"Juízes do TRF4 foram mais venais do que Moro", diz Fernando Horta

 

"Não leram os autos e copiaram a sentença do Moro", lembra o historiador

Mesmo sem provas de que o ex-presidente seja dono do triplex, que na verdade pertence à OAS, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF4, o relator, Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen, e Victor Laus, confirmaram a condenação do ex-presidente proferida pelo juiz Sergio Moro; sua pena foi elevada de 9 anos de 6 meses para 12 anos de 1 mês; os juízes também pedem que ela seja executada logo após os embargos no tribunal, e não até que sejam esgotados em instâncias superiores (Foto: Aquiles Lins)

247 – O historiador Fernando Horta avalia que os três juízes do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que condenaram injustamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foram João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, agiram de forma ainda mais vil do que o ex-juiz suspeito Sergio Moro. "Acho que os juízes do TRF4 foram mais venais que Moro e têm mais responsabilidade em tudo. Eles manipularam a dosimetria da pena para evitar prescrição. Manipularam a agenda de votação para passar o processo do Lula para frente. Não leram os autos e copiaram a sentença do Moro", escreveu Horta no twitter. Saiba mais:

Do Conjur – O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na "lava jato". Também considerou que os direitos políticos do petista foram violados quando ele foi impedido de disputar as eleições de 2018.

A defesa de Lula e o governo federal já foram informados sobre o resultado, mas o anúncio oficial acontecerá apenas nesta quinta-feira (28/4). As informações são da coluna de Jamil Chade no UOL.

A decisão é legalmente vinculante e o Brasil em tese deve seguir a recomendação. No entanto, as decisões do comitê correm risco de serem ignoradas devido à falta de sanções contra os governos. O órgão ainda publicará as recomendações e poderá pedir medidas para reparar o dano sofrido por Lula.

O Supremo Tribunal Federal já havia entendido que Moro agiu de forma parcial e anulado as condenações. Assim, Lula já estava livre para se candidatar à Presidência neste ano, mas o processo continuava tramitando nas instâncias internacionais.

A queixa envolvia quatro denúncias feitas pelo ex-presidente: a detenção de Lula pela PF em uma sala do aeroporto de Congonhas em 2016; a parcialidade do processo e do julgamento; a difusão de mensagens privadas de familiares do petista; e a impossibilidade de candidatura em 2018. O comitê atendeu a todos os pedidos e concluiu pela violação dos direitos com relação a todos os pontos.

Em agosto de 2018, o comitê já havia concedido medidas cautelares para solicitar às autoridades brasileiras a manutenção dos direitos políticos de Lula até a avaliação de seu caso pelo STF. À época, o órgão também pediu que o mérito do caso fosse tratado em Genebra. O governo brasileiro ignorou a decisão, o que foi considerado como um fato grave na nova decisão.

No último mês de março, os peritos que formam parte do comitê passaram a debater se deveria ser emitida uma condenação contra o Estado brasileiro. Uma parcela deles entendia que o STF já havia deixado claro que as instituições do país não estavam funcionando e, portanto, não seria necessária a interferência do órgão internacional. O caso foi então levado para análise pela totalidade do comitê, que tomou a decisão final.

O governo brasileiro esperava que o caso não fosse aceito para avaliação pela ONU, já que a Justiça doméstica estava dando respostas ao processo. Mas a defesa de Lula insistiu à corte que o caso precisava continuar a ser examinado devido a danos irreversíveis contra o ex-presidente — como sua prisão por 580 dias e impossibilidade de candidatura em 2018.

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Putin para Otan: Beijo, me liga. Debate sobre geopolítica com Fernando Horta & Gustavo Conde

 

Do Canal de Gustavo Conde:

Depois do amadorismo e da irresponsabilidade de Biden em assediar a Ucrânia para a Otan, Putin faz uma imensa limonada: finca pé novamente no leste da Ucrânia e captura o discurso da manutenção da paz.

É uma das maiores derrotas estratégicas da história dos EUA.

Fernando Horta sobre o PM "vendedor de vacinas" e a tática dos militares para o desvio da atenção pública aos crimes de Bolsonaro e criar caos na CPI: o exemplo recente do caso Dominguetti

 

Do Canal Cortes 247:

Fernando Horta, historiador, esclarecendo as coisas sobre a ação e planos de poder dos militares com Bolsonaro

Pedagogia da Intimidação (fascista), por Fernando Horta

Ao invés de esperar pela polícia ou pelo sistema judicial brasileiro, a violência de gênero, de classe e de raça passa a ser exercida nas escolas, contra professores e alunos “transgressores”.

Por

 Fernando Horta

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21/11/2019

Pedagogia da Intimidação, por Fernando Horta

GGN.- Durante as eleições, um candidato desconhecido quebrou uma placa em homenagem à vereadora do RJ assassinada a mando de milícias próximas ao presidente e sua família. O ato, digno do brucutu que o praticou, provocou a eleição do liliputiano ao Congresso. Ontem, outro destes ignorantes que passaram a povoar a câmara quebrou uma charge do Latuff que denunciava o comprovado extermínio da população jovem e negra nas mãos de matadores de farda e pagos com dinheiro público que insistirmos erroneamente chamar de “polícia”. Os dois atos, comemorados por racistas e preconceituosos de todas as partes do país, demonstram um dos caminhos que levaram Bolsonaro e seu bando ao poder: a intimidação como ferramenta para “colocar as pessoas no seu lugar”.

