Após o 'caçador de marajás' o 'caçador de corruptos'?
Texto de Juarez Guimarães, extraído da Carta Maior:
Para aqueles que estudam o fenômeno da corrupção por mais de doze anos, de modo interdisciplinar, dialogal e pluralista na universidade brasileira, a campanha de Aécio Neves surge como um insulto à inteligência e à consciência republicana dos brasileiros.
Então, o PSDB, o partido campeão na apresentação de candidatos vetados por terem ficha-suja nas eleições municipais de 2012 (57 candidatos), segundo o jornal Folha de S. Paulo de 8 de setembro deste ano, pretende limpar a política brasileira da corrupção? Sem dúvida, houve um progresso nos últimos anos: já segundo levantamento do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, que sustentou a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, de 2000 a 2006, o PSDB já ocupava o honroso terceiro lugar entre os partidos com mais políticos atingidos (17,1 % contra 2,9 % do PT). Agora, está em primeiro. Mas, assim, a limpeza, não deveria começar pela própria casa?
Reconhecemos que esta será uma tarefa difícil: cortar na própria carne?
Terá sido republicano herdar 25 % de seu patrimônio declarado da fazenda Montezuma conquistada pelo seu falecido pai em uma ação contra o estado de Minas que era governada pelo próprio filho! Estes 950 hectares de terra, em áreas de nova fronteira de mineração, em uma região de muita grilagem, contra o princípio constitucional que proíbe usucapião em terras públicas? Este Aécio Cunha, quase nunca citado pelo filho que prefere herdar o nome público do avô, Tancredo Neves, que foi golpista em 1964, quatro vezes deputado federal pela Arena, depois, PDS, depois, PFL, depois DEM e que até o fim usufruiu de um cargo de conselheiro na Cemig apesar do filho ser governador?
Quem sabe Aécio Neves poderá pedir os conselhos do ex-governador de Minas pelo PSDB, Eduardo Azeredo, de quem disse “que todos em Minas o conhecem e reconhecem como homem de bem”, e quem, diante da denúncia do procurador-geral da República que propôs 22 anos de cadeia e 2,2 milhões de reais de multa pelo escândalo do chamado “mensalão tucano”, resolveu renunciar ao mandato de deputado federal para não ser julgado pelo STF?
Pensando bem, é melhor de senador para senador: quem sabe pedir os conselhos deste ex-senador Clésio Andrade, também renunciado para fugir ao julgamento do STF, que foi vice-governador de Aécio e, ao mesmo tempo sócio do famoso Marcos Valério?
Talvez seja melhor se aconselhar com uma referência técnica ilibada no combate à corrupção: a advogada Adriene Andrade, por coincidência esposa do ex-senador Clésio Andrade, que foi por Aécio indicada, com os protestos devidos do Ministério Público já que não tinha sequer dez anos de experiência profissional, para o cargo de conselheira de Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, chegando inclusive a presidi-lo. Mas não foi demais, senador Aécio, conferir a ela o parecer sobre a aprovação das contas do primeiro mandato de seu governo quando o marido dela era o vice-governador?
Pensando bem, é melhor procurar um outro senador de sua confiança, eleito com o seu apoio: Zezé Perrela, este cujo enriquecimento ilícito durante o seu mandato de presidente do Cruzeiro já foi fartamente denunciado pela imprensa mineira. Mas isto não ficaria bem: depois que o helicóptero de seu filho, deputado estadual, foi preso com 500 quilos de cocaína! Mas, se até os pilotos do helicóptero já se encontram em liberdade, quem sabe,ele não seria um inocente útil?
Deixemos os senadores de lado: quem sabe um tradicional deputado federal do PSDB de Minas, o secretário-geral do PSDB mineiro, e que já foi seu assessor especial: Carlos Mosconi. Mas isto, de novo, não soaria bem: Carlos Mosconi foi já denunciado com provas pela revista Carta Capital de ser vinculado à “máfia dos transplantes” de órgãos, a central clandestina MG Sul Transplantes, cuja última denúncia levou a prisão de vários médicos ligados ao deputado.
