Faltam 635 dias para o segundo turno das eleições em 2022. Até lá, estamos condenados a supertar o caos e vidas perdidas. Os grandes grupos econômicos acumpliciados aos grandes meios de comunicação não sensibilizam a opinião pública. "Quem não é visto não é lembrado". Quem não é informado não pode ficar indignado. O Brasil segue como palco para negócios que misturam militares de baixa patente com dinheiro de alta monta!
O que aprenderam nos quarteis?
Inteligência não há. Resta apenas o fato de estarem operando a favor da agenda de um estelionatário que comanda a economia do país.
Nunca tivemos gente atuando tão descaradamente contra os interesses da nação!
Mas parece que muitos estão mais preocupados com leite condensado. O leite mais importante está escorrendo por outros lados.
Sigamos.
Um grupo de sete procuradores, entre eles integrantes e ex-membros da Operação Lava Jato, enviou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de reconsideração das decisões que garantiram à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso ao material apreendido na Operação Spoofing - investigação que mira grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades.
Representado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, o grupo é integrado pelos mesmos procuradores que pediram para participar como assistentes de acusação na ação penal contra os hackers que tramita junto à 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal - Januário Paludo, Laura Gonçalves Tessler, Orlando Martello Júnior, Júlio Carlos Motta, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e o ex-chefe da força-tarefa em Curitiba Deltan Dallagnol.
Caso Lewandowski não reconsidere as decisões questionadas, os procuradores pedem ainda que o tema seja incluído na pauta do Plenário do Supremo. O grupo quer que a corte declare todo o acerco da Spoofing "como prova ilícita e imprestável para fins de compartilhamento, sendo sua utilização proibida".
Ao pedir a revogação do compartilhamento, os integrantes da Lava Jato e ex-membros da força-tarefa argumentam que o ex-presidente "não é vítima (dos hackers) e que aquilo que lhe diz respeito já consta em investigações e processos formais".
Investigadores acreditam que Lula vai utilizar o material para turbinar a ação em que acusa o ex-juiz Sérgio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá (SP), levando ao STF indícios de que o magistrado e os procuradores mantiveram contatos fora dos autos que podem contaminar a operação. A análise do caso ainda não foi concluída pela Segunda Turma da Corte.
O grupo de integrantes da Lava Jato também sustenta que "não há demonstração de integridade ou autenticidade nem da cadeia de custódia" das mensagens interceptadas pelos hackers, alegando ainda que "o eventual acesso ao material amplia a lesão à intimidade das vítimas e seus familiares e coloca em risco a sua vida, integridade e segurança".
Representação apresentada contra presidente constrange PGR, alinhado ao Planalto, que rejeitou levá-la ao STF. Subordinados de Aras lançaram nota com mais pressão sobre ele
O presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento no Palácio do Planalto, no dia 12 de janeiro.ADRIANO MACHADO / REUTERS
O presidente Jair Bolsonaro fomenta “sabotagens para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação” contra a covid-19 no Brasil. Essa é a tese de um grupo de 352 notáveis, formado por juristas, economistas, intelectuais e artistas, que solicitaram à Procuradoria Geral da República (PGR) a abertura de uma ação criminal contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, signatários como José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), ou Gonzalo Vecina, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acusam o presidente de atentar contra a saúde e a vida dos brasileiros devido à gestão da pandemia. Também assinam a ação economistas como André Lara Resende, um dos responsáveis pelo Plano Real, e Luis Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda, além de artistas, como Marieta Severo e Paula Lavigne.
Os juristas consideram que o presidente violou o Código Penal em atitudes reiteradas ao induzir o descrédito da população quanto à eficácia das vacinas, por exemplo, e empregar irregularmente verbas públicas para fabricação de medicamentos sem eficácia cientificamente comprovada para combater a covid-19 (no caso, a hidroxocloroquina). “Quando falamos de periclitação da vida e da saúde, nos referimos às discussões promovidas por Bolsonaro sobre os supostos riscos da vacina contra a covid-19, plantando essa dúvida na cabeça dos brasileiros; e, no caso do colapso sanitário em Manaus, a submissão do sistema local de saúde a uma contingência completamente evitável”, explica o advogado João Gabriel Lopes, um dos relatores da representação. No caso da tragédia na capital do Amazonas, o Governo Federal sabia do “iminente colapso do sistema de saúde” dez dias antes de pacientes morrerem asfixiados pela falta de oxigênio nos hospitais, conforme o ofício encaminhado nesta segunda-feira pela Advocacia Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, admitiu saber do problema desde 8 de dezembro.
Se Augusto Aras, procurador-geral da República aceitar a representação e apresentá-la ao STF —uma possibilidade remota dado o seu alinhamento político com Bolsonaro—, a Corte decidiria sobre a abertura de um processo criminal contra o presidente. Um processo desta natureza, de maneira similar a um impeachment, teria de ser enviado à Câmara, que, por sua vez, teria de autorizar o seu prosseguimento por dois terços dos votos.
A reação de Aras foi imediata ao documento. Na terça-feira, Aras afirmou, em nota, que eventuais processos por crime de responsabilidade de agentes públicos, inclusive do presidente da República, cabem ao Legislativo, não à PGR, e acenou com a possibilidade, ou risco, de decretação de Estado de Defesa diante da pandemia e de suas consequências sociais e políticas. É um instrumento, um estado de exceção, previsto na Constituição, mas considerado uma medida radical e com riscos democráticos. “O estado de calamidade pública é a antessala do Estado de Defesa”, disse. Foi desmentido e rebatido diretamente por subordinados e pela principal associação da categoria, revelando o mal-estar no Ministério Público. Nesta quarta-feira, seis subprocuradores da República, integrantes do Conselho Superior do MPF, reagiram: “O Ministério Público Federal e, no particular, o Procurador-Geral da República, precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo dotar as necessárias medidas investigativas”, escreveram em uma manifestação que pressiona Aras e expõe a insatisfação dos procuradores com a falta de independência do órgão perante o Governo.
