domingo, 21 de outubro de 2018

Os carrascos voluntários do fascismo. Texto de Caio Henrique Lopes Ramiro, Professor de Filosofia Política e Jurídica





"O que está em jogo nessas circunstâncias não são questões objetivas ou políticas de curto prazo, mas, sim, de valores que devem ter prioridade na comunidade política. Ainda, de formas de convivência desejáveis, desse modo, trata-se do estabelecimento das condições de possibilidade de circunstâncias de convívio político em que “podemos respeitar-nos mutuamente enquanto cidadãos desta República e em que papel queremos ser reconhecidos por outros” (HABERMAS, 1997, p. 129)"

Do Justificando:

Os carrascos voluntários do fascismo 

Sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Os carrascos voluntários do fascismo 



No ano de 1997 a revista Cadernos de Política Alemã e Internacional concedeu o Prêmio da Democracia ao historiador Daniel J. Goldhagen por seu livro Os carrascos voluntários de Hitler (Hitler’s williing executioners). Em linhas muito gerais, o livro de Goldhagen contraria a tese de que, de um lado, os membros do partido nazista e integrantes de sua hierarquia matavam e operavam o extermínio do povo judeu por convicções ideológicas, enquanto o cidadão comum matava, torturava ou silenciava para evitar a própria morte. Para Goldhagen, a Shoah judaica não foi um horrendo espetáculo ao qual o povo alemão foi obrigado a assistir, mas, sim, o produto de ideias compartilhadas pela maioria da população na primeira metade do século XX. Fundamentalmente, quando do início do genocídio, era possível notar milhares de carrascos, mobilizados pelo regime nazista, cuja adesão as práticas de violência foram totalmente voluntárias. De tal modo esses indivíduos tomaram parte no extermínio por liberalidade que sabiam o que faziam e, inclusive, consideravam suas ações corretas, normais e necessárias. Na ocasião da concessão do prêmio, foi aberta uma polêmica sobre questões fundamentais da história alemã e mundial.  Então, os editores da revista convidaram Jan Philipp Reemstma e Jürgen Habermas para um pronunciamento oficial ao homenageado. Para nossos objetivos, faremos uma breve exposição das linhas de força da declaração de Habermas.
Jürgen Habermas fez seu discurso laudatório em 10 de março de 1997, que foi publicado na edição de abril do mesmo ano da revista mensal Blàtter (Blãtter Verlag, Bonn)e na documentação bilíngüe Aus der Geschichte lernen – How to Learn from History. O contexto é bastante complexo uma vez que muitos historiadores próximos ou mesmo com alguma afinidade a teoria social de Habermas já haviam se manifestado e se distanciado da opinião de Goldhagen a respeito do anti-semitismo do povo alemão, encontrando explicações simplificadas para um fenômeno extremamente complexo. Em virtude de tal conjuntura, aguardou-se com alguma expectativa a intervenção de Habermas. Em linhas gerais, o filósofo alemão argumenta que há uma polarização infrutífera no cenário de discussão desse tema na Alemanha, polos que se alinham entre o diagnóstico da negação e, em contraponto, a acusação da moralização presunçosa. A questão fundamental para Habermas é: “o que significa mesmo uma responsabilização por crimes a posteriori, que nós hoje utilizamos como instrumento da Selbstverstündigung, do auto-entendimento ético-político entre cidadãos?” (HABERMAS, 1997, p. 129). Na compreensão de Habermas, o livro de Goldhagen oferece um novo impulso a respeito da reflexão acerca do uso público correto da História.
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A pretensão de Habermas é demonstrar o papel essencial da História nacional para a formação dos discursos de auto-entendimento. O que está em jogo nessas circunstâncias não são questões objetivas ou políticas de curto prazo, mas, sim, de valores que devem ter prioridade na comunidade política. Ainda, de formas de convivência desejáveis, desse modo, trata-se do estabelecimento das condições de possibilidade de circunstâncias de convívio político em que “podemos respeitar-nos mutuamente enquanto cidadãos desta República e em que papel queremos ser reconhecidos por outros” (HABERMAS, 1997, p. 129). Nesse horizonte de perspectiva, na impressão de Habermas, o livro de Goldhagen