O utilitarismo, o bem e o grande mal nas manifestações dos caminhoneiros e suas consequencias....

"Ora, dentre os amantes platônicos dos tempos da ditadura, que reivindicam que somente os vagabundos eram torturados – quando não negam a existência das torturas – deixam de se lembrar que tais vagabundos nada mais eram do que eles mesmos em outro espectro político."

Do Site Justificando:

Fernando Rodrigues de Almeida
Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional no curso de Direito da Faculdade Maringá

Terça-feira, 29 de Maio de 2018

Caminhoneiros: todo apoio ou toda a honestidade?

Foto: Fotos Públicas

Um espectro ronda o Brasil – o espectro do utilitarismo.

Quando estudamos ideologia, pacientemente em norteamentos hegelianos, talvez não conseguimos dimensionar o quanto a tal inversão da realidade pode se manifestar de forma tão violenta.

Mas, vejam só, o fenômeno está presente com uma aparência mais louvável possível, a forma da greve, da paralisação de uma classe, essencialmente trabalhadora. Proletária, ainda que autônoma. Empregada, ainda que sem patrão bem definido. Bem, falamos dos caminhoneiros, uma classe de trabalho que historicamente tem seu elo com o trabalho interminável. Veja a situação do país, parado. O transporte de cargas tem a carga horária da revolução industrial. Ininterrupta.

O desenvolvimento nacional, aquele mesmo que constitui objetivo fundamental da República, em nossa Constituição, depende de um trabalho desmesurável. O caminhoneiro é um verbo, é infinitivo, não se prende no tempo, não se prende nem na metafísica da lei, se prende no trabalho material que é condição sine qua non da existência da sociedade – frágil sociedade, que contrato…

Desta forma, o que podemos fazer senão dar todo o apoio aos caminhoneiros, não seria essa nossa obrigação? Bem, infelizmente, para além do apoio há a honestidade, como termo do verdadeiro apoio ao trabalhador paralisado. Não como um dever de falar a verdade, nesse sentido kantiano punitivista e legitimador de uma despersonalização do que veio a ser o direito. Mas quem sabe em uma coragem de dizer a verdade, mais parecida com a ideia da parrhesiasta e a necessidade da denúncia para bem. Denunciar não o trabalhador, mas o que sua louvável união causou em um meio utilitário e desonesto.

Três pontos saltam aos olhos no final. Reivindicações, apoio popular e contenção estatal.

No que toca às reivindicações tudo é nebuloso – assim como nossos tempos sombrios – pois daqui observamos a força de uma classe, como já dito. O país está estático em meio à sua dependência de distribuição. A axiologia do capital nos criou assim, acostumados com os bens de consumo a uma moeda de acesso, mas a máquina que nos possibilita tal estrutura não depende de um conceito tão abstrato como a moeda, mas de corpos.

Tais corpos são abstraídos, coisificados em sua função social, tornando-se conjuntos de normas, estatutos de trabalho, sujeitos de direito. Já despersonificados e úteis não se vêem mais. Mas veja, finalmente foram vistos, denunciaram a fragilidade do sistema. Louvável ou não? Claro que sim, só me pergunto então, esse poder e essa denúncia de um sistema rúptil foram usados para que? Chegamos às reivindicações.

A primeira, massiva, o combustível – o diesel em especial, mas tentemos considerar em uma universalidade fora das artimanhas econômico-políticas – que chegaram a patamares astronômicos. Já a segunda, que me custa acreditar ser universal, a intervenção militar.

Observo a primeira e deixo a segunda para depois, pois é na primeira que podemos ver explícito o fundamento do apoio popular.

Todo esse poder, essa greve geral que deixaria Émile Zola emocionado, teria toda a legitimidade de revolucionar sua realidade. Como já mencionado, a classe paralisada é a mais próxima daqueles antigos companheiros da revolução industrial.

De fato, enquanto nós, viciados nos direitos a nós impostos, observamos a CLT se desfazer, os caminhoneiros já convivem desde sua primeira capacidade logística com as péssimas condições de trabalho que nós conquistamos há muito. Dos empregados das transportadoras, os baixos salários, as condições degradantes de repouso nas estradas, viagens longuíssimas de suspensos de eixo a eixo do país. Dos autônomos a interminável e ininterrupta viagem para conseguir dos limites de sua existência a compensação financeira.

Ora, então como não ouço em uma greve tão linda estas bandeiras óbvias de trabalhadores como estes, justamente estes?!

Não, vejo sobre valores de combustíveis. Vejo sobre redução de impostos, não qualquer imposto negociado, mas contribuição social. Impostos. Sim, não é uma greve da nova direita repetidora da escola austríaca, é uma paralisação de uma das classes com pior condição de trabalho que temos, mas o problema é o combustível e seus impostos.

Claro que aqui chegamos aos problemas de locaute, tentativa de desmontamento da Petrobras, e tantas outras questões práticas, mas a quem importa se tem um patrão por trás dos trabalhadores. Temos o maior apoio popular da história recente e democrática do país.

Apoio que não houve com a greve dos professores, dos servidores, entre tantos outros que foram violentados nos direitos e no corpo. Mas como diria o velho Marx, o capitalista não pode comer o seu próprio dinheiro. Nós, população utilitária, comemos nossos bens adquiridos pela troca do capital, mas se ele não chega, esse valor se perde na abstração. A educação não se come, a capacidade estatal de serviços públicos não se come e nem se paga. A gasolina se paga e para nos isso já é o suficiente para esbravejar: Todo o apoio!

