Do Canal do analista político Bob Fernandes:
terça-feira, 13 de abril de 2021
Bob Fernandes: “CPI dos Mortos”... Acusado de genocídio, desesperado, Bolsonaro tenta melar atacando STF e Senado
Em nota, grupo Prerrogativas, formado por juristas, contesta pressão de Merval e do jornal O Globo da família Marinho contra o STF e a democracia
“Para Merval Pereira, fundamentação jurídica correta é aquela que o agrada politicamente. Mas para a comunidade jurídica e para ministros do Supremo, essa premissa não pode valer", afirmam os juristas do grupo Prerrogativas
247 - O grupo Prerrogativas, compostos por juristas, advogados e professores de Direito, contestou, em nota, o texto da coluna do jornalista Merval Pereira, de O Globo, onde o porta-voz da família Marinho critica a atuação do coletivo e pressiona o Supremo Tribunal Federal (STF) a rever a decisão que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para analisar os casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Para Merval Pereira, fundamentação jurídica correta é aquela que o agrada politicamente. Mas para a comunidade jurídica e para ministros do Supremo, essa premissa não pode valer. Em seu artigo d’O Globo de 4/4/2021 (“11 cabeças e uma sentença”), o jornalista já investira contra o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, inconformado com a manifestação de Sua Excelência pela parcialidade-suspeição do então juiz Moro em relação ao ex-presidente Lula”, destaca um trecho da nota.
“O grupo Prerrogativas, por seu turno, cumpre o seu papel ao sustentar que a matriz dos desmandos, desatinos e extravios da Operação Lava Jato foi a suspeição do ex-juiz Moro e a politização seletiva que moveu os procuradores da força-tarefa. E, assim, não se deve menosprezar a parcialidade pelo predomínio absoluto do seu subproduto, que foi a incompetência do juízo de Curitiba”, ressalta o coletivo.
“Longe de representarem pressão muito menos constrangimento aos ministros do Supremo, as opiniões dos/das juristas do Prerrogativas traduzem a voz de uma consciência jurídica fiel ao Estado democrático de Direito, propósito que deveria inspirar o reconhecimento do colunista político, não a sua agressiva e interessada repulsa”, completa o texto.
Leia a íntegra da nota.
NOTA DO GRUPO PRERROGATIVAS
O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados de diversas áreas, a pretexto da publicação de artigo do colunista político Merval Pereira intitulado “Supremo sob pressão” (O Globo, 12/4/2021), no qual o autor critica a atuação do coletivo jurídico e pronunciamentos de alguns de seus integrantes, vem expor um necessário contraponto às afirmações do jornalista.
Talvez por não ostentar conhecimento técnico-jurídico, embora constantemente expanda seus comentários jornalísticos à área forense, transpondo assim os limites da prudência, Merval Pereira cultiva uma perspectiva deformada do papel do STF e da função dos juristas. O entrechoque de opiniões técnicas, elaboradas no plano do debate institucional, constitui substrato natural à reflexão dos magistrados. E assim são encarados por Suas Excelências os argumentos apresentados pelos jurisconsultos, sobretudo diante de grandes temas que envolvam matéria constitucional.
O colunista, no afã de projetar sobre o campo judiciário as suas próprias interpretações políticas, ignora que, no mundo do Direito, as teses derivam de uma fundamentação dotada de respaldo lógico-jurídico. Desconhece que os notórios conhecedores da ciência jurídica costumam, sim, ser ouvidos pelos ministros do Supremo, mesmo que isso não se reflita necessariamente num convencimento. Essa função dos jurisconsultos não substitui nem se confunde com a tarefa executada pelos advogados, indispensável para que a defesa das partes seja concretizada nos processos.
O papel dos juristas se diferencia nitidamente de manifestações de comentaristas políticos como Merval, cujo desconhecimento da mecânica procedimental dos tribunais, aliado ao voluntarismo político, resultam numa tentativa de manipulação da opinião pública, que mais desinforma que esclarece.
