segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Eduardo Guimarães: O problema do Brasil é o Centrão e a sua oportunista ladroagem chantagista

 

"A última mazela obrada pelo Centrão é o famigerado Marco Temporal, que ainda ameaça o Brasil mesmo tendo sido proibido pelo STF", diz Eduardo Guimarães


O ano era 1987 e o mês era fevereiro. Naquele momento histórico foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, convocada por José Sarney em 1985, tão logo ocupou a cadeira presidencial que Tancredo Neves deixara vaga por obra de uma diverticulite. 

No dia 5 de outubro de 1988, o Brasil adentrava (de fato) a democracia com a promulgação da Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, a sétima, após as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Durante aqueles vinte intensos meses de sua penosa constituição, nascia um movimento gangsterista e reacionário que infelicita o Brasil até hoje. 

A atual Carta Magna era para ser muito mais progressista do que acabou sendo. Só não foi tudo que poderia ser e só não regulamentou tudo o que deveria regulamentar graças a um lema que se transformou em prática e que desde a instalação da Constituinte norteou o nefasto "presidencialismo de coalizão" que ali nascia. 

O deputado Roberto Cardoso Alves, do então PMDB paulista, era o líder do mal-chamado "Centrão", que de centro não tinha nada, tendo sido, desde a gênese, um ajuntamento de reacionários e picaretas de todas as cores, tamanhos e formas. Desde então, o lema do Centrão, cunhado pelo "Robertão do Centrão -- e que continua vivo e profético -- foi: 

"É dando que se recebe". 

Tratava-se de releitura picareta da oração de São Francisco de Assis. Em vez de pregar a generosidade, o peemedebista defendia as barganhas em troca de votos no Congresso. Dali em diante, o Centrão chantageou e extorquiu cada um dos presidentes do pós-redemocratização. 

Pautas e ajustes na Constituinte (1987 e 1988) impediram que a Constituição brasileira fosse o que deveria e poderia ser. 

Presidencialismo - O texto da chamada Comissão de Sistematização previa quatro anos de mandato para Sarney e a adoção do parlamentarismo. Com o apoio do Centrão e em meio a negociações de cargos, foram aprovados o presidencialismo e mandato de cinco anos para o então presidente.

Reforma agrária - O Centrão retirou da Constituição a desapropriação de terras produtivas por descumprir função social, que estava na proposta do relator, Bernardo Cabral, e era apoiada pela esquerda e parte do PMDB de Ulysses Guimarães, que presidia a Constituinte.

Estabilidade no emprego - O grupo costurou um acordo, que deixou de fora deputados de esquerda, que fixou pagamento de indenização aos trabalhadores no caso de demissão sem justa causa. A versão anterior previa a estabilidade a não ser em situações de falta grave e motivo econômico.

Licença-paternidade - O Centrão era inicialmente contra, mas membros do bloco negociaram sua permanência no texto. Foi fixada a necessidade de uma lei para definir sua duração. O tema é hoje alvo de ação no STF que aponta omissão do Legislativo na regulamentação. Até hoje o Centrão impediu que exista

Outras obras do Centrão ao longo da história recente são o impeachment de Dilma, a Imposição de emendas parlamentares, a celeuma sobre a maioridade penal e a famigerada reforma trabalhista, que Temer materializou e Bolsonaro agravou.

A última mazela obrada pelo Centrão é o famigerado Marco Temporal, que ainda ameaça o Brasil mesmo tendo sido proibido pelo STF. 

O presidente Lula diz que o Centrão não existe. Constituinte de 1987/1988, Lula bem sabe que o Centrão não existe oficialmente, mas que se ele não existe assim, sua obra interfere na vida nacional há penosos 35 anos. E não parece que dará paz à nação tão cedo.

Portal do José: SELVA??? PF: BOLSONARO ARRASTA GENERAL PARA ABISMO (OU PAPUDA)! FANÁTICA PRESA TENTA SALVAR "MITO"!

 

Do Portal do José:

FILAS ANDAM SEM PARAR. PF FAZ VISITA a general da reserva. Como escapar? O marido de Carla Zambelli já foi comunicado que agora mudou de cor? Sigamos.



