quarta-feira, 19 de junho de 2024

Lula vai à guerra contra sabotadores como Campos Neto, PiG (Partido da imprensa Golpista), Faria Lima e Congresso bolsonarista, como mostra artigo de Luís Nassif

 

Lula precisa se armar para o segundo tempo do jogo, que consiste na apresentação de um plano de governo robusto, factível, e com futuro


Do Jornal GGN:




Lula vai à guerra, por Luís Nassif



Os seguintes eventos têm relação entre si:

  1. A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, colocando para votar, em tempo recorde, o PL do estuprador.
  2. Os movimentos especulativos com dólar e juros longos, que se acentuaram na segunda-feira.
  3. O senado colocando para discutir a independência financeira do Banco Central, com apoio de Roberto Campos Neto.

Todos esses fatos, mais o carnaval ocorrido no Senado – sob o olhar complacente do presidente Rodrigo Pacheco – tiveram objetivos claros: provocar um clima de desorganização política, visando influenciar a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) nesta quarta-feira.

Não é pouca coisa que está em jogo. A intenção do mercado – e do grupo bolsonarista de Campos Neto – é interromper a queda da Selic, com base em temas vagos: uma expectativa de inflação que não se confirma com os dados reais; a possibilidade dos Estados Unidos não reduzir mais os juros e por aí vai.

A reação de Lula se deu em duas frentes. No exterior, acabou com as especulações sobre a desvinculação do orçamento dos gastos com saúde e educação. Ontem, em entrevista na CBN, bateu pesado em Roberto Campos Neto e no tal de mercado.

Antes disso, andava tão sem iniciativa, tão sem vontade política que, por aqui mesmo, sugeri que começasse a pensar no sucessor. Levou dois dias para desenvolver o argumento sobre o tema de maior impacto do momento: o PL dos estupradores. Qualquer pessoa que minimamente acompanha o tema do aborto sabe que a defesa do aborto – nas situações definidas pela Constituição – não pode ser confudida com o estímulo ao aborto, mas tratar a questão sob o ângulo da saúde pública.

Em algum momento deu um click em Lula que recuperou parte da combatividade perdida. Na entrevista à CBN, Lula enfatizou que será candidato em 2026, para impedir que os trogloditas voltem a governar o país.

Caiu a ficha de que não impor resistência seria o caminho mais rápido para o cadafalso político. Agora, Lula precisa se armar para o segundo tempo do jogo, que consiste na apresentação de um plano de governo robusto, factível, e que que aponte o futuro de forma clara.

Na entrevista à CBN, Lula deixou claro os caminhos do futuro, na transição energética.

https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/lula-presidente-do-banco-central-sera-uma-pessoa-madura-e-que-respeitar-o-cargo

Precisa, agora, avançar em uma área chave – a gestão dos projetos, montando grupos de trabalho intersetoriais para administrar cada um deles, todos se reportando diretamente a ele, Lula.

Se completar esse ciclo, a economia ganhará impulso e Lula terá trunfos maiores para negociar com o Congresso e o tal de mercado.

terça-feira, 18 de junho de 2024

Portal do José: NOVIDADE: LADRÃO DE BRACELETE! PF piora vida do "Mito"! SÓSTENES EXPOSTO! Lula: parte para REAÇÃO!

 

Do Canal do José

18/06/24 - Muita coisa importante e interessante acontecendo. Fatos positivos mostram que o destino do criminosos inelegível ganha mais alguns degraus rumo a cadeia. Lula está vindo para o noticiário. Já era hora. Sigamos




UOL: Policial vai à Justiça contra a realização de reuniões da PM na Universal

 

Do canal do UOL:

Reportagem do colunista do UOL Rogério Gentile mostra que o policial militar Marco Aurélio Bellorio, de 43 anos, entrou com um processo na Justiça dizendo ter sido obrigado a participar de reuniões da corporação em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus. O analista criminal Guaracy Mingardi fala do assunto,



Reinaldo Azevedo sobre as mentiras da bancada evangélica e do pastor fundamentalista da extrema-direita bolsonarista criador da PL do estuprador Sóstenes Cavalcante

 

Da Rádio BandNews FM:

