quinta-feira, 30 de agosto de 2018

VÍDEO: “Os golpistas não irão prevalecer de forma nenhuma”, diz o jurista e sociólogo português Boaventura de Sousa Santos após visita a Lula



Do DCM:

VÍDEO: “Os golpistas não irão prevalecer de forma nenhuma”, diz Boaventura de Sousa Santos após visita a Lula

 

VÍDEO – Líder social-democrata alemão, Martin Schulz, fala após visita a Lula: ‘Nada me fará deixar de acreditar neste homem’

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Do DCM:

VÍDEO – Líder social-democrata alemão, Martin Schulz, fala após visita a Lula: ‘Nada me fará deixar de acreditar neste homem’

 

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Bob Fernandes: Mídia estranhgeira relata o caso de xenofobia no Brasil (estimulado pela extrema direita).... E o ódio que sempre esteve ai...


O Wall Street Journal diz: "O medo foi politizado" por Bolsonaro.
Bryan MacCann, historiador norte-americano, disse a Daniel Buarque:
-Surgiu um setor da população que não respeita a democracia plural, não valoriza conquistas dos últimos 30 anos e pensa apenas na crise mais recente...
...Esses que dizem que "a ditadura ão existiu" ou que "não roubavam na ditadura". Ou que a ditadura existiu só para "pegar bandidos"... e demais asneiras do gênero.
Na mesma Folha, Juliana Sayuri analisa vasta documentação sobre a última ditadura brasileira; boa parte secreta por décadas.

Do canal do Jornal da TV Gazeta:



El País e El Mundo, jornais espanhóis. Wall Street Journal, norte-americano. Deutsche Welle, Tv alemã. Todos no Brasil contando episódio da ascensão do "ódio".
Vieram relatar a expulsão de refugiados venezuelanos em Pacaraima. Registraram em Roraima o "monstro da xenofobia", informa Nelson de Sá, na Folha.
O Wall Street Journal diz: "O medo foi politizado" por Bolsonaro.
Bryan MacCann, historiador norte-americano, disse a Daniel Buarque:
-Surgiu um setor da população que não respeita a democracia plural, não valoriza conquistas dos últimos 30 anos e pensa apenas na crise mais recente...
...Esses que dizem que "a ditadura ão existiu" ou que "não roubavam na ditadura". Ou que a ditadura existiu só para "pegar bandidos"... e demais asneiras do gênero.
Na mesma Folha, Juliana Sayuri analisa vasta documentação sobre a última ditadura brasileira; boa parte secreta por décadas.
Quatro de agosto de 1970. William Rogers é Secretario de Estado norte-americano...
Rogers diz estar ciente de "campanha contra o governo brasileiro", mas adverte em telegrama:
-...Não podemos parecer, de nenhum modo, tolerar ou justificar ações repugnantes...
...Leia-se "tortura"...
...William Rogers, um hipócrita. O governo dos Estados Unidos sabia. E mais: na Escola das Américas, então no Panam, desde 84 na Georgia (EUA), se ensinava tortura sistemática.
1969. O cônsul dos Estados Unidos em São Paulo telegrafou:
-Apreensão, cinismo e pessimismo (...) O AI-5 levaria primeiro à ditadura militar e finalmente a um banho de sangue.
Assim foi, é a História real do Brasil. Tortura e ódio seguem norma em ações policiais, delegacias, prisões ... nas ruas, nos 63 mil assassinatos/ ano.
Ódio e tortura são parte dessa cultura. Que teve 350 anos, dois terços da nossa história, com humanos escravizados e sendo açoitados.
Cultura de uma República nascida num golpe militar há 129 anos...
...Em 129 anos só 31 anos ininterruptos de democracia plena... Até o impeachment...
Esse ódio, agora novamente em ascensão, sempre esteve ai.

domingo, 26 de agosto de 2018

Sobre o direito democrático de se manifestar na UFSC contra o Estado de Exceção. Texto de Elaine Tavares



Do Contexto Livre:


Entrei na UFSC no ano de 1994. Fui trabalhar na Agecom sob as vistas do Moacir Loth
 e Raquel Moysés, dois jornalistas extraordinários. Ali aprendi a amar a UFSC.
Não com esse amor bobo, de trabalhador acrítico, que veste a camisa pra agradar
patrão. Mas com o amor compromisso, de quem sabe a importância que pode ter
uma casa de saber
quando for verdadeiramente popular. Um amor crítico também, capaz de enxergar as coisas
erradas e denunciar. Como quando quase perdi o emprego por denunciar em nível
internacional o assassinato de cachorros no HU, que eram usados pelos estudantes
e jogados no lixo, ainda vivos.Aquilo foi um furdunço, minha cabeça quase rolou.
Mas, foi justamente esse episódio que colocou em questão a tal da liberdade de expressão.
Como jornalista na UFSC eu deveria fazer vistas grossas ao crime? Ou, de maneira responsável,
denunciar e provocar a mudança? Creio que fiz o que era certo. Mas, não faltaram os censores,
os apontadores de dedo, os críticos do jornalismo. Acreditavam esses que, proteger e amar
a UFSC era ficar calado diante do horror. Não eu. E, com o apoio do chefe e dos colegas,
venci essa parada.

Depois, ainda na Agecom, mas sob outra chefia, vivi a dor da censura. Matérias feitas que
iam para o lixo, trabalhos que não me permitiam fazer, a voz calada, a impossibilidade
da expressão. Foi um tempo ruim, duro e triste. Mas, superei. Encontrei em meio a toda essa
dor, o caminho para a construção do IELA, onde hoje atuo. E da voz sufocada, da censura e
da impossibilidade, voltei a escrever e dizer das coisas da UFSC e da América Latina.
Porque é a alma do jornalismo ser crítico. Ou isso, ou não é jornalismo.

A UFSC sempre foi esse espaço contraditório. Em alguns lugares impera o conservadorismo,
o reacionarismo, o desrespeito. Em outros aflora a liberdade, a beleza, a comunhão.
É uma instituição pública e, como tal, abriga a pluralidade que existe na sociedade mesma.
E, cada um de nós, professores ou técnicos, temos a liberdade de expressar o que quisermos.
Em alguns cantos é mais difícil que outros, mas é a batalha normal da vida. A gente enfrenta
e avança.

Foi por se saberem numa instituição pública e afeita a democracia que trabalhadores, estudantes e
membros da comunidade expressaram sua dor e sua inconformidade com a tragédia que se abateu
sobre o reitor Luiz Carlos Cancellier, preso de maneira violenta, levado ao presídio e impedido de
entrar na UFSC por conta de uma denúncia de “obstrução de justiça”.

Era o dia da celebração do aniversário da UFSC. E era para ser uma data festiva. Mas, não foi.
O Cao havia se matado. Jogara-se do alto do xopingue por não suportar a dor de ser banido da
 universidade, espaço que amava a mais não poder. A dor, para os amigos, a perplexidade para os
conhecidos, o estupor até para os inimigos. Ele sequer completara metade da gestão. Sua figura
galhofeira, sempre com o cigarro entre os dedos, não mais circularia pelo Hall da reitoria em busca
de espaço para “fumaçar”. Fora levado à morte por uma ação truculenta e desnecessária.

Naquele dia, que deveria ser de festa, as gentes ainda estavam de luto. Mas, a UFSC tinha de
seguir em frente, então se decidiu que o que era para ser festa, seria celebração da vida e
protesto. Foi assim que as gentes da comunidade construíram faixas, cartazes e palavras
de ordem. E foram para o Hall onde estavam as autoridades. Aquele dia de aniversário seria
diferente e inauguraria a foto do Cao na galeria dos ex-reitores. E os amigos, colegas e
companheiros se manifestariam contra os abusos que tinham sido praticados pelos agentes
do poder público, da polícia e da justiça. Colocaram seus nomes e rostos em relevo,
para lembrar que a ação fora praticada por pessoas, com nome e sobrenome.  Porque o
Estado não é um ente, ele é feito de gente.

Aquele foi um dia triste. Para todos.

Pois agora, passados meses daquele momento, o atual reitor, Ubaldo Balthazar, e seu chefe de
gabinete , Áureo Moraes, foram denunciados por um procurador do Ministério Público,
Marco Aurélio Dutra Aydos, por, segundo ele, ofender a honra da delegada que conduziu
 a prisão de Cancellier, Érika Marena. Isso porque ela era um dos rostos estampados nas faixas
das pessoas que protestaram. O procurador quer que os dois paguem uma multa de 15 mil reais
por danos morais, quantia estipulada  pela própria delegada. Alega ainda que os dois, reitor e
chefe de gabinete, deveriam ter impedido a manifestação.

Ora, desde que a UFSC foi inaugurada, nos anos 60 do século passado, as pessoas protestam por aqui.
E nem mesmo na ditadura militar algum reitor impediu a livre manifestação. É fato que sempre foi
comum o chamamento da polícia para conter as manifestações. Mas elas nunca foram de fato
impedidas. As pessoas ficam ali, enfrentam a polícia, gritam, levantam seus cartazes.