As transgressões da ordem social historicamente construída no Brasil começaram a se avolumar no tecido social no segundo mandato Lula. São inúmeros os exemplos e “corpos não autorizados” transgredindo os limites que a sociedade brasileira branca, rica e urbana permitia. Desde pobres com seus carros nas estradas (como “denunciado” por jornalista conhecido por sua verve preconceituosa), nos aeroportos ou em shoppings, até a emancipação feminina (que chegaria ao cargo da presidência da República, com Dilma Rousseff) e a visibilidade das populações LGBT, que conseguiam programas sociais de auxílio ao estudo e formação e, finalmente, puderam ter seus nomes sociais reconhecidos. Todo este bloco de liberdades reconhecidas e espaços concedidos provocou a fúria dos que acreditam que a sociedade, a geografia das cidades e os espaços de poder têm donos. Era preciso “colocar esta gente no seu lugar”. A sociedade com espaços delimitados precisava voltar.

Uma boa parte do que representa Bolsonaro para a classe média está aqui.

O exemplo mais evidente desta revolta foram os “rolezinhos”. Corpos negros e jovens, transgredindo os espaços que as sociedades brancas e ricas lhes deram. E, para além da revolta de uma classe média que se julga rica, os meios de comunicação e a plutocracia brasileira perceberam a oportunidade de fortalecer seus eternos guardiões sociais. As reportagens feitas em tom de aceitação da tese da criminalização da transgressão dos jovens negros, apesar de claras não foram suficientes. O diagnóstico foi bem feito. Estes jovens só tinham a petulância de imporem-se em espaços que não os viam ou os aceitavam porque lhes fora ensinado perigosos conceitos como “igualdade de direitos”, “emancipação”, “empoderamento” e etc. E o lugar onde se ensina, é claro, é nas escolas.

Por séculos no Brasil, os jovens negros conviveram com o dilema de escolherem entre serem subalternos submissos (como trabalhadores com baixo nível educacional) ou serem transgressores claros à margem da lei (criminosos). A sociedade neoliberal dos anos 80 e 90 adicionou ainda a esta escolha a possibilidade de eles serem presos por décadas, sem nenhuma justificativa. Nos EUA, assim como no Brasil, o nível de encarceramento da população negra cresce exponencialmente exatamente durante o período neoliberal. Os poucos negros e negras que subvertiam a ordem, o faziam somente em comparação com outros negros e nunca com os brancos. Ainda que os negros chegassem em espaços de poder, riqueza e prestígio, nunca eram aceitos completamente ou gozavam dos privilégios, sempre brancos.

Os professores e as escolas, portanto, eram os vetores da desobediência e, em consonância com a chancela à violência policial, assassinatos e um maior nível de encarceramento, o governo que foi eleito exige também o ataque às escolas e aos professores que promovem o pensamento emancipatório. Não são, portanto, dissociados os ataques de Bolsonaro aos negros, às mulheres, populações LGBT e aos professores e à escola. É o combo da intimidação e do autoritarismo tentando se reproduzir por meio da escola.

O exemplo evidente da “militarização” das escolas chega a ser caricato. Não é a violência militar (ou de policiais militares) que faz os Colégios Militares serem “bem-sucedidos”. É uma mistura de altos salários (professores dos Colégios Militares ganham como professores universitários), alta qualificação (quase 60% de mestres e doutores), estruturas pedagógicas diversas e em funcionamento, e uma enorme dose de exclusão. Os Colégios Militares fazem concursos para escolherem seus alunos, e podem – a qualquer tempo e interesse – expulsar alunos que não sigam suas regras. Assim, já buscando os melhores alunos e depurando o que sobra por anos com ameaças de expulsão e outros tipos de violência, os que sobrevivem a este sistema e chegam ao ensino médio são, evidentemente, sobreviventes capazes. Ocorre que este modelo não pode ser replicado em termos públicos. Qualquer diretor de escola pública sabe que o afastamento de algum aluno significa, mais cedo ou mais tarde, uma ordem judicial em sua mesa mandando a reintegração do aluno, não importa o motivo da expulsão. A lógica do ensino público é a inclusão, a lógica dos Colégios Militares é a exclusão. Basta visitar uma sala de aula de qualquer escola pública e contar os alunos com necessidades especiais e, em seguida, fazer o mesmo nas salas dos Colégios Militares.

O que fazem os governadores que aderiram ao risível modelo de “militarização” de Bolsonaro é demonstrar seu completo desconhecimento a respeito da educação pública e dos objetivos desta farsa. Chovem denúncias de violências, assédio, crimes e outras abominações ainda piores nos “colégios militarizados” e nada, ou nenhum resultado, será alcançado. Se militarizar uma escola significasse aumentar o salário dos seus professores para cerca de R$ 9600,00 e implementar no corpo docente 50 ou 60% de mestres e doutores veríamos alguma mudança. Apenas dar emprego a policiais militares recalcados, autoritários e que deveriam estar nos lugares dos estudantes para aprender alguma coisa, não é solução para a educação brasileira.

Ainda que não venhamos a ver qualquer melhora, o projeto de Bolsonaro, encampado por governadores que concordam com sua visão racista e preconceituosa de sociedade, será bem sucedido ao iniciar a intimidação a professores e alunos na base. Ao invés de esperar pela polícia ou pelo sistema judicial brasileiro, a violência de gênero, de classe e de raça passa a ser exercida nas escolas, contra professores e alunos “transgressores”. Esta é a única função das escolas “militarizadas”. Cortar ou prender o cabelo, usar roupas que tornam invisíveis as identidades, suprimir determinados conteúdos, ameaçar professores e professoras, e todo o leque de anormalidades criminosas nos espaços pedagógicos cumpre o papel da intimidação simbólica exatamente dentro das estruturas que deveriam servir para formar uma sociedade menos desigual.

Um estado autoritário é sempre uma ferramenta a serviço de algum projeto sócio-econômico. O autoritarismo precisa aviltar o passado, o presente e o futuro ao mesmo tempo. É pela negação da memória do período militar que Bolsonaro violenta o passado. É pela violência policial genocida e acobertada pelo Estado em conluio com o judiciário que Bolsonaro agride o presente. E é pelo ataque aos professores, às escolas e à educação que Bolsonaro conforma o futuro doentio que pensa para o Brasil.