Marco Aurélio Carvalho, fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas, diz que a intenção da iniciativa contra Bolsonaro ―a representação contra o presidente e uma petição colaborativa (assinada por quase 15.000 pessoas)― é dar condições jurídicas sólidas e aumentar a pressão popular para que Bolsonaro seja responsabilizado e punido pelas mortes na pandemia. “Solicitamos uma reunião com o Aras, é o mínimo que ele pode fazer”, diz Carvalho. “Sabemos que Bolsonaro está blindado pela PGR, mas nosso papel também é o de constranger este Governo.”
O advogado João Gabriel Lopes lembra que, se não houver uma reação institucional, pode-se cogitar uma responsabilização do Estado Brasileiro no Tribunal Penal Internacional (TPI). Lopes argumenta que a conduta pessoal do presidente permite, por si só, identificar crimes de responsabilidade —passíveis de impeachment— quando ele contraria evidências científicas ao incentivar e participar de aglomerações. “Ele chegou a infringir até leis locais, como o decreto de distanciamento social do Distrito Federal”, exemplifica.
Na representação entregue à PGR, os juristas centram-se, no entanto, em crimes como o de periclitação da vida e da saúde, previsto no Artigo 132 da Constituição Federal. “São crimes que exigem uma conduta dolosa (intencional) e é necessária uma investigação, mas o Código Penal indica que basta provar que a atitude do presidente, ainda que de forma indireta, provocou a morte de pessoas”, explica Lopes. Nesse caso, não seria preciso comprovar, por exemplo, que o presidente teria sido diretamente responsável pela morte de um paciente sem oxigênio em Manaus, porque o crime de periclitação da vida e da saúde tem a ver justamente com colocar em risco a vida de outrem ―no caso de Bolsonaro, através dos seus discursos e ações à frente da Presidência.
Um dos momentos em que Bolsonaro teria cometido um ato ilícito, de acordo com a representação, foi no dia 31 de agosto de 2020, ao ouvir de uma apoiadora que lhe solicitou para não permitir “esse negócio de vacina”, respondeu-lhe que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina” e reiterou a declaração em 19 de outubro, quando confrontou o Governo de São Paulo sobre o plano de imunização: “Não quero acusar ninguém de nada aqui, mas essa pessoa está se arvorando e levando terror perante a opinião pública. Hoje em dia, pelo menos metade da população diz que não quer tomar essa vacina. Isso é direito das pessoas. Ninguém pode, em hipótese alguma, obrigá-las a tomar essa vacina”.
A acusação também destaca possíveis crimes do presidente em declarações nas redes sociais, quando afirmou que não compraria vacina com tecnologia chinesa simplesmente por motivações político-partidárias. “NÃO SERÁ COMPRADA!”. Assim, em maiúsculas respondeu Bolsonaro, no dia 21 de outubro de 2020, a um usuário no Facebook que dizia: “Presidente, a China é uma ditadura, não compre essa vacina, por favor. Eu só tenho 17 anos e quero ter um futuro, mas sem interferência da ditadura chinesa”.
Os juristas também destacam o emprego irregular de verbas e rendas públicas, conforme previsto no Artigo 315 do Código Penal, por Bolsonaro ter investido recursos públicos na compra e fabricação de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus. “Ele usou o Exército Brasileiro para construir um estoque de cloroquina para 18 anos. Esse é um patente desvio de finalidade dos recursos do SUS, o que contraria, inclusive, o Artigo 52 da própria lei de criação do Sistema Único de Saúde”, afirma Lopes.
Outro “crime explícito”, nas palavras do advogado, é o de prevaricação (Artigo 319), que teria sido cometido por Bolsonaro ao usar atos de ofício e competência para satisfazer interesses pessoais. “Como fez com a campanha de vacinação, que ele sabota ao espalhar desinformação sobre os imunizantes. Suas palavras têm força de ato político, mesmo quando ele diz uma coisa e faz outra”, ressalta Lopes. Se essa hipótese for acatada, Bolsonaro poderia responder, por exemplo, por quando disse que “não gastaria um real para comprar a vacina chinesa” —a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac—, ainda que o Ministério da Saúde, posteriormente, tenha comprado nove milhões de doses desse imunizante.
Impeachment
Para Marcelo Válio, advogado especialista em Direito Constitucional, a representação entregue à PGR é “importante do ponto de vista da pressão política”, mas, juridicamente, não deve ter o efeito desejado. “A melhor medida de responsabilização hoje é a acusação de crime de responsabilidade, que poderia desencadear um impeachment por infração ao direito social. Bolsonaro deveria tomar medidas para proteger o bem mais caro previsto na Constituição Brasileira, que é o direito à vida, mas o que ele faz é desestimular medidas de proteção da sociedade”, argumenta.
Válio diz que Bolsonaro também fere o Artigo 85 da Constituição ao negar à população o direito social de acesso à saúde quando planta dúvidas sobre a eficácia das vacinas, por exemplo. Para o jurista, trata-se de uma violação do princípio de moralidade, porque, independentemente de o ato ser formal ou informal —quer dizer, tanto faz se o presidente faz uma declaração na rua aos apoiadores ou dentro do Palácio do Planalto, ele pode ser responsabilizado. “Isso porque ele usa a armadura de presidente da República durante 24 horas. Os atos de palanque que ele faz ao dar essas declarações também pode gerar responsabilização, porque ele fala em nome da sociedade.”
