Deveríamos estar discutindo um projeto de país. Poderia ser mais liberal ou menos. Com um Estado mais ou menos intervencionista. No entanto, estamos investindo toda nossa energia social em odiar, em exterminar, em vilipendiar
Do Justificando:
Arion Escorsin de Godoy
Arte: Caroline Oliveira
Em 2015 levei a público, com Domingos Barroso da Costa, o texto “A Onda, o poder constituinte originário e os totalitarismos”, que integrou o livro “Direito e Cinema: por que devemos filmar narrativas?”. O breve ensaio, escrito em meados de 2014, conflitava com o ânimo reinante na sociedade brasileira naquele momento histórico. Vivíamos uma certa euforia, sobretudo no campo progressista, a contar das chamadas jornadas de junho. Lá, supunha-se a inauguração de um momento de avanços mais robustos em nossa travessia democrática. Na contramão, encerramos aquele texto ponderando:
Como se pode observar, os riscos de que trata o filme “A Onda” são atuais e concretos, tanto em países e sociedades com larga vivência democrática – como a Alemanha e a Grécia, que em 2014 possibilitam o ingresso de congressistas ligados a partidos neonazistas no Parlamento Europeu –, mas especialmente em nações com restrita experiência democrática, como o Brasil, onde sanção e vingança ainda se confundem.
A intolerância cultural – a monoculturação da sociedade –, a oposição entrehomens de bem (nós) e homens de mal (outros), além do incremento da violência pública e privada – em que os linchamentos públicos de hoje sucedem as fogueiras de ontem – conduzem a um cenário de radical intransigência, ao ponto de colocar em risco avanços civilizatórios duramente maturados e conquistados.
É relevante perceber ainda que discursos inflamados de tons sectários enfrentam, por vezes – especialmente em cenários de injustiças sociais, crises éticas e econômicas, como destacado na película em questão –, um caminho muito para curto para se converterem de absoluto absurdo em Direito posto, sobretudo quando, socialmente, normalizam-se práticas de violência dirigidasaos outros.
Portanto, imperioso é postarmo-nos sempre alertas quanto à apropriação do Direito por discursos de ódio e de exclusão que, por encontrarem ressonância social em contextos de adversidade, em um segundo momento, ganham ares de legitimidade ao adquirirem formas jurídicas, com o que o Direito termina por converter-se em instrumento de conforto dos sujeitos que conseguem, ainda que momentaneamente, agruparem-se na casta dos homens de bem – ou, pode-se dizer, integrantes de uma onda –, alcançando o prestígio e pertencimento social perdidos com a ascensão do individualismo, de modo a, assim, toldar precariamente sua incapacidade de lidar positivamente com a sensação de impotência e solidão que acompanham os avanços da liberdade.
O acerto, todavia, não empolga. Gostaria que aquela energia social que vagava sem rumo naquele momento que, por certo, poderia ter tido destino diverso, nos levasse a outro cenário. Contudo, o que se consumou foi a subida do capitão.
Depois da esperança de que com a queda de Dilma, no dia seguinte os investimentos voltariam, o desemprego desapareceria, a corrupção (sempre ela) seria coisa do passado, tivemos os 30 meses temerários que já receberam as adjetivações adequadas. Depois da crendice de que, com a hoje já quase esquecida Cármen Lúcia à frente, as togas saneariam o País, temos um Supremo Tribunal Federal que é aviltado diariamente por todos os meios e formas. Agora o fetiche volta a ser com fardas, botas e bíblias. Cabos, soldados, família e deus serão nossos redentores. Embora nosso histórico, sempre fundado em bandeiras semelhantes, denotem que nosso atraso, em grande parte, talvez advenha de tal universo simbólico. Afinal, como disse Gregório Duvivier, nunca nenhum governo fez merda em nome do Capeta, da Maconha ou da Sacanagem.
Penso, como 45 milhões de brasileiros e brasileiras, que não há como dar certo. Não pretendo, todavia, discutir isso.
Minha inquietação, neste momento, parte de pensar como todos aqueles que estão compactuando com este cenário se portarão. Não poderão dizer que não era previsível ou esperado. Não há espaço para inocentes. Saímos, como nação,do armário. Publique-se, registre-se, afixe-se em todos os postes e esquinas, o obituário do brasileiro cordial.
