"Há farta jurisprudência que indica que a emissão de notas fiscais em sequência para um único cliente é indício veemente de fraude."
Do DCM:
Um dia depois da denúncia de que o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, utilizou um suposto esquema de notas frias para desviar dinheiro da Câmara, a notícia praticamente desapareceu do noticiário.
Este é o modus operandi da velha imprensa: dá a notícia, provoca algum barulho e depois a faz desaparecer de seus veículos. Não foi assim com o PT e suas lideranças.
Lula ainda é submetido a horas de notícias negativas, com denúncias que, analisadas mais de perto, se revelam inconsistentes.
Onyx Lorenzoni pode ser inocente de todas as suspeitas levantadas contra ele — caixa 2 e desvio de recursos da Câmara.
Mas, nesse caso, o comportamento da imprensa é oposto ao que se verificou em relação a Lula: ninguém vai a fundo.
O ministro de Bolsonaro usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um velho amigo, César Augusto Ferrão Marques, para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018.
Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma.
Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Onyx, também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar, e é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul, diretório do qual Onyx é o presidente.
Há farta jurisprudência que indica que a emissão de notas fiscais em sequência para um único cliente é indício veemente de fraude.
Um exemplo: O Superior Tribunal de Justiça, examinando uma condenação por sonegação, manteve a sentença, entre outros motivos, porque viu na prática uma forma de burla à legislação:
Há, ainda, inequívoca constatação nos autos de que os números das notas fiscais de fls. 24/25 e fls. 61/62, possuem números de selos fiscais quase seqüenciais, com diferença apenas de um número, enquanto os números das notas fiscais de fls. 57/60, estão com selos fiscais apostos em número seqüencial. Percebe-se, ainda, o lapso de tempo entre as datas de emissão das respectivas notas fiscais, variando em torno de 10 a 20 dias, o que faz concluir que as empresas fornecedoras de produtos não tivessem outros clientes, além da empresa do apelante, beneficiada com a fraude.
No caso de Lorenzoni, a suspeita é que as notas servissem de justificativa para desviar recursos da Câmara dos Deputados. Não havia efetiva prestação de serviços, apenas o fornecimento da nota.
É grave.
No caso de Lorenzoni, mais grave ainda, porque ele passou boa parte de sua carreira politica com discursos moralistas, a partir das CPIs do mensalão, em 2005.
Em junho de 2016, convidado por uma fundação ligada a um partido de direita na Alemanha, Onyx falou sobre o combate à corrupção na América Latina.
Onyx dá um jeito de enfiar o “Foro de São Paulo” na discussão.
“O Foro de São Paulo é uma organização dos partidos de esquerda criada no Brasil e é, a partir daí, que se vê porque surgiram Chávez, Evo Morales, Lula e outros na América latina”, afirma.
Em seguida, sem fazer nenhuma ligação entre um fato e outro, diz que o PT se financiava “na parte mais escura da economia”, como “o jogo do bicho, o lixo e as empresas de ônibus”.
Uma das pessoas empresas não se contém:
“Mentira!”
Outro grita:
“Golpista!”
Outros desabafam, em alemão.
Lorenzoni diz que ele é o autor da lavagem de dinheiro no Brasil e diz que, para elaborá-la, contou com a orientação de Sergio Moro.
Não é o que dizem registros históricos.
A legislação, que tem origem em 1998, foi aperfeiçoada no governo de Dilma Rousseff, em 2012, a partir de iniciativas do próprio governo.
Lembrado desse fato na palestra em Hamburgo, Lorenzoni reconhece:
“É parcialmente verdadeiro”.
Se Lorenzoni fosse o autor da lei de lavagem de dinheiro, provavelmente ele não seria tão descuidado na gestão das finanças de seu gabinete.
Ele já foi pego na utilização de caixa 2 na campanha, uma modalidade de lavagem de dinheiro, e agora no uso de notas sequenciais em série para justificar retirada de dinheiro público.
Na palestra, ele pontifica:
“Quero deixar claro que se envolver em corrupção é uma escolha. Eu tenho 21 anos de vida pública, vou fazer 22 agora em dezembro. E não eu tenho um arranho. Eu escolhi ser assim”.
Bastaram alguns meses de exposição para ver não um arranhão, mas uma ferida aberta, que, se depender da imprensa, vai apodrecer sem que se veja a causa da doença, que é uma mistura de corrupção e hiprocrisia.
.x.x.x.
Veja o vídeo da palestra na Alemanha:
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