Reinaldo Azevedo: As taras da extrema-direita bolso-fascista e as piscadelas da tradicional imprensa golpista

 

Da Rádio BandNews FM:




A abusiva e desonesta Lava Jato de Moro, Dallagnol & Cia. negociava com jornalistas da Globo e outros para 'descer a lenha' em Lula. Veja artigo do site Consultor Jurídico

 


Do Consultor Jurídico, ConJur:


FATURA EXPOSTA

'Lava jato' negociava com jornalistas para 'descer a lenha' em Lula

O dia 26 de novembro de 2018 foi agitado para os procuradores da finada "lava jato". Naquela data, o Ministério Público Federal denunciou o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta lavagem de dinheiro em um negócio na Guiné Equatorial. 

Procuradores tinham preferência por divulgar denúncias no 'Jornal Nacional'
Reprodução

Em diálogos obtidos pela "operação spoofing", às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, os lavajatistas demonstraram intimidade com a imprensa. Eles comemoraram o fornecimento exclusivo de informações para o "Jornal Nacional", da Rede Globo, e desenharam os desdobramentos da notícia em outros veículos. 

"JN é uma ótima!!! Mas de qq forma é bom Tb depois dar uma provocada no Josias, Miriam Leitão, etc, para descerem a lenha", escreveu a procuradora Laura Tesler — os diálogos são reproduzidos nesta reportagem em sua grafia original.

Os procuradores combinaram a estratégia, que envolvia passar a informação para a Rede Globo e, depois, para o jornalista Josias de Souza, com embargo para divulgação apenas depois da veiculação do "Jornal Nacional"

Na ocasião, o advogado de Lula, Cristiano Zanin (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), classificou a denúncia como um atentado ao Estado democrático de Direito. "É mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial."

Anos depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) trancou a ação penal contra Lula reconhecendo que não havia elementos mínimos a justificar sua tramitação.

Leia a seguir os diálogos na íntegra:

26 Nov 18
21:16:01 Deltan
 Pessoal, preciso de uma opinião
21:18:00 Deltan 889015.ogg
21:20:16 Welter Prr Deixa para o JN os nomes, mas acho que valia a pena divulgar alguma coisa nas redes sociais
21:20:40 Julio Noronha Tb acho q vale deixar para o JN, e na sequência nas redes sociais
21:21:17 Athayde Voto no JN
21:21:41 Athayde Dps os demais surfarao na onda e vai aumentar a pressao
22:41:36 Orlando SP JN traz repercussão maior.
22:50:05 Roberson MPF JN é uma ótima!
22:55:52 Laura Tessler JN é uma ótima!!! Mas de qq forma é bom Tb depois dar uma provocada no Josias, Miriam Leitão, etc, para descerem a lenha
23:16:12 Deltan Barroso falou pra Josias que estávamos fazendo levantamento, mas não passou. Josias pediu
23:17:30 Deltan Opções: 1. Rechecarmos tudo e fazermos release logo antes do JN 2. Liberar Vladimir Neto pra soltar 3. Passar pra Josias com embargo, pra soltar no começo do JN 4. Vcs fazerem um vídeo na FT falando os nomes e que absurdo seria e eu posto

