Liberalismo à brasileira: do conservadorismo ao militarismo, por Gabriel de Aguiar Tajira, para o Justificando

Os limites do liberalismo político, no Brasil, estão fundados nos conservadorismos das raízes históricas nacionais, gerando este excêntrico liberalismo à brasileira

Do Justificando:

Gabriel de Aguiar Tajra

Sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Liberalismo à brasileira: do conservadorismo ao militarismo

O discurso político liberal sempre foi oratória capaz de agregar grande adesão popular. À época da independência do Brasil Colônia, a elite política nacional – formada por latifundiários donos de escravos, comerciantes, membros da igreja e profissionais liberais –, influenciada pelos ideais europeus, fora responsável pela defesa da liberdade, igualdade, soberania política do povo e outros aspectos que buscavam a garantia da luta contra o sistema colonial.

Não obstante o discurso político de origem elitizada, a retórica foi aceita pela classe ascendente, que buscava a efetivação de seus direitos civis e políticos, e mesmo pela camada popular marginalizada, vez que escravos brasileiros creditavam na falsa garantia da liberdade. Conquistada a independência, rapidamente a oratória liberal foi cedida aos conservadorismos locais. A aristocracia responsável pela reestruturação do sistema político – em sua maioria brancos, de carreira política, donos de terras–, perpetuou a escravidão, restringiu os direitos políticos aos homens, e com exigência de “renda liquida annual duzentos mil réis por bens de raiz, indústria, comércio, ou emprego” para votar, demonstrando o caráter paliativo do sistema eleitoral instaurado (BRASIL, CPIB, 1824, art. 94, I).

A institucionalização dos interesses da elite à maquina estatal fora tamanha ao ponto de ser superada apenas 67 anos depois, no contexto da própria queda da monarquia – em concomitância às conquistas da laicidade do Estado, mediante a separação formal com a Igreja, superação da escravização do povo negro, bem como da limitação censitária ao voto –, quando um militar amigo do Imperador dirigiu-se ao centro da cidade, junto de sua tropa, para proclamar a República. Desta vez, o discurso capaz de agregar aceitação da população urbana crescente, dos comerciantes e profissionais liberais, foi baseado no progresso econômico capitalista, com a valorização da livre concorrência e trocas comerciais, correspondente aos interesses de exportação do café e desenvolvimento da indústria no país.

Entretanto, a potencialidade do discurso liberal de suposta ruptura às continuidades da organização política e social brasileira, enraizadas desde a origem, era, mais uma vez, um discurso teórico sem realidade prática. Em verdade, “isso de república é coisa de estudantes e liberais”, como bem observou autoridade da aristocracia paulista poucos anos antes da proclamação da República[1]. A capacidade de apropriação das instituições públicas pela elite política era imensa. Impossibilitou a conquista do direito político às mulheres, enquanto aos marginalizados o direito ao voto era manuseado pelo coronelismo. Na máquina estatal, o patrimonialismo sobrepunha o interesse privado ao público e expunha o patronato político nacional.

No âmbito social, as marcas de um longo período de escravidão, associadas ao ruralismo brasileiro e suas origens latifundiárias conservavam as raízes do Brasil, em concomitância a uma urbanização desregulada, dependente do processo de industrialização nacional, sem qualquer regulamentação trabalhista. Raízes estas que não seriam superadas senão “pela completa libertação dos trabalhadores agrícolas” e por um Estado “capaz de esmagar os privilégios dos atuais dominadores e sustentar as reivindicações revolucionárias”[2], como revindicado por Luiz Carlos Prestes em carta datada de maio de 1930. Porém, o manifesto político não passara de objetivos utópicos, às vésperas da tomada do poder por Getúlio Vargas.