O jurista considera que Bolsonaro está “muito mal assessorado juridicamente” quando tenta argumentar —como tem feito nos últimos dias— que o STF o deixou de mãos atadas para gerir a crise sanitária. “Ele quer responsabilizar o Supremo pela sua omissão, mas o STF não tira competência do presidente da República”, diz Válio. O que o plenário da Corte decidiu, conforme explicado em nota do próprio STF, é “que União, Estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área de saúde pública”, ou sejam que Estados e municípios têm autonomia para adotar, por exemplo, medidas de distanciamento social ou quarentenas. “Se Bolsonaro continuar repetindo esse argumento, se enfraquecerá juridicamente. A primeira orientação de qualquer equipe jurídica seria mostrar que o presidente deve cumprir minimamente os preceitos da Constituição, o que ele não faz”, conclui Válio.
Ciência identifica sequelas pós-pandemia. Algumas são devastadoras, rememoram um longo episódio de misoginia médica e expõem, em particular, insensibilidade dos governos e corporações que insistem na “volta ao trabalho e ao normal”
Publicado 26/01/2021 às 21:50 - Atualizado 26/01/2021 às 22:07
Por George Monbiot, no Guardian | Tradução: Antonio Martins
Talvez mais do que nunca, desde a I Guerra Mundial, tornou-se nítido que nossas vidas não importam a quem tem poder. Boa parte dos governantes sequer tenta disfarçar sua despreocupação e insensibilidade. Quase nunca mencionam, em especial, o espantoso número de mortos causado pela negligência diante da pandemia: reconhecê-lo seria admitir sua própria responsabilidade.
Mas nem só de mortes é feito o atlas da indigência moral. Também são vítimas aqueles que permanecerão por muito tempo com sequelas causadas pela covid-19. Já estão, provavelmente, na casa das centenas de milhares. Se as limitadas medidas de quarentena forem suspensas quando a vacinação estiver pela metade, pode haver centenas de milhares a mais.
As sequelas – ou “covid prolongada” – não poupa os jovens, os saudáveis ou os atléticos. Vitima mais as mulheres que os homens, mas pode se abater sobre qualquer um, inclusive as pessoas cuja infecção inicial parecia branda, e até mesmo os assintomáticos. Em alguns casos, a “covid duradoura” pode significar covid para toda a vida.
Os efeitos podem ser horríveis. Entre eles, danos aos pulmões, ao coração e ao cérebro, que podem provocar perda de memória e confusão mental, comprometimento dos rins, dores de cabeça severas, dores nos músculos e articulações, perda de olfato e paladar, ansiedade, depressão e, acima de tudo, fadiga. Todos deveríamos temer as consequências persistentes desta pandemia.
Covid prolongada é um nome genérico para uma série de condições. Alguns cientistas dividem-nas em três grandes categorias; outros, em quatro. Destas, uma parece tocar um alarme. É um conjunto de sintomas muito similar à encefalomielite miálgica, ou síndrome da fadiga crônica (SFC/EM). Trata-se de uma condição devastadora, que afeta aproximadamente 250 mil pessoas no Reino Unido [não há dados consolidados no Brasil] e é frequentemente causada, como a covid, por uma infecção viral.
Entre os sintomas comuns da SFC/EM estão fadiga extrema que não tem alívio com o descanso e “hipertensão pós-exercício”: mesmo esforços físicos ou mentais suaves podem deixar os pacientes muito esgotados. Muitos pacientes permanecem confinados em suas casas ou mesmo camas, com suas vidas sociais e familiares truncadas. Não há, até agora, um teste para diagnóstico, e nenhuma cura. Um estudo publicado no jornal Plos One, da Biblioteca Pública de Ciências dos EUA, descobriu que, de vinte condições observadas, inclusive câncer de pulmão, AVC, esclerose múltipla e esquizofrenia, os pacientes com SFC/EM relataram a mais baixa qualidade de vida relacionada à saúde.
No entanto, a SFC/EM foi miseravelmente negligenciada pela ciência e medicina. Um estudo publicado no British Medical Journal em 1970, e vastamente difundido pela imprensa, deu o tom das investigações científicas que predominaram por quase 50 anos. Ele minimizou as eclosões da doença, tratando-as ou como “histeria de massas”, ou resultado de diagnósticos imprecisos. Os pesquisadores foram incapazes de acessar um único paciente ou entrevistar um único médico. Suas conclusões estavam amplamente baseadas numa observação: a de que a síndrome afetava mais mulheres que homens. Portanto, eles concluíram, era provavelmente manifestação psicossomática.
Em outras palavras, não era ciência, mas misoginia. Nos anos 1990, a condição foi caracterizada por alguns médicos como uma “crença” e uma “pseudodoença”. Os pacientes foram tratados na mídia como fingidores, e sua doença apelidada de “gripe yuppie”.
Um estudo recente mostra que doenças cujas pacientes são predominantemente mulheres tende a receber menos recursos que aquelas que afetam homens. O esforço científico também é, em grande medida, função da efetividade das pressões dos pacientes. Um dos paradoxos cruéis desta condição é que a fadiga extrema causada por ela solapa a possibilidade dos pacientes para se mobilizar por melhores tratamentos.
Um estudo da Associação da Encefalite Miálgica do Reino Unido revela que por mais de 10 anos o país gastou apenas 10 milhões de libras [equivalentes a R$ 76 milhões] na pesquisa da doença – ou menos de R$ 300 por paciente. Em comparação, a pesquisa da epilepsia recebeu R$ 1500 por paciente, a artrite reumatoide, R$ 2200 e a esclerose múltipla, R$ 6000. Ainda hoje, alguns médicos recusam-se a crer nas queixas dos pacientes, minimizam seus sintomas ou prescrevem tratamentos sem comprovação ou danosos.