Sobrou o ex procurador-geral do estado de Minas, dr. Alceu José Torres, conhecido pelos deputados estaduais que fazem oposição ao PSDB em Minas por “AH! É seu!” ou como “indeferidor geral da república em Minas”, pois vetou protocolarmente todos os pedidos de investigação em torno a numerosos escândalos do governo. Mas, é certo, não fica bem a quem critica o “aparelhamento do Estado”: o dr. Alceu virou secretário do... Meio-Ambiente do governador Anastasia, após o anterior, Adriano chaves, ter sido afastado por denúncia de corrupção.
Mas o senador Aécio Neves poderá contar sempre com o trabalho da zelosa e vigilante Assembléia Legislativa de Minas Gerais: nestes doze anos de governos tucanos, foram sepultadas na origem as propostas de CPI sobre a Rádio Arco-Íris (de propriedade de Aécio e de sua irmã, que recebiam verbas do estado), sobre o desvio de verbas constitucionalmente previstas para a saúde, sobre o desvio de verbas constitucionalmente previstas para a educação, sobre o chamado Aecioporto de Cláudio, sobre o desvio de recursos do IPSEMG- FUNPEG, sobre a construção do Mineirão, sobre desvio de recursos na construção da Cidade Administrativa. Houve agora um cochilo: derrotado nestas eleições, foram recolhidas as assinaturas devidas para a CPI da reforma do Mineirão: mas a vigilante mesa da Assembléia Legislativa já segura a chamada de sua constituição!
É preciso reconhecer que Aécio Neves tem experiência no ramo de barrar CPIs: como presidente da Câmara em 2001, durante o governo FHC, conseguiu retirar assinaturas de uma CPI a ser aberta pela oposição para investigar os numerosos e ruidosos escândalos da Era FHC. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, foram gastos 27 milhões de reais para irrigar os congressistas insatisfeitos e evitar a CPI.
Restam os sempre independentes empresários que controlam a imprensa, as rádios e as televisões em Minas para salvar a cruzada ética do senador Aécio. Mas fica difícil: o Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais tem a conta de quantos jornalistas foram demitidos, perseguidos e até presos!
Mas, enfim, não desistamos: Aécio agora é um líder nacional! Ele pode convocar o governador de Goiás, Marconi Perillo, para compor uma frente nacional contra a corrupção. Mas não ficou provado que malas de dinheiros chegavam ao palácio do governo de Goiás e que sua chefe-de-gabinete, Eliane Gonçalves, era contato do chefe de quadrilha, Carlos Cachoeira, para indicação de cargos no governo goiano? E o primo do governador, Marcelo Perillo, não foi acusado pelo Ministério Público de superfaturar a venda de remédios para o governo? Quem sabe chamar o ex-senador goiano, grande aliado do PSDB e ex-procurador geral do Estado, Demóstenes Torres, desassombrado caçador de corruptos: mas antes de ser cassado pelo Senado, Demóstenes foi ameaçado de ser expulso até pelo DEM por “reiterados desvios éticos”! isto de ser assim qualificado pelo DEM é realmente uma glória!
Mudemos de eixo: quem sabe pedir conselhos a ex-governadora do Rio Grande do Sul, pelo PSDB, Yeda Crusius, já que ela está à disposição não tendo sido eleita deputada federal nestas eleições? Aí também não vai ficar bem: os escândalos de seu governo, com a máfia de desvios de recursos do Detran e uso de sobras de campanha para adquirir patrimônio pessoal, macularam definitivamente a biografia da governadora, com a queda de quatro secretários. E o próprio presidente do Tribunal de contas do estado, por ela indicado, foi denunciado por faturar dezenas de milhões no esquema de fraudes!
Quem sabe, então, o governador de São Paulo, Alckmin, renovado em sua popularidade e legitimidade, reeleito no primeiro turno. Mas, pensando bem, Alckmin não vai se sentir confortável nesta função: está em tramitação o processo contra o desvio bilionário de recursos dos trens e metrôs de São Paulo, envolvendo os governos Covas, Serra e o próprio Alckmin. Não adiantou impedir os pedidos de cinco CPIs na Assembléia Legislativa: a denúncia surgiu na imprensa internacional a partir da delação premiada das empresas Alston e Siemens. E nem é bom pensar no TCE paulista: lá também o conselheiro Robson Marinho, tucano feito milionário com contas abertas na Suíça, resistiu mas teve que deixar o cargo.