27 Nov 18
00:40:55 Deltan
 https://oglobo.globo.com/brasil/stf-deve-julgar-prisoes-em-segunda-instancia-no-inicio-de-2019-23260545
09:31:48 Deltan A arte da sedução, para solteiros e casados que querem reconquistar seu amor a cada dia rs https://youtu.be/3E46oWB4V0s
10:16:18 Diogo Opa
11:49:47 Januario Paludo a promoção deu xabu. A vaga era da aposentadoria do Moacir, que conseguiu voltar com liminar do STJ.
12:00:51 Paulo Vixe
12:01:53 Jerusa Que vergonha o STJ
12:09:00 Julio Noronha [Coluna] – O Estado de S. Paulo: http://bit.ly/2FGbS8j
12:09:25 Laura Tessler ótimo!!!!
12:51:34 Laura Tessler Zaf
13:31:02 Paulo hoje teremos reunião no horário definido
13:31:20 Laura Tessler 14h?
13:36:45 Diogo 13:45
13:36:48 Diogo 14 hs tenho reuniao ja
13:47:38 Diogo sem reuniao entao?
13:49:55 Julio Noronha Reunião sim
13:50:04 Julio Noronha Partiu?
13:58:33 Paulo po
13:58:37 Paulo não boicotem
16:33:11 Paulo Reunião 27/11/18 (PG JN AC DC IG JP LT): 1. Aia Pasadena com AGU: ratificada decisão de ficar como custos legis (v. reunião 19/10) 2.Diogo: 2.1. Acordo Ecorodovias é o que está com os melhores anexos. 2.2. Pedir nova prisão piloto, pois: a. Barroso agora prevento; b. 3 imõveis do filho desempregado pagos em espécie; 2.3. corretor foi procurado para que omitisse essa informação; d. Egmont identificou conta de Abi (foragido) no Paraguai. Aprovado, porém informação de Egmont não pode ser usada.

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Lula e a mania de reconciliação com o monstro golpista militar, por Carlos Tautz

 

A escolha de Múcio prova que Lula praticou mais uma vez a atávica mania brasileira da conciliação subserviente



Lula e o monstro militar

por Carlos Tautz, no GGN

Não se conhece uma só ideia do engenheiro José Múcio a respeito do complexíssimo tema da defesa nacional. Mas, ainda assim, Múcio recebeu do Presidente diplomado Lula a estratégica missão de tocar, a partir de 1 de janeiro de 2023, justamente o Ministério da Defesa, uma pasta crítica do ponto de vista político, pela qual, a julgar pela folha corrida de seus ocupantes nos últimos seis anos, deve passar até a possibilidade de Lula terminar ou não o seu próximo mandato.

Quem entende do assunto garante: na prática, Lula entregou a pasta aos militares, quando escolheu para liderá-la um político longe do seu círculo mais próximo e sem peso político suficiente para chefiar o Ministério e seus generais. Estes mesmos que, cúmplices de terroristas, alimentam (literalmente) a turba estacionada no Quartel General do Exército em Brasília, de onde saíram os fardados em camisas da CBF para atear fogo na cidade, momentos após a diplomação do novo Presidente nesta segunda (12).

“A escolha do Ministro Múcio não reflete a decisão do do poder político, do poder do Estado, de exercer o comando supremo das forças armadas. Antes, reflete a tentativa de conciliação, e essa conciliação é impossível. Ou o político enquadra o militar ou o militar enquadra o politico”, analisou o historiador Manoel Domingos, na TV247. Professor aposentado da Universidade Federal Fluminense, Domingos já presidiu a Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed). “A tutela (militar) ganhou”, resumiu, concordando com Domingos, o ex-deputado federal José Genoíno, ex-presidente do PT, sobre a escolha de Múcio.

Coragem

 Ao Presidente diplomado alguém precisa reiterar o que Celso Furtado já lhe afirmou no número 1 do jornal Brasil de Fato (2003), logo após o petista tomar posse em seu primeiro mandato: “Lula vai precisar de muita coragem”, ensinou o maior economista brasileiro de todos os tempos. No caso de Múcio, o ensinamento de Furtado significa que, por menos que Lula deseje brigar, não há outra forma de o poder civil lidar com os fardados a não ser dando-lhes ordens, e não, benesses. E que a ordem unida agora deve ser voltar a governar o Brasil segundo a sua Constituição, ao contrário do que desejam os ridículos tiranos que pariram Jair, a abjeta besta-fera produzida e alimentada pelo Exército.

Pois, o Presidente diplomado fez radical opção no sentido contrário da coragem cívica que lhe cobrava Furtado. A escolha de Múcio prova que Lula praticou mais uma vez a atávica mania brasileira da conciliação subserviente, e que o novo Presidente nada quis aprender com a anistia concedida em 1979 a torturadores e generais ladrões. Está dando no que está dando, até hoje. Alguém precisa orientar Lula a ler Florestan Fernandes, o maior de nossos sociólogos, fundador do PT, que ensinou mais ou menos o seguinte: aquilo que não se resolve retorna.

