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quarta-feira, 30 de março de 2016

Mídia: só Brasil não democratizou

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A partir da “Ley de Medios” argentina — agora temporariamente revogada — quase toda a América do Sul enfrentou oligopólio que dominia comunicações. Aqui, ninguém mexeu com ele
Por Thales Schmidt, no Calle2
A ex-presidente argentina Cristina Kirchner estava com Diego Maradona, então técnico da seleção argentina, e o mandachuva do futebol no país, Julio Grondona, quando anunciou: “Acabou o sequestro dos gols. Eu não quero uma sociedade de sequestros de pessoas, nem de imagens e nem de ideias”. O campeonato nacional de futebol de 2009, antes exclusividade da TV a cabo do Clarín, seria agora exibido nos canais públicos da TV aberta. A jogada foi o começo de uma escalada entre Clarín e governo federal que ainda atravessa a política argentina − e que parece ter chegado ao fim com a eleição de Mauricio Macri.
Poucos meses depois do anúncio de Cristina, o Congresso argentino votou e aprovou uma nova legislação − que teve iniciativa da sociedade civil − para as empresas de televisão e rádio: a Lei de Serviços e Comunicação Audiovisual. Conhecida como Lei de Meios, a medida pregava o fim do monopólio de grandes grupos de comunicação ao restringir a porcentagem de mercado que poderiam dominar e quantos canais poderiam deter, além de incentivar veículos independentes.
A lei foi um duro golpe para o Clarín. O grupo era grande demais para as restrições antimonopólio das novas regras e precisava vender partes de seu negócio para se adequar.
O Clarín conseguiu arrastar sua situação na Justiça durante anos até perder na Corte Suprema (maior instância do judiciário argentino), em 2013; mas antes do maior grupo de comunicação do país efetivamente se dividir, Macri foi eleito e revogou já no primeiro mês de seu mandato os principais pontos da Lei de Meios por meio de Decretos de Necessidade e Urgência, um recurso parecido com as Medidas Provisórias brasileiras.
Uma das maneiras de medir a concentração de um mercado é verificar quanto as quatro maiores empresas do setor faturam em comparação com as demais. Os quatro maiores canais de TV aberta argentinos concentraram 89% dos rendimentos do mercado em 2009. Já na TV a cabo, esse número é de 81,8%, e a companhia Cablevisión, do grupoClarín, lidera o mercado com uma fatia de 45%. Os dados são dos livros “Los dueños de la palabra” e “De la concentración a la convergencia”, respectivamente.
No Brasil, o quadro não é muito diferente. As quatro maiores redes de TV aberta – Globo, SBT, Band e Record – controlam uma rede com 843 canais, segundo levantamento feito pelo projeto Donos da Mídia.
“Multinacionais compraram praticamente todo o mercado de cerveja nos nossos países, mas você pode dominar o mercado de cerveja de um país sem afetar sua vida institucional. Concentração da mídia, ao contrário, afeta a democracia. Democracias fortes colocam limites à concentração de mídia”, disse Edison Lanza, relator de liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), em entrevista ao Buenos Aires Herald.
Na Holanda, se um grupo tem mais de 25% da circulação de jornais, fica proibido de ter um canal de TV aberta ou rádio. Na Alemanha, se um grupo de comunicação tiver canais cuja soma supere 30% da audiência, ele fica proibido de comprar ou participar de outros canais. No Reino Unido, o magnata Ropert Murdoch, dono de um império de mídia espalhado pelo globo e avaliado em mais de 50 bilhões de dólares, tentou comprar a maior empresa de TV a cabo do país − e foi barrado pelo Parlamento.
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Por que no Brasil não se discute monopólio da imprensa?
As regras brasileiras para empresas de rádio e televisão são de 1962, feitas pelo governo de João Goulart. Para Pedro Ekman, Coordenador do coletivo Intervozes, os políticos não tocam no assunto por uma questão de governabilidade: “Os governos e os monopólios de comunicação sempre combinaram o jogo juntos. A partir do governo Lula (2003- 2010) isso muda, mas não muito. Existe um pacto de que alguns assuntos não são tocados, e a mídia é um deles”.
Organizações da sociedade civil brasileira, entre elas o Intervozes, protocolaram junto ao Ministério Público Federal em 2015 uma ação contra 40 políticos brasileiros donos de canais de TV ou rádios − situação apontada como ilegal na ação. Aécio Neves (PSDB -MG), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) fazem parte da lista de 32 deputados e 8 senadores denunciados. O objetivo da iniciativa é suspender as concessões dos canais de TV e rádios e obrigador o governo federal a licitar esses espaços para novos proprietários.
Ekman explica que o Ministério das Comunicações sempre interpretou a situação como legal.