Mas que bom, senador Aécio, ainda temos uma tábua de salvação: a figura exemplar de FHC, cidadão acima de qualquer suspeita, no combate à corrupção!
O cínico e o cívico
Mas não começou bem Fernando Henrique Cardoso: apenas dezoito dias após a sua posse extinguiu pelo decreto-lei 1376 a Comissão Para a Investigação a Corrupção, composta inclusive por entidades da sociedade civil, criada pelo ex-presidente Itamar Franco. Aventemos a hipótese: é que FHC pensava desde já que o firme combate à corrupção deveria ser institucional e liderado por seu valoroso Ministro da Justiça!
Mas qual? FHC teve dez em oito anos de governo: Nelson Jobim ( 1995-1997), Milton Seligman (1997-1997), Iris Resende ( 1997-1998), José de Jesus Filho ( 1998-1998), Renan Calheiros (1998-1999), José Carlos Dias ( 199-2000), José Gregori ( 2000-2001), Aloysio Nunes ( 2001-2002), Miguel Reali Júnior ( 2002-2002) e Paulo de Tarso Ribeiro ( 2002-2003). É que, talvez, para melhor combater a corrupção era melhor enfraquecer o Ministério da Justiça e centralizar a ação na corrupção na Polícia Federal.
Mas segundo o presidente da Associação Nacional de Peritos Criminais, Roosevelt Júnior, a situação deixada por FHC para o ano de 2003 – segundo orçamento aprovado em seu último ano – era calamitosa: duas regionais da Polícia Federal já tinham sido notificadas por aluguéis em atraso e estavam sob risco de despejo e nos últimos 15 dias faltavam cartuchos coloridos para imprimir resultados de laudos técnicos. “O resultado”, disse ele ao jornal Folha de S. Paulo à época, “é que a polícia deixa de produzir e a impunidade aumenta.” De fato, durante os oito anos de FHC, a Polícia Federal só fez 48 operações especiais (uma média de seis ao ano) contra 2.226 ( cinqüenta vezes mais!) realizadas desde o início do governo Lula.
Uma outra hipótese é que FHC resolveu dar todo o poder ao Procurador-geral da república, para com independência e espírito republicano, investigar tudo ... doa a quem doer. Mas o procurador Geraldo Brindeiro, que foi o escolhido por FHC contra outros nomes prioritários sugeridos por seus colegas, exatamente ao contrário do que fizeram Lula e depois Dilma, dos 626 inquéritos que recebeu, engavetou 242 e arquivou outros 217, inclusive a denúncia da documentada compra de votos no Congresso Nacional por FHC para aprovar a emenda constitucional de sua reeleição. Por isto, ficou conhecido como o “engavetador-geral da República”. Recentemente, a operação Monte Carlo, da Polícia federal, que desmantelou a quadrilha de Carlos Cachoeira, descobriu que Brindeiro prestava assistência jurídica à quadrilha, tendo recebido R$161,2 mil reais de Geovani Pereira Filho, procurador das empresas fantasmas.
Seria enfadonho rememorar aqui todos os escândalos da Era FHC mas o que era comum a eles é que nenhum resultou de uma ação de investigação do próprio governo, que não estabilizou Ministro da Justiça, que tinha a Polícia Federal sucateada e um Procurador-Geral “engavetador”.