Reinaldo: Sóstenes grava dois vídeos com mentiras e aberrações para tentar se justificar




Lula é aplaudido de pé em Genebra mas a imprensa brasileira, aliada à direita e à extrema-direita e com sólido histórico golpista, ignora

 

Em cerca de 30 minutos de discurso, Lula foi ovacionado 10 vezes; entre elas, quando defendeu taxação de super-ricos; confira a lista


Jornal GGN:

Embora não tenha recebido destaque nos meios de comunicação da chamada grande mídia brasileira, o presidente Lula foi aplaudido de pé e ovacionado pelo menos 10 vezes durante seu discurso no fórum de encerramento da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo apurou o GGN, Lula foi aplaudido:

1 – Quando falou da desigualdade salarial entre homens e mulheres;

2 – Quando alertou para os avanços da extrema-direita e defendeu a democracia, lembrando que, sem ela, jamais um torneiro mecânico teria chegado à presidência do Brasil;

3 – Quando falou que o Brasil está impulsionando a discussão sobre taxação dos super ricos;

4 – Quando falou que a concentração de renda é tão absurda que tem bilionário com seu próprio programa espacial. Lula disse que não precisamos investir em Marte, que nossa atenção deveria estar voltada à salvar a humanidade na Terra;

5 – Quando falou que seu compromisso é ter no Brasil “desmatamento zero” até 2030;

6 – Quando defendeu que o avanço da tecnologia no mundo do trabalho deve gerar riquezas para todos, e não ficar concentrada nos países desenvolvidos;

7 – Quando disse que seu terceiro mandato renova compromissos com os trabalhadores, citando vários projetos em andamento, entre eles, o plano nacional de cuidados que considera desigualdades de gênero, raça, classe, com olhar especial sobre as trabalhadoras domésticas;

8 – Quando defendeu eliminar os assentos permanentes de países mais industrializados no conselho da OIT;

9 – Quando disse que as decisões tomadas no âmbito das organizações internacionais para resolver problemas globais só terão legitimidade quando tomadas democraticamente, ou seja, com cada país tendo direito a um voto, independentemente de suas riquezas;

10 – Quando defendeu o fim da guerra em Gaza e na Ucrânia.

Já na imprensa comercial, os aplausos para o discurso de Lula não ganharam manchetes. Para falar do evento, o site UOL reproduziu, por exemplo, a mesma reportagem de uma correspondente da agência RFI brasileira destacando que o discurso foi centrado na taxação dos super ricos e combate às desigualdades, com algumas menções aos aplausos.

No Grupo Globo, por outro lado, o colunista Merval Pereira dedicou um artigo inteiro a minimizar o discurso de Lula.

Para Merval, qualquer sucesso feito pelo presidente petista no exterior não tem peso algum internamente. “(…) não tem consequências para as crises de seu governo, onde se vê a cada dia mais impotentes diante do avanço da oposição”.

Ainda segundo o jornalista global, Lula só encanta seus “correligionários de esquerda” mundo afora e sua melhor “plateia é a internacional” porque os brasileiros lembram dos escândalos de corrupção. Para encerrar, Merval finalizou com mais um ataque sobre a falta de poder de Lula diante do Congresso.

“O que se aplaude nesses encontros internacionais são as teorias de Lula, não sua ação na atualidade. No exterior, essa postura de líder do mundo em desenvolvimento tem sua validade, ainda mais quando Lula defende pontos importantes, como acabar com a desigualdade. Mas, se o governo Lula não consegue levar adiante uma negociação no seu próprio país, como vai liderar uma ação global nesse sentido?”

Jornal GGN publicou uma matéria detalhando o discurso de Lula na conferência da OIT. Leia abaixo:

Combate à desigualdade e taxação dos bilionários: o discurso de Lula na Suíça

Crédito: Ricardo Stucket

Presidente ressaltou que trabalho não deve ser tratado como mercadoria e defendeu o papel do Estado como planejador do desenvolvimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (13), do lançamento da Coalizão Global para a Justiça Social em Genebra, na Suíça, durante a 112ª Conferência Internacional do Trabalho.