Para alguns pacientes, a condição que sofrem é uma “morte em vida”. O testemunho de pessoas que me escreveram é pungente. “Estou doente há 15 anos e perdi o casamento, a carreira e os amigos”. “Fui acamado aos 22 e alimentado por sonda desde 2004”. “Meu filho está na cama há 10 anos”. “A luta de 30 anos de meu pai (…) roubou-lhe o que teriam sido os melhores anos de sua vida”. “A pior coisa foi ser mandada a um psiquiatra porque não me acreditavam”. “Diziam constantemente a minha mãe que ela estava louca, fora de sua condição normal”. “Cada consulta médica é uma batalha”. “A luta por aposentadoria foi angustiante e quase me quebrou”. “Ninguém poderia ter me prevenido para a falta de interesse, o abuso e a negligência do mundo médico, científico e político”. Agora, com a covid, milhares de outras pessoas podem ter sido atingidas, no que um professor de medicina chama de “um tsunami pós-viral”.
Algumas coisas estão melhorando. O governo britânico financiou um grande estudo genético chamado DecodeME [referência à abreviação da encefalomielite miálgica em inglês]. São necessários 20 mil participantes. O Nice, órgão de padrões de saúde no país, atualizou seus manuais clínicos. Se algo de bom pode surgir da pandemia, pode ser maior reconhecimento e recursos para as pessoas com SFC/EM. Precisa começar – e é curioso ainda ter de dizer isso em 2021 – com os médicos dispondo-se a ouvir os pacientes e a levá-los a sério. Os tratamentos precisam basear-se em descobertas empíricas e não em ideias velhas e desacreditadas.
O Sistema Nacional de Saúde [NHS, uma das inspirações do SUS] está criando agora clínicas especializadas para tratar a covid prolongada. Mas alguns erros evidentes já começaram a ser cometidos. Sem os cuidados necessários, o NHS recomenda seguidamente níveis crescentes de exercício a pessoas que sofrem de fadiga pós-covid. Mas, como sabem os pacientes da SFC/EM que desenvolvem hipertensão pós-exercício, esta prescrição, ainda que soe intuitiva, pode ser altamente danosa.
Precisamos de programas intensos de pesquisa tanto sobre a covid prolongada quanto sobre a SFC/EM, em paralelo a melhor informação dos médicos. Mas acima de tudo, precisamos de algo que parece faltar há muito: governos que se importem.
"(...) essa guerra do Brasil contra si mesmo foi não apenas contra a natureza. Ela foi uma guerra contra sua própria população. A história das Forças Armadas brasileiras é a história de uma guerra interna, de uma guerra civil não declarada que vai de Canudos e Contestado até ouso do Exército como “força de pacificação”nas comunidades do Rio de Janeiro. Ela foi a história douso da força e do extermínio contra movimentos popularesde toda ordem desde o Império. Ela foi ainda a história perpetua da “caça ao comunismo” desde o aparecimento do primeiro líder popular da república brasileira, Luís Carlos Prestes: um militar que escolheu o lado das lutas populares e que antecipou as táticas que seriam usadas, de maneira vitoriosa, na grande marcha chinesa."
Militares brasileiros estão associados ao uso da força para o silenciamento das consequências da miséria e do descaso. Fazem isso mais uma vez na pandemia. Por isso, a única saída é o impeachment
Sem máscara, o presidente Jair Bolsonaro participa de evento em comemoração aos 80 anos da Aeronáutica, na quarta passada.ERALDO PERES / AP
Uma das maiores ilusões a respeito do Governo Bolsonaro é que ele seria composto por dois eixos em estado contínuo de antagonismo. De um lado, haveria o núcleo ideológico, com suas pautas de regressão social e isolamento internacional, enquanto no outro lado encontraríamos o núcleo militar. Se o primeiro seria impulsionado pela crença em ser o protagonista maior de uma revolução conservadora no Brasil, o segundo seria ainda pautado por certa perspectiva “moderada” e “racional”.
Na verdade, essa foi a melhor narrativa que as Forças Armadas poderiam encontrar para si mesmas. Isso lhes permitiu tomar de assalto o poder executivo, colocando milhares de seus membros da ativa e da reserva dentro da estrutura do poder, sem ter que assumir o ônus de agente fundamental do caos. Jogando a carta do corpo técnico que assume o Estado corrompido, procurando defende-lo de ideólogos que viriam de todos os lados, as Forças Armadas tentaram vender ao país a imagem de serem uma espécie de força de contenção indispensável e inevitável. Bastouuma pandemia com seus desafios reaispara que toda essa história ruísse.
Na verdade, o país viu, agora em escala catastrófica, a repetição do que sempre ocorre quando as Forças Armadas tomam a frente. O que está a ocorrer no Brasil atualmente é sim a implementação consequente do ideário que anima suas Forças Armadas. Pois longe de serem uma parte da solução, elas são historicamente o eixo fundamental do problema.
Faz parte das tomadas de poder das Forças Armadas criar essa imagem de serem animadas por um conflito interno, como se estivéssemos a todo momento a lidar com uma instituição dividida entre o bom policial e o mau policial. Já na ditadura militar havia a pantomima do conflito entre o núcleo duro e os moderados. Foi isso que permitiu aos militares fazer um duplo papel, entre o Governo e a oposição ao Governo delas próprias. Se a ditadura brasileira conseguiu durar inacreditáveis 20 anos é porque tal pantomima fazia parte do modo normal de governo. Para fazer o Governo funcionar, era fundamental que os opositores encontrassem, nas próprias Forças Armadas, a esperança de uma contenção das Forças Armadas. Da mesma forma, agora estamos a ver o pretenso conflito entre o grupo ligado a Bolsonaro e os generais mais sensatos. Sensatez essa que não foi capaz de influenciar em uma ação sequer que pudesse tirar o país do caminho em direção às mais de 200.000 mortes, isso a despeito de todo o esforço estatal de desaparecimento de corpos.