se torna relevante para a História alemã, tendo em vista a necessidade de uma (re)construção da autocompreensão política e da consciência história do povo alemão, uma vez que o acontecimento que deu origem ao conceito de crime contra a humanidade teve origem na vida coletiva da Alemanha. Portanto, as questões levantadas a respeito da imputação da responsabilidade a indivíduos ou grupos da responsabilidade por crimes em massa, bem como a respeito da justificação das normativas ancoradas na cultura e no pensamento são de fundamental importância,  especialmente para aqueles que nasceram depois e querem compreender sua existência política no país (HABERMAS, 1997). Habermas destaca, também, alguns pontos interessantes de resistência às teses de Goldhagen, como, por exemplo, certo tipo de acerto de contas moral com os contemporâneos do holocausto, particularmente com aqueles que o ignoraram.
O assunto fundamental para Habermas é o do uso público legítimo da História. Nesse sentido, coloca-se a questão do direito de acesso das gerações contemporâneas e futuras a sua história, o que é destacado por Habermas e, em período anterior, dentro de outro cenário Europeu − no caso na Itália −, por Primo Levi. O sobrevivente do campo de concentração de Auschwitz responde a uma carta assinada como “a filha de um fascista que gostaria de saber a verdade”, publicada no jornal La Stampa, em 1959. A garota relata que após uma visita a uma exposição sobre os campos de concentração alemães surgiram muitas discussões, que poderiam ser agrupadas na perspectiva dual apresentada por Habermas. Houve um assombro por parte da jovem com o que viu. Levi é categórico “essas coisas realmente aconteceram”, destacando, ainda, que o acontecimento se deu no centro da Europa (LEVI, 2015).
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Para além da culpa ou inocência dos contemporâneos de acontecimentos brutais como o holocausto na Alemanha, o tema para Habermas é de um exame do interesse público dos descendentes, afetado pela angustia de não saber como eles próprios teriam se portado naqueles tempos sombrios. Dessa maneira, “descobertas dolorosas acerca dos próprios pais e avós, que só poderiam desencadear tristeza, continuam sendo uma questão particular entre aqueles diretamente envolvidos” (HABERMAS, 1997, p. 132). Logo, os descentes têm um interesse público a respeito de capítulos obscuros de sua própria história nacional, o que impacta os modos de vida e de relação interpessoal com vítimas e outros descendentes. Conforme Habermas (1997, p.132) “eles querem esclarecimentos acerca da matriz cultural de uma herança comprometedora, para reconhecer pelo que são responsáveis juntos e o que, por seu turno, continua ainda persistindo das tradições que formaram naquela época as bases desastrosas da motivação [nazifascista]”. Assim, no entendimento de Habermas a maneira como observamos, na retrospectiva histórica, essa relação de culpa e inocência se projeta nas normas pelas quais estamos dispostos a nos respeitar mutuamente enquanto cidadãos de uma República. Dessa forma, a hipótese de Habermas se apresenta como uma reconciliação mediante o uso público da razão dentro de uma esfera pública composta por cidadãos que reconhecem direitos mútuos.
Essa questão parece bastante fecunda para uma reflexão a respeito dos discursos feitos sobre a História em nossos dias no mundo e particularmente no Brasil. Com relação a esse último, talvez fosse melhor examinar o curioso argumento de negação da História, haja vista que essa foi construída pela “ideologia de esquerda”. De saída vale ressaltar que categorias como esquerda e direita parecem não mais servir para uma boa reflexão e compreensão da política em tempos de crise do conceito de representação. Quando partimos desse tipo de caracterização, a meditação acerca dos problemas mais importantes se perde em questões menores e de rotulação sem sentido entre os adversários no discurso político.