“Nunca, nunca a justiça social foi tão crucial para a humanidade. É central resgatar o espírito da Declaração da Filadélfia, adotada há 80 anos atrás. Nela consignamos que o trabalho não deve ser tratado como mercadoria, mas sim fonte de dignidade”, iniciou o presidente.

Lula ressaltou ainda que, apesar de as projeções indicarem uma leve queda na taxa de desemprego mundial, que deve passar de 5% para 4,9%, a informalidade, precarização e pobreza são problemas persistentes.

O chefe de Estado também chamou a atenção para a queda de renda dos menos escolarizados e a dificuldade enfrentada pelas novas gerações para entrar no mercado de trabalho. “Muitos não estudam, nem trabalham. Há elevado desalento.”

Desenvolvimento


Lula defendeu a urgência para que o Estado possa recuperar seu papel como planejador do desenvolvimento, uma vez que “a mão invisível do mercado só agrava desigualdades”. “O crescimento da produtividade não tem sido acompanhado pelo aumento dos salários, gerando insatisfação e muita polarização. Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e renda.”

A justiça social e a luta contra as desigualdades serão as prioridades do presidente brasileiro que vai assumir a liderança do G-20 em novembro. Lula, então, almeja debater a proposta de taxação dos super-ricos com as demais potências. “Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio. Isso representa a soma dos PIBs do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido.”

O petista criticou até os programas de exploração espacial. “A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais. Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado”, concluiu.

Confira o discurso do presidente na íntegra:

É com grande satisfação que participo da 112ª (centésima décima segunda) Conferência Internacional do Trabalho.

Retorno à OIT com esperança renovada na atuação conjunta de governos, trabalhadores e empregadores para superar tempos adversos.

Não foram poucas as vezes em que o mundo voltou seus olhos para a OIT em busca de soluções ao longo de seus 100 anos de história.

Esta é uma das primeiras organizações internacionais a ganhar o prêmio Nobel da Paz, em 1969.

Foi nesta assembleia, em maio de 2003, que escolhi fazer meu primeiro discurso em um organismo das Nações Unidas como chefe de estado.

E foi aqui que nos reunimos para discutir a crise do emprego causada pelo colapso financeiro de 2008.

Desta vez, vivemos um contexto global muito mais complexo.

Nossas sociedades ainda se recuperam dos efeitos da pandemia de COVID-19 em ritmos muito desiguais.

Novas tensões geopolíticas se somam a conflitos existentes em diferentes partes do planeta.

As transições energética e digital já impacientam trabalhadores de todos os países.

Os efeitos da mudança climática têm deteriorado a qualidade de vida ao redor do mundo.

2,4 bilhões de trabalhadores são afetados diretamente pelo calor excessivo.

O papel da OIT e de seu arranjo tripartite é ainda mais relevante hoje do que quando foi criada.

Nunca, nunca a justiça social foi tão crucial para a humanidade.

É central resgatar o espírito da Declaração da Filadélfia, adotada há 80 anos atrás.

Nela consignamos que o trabalho não deve ser tratado como mercadoria, mas sim fonte de dignidade.

O bem-estar de cada um depende do bem-estar de todos.

Como afirmou o Papa Francisco, não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza e nem justiça na desigualdade.

Por isso, aceitei o convite do diretor-geral Gilbert para copresidir a Coalizão Global para a Justiça Social.

Ela será instrumental para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O ODS 8 sobre “Trabalho Decente para Todos” não está avançando na velocidade e na escala necessárias para o cumprimento de seus indicadores.

Apesar das projeções da taxa de desemprego mundial para este ano e o próximo apontarem modesta diminuição de 5% para 4,9%, não devemos nos iludir.

A informalidade, a precarização e a pobreza são persistentes.

O número de pessoas em empregos informais saltou de aproximadamente 1,7 bilhão, em 2005, para 2 bilhões neste ano.

A renda do trabalho segue em queda para os menos escolarizados.

As novas gerações não encontram espaço no mercado.

Muitos não estudam, nem trabalham. Há elevado desalento.

Quase 215 milhões – mais do que a população do Brasil – vivem em extrema pobreza mesmo estando empregados.

As desigualdades de gênero, raça, orientação sexual e origem geográfica são agravantes desse cenário.