Em 1889, um marechal cansado. Em 1930, o representante da “Aliança Liberal”, derrotado nas urnas, mas capaz de representar os interesses conflitantes do proletariado rural, urbano e também da classe econômica hegemônica insatisfeita com a política predominantemente voltada ao café e ao leite, além de conseguir casar, harmoniosamente, o liberalismo ao militarismo. De um lado a garantia dos direitos trabalhistas básicos ao âmbito urbano, bem como o direito ao voto secreto, tanto para homens, quanto para mulheres, resguardados por uma justiça eleitoral autônoma; por outro lado, um Estado orientador-intervencionista, capaz de propiciar uma política econômica destinada aos interesses industriais. Ora, não apenas o “pai dos pobres”, mas também “mãe dos ricos”.

A fachada liberal adotada desapareceria sob o pretexto emergencial de preservação da ordem, ante a suposta “ameaça vermelha”, arquitetada pelo Partido Comunista Brasileiro, conforme documento exposto pelo governo – e notadamente forjado por ele próprio, como comprovado anos depois –, denominado Plano Cohen, justificando a instauração de novo golpe militar, em novembro de 1937.  “Os golpistas já foram antigolpistas e vice-versa, e os antigolpistas não são mais que ultragolpistas”[3]. A máxima, atemporal, bem exemplifica as idas e vindas do autoritarismo brasileiro, assim como o constante flerte à falsa ideia de ordem, mediante imposição militar.

Não bastassem as incoerências do Liberalismo em seu espectro político – que durante anos rejeitou os direitos políticos às mulheres e a liberdade ao povo negro –, a sua relação com o militarismo é, igualmente, essencialmente paradoxal. Sem base nas teorias clássicas de John Stuart Mill e Jeremy Bentham, é evidente que não é um fardo teórico carregado pelos liberais modernos ou contemporâneos, como John Ralws e Jürgen Habermas. A retórica liberal, quando em prática no Brasil, mais remonta o cenário de 1984, de Orwell: ou a ironia do duplipensar de Winston, capaz de aceitar, simultaneamente, duas ideias contraditórias, ou a dominação exercida pelo Big Brother (Grande Irmão), constantemente prolongando a realidade presente pelo esquecimento do passado. Ou mesmo a conjugação de ambos.

Pelo discurso político, quer-se sempre “partir para o liberalismo” – como esclareceu o futuro presidente eleito, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, do Paraná –, encontrando respaldo nos interesses econômicos hegemônicos, mas como prática, quer-se sempre retomar suas raízes de regalias e proveitos, perpetuando um sistema político pautado pela exclusão social e falsa percepção das liberdades individuais. “O discurso é o meio por excelência da ação política”[4], e o discurso liberal, no Brasil, sempre foi capaz de agregar grande apelo popular. Entretanto, neste lapso entre o discurso e prática está todo o conservadorismo brasileiro.

A retórica liberal, adotada no cenário eleitoral, sequer é capaz de reconhecer a autonomia particular da mulher acerca do aborto, ou mesmo assegurar a igualdade e os direitos básicos da personalidade ao grupo LGBT, negando a própria essência da autopreservação liberal. Contudo, impulsiona um plano de privatizações de empresas, com a respectiva flexibilização dos direitos trabalhistas, além de buscar facilitar o comércio internacional, mediante a “redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não-tarifárias”[5].

Novamente, não bastassem as contradições do liberalismo em seu espectro político, sua relação com o militarismo é essencialmente paradoxal. Não faltaram militares que ameaçassem a ordem institucional, exaltassem a tortura contra a oposição política ou mesmo depreciassem o sistema democrático-representativo. No entanto, a valorização da imagem militar é fundamental como programa de governo atual, “afinal, elas são o último obstáculo para o socialismo”[6].

“O fato é que o presente está repleto de passado e vice versa”[7], e o atual contexto político não apenas expõe as potencialidades do discurso liberal, mas o projeto sistemático de limitação de sua ordem prática aos interesses hegemônicos. Os limites do liberalismo político, no Brasil, estão fundados nos conservadorismos das raízes históricas nacionais, gerando este excêntrico liberalismo à brasileira.