Nos resta a luta!

Bolsonaro, o fantoche dos bancos descartável, por Fernando Horta

Ocorre que Bolsonaro ainda é necessário até a aprovação das reformas. É ele que precisa ser queimado na pira da opinião pública para que o “deus mercado” atinja seus objetivos.

Bolsonaro, o descartável, por Fernando Horta

Há um consenso na historiografia sobre o golpe de 1964 no que diz respeito às mudanças implementadas. A maioria das reformas feitas pelos militares (como a mudança dos regimes de trabalho, as reformas bancárias e financeiras, educacional e etc.) eram impossíveis de serem feitas em regimes democráticos. O custo delas seria excessivamente alto. O “mercado” requeria, o novo arranjo financeiro internacional pressionava, os EUA (capitaneando os “investidores”) também estavam desejosos, mas a verdade é que o custo era alto demais para qualquer político em período democrático.

Ocorre o mesmo, hoje, com o Brasil.

O custo das reformas que o “mercado” quer é altíssimo. A destruição da previdência social brasileira (vendida enganosamente como apenas uma “reforma”), o aprofundamento da destruição de todas as leis de seguridade do trabalho e a implosão do sistema público de educação e saúde do Brasil são muito “bem-vindos” pelo mercado. Como se sabe, o “mercado” não preza nem respeita ninguém. É o lucro pelo lucro e ponto final. A aposta do setor financeiro nacional e internacional era em Temer. Um político velho e velhaco, corrupto fisiológico, apavorado pela possibilidade de passar seus poucos anos de vida preso, e oriundo de um partido que virtualmente dominava o parlamento brasileiro desde o final do regime militar.

Temer, contudo, não esteve à altura do desafio. O estado de desarranjo político que impeachment deixou, mais a obsessão e necessidade do ex-vice em proteger seus telhados de vidro (Eliseu Padilha, Moreira Franco e etc.) foram alvejados de morte com a prisão de Geddel Vieira. Todo este reboliço enfraqueceu o governo e as “reformas” não vieram. Ainda que Temer conseguiu se segurar no poder com a compra de votos e a aprovação das leis que destruíram a CLT. Mas foi só.

Diante do fracasso deste plano e da ascensão da extrema-direita, a aposta foi renovar a dobradinha que tinha dado certo no final dos anos 20 e dos anos 30, na Europa. Um autoritário insano e ignorante “apoiado” por liberais, a privatizarem tudo o que tinha pela frente. Aos que não sabem, Hitler foi um privatizador contumaz nos seus primeiros anos de governo. Ao contrário do que fazia o resto da Europa, o nazista chegou a privatizar serviços básicos de água e esgoto em algumas cidades alemãs. A aposta da época era que o populismo insano de Hitler se dobraria ao capital e a regra do “lucro pelo lucro” mandou os capitalistas seguirem em frente com o apoio ao nazismo.

Guedes não é apenas um fraco economista num governo de lesados intelectualmente. Guedes é o símbolo da mesma aliança daquela época. E, como eles não estudam História, a aliança vai naufragar aqui, como o fez lá. O autoritarismo “pop”, potencializado pelas fraudes em redes sociais de Bolsonaro, é usado pelo capital como matéria de combustão para as “reformas”. Tão logo Bolsonaro as aprove (e se queime completamente no processo) ele será descartado e Mourão entrará no seu lugar, como bombeiro a apagar os “resquícios” de fogo. Todos ficarão felizes. Mourão fará o que gosta: bater na população, o mercado terá acesso aos recursos da previdência, da educação, da saúde e tudo mais, e o sistema internacional terá o Brasil novamente na condição de colônia.

Todos, menos o povo brasileiro e, imaginem, Bolsonaro. Bolsonaro será descartado como fralda plástica de bebê. Pesado de “cocô e xixi”. Sem serventia. Ele e os filhos. O mercado, que é o cérebro por trás de tudo, já viu que o custo-capitão é altíssimo. Cada asneira dele ou dos filhos e o PIB cai. Cada insanidade dita em linguagem de latrina pública pelo “guru” de Richmond e investidores se afastam. Ninguém, de qualquer espectro político, atura um indigente mental no comando de um país. Especialmente um país do tamanho do Brasil.

Ocorre que Bolsonaro ainda é necessário até a aprovação das reformas. É ele que precisa ser queimado na pira da opinião pública para que o “mercado” atinja seus objetivos. E a escolha foi mais que perfeita. Nenhum político com alguma inteligência aceitaria este papel. Bolsonaro nunca mais será eleito para nada, seus filhos serão escorraçados e até o exército já se deu conta que pode ser tragado neste buraco negro de impopularidade. Hoje, já há “previsão” de PIB negativo, contrariando as “previsões” do início do ano de que o Brasil cresceria 3%. Não sei exatamente se foi a mãe Dinah ou o “Homem do Rá” que fizeram aquelas primeiras previsões. Economistas sérios é que não foram. Todo o caos, entretanto, que Bolsonaro já causa, atentem, NÃO tem relação com o cenário político e econômico internacional e nem com as próprias medidas do seu (des)governo.

Avizinha-se uma guerra entre EUA e Irã. Guerra de verdade. A qual nem Rússia, nem China poderão se furtar. Qualquer um que conheça as bases do conceito de “complexo de segurança” sabe que estes países não tolerarão a queda individual de seus aliados. A guerra comercial entre EUA e China é uma disputa que os EUA NÃO podem vencer. E ela levará a enormes turbulências internacionais. Há, ainda, a questão de uma nova crise no sistema financeiro mundial. Aos moldes de 2008. Trump desregulamentou tudo o que Obama tinha conseguido fazer, após o colapso de 2008. E Obama tinha conseguido, a bem da verdade, muito pouco. Todo este complexo jogo de forças internacional deve estourar no prazo de um a dois anos. O capitão (ou quem estiver no poder) vai viver dias amargos.