Em todo o mundo, as mulheres são um dos elos mais vulneráveis da cadeia do trabalho.

A máxima “salário igual para trabalho igual” ainda é uma utopia.

Mais de meio bilhão de mulheres em idade ativa estão fora da força de trabalho devido à divisão desigual das responsabilidades familiares e dos cuidados.

Dos 280 milhões de migrantes em todo o mundo, 80% vivem no Sul Global.

Em muitos casos, as remessas desses trabalhadores superam os investimentos estrangeiros em seu país de origem.

Quase 650 bilhões de dólares foram enviados por imigrantes a países de baixa renda e média renda.

Esses recursos são fundamentais, mas insuficientes.

Temos uma arquitetura financeira disfuncional, que alimenta desigualdades.

Os bancos de desenvolvimento investem muito pouco.

Senhoras e senhores,

Há um provérbio antigo que afirma que “se queremos paz, temos de nos preparar para a guerra”.

Ao lançar a pedra fundamental da OIT, nossos antecessores sabiam e subverteram essa lógica ao consagrar o lema “se desejas a paz, cultiva e não permita a injustiça”.

Essa máxima é ainda mais pertinente hoje.

As guerras na Ucrânia, em Gaza e tantos outros conflitos esquecidos nos afastam desse ideal.

Trabalhadores que deveriam dedicar-se a suas vidas e famílias são direcionados para frentes de batalha de onde ninguém sabe se irá voltar e quem sairá vencedor.

Foi assim na Primeira Guerra Mundial, de cujos escombros saíram a Liga das Nações e a própria OIT.

A Segunda Guerra Mundial terminou com 70 milhões de mortos, 3% da população da época – majoritariamente jovens e com pouca idade.

O ano de 2023 viu o gasto com armamentos subir 7% em relação a 2022, chegando a 2,4 trilhões de dólares.

A irracionalidade de um conflito na Europa reacende os temores de uma catástrofe nuclear.

Em Gaza, há mais de 37 mil vítimas fatais. A maioria são mulheres e crianças.

Esse conflito também acumula o triste recorde de mortes de trabalhadores humanitários. Por isso é importante afirmar: o mundo precisa de paz e prosperidade E não de guerra.

Em 2024, o maior número de eleitores da História se dirigirá às urnas.

Quase metade da população mundial participará de processos eleitorais, renovando as esperanças de um futuro melhor.

A democracia e a participação social são essenciais para a conquista de direitos trabalhistas.

Sem a democracia, um torneiro mecânico jamais teria chegado à Presidência da República de um país como o Brasil.

Os ataques à democracia historicamente implicaram a perda de direitos.

Não é mera coincidência que meu país foi investigado por violar normas desta Organização durante o governo de meu antecessor.

O extremismo político ataca e silencia minorias, negligencia os mais vulneráveis e vende muita ilusão.

A negação da política deixa um vácuo a ser preenchido por aventureiros que espalham a mentira e o ódio.

A contestação da ordem vigente não pode ser privilégio da extrema direita.

A bandeira anti-hegemônica precisa ser recuperada pelos setores populares progressistas e democratas.

Recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente.

A mão invisível do mercado só agrava desigualdades.

O crescimento da produtividade não tem sido acompanhado pelo aumento dos salários, gerando insatisfação e muita polarização.

Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e renda.

Precisamos de uma nova globalização – uma globalização de face humana.

A justiça social e a luta contra as desigualdades são prioridades da presidência do Brasil do G20 que se realizará em novembro próximo.

Fiz questão de convidar a OIT para contribuir com as discussões do Grupo.

Estamos discutindo como promover uma transição justa e utilizar as tecnologias emergentes para melhorar o universo laboral.

Nossa iniciativa prioritária, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, busca acelerar os esforços para eliminar essas chagas.

O Brasil está impulsionando a proposta de taxação dos super-ricos nos debates do G-20.

Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio.

Isso representa a soma dos PIBs do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido.

É mais do que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática.

A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais.

Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado.

As enchentes que levaram destruição ao Sul do Brasil, ao Quênia e à China, e as secas na Amazônia, na Europa e no continente africano mostram que o planeta já não aguenta mais.