Nós, juristas do grupo Prerrogativas, jamais pressionamos ministros do Supremo, senão dialogamos em alto nível com Suas Excelências. Nas últimas semanas, fomos recebidos em audiências por ministros de perfis diversos, assim como, nos últimos meses, recebemos vários integrantes da Corte em nossas lives de debates e entrevistas. Nessas ocasiões, invariavelmente reafirmamos o imperativo de defesa institucional do tribunal e expressamos perante os ministros as nossas reflexões técnicas.
Para Merval Pereira, fundamentação jurídica correta é aquela que o agrada politicamente. Mas para a comunidade jurídica e para ministros do Supremo, essa premissa não pode valer. Em seu artigo d’O Globo de 4/4/2021 (“11 cabeças e uma sentença”), o jornalista já investira contra o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, inconformado com a manifestação de Sua Excelência pela parcialidade-suspeição do então juiz Moro em relação ao ex-presidente Lula. Para o colunista, dedicado a uma defesa incondicional do ex-juiz Moro e dos procuradores da Lava Jato, pouco importa que a ministra Cármen tenha se valido de argumentos jurídicos lúcidos e irrefutáveis, diante de um cenário “gravíssimo” de transgressões cometidas pela força-tarefa.
O grupo Prerrogativas, por seu turno, cumpre o seu papel ao sustentar que a matriz dos desmandos, desatinos e extravios da Operação Lava Jato foi a suspeição do ex-juiz Moro e a politização seletiva que moveu os procuradores da força-tarefa. E, assim, não se deve menosprezar a parcialidade pelo predomínio absoluto do seu subproduto, que foi a incompetência do juízo de Curitiba.
Longe de representarem pressão muito menos constrangimento aos ministros do Supremo, as opiniões dos/das juristas do Prerrogativas traduzem a voz de uma consciência jurídica fiel ao Estado democrático de Direito, propósito que deveria inspirar o reconhecimento do colunista político, não a sua agressiva e interessada repulsa.
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Globo, comprometida, pressiona STF a salvar Moro e a Lava Jato, operação que o jornal francês Le Monde mostrou ter sido parte de um plano externo contra o Brasil
Jornal dos Marinhos publica editorial sobre a operação que, segundo reportagem do Le Monde, foi parte de um plano internacional para destruir a economia do Brasil
247 – Principal aliado da Lava Jato, o jornal O Globo saiu em defesa da operação que, segundo o Dieese, destruiu 4,4 milhões de empregos no Brasil e que, segundo o jornal francês Le Monde, foi idealizada nos Estados Unidos para reduzir a economia e a influência geopolítica do Brasil. Nesta terça-feira, o jornal publica editorial a respeito da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal por parcialidade.
"O plenário é soberano para decidir o que quiser. Pode manter ou não os processos em Curitiba. Pode manter ou não a suspeição. Pode estendê-la ou não aos outros processos contra Lula. Cada uma dessas decisões tem impacto distinto nos destinos dele e dos demais condenados. Caso seja mantida a suspeição, é esperado que ela não só acabe por ser estendida aos demais processos envolvendo Lula, mas que seja usada por outros réus da Lava- Jato para alegar a própria inocência, pois a promiscuidade atribuída à relação de Moro com os procuradores da força-tarefa se tornaria um argumento válido para questionar qualquer ação em que ambos tenham atuado. É esse o objetivo dos advogados de defesa", diz o editorial do Globo, que, de acordo com as mensagens da Operação Spoofing, teve relação promíscua com os procuradores da força-tarefa.
"Se tiverem responsabilidade diante do dever de combater a corrupção e de fazer Justiça na acepção mais nobre, os ministros do Supremo não podem deixar isso acontecer. Precisam, no mínimo, preservar a validade jurídica do que se apurou, se denunciou e mesmo se julgou até agora", aponta o jornal.
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Eleição do TRF4 acaba tardiamente com a era Lava Jato no tribunal
GGN. - Ontem, as eleições do Tribunal Regional Federal da 4a Região marcou o fim da era lavajatista da instituição.
Em sessão virtual, foi eleito para a presidência do Tribunal o desembargador Ricardo Teixeira do Vale Pereira. Para vice-presidente , o desembargador Fernando Quadros da Silva e para corregedor o desembargador Cândido Alfredo da Silva.