Além deste nada convidativo cenário internacional, as medidas do governo Bolsonaro são todas contracionistas, ou seja, retiram dinheiro da sociedade. Só há uma coisa que faz um país crescer: demanda. Se não há consumo, não há produção. E sem dinheiro, ninguém consome. Marx chamava esta a “contradição interna do capitalismo”. Enquanto o trabalhador tem que ser explorado ao máximo ele é, também, consumidor. E se ele não tiver como consumir o sistema capitalista funciona apenas para o 1%. Isto gera violência, contradições e leva – necessariamente – ao questionamento e à queda de todo o sistema.

A menos, é claro, que você tenha um político burro o suficiente e popular o suficiente para não entender nada disto e se imolar na “fogueira” do “mercado”. Achar Bolsonaro não foi fácil. Não seria possível fabricar o seu nível de ignorância e cegueira. O problema é que ele é tão incompetente quanto burro.

Assim que aprovar as reformas, Bolsonaro cai. Mourão assume com o lustro dos coturnos e o tilintar dos fuzis. O Brasil será “pacificado” da mesma forma que foi com o Duque de Caxias, no século XIX. Quem não se adaptar morre. Fuzilado, se for preciso.

O mercado ficará feliz. O Capitão, não. É exatamente isto que seus filhos, dois milímetros mais inteligentes que o pai, estão preocupados. Duvido que eles consigam entender o que está acontecendo, mas estão ouvindo o “zumbido do mosquito”. Seria interessante eles lerem a biografia de Mussolini, especialmente a parte final dela. Assim saberiam o que acontece com líderes fascistas quando o capital lhes abandona a retaguarda.

Se eu fosse Bolsonaro, somente faria esforço para aprovar as reformas no final do meu período como presidente. E isto condicionado ao apoio dos capitalistas à reeleição. Se o capital gosta de trocar os políticos e as fraldas de tempos em tempos e pelos mesmos motivos, com Bolsonaro encontraram um estrume que vai feder pouco. Embalado nas modernas fraldas de bebê que hoje chamamos de “redes sociais”. A aposta é que o Capitão nem verá de onde virá o tapa da “mão invisível”.

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Ministros, juízes e perus, por Fernando Horta

Do Jornal GGN:

O STF é uma instituição relativamente pequena, com composição fixa (admitindo pequenas mudanças), com regimento interno conhecido, que tem certa transparência e produz documentos escritos que sobrevivem à aceleração dos tempos contemporâneos. O STF é, pois, um excelente exemplo para compreensão do que ocorre no Brasil. Especialmente a partir do momento que a corte deixou de ter seu lado jurídico como balizador de suas ações. Quando as doutrinas, os argumentos lógicos e o respeito às leis deixaram lugar à retórica conveniente, ao conchavo político e ao descaramento abusivo, a corte se tornou um espelho das forças que agem sobre ela. Ao invés de ser um polo de poder contra-hegemônico, plural e garantista, o STF cedeu e se tornou igual ao monstro que deveria conter.

As mudanças do STF, pois, espelham o que ocorre com o Brasil.

Recentemente um amigo me chamou à atenção para o voto de Fux, no caso Cesare Battisti. Quando ainda em 2011, no pleno e com Barroso como advogado, Fux votou a favor da liberdade de Battisti (e anuência com a decisão de Lula) afirmando que era um “ato de soberania nacional”. Apenas sete anos depois, Fux dá uma liminar profundamente política (eis que inapropriada sem respaldo em jurisdição da corte) mandando prender o refugiado político italiano. Não é o único caso de mudanças diametrais no entendimento da corte. Carmem Lúcia mantinha uma postura de independência jurídica nos primeiros anos e terminou seu tempo como presidentA do STF domesticada pelo jogo político. Toffoli foi indicado certamente porque acreditava-se que poderia ser um contrapeso à política rasa que sempre tinha sido feita por Gilmar Mendes. Não aconteceu.

Aliás, estes dois personagens (Toffoli e Mendes) apresentam, talvez, as mudanças mais dramáticas de posicionamentos, e nos ajudam a compreender o Brasil. Toffoli se tornou um subserviente peão político cuja função é apenas legitimar as decisões que são provenientes de poder exercido sobre a corte. Gilmar Mendes, ao contrário, de falastrão político (do tipo coronel da república velha), ele passou a defender posições independentes e até corajosas. Não se diga que era em favor apenas do PSDB, porque é possível que seja, mas não temos certeza. Nosso objetivo nesta análise é minorar as incertezas. Contudo, o silêncio de Mendes, nos últimos tempos, é ensurdecedor.

O que provocou todas estas mudanças em todos os ministros da corte em tão pouco tempo? Teria sido apenas “erro do PT”, como gosta de afirmar uma parte da esquerda que nunca teve de fato o ônus do governo?

Eu acho que não. Há que se ter em mente duas “leis” sobre o poder: (1) nunca há vácuo de poder, se alguém que o deveria deter não usa, outro tomará o espaço e (2) o poder sempre provoca atitudes “anti-naturais”. Ou seja, o comportamento do indivíduo A será diferente após exposição ao poder do que seria sem este. E quem exerce poder não vê sentido em exercer para manter as coisas como estão dado que seria um desgaste sem resultado.

A este ponto da argumentação é possível dizer que as mudanças que vemos no micro-espaço do STF, afeito ao exercício do poder em escalas muito maiores do que no resto da sociedade, reflete o objetivo de quem exerce o poder, bem como demonstra quais são suas práticas, valores e estratégias. Mesmo sem querer, o STF pode ser o grande delator daquilo que está por detrás das mudanças que o país vive desde 2013.