A crise climática será prioridade da COP-30 que será feita na cidade de Belém em um estado da Amazônia.

As florestas tropicais não são santuários para o deleite da elite global.

Tampouco podem ser tratadas como depósitos de riquezas a serem exportadas.

Debaixo de cada árvore vivem trabalhadoras e trabalhadores que precisam de emprego e renda.

A sociobioeconomia, a industrialização verde e as energias renováveis são grandes oportunidades para ampliar o bem-estar coletivo e efetivar a transição justa que defendemos.

Ações e políticas voltadas para o desenvolvimento de habilidades digitais e sustentáveis serão fundamentais em uma economia global cada vez mais descarbonizada e intensiva em tecnologia.

Nas revoluções industriais anteriores, aprendemos que inovações tecnológicas podem ampliar os horizontes da humanidade.

Mas foi a luta dos trabalhadores que disciplinou e democratizou seu uso.

A inteligência artificial transformará radicalmente nosso modo de vida.

Teremos que atuar para que seus benefícios cheguem a todos e não apenas aos mesmos países que sempre ficam com a parte melhor.

Do contrário, tenderá a reforçar vieses e hierarquias geopolíticas, culturais, sociais e de gênero.

Um terço da população mundial está fora da Internet, e parcela ainda maior não usufrui de conectividade significativa.

A diversidade linguística ainda não está adequadamente representada no ambiente digital.

O poder computacional necessário para mover suas engrenagens é desigualmente distribuído.

Seu insumo essencial são nossos dados, nossa atenção e nosso tempo, e é disputado ferozmente por um punhado de empresas.

Nenhum país é capaz de resolver sozinho os dilemas que afetam toda a sociedade internacional.

Precisamos buscar as melhores experiências onde quer que elas estejam para que a gente possa colocar em prática no mundo inteiro.

O Brasil se inspirou no governo espanhol, sob a liderança de Pedro Sanchez, para regular o trabalho por aplicativos de transporte e promover um acordo sobre jornadas de trabalho, salários e previdência social.

O presidente Biden mostrou-se um grande aliado na construção de um novo marco para a construção de uma relação entre capital e trabalho.

Esse é o sentido da Parceria para o Direito dos Trabalhadores que lançamos na ONU, no ano passado, ao lado do Diretor-Geral, nosso companheiro Houngbo.

Queremos pavimentar o caminho para um novo contrato social, que coloque o ser humano no centro das políticas.

Em meu terceiro mandato, tenho renovado o compromisso com o mundo do trabalho.

Tenho certeza de que retomamos as políticas de valorização do salário mínimo, de erradicação do trabalho infantil e de combate a formas contemporâneas de escravidão.

Aprovamos uma lei sobre igualdade de remuneração entre homens e mulheres e nos somamos ao chamado da OIT para que mais países, sindicatos e empresas integrem a Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial.

Também estamos formulando um Plano Nacional de Cuidados que considera as desigualdades de classe, gênero, de raça, idade, deficiências e territórios, com olhar especial para o mundo do trabalho doméstico.

Temos uma política forte de geração de emprego e de reindustrialização do país, com responsabilidade fiscal.

Somente a indústria automobilística anunciou investimentos de 25 bilhões de dólares, o que não acontecia no Brasil há mais de 40 anos.

Um país que gera condições de investimento está protegendo seus trabalhadores, está gerando emprego e permitindo que a massa salarial cresça.

Quando a economia cresce, o desemprego diminui e a renda aumenta.

São 2,2 milhões de empregos formais criados desde o início do meu governo.

O desemprego no primeiro trimestre deste ano foi o menor desde 2014.

Senhoras e senhores,

Ao longo de mais de um século, a OIT contribuiu para inúmeras conquistas que elevaram o padrão de qualidade de vida das pessoas e fortaleceram a paz, segurança e prosperidade.

A Coalizão Global que estamos lançando hoje será uma ferramenta central para construir uma transição com justiça social, trabalho decente e igualdade.

Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições.

Por isso o Brasil vai trabalhar pela ratificação da Emenda de 1986 à Constituição da OIT, que propõe eliminar os assentos permanentes dos países mais industrializados no Conselho da Organização.