Quem fizer uma pesquisa a respeito das propagandas louvando o “ideal de desenvolvimento” do regime militar encontrará essas campanhas narrando a vitória do homem (sim, eram sempre homens) sobre o “inferno verde” representado pela Amazônia. Vitória essa que se daria através da abertura de estradas como a Transamazônica ou de projeto absurdos e corruptos como o Projeto Jari. Fotos de grande troncos de árvores centenárias cortadas e empilhadas em caminhões ilustravam o canto do país que vencia suas “fronteiras internas” à base do fogo, do roubo, da posse e do desaparecimento dos corpos de ameríndios mortos. O que Bolsonaro fez foi simplesmente levar às últimas consequências o ideário que sempre moveu as Forças Armadas como ponta de lança da guerra do Brasil contra si mesmo. As chamas cuja fumaça chega agora até nossas grandes cidades não é fruto de um Nero tropical, mas a consequência lógica do espírito que suas Forças Armadas sempre representaram.
No entanto, essa guerra do Brasil contra si mesmo foi não apenas contra a natureza. Ela foi uma guerra contra sua própria população. A história das Forças Armadas brasileiras é a história de uma guerra interna, de uma guerra civil não declarada que vai de Canudos e Contestado até ouso do Exército como “força de pacificação” nas comunidades do Rio de Janeiro. Ela foi a história do uso da força e do extermínio contra movimentos populares de toda ordem desde o Império. Ela foi ainda a história perpetua da “caça ao comunismo” desde o aparecimento do primeiro líder popular da república brasileira, Luís Carlos Prestes: um militar que escolheu o lado das lutas populares e que antecipou as táticas que seriam usadas, de maneira vitoriosa, na grande marcha chinesa. Esse fantasma da “caça ao comunismo” é a razão de existência das Forças Armadas brasileiras, e Bolsonaro sabe muito bem disso. É ele que lhe levou a dizer: “Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas”. “Comunismo” é o nome que as Forças Armadas brasileiras usam para se referir à figura de um povo insurreto.
Mas, principalmente, militares brasileiros estão associados ao uso da força para o silenciamento das consequências da miséria e do descaso. Faz-se necessário lembrar disso mais uma vez pois o que estamos a ver nessa pandemia, a catástrofe humanitária que a gestão das Forças Armadas produziu, não é um acaso. É a consequência necessária da maneira com que os militares sempre lidaram com a morte da sua própria população. Longe de procurar “proteger” as populações, suas ações sempre se deram no sentido de lembrar aos setores vulneráveis da população brasileira de que eles são matáveis sem dolo e sem imagem. É isso que as Forças Armadas estão a fazer mais uma vez com sua gestão criminosa e omissa em relação à pandemia.
Em menor escala, isso já ocorreu entre nós outras vezes. Que se lembrem dos espaços de silêncio da história brasileira. Lembremos, por exemplo, da natureza da violência estatal para confinar e deixar morrer populações em crises de seca. Foi no Ceará, entre 1915 e 1932, que o Brasil conheceu campos de concentração (sim, esse foi inclusive o termo usado à época) criados em cidades como Senador Pompeu, Ipu, Quixeramobim, Crato e Cariús, destinados a impedir que os flagelados da seca chegassem à capital. Campos nos quais se confinavam milhares de retirantes e se morria em massa por descaso, omissão e indiferença. E vejam que coincidência, o número de mortes é ainda hoje incerto (estimam-se só no Patu, em Senador Pompeu, até 12.000 mortes sem certidão de óbito e em vala coletiva). Ou seja, esse é de fato o modus operandi das Forças Armadas.
Contra a revolta de setores da sociedade diante de tal descaso, as Forças Armadas agora ameaçam o país com um estado de defesa, que suspenderia certas garantias institucionais, e que seria a forma efetiva de um autogolpe de Bolsonaro. No momento em que até tal carta é colocada sobre a mesa, o país não pode mais ser leviano em relação ao impeachment daquele que ocupa atualmente a presidência da república. Há sob sua responsabilidade direta uma somatória de crimes de omissão, de responsabilidade, de incentivo a comportamento que resultaram em um verdadeiro genocídio da população brasileira. Nenhum presidente da república tem tantas razões para ser afastado, julgado e encarcerado quanto o senhor Jair Bolsonaro.
Há um ano, vários foram os que insistiram que a única saída seria o impeachment. Naquela ocasião, não faltaram os que disseram que clamar por um impeachment era colocar a política à frente das exigências imediatas de gestão. Disseram que era importante obrigar o Governo a atuar contra a pandemia, ao invés de dispersar forças em um pedido de impeachment. A história demonstrou, no entanto, que não havia possibilidade alguma de levar Bolsonaro a gerir a pandemia. Ao contrário, ele não desprezou ocasião alguma para colaborar efetivamente para a situação na qual nos encontramos agora, com a população brasileira em estado de máxima vulnerabilidade, insuflando a indiferença em relação à morte e à ausência de proteção efetiva por parte do Estado.
Tudo isso demonstra como há de se lembrar, mais uma vez, que a única saída é o impeachment. E àquelas e àqueles que esqueceram, impeachment se conquista através da ocupação das ruas e do bloqueio das atividades. Os que têm privilégios ligados à segurança fornecida pelo acesso a serviços privados de saúde deveriam usar tal privilégio e forçar o fim deste Governo através da ocupação das ruas. Essa é a única coisa realmente concreta que podemos fazer para defender o país contra a pandemia. E só a certeza da existência dessa força popular que fará as Forças Armadas ocuparem seu único e verdadeiro lugar: esse caracterizado pelo afastamento da vida política nacional, o silêncio em relação à política e o retorno aos quartéis. Um pretenso Governo Mourão, por ser fruto da pressão popular, já nasceria natimorto. Isso até que consigamos enfim uma sociedade que não precise mais de Forças Armadas, pois se defende a si mesma.
Vladimir Safatle é professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo.
