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quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Sim, as reformas liberais são racistas! Por Clovis Bozza Neto, Defensor Público do Rio Grande do Sul
"(...) o racismo é, sobretudo, uma superestruturação da sociedade que se molda de forma a estabelecer privilégios em favor de uma raça, e em detrimento de outra(s). No caso brasileiro, tais privilégios restaram estabelecidos em favor da raça branca em face das raças “não-brancas”, sobremaneira negra e indígena, vítimas históricas da escravidão e do genocídio por parte dos brancos europeus, que conquistaram e colonizaram nossa terra a base de espoliação e violência, muitas vezes mortal, mas invariavelmente desumana."
Texto publicado originalmente no site Justificando:
Quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Sim, as reformas liberais são racistas!
Partindo da ideia de racismo estrutural apresentada por Sílvio Almeida (Racismo Estrutural, 2019), diferente de uma patologia ou comportamento negativo a ser atribuído a alguém, em que pese até possa se manifestar exteriormente dessa forma, o racismo é, sobretudo, uma superestruturação da sociedade que se molda de forma a estabelecer privilégios em favor de uma raça, e em detrimento de outra(s). No caso brasileiro, tais privilégios restaram estabelecidos em favor da raça branca em face das raças “não-brancas”, sobremaneira negra e indígena, vítimas históricas da escravidão e do genocídio por parte dos brancos europeus, que conquistaram e colonizaram nossa terra a base de espoliação e violência, muitas vezes mortal, mas invariavelmente desumana.
Calcula-se em cerca de 5 milhões o número total de negros escravizados que tenham desembarcado em solo brasileiro, boa parte deles crianças, e um número próximo de dois milhões de mortos ainda em alto-mar, na repugnante travessia do tráfico negreiro, que tinha o Brasil (e sua capital Rio de Janeiro) como principal destino, no que foi possivelmente o pior dos crimes já cometidos na história da humanidade. A expectativa de vida de um escravo negro no Brasil era de dezenove anos, a partir de uma política de trabalho forçado até a morte, adotada universalmente pelos senhores de escravos brasileiros.
Por outro lado, números modestos estimam em cerca de 3 milhões a população indígena no território brasileiro quando da conquista portuguesa, ao passo que a fatia da população que se declara indígena atualmente é inferior a 1 milhão. Tais números demonstram a grandeza do genocídio indígena praticado ao longo da nossa história, principalmente considerando que a população brasileira aumentou praticamente 70 vezes depois da dominação portuguesa, ao passo que a população indígena chegou próxima da extinção, e hoje é inferior a um terço do que era no período pré-colombiano.
Essa breve introdução da história das populações negra e indígena no Brasil se mostra necessária, pois são as únicas que passaram pelo processo de escravização e assassínio coletivo ao longo da história nacional, que, diga-se, infelizmente é ainda contemporânea, já que o genocídio de negros e índios em nosso país parece estar longe do fim.
É notória a invasão ilegal de terras indígenas para garimpo e agricultura extensiva, com desmatamento e poluição de áreas de proteção ambiental classificadas como terras indígenas, além do uso da violência e da morte contra os índios por parte dos invasores como meio de dominação. Tal situação não é só tolerada pelas autoridades centrais que atualmente ocupam Brasília, como por vezes incentivada, motivando uma série de denúncias a órgãos internacionais contra o Estado Brasileiro, inclusive uma representação no Tribunal Penal Internacional em face do atual presidente.
Em relação à população negra, da mesma forma, os números são aterrorizantes. Conforme o Atlas da Violência de 2019, 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil em 2017 eram pessoas negras, tendo a taxa de homicídio contra pessoas negras crescido 33,7% entre 2007/2017, ao passo que cresceu apenas 3% em relação às pessoas não-negras. De acordo com o mesmo Atlas, um jovem negro possui 2,3 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que um jovem não-negro. Ainda, pessoas negras são mais encarceras (65% do total do contingente carcerário é composto de pessoas negras, segundo levantamento do DEPEN de 2016), tem índice de desemprego mais elevado (26,1% em 2019, mais que o dobro da média nacional de 11%, de acordo Pnad Contínua do IBGE) e menor escolaridade (36,1% dos jovens brancos cursaram ou terminam o ensino superior em 2019, enquanto o número foi de apenas 18,3% entre os jovens negros, segundo o IBGE).