Não faz sentido apelar aos países em desenvolvimento para que contribuam para a resolução das crises que o mundo enfrenta hoje sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global.

Nossas decisões só terão legitimidade e eficácia se tomadas e implementadas democraticamente.

Esse é o melhor caminho a seguir para garantir o desenvolvimento sustentável, os direitos dos mais vulneráveis e a proteção do planeta.

Vamos semear a justiça e colher a paz de que o mundo tanto precisa.

Muito obrigado.


segunda-feira, 17 de junho de 2024

Karla Gamba sobre a PL do aborto (popularmente, a PL do estuprador): Arthur Lira prometeu à Frente Evangélica que aprovaria texto antes do recesso

 

Projeto equipara punição para o aborto após 22 semanas à pena prevista em caso de homicídio

Do site ICL Notícias:



Por Karla Gamba

A coluna apurou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) prometeu a integrantes da Frente Evangélica Parlamentar que aprovaria o projeto de Lei 1904, que dificulta o aborto em casos já previstos em lei, antes do recesso parlamentar em julho. O deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ) é autor do projeto.

Nesta semana, é esperada a definição da relatoria do PL e uma das cotadas é a deputada Daniele Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A parlamentar e o pai são evangélicos e o nome dela é defendido pelos deputados favoráveis ao projeto.

Na quarta-feira (12), a Câmara aprovou a urgência do projeto que tem como objetivo colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil.

Parlamentares que defendem o projeto contaram que, frente às críticas ao PL, estão reforçando a mobilização e já levantaram 10 deputados que querem subscrever a proposta.

A nova norma quer equiparar a punição para o aborto após as 22 semanas à reclusão prevista em caso de homicídio simples. Com isso, a mulher que fizer o procedimento, se condenada, cumprirá pena de 6 a 20 anos de prisão.

Já a pena prevista para estupro no Brasil é de 6 a 10 anos. Quando há lesão corporal, de 8 a 12 anos.

Um em 6 casos de aborto legal envolve crianças e adolescentes

Um em cada seis casos de aborto legal no Brasil envolve crianças e adolescentes, mostram dados do SUS (Sistema Único de Saúde) analisados pela coluna.

Pesquisas acadêmicas mostram que a maioria esmagadora dos casos ocorrem porque as mulheres engravidaram após serem estupradas.

Segundo os dados da SIH (Serviços de Informações Hospitalares) do SUS, ocorreram 11.257 abortos legais no Brasil entre 2019 e 2023 — por ano, são registradas cerca de 2 mil interrupções de gravidez.

Desse total, 1.809 procedimentos — aproximadamente um em cada seis — foram realizados em meninas de até 19 anos. Só em 2023, 143 crianças de até 14 anos interromperam gestações.

O tema voltou à discussão esta semana, após bolsonaristas conseguirem pautar e aprovar na Câmara, sob as bençãos de Arthur Lira (PP-AL), o regime de urgência na discussão do PL 1904/2024 — que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos permitidos por lei, ao crime de homicídio. A manobra motivou protestos de rua e um ataque hacker contra deputados e partidos que apoiaram o texto.

Hoje a legislação brasileira autoriza que mulheres interrompam a gestação quando são vítimas de estupro, os fetos são anencéfalos ou quando o prosseguimento da gravidez coloca a vida da mãe em risco.

Não existem dados oficiais e atualizados sobre o motivo que leva as mulheres a realizar o aborto legal, nem estatísticas consolidadas sobre quantas semanas de gestação elas tinham quando passaram pelo procedimento.

Contudo, uma pesquisa acadêmica mostra que casos de estupro respondem por praticamente toda a demanda de interrupções de gravidez no SUS.