O período de Carmem Lúcia na presidência do STF foi o período do golpe liberal. Carmem Lúcia era bajulada pela mídia, tinha frases de efeito para coroar uma retórica inepta e rudimentar e dizia sempre que “as instituições estão funcionando”. O golpe de Temer e as piruetas dadas nos anos seguintes precisavam da teatralidade do STF, que criou termos jurídicos que ficarão na história para legitimar os abusos. “Mutação constitucional”, “a norma como exegese viva da sociedade”, “o direito que ouve os anseios da sociedade” e o legislador como um modificador ativo do país estão entre as reboladas que foram ouvidas no STF para legitimar o fim da presunção de inocência, da hierarquização do direito (que permitia Moro fazer o que quisesse) e, em última análise, a destruição da constituição de 1988.

Os juristas contemporâneos chamam todo este carnaval retórico que age como fantasia a esconder o uso do poder de “poder desconstituinte”. Marx definia isto a ideologia da classe dominante cuja ação superestrutural visa apenas a manutenção da dominação da burguesia sobre o resto da sociedade com reduzido custo material. Seja como for, ainda havia a necessidade da fantasia jurídica. Havia a necessidade do empolamento teatralizado das cortes e das togas. As leis eram parcialmente respeitadas, e se não eram o corrompedor da lei era um juiz, o que garantia que a encenação continuasse. O TRF4 chegou a dizer em sentença que a Lava a Jato NÃO precisava seguir os ritos jurídicos eis que era de “exceção”. A exceção pedia normalização pela retórica dos tribunais, e isto criava uma teatralidade obscena para quem conhece e entende o que se passa. Contudo, emprestava uma legitimidade pornográfica a todos os que não tiveram a sorte de estudar.

Era, como eu disse, o golpe liberal. Ainda os liberais tinham a pretensão de controlar a mudança. Aécio e Alckmin tinham a pachorra de irem para a Avenida Paulista tentar faturar em cima dos movimentos que financiaram a ajudaram a espalhar. Os liberais pensaram, como os girondinos na Revolução Francesa, que seria mais um golpe branco. Que mudariam a presidenta para não mudar mais nada. Era necessário preservar as aparências. As cortes e os juízes ainda tinham serventia. A mudança tinha que ser tanta que a esquerda caísse, e mais nada, para evitar-se transformações não queridas.

Este jogo de dosimetria das mudanças sociais é, normalmente, o grande erro de quem encabeça golpes e rupturas. Geralmente desconhecem a frase de Luís XVI quando tentava fugir do Palácio de Versalhes em plena Revolução. Surpreendido pelo povo na frente da sua carruagem foi inquirido pelo cocheiro a que velocidade deveriam ir. O ainda rei com sua ainda cabeça no lugar teria dito “Nem tão rápido para que pensem que estamos fugindo, nem tão devagar para que achem que é deboche”. Eis aí o grande problema de quem surfa nas massas. O que se tenta é manter as aparências para se conseguir o que a história do Brasil chama de “mudança pelo alto”. Talvez, um dos exemplos mais bem-sucedidos tenham sido nossa própria independência e nossa República. Mudanças para pouco ou quase nada mudar.

Não é, pois, sem sentido que os “liberais” brasileiros pensassem que poderiam fazer isto de novo. Contudo, cometeram um enorme erro.

Nem assumiu e o fascismo já implementa uma diferença radical no STF. Sai a retórica piruetal exegética jurídica e entra o uso duro e frio da exceção como demonstração de poder. Toffoli, que subservientemente aceitou a colocação de um general para lhe supervisionar seus trabalhos, não teve o mínimo de pudor em cassar de forma monocrática a decisão de Marco Aurélio. Segundo amigos me disseram, o fez de forma única. “Nunca antes na história deste país” um ministro tinha sido calado por decisão individual do presidente da casa. Era sempre o pleno. O “pleno” é a fantasia liberal da deliberação como exercício de uma democracia, ainda que mínima. A decisão de Toffoli, amparada por generais que se reuniram, dizem, que no segundo andar do STF, é o descortinar do fascismo. Veja que Toffoli inaugura a hierarquia entre os ministros, tornando o STF uma cópia do exército. Toda e qualquer decisão ministerial agora, está sujeita ao “cumpra-se” do presidente do STF. E sabe-se que Toffoli decide conforme seu supervisor verde oliva lhe ordena. Marco Aurélio, de forma ousada (pelo quê lhe agradecemos, Ministro), expõe o golpe dentro do golpe. Os liberais perderam a mão, o fascismo transforma tudo à sua volta em espelho de si. A destruição da independência e poder dos ministros do supremo obedece ao novo estágio da monstruosidade que Aécio, Cunha e tantos outros libertaram no país.

A ignorância de procuradores pedindo a intervenção no STF é da mesma lavra da felicidade de alguns ministros e juízes com a queda da decisão de Marco Aurélio. É como o peru comemorando o Natal. Se Marco Aurélio denunciou as “manipulações de pauta” para atacar a esquerda e o PT, é preciso que se diga que elas não são tão distantes da “competência estendida” que Mendes e Moro usaram para cassar atos que não estavam em suas esferas de influência. Este “esgarçar” dos poderes nunca é bem-vindo e nunca é contido, exatamente porque os fins não justificam os meios para uma República.

De qualquer forma, não somos mais uma República, e Marco Aurélio mostrou bem isto. Estamos em transformação acelerada para algo monstruoso que a História chama de fascismo. Com o STF, com tudo.

As pesquisas de intenção de votos, sua metodologia e incerteza, e a questão do "Silent Majority", por Fernando Horta

 "Quero apresentar aqui um efeito pouco comentado no Brasil, que é conhecido como “Silent Majority”. Este efeito explica a diferença que pode existir entre as pesquisas e as urnas quando a metodologia e o número de pesquisas estão corretos. Foi primeiramente identificado nos EUA (o país das pesquisas de opinião), em meados da década de 60. O efeito “silent majority” (maioria silenciosa) acontecia em locais com forte pressão social por um estereótipo político."

