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quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Offshores, os paraísos fiscais e o espírito do capitalismo. Texto de Georges Monbiot, jornalista, acadêmico e ambientalista britânico

 

Monbiot busca as origens do sistema na Ilha da Madeira, no século 15. E mostra: desde que trabalho e natureza foram reduzidos a mercadoria, acumular capital e livrá-lo de controles é a regra, sem a qual o jogo não pode prosseguir

Por George Monbiot, no Guardian | Tradução: Gabriela Leite

Sempre que há um vazamento de documentos de ilhas remotas e jurisdições obscuras onde pessoas ricas escondem seu dinheiro, como o lançamento desta semana dos Pandora Papers, nos perguntamos como pode ser possível que essas coisas aconteçam. Como viemos parar em um sistema global que permite que grandes riquezas sejam transferidas para o exterior, sem impostos e ocultas ao público? Políticos condenam o feito como “a face inaceitável do capitalismo”. Mas não. É essa a cara do capitalismo.

O capitalismo provavelmente nasceu em uma ilha remota. Algumas décadas depois que os portugueses colonizaram a Ilha da Madeira em 1420, eles desenvolveram um sistema que diferia em alguns aspectos de tudo o que existia até aquele momento. Ao derrubar as florestas para retirar a madeira que deu o nome à ilha, criaram, neste espaço desabitado, uma lousa em branco – uma terra nullius – onde uma nova economia poderia ser construída. Financiados por banqueiros em Gênova e Flandres, transportaram escravos da África para plantar e produzir açúcar. Desenvolveram uma economia na qual a terra, o trabalho e o dinheiro perderam seu significado social anterior e se tornaram mercadorias negociáveis.

Como aponta o geógrafo Jason Moore na revista Review, uma pequena quantidade de capital poderia ser usada, nessas circunstâncias, para abocanhar uma grande quantidade de riqueza natural. No rico solo madeirense, utilizando a abundante madeira como combustível, o trabalho escravo alcançou uma produtividade antes inimaginável. Na década de 1470, essa pequena ilha se tornou o maior produtor mundial de açúcar.

A economia da Madeira tinha também outra característica que a distinguia das anteriores: a espantosa rapidez com que explorava as riquezas naturais da ilha. A produção de açúcar atingiu o pico em 1506. Em 1525, havia caído quase 80%. A principal razão, Moore acredita, foi a exaustão de fontes acessíveis de madeira: a Ilha ficou sem madeira.

Utilizava-se 60kg de madeira para refinar 1kg de açúcar. Como era necessário cortar madeira de partes cada vez mais íngremes e remotas da ilha, passou a ser necessário mais trabalho escravo para produzir a mesma quantidade de açúcar. Em outras palavras, a produtividade do trabalho entrou em colapso, caindo quase quatro vezes em 20 anos. Quase ao mesmo tempo, o desmatamento da floresta levou várias espécies endêmicas à extinção.

No que viria a se tornar o clássico ciclo de expansão-queda-abandono do capitalismo, os portugueses mudaram sua capital para novas fronteiras, estabelecendo plantações de açúcar primeiro em São Tomé, depois no Brasil, depois no Caribe, em cada caso esgotando os recursos antes de seguir em frente. Como diz Moore, a apreensão, o esgotamento e o abandono parcial de novas fronteiras geográficas são centrais para o modelo de acumulação que chamamos de capitalismo. Crises ecológicas e de produtividade como a da Madeira não são consequências perversas do sistema. Eles são o sistema.

A Madeira rapidamente transformou-se para produzir outras commodities, principalmente vinho. Não deveria ser surpresa que a ilha esteja sendo acusada hoje de funcionar como um paraíso fiscal, e tenha sido mencionada no relatório desta semana dos Pandora Papers. O que mais uma ilha ecologicamente exaurida, cuja economia dependia de saques, poderia fazer?

Em Jane Eyre , publicado em 1847, Charlotte Brontë tenta descontaminar a fortuna inesperada de Jane. Ela herdou o dinheiro do tio, “Sr. Eyre da Madeira”; mas, St John Rivers a informa, agora está investido em “fundos ingleses”. Isso também tem o efeito de distanciar seu capital do que pertencia a Edward Rochester, manchado por sua associação com outra ilha açucareira exaurida, a Jamaica.

