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domingo, 17 de abril de 2016

Do El País - Eduardo Cunha: o preço vergonhoso que a oposição aceitou pagar


fora cunha impeachment

O presidente da Câmara e seus milhões não declarados estarão na foto histórica do impeachment e até o Supremo terá desconforto ao vê-la


Com a pouca qualidade da oposição, que nem na maior recessão em décadas conseguiu capitalizar apoio próprio relevante, seria impossível imaginar um trâmite tão célere e preciso do impeachment sem o maestro Eduardo Cunha. Réu na Lava Jato, com milhões não declarados na Suíça e gastos de sultão, está na posição central da legislação brasileira para por um mandatário nas cordas: a presidência da Câmara.
Como lembrou o cientista político Leon Victor de Queiroz, o cargo é mais importante do que o de ministro da Casa Civil. Não só pelo poder de aceitar ou não pedidos de impeachment, mas pelo comando da agenda real do país. A presidenta Dilma Rousseff poderia ter considerado isso se pensasse mais em estratégia política do que na lógica da guerra e resistência que a parece guiar.
Ainda assim, é vergonhoso que as principais lideranças da oposição - entre elas Fernando Henrique Cardoso que repete que "infelizmente" temos de fazer o impeachment -, tenham aceitado sem maiores dramas essa aliança carnal com Eduardo Cunha. Sem esse pacto, seria muito difícil que mesmo o habilidoso Cunha tivesse conseguido se livrar tão bem até agora do seu processo de cassação.
A imprensa estrangeira e parte da nacional se estarrece na hora de descrever a ficha corrida dele e dos aliados que comandarão o Big Brother da destituição até domingo na Câmara. Têm ainda mais dificuldades para esclarecer, afinal,do que se tratam os decretos e atrasos de pagamentos pelos quais, juridicamente, a Câmara se apressa em dizer que há motivos para afastar a presidenta. (Esse parágrafo merece um post-scriptum: Na nossa Constituição, o impeachment é um processo político-jurídico em que a Câmara, um corpo político, tem a última palavra. A lei do impeachment é ampla e, juridicamente, não se trata, evidentemente, de nada fora da lei. A questão é que não há nada que impeça que se instale fora do Parlamento um debate sobre a legitimidade e a razoabilidade da decisão e é justamente por ser um processo também político que a narrativa que decanta a respeito dele importa).
Das multitudinárias manifestações que sacudiram o Brasil no último ano e meio, o ponto comum relevante, mostrou o Datafolha, é que mais de 95% quer a queda de Cunha, um consenso bem maior do que em torno do impeachment. Para parte deles e do sistema político, no entanto, venceu a praticidade: “Vamos derrubar Dilma e depois a gente vê”.
O problema, como demonstrou a bizarra reunião em que o PMDB encenou uma saída da base governista, é que Cunha não quer sair da foto. Ele sabe tudo que fez para conseguir a derrubada do Governo para justamente agora livrar seus sócios deste constrangimento.
Os ministros do Supremo, tão cruciais nessa crise, também não terão conforto ao mirar a cena histórica. Está nas mãos deles desde dezembro um pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, que pede o afastamento de Cunha por abuso no exercício da função. O STF bem poderia dizer que não há como intervir neste caso, questão interna do Legislativo, mas nós tínhamos o direito de conhecer esse veredito antes de que Cunha comande o rito mais radical da nossa democracia. Não decidir é decidir. Como, aliás, fez a Corte ao determinar que a questão da posse de Lula como ministro da Casa Civil só será julgada em 20 de abril, dias depois da votação. Para todos os efeitos, é uma vitória do magistrado Gilmar Mendes, que com uma decisão individual tomada às 21h de uma sexta-feira e às vésperas de um recesso conseguiu bloquear a iniciativa da presidenta até agora. A importância dessa decisão só perde para outra igualmente monocrática e crucial: a do juiz Sérgio Moro de liberar os áudios de Lula e Dilma um dia antes da posse prevista de Lula na pasta. Pedir desculpas, como fez Moro nesse caso, soa no mínimo cínico.
Por fim, os aliados do vice-presidente Michel Temer tentam acalmar os mais desconfortáveis garantindo que, ao menos, Cunha não será mais presidente da Câmara depois que o serviço estiver feito. Pode ser, mas não faltará em seu círculo quem avalie que seria burro tirar um político tão competente e com um comando ímpar da Casa justamente quando se promete aprovar projetos que necessitam de grande número de votos. Se a pauta for, finalmente, um ajuste fiscal e reformas palatáveis ao empresariado e ao mercado, duvido que haja patos gigantes infláveis contra o peemedebista. Como se diz em espanhol, amanecerá y veremos.