Do Jornal GGN:

Você sabe o que é "Silent Majority"?, por Fernando Horta

Pesquisas de opinião são sempre muito complicadas em termos de metodologia. Quando utilizadas, requerem que uma série de formalidades sejam cumpridas à risca para que tenham alguma capacidade de serem usadas como um retrato da realidade. Por exemplo, a ordem de apresentação dos nomes na cédula de pesquisa cria já um viés. Já foi mais que provado que os candidatos apresentados com os nomes primeiro pontuam mais. O que os institutos fizeram? Um cartão-resposta redondo, com todos os nomes posicionados equidistantes do centro e que deve ser entregue a quem responde virado para baixo. Veja o nível de sofisticação metodológica que se requer para uma informação tão crucial.

Há pessoas que defendem que as pesquisas não deveriam ser divulgadas. Elas, conforme sua divulgação, servem para criar o “efeito manada” ou o “voto útil”. Seriam distorções do ideal democrático que estariam disponíveis aos que tem dinheiro para veicular pesquisas. Existem estudos que mostram que a forma como o entrevistador aborda as pessoas delimita a sua amostra. As pesquisas devem ser feitas em diversos horários, em diversos locais, por diferentes pesquisadores (brancos, negros, homens, mulheres, altos, baixos e etc.), tudo no intuito de não segmentar a amostra, e assim turvar ou inutilizar os resultados.

Se os institutos, por exemplo, fazem pesquisa por telefone, a amostra é totalmente enviesada. Primeiro, porque se restringe a quem tem telefone e tempo para responder perguntas por ele. Segundo, porque a ordem de apresentação dos candidatos influencia (no caso de pesquisas não espontâneas) na escolha. Em caso de pesquisas presenciais, o local e horário das entrevistas delimitam as amostras. Há denúncias, por exemplo, de que em algumas regiões, os entrevistadores pedem proteção policial para fazer a pesquisa. Agora imagine-se morador de periferia respondendo sobre em quem vais votar, no Brasil atual, a uma pessoa com uma cara amarrada, um linguajar diferente do seu, e que você distingue um ou dois policiais fazendo a segurança.

Não é só a questão estatística de “margem de erro” e “índice de confiança”. Existe toda a questão da metodologia do entrevistar, do preparar o material escrito, de preparar as zonas e horários de captação, da escolhas fenotípicas dos entrevistadores e etc. Antigamente, os institutos não precisavam apresentar coisa alguma além dos resultados. Hoje, cada pesquisa precisa ser arquivada no TSE, com toda a metodologia e com os dados brutos disponíveis. Em outros anos eu chequei algumas pesquisas. Todas, sem exceção, tinham falhas metodológicas. Algumas pequenas, que os diretores dos institutos diziam “desimportantes”, outras nem tanto.

Se, metodologicamente perfeitas, as pesquisas já seriam um perigoso ponto de discussão da relação custo-benefício eleitoral e social, imagine então, quando elas apresentam problemas ...

Quero apresentar aqui um efeito pouco comentado no Brasil, que é conhecido como “Silent Majority”. Este efeito explica a diferença que pode existir entre as pesquisas e as urnas quando a metodologia e o número de pesquisas estão corretos. Foi primeiramente identificado nos EUA (o país das pesquisas de opinião), em meados da década de 60. O efeito “silent majority” (maioria silenciosa) acontecia em locais com forte pressão social por um estereótipo político. Em locais com histórico racismo, sexismo ou nacionalismo, existia uma maioria de pessoas que se sentiam incomodadas em responder as pesquisas e aí não eram avaliadas corretamente. Em estados do sul norte-americano, na década de 70, as comunidades negras, por exemplo, ficavam de fora das pesquisas por medo de, ao se exporem e sofrerem agressões de todo o tipo.

Pois é exatamente o que ocorre hoje, no Brasil.

Com o fascismo liberado pelas instituições (o filho do fascista esfaqueado postou foto de tortura e ameaça em suas redes e nada aconteceu, por exemplo), as pessoas se sentem desconfortáveis para abrirem suas posições. A “silent majority” é a outra face da moeda do medo de usar vermelho que, desde 2013, o Brasil vive. Este é um efeito que não atinge o fascismo. O fascismo é orgulhoso de sua ignorância, de sua selvageria e da pouca importância que dá às leis de controle social da violência ou brutalidade. Os fascistas berram suas escolhas, até como ferramenta da coerção. Mas existe uma grande quantidade de pessoas, tolhidas pelo aumento da violência e do controle fascista sobre as relações sociais que prefere o silêncio até as urnas.

Num país em que a agressividade social de caráter político explodiu desde 2013 (quilombolas, líderes sindicais, líderes de movimentos sociais, mulheres ativistas, pessoas lgbtqi e mesmo militantes de esquerda estão sendo mortos em números assustadores desde o golpe!), dizer-se favorável à esquerda está sendo bastante perigoso. Pessoas estão perdendo seus empregos, sendo agredidas e espezinhadas nas ruas, carros danificados, casas depredadas e tudo isto feito por uma minoria ativa que ainda nem teve seu “mito” eleito. Imaginem num caso extremo de eleição.

O oposto do efeito “silent majority” é o “efeito bradley”. Ocorre em sociedades abertas, liberais e dispostas a aceitar a diversidade cultural, sexual e social como regra e não como exceção. Nestes casos, as pesquisas de opinião encontram o efeito oposto do descrito acima. Os entrevistados costumam responder as pesquisas escondendo seu viés conservador. Nos anos 80, candidatos negros na Califórnia, apareciam em pesquisas eleitorais com percentuais muito mais altos do que o que foi encontrado nas urnas. O “efeito bradley” afirma que, diante da pressão social do liberalismo de costumes, político e da história dos locais, os entrevistados respondiam com o “politicamente correto” e apenas nas urnas expressavam o seu conservadorismo.