É de se questionar também o que de fato será feito no campo da defesa por alguém cuja única grande contribuição para a história nacional ocorreu em 2016. Então Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Múcio assinou o relatório atribuindo a Dilma as “pedaladas fiscais” e assim deu a “base técnica” para o golpe. Agora, ganhou de Lula um cargo da mais alta sensibilidade política tanto para fora e quanto para dentro do Brasil.

Combate nas sombras

A Defesa é encarregada de operar políticas de dissuasão de ameaças externas em um mundo que passa por uma mudança de hegemonia em termos globais. Ao mesmo tempo, Múcio também terá de lidar com quadros fardados tão poderosos quanto desconhecidos, conectados com forças armadas de países centrais do sistema internacional e acostumados a combater nas sombras e nos interstícios do Estado brasileiro. O futuro ministro ainda terá de decidir o que fazer com os milhares de militares que Jair aquartelou nas folhas de pagamento oficiais.

Generais amealham até 1 milhão por mês, de acordo com o site Congresso em Foco.

É o caso de Braga Netto, o ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e comandante da intervenção financeiro-militar no Rio de Janeiro em 2018 – até hoje ele não prestou contas sobre se e como teriam sido gastos R$ 1,2 bilhão orçados para esta aventura. Por sua vez, Heleno, o caricato chefe da espionagem oficial que também embolsa da Viúva centenas de milhares de reais a cada 30 dias, escapou em 2017 de milionário escândalo no Comitê Olímpico Brasileiro, do qual era vice-presidente a R$ 80 mil mensais. A malta miúda teve “direito” aos restos do butim. Cerca de 79 mil praças foram presenteados ilegalmente pelo Ministério da Cidadania com o auxílio-emergencial de R$600, segundo o TCU.

Lawfare

Ao deixar toda essa situação a alguém tão ao gosto dos militares (Múcio foi elogiado inclusive pelo Vice-Presidente Mourão), Lula está alimentando o monstro. Permite-lhe crescer em autoridade, mesmo após o assalto generalizado aos cofres públicos, em especial o da Saúde, como provou a CPI da COVID19. O Presidente diplomado parece ter-se já esquecido até do golpe que Dilma Roussef sofreu há apenas seis anos e não vê o assassinato político do qual a Vice-Presidenta Cristina Kirchner é vítima exatamente agora, aqui ao lado, na Argentina. Aliás, pouco falta para outra rodada de golpes à base de lawfare atingir simultaneamente os presidentes progressistas na Bolívia, no Chile, na Colômbia e na Venezuela.

Se ainda não percebeu o que é a estratégia da lawfare, Lula deve consultar Cristiano Zanin, o seu próprio advogado criminal e um dos maiores especialistas no assunto, em nível internacional. Ou pode, simplesmente, recordar das fraudes praticadas por quadrilhas de juízes, desembargadores e procuradores. Eles o levaram a passar ilegalmente, por perseguição política, 580 dias mas masmorras da Polícia Federal em Curitiba, sob a guarda pretoriana de Sergio Moro e Deltan Dalagnol – estes que ainda hão de prestar contas à Justiça.

Lula, ouça Manoel Domingos e Genoíno. Lembre-se de Furtado e de Florestan. Ou simplesmente releia o inigualável Guimarães Rosa: “O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.

Carlos Tautz – Jornalista e doutorando em História na Universidade Federal Fluminense.

A conduta duvidosa (pró-militares) do Ministério da Defesa de Múcio no 8 de janeiro

 

Pasta preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas (o que, na prática, faria o que os golpistas queriam, ou seja, entregar o poder aos milicos). Documento foi encontrado após quebra de sigilo autorizada pela CPMI

Do Jornal GGN:


Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo


O Ministério da Defesa, já sob a gestão de José Múcio, preparou uma minuta para acionar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram as sedes dos três Poderes, em Brasília. 

Apesar da tentativa, o documento não foi assinado pelo presidente Lula (PT). Segundo ele, assinar a GLO seria o mesmo que “consumar o golpe”, uma vez que as Forças Armadas assumiram o controle da capital federal, de acordo com o Globo.