Jean Wyllys em um video brlhante direto da Câmara dos Deputados sobre a hipocrisia da conspiração dos reais corruptos

fora cunha impeachment

Assistam o vídeo abaixo, feito por Jean Wyllys durante os discursos hipócritas dos líderes da irresponsável oposição, chea de corruptos comprovados.... Vejam e reflitam....

Fonte: Facebook

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Do El País: José Sócrates, ex-premiê de Portugal: “O que acontece no Brasil é um golpe político da direita”


aroeiramassacre

Ex-premiê de Portugal opina que o impeachment de Dilma é “uma vingança política”


Lisboa 
  José Sócrates governou Portugal de 2005 a 2011. Inicialmente, foi o único primeiro-ministro socialista a obter maioria absoluta em eleições, mas a partir de 2009 governou em minoria, até aceitar a intervenção da troika composta por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional e ser substituído por uma coalizão de centro-direita, dos partidos PSD e CDS. Mudou-se para Paris e, em novembro de 2014, foi detido ao desembarcar em Lisboa. Passou nove meses preso, mais algum tempo em prisão domiciliar, e agora espera que o Ministério Público apresente alguma acusação formal contra ele. A investigação, iniciada há três anos e meio, é sobre supostos crimes de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro.


 Pergunta. Como está o processo?
Resposta. A pergunta já diz tudo. Deveríamos estar a discutir sobre fatos e provas, infelizmente se discute quanto tempo mais precisam para investigar. Depois de 16 meses da minha detenção, [não há] nem fatos, nem provas, nem acusação. Quem deveria responder é o procurador que tem descumprido todos os prazos legais. Agora a Procuradoria-Geral anuncia que o novo prazo para apresentar a acusação ou encerrar o caso termina em 15 de setembro, mas adverte que se for preciso o ampliará.
P. O senhor passou nove meses na prisão sem acusação?
R. Sem acusação e sem acesso ao sumário. Não há um caso similar em nenhum país europeu, em nenhuma democracia ocidental, de alguém que passe nove meses encarcerado sem acusação. Detêm um ex-primeiro-ministro, imputam-lhe delitos ignominiosos, e um ano e meio depois não são capazes nem sequer de apresentar a acusação. Os mesmos encarregados de fazer justiça saltaram todas as regras do direito processual. Só um ano depois da detenção meus advogados tiveram acesso ao sumário, graças a uma reclamação ao Tribunal Tutelar.
P. Parece que será acusado de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção.
R. Sim, está na moda. A acusação de corrupção se transformou no instrumento jurídico para a destruição política; antes, para eliminar um político acusavam-no de atentar contra a segurança do Estado. O golpe de força moderno é a falsa acusação de corrupção. Não são necessários fatos nem provas, basta acusar para que tenha o efeito de um assassinato político.
Não há um caso similar em nenhum país europeu, em nenhuma democracia ocidental, de alguém que passe nove meses encarcerado sem acusação
P. E teve efeito?
R. O objetivo era impedir minha candidatura à presidência do país eque o Partido Socialista não ganhasse as eleições. Conseguiram os dois.
P. Durante seus meses na prisão, esperava um maior apoio do PS?
R. Nunca me senti verdadeiramente só; conseguiram intimidar a direção do PS, mas não os seus militantes. De certa forma, estou contente de que a direção do PS ficasse afastada, porque há batalhas que é preciso ganhar sós, e esta é uma delas.
P. Embora o sumário seja secreto, sabemos bastante pelos vazamentos à imprensa marrom: conversas telefônicas, viagens do seu motorista, conexões na Suíça, Angola, Brasil…