No Brasil de hoje, penso, que temos um caso clássico para o estudo da “silent majority”. O ambiente político está intoxicado, o fascismo avança, com sua truculência aceita pelas instituições. O STF cancela 3,4 milhões de títulos eleitorais, com a desculpa de que “não fizeram a biometria”, como se a Constituição exigisse para ser cidadão ser “biometrado”. Destas pessoas, sabe-se, a imensa maioria é no norte e nordeste. Pessoas pobres que estão sendo alijadas do seu direito pelo autoritarismo de toga que não cessa de se sentir garboso em sua boçalidade. Nas cidades, vizinhos estão sendo agredidos por usarem vermelho, por declararem-se favoráveis à igualdade social, de gênero ou de raça. Ciclistas são atropelados porque a bicicleta – em algumas cabeças degeneradas – é um sinal de “comunismo”.

Temos uma panela de pressão que não será desarmada sem violência. E esta violência já se entranhou no tecido social, constrangendo posições políticas. Há os que votam orgulhosamente na esquerda e abrem o peito para defenderem seus ideais. Mas há também os que votam na esquerda e guardam o seu orgulho para a sua vida privada. Penso que estes são maioria, e a esquerda pode esperar uma votação maior do que a captada pelas pesquisas.

Não é apenas Lula que está preso injustamente. Desde 2013, prenderam a vontade de participação, a coragem de ser contra, e o orgulho de lutar por um país mais inclusivo. Eu entendo quem prefere se precaver. Os tempos são bicudos. E espero, amigos e amigas, que venhamos a gritar juntos, ao final das eleições, “eles não passaram!”.

E que venhamos recuperar a alegria de sermos felizes de novo.

Fernando Horta discute as duas semanas que faltam para as Eleições 2018: entre o abjeto fascismo e a ainda viva Democracia entre os escombros do Golpe de 2016

"As próximas duas semanas serão de apavorar. Parece que se solidificou a ideia de dois grandes polos de disputa no Brasil: democracia ou a barbárie (...). Trata-se de uma disputa entre dois projetos civilizacionais completamente distintos."

Serão duas semanas de tirar o fôlego, por Fernando Horta

JornalGGN. - Quem precisar tomar água ou ir no banheiro que faça agora. As próximas duas semanas serão de apavorar. Parece que se solidificou a ideia de dois grandes polos de disputa no Brasil: democracia ou barbárie.

Não se trata mais de discutir um programa mais à esquerda ou mais ao centro. Não se trata de discutir quem já administrou uma bodega ou quem já foi “gestor” público. Esqueçam as diferenças entre os que fazem acordos com o MDB e os que fazem com o PPS.

O buraco é mais embaixo.

Trata-se de uma disputa entre dois projetos civilizacionais completamente distintos.

De um lado, o campo da democracia, alijado dos liberais que se suicidaram politicamente com o impeachment da Dilma. Por mais corruptos que possam ser Aécio, Alckmin e Serra, me custa acreditar que, na disputa atual, eles cerrassem fileiras com o fascista. De qualquer forma, o final de vida de Serra, a autodestruição política de Aécio e o vexame eleitoral de Alckmin mostram que eles gastaram todo o capital político que tinham para apear Dilma, e não construíram nada no lugar. Os votos que outrora quase transformaram Aécio em presidente, hoje estão com o fascismo do ex-capitão e o vice-general. De alguma forma, este movimento mostra que o liberalismo político e o liberalismo econômico não só não andam juntos, como, no frigir dos ovos, são mutuamente excludentes. Há que se decidir se o eixo dos direitos, das políticas públicas e da sociedade é o livre mercado ou o cidadão.

Do lado do campo da democracia aliam-se toda a esquerda, mais um centro ainda relutante de entrar na disputa. Marina, Meirelles e Amoedo são claramente ameaçados pelo crescimento do fascista que tira votos destes mostrando que nunca, por mais sonhos que eles próprios tivessem, eles estiveram longe da direita. O círculo de atração do fascismo trabalha exatamente nos códigos linguísticos e relevantes empiricamente para esta gente: corrupção, ódio ao PT e um suposto “caminho diferente para a política”. Todo o discurso de Marina, por exemplo, é subsumido nas pautas do fascista. Isto explica o sumiço eleitoral da candidata que já havia desaparecido de Mariana. Quando o momento chegar, os votos de Marina vão se dividir e os próprios partidários dela vão ficar assustados ao descobrir a quantidade de fascistas que se abrigava dentro do discurso da negação da “velha política”, que tanto Marina usou. Marina vai entender que não existe “velha” ou “nova” política. Existe democracia ou barbárie.

Mesmo lutando para não se unir, a esquerda precisará. Ciro parece resistir à ideia de que o campo da esquerda precisará encontrar-se de alguma forma. Talvez por mágoa ou pelo reconhecimento de que sua estratégia foi suicida, Ciro ainda reluta. A antipatia de Ciro e sua agressividade para com o PT é muito menor do que a de sua militância. Entre os trabalhistas existe uma parcela significativa que, de pronto, abraçará o positivismo endurecido da promessa fascista. Para os historiadores, este movimento não é novo afinal, o trabalhismo de Vargas nasce das experiências históricas do positivismo gaúcho de Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros. Em todo o trabalhista existe a percepção enterrada fundo de que ele sabe o que é melhor para a “classe trabalhadora”. Quase uma tutoria dos proletários por um governo iluminado, científico e cuja função é evitar o conflito social.