Gabriel de Aguiar Tajra é estudante do 5º semestre de Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), com atuação acadêmica em direito eleitoral, filosofia do direito e presença ativa em organizações estudantis e da juventude municipal.

[1] SANTOS, José Maria dos. Os republicanos paulistas e a abolição. São Paulo: Martins, 1942. P. 137.
[2] SILVA, Hélio. 1930 – A revolução traída. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965. P. 230. 
[3] COUTINHO, Lorival. O general Goés depõe. Rio de Janeiro: Ed. Coelho Branco, 1955. P. 282.
[4] MIGUEL, Luis Felipe. Kitsch e o discurso político na mídia. In: BIROLI, Flávia; Miguel, Luis Felipe. Notícias -em disputa: mídia, democracia e formação de preferências no Brasil. São Paulo: Contexto, 2017. P. 147-169. 
[5] Plano de governo do futuro presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, disponível em: https://www.bolsonaro.com.br/
[6] Plano de governo do futuro presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, disponível em: https://www.bolsonaro.com.br/
[7] BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lilia Moritz. Um país de muitas faces. In: Agenda Brasileira: temas de uma sociedade em mudança. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. P. 10-18.

Antropólogo vê no MS um ensaio para militarização da Funai pelos golpistas

Do "De Olho nos Ruralistas":

Messias Basques, da UFRJ, diz que nomeação de coronel em Campo Grande prenuncia o que virá no Brasil, para favorecer interesses do agronegócio e da bancada ruralista

O antropólogo Messias Basques, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enxerga uma tendência de militarização da Fundação Nacional do Índio (Funai). E não só no Mato Grosso do Sul, onde foi nomeado um coronel da reserva, este mês, para chefiar a coordenação de Campo Grande.

Confiram nota de Basques sobre o que ele considera um ensaio para a militarização:

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O processo de militarização da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pode ser descrito como um “ensaio”, por parte do governo federal, para o processo de militarização da Funai em todo o Brasil e de seu comando, em Brasília, com o claro intuito de intervir em favor dos interesses do agronegócio e da bancada ruralista.

Os deputados estaduais (Paulo Corrêa e Mara Caseiro) e federais (com destaque para Carlos Marun) de Mato Grosso do Sul, que representam os interesses do setor, têm se utilizado de uma tática colonialista para enfraquecer, dividir e conquistar: abriram as portas do governo e passaram a dar suporte a um grupo de lideranças indígenas, enquanto os coletivos indígenas tradicionais (como o Conselho do Povo Terena e a Aty Guasu Guarani Kaiowá) têm sido alvos de Comissões Parlamentares de Inquérito, de campanhas difamatórias contra seus porta-vozes e aliados nas redes sociais e imprensa e, mais recentemente, de uma evidente tentativa de desmobilização e enfraquecimento.

No dia 2 de dezembro de 2015, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, convocou lideranças indígenas para discutir a questão dos conflitos fundiários no Estado. Na ocasião, a subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Albuquerque (Silvana Terena), afrontou parte dos indígenas e lideranças presentes, ao convidar para a composição da mesa o senhor Hilário da Silva, que havia sido exonerado do cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) sob graves críticas e acusações por parte da comunidade indígena no Estado. Hilário da Silva foi reconduzido ao cargo no dia anterior, 01 de dezembro, mas o fato é que, ao chamá-lo para a composição da mesa do evento convocado pelo governador, Silvana Terena afrontou e provocou a ira dos coletivos indígenas ali representados, uma vez que o tema do evento se resumia exclusivamente à questão fundiária. Enquanto Silvana Terena pedia palmas e saudações a Hilário da Silva, seu aliado político, muitos indígenas e lideranças, contrariados, deixaram o recinto e partiram em direção ao prédio do DSEI, de onde seriam posteriormente retirados com o uso da força policial, a pedido do coordenador reconduzido ao cargo.

Desde então, as lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul passaram a se dividir em dois “lados”: um representado pelos coletivos tradicionais; outro apoiado pela subsecretária do Governo do Estado e pela bancada ruralista.