Em apoio a Vianna: a história de um Exército que massacra seu povo e não poupa mulheres e crianças
O jornalista Mauro Lopes apresenta um resumo da história do Exército Brasileiro. Trata-se de uma sequência impressionante de massacres contra o povo brasileiro, que não pouparam mulheres e crianças. O artigo é uma defesa do jornalista Luiz Fernando Vianna, atacado pelo comando do Exército por escrever a verdade
Vladimir Herzog enforcado pelo Exército e Bolsonaro cercado por militares (Foto: Reprodução)
Aviso de gatilho - o artigo a seguir relata a história do Exército e para isso faz descrição de cenas de torturas e massacres em larga escala.
Em 17 de janeiro, o jornalista Luiz Fernando Vianna publicou na revista Época um artigo sob o título “Na pandemia, Exército volta a matar brasileiros”. O texto provocou reação imediata do Exército Brasileiro. Sob ordem direta do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, o também general Richard Fernandez Nunes, chefe de comunicação da Força, enviou uma carta à revista em tons jamais vistos desde o fim da ditadura, com ordem explícita de retratação. Você pode ler a carta aqui e avaliar a dimensão das agressões e ameaças do Exército contra o jornalista, a revista e a liberdade de imprensa no país.
O que escreveu Vianna que provocou a ira verde-oliva?
Nada demais. Uma expressão tímida e parcial do caráter do Exército Brasileiro. O jornalista registrou o massacre de Canudos, em 1897, quando “nem as crianças foram poupadas” pelos militares brasileiros - o que é pura expressão da verdade. Depois, mencionou a Comissão Nacional da Verdade, que apontou as centenas de mortos durante a ditadura militar, “quando as Forças Armadas se uniram às polícias para torturar e assassinar”. Aqui há uma imprecisão histórica de Vianna. Não foram as Forças Armadas que se uniram às polícias na missão de tortura e assassinatos em série. Elas foram as líderes do morticínio, com o apoio das polícias.
Uma das mortes mais emblemáticas do período ditatorial, do jornalista Vladimir Herzog, aconteceu nas dependências do DOI-Codi do II Exército, no que parecia ser um bucólico bairro de classe média paulistana em 1975, significativamente com o nome de Paraíso. Milhares de homens e mulheres e várias crianças foram torturadas em dependências oficiais ou clandestinas das Forças Armadas durante a ditadura e centenas deles morreram -não há registro da morte de crianças. O irmão da jornalista Hildegard Angel, hoje colunista da rede Jornalistas pela Democracia, cujos artigos são veiculados no 247, o jovem Stuart Angel Jones, foi sequestrado por militares, torturado por eles na Base Aérea do Galeão e assassinado de maneira quase indescritível. Stuart foi amarrado a um carro e arrastado por todo o pátio do quartel. Para se divertirem, os militares colocavam a boca do jovem de 25 anos no escapamento do veículo fazendo com que ele aspirasse todos os gases tóxicos. Após ser desamarrado, Stuart foi abandonado no chão, com o corpo bastante esfolado e seguiu clamando por água noite adentro. Até hoje não se sabe se morreu naquela noite ou em novas sessões de tortura executadas pelos militares da Aeronáutica.
Em seu artigo, Vianna salta aos dias de hoje para falar do papel dos militares na pandemia do coronavírus. Digitou o jornalista que o ministro-general Eduardo Pazuello, que ele qualifica de “lambe-botas do presidente”, soube “com dias de antecedência que os hospitais de Manaus entrariam em colapso por falta de oxigênio para os pacientes. Nada fez, a não ser prescrever a inútil cloroquina” e o comprovadamente ineficaz “tratamento precoce” . A afirmativa é tão veraz que o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para apurar a conduta do general Pazuello durante a crise em Manaus. A seguir, o jornalista afirma que “os generais de Brasília (Mourão, Augusto Heleno, Braga Netto, Azevedo e Silva) pouco fazem além de inscrever seus nomes na história como operadores de um morticínio – não se pode usar a palavra genocídio porque algumas damas da intelectualidade ruborizam”.
Morticínio e genocídio, por sinal, são duas palavras correntes nos fóruns internacionais a respeito de Jair Bolsonaro -ele foi denunciado por esses dois motivos ao Tribunal Penal de Haia.
O que então incomodou tanto o Exército?
Sabemos a razão, quem não sabe?
O que incomoda é o fato de Vianna ter levantado ainda que de maneira parcial e tímida, o manto sobre o qual o Exército procura esconder sua história.
Vamos a ela que é este, afinal, o motivo deste artigo: apresentar a você, que talvez ainda não conheça, a história do Exército Brasileiro.
A história do Exército Brasileiro
Na verdade, talvez seja mais apropriado falar em história das forças armadas a serviço da elite, constituídas sob diversas denominações desde a ocupação colonial do território que viria a ser chamado de Brasil a partir do século 16.
Toda a constituição destas forças levaram, ao fim e ao cabo, à criação do Exército Imperial Brasileiro em 1822.
Mas, muito antes disso as forças armadas (com letras minúsculas) das elites conformaram-se como atos preparatórios para a formação do Exército. O que importa reter aqui é que ao longo de toda esta história, até hoje, essas forças armadas cultivaram a doutrina do “inimigo interno”, que foi crescentemente explicitada a partir de 1935 (no levante alcunhado de Intentona Comunista pela liderança militar) e formalizada depois do golpe militar de 1964.
Este espírito presidiu a “guerra aos bárbaros”, que dizimou os povos originários na segunda metade do século 17 no Nordeste e no massacre do Quilombo dos Palmares, complexa organização de comunidades de negros e negras rebeldes fundadas a partir de 1580 e que chegaram a ter 20 mil pessoas e foram também dizimadas em 1710.
Eram os primórdios do que viria a ser o Exército Brasileiro.
