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sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

“Culpado por suspeita”: Popper, Macarthismo e Processos Espetáculo. Por Bruno Galindo, professor da Faculdade de Direito do Recife, UFPE



"Se na “sociedade do espetáculo” (pegando carona na expressão de Guy Debord), o processo judicial também se torna um, sai o compromisso com a verdade e entra o afago ao “respeitável público” espectador, sem espaço para falibilidade ou falseabilidade das hipóteses iniciais. E a grande vítima é a verdade!" Prof. Bruno Galindo

Do site Justificando:

“Culpado por suspeita”: Popper, Macarthismo e Processos Espetáculo


Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018

“Culpado por suspeita”: Popper, Macarthismo e Processos Espetáculo



Foto: Filme Culpado por Suspeita/Reprodução 
“Culpado por suspeita” (Guilty for suspicion)
Tenho por hábito sempre quando posso utilizar o cinema como ferramenta pedagógica. Às vezes pensando em meus alunos, às vezes em mim mesmo, confesso. Nesses dias, passando pelos gêneros da Netflix, vi quase casualmente que estava disponível o filme “Culpado por suspeita” (Guilty for suspicion), estrelado pelo ótimo Robert De Niro nos anos 90 do século passado. Já havia visto o filme há muito tempo, mas por sua temática central – o macarthismo – em tempos de processos-espetáculo, achei que valeria a pena revê-lo, pois pouco lembrava dele. E valeu a pena por ter gerado as reflexões que se seguem.
Misturando ficção e realidade, o filme é centrado em David Merrill (Roberto De Niro), diretor de cinema nos anos 50 do século XX, que passa a integrar uma “lista negra” de supostos comunistas e simpatizantes em Hollywood e sofrer, juntamente com outros colegas de profissão, seguidas negativas de oportunidades profissionais por pairarem contra si a suspeição de “atividades antiamericanas”. No caso de Merrill, tinha participado antes da 2ª Guerra, de duas reuniões do Partido Comunista. Durante a trama, é perseguido em sua liberdade profissional, tem sua vida devassada por investigadores do FBI e as recomendações a ele feitas por um dos grandes advogados do ramo são de que confesse as ditas atividades e delate nomes do cinema ao Comitê de Atividades Antiamericanas do Congresso dos EUA, fazendo o que chamamos hoje de “delação premiada”. Outros têm destinos piores, como a prisão e até a pena de morte, caso do casal Rosenberg, mostrado na TV quando o filho de Merrill pergunta ao pai se ele teria o mesmo destino. David decide finalmente depor no Comitê contando toda a verdade sobre si, mas se recusa a dar os nomes tão insistentemente requeridos pelos integrantes do Comitê, tendo áspera discussão com os membros deste último, atingindo um clímax cinematográfico na sessão de depoimento.
Uma curiosidade que pude confirmar com algumas leituras: o fanatismo dos membros do Comitê mostrado no filme parece ter algo próprio à indústria do entretenimento norte-americana. O depoimento de David Merrill é realizado em sessão pública em um grande auditório, cercada de câmeras, jornalistas e acesso ao público acomodado em suas dependências. Os discursos inflamados dos ditos membros, gritando e intimidando o depoente, tentando forçá-lo a delatar pessoas, dá o tom da preocupação deles com o espetáculo para seu público, afagando este último com a ideia de que são americanos de bem e decentes limpando a América da “praga comunista”.
Situando o macarthismo: a histeria anticomunista e as narrativas não-falseáveis
Apesar de ser muito particularizado na vida de um fictício diretor de cinema perseguido pelo macarthismo, o filme dá uma mostra interessante de como a histeria coletiva leva a comportamentos espetaculosos por parte das instituições, mais preocupadas em dar satisfação a uma suposta “opinião pública” do que em buscar verdades. Nem o Estado democrático escapa de tentáculos totalitários que pervertem a justiça, substituindo a verdade pelo espetáculo social.
Nos EUA, o início da Guerra Fria gerou uma grande histeria anticomunista. Em 1947, foi reativado o Comitê de Investigação de Atividades Antiamericanas no Congresso. A ação deste Comitê precisava de legitimação jurídica. Nada mais propício que um ex-juiz de direito do Estado de Wisconsin, recém-eleito pelo Partido Republicano para o Senado, se torne seu grande líder e rapidamente uma celebridade nacional. Seu nome: Joseph McCarthy.[i] De seu nome, vem o termo “macarthismo”.
Em 1950, McCarthy dá a largada para a “caça às bruxas”, apresentando em 9 de fevereiro daquele ano uma lista com 205 pessoas que seriam, segundo ele, militantes e/ou simpatizantes do Partido Comunista. Perseguindo inicialmente artistas e intelectuais, desencadeou posteriormente a esses e todos os que fossem suspeitos de “atividades antiamericanas”, perseguições profissionais e econômicas, delações incentivadas, prisões sem provas e até condenações à morte. Com as “listas negras” macarthistas, inverteu-se, na prática, o princípio constitucional da presunção de inocência e as sessões parlamentares e judiciais viraram palco de espetáculos farsescos e condenações pré-estabelecidas.[ii]
A título de exemplo, a “América Livre” promoveu um festival de delações premiadas, fomentando a criação de histórias mais ou menos verossímeis a partir de fragmentos e narrativas pré-estabelecidas supostamente provando culpas e conspirações.[iii]
Saindo da mera perseguição profissional e esgarçamento moral e financeiro dos que eram delatados ou se recusavam a colaborar, o macarthismo propiciou longas prisões cautelares, como a de Alger Hiss (quase 4 anos), um ex-integrante do Governo Franklin Delano Roosevelt, acusado de pertencer ao Partido Comunista e de ter se apropriado de documentos secretos do Departamento de Estado com finalidades subversivas, acusações cuja falsidade foi posteriormente atestada.