A Constituição de 1988 estabelece que a comunicação “não pode, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Até hoje, esse artigo não foi regulamentado pelo Congresso brasileiro. “Temos uma situação clara de monopólio, a Globo concentra 70% do mercado de publicidade na TV, apesar de só ter 48% da audiência. Em qualquer país civilizado, haveria uma ação antimonopólio contra isso. No Brasil, vemos isso como natural” diz Ekman.
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E o resto da América Latina?
A experiência argentina não é um caso isolado. Equador, México, Uruguai e Venezuela também reformaram suas legislações de comunicação nos últimos 15 anos. Essas mudanças coincidiram com a eleição de presidentes progressistas na região, como Hugo Chávez na Venezuela, Rafael Correa no Equador e Pepe Mujica no Uruguai.
Martín Becerra, professor de políticas de comunicação da Universidade Nacional de Quilmes, conta que essas mudanças foram influenciadas pela percepção de que “os meios de comunicação privados funcionavam como a oposição – ou como uma maneira dela se expressar”.
“Acredito que exista uma relação, mas não é uma relação direta. Porque existem outros governos progressistas que não fizeram reformas em suas leis de comunicação, como Brasil, Chile e Bolívia. Em troca, há governos que não são progressistas e que fizeram reformas, como o México. Então uma relação existe, porque na Venezuela, Argentina, Equador e Uruguai se encontram governos que podemos chamar, genericamente, de progressistas.”
O professor argentino analisa que a chamada virada à esquerda do continente está acabando: “Evo Morales acaba de perder o referendo de sua reeleição na Bolívia, a situação venezuelana é muito crítica. Há muitos sinais que o momento político não é mais o mesmo. Eu diria que a América Latina está atravessando outra etapa”.
‎O que foi a Lei de Meios?
A Lei de Meios não teria existido sem a participação da sociedade civil argentina. A primeira versão da proposta de lei utilizou como base os “21 pontos por uma radiodifusão democrática”, documento elaborado pela Coalizão por uma Radiodifusão Democrática – grupo formado por mais de 200 entidades entre ONGs, sindicatos universidades, canais comunitárias e cooperativas.
Néstor Busso, membro do Forum Ar­gentino de Rádios Comunitárias, foi quem apresentou o documento para a então presidente Cristina Kirchner na Casa Rosada em 2008. “Fizeram 25 fóruns de consulta em todo o país, foram feitas mais de 200 modificações ao projeto original”, conta.
As regras antimonopólio da Lei de Meios foram elogiadas pelas relatorias de liberdade de expressão da OEA e da Organização das Nações Unidas (ONU). As restrições impostas pela lei limitam apenas a propriedade dos meios de comunicação e não afetam sua linha editorial.
Ainda assim, a OEA apontou que a legislação era aplicada com mais rigor ao Clarín do que com as outras empresas.
“A lei foi aplicada com critério desigual para os diferentes grupos de comunicação com base na sua proximidade com o governo de Cristina Kirchner. Tão grotescas foram essas arbitrariedades que se aplicaram prazos e exigências diferentes para situações similares para umas e outras empresas”, aponta José Crettaz, editor de política do jornalLa Nación.
Busso diz que a aplicação parcial não é justificava para que ela seja modificada por decretos. “As mudanças são feitas porque o governo Macri só pensa em negócios e em comércio, como disse o ministro de Comunicações Oscar Aguad: ‘a comunicação é uma questão de mercado’. Para nós, a comunicação é um direito humano, essa é a diferença substancial. O Estado tem que intervir para garantir esse direito, isso supõe colocar limites na concentração e favorecer a pluralidade de vozes”.
Um dos destaque da legislação foi a criação do Fundo de Fomento Concursável e o estabelecimento de cotas de produção nacional e independente. Entre 2013 e 2014, o fundo distribuiu, por meio de concursos, 50 milhões de pesos, o equivalente a R$ 13 milhões, para canais de rádio e televisão sem fins lucrativos. Foram beneficiadas iniciativas de comunicação indígenas, de sindicatos, cooperativas e ONG’s. Procurado pela reportagem, o Enacom não respondeu se pretende continuar com o fundo.
O que Macri está fazendo?
Além de relaxar as restrições antimonopólio (veja detalhes abaixo), os decretos de Macri fecharam o organismos responsáveis por aplicar a Lei de Meios e, em seu lugar, criaram o Ente Nacional de Comunicações (Enacom). Quatro dos sete integrantes do novo diretório são nomeações de Macri, que pode remover qualquer membro sem maiores explicações ou justificativas.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Por uma internet mais Livre, menos mercantil, mais compartilhante, participativa e, portanto, mais "subversiva"