Hilário da Silva foi definitivamente exonerado do DSEI no início de abril de 2016, e não apenas a pedido dos coletivos e comunidades indígenas. O Sintsprev (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social de Mato Grosso do Sul) apoiou a sua exoneração e a nomeação do indígena Lindomar Ferreira, membro do Conselho do Povo Terena.

Ainda enquanto presidente Interino, Michel Temer mandou exonerar coordenadores de DSEIs em diversos estados da União. No Mato Grosso do Sul, a exoneração atingiu Lindomar Ferreira, que estava à frente do órgão havia apenas três meses e liderava uma auditoria, cujo laudo final apontou desvios e irregularidades na gestão anterior, sendo entregue ao Ministério Público Federal, que instaurou inquérito para averiguar as denúncias e solicitar diligências aos órgãos competentes. Para o seu lugar foi nomeado um indígena da mesma etnia, o senhor Edmilson Canale, alinhado com o grupo político da subsecretária Silvana Terena.

No dia 8 de junho de 2016, o governador esteve presente em uma audiência pública na Assembleia Legislativa, intitulada “Valorização dos Caciques Indígenas de Mato Grosso do Sul”. Durante o evento, o deputado Paulo Corrêa insistia em dizer que ali estavam os legítimos representantes dos povos indígenas no Estado, que o Conselho do Povo Terena e a Aty Guasu estavam extintos e que seus porta-vozes eram “covardes”, por terem se recusado a depor na CPI do Conselho Indigenista Missionário. No encerramento, Paulo Corrêa e Silvana Terena chamaram as lideranças indígenas presentes para que se alinhassem à frente da mesa da Assembleia. 

Aqueles que estivessem de acordo com uma declaração de repúdio ao Conselho Terena e à Aty Guasu deveriam posar para uma foto de “manifesto”. Esta foto circulou pelas redes sociais e foi amplamente divulgada pela imprensa.

No dia 5 de setembro de 2016, em nova audiência pública na Assembleia Legislativa e financiados com recursos públicos, lideranças indígenas e apoiadores voltaram a se reunir. Desta vez, com o intuito de atender ao desejo de Paulo Corrêa e de Silvana Terena no sentido de criar o “Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul” (Focams).

Em outro ato de afronta aos coletivos indígenas no Estado, o Focams divulgou que realizaria a sua primeira assembleia justamente nos mesmos dias em que já estava agendada a 9ª edição da Assembleia do Povo Terena, na Aldeia Bananal, Terra Indígena Taunay-Ipegue; de 15 a 18 de novembro. Assessores da atual gestão do Dsei percorreram algumas aldeias do Estado, oferecendo diárias e hospedagem no Hotel Chácara do Lago, onde seria realizado o evento do Focams. Utilizando-se de uma viatura da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Placas NRL 9212, os senhores Carmelito Canale, “Pagode”, Pedro Lulu e Aguinaldo Arruda promoveram o evento e convidaram as lideranças dessas aldeias, justificando que o Dsei faria uma “prestação de contas” na mesma ocasião.

Enquanto isso, na quinta-feira, 10 de novembro, foi publicada no Diário Oficial a exoneração do coordenador regional da Funai em Campo Grande, senhor Evair Borges. Funcionário de carreira da Funai, Evair atua na instituição há 16 anos e estava à frente da CR desde 2014. Para o seu lugar foi nomeado um coronel da reserva, o senhor Renato Vidal Sant’Anna, sem nenhuma experiência anterior de trabalho com povos indígenas. A indicação do coronel partiu do deputado Carlos Marun, que, não por acaso, estudou em colégios militares e é membro da bancada ruralista. A exoneração de Evair Borges foi rapidamente acompanhada de um alinhamento do Focams em torno do coronel nomeado para a coordenação da Funai, o qual passou a contar com o apoio das lideranças indígenas filiadas ao Fórum dos Caciques. Diante de críticas e denúncias de uso indevido de dinheiro e recursos públicos para a realização da assembleia do Focams no referido hotel, as promessas de pagamento de diárias e hospedagem foram retiradas e o evento foi transferido para a aldeia Água Bonita. O coronel foi convidado e esteve presente no evento, juntamente com a subsecretária Silvana Terena e a deputada estadual Mara Caseiro.