Mais dramaticamente, a histeria macarthista levou à condenação à morte do casal Rosenberg (Julius e Ethel), físicos nucleares acusados de terem passado o segredo da bomba atômica aos soviéticos. Foram delatados pelo irmão de Ethel, David Greenglass (mecânico no projeto “Los Alamos”), e sua esposa Ruth, sendo a dita denúncia base para a construção de uma narrativa culpabilizadora do casal Rosenberg pelo Judiciário dos EUA.[iv]
Na presidência do julgamento pelo júri, o juiz Irving Kaufman já antecipara disposição a aplicar a pena de morte em caso de decisão condenatória dos jurados. Adiantou, portanto, seu próprio juízo sobre o caso e certamente influenciou os jurados, já alimentado pela “opinião pública”. E a condenação ocorreu em 5 de abril de 1951. Embora comprovadamente comunista, o casal negou as acusações de espionagem até o final e as provas documentais foram extremamente frágeis quanto a essas últimas acusações. Ocorreu grande mobilização internacional contra a condenação, com pedidos de clemência feitos por várias celebridades internacionais, de Albert Einstein ao Papa Pio XII, pedidos inócuos ao final, já que terminaram condenados à pena capital e executados em 19 de junho de 1953, após 7 recursos improvidos pela Suprema Corte e pelo menos 16 pelas Cortes intermediárias.[v] Ainda hoje pairam controvérsias sobre se foram realmente espiões da União Soviética, diante das revelações por ex-agentes da KGB após a queda desta última de que Julius teria sido de fato um espião, sendo menos conclusiva e mais controversa a situação de Ethel.[vi]
Popper e os bloqueios da falseabilidade nas narrativas jurídicas de processos-espetáculo: do macarthismo para o mundo?
Voltando ao filme, chama-me a atenção a cena final do depoimento de David Merrill, quando a versão dos fatos já vem pré-estabelecida pelo Comitê, querendo seus membros basicamente a confirmação destas e eventuais detalhamentos, não havendo uma real e percuciente busca pela verdade. Isso me conduz à seguinte reflexão
Sem entrar no mérito do absurdo que é a própria perseguição ideológica do macarthismo aos comunistas e/ou simpatizantes, é verdade que, mesmo em um Estado democrático de direito, toda investigação traça inicialmente uma versão dos fatos que pode ou não se confirmar ao final. Não tive como não lembrar do filósofo austríaco, naturalizado britânico, Karl Popper (o qual estudei a fundo em meu doutorado) e suas teses sobre o falibilismo científico e a falseabilidade das hipóteses iniciais.
Popper estabelece seu método científico, chamado de hipotético-dedutivo, em 4 fases: 1) o problema; 2) a formulação de tentativas de teoria a respeito; 3) as tentativas de eliminação de hipóteses teóricas errôneas, através de discussões críticas e testes experimentais (o que podemos chamar de testes de falseabilidade das hipóteses); 4) os novos problemas e concepções construídas a partir da evolução científica, que aponta a um racionalismo crítico que, segundo ele, “é uma atitude de disposição a ouvir argumentos críticos e a aprender da experiência. É fundamentalmente uma atitude de admitir que eu posso estar errado e vós podeis estar certos, e, por um esforço, poderemos aproximar-nos da verdade”.[vii]
Uma investigação policial e um processo penal não deveria ser diferente disso. Embora investigadores, promotores e juízes possam trabalhar com hipóteses prévias, é necessário que estas estejam plenamente abertas aos testes popperianos de falseabilidade, que podem contrariar suas hipóteses iniciais. O compromisso desses com o seu “público” é a busca da verdade real e não a confirmação de narrativas pré-estabelecidas. A ausência de falseabilidade das teses investigatórias transforma o processo em um “jogo de cartas marcadas”, pois se as teses já são aquelas concebidas pret-a-porter, dispensa-se o trabalho de se investigar a fundo e o processo deixa de ser due process of law para se transformar em mera reprodução de ritos legitimadores de decisões inalteráveis pela marcha investigatória e processual.
Do macarthismo para o mundo? Eu responderia negativamente a essa pergunta. A negação da falseabilidade de tais narrativas político-jurídicas ocorre na maioria das vezes em regimes autoritários e totalitários, tendo sido o Volksgericht nazista alemão e os “processos de Moscou” na União Soviética stalinista célebres nesses bloqueios de falseabilidade das narrativas politicamente “adequadas”, inclusive com farta utilização de mecanismos como a delação premiada induzida a implicar os que os juízes e procuradores do regime queriam que fossem implicados, e do apelo à mídia e à “opinião pública” como artifício legitimador de decisões. Minha escolha pelo macarthismo norte-americano foi apenas a percepção que mesmo em democracias como os EUA (no caso, um Estado democrático quase bicentenário na ocasião) os tentáculos totalitários podem se sobressair e atacarem de modo voraz as bases constitucionais deste mesmo Estado democrático de direito, utilizando dos mesmos expedientes totalitários acima referidos.
Se na “sociedade do espetáculo” (pegando carona na expressão de Guy Debord[viii]), o processo judicial também se torna um, sai o compromisso com a verdade e entra o afago ao “respeitável público” espectador, sem espaço para falibilidade ou falseabilidade das hipóteses iniciais.
E a grande vítima é a verdade!
Bruno Galindo é Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE); Conselheiro Estadual da OAB/PE.