Desta visão do trabalhismo, para uma ditadura fascista caminhamos muito menos do que se poderia pensar. Basta o aprofundar do discurso popular do fascismo e esconder, por alguns instantes, a truculência e a violenta oposição à política. Não fosse a condição eleitoral e certamente o discurso de Ciro, a esta altura, seria em tom mais conciliador. Ele, inteligente como é, já percebeu o perigo que é o fascismo.

O mercado flerta com todos. Seus candidatos preferidos não decolam, mas o capital sabe que o casamento com o fascismo mesmo sendo possível, seria melhor se fosse evitado. Alckmin, Meirelles e Amoedo entenderam que a propaganda para enganar a população tem um tempo de validade. E que não se pode querer votos da um povo que passou a pagar 90 reais o botijão de gás, e pegar emprego intermitente, sem direitos, porque lhe contaram que “ia ser melhor”. Há um limite para o efeito de todo o ataque da mídia. Este limite foi o golpe de Temer. Esta semana o mercado flertou com Ciro, capa da Época, e com Haddad, nominado por figuras desprezíveis do establishment financeiro como “tremenda oportunidade”. O capital sabe que só os comunistas e os fascistas não respondem ao aceno do dinheiro. No meio destes dois extremos todos os outros estão disponíveis. Uns mais, outros menos, é verdade.

A mídia monopolista brasileira desfaz-se em sua própria ignorância. Enquanto Bonner e sua colega de bancada vestem ferraduras contra candidatos de esquerda, permitem-se cortesias e silêncios com aqueles que seus chefes têm preferência. Este movimento, entretanto, joga contra o jornalismo e deixa claro para o povo – que não é bobo – quais são os candidatos que realmente incomodam os históricos donos do poder no Brasil. Aliás, é preciso fazer-se um minuto de silêncio pelo jornalismo brasileiro. Quase morto, escondendo as grosserias sob a bandeira da “neutralidade”, temos uma imprensa que não serve de contraponto ao poder de Estado, nem ao poder econômico, mas de sustento a estes dois. E esta associação sempre tem o condão de se transformar em antidemocrática.

A verdade é que após a morte de Roberto Marinho, seus filhos não tiveram nem competência, nem humildade para manter o império do pai. O caminho dos Civita é uma profecia assustadora para a Globo. Um resultado bem ao tamanho daqueles que não souberam diferenciar suas opções políticas do papel que sua empresa de comunicação teria que ter. A um movimento mundial inexorável que leva a uma transformação da comunicação. A Globo deve perecer. Mas, bem administrada, ela resistiria mais. Deveria ter percebido que sua sobrevida estava ligada à manutenção da democracia no Brasil, ao seu papel de defesa das liberdades individuais e, em última instância, da Constituição. Quando abraçou Moro e sua mesquinha luta pessoal, a Globo cometeu suicídio. Hoje, os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas trabalham com pautas abruptas para o setor das comunicações. Qualquer um que ganhe e o império monopolista da comunicação brasileira vai tremer. E ainda tem o Google, o Facebook, a Netflix e etc. ...

Merecido fim pelo trabalho porco que eles vêm fazendo no país desde 1964.

As igrejas cristãs, e entre elas a Católica, ainda não acordaram para o imenso problema que estão metidas. Os dados mostram que em 15 anos o neopentecostalismo da prosperidade – a fé dos bispos e pastores ricos, fiéis pobres e o deus que apoia tortura e assassinatos – será maioria no Brasil. Há muito a Igreja de Francisco já deveria ter literalmente levantado armas contra os falsos pregadores dos milagres mentirosos. Permitiram o crescimento de um grupo de bandidos que usam a bíblia para assaltar a população. A política interna do Vaticano sempre foi um problema para a Igreja, e quem conhece a história do nazismo e do fascismo sabe que ele teve imenso apoio entre os “pregadores de Cristo”. Hoje, no entanto, é diferente. O discurso agressivo destas novas seitas cristãs não é somente contra outras religiões, mas contra a católica mesmo. Por anos permitiram o crescimento destes pequenos criminosos da fé e hoje, alguns deles já não têm medo algum de se mostrarem agressivos como bandoleiros religiosos. Ricos, inescrupulosos, vaidosos e ignorantes, a nova casta de “pastores e bispos” distanciam-se de tudo o que Cristo pregou. Mas como ele não está aqui para confrontá-los e a Igreja de Pedro também não o faz, os rebanhos vão se perdendo.

Todos os grupos sociais serão marcados pelas eleições de 2018. Em duas semanas o Brasil não será o mesmo. O povo haverá de escolher entre um projeto excludente, violento, moralista, autoritário e sem qualquer competência social e política para administrar um país do tamanho do nosso, ou um projeto inclusivo, institucional, democrático e que precisará aglutinar em seu bojo todas as forças dispostas a reconstruir o país.

É escolher entre educação como meta de desenvolvimento ou como barreira social contra os não escolhidos.

É escolher entre uma polícia que defenda o cidadão e as liberdades, ou que defende apenas o Estado e a propriedade dos ricos.

É escolher entre um Estado que ouça, pondere e se faça sentir em ações, ou um que mande, prenda e seja o caminho de toda a truculência.

É escolher entre um país que caminha de mãos dadas com a diversidade e a diferença, ou um que esconda, mate e enterre todas os que forem ditos “não normais”.

É escolher entre um país cujas forças armadas nos defendam de ameaças externas, ou um em que as forças armadas sejam o braço interno das ameaças estrangeiras.

No fim, é escolher entre um país que se reconheça Brasil para além das bandeiras, cores, hinos e continências ou aquele arremedo de país em que se gasta 5 bilhões com pensões para filhas de militares e se corta na Saúde deixando voltar a poliomielite, por exemplo.

Democracia ou barbárie. É esta a escolha que teremos em duas semanas. E não será permitido dizer depois que votou em branco, anulou ou não compareceu. A discussão não é mais entre esquerda ou direita.

É democracia ou barbárie.