Mas o que foram e são os fundos ingleses? A Inglaterra, em 1847, estava no centro de um império cujos esforços capitalistas há muito haviam eclipsarado os portugueses. Por três séculos, ela havia sistematicamente saqueado outras nações: capturando pessoas da África e forçando-as a trabalhar no Caribe e na América do Norte, drenando uma riqueza impressionante da Índia e extraindo os materiais de que precisava para impulsionar sua Revolução Industrial por meio de um sistema de trabalho contratado, muitas vezes dificilmente distinguível da escravidão total. Quando Jane Eyre foi publicado, a Grã-Bretanha havia concluído recentemente sua primeira guerra do ópio contra a China.

O financiamento desse sistema de roubo mundial exigiu novas redes bancárias. Isso lançou as bases para o sistema financeiro offshore, cujas realidades terríveis foram novamente expostas esta semana. Os “fundos ingleses” eram simplesmente um destino para o dinheiro obtido pela economia colonial de consumo mundial chamada capitalismo.

Na recuperação do dinheiro de Jane, vemos o abismo entre a realidade do sistema e a forma como ele se apresenta. Quase desde o início do capitalismo, foram feitas tentativas para higienizá-lo. Os primeiros colonos da Ilha da Madeira criaram um mito de origem, que afirmava que a ilha havia sido consumida por um incêndio florestal que durou sete anos, e destruiu grande parte da floresta. Mas não houve tal desastre natural. Os incêndios foram provocados por pessoas. A frente de fogo a que chamamos capitalismo ardeu em toda a Madeira antes que as faíscas saltassem e iluminassem outras partes do mundo.

A falsa história do capitalismo foi formalizada em 1689 por John Locke, em seu Segundo Tratado de Governo. “No início, o mundo todo era a América”, ele nos diz, uma lousa em branco sem pessoas, cuja riqueza estava simplesmente ali, pronta para ser tomada. Mas, ao contrário da Madeira, a América era habitada e os indígenas tiveram de ser mortos ou escravizados para que fosse criada a terra nullius a que Locke se referia. O direito ao mundo, afirmava ele, foi estabelecido por meio do trabalho árduo: quando um homem “mistura seu trabalho” com as riquezas naturais, “torna-o assim sua propriedade”. Mas aqueles que reivindicaram grandes quantidades de riqueza natural não misturaram seu próprio trabalho com ela, mas o de seus escravos. O conto de fadas que o capitalismo conta sobre si mesmo – você fica rico por meio de trabalho árduo e empreendedorismo, agregando valor à riqueza natural – é o maior golpe de propaganda da história humana.

Como Laleh Khalili explica na revista London Review of Books, a economia colonial extrativista nunca terminou. Ela continua por meio do trabalho conjunto de comerciantes de commodities com cleptocratas e oligarcas, capturando recursos de nações pobres com a ajuda de instrumentos inteligentes como “preços de transferência”. Persiste com o uso de paraísos fiscais offshore e regimes de sigilo por elites corruptas, que drenam a riqueza de sua nação e a canalizam para “fundos ingleses”, cuja verdadeira propriedade está escondida por empresas de fachada.

O incêndio ainda se espalha em todo o mundo, queimando pessoas e ecossistemas. Embora o dinheiro que o incendeia possa estar escondido, é possível vê-lo incinerando todos os territórios que ainda possuem riquezas naturais inexploradas: a Amazônia, oeste da África, Papua Ocidental. Conforme o capital fica sem planeta para queimar, ele volta sua atenção para o fundo do oceano e começa a especular sobre a mudança para o espaço.

Os desastres ecológicos locais que começaram na Ilha da Madeira estão transferindo-se para o âmbito global. Somos recrutados tanto como consumidores quanto consumidos, queimando nossos sistemas de suporte de vida em nome dos oligarcas que mantêm seu dinheiro e moralidade no exterior.