Quando Lula assumiu, não havia propriamente nenhuma estrutura sistêmica de combate à corrupção no governo federal. A Controladoria Geral da União ( com seus 2500 profissionais aprovados em concurso público) foi criada em 2003 assim como a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro ( Enccla, que reúne hoje 60 órgãos de combate à corrupção). Foram criadas corregedorias em cada ministério ( antes não existiam) e o decreto-lei 7507 instituiu pela primeira vez a auditoria sistemática dos repasses de verbas federais aos municípios. Foram também criados o Cadastro de Clientes do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), o rol de culpados da Justiça Federal, o Programa nacional de capacitação ao combate á lavagem de dinheiro, a Redelab ( tecnologias e programas voltadas neste sentido), o Cadastro de clientes do sistema financeiro (SIMBA), que antes não existiam. Foi criado o Observatório de Despesas Públicas ( uma espécie de malha fina das despesas do governo) e o Portal de Transparência, que ganhou prêmio da ONU, além de aprovadoa a lei de Acesso à informação, considerada por todos um marco na questão da transparência.
Foi nos governos Lula e Dilma que foram aprovados o cadastro de empresas inidôneas e suspensas de participar de concorrências públicas por corrupção e o mesmo para ONGs, além de uma inovadora e muito mais rigorosa lei de punição das empresas corruptoras. Desde 2003, o Brasil passou a ser um protagonista e liderança mundial na luta contra a corrupção reconhecida pela ONU, sediando conferências internacionais, integrando órgãos da OCDE e do G-20, o que não acontecia antes.
Por que, então, mais claramente desde 2005, Fernando Henrique Cardoso assumiu publicamente a condição, com a cobertura das grandes empresas de mídia, contra todos os fatos, de líder na luta contra a corrupção do Brasil? Na verdade, estamos vivendo agora um simulacro – uma inversão da realidade – que faz Collor parecer um falsário amador.
Quem é este cínico que se faz passar impunemente por cívico? Deixemos que ele mesmo fale de si: “Por que o mensalão ficou conhecido. Por que o Roberto Jefferson teatralizou o mensalão”, disse o ex-presidente ao site UOL em entrevista recente. Cinco anos atrás, FHC e Geraldo Alckmin prestaram depoimento ao juiz, chamados pelo advogado de Jefferson, assegurando que ele tinha votado a favor da reforma da Previdência sem receber dinheiro mas por ter posição antiga sobre o assunto. Assim, o criador do termo “mensalão” e cujo depoimento serviu de base a todo o processo nada recebeu mas sim os deputados do PT para aprovar um próprio projeto do governo do PT! Um consórcio entre um criminoso e a cúpula do FHC vai salvar a república?
E agora, de novo: Youssef e Paulo Roberto Costa? Mas Youssef, como bem documenta o jornalista Amaury ribeiro Júnior que escreveu o livro “A privataria tucana”, já não operou para o ex-caixa de campanha de José Serra, Ricardo Sérgio de Oliveira, e antes disso não foi o principal operador do escândalo Banestado, com uma conta sugestivamente chamada “tucana”, pela qual fluíram para o exterior nada menos que 30 bilhões de dólares? E Paulo Roberto Costa já não exercia cargos de direção na Petrobrás desde 1995, já no primeiro governo FHC, tendo sido demitido por Dilma do cargo de diretor em 2012?
Mas se FHC não pode posar de campeão da ética, que tal então, Gilmar Mendes, o tucano mais assanhado do STF? Recentemente se confirmou, com a admissão do próprio FHC, que ele atendeu pedido do ex-governador de Brasília, Arruda (DEM), intercedendo junto a Gilmar Mendes para tentar sustar o seu impedimento de ser de novo candidato por ter ficha-suja? Como o pedido acabou por ser negado, Gilmar Mendes acusou a decisão que prevaleceu no STF de...”nazista!” Ora, não foi o mesmo Gilmar Mendes quem pediu vistas na votação sobre a proibição de financiamento das empresas a candidatos, considerada essencial para por fim ao caixa dois e à corrupção sistêmica no Brasil pelos especialistas universitários e pelo próprio diretor da Polícia Federal em entrevista ao jornal O Globo em outubro do ano passado?
Enfim, na nossa jornada ética para salvar o Brasil da corrupção não sobrou ninguém para ajudar o senador Aécio. No dia da votação do primeiro turno em São João del Rei, Aécio pediu que todos fossem às urnas vestidos de verde-amarela. Há, então, uma solução: vestir o verde-amarelo, estufar o peito, cantar o hino nacional e gritar: “fora o PT corrupto!”
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