[i] MONDAINI, Marco. Macartismo: intolerância e perseguição no anticomunismo norte-americano. In: PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.). Faces do fanatismo. São Paulo: Contexto, pp. 195-196, 2004.
[ii] COLE, David. The new McCarthyism: repeating history in the war on terrorism. In: Harvard Civil Rights – Civil Liberties Law Review, vol. 38, n. 1. Cambridge/Massachussets: Harvard Law School, pp. 20-22, 2003.
[iii] No mundo do cinema, há casos, aliás, de atores e cineastas que se tornaram célebres como delatores a destruir a vida profissional de colegas, com destaque para John Wayne, Ronald Reagan (quando era ator e ainda não entrara para a política), Walt Disney, Robert Taylor, Gary Cooper e o diretor Elia Kazan, que se celebrizou pelo calculismo de suas delações e até pela glamourização da figura do delator, com o filme “Sindicato de ladrões” (On the waterfront), estrelado por Marlon Brando. Do outro lado, dentre os célebres delatados, estiveram Orson Welles, Charles Chaplin, Arthur Miller (dramaturgo), Dashiell Hammett (escritor), Paul Robeson (músico), Aaron Copland (compositor), James Reston (jornalista), Langston Hughes (poeta) e Lillian Helmann (dramaturga), dentre outros. As acusações chegavam às raias do inacreditável, como quando da delação de Robert Taylor envolvendo o elenco do filme “Canção da Rússia” (Song of Russia), de 1944, quando a comissão formada por Ayn Rand, Richard Nixon (futuro presidente dos EUA envolvido no escândalo Watergate) e Parnell Thomas, entendeu que mostrar russos sorrindo e cumprimentando as pessoas seria, segundo Rand, um “golpe padrão da propaganda comunista”. Cf. MONDAINI, Marco. Macartismo: intolerância e perseguição no anticomunismo norte-americano. In: PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.). Faces do fanatismo. São Paulo: Contexto, pp. 196-197, 2004.
[iv] Como recompensa pela delação, David Greenglass passou longe do “corredor da morte”, sendo condenado a 15 anos de reclusão e obtendo liberdade condicional após 9 anos e meio; Ruth Greenglass, por sua vez, não sofreu qualquer ação penal. Cf.https://www.nytimes.com/2014/10/15/us/david-greenglass-spy-who-helped-seal-the-rosenbergs-doom-dies-at-92.html, acesso:15/01/2018.
[vii] POPPER, Karl. A sociedade aberta e seus inimigos (tomo II). Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/USP, pp. 232; 238-239, 1987; tb. GALINDO, Bruno. Teoria intercultural da constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, pp. 135-137, 2006; POPPER, Karl. A vida é aprendizagem (epistemologia evolutiva e sociedade aberta). Lisboa: Edições 70, p. 30, 2001; POPPER, Karl. After the open society. London/New York: Routledge, pp. 329ss., 2012.
[viii] DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Interrogatório ou tortura?, por Fábio de Oliveira Ribeiro