Quando vemos os mesmos fenômenos acontecendo em lugares a milhares de quilômetros de distância um do outro, devemos parar de tratá-los como fenômenos isolados e reconhecer o padrão. Toda a conversa sobre “domar” e “reformar” o capitalismo gira em torno de uma ideia equivocada do que ele é. Capitalismo é o que vemos nos Pandora Papers.


terça-feira, 5 de janeiro de 2016

O cassino Global do Mercado Financeiro (Bolsas), os impasses provocados na economia mundial e a China, por Luis Nassif

"Como alerta o economista Paul Krugman, o problema não é a economia, mas a política e a ideologia.
"As últimas décadas foi um período marcadamente dominado pelo capital financeiro. A partir dos anos 70 tem início um prolongado processo de desregulação da economia mundial que conferiu ao capital financeiro não apenas a influência majoritária sobre as políticas econômicas como sobre o establishment acadêmico." - Luis Nassif

Os impasses da economia global e a China

por Luis Nassif - Jornal GGN

Como segunda economia do mundo, há duas maneiras pelas quais a crise da China impacta o Brasil: a maneira direta, pela redução das exportações de commodities; a maneira indireta, pelos impactos na economia global.
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Os impactos diretos são contornáveis. De um lado, há uma redução na quantidade e nos preços das exportações. Por outro lado, a maxidesvalorização do real, no ano passado, repõe os ganhos dos exportadores e permite o reequilíbrio das contas externas, mesmo com a queda nas exportações.
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O problema são os impactos indiretos, a perda de dinamismo da economia mundial, que não se consegue recuperar da crise de 2008.
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Como alerta o economista Paul Krugman, o problema não é a economia, mas a política e a ideologia.
As últimas décadas foi um período marcadamente dominado pelo capital financeiro. A partir dos anos 70 tem início um prolongado processo de desregulação da economia mundial que conferiu ao capital financeiro não apenas a influência majoritária sobre as políticas econômicas como sobre o establishment acadêmico.
Desde o século 19 tem sido um movimento cíclico, entre o câmbio regulado (sob o padrão ouro, antes, sob o padrão dólar depois) e o livre fluxo de capitais.
Há todo um histórico de crises financeiras quando se abre mão da regulação: no final do século 19, nos anos 20, nos anos 80, 90. Já existe uma exaustiva literatura econômica analisando o processo. A falta de regulação induz o mercado a criar novas ferramentas financeiras nas quais aparentemente o risco fica diluído entre vários elos da cadeia. Até que um evento qualquer provoca um efeito em cadeia, resultando em crises sistêmicas.
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Como diz Krugman, foi o mercado quem provocou a crise e a desigualdade. Por si, não resolverá esses problemas. Há a necessidade da atuação do setor público. E aí se esbarra em questões ideológicas, políticas e no que Krugamn taxa de “fetiche do déficit”.
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Em todo processo de crises estruturais de sistemas políticos, há o problema do dia seguinte, o vácuo que se cria até que ideias alternativas ganhem consistência política.
O controle político é obtido através da parceria acadêmica e de um discurso que chama ao senso comum, do sacrifício que conduz ao pote de ouro no fim do arco-íris. É o mito da lição de casa – que nada tem a ver com a necessidade de políticas fiscais e monetárias responsáveis. Essa construção foi facilitada pela permissividade monetária do FED, criando um clima artificial de crescimento da economia norte-americana.
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2008 significou o fim do sonho, mas não da hegemonia financista sobre o Banco Central Europeu e sobre as principais economias europeias e do que Krugman taxa de “fetiche do superávit”.
A economia global enfrenta uma deficiência de demanda agregada, fruto da crescente desigualdade entre países e do que ele classifica como “onda irracional de austeridade fiscal”.
Os do topo gastam menos do que os da base, de modo que o dinheiro se move para cima e a demanda cai. É o caso da Alemanha que tem mantido superávits externos recorrentes. Essa posição europeia afeta a economia norte-americana que sofre de forma mais suave o rigor fiscal do que na Europa. Mesmo assim, a mão de obra no setor público caiu 500 mil pessoas, em relação ao período pré-2008.
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Há uma enorme poupança empoçada, especialmente nos fundos de longo prazo – os fundos soberanos e fundos de previdência. A infraestrutura, os serviços públicos e os investimentos ambientais são setores preferenciais. Mas não há projetos devido à obsessão com a questão fiscal e o viés ideológico contra qualquer ativismo nas políticas públicas.
Em outros momentos, esse impasse resolveu-se com guerras.
Felizmente, é uma hipótese ultrapassada.