R. Sim, em outro fato insólito, o investigador-chefe do caso apresentou uma denúncia pelos vazamentos e observou que só podiam partir do procurador ou do juiz de instrução. Parece que o Ministério Público não tem consciência de que, com estes procedimentos, se está transformando em uma máquina sinistra que promove a culpabilidade pública através da imprensa marrom, em lugar de velar pela presunção de inocência; provoca a condenação popular antes de qualquer julgamento. O procurador não precisa apresentar provas, disso se encarrega a imprensa sensacionalista.
P. Seu caso coincide no tempo com o de Lula no Brasil. Inclusive foram recordados os encontros entre vocês [coincidiram sete anos no poder]
R. Até o comparecimento de Lula na apresentação de meu livro agora parece delituoso. Mas é curioso o paralelismo; como em meu caso, houve detenção abusiva e querem julgamentos populares sem possibilidade de defesa; o que ocorre no Brasil é uma tentativa de destituição sem delito, sem fundamento constitucional. O impeachment de Dilma Rouseff é uma vingança política da direita, que não aceita a derrota nas urnas. Não basta fazer acusações, é preciso fazer julgamento; condenar alguém sem direito a defesa acontece no Brasil e em Portugal, condenar sem julgar; destituição sem delito e sem fundamento. É um golpe político da direita, porque agora não mobilizam os militares; é impedir a candidatura de Lula à presidência de 2018. É utilizar a Justiça para condicionar eleições.
P. Lá também vazaram à imprensa conversas telefônicas entre Lula e Dilma, mas o juiz reconheceu que foi ele.
R. E? O juiz cometeu um delito; pedir perdão não o exime da culpa. A legitimidade de um juiz se baseia na imparcialidade, com esse gesto a perdeu. Já não o vejo como um juiz, mas como um ativista político.
P. Na sua ausência, sem um candidato socialista forte, o peculiar Marcelo Rebelo da Sousa arrasou nas presidenciais de Portugal. Qual sua opinião?
R. Nunca me agradou seu interesse em querer contentar a todos. O presidente Marcelo sempre foi um personagem em busca de seu papel político. E o descobriu finalmente, o papel dos afetos, eixo de todo um novo programa político. Por outro lado, vejo o alvoroço diário de sua presidência como uma necessidade de querer sublimar a frustração por ter sido afastado da política durante 20 anos.
P. O senhor deixou o Governo de Portugal em 2011 quando chegou a troika para aplicar o programa de resgate financeiro do país com o remédio da austeridade. Como estão Portugal e a Europa cinco anos depois?
R. Os anos de aplicação da política de austeridade, entre 2010-2015, foram terríveis porque deixaram um rastro de pobreza e aumentaram as desigualdades sociais. Agora estamos a adotar, na Europa, a mesma política que os Estados Unidos aplicaram em 2008, a expansão monetária, mas naquela altura, a direita do norte europeu dizia que queríamos “dinheiro fácil”.
P. E quem decide se é hora do dinheiro fácil ou não?
R. Esse é o problema, não sabemos; as pessoas que tomam as decisões político-financeiras não têm de prestar contas a um parlamento; estão à parte do debate político; são tecnocratas que dão tudo aos apartos burocráticos que representam porque não são nada fora deles. É o Governo de ninguém: ninguém o exerce, ninguém é responsável e ninguém pode ser responsabilizado. Há um déficit democrático em todas as decisões econômicas europeias. A liderança política foi substituída por uma máquina burocrática que não responde a ninguém. É um problema sério da Europa.
P. Estamos vivendo a desconstrução europeia?
R. Para quem viu no projeto europeu o ideal político de sua geração são tempos de grande desilusão. A impressão que se tem é a de um projeto que, em vez de avançar, retrocede. A chegada de refugiados ergue fronteiras; a luta contra o terror consegue fazer com que, na França, o presidente queira retirar a cidadania de seus cidadãos; na Dinamarca acreditam-se no direito de confiscar os bens dos refugiados que o direito internacional obriga a acolher. O projeto europeu fundamentado nos direitos humanos parece desmoronar com a primeira crise.