Do Jornal GGN:

O interrogatório de Lula começou às 14 horas e ainda não havia terminado quando comecei a escrever este texto. Algumas pessoas estimaram que Sérgio Moro iria interrogar o ex-presidente por três horas.
Fracamente... não me parece que seja necessário tanto tempo para obter o essencial de Lula.
De fato, em 13 minutos um juiz conciso e experiente perguntaria tudo que precisa saber do réu sobre a acusação que lhe foi sacada:
1 - O Triplex é seu?
2 - Alguém lhe prometeu o Triplex?
3 - Você o pediu em troca de favores?
No processo penal brasileiro o depoimento do réu não faz prova da acusação. Mesmo que o réu confesse o crime a condenação não pode se apoiar exclusivamente no depoimento dele. Portanto, o juiz não precisa torturar o acusado com um longo interrogatório.
A solução do processo penal depende exclusivamente das provas documentais, periciais e testemunhais produzidas nos autos. É sobre estas (e não sobre o depoimento do réu) que a acusação e a defesa terão que se debruçar para sustentar suas teses.
O juiz só deve se demorar ao analisar as provas testemunhais, documentais e periciais após ler com calma as teses da acusação e defesa.
Sérgio Moro, contudo, parece fazer o inverso. Ele tortura o réu durante horas e profere longas sentenças em alguns minutos http://jornalggn.com.br/noticia/sentenca-de-moro-com-160-paginas-saiu-dois-minutos-apos-defesa-final-de-bumlai.
A desnecessária inquirição de Lula durante várias horas só encontra justificação no fato da Lava Jato não ser apenas um processo judicial. Sobre este assunto vide http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/reflexoes-sobre-o-espetaculo-da-lava-jato-por-fabio-de-oliveira-ribeiro. O show midiático da Lava Jato não pode parar.
Que horror. Durante o depoimento de quase 6 horas, Sérgio Moro fez a Lula perguntas até sobre o Mensalão do PT, sobre fatos que não tem qualquer relação com a acusação que será objeto de julgamento. O abuso evidente apenas confirma a pertinência da comparação que eu fiz entre Moro e o cabo Bruno http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/vidas-paralelas-sergio-moro-e-cabo-bruno.
Ao inquirir o réu o juiz deve se ater apenas aos fatos da denúncia que foi elaborada contra ele. Não compete ao juiz julgar fatos sobre os quais o próprio MPF inocentou Lula no passado. A conduta de Sérgio Moro não foi nada profissional. O grotesco processo segue sendo conduzido com requintes de sadismo por um juiz que politiza e partidariza sua atuação para fornecer à imprensa condições de requentar velhas acusações contra um candidato à presidência.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Carta aberta a Sérgio Moro. Por Paulo Nogueira