A Assembleia do Povo Terena ocorreu ao mesmo tempo em que lideranças e indígenas ocupavam o prédio da Funai, em Campo Grande, em protesto contra a nomeação do coronel Renato Vidal Sant’Anna. O ocupação foi iniciada por acadêmicos indígenas, mas contou com o apoio de caciques e representantes de diversas etnias. O coronel entrou com um pedido de reintegração de posse e a audiência que tratou do assunto ocorreu na última segunda-feira, às 09 horas, em Campo Grande. O juiz deferiu o pedido, mas decidiu que a Funai deveria providenciar a viagem de uma comissão de indígenas que estiveram na ocupação da Coordenação Regional de Campo Grande, para que os mesmos possam falar diretamente com o ministro da Justiça, em Brasília. A nomeação do coronel viola direitos constitucionais e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, pois não houve consulta prévia às comunidades indígenas e às suas lideranças.

Ao final da audiência, o coronel pediu para falar com os indígenas da ocupação do prédio da Funai e assumiu que não tem conhecimento e tampouco experiência sobre a administração da instituição e sobre os problemas que dizem respeito aos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Chegou até mesmo a dizer que renunciaria, caso o Focams e os coletivos indígenas apresentassem o nome de um indígena para a Coordenação Regional da Funai, em comum acordo. Como não há a mínima possibilidade de acordos ou entendimentos entre lados tão claramente distintos, a estratégia do coronel consistiu em demonstrar que o “lado” dos coletivos é aquele que se recusa ao “diálogo”. Uma vez reintegrada a posse do prédio da Funai, o coronel recebeu uma comitiva de lideranças do Focams, enquanto aliados deste Fórum comemoravam nas redes sociais e perante a imprensa uma suposta “vitória” sobre os coletivos tradicionais e seus aliados, como jornalistas, advogados, acadêmicos e antropólogos.

O curioso é que há retomadas realizadas por povos indígenas em várias regiões do estado e, nestes lugares, convivem representantes dos “dois lados”. Resta saber se aqueles que se encontram filiados ao Focams têm a esperança de que o coronel e os deputados da bancada ruralista, que criaram o fórum e são os responsáveis pela divisão do movimento indígena no Estado, estarão ao lado dos indígenas ou dos ruralistas nos casos de reintegração de posse. Também parece ser uma questão de tempo para que a Funai de Brasília tenha, enfim, um novo presidente em caráter definitivo. E tudo leva a crer que o nomeado será o general Franklimberg Ribeiro de Freitas.

O passado obscuro da oligarquia Cunha Lima. Por Paulo Nogueira

"O senador Cássio Cunha Lima é ficha suja, para começo de conversa. Foi cassado quando era governador da Paraíba em 2009, acusado de desvios de recursos e compra de votos.

Uma decisão do STF de postergar as consequências da Ficha Suja permitiu que ele concorresse ao Senado em 2012. Por isso temos que aturar essa "reserva moral do PSDB" fazendo prédicas cínicas sobre corrupção."

Cara de pau

Quem o senhor Cássio Cunha Lima pensa que é para falar obsessivamente em nome do povo brasileiro?

Quem lhe deu procuração? Você, eu?

Me chamou a atenção que ninguém entre os senadores tenha dito isso a ele numa de sua múltiplas invocações fraudulentas do povo brasileiro: “Como o senhor ousa falar em nome da sociedade?”

Há um romance de Agatha Christie em que um grupo de pessoas são reunidas numa casa numa ilha. Subitamente, uma gravação começa a apontar os crimes de um por um. A quem interessar possa, é “E não restou nenhum”.

Pois bem.