Porém, mesmo diante desse quadro que indica, à margem de qualquer dúvida, o racismo estrutural que marginaliza as populações negra e indígena no Brasil, o que se nota a partir de 2016 é um movimento reformista que busca a redução da atuação do Estado justamente nas áreas que mais impactam no combate ao racismo e a desigualdade, e um assombroso esquecimento da área tributária, grande responsável, junto com o aparato punitivo estatal, pela manutenção da terrível desigualdade social e racial do país.
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Conforme dados da OCDE de 2015, que ainda se mantêm válidos ante a manutenção do sistema tributário, o Brasil arrecada 49,7% das suas receitas tributárias com tributos incidentes sobre o consumo, ao passo que apenas 18,3% da arrecadação decorre da tributação da renda, e ínfimos 4% da tributação sobre o patrimônio. Agora, se consideramos que de acordo com IBGE as pessoas brancas possuem renda 73,4% superior às pessoas negras, e que quanto menor a renda, mais será a propensão a consumir todo o valor recebido, veremos que a maior tributação incidente sobre o consumo faz com que a população negra seja proporcionalmente mais tributada do que a população branca.
Mas a situação é ainda mais grave, pois de acordo com a Receita Federal do Brasil, os grupos com maiores rendimentos (acima de 30 salários mínimos) têm boa parte de sua renda em modalidades de renda não-tributáveis, como lucros e dividendos, fazendo com que o imposto total sobre a renda dos mais ricos seja proporcionalmente menor à medida que a renda aumenta. Não bastasse isso, sendo a tributação sobre patrimônio apenas 4% da composição tributária nacional, e sendo o 1% mais rico historicamente composto por pessoas brancas, a ausência de tributação devida sobre renda e patrimônio apenas faz aumentar o estoque de riqueza branco construído a partir da escravidão, aumentando a cada dia a desigualdade racial que corta a nossa sociedade, a partir da concentração obscena de renda, que aumenta o abismo econômico entre as populações negra e branca.
Nesse ponto, deve-se dizer que apesar de todos os ganhos sociais do país na primeira década do século XXI, tal estrutura tributária, máquina geradora de desigualdade e de distribuição de renda para os mais ricos, não foi alterada, tendo havido apenas medidas paliativas de redução da pobreza por meio da adoção de políticas de transferência direta de renda e ampliação dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde e da educação, medidas importantes, mas insuficientes para uma mudança efetiva na estrutura social.
Não olvidando tal crítica, a situação atual é outra, e muito mais perigosa. Desde 2016, após o questionável impedimento de uma presidenta democraticamente eleita, que permitiu a ascensão ao poder de um projeto de cunho declaradamente liberal, defensor de um “Estado tão Mínimo” que beira a inexistência, passamos a ver a proposição de uma série de medidas, denominadas pelos grupos hegemônicos de “reformas”, mas que consistem em verdadeiras medidas de abolição do Estado de Bem-Estar Social que o país vem construindo a duras batalhas desde a redemocratização. Não por acaso, tais “reformas” sequer tocam na questão da progressividade tributária e na vergonhosa concentração de renda em favor dos já mais ricos, majoritariamente brancos.
Mas não bastou aos nossos “liberais” a proteção da máquina estatal de distribuir dinheiro para “os seus” por meio do Estado. Quiseram também o pouco que havia de distribuição de benefícios aos mais pobres, majoritariamente a população negra do país, e já obtiveram um largo sucesso até aqui. Enfraqueceram direitos trabalhistas, favorecendo os empregadores, na quase totalidade brancos, e prejudicando empregados, situação de praticamente toda a população negra; dificultaram o acesso a benefícios previdenciários com a reforma da previdência, notadamente para desempregados, grupo no qual a população negra é maioria; diminuíram os recursos para a prestação de serviços públicos a partir da adoção do teto de gastos, que já impactou diretamente nos recursos destinados a saúde e a educação, justamente os dois serviços públicos que mais contribuem para a redução do índice GINI, internacionalmente utilizado para medir a desigualdade social nos mais diversos países.