Da Redação do Outras Palavras:

Por uma internet mais subversiva





Manifestantes saem às ruas na Turquia, em 2014, contra restrições à internet. Para autores do novo manifesto, é preciso enfrentar, além do autoritarismo, mercantilização da rede





Em resposta ao Facebook, Google e plataformas precarizantes como Uber, pesquisadores e ativistas mobilizam-se para criar redes pós-capitalistas, onde se compartilhe propriedade e trabalho
Por Antonio Martins
Se você acha que o potencial democratizador e descentralizador da internet está se perdendo em banalidades (como as timelines do Facebook), ferramentas de controle (como o Google, capaz de vigiar todos os seus passos) ou plataformas que, embora favoreçam o compartilhamento, beneficiam essencialmente seus proprietários (como Uber e AirBnB), não sinta-se sozinho. Está se espalhando rapidamente pela rede oProjeto Novo Sistema.
Lançado por dois jovens pesquisadores norte-americanos (Nathan Schneider e Trebor Sholz, apresentado num manifesto que tem, entre outros endossos, o de Noam Chomsky, ele sustenta que as sociedades articuladas em redes estão maduras para um novo sistema social, claramente pós-capitalista. Questiona pilares centrais da ordem atual – como a propriedade privada e o trabalho assalariado. Pede esforços para desenvolvimento de sistemas de internet realmente libertadoras (visando umCooperativismo de Plataforma). Acredita que é possível começar a construí-lo desde já. Mas reconhece: a tecnologia não promove as grandes mudanças sociais – para elas, é necessário consciência e mobilização de massas.
Já na abertura de seu manifesto, Schneider e Scholz relembram: as grandes tecnologias de Comunicação – rádio, TV, internet – nasceram com intenção libertadora (Bertolt Brecht acreditava nas possibilidades revolucionárias de uma radiofonia horizontal). No entanto, estas inovações são aos poucos absorvidas pela ordem social vigente. A internet vive sob intensa pressão monopolística e desfiguradora.
Não se trata apenas da espionagem onipresente, descrita por Ignacio Ramonet e praticada por agências de vigilância como a NSA. A criação de novos sistemas tornou-se complexa e cara. Esta tarefa está relegada, nas condições atuais, ao mercado: não há esforço público comparável ao necessário para criar e desenvolver algo como o Google ou mesmo o Uber. Mas o trabalho é sugado, então, pela lógica do lucro. As empresas e indivíduos endinheirados, que investem na criação de plataformas, não estão interessados no bem comum ou na emancipação do ser humano. Querem retorno, na forma de lucro rápido. Surgem sistemas ambíguos (como o Uber e o AirBnB) ou socialmente desagregadores (como o TaskRabbit, cuja finalidade essencial é contratar trabalhadores sem proteção laboral).
Para romper este círculo de ferro, dizem Shneider e Sholz, é preciso mobilização social. Antes de tudo, é hora de mostrar que as potencialidades da rede exigem uma nova economia. Que, num mundo conectado, o próprio conceito de propriedade privada está setornando obsoleto. Que é possível, de fato, estabelecer formas muito mais flexíveis de trabalho (em período parcial, intermitente, em horários alternativos) – porém, que esta mudança pode ser feita distribuindo a riqueza e assegurando a todos uma vida digna (lembre-se da ideia de uma Renda da Cidadania para todos).
O manifesto frisa que não partimos do zero: estas ideias estavam presentes no início da internet – e sistemas baseados em lógicas pós capitalistas existem e avançam. A Wikipedia – o mais conhecido – tornou possível um compartilhamento de saberes jamais imaginado antes da rede. As comunidades de software livre, baseadas no princípio da colaboração, estão vivas. Além disso, há iniciativas frescas, como o Stocksy, um banco de imagens gerido autonomamente por fotógrafos; o Resonate, em que músicos disponibilizam sua produção online; o Loconomics (em construção) que permite compartilhar trabalho em lógica não-capitalista; o http://www.timesfree.co/, por meio do qual famílias revezam-se no cuidado das crianças pequenas. Surgem inclusive, em todo o mundo, cooperativas especializadas em desenvolver tais sistemas – como Backfeed, Swarm, Consensys ou, no Brasil, Noosfero.
Porém, como fortalecer e difundir estas iniciativas – como evitar que fiquem à margem, numa internet dominada por mastodontes e submetida à vigilância? O manifesto lembra, felizmente, que o decisivo é a mobilização social. Recursos públicos são necessários para reunir grandes grupos de programadores e produzir plataformas robustas, eficazes, atraentes. A luta para assegurá-los será sempre política. Um dos documentos no site criado por Schneider e Sholz sustenta: mudança de sistema exige organização das sociedades.
Em 13 e 14 de novembro, nos EUA, uma série de diálogos debateu caminhos para a mobilização por uma nova internet. Teve caráter amplo. Participaram desde criadores de novas plataformas até trabalhadores (como os do Walmart) que estão empenhados na constituição de um novo sindicalismo, em rede (e têm alcançado vitórias).
Quais caminhos concretos para livrar a internet do que parece ser hoje a tendência predominante, e resgatar seu caráter rebelde de compartilhamento, decentralização , possível democracia radical? O esforço de Schneider e Sholz não se desenvolveu a ponto de oferecer uma resposta. Construí-la exigirá, certamente, esforço de mais gente – inclusive o seu… Mas a convocatória do encontro de novembro poderia servir de estímulo para uma das tarefas centrais que enfrentaremos, nos anos turbulentos que virão, os que lutamos por outro mundo possível. “Queremos ampliar o coro crescente que pede controle real das sociedades sobre os sistemas que determinam a forma de nossas vidas. É hora de colocar na rede uma nova Economia da Solidariedade”…