Se uma gravação dessa natureza contemplasse os senadores que condenam tão ruidosamente Dilma, quantos sobrariam?

O senador Cássio Cunha Lima não. Ele é ficha suja, para começo de conversa. Foi cassado quando era governador da Paraíba em 2009, acusado de desvios de recursos e compra de votos.

Uma decisão do STF de postergar as consequências da Ficha Suja permitiu que ele concorresse ao Senado em 2012. Por isso temos que aturar essa reserva moral do PSDB fazendo prédicas cínicas sobre corrupção.

Há, fora tudo, um caso cômico em seu prontuário. Passou à história política como o episódio do Dinheiro Voador. Está registrado assim no site Movimento Ficha Limpa.

“Cássio Cunha Lima ficou nacionalmente conhecido em 2006. No dia 27 de outubro de 2006, dois dias antes do segundo turno das eleições para seu segundo mandato como governador, alguns fiscais da Justiça Eleitoral foram verificar uma denúncia de distribuição de dinheiro para compra de votos no edifício Concorde, em João Pessoa, capital da Paraíba.

Na saída os fiscais foram informados por terceiros que diversos objetos foram arremessados da janela de uma das salas do edifício. Os fiscais checaram os objetos atirados pelos funcionários de Cássio Cunha Lima e apreenderam mais de R$ 305 mil, títulos eleitorais e diversas contas de água e luz pagas.”

Este o dinheiro voador. Com ele o nobre senador Cunha Lima estava comprando votos.

O processo contra Cunha Lima foi parar nele, Sérgio Moro. Adivinhe o que aconteceu: nada. O caso está parado desde 2012.

É um oligarca. Seu pai Ronaldo foi governador da Paraíba. Notabilizou-se por dar dois tiros num adversário político, Tarcísio Burity, por acusações de corrupção que este fez ao filho Cássio. Era deputado federal. Renunciou para não ser julgado pelo STF. Claro que as coisas estavam muito mais sob controle na justiça local. Jamais chegou a ser julgado.

A tentativa de homicídio foi em 1993. Catorze anos depois, o então ministro do STF Joaquim Barbosa se pronunciou sobre o assunto. “Esse homem manobrou e usou de todas as chicanas processuais por 14 anos para fugir do julgamento. O ato dele é um escárnio para com a Justiça brasileira em geral e para com o Supremo em particular. Ele tem direito de renunciar, mas é evidente a segunda intenção. O que ele fez foi impedir que a Justiça funcionasse.”

E no Senado, nesta quinta, o filho Cássio teve o descaro em falar de “procrastinação” do julgamento de Dilma.

Ronaldo Cunha Lima atirou num adversário que acusou o filho Cássio de corrupção e jamais foi julgado

A oligarquia continua. Na sessão desta quinta no Senado, Cássio fez merchandising de seu filho Pedro, deputado federal pela Paraíba. Na infame sessão da Câmara que abriu o golpe, Pedro desqualificou, lembrou o pai, os 54 milhões de votos recebidos por Dilma.

A oligarquia, como presumível, tem propriedades na mídia local — uma aberração. Parentes são colocados na administração. Em 2013, o site Observatório da Imprensa registrou que a rede Tamandaré de rádio e tevê é uma sociedade de Savigny Rodrigues da Cunha Lima e Silvana Medeiros da Cunha Lima.

Quando começou a campanha pela deposição de Dilma, ele logo foi alvo das luzes da mídia pelo tom vitriólico de seus pronunciamentos contra o governo.

Nenhum jornal, nenhuma revista — ninguém achou que era notícia o passado corrupto de um senador que falava tanto em corrupção.

A isso se dá o nome de jornalismo de guerra. Fosse petista, você pode imaginar como teria sido tratada a vida pretérita de Cássio Cunha Lima.

Gleisi Hoffmann resumiu com perfeição o julgamento no Senado. Quem tem autoridade moral para julgar Dilma?

Cássio Cunha Lima, um dos mais barulhentos golpistas, definitivamente não.

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Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.