Mas repito, e a honestidade?

Nunca nos preocupamos tanto com uma greve como nessa, não por nossa consciência de classe, mas apenas pelo nosso utilitarismo. Sinto muito pelos caminhoneiros que acreditam em uma população que com suas bandeiras – que perderam total sentido de representação de nação nos últimos tempos – predicam apoio a eles. Não é a eles, é ao interesse. Todos querem educação, mas assistiram seus professores serem agredidos. Agora o que interessa é assistir o glorioso dia em que as bombas de gasolinas estarão cheias, mas se com preços altos, todo apoio de novo.

E com o apoio popular e o exemplo das demais greves, vemos a terceira problemática, a contenção estatal. Por muito menos a violência foi cabal no Estado. Hoje o Estado se atrapalha, pateta em seus atos, medroso. Por que? Por se tratar de ruptura de sua própria condição de existência capitalista e desenvolvimentista. Pelo direito não significar nada por si, mas apenas como função de legitimação de estruturas de poder – bem pachukaniano de minha parte, mas inegável. O Estado se vê diante de uma revolta contra sua própria incapacidade de manter a forma. E aí temos que voltar para a segunda parte das reivindicações, qual seja, o pedido de intervenção militar.

Ora, dentre os amantes platônicos dos tempos da ditadura, que reivindicam que somente os vagabundos eram torturados – quando não negam a existência das torturas – deixam de se lembrar que tais vagabundos nada mais eram do que eles mesmos em outro espectro político.

A tortura e a violência não eram direcionadas ao criminoso do cotidiano – a esse tinha o autoritarismo da prisão que já dava conta –, era ao professor, ao estudante, ao servidor, ao trabalhador que tinha a simples discordância e crítica. Sabe aquele que colou adesivos pervertidos de Dilma há poucos anos no tanque de gasolina no carro? Esse certamente nada mais é do que um “crítico” – à sua maneira – do Estado. Essa categoria, lá naquele clamado regime era o baderneiro, bem e há como negar? Alguém que cola uma imagem de um líder estatal com as pernas abertas em seu carro para que uma bomba de gasolina a penetre não é um baderneiro perante a ordem estatal?

Pois é, mas essa liberdade de expressão em uma imagem pornográfica teria um preço no passado, que inclusive teria muita relação, pois as torturas, agora reconhecidas pelos EUA, tinham essa condição freudiana de sempre se concentrarem em mamilos, vagina, testículos e pênis. Não sei dizer qual era a obsessão sexual das torturas, ou com a própria ideia de comunismo, mas enquanto filhos assistiam suas mães sendo eletrocutadas, alguém esbravejava que um baderneiro vagabundo teve o que merece. E esse baderneiro vagabundo era aquele que criticava o governante, como estes hoje.

Certo, temos total conhecimento que o pedido de intervenção militar não é um pedido de retorno da ditadura (apesar da vontade ser grande dos envolvidos), mas justamente nesse ponto a contradição é gritante.

Primeiramente o absurdo de grevistas quererem intervenção militar, sendo que a lei e a ordem têm sua primeira razão de combate ao motim, não a prisão de políticos. A leitura sobre a ditadura cientifica é bem deficitária, pois é o grevista o alvo e não o político. O político, se corrupto, pratica desestabilização da ordem econômica, o grevista é da ordem social, esse ultimo precisa ser contido de forma imediata pela força, o anterior basta ser reestruturado no sistema.

Em segundo lugar, temos uma Constituição e esta prevê a intervenção militar, organizada pelo poder político eleito do país. Ou seja, derrubarão os políticos com atos dos próprios políticos? A incoerência é disruptiva.

Pedir a volta da ditadura, ou mesmo a intervenção por meio de protestos é tão obscuro e contraditório quanto trabalhadores que tem condições de trabalhos péssimas pedirem a redução do preço do diesel que beneficiará seus patrões, aceitando a retirada de contribuições sociais que sustentam o trabalhador sem plano de saúde a acessar o SUS.

Essa é a denúncia, não temos todo o apoio e sim toda a honestidade. O respeito com o grevista não é a cega e seletiva arbitrariedade do reconhecimento de seu poder.

A esquerda teve um de seus maiores erros na falta de comunicação, esquerda acadêmica, esquerda auto-poética. Nossa culpa foi achar que a roda de samba de universitários e a ciranda traria consciência de classe. Nosso dever é o da coragem da denúncia, o apoio não é à greve, que em si não existe, o apoio é à força do trabalhador, e esse apoio se dá pela honestidade. Tratar o caminhoneiro como legítimo em ser atropelado pelo utilitarismo e pedir intervenção, meio a todas as contradições, é ser tão utilitário quanto o proprietário de automóvel próprio que quer gasolina barata, é transformar o trabalhador, que já foi reduzido de sujeito de direito a coisa, é o princípio contrário ao que sempre se defende.

Por isso predico, toda honestidade aos caminhoneiros!

Fernando Rodrigues de Almeida é  Advogado, Mestre em direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional no curso de Direito da Faculdade Maringá, Maringá-PR.