sábado, 25 de julho de 2015

Ex-diretor do "Le Monde Diplomatique", o jornalista Ignacio Ramonet afirma que o maior desafio para os governos progressistas na América Latina é a batalha contra o "golpe midiático"

“Nos últimos 15 anos, todos os governos progressistas que chegaram ao poder democraticamente na região vêm sendo mantidos por via eleitoral. Nenhum deles foi derrotado nas urnas. Por isso, a resistência à mudança vem sendo cada vez mais brutal, apelando para novos tipos de golpes, alguns com fachada judicial, parlamentar, e sempre com forte ajuda da mídia”, disse o jornalista espanhol, radicado na França, Ignacio Ramonet, lembrando os casos do Paraguai, Honduras e investidas recentes na Argentina e no Brasil.


Ex-editor do 'Le Monde Diplomatique', Ignacio Ramonet é jornalista e professor espanhol radicado na França

Ao abrir evento que comemora os dez anos de existência da emissora Telesur, jornalista espanhol radicado na França, ex-diretor do Le Monde Diplomatique, falou sobre comunicação,  o golpismo da mídia, democratização das comunicações e avanço da esquerda na região que tem de enfrentar os barões que detém o poder e uso da grande mídia interessada em derrubar governos progressistas

O texto original sobre a apresentação de Ramonet foi publicado pelo Opera Mundi e pelo Contexto Livre:

O maior confronto enfrentado na América Latina atualmente é “a batalha midiática”, desde pelo menos o ano de 2002, quando a tentativa frustrada de derrubar Hugo Chávez na Venezuela deu início a um novo tipo de golpe de Estado, o “golpe midiático”, transferindo aos meios de comunicação privados o papel de partido político nas oposições aos governos da “guinada à esquerda”.

A avaliação foi feita pelo jornalista e professor Ignacio Ramonet, ex-editor do jornal Le Monde Diplomatique, na palestra de abertura do congresso “Comunicação e Integração Latino-Americana”, realizado entre os dias 22 e 23 de julho em Quito, capital do Equador.