E agora, como medida final, buscam uma reforma administrativa que vai extinguir, reduzir ou enfraquecer direitos justamente do servidor público da ponta, que efetivamente alcança e presta serviço diretamente à população mais pobre, como professores, profissionais da saúde, da assistência social, de repartições públicas e outros. Como sempre, o argumento é o combate aos privilégios, aos supersalários e afins, da mesma forma que na PEC do Teto e da Reforma da Previdência, mas, como sempre, o que veremos será a redução de direitos para os mais pobres e para os trabalhadores, sejam públicos ou privados, e a manutenção de privilégios para os “Amigos da Corte”, porque a intenção nunca foi tirar nada dos mais ricos, mas sim manter o pobre como sempre, ou seja, pobre.
Deste modo, as “ditas reformas liberais” se constituem em elemento de manutenção do racismo estrutural na nossa sociedade: basicamente uma estrutura social que replica e agrava uma racionalidade racista independentemente do elemento subjetivo. Não importa a intenção, apenas o fato. O sistema tributário é racista, logo, a manutenção dele é um ato de racismo. Ampliação de serviços públicos universais e gratuitos favorecem a população pobre, que é majoritariamente negra, logo, sua redução é uma ação racista, porque perpetua a racionalidade de exclusão racial.
Portanto, as reformas liberais que tomam conta da agenda nacional são sim racistas, e quem quer ser antirracista, como primeiro passo, precisa se posicionar contra as reformas capitaneadas pela agenda liberal das eras Temer/Bolsonaro, que desmontam nosso Estado de Bem-Estar Social.
Clovis Bozza Neto é Defensor Público do Rio Grande do Sul e Vice-presidente Institucional da ADPERGS (Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul).
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sábado, 5 de setembro de 2020
A ditadura abjeta,, autoritária, degradante e militarista nos é imposta pela repetição, por Rogério Mattos
Sem uma mudança significativa em relação a 2018, ajudaremos a legitimar ou a repetir o estado de exceção, aliás tão recente de forma legal no país.
A ditadura nos é imposta pela repetição, por Rogério Mattos
Carol Proner, que além de bonita e jurista tem o telefone do Chico Buarque, escreveu um texto curto e certeiro onde liga Witzel, Genoíno e Nassif. Todos os revezes jurídicos que eles sofreram foram por ações fora do direito. Ela alude também ao golpe contra Dilma que, obviamente, por ser um golpe, estava fora do direito. A prisão de Lula é colocada no mesmo balaio porque não teria como não estar.
“O judiciário que prendeu Lula é o que afasta Witzel. E o mesmo que não reconhece os abusos da Lava Jato contra Lula e contra a soberania do país. E é também o mesmo que não censurou ou puniu Wilzel quando incitou violência indiscriminada contra população civil”, ela diz.
Poderia ser um ponto final, mas existe um pequeno reparo que talvez possa ser feito. Não se precisa nem tocar no ponto sensível de que os membros do judiciário, tal como os tucanos, são inimputáveis. Gostaria só de lembrar de duas ações de uma figura hoje relativamente bem vista por setores anti-lavajatistas, uma mais recente outra um tanto mais remota.
O que a breve cronologia de Proner deixa de lado é o ato de ativismo judicial que fez malograr a chance única que Dilma Rousseff teve de reagrupar sua base de apoio parlamentar e popular ao mesmo tempo. Em uma canetada, numa ação nunca antes vista na história desse país, um ministro supremo impediu a posse de Lula como ministro da Casa Civil.