Agora imaginem num dia de luto e tristeza, quando as pessoas precisavam expressar sua indignação e
quando todos ali estavam irmanados no mesmo sentimento de impotência diante da morte trágica?
Quem haveria de impedir que ação se fizesse? Cada um e cada uma que se somou naquele hall
estava ainda vivendo a perplexidade. E os rostos dos algozes do reitor morto era uma necessidade
do luto.

Nem o reitor, nem o chefe de gabinete teriam podido impedir a manifestação. Não o fizeram nem no
próprio velório do reitor, quando uma estudante se manifestou em protesto contra o reitor morto.
Porque a expressão ainda é livre nesse país, o qual muitos ainda chamam de democracia. Porque
 as pessoas ainda podem gritar, protestar, denunciar. E, a considerar a “normalidade” da UFSC,
se a manifestação não estava colocando em risco ninguém, que motivos haveria para impedi-la?

Não posso entender o que moveu esse procurador público a tornar “crime contra a honra” um grito
de dor, um protesto legítimo. Penso que numa democracia – como dizem os juízes do Lava-Jato –
ninguém é intocável. Sendo assim, os agentes públicos estão todos submetidos à mesma assertiva.
Também podem cobrados, criticados e denunciados.

Assim, nesses dias de imobilidade e medo, quando tudo nos convida ao silêncio assustado, venho
manifestar esse velho amor pela UFSC, que extrapola os dirigentes se plantão. E nesse amor,
manifestar também minha solidariedade aos colegas Áureo e Balthazar. E dizer que nessa específica
batalha, pelo direito de garantir a livre expressão da dor, estamos juntos.

Elaine Tavares
No Palavras Insurgentes





Elio Gaspari: “finge-se que Lula preso, com 39% das preferências, é apenas um detalhe”



Do DCM:


Elio Gaspari

A Coluna de Elio Gaspari na Folha traça paralelos entre a crise de Tancredo em 1985 e a de Lula em 2018. “Vem aí uma aula de política. É o filme ‘O Paciente’, de Sérgio Rezende. Conta a agonia e morte de Tancredo Neves, em 1985. Na véspera de sua posse, o presidente eleito foi internado às pressas para o que seria uma cirurgia banal, talvez de apendicite. Os médicos e os hierarcas de Brasília informaram que ele sairia do hospital em poucos dias, e os principais jornais do país noticiaram sua alta iminente em dez ocasiões. Tancredo entrou no Palácio do Planalto 36 dias depois, para o velório”.

Ele explica: “o filme conta uma história dramática de erros médicos, dissimulações e mentiras que hoje soam como uma narrativa concatenada. Para quem tem menos de 40 anos, o drama faz sentido e seu desfecho é minuciosamente exposto, mas, à época, tudo o que hoje se vê no filme era segredo. ‘O Paciente’ é uma aula. Mostra como se mentiu e como se manipulou a opinião pública. Horas depois da primeira cirurgia, oficialmente bem-sucedida, Tancredo teve uma parada respiratória e quase morreu, mas isso foi escondido. Daí em diante, tudo o que podia dar errado, errado deu”.
Elio então conclui: “A morte de Tancredo mutilou a base da redemocratização do país, pois colocou na Presidência o vice José Sarney, assombrado pela contestação de sua legitimidade. As pessoas foram dormir esperando que na manhã seguinte veriam Tancredo com a faixa e acordaram com Sarney vestindo-a. A posse do ex-presidente do partido da ditadura era constitucional, mas não fazia sentido. Tudo bem, porque Tancredo ficaria bom”.
“Passaram-se 33 anos e hoje não há médicos na crise, mas algumas coisas também não fazem sentido. Assim como fingia-se que Tancredo reassumiria, finge-se que Lula preso, com 39% das preferências na pesquisa do Datafolha, é apenas um detalhe. Lula foi condenado em duas instâncias e garante que nunca ouviu falar das roubalheiras petistas. Ainda assim, em vez de cair nas pesquisas, sobe. Em 1985, fez-se o que a lei mandava. Em 2018, faz-se o que a lei manda, mas pode-se intuir o tamanho da próxima crise. Felizmente, agora pode-se escolher o próximo presidente”, finaliza.