"Me desculpe a franqueza, mas o senhor é uma desgraça nacional. Simboliza a justiça partidária que tanto mal faz ao país.O senhor é um antiexemplo. No futuro, quando formos uma sociedade mais avançada, ficará a pergunta: como pudemos tolerar um juiz tão parcial?"
Uma desgraça nacional
Uma desgraça nacional
Caro Moro:
Me desculpe a franqueza, mas o senhor é uma desgraça nacional. Simboliza a justiça partidária que tanto mal faz ao país.
O senhor é um antiexemplo. No futuro, quando formos uma sociedade mais avançada, ficará a pergunta: como pudemos tolerar um juiz tão parcial?
Sequer as aparências o senhor respeitou. São abjetas as imagens em que o senhor aparece ao lado de barões da mídia como João Roberto Marinho e de políticos da direita como João Dória.
O senhor tem ideia do que aconteceria na Inglaterra se um juiz com tanto poder como o senhor confraternizasse com caciques da política e da mídia?
Mas o pior não foram as aparências: foram e são os atos práticos.
Como o senhor não se envergonhou de participar dos espetáculos circenses em que o objetivo era criminalizar um e apenas um partido, o PT?
Como o senhor não se envergonhou em passar para a Globo conversas criminosamente gravadas entre Lula e Dilma?
Caro Moro: como o senhor consegue dormir?
Vejamos os fatos destes últimos dias. O senhor e sua Lava Jato foram fulminantes em prender um ex-ministro de Lula e embaraçar o editor de um site que representa um tipo de visão completamente ignorado pelas grandes empresas jornalísticas.
Funcionários da PF, em extravagantes uniformes de camuflagem e fortemente armados, se deixaram também fotografar em frente à sede do PT em São Paulo.
O senhor tem noção do ridículo, do patético disso? Parecia que os policiais estavam indo desbaratar uma célula dos Estados Islâmicos.
Mas, ao mesmo tempo, ficamos todos sabendo que vocês fracassaram miseravelmente não uma, mas duas vezes em intimar a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cruz.
Vocês não sabem sequer onde ela fica para entregar a intimação? Ou o empenho frenético em investigar e atacar um lado é contrabalançado pela negligência obscena em tratar casos ligados ao outro lado?
O senhor tem ideia do desgaste que este tipo de coisa provoca em sua imagem em milhões de brasileiros?
Um homem pode ser medido pelos admiradores que semeia. O senhor é hoje venerado pelo mesmo público que idolatra Bolsonaro: são pessoas essencialmente racistas, homóficas, raivosas, altamente conservadoras e brutalmente desinformadas.
O senhor não combateu, verdadeiramente, a corrupção. O senhor combateu e combate o PT. São duas coisas distintas. Falo isso com a tranquilidade de quem jamais pertenceu ao PT ou teve qualquer vínculo com o partido.  Meu pai se elegeu presidente do sindicato dos jornalistas de SP, no começo dos anos 1980, numa disputa épica contra o representante do PT, Rui Falcão. Jamais superei certas mágoas do PT até porque meu pai era meu norte e meu sul, meu leste e meu oeste.
Não fossem os delatores, as roubalheiras de gente como Aécio, Temer e Jucá prmaneceriam desconhecidas e intocadas.
Não fossem as autoridades suíças, as contas secretas que finalmente liquidaram a maior vocação corrupta das últimas décadas no Brasil não seriam conhecidas, e Eduardo Cunha continuaria a cometer seus crimes.
Caro Moro: o senhor há de ter o mesmo destino de um homem que teve um papel igual ao seu na política brasileira, Joaquim Barbosa.
A mídia o usou e espremeu ao máximo, e depois o descartou. JB não é nota sequer de rodapé dos jornais e revistas. Não é ouvido para nada.
O senhor, como JB no Mensalão, está tendo seus dias de Cinderela, porque é útil à plutocracia. Mas Gata Borralheira sempre ronda a Cinderela, como o senhor sabe.
Sinceramente.
Paulo
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Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

terça-feira, 8 de março de 2016

Jânio de Freitas: "os procuradores e os policiais da Lava Jato vieram em crescendo incessante nos excessos de poder, mas o ambiente em que esbanjaram arbitrariedade não é mais o mesmo."