O 2º mandato de Dilma passava por um duro revés depois da eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara e da pulverização partidária após o STF suprimir a cláusula de barreira. Saímos de uma situação em que FHC governou com o apoio de dois partidos, PFL e PMDB, para uma Câmara, em 2015, dividida entre mais de trinta partidos diferentes.
Depois da odiosa eleição de 2014 (só terminada com o golpe de Estado), o Partido dos Trabalhadores, mais do que por um gesto autocrático da presidenta, optou por uma solução Lula 1. O que é isso? Um recuo na composição do governo, mesclando de maneira algo escandalosa para almas mais sensíveis, a base trabalhista do partido com alguns elementos do mercado.
Ainda hoje a culpam pela “opção Levy”, mas não consigo ver através de nenhum dado concreto como esse ministro foi tão eficiente em supostamente iniciar a destruição da economia brasileira. É retirar completamente do contexto as dificuldades de governabilidade da época atribuir a um burocrata qualquer a posição de isolamento a que foi levado o executivo federal. Além do mais, o isolamento só foi ainda mais forte por motivos quase idênticos a fatos ocorridos também em Lula 1 (nesse caso, em conjuntura mais favorável, os danos conseguiram ser sanados com relativa eficácia).
Indignados com a composição do governo em que constavam membros como o ilibado Henrique Meirelles e com uma Reforma da Previdência que hoje parece um carinho ao lado da aprovada por Bolsonaro ou da sonhada por Paulo Guedes (na de 2005 de fato houveram avanços, ainda que não se tenha consigo eliminar o fator previdenciário), fundou-se esse baluarte dos valores puros da esquerda, o PSOL.
Não só: com o estouro do mensalão, vimos toda uma esquerda mensaleira se bandear para o novo partido, assim como depois vimos uma esquerda lavajatista e “fora Levy” fazerem o mesmo movimento que levou a um isolamento ainda maior do PT (a jornada que começa em junho de 2013, passa pelo Não vai ter Copa, pelo “fora Levy”, até o “precisamos virar a página do golpe”).
Não digo que a situação de sinuca institucional que o partido ficou em 2016 foi causado por esses elementos (nunca tiveram força para tanto, nem para o bem ou para o mal). Mas, como sempre, serviram mais para criar confusão e engrossar o coro da direita e extrema-direita do que restaurar de algum modo as bandeiras do socialismo e da liberdade.
Sem boa parte do apoio desses setores médios (que incluem amplas parcelas não filiadas a partidos, mas que lhes são ouvido e lhes fazem eco) e, ainda mais, vendo que sua situação talvez fosse mais grave do que a crise de legitimidade de Lula 1, o governo começou a ser rapidamente recomposto.
Estranha situação em que a cisão com esses setores médios fez abrir uma brecha praticamente incontornável entre a base popular de apoio ao partido, que se manteve relativamente coesa. É como se um setor precisasse do outro para fazer ressoar de forma ampla as reivindicações históricas para o desenvolvimento do país…
Entram Nelson Barbosa, Eugênio Aragão e Jaques Wagner em posições centrais, junto com a recomposição da própria agenda econômica, igualmente mais assertiva. Em situação de um pouco mais de normalidade, já seria o suficiente para se recompor depois das violências sofridas a partir de 2014. Mas um pouco mais era preciso e não foi fácil o trabalho de convencer Lula a assumir a chefia da Casa Civil.
O movimento era dramático, mas permitiria fechar com chave de ouro a recomposição do governo. Lula atrairia rapidamente a atenção da população como um todo, seria um cala boca contundente nos críticos de Dilma (na direita ou em parte da esquerda ele sempre provoca um nó na garganta), e fazia sonhar com a possibilidade de ser o braço quase titânico que reaproximaria o executivo do legislativo.
E aí o lavajatismo pela primeira vez deu seu abraço mais apertado no Supremo. Gilmar Mendes agiu em tabela com Sergio Moro: um “legitimou” o afastamento de Lula via opinião pública, o outro o “legalizou” (com aspas mesmo). As núpcias da Lava-Jato com o Supremo é um fato crucial que, talvez inadvertidamente, Carol Proner, não colocou em seu artigo.
