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quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Em campanha, estatal controlada por Lira e Centrão distribuiu ilegalmente R$ 247 milhões em produtos para redutos eleitorais de Bolsonaro

 

A estatal Codevasf recebeu centenas de milhões para distribuir produtos e serviços de emendas parlamentares de reduto de Bolsonaro


Fotos: Divulgação / Montagem: Hora do Povo

Abandonando projetos que levavam água ao semiárido brasileiro para se tornar uma distribuidora de produtos e prestadora de obras, a estatal Codevasf foi irrigada pelo governo Bolsonaro e, para a campanha, acelerou a entrega de máquinas e produtos a redutos políticos de aliados do mandatário, em valores que correspondem a R$ 100 mil por hora.

O cálculo foi feito por reportagem da Folha de S.Paulo: a Codevasf recebeu bilhões de reais em emendas parlamentares do governo Bolsonaro. Como contrapartida do apoio de deputados a Jair Bolsonaro, ao longo de seu governo, esses deputados e partidos recebem da estatal itens como máquinas, veículos e produtos para obras em cidades nas quais fazem campanha e angariam reduto de eleitores para si próprio e para o atual mandatário.

Cerca de 100 mil produtos foram distribuídos pela Codevasf a esses lugares, desde julho deste ano, em um total avaliado em R$ 247 milhões. Em horas, isso significa aproximadamente R$ 100 mil por hora.

Obras e produtos em troca de campanha

Foram contempladas com carreatas de veículos e outros produtos cidades como Mossoró, no Rio Grande do Norte, com a liderança do prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade); Juazeiro, na Bahia, com adesivos da campanha do deputado Elmar Nascimento; entre outras.

Os lançamentos das obras e dos produtos formaram parte das principais agendas de campanhas destes municípios, carregando adesivos, bandeiras e propagandas destes candidatos e também de Jair Bolsonaro.

Do Orçamento Secreto e inconstitucional


Essa contrapartida ocorreu com a injeção de centenas de milhões de reais em emendas parlamentares, incluindo as do Orçamento Secreto. Segundo reportagem da Folha, a Codevasf chegou a criar um “catálogo” de bens para os políticos escolherem, de acordo com o que agrada os seus redutos.

“Os dados mostram clara aceleração no período eleitoral. Em janeiro, foram R$ 28 milhões em doações e, em julho, elas chegaram a R$ 90 milhões. No mês que antecedeu a eleição, o total foi de R$ 83 milhões”, trouxe a reportagem.

A medida é inconstitucional, segundo legislação eleitoral, que impede entregas do governo federal em ano de eleições. Entretanto, diversas medidas e manobras de regulamentação foram aplicadas pelo governo para permitir essas entregas e driblar a legislação.

segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Josias: Codevasf é o epicentro do escândalo do emendão com escoamento de verbas públicas

 

Do UOL:

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União revela indícios de um cartel de empresas de pavimentação em licitações na estatal Codevasf que somam mais de 1 bilhão de reais. O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema.



UOL: Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU

 

Do UOL:

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União revela indícios de um cartel de empresas de pavimentação em licitações na estatal Codevasf que somam mais de 1 bilhão de reais. O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema



Da Folha de São Paulo: Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU

 

Reportagem de Flávio Ferreira e Mateus Vargas, para a Folha de São Paulo

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revela indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal federal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

A investigação da área técnica do TCU foi motivada por uma série de reportagens da Folha e constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, "representando um risco à própria gestão" da empresa pública.

O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.

Como revelou a Folha, a empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del, o que foi confirmado pelos técnicos do tribunal.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político. Bolsonaro diz não ter corrupção em seu governo, apesar de evidências e investigações em diferentes órgãos.


Anel viário de Imperatriz (MA), obra da Codevasf realizada pela Engefort ao custo de R$ 3,8 milhões; a via já teve de passar por reforma e possui buracos enormes que colocam em risco a segurança de condutores e moradores - Adriano Vizoni-30.mar.2022/Folhapress

Para realizar o pente-fino, o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Com isso, diz ter encontrado evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.

A auditoria apurou que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como em recursos, e ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.

As situações mais graves foram detectadas no ano passado. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.

Considerando todas as licitações realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.

Mesmo admitindo a gravidade da situação, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU por indicação de Bolsonaro, de quem é amigo.