   "O que se passou de quinta (3) para a sexta (4) passadas não foram ocorrências desconectadas. Foram fatos combinados para eclodirem todos de um dia para o outro, com preparação estonteante no primeiro e o festival de ações no segundo. "

  Segue a transcrição da coluna do jornalista Jânio de Freitas, publicado extraordinariamente na (golpista) Folha de São Paulo no último domingo, dia 06 de março:

Isto foi


  Nos seus dois anos de ação que se completam neste março, o juiz, os procuradores e os policiais da Lava Jato vieram em crescendo incessante nos excessos de poder, mas o ambiente em que esbanjaram arbitrariedade não é mais o mesmo. O exagero de prepotência faz emergirem reações em ao menos três níveis.

  O que se passou de quinta (3) para a sexta (4) passadas não foram ocorrências desconectadas. Foram fatos combinados para eclodirem todos de um dia para o outro, com preparação estonteante no primeiro e o festival de ações no segundo. O texto preparado na Lava Jato para entrega ao Supremo Tribunal Federal, como compromisso de delação de Delcídio do Amaral, está pronto desde dezembro. À espera de determinada ocasião.

  Por que a intermediação para o momento especial foi da "IstoÉ", desprezada pela Lava Jato nos dois anos de sua associação com "Veja" e "Época"? É que estas duas, na corrida para ver qual acusa e denuncia mais, costumam antecipar na internet os seus bombardeios. A Lava Jato desejava que a alegada delação de Delcídio só fosse divulgada na quinta-feira, véspera das ações planejadas. A primeira etapa funcionou sem falhas, até para "IstoÉ" lembrar-se de si mesma.

  Ainda no começo da noite de quinta, Ricardo Boechat deu com precedência e correção, no Jornal da Band, a íntegra da nota em que Delcídio negou confirmação ao "conteúdo da reportagem de IstoÉ" e negou "reconhecer a autenticidade dos documentos acostados ao texto". Mas a conduta comum aos jornais, TV e rádios foi tratar como verdadeira a alegada delação de Delcídio. Nos dois jornais mais relevantes, o desmentido só foi referido na 21ª linha das 31 sob a grande manchete ("O Globo": "Embora o senador diga que não confirma a reportagem", e muda o assunto). Nas 54 linhas sob a grande manchete na edição nacional da Folha, nenhuma referência ao desmentido, no entanto citado em parte com destaque no interior.

  Situação curiosa: o Delcídio tratado como parlapatão, pelo que disse ao Cerveró filho, merece crédito absoluto quando incriminador de Dilma e Lula, e volta a ser declarante desprezível quando nega as incriminações. Uma oscilação que pode ser política ou ter qualquer outra origem, mas jornalística não é. Em tempo: o filho de Cerveró foi mandado para o exterior.

  As ações da sexta-feira quase santa foram sintetizadas, não por acaso, no título do artigo, naquele dia mesmo, de um dos irmãos em fé de vários integrantes da Lava Jato: "Destituição de Dilma é missão cristã". Do pastor evangélico Wilton Acosta, presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política. Adequado texto de fundo para a chegada da Polícia Federal à moradia de Lula, levando-o; e para as invasões do Instituto Lula e do sítio em Atibaia. Com base em razão assim exposta uma semana antes pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, ao falar da obra no sítio: "Eu desconfio" (de relação entre Lula e empreiteiras). Mas procurador e policial que desconfia não vão para os jornais. Vão trabalhar. Para esclarecer sua desconfiança e dar ao país informações decentes.