Tempero da Notícia, com Rodrigo Vianna: Governo Lula mais uma vez sob cerco golpista - Elite brasileira aliada ao bolsonarismo e a Tarcísio de Freitas adianta guerra política para derrubar Lula

 

Da Rede TVT:

No Tempero da Notícia desta semana, o jornalista Rodrigo Vianna explica os últimos movimentos e estratégias de lideranças do agronegócio, do setor financeiro e da grande mídia para isolar e derrubar o governo Lula.



domingo, 16 de junho de 2024

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Reinaldo Azevedo: Investigada por golpismo assume vaga no Senado e ciniicamente defende... golpistas bolsonaristas

 

Da Rádio BandNews FM:




Redes sociais expressam rejeição recorde ao PL do Estupro pautado por Arthur Lira em favor da extrema-direita bolsonarista, diz analista

 

Comentários que fazem a defesa do PL se restringiram ao núcleo duro do bolsonarismo


Do site do Instituto Conhecimento Liberta - ICL:



O PL 1904, que propõe equiparar o aborto depois de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, teve 90% de rejeição nas redes sociais, afirma Pedro Barciela, analista das plataformas digitais e colunista do ICL Notícias.

Segundo ele, além da oposição de um grande número de internautas, outro fator notável é que a discussão engajou usuários das redes que não têm o perfil polarizado. O tema mobilizou pessoas que normalmente não participam do debate político.

“Entre as ocorrências analisadas, 40% foram de críticas à bancada evangélica, 25% de defesa dos direitos das mulheres e 20% com críticas ao projeto”, explica Barciela.

Os 10% de comentários que fazem a defesa do projeto se restringiram a usuários considerados como núcleo duro do bolsonarismo.

“De quarta para quinta-feira esse foi o assunto que mais gerou engajamento nas redes. É uma surra considerável”, diz ele. “Isso pode explicar o recuo do presidente da Câmara, Arthur Lira”.

Manifestação contra o Projeto de Lei do Estupro, na avenida Paulista. Foto: William De Lucca

O que propõe o PL?

Chamado de PL do Estupro ou PL do Estuprador, o texto propõe alterações no Código Penal, equiparando a punição ao aborto após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples. Além disso, estipula que o aborto não será permitido em casos de viabilidade fetal, mesmo quando resultantes de estupro.

Ou seja: mulheres que forem vítimas de estupro e interrompam a gravidez nesse período poderão ser presas, recebendo pena de até 20 anos de detenção. Punição menor que a do estuprador, cuja pena máxima é de 10 anos.

Atualmente, no Brasil, o aborto é permitido em três situações: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal.

Manifestações contra “PL do estupro” da extrema-direita bolsonarista pautada por Arthur Lira ganham as ruas no país

 

Os protestos foram convocados pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres

Manifestação contra "PL do estupro"
Manifestação contra "PL do estupro" (Foto: Ag.Brasil/Paulo Pinto )

247A aprovação na quarta-feira (12) do regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio, levou a manifestações em várias partes do país nesta quinta-feira (13).

O texto prevê que abortos realizados após 22 semanas de gestação seriam considerados homicídio. A medida se aplicaria mesmo que a mulher fosse vítima de estupro. O mérito na matéria, no entanto, ainda não chegou a ser analisado pelos parlamentares.

As manifestações ocorreram em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Recife. Os protestos foram convocados pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, informa o Metrópoles.

Em discurso durante o protesto no Rio de Janeiro, a vereadora Luciana Boiteux (PSol- RJ) reforçou que “Criança não é mãe, estuprador não é pai”.

Em São Paulo, manifestantes se reuniram na Avenida Paulista. As mulheres eram maioria entre os manifestantes. Em Brasília, um grupo se reuniu no início da noite desta quinta em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, para protestar contra o andamento da proposta. Com cartazes, gritos de guerra e discursos, mulheres manifestaram indignação com a proposta.

A manifestação, formada em grande parte por mulheres, contou com a presença de representantes de movimentos sociais.

Em Florianópolis, a concentração reuniu manifestantes na região central da cidade. O ato ocorreu no Terminal Integrado Central, no início da noite desta quinta-feira (13/6).

Além dos cartazes com palavras de ordem, muitas mulheres usavam um lenço verde, um símbolo da luta pela despenalização do aborto pelo mundo.