A minuta foi obtida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas após a quebra de sigilo telemático do capitão de fragata Elço Machado Neves, da Marinha, à época lotado na Chefia de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa.

O documento foi redigido por Neves e encontrado em sua caixa de e-mail. que enviou o documento de um e-mail pessoal para seu endereço eletrônico funcional às 18:05 do dia 8 de janeiro.

Neves estava no cargo desde fevereiro de 2022. A portaria que autorizava sua dispensa da Marinha foi assinada pelo almirante Almir Garnier Santos, apontado por Mauro Cid como um dos entusiastas da trama golpista de Bolsonaro.

Segundo informações do O Globo, a minuta de GLO previa dar poder para que as tropas atuassem na Esplanada dos Ministérios ocupada pelos bolsonaristas entre 8 e 10 de janeiro, com raio de atuação definido pelo Ministério da Defesa.

Em nota, o Ministério da Defesa alegou que o documento foi elaborado como uma possibilidade de acionamento das Forças, amparado pela Lei Complementar 97/99, que trata das normas para o emprego de militares.

Além disso, a pasta reforçou que a GLO só poderia entrar em vigor mediante a assinatura do presidente e destacou que Múcio –  que tinha a missão de aproximar o novo governo dos militares – estava a apenas uma semana no comando do Ministério da Defesa.

Josias: Alguns militares deram péssima fama às Forças Armadas; houve prevaricação com Bolsonaro

 

Do UOL:

No UOL News, o colunista Josias de Souza analisa as primeiras informações sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que relatou que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu das mãos do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários. A reportagem é de Aguirre Talento, colunista do UOL.



CPI: Heleno se mostrou à altura do golpismo bolsonarista: nanico como sempre. Análise de José Roberto de Toledo e Kennedy Alencar

 

Do UOL:

No Análise da Notícia, José Roberto de Toledo e Kennedy Alencar comentam o depoimento do general Heleno na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro.



Meteoro Brasil: O general Heleno.... Seu Histórico na ditadura, passando pelo Haiti até chegar a CPMI

 

Do Canal Meteoro Brasil:

O general Augusto Heleno prestou depoimento na CPMI do 8 dos atos golpistas no dia 26 de setembro. Vamos dar uma olhada no que aconteceu neste dia e depois ver a trajetória que trouxe Heleno até aqui.




terça-feira, 26 de setembro de 2023

Na CPMI dos atos golpistas, Heleno é desmentido sobre papel de Mauro Cid em reuniões do governo. Reportagem de Ana Gabriela Sales

 

Do Jornal GGN:


Mais cedo, Heleno afirmou que as recentes revelações de Mauro Cid sobre tentativa de golpe não passam de “fantasia”
O general Augusto Heleno na CPMI dos atos golpistas. | Foto: Lula Marques/Agência Brasil



O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi desmentido por parlamentares durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, nesta terça-feira (26). 

Mais cedo, Heleno afirmou que as recentes revelações do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid, sobre uma tentativa de golpe por parte de Jair Bolsonaro (PL) não passam de “fantasia”.

Isso porque, de acordo com o ex-ministro, o ex-ajudante de ordens não participava de reuniões entre Jair Bolsonaro (PL) e os comandantes das Forças Armadas. Porém, uma foto do próprio governo mostra o contrário. 

Um perfil do X, antigo Twitter, intitulado “Desmentindo Bolsonaro”, publicou uma imagem, que consta no perfil oficial do Palácio do Planalto no site de imagens Flicker, em que Cid e Bolsonaro estão no evento intitulado “Reunião com Ministro da Defesa e Comandantes das Forças Armadas”, no dia 25 de fevereiro de 2019. 

A imagem foi apresentada ainda durante a primeira parte da sessão pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Em meio aos questionamentos, o militar ficou exaltado. 

As pessoas aqui estão querendo me comprometer. Vão perder tempo. É preciso haver um pouco de senso do que está havendo para não haver acusações falsas, acusações que são sérias, porque agridem a integridade de alguém. Então é preciso que as acusações sejam um pouco refreadas”, disse.