  Em São Paulo, em São Bernardo, no Rio, em Salvador, pelo menos, houve amostras eloquentes de que os ânimos da militância dos mais sofridos está próximo do ponto de descontrole. Um aviso à Lava Jato de que sua "missão cristã" não pode continuar tão mais missão do que cristã. Em paralelo, o pronunciamento de Lula, revivendo o extraordinário mitingueiro, não apenas deixou pasmos os que esperavam vê-lo demolido, a ponto de que também a Globo transmitiu-o ao vivo. Calmo, desafiador, o pronunciamento abriu a única perspectiva conhecida de restauração do PT, com Lula em campo pelo país afora, e já enfrentando os que pretendem extinguir os dois.

O ministro Marco Aurélio de Mello, ele quase sempre, convocou diante das atitudes de Sergio Moro: "Precisamos colocar os pingos nos is. (...) Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes". Apontava a ilegalidade da decisão de Moro referente a Lula, e foi forte: "paredão" remeteu ao "paredón" dos fuzilamentos nos primórdios da revolução cubana. Considera que Moro age por critério seu, não pelos da legislação. O resultado são "atos de força". E "isso implica retrocesso, não avanço". Marco Aurélio não falou só por falar.
A megaoperação resultou em mega-advertência à Lava Jato. 

sexta-feira, 4 de março de 2016

O Golpismo Hipócrita e Fanfarrônico de Sérgio Moro e da Rede Globo




É hora de defender a democracia ameaçada

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:


Não é hora de atear fogo às vestes.

Os dados estão rolando. Não estamos vivendo um novo 31 de março de 1964.

Não ainda.

A Operação Aletheia – que deveria se chamar Operação Globo – não define nada. Seu mérito maior, se é possível usar essa expressão, é revelar as intenções da Lava Jato e Sergio Moro, sob as bênçãos dos Marinhos e, por extensão, da plutocracia.

O objetivo jamais foi erradicar a corrupção, mas derrubar o governo e acabar com Lula. (No triunfo supremo do cinismo, Aletheia é uma palavra grega que significa busca da verdade.)

A sequência dos acontecimentos é clara quanto a isso: o vazamento pela PF da alegada delação de Delcídio, o Jornal Nacional de ontem com conteúdo assassino e, na manhã desta sexta, um enxame de policiais fortemente armados para capturar Lula.

Tudo isso às vésperas de uma manifestação pró-impeachment.

A grande questão, agora, é como os defensores da democracia – não estamos falando apenas de petistas – reagirão.



A verdade estará nas ruas.

Caso os antigolpistas reajam como vigor – atenção: não confundir com violência – o golpe será abortado. Caso corra sangue de brasileiros, o que seria uma tragédia, todos sabemos de quem é a culpa: dos mentores da ação desta manhã.

Não é hora de lamentar a apatia suicida com que o governo tratou a Lava Jato. Como o ministro da Justiça recém-saído pôde cruzar os braços diante das barbaridades cometidas por Moro e pela PF? Como, em nenhum momento, o PT expôs a face real da Lava Jato? Como os governos Lula e Dilma continuaram a dar verbas bilionárias de publicidade para uma empresa com um histórico notável de golpes contra governos populares?

Isso tudo, as bobagens cometidas no meio do caminho, deve ser analisado depois.

Agora é hora de defender nas ruas não Lula, não o PT, não Dilma – mas a democracia.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

O Jornal do Brasil publicou no dia 22 de fevereiro de 2016: "PF diz que não há irregularidades em campanhas do PT feitas por Santana". O espetáculo midiático de Moro foi o de um Acarajé frito para abafar o escândalo FHC-Brasif e do Megaplex dos Matinhos