No total, houve indicações para 13 cargos. Dos principais envolvidos com a Lava Jato – Victor Laus, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen da 8a Turma, mais Carlos Eduardo Thompson Flores – apenas Paulsen foi indicado para cargo no Conselho de Administração do tribunal.
No período da Lava Jato, as decisões da 8a Turma chamaram atenção pelo fato da definição das penas aplicadas – que são procedimentos complexos – terem sido idênticas, para evitar qualquer apelação da defesa, que poderia atrasar a condenação de Lula. Especialistas na matéria diziam ser estatisticamente impossível tal coincidência de sentenças, a não ser que tivessem sido combinadas antecipadamente.
Em seu discurso inicial, Vale Pereira salientou que
“Somos construtores, como Judiciário, de uma obra inacabada. Sempre nos preocuparemos com a manutenção da estrutura e da edificação sólida da magistratura. Temos um Tribunal preocupado com o jurisdicionado, com as questões sociais e com a probidade administrativa, e essa busca vai continuar”.
Professor da UFRJ e diretor do instituto Brasil-Israel Michel Gherman explica a Israel imaginária da extrema-direita neofascista brasileira e o bolsonarismo
Do Canal TV 247:
O professor Michel Gherman, da UFRJ, fala sobre a apropriação de símbolos judaicos pelo bolsonarismo, em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch.
0:00 Boa tarde, boas vindas 2:00 Michel Gherman fala sobre o uso de símbolos judaicos por bolsonaristas 4:00 “Extrema-direita vê Israel como barreira ao Oriente, como sinônimo de branquitude, como um reino bíblico e como centro de um ultraliberalismo”, diz Gherman. “São referências pró-Israel e antissemitas” 8:00 “Extrema-direita busca um judeu ideológico e não o judeu histórico” 10:00 “O que está acontecendo no Brasil é arriscadissimo para os judeus” 10:30 “O governo Bolsonaro está crivado de nazistas”, diz Michel Gherman 19:00 Michel Gherman explica o que é o sionismo 23:00 “Sionismo cristão tem a ver com a aceleração da segunda volta de cristo” 25:00 “Netanyahu criou uma forte relação com as igrejas neopentecostais” 27:30 Michel Gherman explica por que o bolsonarismo usa tantas referências ao nazismo 30:00 Gherman explica por que o nazismo é de direita 36:00 Gherman explica por que é possível ser judeu e ser nazista 38:00 “O nazismo é mais vinculado à prática política do que à ideologia”, diz Gherman. “O nazismo é uma expressão moral do ressentimento” 41:00 “O bolsonarismo é baseado em referências nazistas e no supremacismo branco”, diz Michel Gherman 46:00 “O nazismo é uma ameaça civilizatória” 49:00 “Nem todos eleitores de Bolsonaro ou de Hitler eram nazistas” 54:00 “A Tijuca talvez seja o resumo da classe média brasileira” 58:00 Gherman explica como Bolsonaro atua sobre o homem branco pobre 1:04:00 "O nazismo produz uma nova elite" 1:11:00 "Formulador de políticas internacionais de Bolsonaro é supremacista branco", diz Michel Gherman. "Filipe Martins é a essência do governo Bolsonaro"
Do Brasil de Fato Entrevista: A Ditadura neofascista miliciana no Brasil - Marcia Tiburi no Brasil de Fato Entrevista
Da Rede TVT:
A filósofa e escritora Marcia Tiburi é a convidada do Brasil de Fato Entrevista desta semana. Marcia Tiburi alerta para uma "ditadura miliciana" e fala como é olhar o Brasil do exílio. Ela passou uma temporada nos Estados Unidos após ser convidada por uma instituição americana que protege escritores perseguidos.
Paulo Moreira Leite: História de Kajuru nunca mostrou qualquer coerência, mas, como Bolsonaro, apreço a crises e ele criou mais uma
Do Canal TV 247:
Paulo Moreira Leite é colunista e comentarista da TV 247. Ex-jornalista na Folha, Veja, Gazeta Mercantil e Globo, entre outros.
segunda-feira, 12 de abril de 2021
Thiago dos Reis: Le Monde prova o envolvimento dos EUA com a Lava Jato para enfraquecer o Brasil na geopolítica mundial e prender Lula
Do Canal Plantão Brasil, de Thiago dos Reis:
Maior jornal da França prova que Moro e Deltan agiram como agentes infiltrados!
