domingo, 8 de abril de 2018

Nunca mais, Moro, nunca mais... Artigo de Tarso Genro publicado no Sul 21


"Sustentado como herói pelo oligopólio da mídia, que instaurou um processo paralelo contra Lula, transformando o devido processo legal num duplo espetáculo – de condenação prévia e de imposição do espírito de manada às “classes altas” – o Juiz Moro promoveu um padrão novo para as instâncias de Justiça Penal no Brasil: fez da propaganda da necessidade de uma decisão final condenatória – mesmo sem provas – o sentido jurídico da condenação, o trunfo básico para a instauração do “Horror”. " - Tarso Genro



Juiz Sérgio Moro . (Foto: Reprodução/Ustream/Wilson Center)

Tarso Genro (*)
Fonte: Sul 21
Daquelas sílabas fatais
Entender o que quis dizer a ave do medo
Grasnando a frase: Nunca mais!
É uma parte do lúgubre e triste poema de Poe, “O Corvo”, com a fala soturna da desgraça, que arremessou o poeta para dor sem fim da perda. A perda, na “casa onde o Horror, o Horror profundo\ Tem seus ares triunfais.” É um poema do amor negado pela frieza da morte, mas que – como trata do triunfo da dor sobre a vida – também alerta para o fim de tudo que as frustrações da política podem alcançar. Lembra, com outras consequências, Moro advertindo Lula, em nome do Poder Judiciário em pleno processo de “exceção”, dizendo a ele – no Horror da democracia decadente – que tudo terminou: “Nunca mais, Lula, nunca mais!”.
Sustentado como herói pelo oligopólio da mídia, que instaurou um processo paralelo contra Lula, transformando o devido processo legal num duplo espetáculo – de condenação prévia e de imposição do espírito de manada às “classes altas” – o Juiz Moro promoveu um padrão novo para as instâncias de Justiça Penal no Brasil: fez da propaganda da necessidade de uma decisão final condenatória – mesmo sem provas – o sentido jurídico da condenação, o trunfo básico para a instauração do “Horror”. Para informar ao final, para Lula, que “Nunca mais” ouse colocar os pobres, os trabalhadores, os deserdados do capital, na mesa da democracia. Lula, como todos nós, tem limites, grandezas e defeitos, mas como agora está contrastado com o corvo judicial do “Nunca mais!”, o que ressalta é a sua grandeza histórica e o seu compromisso com o povo trabalhador, do qual ele é originário.
Pautado pela mídia Moro fez da sua instância inferior um “bunker”, que enquadrou, na sua visão de mundo e do Direito, as instâncias superiores, inclusive a maioria do STF, definindo o Direito a partir das externalidades do processo, não dele mesmo, com suas provas colhidas regularmente. Para quem não entendeu isso é um exemplo cabal da “exceção”, que – se não atingiu ainda todos os poros do Estado – conseguiu o consenso de uma parte significativa do Poder Judiciário e a simpatia de uma parte da população de média e alta renda.
Eliminar Lula da política, informar-lhe que “Nunca mais”, é a glória que Moro fez brilhar na Casa dos Horrores que se tornou o Brasil, a partir das motivações da maioria dos votos do Congresso corrupto, que cassou o mandato de Dilma, e da sua jurisdição invertida. Hoje ele apresenta-a como passaporte para os inimigos da democracia, para os caudatários das políticas da CIA, para os algozes dos direitos sociais e para os mascates baratos do pré-sal, mas isso não vai se eternizar. Moro comandou o Brasil neste período junto com o oligopólio da mídia, mas cometeu um grave erro: pensou que Lula era um cordeiro anestesiado para o sacrifício, sem entender o que é ser um verdadeiro filho do povo, que pode ter alguns períodos de deslumbramento com as suas vitórias, mas que não perde a essência das suas origens.
Lula está indo para a História sem sair do seu presente, mas Moro será lembrado, quando restaurarmos a plenitude da democracia e da Constituição de 88, como um lamentável artifício do autoritarismo, como uma peça do golpismo pós-moderno, como um juiz que foi forte na sua jurisdição, mas agindo fora dela – epígono da exceção – que se preparou para um momento de glória, mas que encontrou – no fim daquele lúgubre corredor midiático da hipnose fascista – um povo digno que ainda vai lhe dizer: “Nunca mais!”.
(*) Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

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