Caxias, o carniceiro
Hoje já é atestado de maneira inequívoca que Luís Alves de Lima e Silva, patrono reverenciado pelo Exército Brasileiro, referência militar no Brasil, foi um carniceiro. Ele mesmo, o Duque de Caxias, que recebeu este título de Barão de Caxias de Dom Pedro II em 1841 por ter massacrado impiedosamente a revolta popular da Balaiada no Maranhão - foi promovido a conde e depois marquês conforme crescia a pilha de cadáveres em sua trajetória, até chegar a duque em retribuição pelo massacre do povo paraguaio - incluindo mulheres e crianças, como sempre.
Um ano antes de ser barão, ainda como Luís Alves, Caxias projetou-se no cenário imperial brasileiro por ter liderado o massacre ao quilombo de Manuel Congo e Mariana Crioula, em Vassouras (RJ).
No Maranhão, Luís Alves, futuro Caxias, foi o líder das tropas a serviço dos grandes proprietários de terra e de escravos. A rebelião foi articulada por uma ampla unidade popular entre diversos segmentos que ficaram conhecidos como balaios, apelido de um dos líderes do movimento: uniram-se vaqueiros, artesãos, lavradores, escravos, sertanejos, índios e negros libertos, sem direito à cidadania e nem ao acesso à propriedade da terra - eles lutaram de 1838 até 1841.
A repressão foi um massacre em larga escala. Um ano antes do morticínio, Luís Alves foi nomeado presidente da Província do Maranhão, com esta missão: o massacre. E ele a cumpriu. Matou 12 mil pessoas. Milhares de participantes sobreviventes foram exilados, expulsos do Maranhão e do Piauí.
Engana-se quem pensa que foram apenas esses os dois massacres perpetrados por Caxias.
Três anos depois, na Guerra dos Farrapos, 1845, Caxias foi o grande articulador do Massacre de Porongos, o último conflito da guerra, uma emboscada aos Lanceiros Negros, o corpo de negros libertos e escravos que lutaram sob promessa de liberdade e paz. Em 14 de novembro de 1844, praticamente desarmados, mais de 100 lanceiros negros foram assassinados e os que sobreviveram foram enviados à corte brasileira.
Veio depois a Guerra do Paraguai, celebrada com toda pompa pelo Exército Brasileiro. Morreram 50 mil brasileiros no conflito, no qual Caxias assumiu o comando da segunda etapa da guerra, de 1866 a 1869. O Paraguai foi dizimado: estima-se em mais de 300 mil mortes, mais da metade da população do país, e 80% da população masculina e masculina-jovem, com milhares de crianças assassinadas nos combates.
O massacre de Canudos
O Exército Brasileiro não precisou de Caxias para seus massacres. O Duque morreu em 1880, mas os massacres continuaram e o Exército, que se tornou uma força política decisiva no Império, deu o golpe que derrubou o sistema e instituiu a República dos Marechais, em 1889.
E estreou em “grande estilo” como força armada do novo regime na repressão ao Belo Monte de Antônio Conselheiro, uma experiência comunitária popular original, que terminou no massacre conhecido como Guerra de Canudos (1896-97).
As duas primeiras expedições conduzidas pelo governo baiano fracassaram, derrotadas pelo povo organizado ao redor de Conselheiro, composto por sertanejos e sertanejas miseráveis, negros e negras libertos e lançados igualmente à miserabilidade, bem como indígenas do povo Kaimbé - a primeira indígena vacinada contra a Covid no Brasil, em São Paulo, Vanuzia Costa Santos, presidente do Conselho do Povo Kaimbé, nasceu na região do massacre.
O Exército assumiu a repressão na terceira expedição, que fracassou igualmente. A quarta expedição foi comandada por dois generais e os militares quase foram derrotados, mais uma vez. Foi preciso que o Ministro da Guerra, marechal Carlos Bittencourt, levando mais três mil soldados, fosse em socorro dos generais, para finalmente derrotar a comunidade de Conselheiro, que sempre fora pacífica.
O marechal Carlos Bittencourt é outro carniceiro considerado herói do Exército Brasileiro. Sob sua ordem direta foram assassinados centenas de prisioneiros de guerra, entre homens, mulheres e crianças, inclusive pessoas que haviam se rendido com bandeira branca e que haviam recebido promessas de proteção em nome da República. Alvim Martins Horcades, médico do Exército e testemunha ocular, escreveu sobre a ação do marechal: "Com sinceridade o digo: em Canudos foram degolados quase todos os prisioneiros. (…) Assassinar-se uma mulher (…) é o auge da miséria! Arrancar-se a vida a criancinhas (…) é o maior dos barbarismos e dos crimes monstruosos que o homem pode praticar!"Pode parecer exagero afirmar que o assassino Bittencourt seja herói do Exército. Não é. Em vez de apurar as centenas de denúncias contra ele, o Exército, em 1940, proclamou-o oficialmente "herói de guerra e mártir do dever, que sublimou as Virtudes Militares de Bravura e Coragem". Não bastante, o marechal degolador de mulheres e crianças foi consagrado como Patrono do Serviço de Intendência do Exército Brasileiro.
Guerra do Contestado: outro massacre
A série de massacres perpetrados pelo Exército Brasileiro adentrou o século 20 -e prossegue no 21.
No início do século 20, o Exército perpetrou outro brutal massacre que ficou conhecido como Guerra do Contestado, entre 1912 e 1916 em Santa Catarina e Paraná. Os líderes militares designados para o morticínio foram o general Carlos Frederico de Mesquita, veterano do massacre de Canudos, e o general Setembrino de Carvalho, que se tornaria ministro da Guerra de um dos presidentes mais repressivos da história, Arthur Bernardes (1922-26). O episódio mais marcante da campanha militar foi o massacre de Taquaruçu. O vilarejo, uma das sedes dos seguidores do monge José Maria e de Maria Rosa, foi cercado pelos militares brasileiros com apoio de tropas locais. O povoado foi bombardeado por canhões e granadas que atingiram principalmente mulheres, crianças e idosos, pois a maior parte dos homens havia partido para formar outro reduto, o de Caraguatá. Como em Canudos, um médico militar deixou o registro da ação do Exército Brasileiro para a história. Seu nome era Cerqueira César, e ele relatou o que viu:
“O estrago da artilharia sobre o povoado de Taquaruçu era tremendo: grande número de cadáveres (…); pernas, braços, cabeças juncavam o chão; casas queimadas ruíam por toda parte. Fazia pavor e pena o espetáculo que então se desdobrava aos olhos do espectador: pavor de destroços humanos; pena das mulheres e crianças que jaziam inertes por todos os cantos do reduto. De nada lhes serviram as trincheiras feitas de pinheiro, nem as 105 cavidades quadradas que fizeram no chão onde se metiam para se abrigarem da metralha.”