País

PF diz que não há irregularidades em campanhas do PT feitas por Santana

Jornal do Brasil
A Polícia Federal (PF) concluiu que não foram encontradas irregularidades nos pagamentos do PT pelos serviços prestados ao publicitário João Santana nas campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O relatório foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro ao deferir o pedido de prisão de Santana e de sua mulher, Mônica Moura.
De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht.  
“Os valores referentes aos pagamentos pelo préstimo de serviços de João Santana e Mônica Moura para as campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Fernando Haddad (2012) e da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014) totalizam R$ 171.552.185,00. Não há, e isto deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos [das campanhas] estejam revestidos de ilegalidades”, concluíram os delegados.
1 / 7
No despacho no qual autorizou a prisão dos investigados na 23ª fase da Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro citou os valores do relatório da Polícia Federal e disse que, “ao que tudo indica”, os recursos foram declarados.
A empresa Odebrecht, alvo de investigação da Operação Lava Jato, confirmou, por meio de nota, que agentes da Polícia Federal realizam ações nos escritórios da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. Informou ainda que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”.
Em coletiva de imprensa, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, isentou o PT das acusações contra o marqueteiro João Santana. Falcão frisou ainda que "quem acusa tem que provar".
"Do ponto de vista do PT, nossas declarações foram apresentadas à Justiça Eleitoral. Não posso falar pelo João Santana. Todas as nossas doações são feitas legalmente. Nossas doações foram semelhantes em valores com as campanhas", acrescentou Falcão.
Com Agência Brasil

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Lama a Jato, por Guilherme Scallzili

   A cada depoimento novo, o cenário da Lava Jato fica mais constrangedor para a oposição. A imprensa tucana faz algazarra em torno das menções dos delatores a Dilma e Lula, mas o que vemos é um número crescente de elos com José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, etc.


Lama a jato, por Guilherme Scalzilli

Publicado no Brasil 247
A cada depoimento novo, o cenário da Lava Jato fica mais constrangedor para a oposição. A imprensa tucana faz algazarra em torno das menções dos delatores a Dilma e Lula, mas o que vemos é um número crescente de elos com José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, etc.
Inflado pela mídia corporativa, Sérgio Moro convenceu-se de que podia criminalizar as maiores empreiteiras do país e ao mesmo tempo manter o processo focado nos petistas. Mas suas pretensões exacerbadas são inconciliáveis com o viés seletivo dos inquéritos.
Ao longo dos intermináveis ritos processuais será impossível desnudar as construtoras sem atingir as doações para candidaturas do PSDB e os contratos no metrô de São Paulo, por exemplo. As menções a Serra nos emails da Odebrecht (e as canhestras tentativas de ocultá-las) fornecem um indicativo dos monstros ocultos nesses armários.
Algo parecido amedronta os ministros do STF. Se tratarem os políticos citados sob critérios menos rigorosos do que usaram no julgamento do “mensalão”, escancaram o partidarismo de seus votos submissos a Joaquim Barbosa. Repetindo aquela verve condenatória, precisarão meter a cúpula oposicionista na cadeia.
Eis o dilema central de Moro e seus asseclas: quanto mais eficazes forem do ponto de vista jurídico, mais perigosos se tornam politicamente. O esforço para manter as investigações em certos eixos convenientes evidencia a preocupação com esses limites. A cronologia usada para o escândalo da Petrobrás fala por si.
E os justiceiros estão certos. A Lava Jato não sobrevive uma semana se extrapolar os limites da atual base governista. Logo surgiriam os editoriais pedindo cautela, os protestos da OAB, as admoestações do CNJ e as interferências das cortes superiores. Prender tucano é coisa que a boa sociedade não aceita e ponto final.
Talvez se precavendo desses perigos, a alcaguetagem comandada por Moro teve tantas falhas rudimentares. Grampos ilegais, vazamentos seletivos e outras esquisitices dificilmente sairão ilesos dos trâmites processuais. É mesmo previsível que as irregularidades inviabilizem boa parte das ações, quando não as anularem por completo. Já vimos esse filme antes, aliás.
A estratégia delatora presume um componente de barganha que dá sentido muito próprio a deslizes que podem favorecer os réus em longo prazo. No mínimo insinua que a efetiva punição dos empreiteiros não configurava o objetivo central dos inquéritos.
Assim compreendemos por que a oposição tenta agravar logo o desgaste do governo federal. O impeachment selaria a utilidade partidária do justiciamento de Moro, garantindo a blindagem dos outros interesses que ele ameaça. Seria um alívio para as próprias defesas, que enfim sorveriam o desvio da atenção midiática.
O golpe representa uma cortina de fumaça para o vergonhoso desfecho que a Lava Jato previa desde o início. Além de alvos de um procedimento político, Dilma e o PT são bodes expiatórios da impunidade dos seus adversários.