Do Portal do José: Bolsonaro, o terrível fim! É o único inimigo do Brasil? CPI trará provas! Bolsonaristas são o quê?
Do Canal Portal do José:
Faltam 544 dias para o Brasil se livrar do Capitão genocída. Mas se a CPI fizer um trabalho eficiente e ocorrer um impeachment, nosso sofrimento poderá ser abreviado. Levando-se em consideração que Bolsonaro é apenas um fantoche das forças econômicas que comandam as estruturas da nação, talvez ocorra uma sobrevida.
O Brasil precisa ter a noção de que Bolsonaro é apenas parte do problema. Após sua saída com a eventual ida para a penitenciária mais próxima, o país permanecerá com gigantescos problemas. Os bolsonaristas que infestam a sanidade de nosso cotidiano não irão desaparecer.
Compete a todos nós a tarefa de provocar os debates sobre a nação que queremos.
Duas "flores da ética" em conversa, Bolsonaro e Jorge Kajuru, e um "relatório sacana" configurando crime de responsabilidade em texto de Fernando Brito
"Duas flores da ética e da decência politica – Jorge Kajuru e Jair Bolsonaro – divulgaram uma conversa telefônica onde combinam uma forma original de “melar” a CPI da Covid"
Do site Tijolaço:
Por Fernando Brito
Duas flores da ética e da decência politica – Jorge Kajuru e Jair Bolsonaro – divulgaram uma conversa telefônica onde combinam uma forma original de “melar” a CPI da Covid, que o senador Alessandro Vieira já havia formalizado com um maroto “aditamento” para que os 27 Estados e dos mais de 5.550 municípios entrem no escopo da investigação.
Nem é preciso dizer que se a CPI dedicar as suas sessões à suspeitas em torno de compras de luvas cirúrgicas em Quixeramobim, São José dos Ausentes e de Conceição do Mato Dentro, teria que se estender até 2045 e não produzirá resultado algum.
Mas, segundo a dupla bolsonarista se não for assim a CPI iria fazer, nas palavras presidenciais, “um relatório sacana” contra o Governo, porque “a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa”.
Quem a CPI deveria ouvir num inquérito sobre uma epidemia em escala mundial e nacional, que já matou já mais de 350 mil pessoas? O prefeito de Conceição do Araguaia, no Pará? Ou sobre as dezenas de mortes horrendas por falta de oxigênio no Amazonas, deveria ouvir o prefeito Barrozo Eufrásio, de Amapurá, no Alto Solimões amazonense?
Seria “sacana” um relatório que listasse que o presidente da República reagiu com “e daí?”, “não sou coveiro”, “é só um gripezinha” ou “sou messias, mas não faço milagres” é a escalada de mortes, aos milhares, dezenas de milhares, centenas de milhares?
Ou o senhor Jair Bolsonaro também acha “sacanagem” dizer que ele fazia (e faz) propaganda da aglomeração, do não uso de máscaras e de entupir os brasileiros com drogas inúteis para evitar ou combater o vírus?
É óbvio que quer não só usar expedientes diversionistas como, sobretudo, usar o episódio, como ele próprio diz “fazer do limão uma limonada” e investir contra o STF.
Não se espere muito desta CPI, portanto. A própria atitude do senador Kajuru – sim, acontecem coisas estranhas em Goiás – ao pedir que Bolsonaro “livrasse a sua cara” nas críticas que faz à CPI, demonstra bem a altivez e a coragem de nossos senadores. Outros, por certo, hão de pedir favores mais substanciais.
A CPI, sim, vai produzir agitação, mas não é provável que produza resultados formais.
Não é provável, mas também não é impossível.
Haverá pressão da mídia, das redes, dos fatos que surgirão. E da exibição do conteúdo dos intestinos deste governo, com o conteúdo próprio deste tipo de entranhas.
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