Ex-chefe do Destacamento de Operações de Informação (DOI) responde por homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, quadrilha armada e fraude processual
Maria de Fátima Campos Belham e o marido, o general reformado José Antônio Nogueira Belham. Foto: Reprodução/Facebook
Jornal GGN – No dia 20 de janeiro de 1971 o deputado federal Rubens Paiva (PTB) foi detido em casa por agentes do Centro de Informação de Segurança da Aeronáutica (Cisa) e entregue ao DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna), no Rio de Janeiro, chefiado naquela época pelo general José Antônio Nogueira Belham.
Relatos de subordinados de Belham contaram em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 2014, que o deputado foi torturado até a morte no mesmo dia em que foi detido. Uma reportagem da revista Época, divulgada nesta quinta-feira (1º) mostra que a mulher de Belham, Maria de Fátima Campos Belham, foi nomeada pelo então deputado federal, Jair Bolsonaro, para trabalhar no seu gabinete na Câmara, em 2003.
“Segundo a Câmara, Maria de Fátima foi cedida pelo Ministério da Defesa ao gabinete do então deputado federal. Procurada, ela disse que não tinha ‘nada a declarar'”, escrevem Juliana Dal Piva e Juliana Castro, que assinam a matéria.
A denúncia contra Belham e os demais militares foi aceita em primeira e segunda instância. Ao chegar o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2014, os réus entraram com um pedido de suspensão do processo, alegando que as decisões nas instâncias anteriores afrontam a Lei da Anistia. O MPF rebate afirmando que o desaparecimento forçado é um crime de lesa-humanidade, não passível de anistia.
O caso foi trancado, na época, pelo ministro Teori Zavascki. Com a sua mortes, em janeiro de 2017, o inquérito foi arquivado por engano. Em janeiro de 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, identificou o erro e pediu para que o caso voltasse a tramitar na Corte. Atualmente, o inquérito aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes, que herdou os processos de Zavascki.
A reportagem da Época conta que, quando Belham foi convocado para
depor na Comissão Nacional da Verdade, ainda em 2014, Bolsonaro defendeu
o general. “O apelo que faço é para que o general possa falar o que ele
bem entender e não fique preso só ao Rubens Paiva”, disse em entrevista
ao jornal Folha de S.Paulo.
O neto do deputado, Chico Paiva, conta que, naquele mesmo ano,
durante a inauguração de um busto do avô na Câmara dos Deputados,
Bolsonaro esbravejou contra à família: “Rubens Paiva teve o que mereceu,
comunista desgraçado, vagabundo!.” Em seguida, Bolsonaro cuspiu no
busto.
Um dos relatos que incriminam Belham é do coronel da reserva Armando
Avólio Filho que, na época da morte de Paiva, fazia parte do Pelotão de
Investigações Criminais da Polícia do Exército (PIC-PE).
“Ao dirigir-me para fechá-la (a porta), deparei com um interrogador do
DOI, de nome Hughes (…), em seu interior, utilizando-se de empurrões,
gritos e ameaças contra um homem que aparentava já ter uma certa idade.
Reparei, na fisionomia desta pessoa, um ar de profundo esgotamento
físico”, relatou dizendo que, em seguida, decidiu comunicar Belham.
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