Lula, Getúlio Vargas e o petróleo que elites e estrangeiros não querem que seja nosso. Por Joaquim de Carvalho



Com a perseguição judicial-midiática ao ex-presidente Lula, muitos se perguntam: Por que tanta fúria? Por que tanto medo de que Lula volte a presidir o Brasil?Como podem as instituições se unirem para condenar em tempo recorde, num processo sem prova e sem descrição de conduta criminosa, e impedir que se candidate um político que terminou o segundo mandato com 87% dos brasileiros considerando seu governo ótimo ou bom?
Talvez não haja uma única resposta, mas uma boa pista é dada pelo jornalista José Augusto Ribeiro, que acaba de publicar o livro “Lula na Lava Jato – e outras história ainda mal contadas” (Kotter Editorial).
O autor traça um paralelo entre a perseguição a Getúlio Vargas e a perseguição a Lula, separadas por mais de 50 anos.
“A Petrobras era um denominador comum entre a história de Getúlio e a história de Lula — e não era o único. Também o eram a luta de Getúlio pelos direitos trabalhistas e a luta de Lula pelo avanço social e o esforço de ambos pelo desenvolvimento da economia brasileira e pela melhor distribuição de renda no país. Nada mais natural, portanto, que a Petrobras seja uma das razões para a derrubada de Getúlio em 1954 e para impedir a volta de Lula ao governo em 2018”, escreveu.
Não se trata apenas de um palpite do experiente jornalista, que foi editor-chefe do jornal O Globo, e analista politico e apresentador da TV Globo, além de assessor de imprensa de Tancredo Neves durante sua campanha à presidência entre 1984 e 1985.
Na fixação da Petrobras como denominador comum, José Augusto Ribeiro começa por relatar o caso de Getúlio Vargas:
“A verdadeira razão para derrubar o governo era outra, como confessou sem a menor cerimônia o Rei da Mídia Assis Chateubriand, ao ser procurado pelo General Mozart Dornelles, subchefe do Gabinete Militar da Presidência e seu amigo desde a Revolução de 30, da qual Mozart participara como combatente e Chateubriand como jornalista.
O General perguntou por que tanto ódio contra Getúlio nos pronunciamentos diários de (Carlos) Lacerda (jornalista e futuro governador da Guanabara) e nas rádios de grande alcance e nos jornais de grande circulação de Chateubriand em todos os Estados. Chateubriand respondeu:
— Mozart, eu adoro o presidente, sou o maior admirador dele. Quando ele quiser, eu tiro o Lacerda da televisão e entregou para quem ele indicar, para a defesa dele e do governo. É só ele desistir da Petrobras…
Esse episódio me foi contado mais de uma vez, em entrevistas para um filme e para um documentário de TV sobre o presidente Tancredo Neves, pelo filho do General Mozart, o ex-senador e e-ministro Francisco Dornelles, que também o contou em depoimento para a TV Senado.
Getúlio tinha criado a Petrobras em 1953 e ela cresceu. Em seguida à crise mundial do petróleo, em 1973, a Petrobras chegou, no governo Geisel, às descobertas da Bacia de Campos, que viabilizariam a autossuficiência do Brasil em petróleo e abririam caminho, do ponto de vista da tecnologia, para o pré-sal.”
José Augusto Ribeiro conta que o segundo grande salto da Petrobras se deu em 2006, com a descoberta do pré-sal. E o que o governo Lula fez? Protegeu a empresa e os interesses brasileiros.
“O governo Lula, finalmente, levou a Petrobras ao pré-sal em 2006 e o protegeu, substituindo o regime de concessões petrolíferas adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso pelo regime do compartilhamento. Pela lei de Lula, era permitida a participação de empresas estrangeiras no pré-sal, mas sempre em associação com a Petrobras, para impedir a exploração predatória desse petróleo e manter seus lucros no Brasil, num fundo que destinaria 75% de seus recursos à educação e à saúde”, lembrou o jornalista.
“Com o impeachment de Dilma Rousseff — prossegue José Augusto Ribeiro —, o governo Temer mudou a lei de Lula, e deu facilidades milionárias às empresas estrangeiras no pré-sal, descoberto sem qualquer colaboração dessas empresas, graças à coragem e à competência do geólogo Guilherme Estrela, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.
Com o apoio de Lula e Dilma, Estrela ousou, investiu tudo que podia de seu orçamento e produziu um milagre. De 13 furos que a Petrobras fez no pré-sal, tão profundos que a tecnologia disponível se esgotava e era preciso aguardar o completo desenvolvimento de uma nova tecnologia, bastaria que dois ou três furos apresentassem evidências de petróleo para os 13 serem um sucesso. Pois a Petrobras teve sucesso nos 13, o que não foi obra do acaso ou de Deus: foi obra de sua competência e de sua capacitação científica e tecnológica.
Na entrevista, Estrela acrescentou um dado que, em sua fúria privatista, o governo Temer teve de esconder quando restabeleceu os privilégios das multinacionais: só uma empresa estatal como a Petrobras poderia dar certo no pré-sal; uma empresa privada seria obrigada a pensar primeiro nos dividendos dos acionistas e não poderia fazer os investimentos e correr os riscos que a Petrobras assumiu.”
Concluo a leitura do livro “Lula na Lava Jato – e outras histórias ainda mal contadas” no momento em que se completam 64 anos da morte de Getúlio Vargas, que se suicidou em 24 de agosto de 1954, depois de se licenciar da presidência, pressionado por uma campanha que tinha como pretexto a corrupção, o famoso mar de lama.
Lula e Getúlio tem diferenças marcantes, a começar pela origem. Lula vem da classe popular, do sertão de Pernambuco. Já Getúlio emergiu da classe média ascendente da virada do século XIX, com origem numa das regiões mais conservadoras do Brasil, São Borja, Rio Grande do Sul.
Mas ambos se destacam pelo compromisso nacionalista.
Ambos são também classificados pelos críticos como “populistas”, como isso fosse um defeito.
Ambos foram alvos de uma campanha sórdida, que usa o discurso anti-corrupção apenas como pretexto para a luta política.
O livro de José Augusto Ribeiro trata de outras distorções da Lava Jato, mas é o relato sobre a Petrobras que chama a atenção.
Talvez porque signifique um fiapo de luz em meio à escuridão, uma tentativa de explicar esse movimento contra Lula, que parece irracional, mas, no fundo, é bem arquitetado.

