Ideia do general era criar um sistema autoritário de proteção contra decisões das quais o governo Bolsonaro discordasse
ICL Notícias. - O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro, manteve um diário, escrito à mão, com anotações de teor golpista. As informações são de Laryssa Borges na revista Veja.
Segundo as ideias alopradas de Heleno, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República poderiam atuar juntas sob o pretexto de combater ordens judiciais que fossem consideravas exorbitantes. Nas anotações, Heleno chega a falar em prisão de delegados, caso necessário — o objetivo seria impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.
De acordo com os documentos, a atuação do GSI funcionaria da seguinte forma: o Ministério da Justiça primeiro identificaria uma linha de ações para a PF; na sequência, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal. Por fim, Bolsonaro, então, daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que cumprisse a ordem judicial que a AGU determinasse como ilegal.
“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu Heleno.
O general continua:
“Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida porque seria crime de responsabilidade”.
O diário de Heleno tem pontos em comum com o roteiro do golpe encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Na época, a PF havia identificado o texto de uma minuta para a decretação de Estado de Sítio, a ser colocada em prática diante de supostos desmandos do Poder Judiciário.
Segundo a revista, policiais encontraram no apartamento de Heleno, na Asa Norte, em Brasília, dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”. Tratam-se de anotações e relatórios baseados em informações falsas sobre urnas eletrônicas nas eleições brasileiras.
Durante a diligência na casa do general, no dia 8 de fevereiro, os policiais perceberam que Heleno, ao trocar de roupa, tirou dois volumes de dinheiro de uma gaveta e os guardou nos bolsos de sua calça. Eram R$ 1.400 em notas de R$ 100, que foram devolvidos ao militar.
Na ocasião, os investigadores apreenderam duas pistolas Imbel 9 mm e um relógio Hublot modelo Classic Fusion, que pode chegar a R$ 70.000.