A partir dali a esperança de rearticulação do governo foi por água abaixo e, sob o supremo beneplácito, Moro estava mais do que protegido para logo mais lavrar a infame sentença do triplex. Vemos também esse curioso personagem, Gilmar Mendes, em outro ponto crucial da história recente do judiciário brasileiro.
Em 2008, quando alertou que haveria um estado policialesco no Brasil, ou seja, que a polícia federal estava sendo muito bem conduzida por Paulo Lacerda, se reportando a fatos supostamente ocorridos em 2007, foi a ponta de lança para se dar sobrevida ao processo de perseguição judiciária contra o PT com o caso do mensalão. Já que o escândalo foi totalmente ineficaz e redundou em uma vitória esmagadora de Lula contra Alckmin (no primeiro e único caso onde um candidato a presidente teve menos votos no 2º do que no 1º turno).
Tal é o personagem que agora parece se mover para a volta de uma suposta normalidade democrática no país. Mas aqui se encontra de novo a encruzilhada das esquerdas. Vivemos em uma situação muito parecida com as discussões pré-eleitorais de 2017-18, onde se dava Lula e o PT como vencidos, e antigos aliados lutavam entre si pelos espólios presumíveis. Relatei isso com bastante detalhe num artigo chamado Teoria do domínio da mídia [aqui]).
O problema não é tanto a luta pela candidatura de Lula em 2022. O que deveria ser um ponto em comum é que, considerado todo o longo e penoso percurso do golpe de Estado, ou seja, do entendimento deste como um processo, não existe volta à normalidade sem o restabelecimento dos direitos civis e eleitorais do ex-presidente. Isso é algo que está na pauta atual, apesar de haver outro processo tão importante quanto, mas sem horizonte de resolução próximo, isto é, o do reconhecimento da ilegalidade da deposição de Dilma.
Não há luta por direitos sem considerar esses dois eixos, quer se goste ou não do Partido dos Trabalhadores. Sem isso, parece novamente com a Lei da Anistia: não se reconhece culpabilidade, mas tampouco inocência em ambos os lados, e vida que segue porque logo mais vai ter eleição. Será que falar que houve um golpe de Estado, para muitos, virou somente uma força de expressão, sem que se meça suas reais consequências?
Sem isso, continuará as ações fora do direito, como alertado por Carol Proner. Pode ser que com maior ou menor intensidade, atingido não só o PT ou aliados, mas grupos distintos, porém o estado de exceção permanecerá. E sem contar que a candidatura de Lula é uma possibilidade, mas não algo tão concreto quanto os que temem (por quais motivos que forem) a volta do ex-presidente. ele pode muito bem (até por sua idade) vir como vice numa chapa encabeçada ou não por um candidato petista.
Mas aí entra o problema que nos faz lembrar novamente os debates pré-eleitorais que mencionei acima: como dito naquele período, Ciro Gomes acabou por se provar alguém bem abaixo do preparo que ele mesmo dizia ter. O nome da vez para a nova política da esquerda parece ser o de Flavio Dino. Porém, apesar de bem menos falastrão, pode encontrar as mesmas dificuldades de Ciro.
Isso é um problema que não se resolve nas cúpulas partidárias, mas nas bases. Sua vergonhosa capitulação em relação ao projeto entreguista de Bolsonaro com a cessão da base de Alcântara , além de sua presteza (foi o primeiro no país) em incorporar em seu estado a calamitosa reforma previdenciária bolsotucana.
Como no pré-2018, muitos consideram Lula e o PT ou descartáveis ou sem a força de outros tempos. E assim segue a luta por poder entre os partidos que seriam aliados. Mas não há problema de Dino se lançar, Ciro também, e quem mais que seja. Acredito que isso deveria estar fora de discussão, por ser decisões individuais de cada partido. O único problema é que as pretensões eleitorais prejudicam em muito de fato uma frente de esquerda que, quer queira quer não, tem Lula e Dilma (e consequentemente, o Partido dos Trabalhadores), como catalizadores da luta contra aqueles que insistem em agir por fora do direito.