Organizado pelo Ciespal (Centro Internacional de Estudos Superiores da Comunicação para a América Latina), o evento comemora nesta sexta-feira (24/07) os dez anos de fundação da Telesur, canal multinacional de televisão mantido por diversos governos da região. Fundada por iniciativa de Chávez três anos após o golpe fracassado, a emissora nasceu com o papel de promover uma alternativa na cobertura das notícias latino-americanas, feita por jornalistas e comunicadores da própria região.

“Nos últimos 15 anos, todos os governos progressistas que chegaram ao poder democraticamente na região vêm sendo mantidos por via eleitoral. Nenhum deles foi derrotado nas urnas. Por isso, a resistência à mudança vem sendo cada vez mais brutal, apelando para novos tipos de golpes, alguns com fachada judicial, parlamentar, e sempre com forte ajuda da mídia”, disse Ramonet, lembrando os casos do Paraguai, Honduras e investidas recentes na Argentina e no Brasil.

Ao lado de Ramonet, a presidente da empresa, Patricia Villegas, lembrou que as principais coberturas do canal até agora foram justamente em países que não participam do consórcio, como a campanha militar contra a guerrilha das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o golpe contra o presidente Manuel Zelaya, em Honduras, em 2009.

“Naquele momento, o mundo só pôde acompanhar o que acontecia em Honduras, minuto a minuto, graças ao sinal da Telesur. Porque as emissoras privadas globais ou não estavam lá, e as que estavam preferiam ignorar”, disse.

Para Ramonet, o grande mérito da Telesur ao longo dessa década foi oferecer “uma outra leitura” sobre os acontecimentos da América Latina e do mundo, fugindo das perspectivas de redes privadas como CNN e Fox News que, para ele, seguem praticamente a mesma linha.

“Estou convicto de que a CNN vai desaparecer, não por falta de capital, mas por falta de audiência”, previu Ramonet, falando por teleconferência desde Caracas para a plateia de jornalistas, intelectuais e estudantes reunida no auditório equatoriano. “A Telesur não tem concorrência. Esse é o sonho de qualquer canal. Porque as outras fazem mais ou menos a mesma coisa”.

'Convergência digital'

Segundo o jornalista — que é espanhol mas vive radicado na França desde 1972 —, a maior mudança na comunicação nos últimos dez anos foi a integração das várias plataformas, a chamada “convergência digital”: smartphones, tablets e computadores, que roubaram da televisão o posto de tela principal da mídia. E, se antes as inovações tecnológicas estouravam primeiro nas cidades ricas da Europa e dos EUA, aponta Ramonet, agora já são disseminadas simultaneamente nas grandes metrópoles da América Latina e de outras regiões em desenvolvimento.

“As novas plataformas abandonam a continuidade que obrigava o espectador a assistir tudo linearmente; agora ele pode ver o que quiser, na ordem que quiser. Os canais que se adaptarem melhor são os que têm mais chance de sobreviver”, aponta.

Patricia Villegas enfatizou que a adaptação às novas plataformas é uma de suas maiores preocupações da Telesur. “Não adianta fazer conteúdos-espelho, que se repetem de forma idêntica na TV, na web, no Facebook, no Twitter. Os conteúdos precisam ser complementares e diferentes, porque o público os consome de formas diferentes”, disse ela.

Congresso intitulado 'Comunicação e Integração Latino-Americana' acontece em Quito, capital equatoriana
Além do décimo aniversário, completado nesta sexta-feira, dia 24 de julho, a Telesur celebra também um ano desde o início da produção de conteúdos em inglês. “Não estamos traduzindo informações, mas produzindo diretamente em inglês”, enfatizou Patricia Villegas. Segundo ela, a entrada na esfera anglófona sinaliza a intenção da empresa em ampliar sua presença global. Por enquanto restrita ao site e às redes sociais, a Telesur em inglês espera iniciar em breve transmissões também como canal de televisão, com sede em Quito.

Sul geopolítico

“Na América Latina, vários intelectuais e lideranças políticas têm o vício de só ver a relação regional com o 'gigante do norte', os Estados Unidos. Mas também é extremamente importante considerar nossa relação com a China, a África, o Oriente Médio. A Telesur tem a tarefa de transportar a missão progressista da América Latina para o resto do mundo”, disse Ramonet.