Colocando-me no lugar de meus compatriotas que defendem o dito Presidente, mas preservando elementos de minha trajetória de vida, tendo eu me graduado em uma Universidade Estadual e hoje cursando doutorado em uma Universidade Federal, pergunto-me como diria a meus filhos que votei naquele que prometeu acabar (e provavelmente acabará) com a universidade pública? Como direi às cidadãs e aos cidadãos que atendo na Defensoria para confiarem no direito e na justiça se o meu candidato diz que basta um soldado e um cabo para fechar o Supremo? Como diria a minha filha que votei – e por isso sou corresponsável – por eleger um candidato que, no mínimo, legitima uma posição subalterna, de inferioridade, para a mulher?
Como dizer a meus pais que, talvez em algum momento da vida dependam da previdência pública, que uma nação que hoje compromete mais de 40% com pagamento de juros a banqueiros e que possui a maior reserva de petróleo descoberta neste século, não tem dinheiro para pagar uma pensão digna àquelas pessoas que, por todo uma vida, por décadas e mais décadas, dedicaram-se a trabalhar e a contribuir com o país? Como não me importar com o fato de que famílias simples não poderão mais formar seus filhos em universidades públicas e, por conta disso, não poderão sequer sonhar que seus descendentes terão um futuro melhor? Como faço para acreditar que com mais violência, ainda que verbal ou simbólica, e armas teremos um futuro mais pacífico?
Como é possível que juízes apoiem um candidato que reiteradamente menospreza a função judicante e o Poder Judiciário? Como é possível que empresários votem em um candidato que tem um especulador como posto ipiranga? Como é possível que servidores públicos apoiem alguém que considera que o serviço público é o problema do país? Como é possível que trabalhadores legitimem um governo que, do ponto de vista econômico e de modelo social, é a continuidade da gestão de Michel Temer? Como é possível que um jornalista se demita ao vivo por ter sido censurado e seus colegas de bancada tentem justificar o injustificável, valendo-se de argumentos como eu preciso de meu emprego? Como é possível que um dos maiores jornais do país seja judicialmente censurado e não haja uma mobilização dos meios de comunicação?
É certo que, neste momento, mais do que a luta dos bonzinhos contra os mauzinhos, deveríamos ter maturidade política e cívica para percebermos que estamos devastando com o que sobrou de nossa indústria, de nossas empresas e de nossa ciência. Um projeto de uma geração anterior à minha e que deveríamos, no mínimo, defender. Petrobras, Embraer, Embrapa, universidades, IFs e centros de pesquisa, com eventuais problemas e necessárias correções, seriam motivo de orgulho em qualquer país civilizado e estariam sendo aperfeiçoados e não destruídos.
Tenho convicção de que mais solidariedade e menos armas; mais IFs e universidades e menos cadeias; mais BNDES – para auxiliar e financiar aquele que produz – e menos especulação; mais diálogo e menos fake news; mais cidadania e menos togas ou fardas; sanear a Petrobras e não destruí-la.
Enfim, deveríamos estar discutindo um projeto de país. Poderia ser mais liberal ou menos. Com um Estado mais ou menos intervencionista. Com uma ênfase ou outra. Tanto faz. Mas um p-r-o-j-e-t-o. No entanto, estamos investindo toda nossa energia social em odiar, em exterminar, em vilipendiar.
Porém, em algum tempo, ainda que estejamos ainda piores do que hoje, em um conflito social ainda mais aprofundado, poderei dizer a meus compatriotas, familiares, amigos, que não apoiei o golpe contra Dilma Rousseff. Que nem por um segundo considerei o governo Michel Temer como legítimo. Que nunca cogitei que a reforma trabalhista ou a previdenciária, na forma proposta por aqueles que não têm nenhum compromisso com o povo brasileiro, pudesse trazer qualquer resultado socialmente relevante. Que não apoiei o desmonte da Petrobras e a entrega do pré-sal – que poderia financiar uma sociedade mais igualitária – às empresas estrangeiras. Que não apoiei que a Amazônia se tornasse pasto. Que tem jeito e alternativa, mas que temos de reconstruir o desejo de ter um país melhor, uma sociedade mais igualitária, investindo – amor, trabalho, dinheiro – para que isso ocorra. Que, em outubro de 2018, estive ao lado dos derrotados. Detestaria, entretanto, como Darcy Ribeiro a seu tempo, estar no lugar de quem me venceu.
Arion Escorsin de Godoy é defensor Público no Rio Grande do Sul e doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pelotas.
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