Além disso, com apoio nas reflexões de Walter Benjamin acerca do conceito de história é possível refutar o argumento da escrita da história nesses marcos do discurso ideológico, pois é bastante irrazoável pensar que a história foi escrita pelos vencidos. A partir desse diagnóstico, é possível examinar a conjuntura política brasileira contemporânea, em especial no que diz respeito ao ressurgimento de discursos carregados com análises de maniqueísmos ideológicos e louvação de “heróis”, que no fundo não passam de figuras do submundo de períodos sombrios, cinzentos e de tempestades de violência contra a humanidade.
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No caso brasileiro, a questão fundamental a se observar, conforme Jeanne Marie Gagnebin, é a da ignorância e indiferença com relação ao passado, “em particular em relação à ditadura, mas também à escravidão e às lutas e resistências populares em geral” (GAGNEBIN, 2010, p. 177). As manifestações de ódio que se exibem em todas as latitudes parecem estar ligadas à ausência de um ajuste reconciliatório. Uma reconciliação que foi extorquida pela construção de uma narrativa história que silenciou a respeito das linhagens autoritárias da constituição da sociedade brasileira, o que inviabilizou a construção de uma memória acerca das violências. Logo, conforme Edson Telles esses obstáculos geram efeitos na sociedade o que “pode ser avaliado por características autoritárias e por uma cultura de impunidade entranhados nas relações sociais e políticas” (TELLES, 2018, P. 33).
A título de exemplo do ajuste − feito sempre pelo alto −, de tentativa de composição da tessitura social, podemos citar a Lei de Anistia, promulgada pela ditadura civil-militar no ano de 1979. Com acerto destaca Gagnebin (2010, p. 179) que todas as políticas de anistia elaboradas nas várias sociedades em nossa “pós-modernidade” capitalista “servem, no máximo (e é isso a que geralmente pretendem), a tornar possível uma sobrevivência imediata do conjunto da nação enquanto tal, mas não garantem uma coexistência em comum duradoura”. Ora, o que se vê no Brasil contemporâneo parece ser o limite desse tipo de prática política, ou seja, não houve uma reconciliação nos termos propostos por Habermas, mas, antes, um bloqueio de acesso da população ao seu arquivo histórico, uma negativa institucional de conhecimento da verdade. Talvez seja mesmo de se pensar na resposta de Primo Levi quando afirma que “a vergonha e o silêncio dos inocentes podem mascarar o silêncio culpado dos responsáveis, podem adiar e evitar o juízo histórico sobre eles” (LEVI, 2015, p. 75).
Consequentemente, restou impedido um diálogo transgeracional acerca da história nacional e o que assistimos hoje é a defesa do argumento de que vivemos em tempos de pós-verdade, mesmo que, no fundo, o que há é uma ausência de reflexão honesta e criteriosa a respeito do estatuto teórico da verdade, sua relação com a História e com a memória, condição que pavimentaria o caminho para um pensar que coloca dentro de sua perspectiva, em momento posterior, a possibilidade do perdão e do esquecimento. Portanto, as várias falácias, desonestidades e distorções de fatos e conceitos históricos que se apresentam como pertencentes a esse sombrio horizonte da pós-verdade edificam um cenário que alegraria Joseph Goebbels, uma vez que o fundamento de tal proposta se encontra naquilo que ele defendeu na Alemanha nazista, a saber: a constituição de uma sociedade baseada na mentira repetida mil vezes.
Caio Henrique Lopes Ramiro é Professor de Filosofia Política e Jurídica e História do Direito em Maringá-PR.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GAGNEBIN, Jeanne Marie. O preço de uma reconciliação extorquida. In: O que resta da ditadura:exceção brasileiraTELLES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). São Paulo: Boitempo. 2010.
GOLDHAGEN, Daniel Jonah. Os carrascos voluntários de Hitler: o povo alemão e o holocausto. Trad. Luís Sérgio Roizman. São Paulo: Companhia das Letras. 1997.
HABERMAS, Jürgen. A história é parte de nós. Por que se concedeu o prêmio da democracia a Daniel J. Goldhagen?. In: Textos de História. Trad. Estevão de Rezende Martinsv. 5, nº 1, p. 127-133. 1997.
LEVI, Primo. Assim foi Auschwitz: testemunhos 1945-1986. Trad. Federico Carotti. São Paulo: Companhia das Letras. 2015.
TELLES, Edson. O abismo na História: ensaios sobre o Brasil em tempos de comissão da verdade. São Paulo: Alameda. 2018.
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