Justamente por isso, Villegas diz que o canal continua expandindo seu universo de pautas para outras regiões, como o ataque da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança militar ocidental) na Líbia, em 2011, e mais recentemente na crise financeira da Grécia, quando o canal enviou jornalistas para Atenas e investiu na cobertura ao vivo. “Às vezes perguntam aos nossos repórteres: 'O que vocês estão fazendo aqui?'. Estamos aqui porque a nossa ideia de 'sul' não é apenas geográfica, mas principalmente geopolítica. Enxergamos a informação como um serviço, e não como mercadoria”.

“Durante muito tempo na América Latina, o jornalismo era um privilégio das emissoras privadas, e as TVs públicas ficavam relegadas à programação educativa, cultural e folclórica. Daí a importância de investir em produzir informação numa tela pública. Não se trata de um monólogo do Estado, mas de dar voz também aos grupos comunitários, como indígenas e afrodescendentes, contra a folclorização dessas comunidades”, concluiu Patricia Villegas.

Da teoria à prática

A proposta do congresso em Quito é ser não apenas acadêmico, mas também proporcionar a troca de experiências práticas em jornalismo e gestão de mídia voltada para a integração regional, ambos sob uma perspectiva crítica. A ideia é que professores, intelectuais e estudantes de fato dialoguem com jornalistas, diretores de emissoras e agências de notícias e gestores públicos do setor.

“É fundamental a teoria que reflete sobre a prática para dar-lhe sentido e compreender melhor a realidade para fazer diferente”, comentou Ramonet.

O diretor do CIESPAL, o espanhol Francisco Sierra, lembrou na fala de abertura que a tentativa de descrédito sobre a Telesur e outras mídias públicas, assim como contra as iniciativas de regulação e democratização da mídia pelos governos da “guinada à esquerda”, lembra muito o ataque da mídia privada feito contra a campanha da Nova Ordem Mundial da Informação e Comunicação (NOMIC) e o Relatório MacBride da Unesco (Órgão da ONU para Educação, Ciência e Cultura), entre os anos 70 e 80.

Ele recordou o legado do comunicólogo boliviano Luis Ramiro Beltrán, falecido na semana passada, que não apenas teorizou sobre a comunicação latino-americana, mas ajudou a promover fóruns e encontros internacionais para criar iniciativas práticas de alternativas midiáticas na região naquela mesma época.

Nos dois dias do evento, que reuniu mais de 400 pessoas, também estarão presentes outros nomes do pensamento crítico da região, como o argentino Atilio Borón, do Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), e o colombiano Omar Rincón, do Ceper (Centro de Estudos de Jornalismo, em espanhol). Mais de 100 trabalhos acadêmicos foram inscritos para apresentação. Entre eles, o do geógrafo André Pasti, doutorando pela Universidade de São Paulo, que discutirá a trajetória das lutas pela democratização da comunicação no Brasil.

“É importantíssimo aprendermos e nos inspirarmos com os processos de democratização da comunicação em curso em outros países da América Latina. O congresso permite esse diálogo”, disse Pasti a Opera Mundi.

Leia abaixo a carta que o líder cubano Fidel Castro enviou à Telesur em comemoração ao décimo aniversário da emissora:


No Opera Mundi

quinta-feira, 26 de março de 2015

Calvin e a crítica à manipulação da grande Mídia


Sátira certeira sobre o poder manipulador e alienador da grande Mídia, pelo personagem Calvin, de Bill Watterson:


















A indignação seletiva não serve mais para o Brasil

Por Márcio Pozzer


Fonte: Cidade Aberta


A corrupção é um mal crônico da sociedade brasileira. E, mais uma vez, vivemos a oportunista tentativa de se fazer uso político dela.

Ainda que, “nunca antes na história deste país”, tenham se apurado tanto as suspeitas de corrupção no setor público federal, a realidade é que, infelizmente, apuram-se as responsabilidades de uns e se toleram as de outros.

O setor privado, que é o grande gerador deste mal, fruto de uma cultura patrimonialista, passa despercebido deste processo. Com isso, cria-se a falsa ilusão de que o maior problema da sociedade são os políticos, criminalizando a política de maneira geral e fazendo com que os mesmos grupos e as mesmas famílias de sempre se beneficiem da falta de participação e controle social.