Só para terminar, sempre lembro de uma frase de um livro muito bem escrito por Gilles Deleuze, chamado Diferença e repetição. Já ali ele procurava afirmar sua diferença em relação ao consenso ao redor da psicanálise que, na ocasião, se formou na França como um novo papado. Então, inverteu a fórmula de Freud falando o seguinte: “o homem não repete porque recalca, mas recalca porque repete”. O homem não cai nos mesmos erros porque recalcou algo em algum lugar do passado, mas continua a recalcar porque insiste em repetir o mesmo comportamento.
Sem uma mudança significativa em relação a 2018, ajudaremos a legitimar ou a repetir o estado de exceção, aliás tão recente de forma legal no país. Se em 2016 houve o casamento da Lava-Jato com o STF, o que praticamente inviabilizou o governo de Dilma, em 2015 e 2017, do fim das discussões sobre a PEC 37 até a instauração dos PICs, estava em curso a instalação, plenamente legalizada, do Ato Patriota brasileiro, da plena instauração de legislação estrangeira em nosso território, sem qualquer discussão, sem passar por qualquer processo minimamente democrático [aqui].
Em três anos se conseguiu dar um poder nunca antes visto ao judiciário, só igualável ao dado aos militares depois de 1964. E também sabemos como num período muito curto, de 64 a 68, consolidaram um regime que durou mais de vinte anos. Temos novamente a oportunidade, até devido a maturidade do debate atual, de começarmos a reverter esse processo. Caso contrário, o Estado brasileiro continuará a ser um Estado que continuará a agir fora da lei, sabe-se lá por mais quanto tempo.
Sem considerar todas as ilegalidades cometidas pelo TSE em 2018, que não só retirou Lula da disputa, mas o proibiu de, com vídeo gravados antes de sua prisão, participar de alguma forma dos debates eleitorais, além de ter encurtado o tempo de campanha e limitado ao máximo a campanha corpo a corpo, nas ruas (o que ajudou em muito a campanha de tipo virtual feita por Bolsonaro), temos também quatro anos de arbítrio sucessivos, como no pós 1964. Continuará?
(na foto, homenagem a mãe das fake news, criada pela Folha na campanha do ódio, a de 2010)
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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Cid Gomes e o poder arbitrário conferido às polícias, por Roberto Bitencourt da Silva
O Estado brasileiro está sendo reformulado,
para assegurar posições exclusivas e extralegais ao judiciário, ao
pessoal da segurança pública e às forças armadas.
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
O Guedes da oligaraquia e o militarismo colocam isolamento de Bolsonaro em xeque
Congresso questiona governo, que vê um ministro estratégico se colocar contra trabalhadores por duas vezes em poucos dias
Os vetores do governo seriam o ministro da Economia, Paulo Guedes, agindo como garoto-propaganda a favor das reformas, e a falta de cuidado no tratamento com o Congresso. E o plano de Bolsonaro vinha dando certo até o momento – mantendo um terço do eleitorado a seu favor, mesmo sendo o presidente mais mal avaliado da história recente nesta fase do mandato, e que ainda não vê um adversário com viabilidade comprovada.
Como explica Igor Gielow em seu artigo no jornal Folha de São Paulo, esse plano contou com um Congresso que fez avançar uma agenda que o mercado quer crer ser de Guedes – mas que é de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados -, mesmo com Bolsonaro tratando o Parlamento a chutes e agradando sua audiência, uma vez que ele prometeu evitar o chamado toma-lá-dá-cá.
O presidente sinaliza que essa fórmula deve dobrar, principalmente com a intervenção militar na Casa Civil por meio da nomeação do general Walter Braga Netto, e que terá o auxílio do almirante Flávio Rocha para lidar com as questões gerenciais do governo. E a articulação política seguirá manca, à exceção de um limitado balcão coordenado pelo cada vez mais influente general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Em meio a esse cenário, entram as declarações de Paulo Guedes – segundo Gielow, “a frase sobre empregadas indo à Disneylândia logo após chamar servidores de parasitas custaria a cabeça de qualquer autoridade na civilização almejada pelo ministro brasileiro”.