Depois de derrotar a rebelião popular, com um saldo estimado em 20 mil mortos, o Exército entregou armas e munições para que as elites locais “terminassem o serviço”.
Menos de 10 anos depois, o Exército bombardeou São Paulo em 1924, no contexto da segunda revolta tenentista. As cenas lembravam as da Primeira Guerra Mundial. Mas era o Exército Brasileiro, sob a Presidência de Bernardes e tendo o mesmo Setembrino de Carvalho do massacre de Contestado como ministro da Guerra, destruindo parcialmente São Paulo no maior conflito bélico urbano da história do Brasil e da América Latina no século 20.
Estima-se em 800 mortos, boa parte civis, pelo menos 1.500 edificações em toda a capital destruídas, o comércio saqueado, os hospitais sem dar conta de tantos feridos.
Bombas contra os herdeiros de Padre Cícero
Em 1937, o Exército Brasileiro encerrou, com outro massacre, uma das mais belas experiências de vida comunitária da história brasileira, na fazenda Caldeirão de Santa Cruz do Deserto. Onze anos antes, o Padre Cícero havia alojado o líder betado João Lourenço e sua comunidade em uma grande fazenda denominada Caldeirão dos Jesuítas, situada no Crato, no Ceará. A base do movimento era o trabalho comunitário inspirado pela religiosidade popular. Era uma sociedade igualitária. Toda a produção do Caldeirão era dividida igualmente, o excedente era vendido e, com o lucro, investia-se em remédios e querosene.
A elite local identificou a iniciativa como uma ameaça a seus negócios, pois os sertanejos de toda região começaram a mudar-se para a fazenda, e denunciaram a experiência como “comunismo”. Em 1937, sem a proteção de Padre Cícero, que falecera em 1934, a comunidade foi massacrada pelo Exército, com ataque de artilharia e bombardeio por aviões. Foram mais de mil mortos, dentre eles centenas de mulheres e crianças. Até hoje o Exército Brasileiro não informa onde enterrou os mortos em vala comum. Todos eram seguidoras e seguidores do beato José Lourenço, que buscavam retomar a tradição cristã original de vida em comunidade.
O massacre dos waimiri atroari
Na ditadura militar, além da mobilização do Exército (com apoio da Aeronáutica e Marinha) nas cidades para prisão, tortura e morte dos opositores, houve os massacres nos campos e especialmente dos povos originários.
Bombardeios em ataques aéreos, chacinas a tiros, esfaqueamentos, decapitações de homens, mulheres e crianças e destruição de locais sagrados foram as ações do Exército Brasileiro contra o povo waimiri atroari a partir de 1974 para a construção da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), feita pelos militares. De acordo com a Funai, a população dos waimiri atroari era de 3 mil pessoas em 1972. Em 1983, depois do tratamento dispensado pelo Exército Brasileiro ao povo, apenas 350 haviam sobrevivido aos massacres.
A desfaçatez militar não teve limites em relação ao povo waimiri atroari.
O general de brigada Gentil Paes assinou o seguinte ofício em 1974: “Esse Comando, caso haja visitas dos índios, realiza pequenas demonstrações de força, mostrando aos mesmos os efeitos de uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso de dinamite”.
Já o coronel Arruda, comandante do 6º Batalhão de Engenharia e Construção, disse em 1975 que “a estrada é irreversível como é a integração da Amazônia ao país. A estrada é importante e tem que ser construída, custe o que custar. Não vamos mudar o seu traçado, que seria oneroso para o Batalhão apenas para pacificarmos primeiro os índios. […] Não vamos parar os trabalhos apenas para que a Funai complete a atração dos índios”.
São incontáveis os massacres perpetrados contra o povo brasileiro pelo Exército. Eles são o fio que amarra as contas da história militar no Brasil. A lista acima está longe de esgotar os episódios em que, ao longo da história, os militares massacraram parcelas expressivas do povo brasileiro.
Diante das críticas, os militares levantam rapidamente a bandeira das “tropas brasileiras na II Guerra” para afirmar uma farsesca tradição de luta em defesa do país e da democracia, mas a participação nos campos da Europa contra o nazi-fascismo foi apenas a exceção que confirma a regra. A respeito deste episódio, os militares comportam-se como Bolsonaro o fez com o auxílio emergencial: eram contra e tentam faturar depois que a ação foi bem sucedida. Sobre isso escreve o mestre Roberto Amaral: “Fomos à guerra contra a insistente resistência dos generais Eurico Gaspar Dutra, Ministro do Exército, e do todo poderoso general Góes Monteiro, chefe do estado maior da força, como está fartamente documentado. Aliás, na reunião do ministério 27 de janeiro de 1942) que decidiu pela beligerância, a proposta foi apresentada pelo civil Getúlio Vargas, contra o parecer do ministro da Guerra”.O Exército Brasileiro, como afirmou corretamente o jornalista Luiz Fernando Vianna, sabe muito bem matar brasileiros: homens, mulheres e crianças.
Mauro Lopes é jornalista, editor do Brasil 247 e apresentador do Giro das 11 na TV 247. Fundador do canal Paz e Bem, de espiritualidade aberta e plural.