A democratização dos meios de comunicação é um fator determinante para se cultivar uma sociedade com valores democráticos e republicanos, não sendo saudável que 6 ou 7 famílias detenham o “monopólio” da comunicação do país.

A matéria veiculada pelo Blog do jornalista Fernando Rodrigues, segundo o qual 22 empresários de mídia e 7 jornalistas têm seus nomes nas listas divulgadas de pessoas que possuem contas irregulares na Suíça, foi rapidamente “escondida” pelos principais portais de notícia e não recebeu nenhuma atenção dos veículos tradicionais de comunicação, deixando a parcialidade da mídia evidente. Eles informam o que querem e como querem. Esta prática antiética, somada ao monopólio da informação pode levar a população a virar simples massa de manobra de seus interesses.

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/03/14/22-empresarios-de-midia-e-7-jornalistas-estao-na-lista-do-hsbc/

As mobilizações sociais em torno de mais democracia, maior participação, melhor qualidade dos serviços públicos, combate à corrupção e melhor gasto do dinheiro público são legitimas e devem estar presentes nas ruas sempre. Contudo, o receio da parte progressista da população é que seja feito uso político das manifestações, com a sua captura por grupos e partidos conservadores. Vale lembrar que tais grupos não detêm uma cultura democrática e, principalmente, republicana, estando imersos em denúncias de corrupção em diversos governos estaduais e locais, como é o caso do governo do estado de São Paulo.

O anseio da população é de que se punam de maneira exemplar todas as formas de corrupção. Que se punam os empresários envolvidos, inclusive os donos da mídia. Que se punam os políticos envolvidos de todos os partidos. Que se apurem todos os escândalos: o da Petrobras, mas também os dos trens e metros de São Paulo, bem como o descaso com a crise hídrica. Que se punam todos os responsáveis pelo mensalão, incluindo o mensalão mineiro do PSDB.

A mídia não pode ser o árbitro do que se apura e de quem se pune, assim como nenhum partido político ou governo. O certo é que a indignação seletiva não serve mais para o Brasil.

* Márcio Pozzer é Gestor de Políticas Públicas, mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo, doutorando pelo Instituto de Iberoamerica da Universidade de Salamanca, na Espanha, e da Universidade de São Paulo, e professor do Centro Universitário SENAC-SP.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

O embate entre Carlos Dornelles e a Rede Globo


Extraído do Diário do Centro do Mundo e da Revista Fórum:

Por que o embate entre Carlos Dornelles e a Globo é de grande interesse público

Empresas jornalísticas deveriam ter um comportamento exemplar nas práticas administrativas, dado o seu papel fiscalizador.  Você não pode cobrar retidão de governos e políticos  se faz curvas
Por Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo
A sociedade tem que saber mais sobre as práticas fiscais de corporações como a Globo. Carlos Dornelles é um verbete grande no espaço de memórias do site da Globo. Ali, ficamos sabendo que Dornelles, gaúcho de Cachoeira do Sul nascido em 1954, fez muitas coisas na Globo. Vou transcrever um trecho para conhecermos melhor Dornelles na Globo segundo a própria Globo:
Esteve à frente de importantes coberturas, tais como a do comício no Vale do Anhangabaú pela campanha das Diretas Já, em 1984. (…)Também integrou a equipe mobilizada para a cobertura da doença e, em seguida, do falecimento do então presidente eleito Tancredo Neves. Em abril de 1989, Dornelles foi transferido para o escritório da TV Globo em Londres, onde começou a trabalhar como correspondente. Durante os anos em que esteve na Inglaterra, realizou importantes coberturas jornalísticas sobre a crise do leste europeu. Na então Tchecoslováquia, cobriu a chamada Revolução de Veludo, em novembro de 1989. No mesmo período, esteve no Irã, onde foi responsável pela cobertura da morte do aiatolá Khomeini, cujo enterro reuniu cerca de dez milhões de iranianos; e na Alemanha, onde acompanhou o primeiro ano-novo após a queda do Muro de Berlim. Em outubro de 1990, recém-chegado de Londres, Carlos Dornelles foi convidado (…) para trabalhar como correspondente em Nova York. No ano seguinte, participou da equipe de cobertura da Guerra do Golfo, um dos momentos mais marcantes de sua carreira.  (…) Ainda como correspondente em Nova York, realizou a cobertura da prisão e da morte do traficante colombiano Pablo Escobar, em 1991 e 1993, e esteve diversas vezes no Peru cobrindo o governo e a queda do ex-presidente Alberto Fujimori. Ao longo de sua carreira, também participou de importantes coberturas esportivas, como a da Copa do Mundo de 1990, na Itália; a de 1994, nos Estados Unidos, em que o Brasil conquistou o tetracampeonato; e a de 1998, na França. Fez parte, ainda, da equipe que cobriu as Olimpíadas de Seul, na Coreia do Sul, em 1988, e de Sidney, na Austrália, em 2000. 
Bem, tanta coisa não foi suficiente para que Dornelles não fosse demitido, em 2008. Dornelles, algum tempo antes, tinha manifestado publicamente seu incômodo com a forma como a Globo vinha cobrindo política. Antes de ser mandado embora, passou pelo exílio jornalístico siberiano  do Globo Rural, encostado e visto por agricultores sem muito que fazer nos domingos pela manhã. Tanta coisa, também, não foi suficiente para que Dornelles, a partir de um determinado momento na Globo, desfrutasse dos direitos trabalhistas nacionais. Dornelles foi instado a se tornar, como tantos outros funcionários graduados da Globo, o chamado “PJ” – pessoa jurídica. É uma manobra comum entre as empresas jornalísticas, com raras e caras exceções. Usar PJs é uma gambiarra de discutível legalidade e indiscutível imoralidade. O objetivo é simplesmente não pagar o imposto devido. A empresa simula que o funcionário presta serviços eventuais, e com isso economiza consideravelmente.
Dornelles era um PJ ao deixar a Globo, embora isso não esteja em seu verbete. Para os cofres públicos, a proliferação de PJs é uma calamidade. Falta dinheiro que poderia construir escolas, ou pontes, ou hospitais. Para o empregado, é nocivo. Fundo de garantia, 13º salário, férias etc simplesmente desaparecem. É bom apenas para os acionistas. O que leva uma empresa como a Globo a isso? Falta de dinheiro? Ora, a Globo – por causa de outro expediente de duvidosa ética, os chamados BVs, algo que mantém as agências de publicidade numa virtual dependência da empresa – fica, sozinha, com praticamente metade de toda a receita publicitária brasileira. (Os BVs — bonificações por volume — explicam em boa parte o milagre de a receita publicitária da Globo aumentar no ano em que teve a pior audiência de sua história. De Xuxa a Faustão, do Jornal Nacional ao Fantástico, o Ibope marcha soberbamente para trás.) Isso, para resumir, significa o seguinte: a Globo teria que ser administrativamente muito inepta para não ser muito lucrativa com tanto faturamento.
Por que, então, tornar PJs funcionários como Carlos Dornelles, se não é por sobrevivência? A melhor resposta é: por ganância, associada a um sentimento de impunidade comum em quem tem muito poder de retaliação e intimidação. E esperteza: fazendo este tipo de coisa, a empresa ganha vantagem competitiva sobre as rivais seus custos diminuem. A Abril, que não tem PJs, já foi maior que a Globo.  Hoje é algumas vezes menor. O risco para a empresa é que, em algum momento, em geral na saída, o PJ a processe. Foi o que Dornelles fez. Ele reivindica mais de 1 milhão de reais da Globo na Justiça.
Empresas jornalísticas deveriam ter um comportamento exemplar nas práticas administrativas, dado o seu papel fiscalizador.  Você não pode cobrar retidão de governos e políticos  se faz curvas. Isso se chama cinismo. Há que ter muita desfaçatez para dar lições de moral quando você agride o interesse público ao recolher menos imposto do que deveria. Em vários países, as autoridades estão trazendo à luz aberrações fiscais para que a sociedade se inteire de algo que é crítico para seu bom funcionamento. Na Inglaterra, vieram à luz os impostos pífios pagos por colossos como Google, Amazon e Starbucks com o propósito de embaraçar as empresas e forçá-las a pagar sua taxa justa. O caso Dornelles é uma lembrança oportuna de que o governo brasileiro deveria jogar luzes – o mais eficiente desinfetante —  nas práticas fiscais de empresas como a Globo com seus PJs de araque.