Além disso, Bolsonaro tem acumulado fracassos gerenciais, como o fiasco do Enem, sem citar as decantadas questões de imagem externa negativa e seus impactos em investimentos.
Com informações da Folha.
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Da alemã Deutsche Welle em entrevista com o escritor Luiz Ruffato: "Sociedade brasileira é uma árvore sem raízes"
Em entrevista à DW, o escritor Luiz Ruffato lança um olhar crítico sobre o passado e o presente da sociedade brasileira, que, segundo ele, vê o autoritarismo como a solução mais fácil para a corrupção a violência.
Luiz Ruffato: "A apatia que temos hoje é a apatia da repressão"
Conhecido por não medir palavras ao falar do Brasil, de sua história e de sua sociedade, o escritor Luiz Ruffato alcançou projeção tanto no Brasil quanto no exterior. Durante o mês de novembro, ele apresenta na Alemanha e na Áustria seu último romance traduzido para o alemão, Vista parcial da noite – o terceiro volume da pentalogia Inferno Provisório.
Na série, Ruffato recria a história do proletariado brasileiro, de 1950 até o início do século 21, no que a editora Companhia das Letras define como "uma saga descomunal sobre um Brasil que muitas vezes não queremos ver".
Leia também: "Sociedade brasileira cultua a violência"
Pela pentalogia e por seus demais romances traduzidos para o alemão – incluindo Eles eram muitos cavalos – Ruffato foi reconhecido na Alemanha com o Prêmio Hermann Hesse de 2016. Os organizadores destacaram sua "alta qualidade literária, que possibilita olhar para os abismos de um mundo desconhecido".
Em entrevista à DW, o escritor mais uma vez lança um olhar crítico sobre a história e a o momento atual do Brasil, que, segundo ele está na iminência de uma nova ditadura.
"Para resolver o dano da corrupção do sistema político e colocar um ponto final na decomposição do sistema de segurança pública [...] a população prefere o caminho mais fácil, e ilusório: o do autoritarismo", afirma.
Para Ruffato, a sociedade brasileira é uma espécie de árvore sem raízes. "O futuro só pode ser construído se você conhece o passado. Mas no Brasil não há uma consciência disso."
DW Brasil: Inferno provisório é uma pentalogia que retrata a sociedade brasileira num período de cinquenta anos, de 1950 a 2000. Como você procurou ler a história do país nesses anos cruciais?
Luiz Ruffato: Considero que a história do Brasil de hoje é, sem dúvida, o resultado do processo que transformou o país rural em um país urbano. Essa transição, porém, ocorreu de uma maneira totalmente violenta. Não foi algo construído, planejado ou contando com qualquer organização urbana. Mas, algo absolutamente caótico, sem infraestrutura alguma para receber a massa de mão de obra barata do campo para trabalhar na construção civil e no comércio. O que somos hoje é o resultado desse processo: um processo no qual nunca tivemos uma participação efetiva, nunca fomos consultados como população. Todas as decisões tomadas na nossa história foram tomadas autoritariamente, e, como sociedade, somos fruto disso: não pertencemos a lugar algum, estivemos e ainda estamos num limbo. A derrocada do sistema de saúde e de educação é uma evidência disso.
Mas, se isso é tão evidente, se os abismos políticos e sociais do Brasil são tão evidentes, por que se observa em grande parte da população uma inércia e até apatia?