Cortes 247


Charge de Aroeira sobre as maquinações de Arthur Lira e o projeto de lei dos reacionários bolsonaristas sobre o abortou, ou " a lei dos estupradores"

 

Sobre a PL do estupro

Desmascarando: Surpreendentemente, William Bonner entra rasgando no Jornal Nacional e detona a "lei dos estupradores" defendida pelos bolsonaristas do Congresso

 Cafajestes bolsonaristas oportunistas sabotadores da extrema direita e da bancada evangélica fundamentalista e a Lei em prol dos estrupradores e contra as mulheres desmascarados até mesmo pela Globo:

Do Canal Desmascarando:




quinta-feira, 13 de junho de 2024

Luís Felipe Salomão envia ao STF e PGR relatório sobre "supostos" (entenda-se indícios fortes) crimes de Moro, Dallagnol e Hardt

 

Com a medida, Moro, Hardt e Dallagnol podem ser investigados na esfera penal pelo esquema de "cash back" descoberto na Lava Jato

Jornal GGN:

Foto: TSE/Divulgação

O Conselho Nacional de Justiça enviou ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República cópia do relatório da Polícia Federal, incorporado aos autos da correição extraordinária realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4, que cita a participação de agentes da Lava Jato em suposto crime de peculato na modalidade desvio de recursos públicos.

A ação do ministro corregedor Luís Felipe Salomão data de terça-feira (11/6), poucos dias após o CNJ decidir, por 9 votos a 5, instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza federal Gabriela Hardt e outros três magistrados que atuaram no TRF-4, que teria afrontado decisões do STF.

No caso de Hardt, a Corregedoria entendeu que a juíza, ao homologar o acordo da famigerada Fundação Lava Jato, deixou suas digitais no esquema que movimentou bilhões de reais oriundos de acordos de leniência e delação premiada da Lava Jato. O esquema teria sido instituído na época em que Sergio Moro comandava a 13ª Vara Federal.

Salomão, que chamou o esquema de “cash back”, além de votar pela abertura de processos administrativos, remeteu os autos da correição ao STF e PGR, para que os fatos sejam apurados também na esfera penal.

No CNJ, a representação disciplinar contra Sergio Moro foi desmembrada do caso Hardt e ainda será apreciada pelo plenário. Quanto a Deltan Dallagnol, o CNJ não pôde aprofundar as investigações contra o ex-procurador da República, mas o relatório do delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva cita necessidade de apurar nas esferas competentes sua participação no conluio para supostamente desviar, para interesses próprios, os recursos dos acordos da Lava Jato.

No relatório, consta que o contexto em que a chamada fundação Lava Jato surgiu pode configurar possível crime comum. O relatório da PF sugere que a fundação privada – considerada inconstitucional e anulada pelo STF – aparentemente contemplaria as aspirações políticas de Deltan Dallagnol e Sergio Moro.

Conforme o GGN mostrou com exclusividade, em interrogatório realizado no âmbito da correição, Dallagnol afirmou que não se recorda de ter pressionado a juíza Gabriela Hardt para rapidamente homologar o acordo da fundação Lava Jato. Porém, a correição conta com depoimento da própria magistrada detalhando como foi abordada informalmente pelos procuradores de Curitiba.

Além disso, há elementos de provas indicando que Dallagnol esteve envolvido até o pescoço com o processo que a Petrobras enfrentou nos EUA por causa da Lava Jato. Além de ajudar os americanos a fabricar as denúncias que culminaram no acordo com pagamento de multa bilionária nos EUA pela Petrobras, Dallagnol teria negociado com os americanos o retorno de parte da multa ao Brasil. A fundação Lava Jato seria o instrumento idealizado por Dallagnol para internalizar os mais de R$ 2,5 bilhões da multa que seriam devolvidos às “autoridades brasileiras”.

Em paralelo aos passos dos americanos contra a Petrobras, Moro abriu um procedimento secreto que foi usado para administrar as contas judiciais que receberem, ao longo de vários anos, o dinheiro de multas pagas na Lava Jato. Sem transparência ou aparente critério, o próprio Moro, com ajuda de procuradores, decidiu como distribuir os recursos. Grande parte teria retornado aos cofres da Petrobras, a título de “reparação”, mesmo sem trânsito em julgado das ações. Com o caixa abastecido, a Petrobras conseguiu fazer frente à multa bilionária arbitrada nos EUA, e a Lava Jato em Curitiba planejou se beneficiar adiante com o retorno da multa para os cofres da fundação privada. Salomão chamou o esquema de “cash back”.