A apatia que temos hoje é a apatia da repressão. Nós temos uma sociedade que nasceu reprimida, que nasceu com a matança de índios, com os feitores batendo nos escravos, com uma imigração de pessoas que iam simplesmente morrer de fome aqui na Europa. Esses fatores fizeram com que a sociedade brasileira fosse moldada pelo medo. Atualmente, contamos com 32 anos de democracia no país. Esse é o período democrático mais longo de toda a história do Brasil, porque ela é uma história de sucessões de ditaduras. Ora, uma sociedade cuja história é uma sucessão de ditaduras é uma sociedade do medo. E, infelizmente, acho que estamos prestes a ter mais um episódio de ditadura. Muito proximamente.
Quão perto estamos dessa ditadura? Isso tem a ver com a onda do fortalecimento do autoritarismo no país?
Estamos na iminência de uma ditadura ao ler que as pesquisas apontam que o candidato da extrema direita e ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro é o que mais vem crescendo nas intenções de votos. Hoje, ele iria para um segundo turno com o Lula. Isso deve ser pensado no contexto do viés totalitário da população brasileira. Para resolver o dano da corrupção do sistema político e colocar um ponto final na decomposição do sistema de segurança pública – problemas complexos e de resolução a longo prazo – a população prefere o caminho mais fácil, e ilusório: o do autoritarismo.
A ambientação da sérieInferno Provisório é a cidade mineira de Cataguases, cujos alicerces retratados por você são a migração e a violência. Isso seria uma transferência das bases da sociedade brasileira, não?
Quando se escreve, é necessário fazer recortes que tenham a capacidade de transcendência. Ou seja, aquilo que você escreveu num determinado lugar e espaço pode ser reconhecido num outro lugar e num outro tempo. Nesse ponto, tive a sorte de ter nascido em Cataguases, e o fato de ela ser uma cidade industrial permitiu que eu me debruçasse sobre seus estamentos sociais. E com isso, estava de certa forma me debruçando também sobre os estamentos sociais do Brasil. A história do Brasil, de sua composição econômica, política e social está espelhada na cidade de Cataguases: uma espécie de microcosmo da estrutura do Brasil. As questões inerentes à nossa história também foram transferidas ao romance, como a relação dos operários com as fábricas e das pessoas entre si, a aquisição de bens de consumo pela classe média baixa e o que isso significa e provoca nelas, questões ligadas à migração, à questão de pertencimento e não pertencimento a um determinado lugar.
Quando você aponta a questão de pertencimento e não pertencimento, qual seria a principal consequência desse sentimento de inadequação social na sociedade brasileira?
Precisamos entender que a violência urbana no Brasil está, evidentemente, ligada ao tráfico de drogas, mas mais intrinsecamente ao lugar de pertencimento. Nós tivemos um movimento migratório no Brasil em que as pessoas foram descoladas de seus espaços de conhecimento para as periferias das cidades, onde não tiveram nenhuma relação de enraizamento. Por tanto, isso nos faz pensar que a sociedade brasileira é uma espécie de árvore sem raízes, na qual ninguém se reconhece, na qual não há uma ideia de coletividade e tampouco de sociedade. Pensamos absolutamente de forma individual. Por isso, a violência grassa no Brasil, onde a vida não vale nada. Se não pertencemos a um lugar, se estamos aqui de passagem, é claro que a vida também não terá valor algum.
Se estamos, então, aqui de passagem, em uma espécie de "inferno provisório", isso significa que a violência nossa de cada dia poderia ser algo temporário? Ou seja, haveria, uma luz no fim do túnel?
O futuro só pode ser construído se você conhece o passado. Mas no Brasil não há uma consciência disso. Na verdade, nunca fomos sujeitos da nossa história, fomos sempre objetos dela. Por isso, é muito difícil construir algo perene e profundo em um cenário assim. O conceito de "inferno provisório" é um problema por conta da dúvida: se o inferno é provisório e se ele se torna um estado definitivo, não há do que escapar, é o inferno realmente. Agora, se ele não se torna um estado definitivo, eu me pergunto: em que ele se transforma, então? Eu não sei. E talvez seja esse o grande enigma que temos no Brasil de hoje: saber exatamente para onde estamos caminhando, se é que que vamos saber algum dia. Eu temo que nunca chegaremos a essa resposta.
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