O livro, recomendado por Lula: “Quero testemunhar a seriedade do trabalho e a qualidade do conteúdo”

A Psicanálise dissecando o discurso de incitação ao ódio de Bolsonaro e seguidores










Justiça chilena conclui que o ditador militar Pinochet era corrupto e vai confiscar dinheiro dos herdeiros





Da Deutsche Welle


Após 14 anos, a Justiça chilena encerrou nesta sexta-feira (24/08) o “Caso Riggs”, a investigação sobre desvio de dinheiro público por parte do ex-ditador Augusto Pinochet.
Em decisão final sobre o caso, os membros da Suprema Corte do país condenaram os quatro ex-militares Gabriel Vergara Cifuentes, Juan Ricardo Mac Lean Vergara e Eugenio Castillo Cádiz por cumplicidade com Pinochet no desvio de 17 milhões de dólares (73 milhões de reais) para contas secretas do Riggs Bank, um antigo banco sediado nos Estados Unidos.
Os quatro foram condenados a penas de quatro anos de prisão com benefício de liberdade vigiada. Mac-Lean e Catillo também deverão pagar uma multa de 525 mil pessoas cada (cerca de 3 mil reais).
Os juízes determinaram ainda o confisco de 1.621.554,46 dólares em bens de Pinochet adquiridos de forma ilícita e que ainda não ultrapassaram os prazos de prescrição.
“Está demonstrado que os acusados Vergara Cifuentes, Mac-Lean Vergara e Castillo Cádiz, atuando como funcionários públicos, se encarregaram da custódia de fundos correspondentes a gastos reservados e tomaram parte de sua subtração em favor de Pinochet Ugarte ou de seus familiares, em detrimento do erário nacional…”, apontou a sentença.
A sentença aponta ainda que o patrimônio total deixado por Pinochet chega a 21,3 milhões de dólares. Deste valor, 17,8 milhões é de origem ilícita, mas apenas 1.621.554,46 dólares podem ser confiscados dos herdeiros. O restante é resultado de crimes que já prescreveram.
O Caso Riggs foi revelado em 2004, quando foram localizadas cerca de 100 contas abertas em nome de Pinochet e de sua família no Riggs Bank e em outras instituições financeiras no exterior.
As contas em nome de Pinochet foram localizadas durante uma investigação do Senado dos Estados Unidos que apurou  o financiamento de organizações terroristas após os atentados de 11 de setembro de 2001. Além das contas de Pinochet, o Riggs Bank também se envolveu em transações suspeitas envolvendo cidadãos sauditas e o ex-ditador de Guiné Equatorial Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. O banco foi vendido para outra instituição em 2005.
(…)


sábado, 25 de agosto de 2018

Bancada da Bíblia e Lógica de Ação Mercantil-Religiosa, por Fernando Nogueira da Costa


Do GGN:




Se tem campanha na igreja
O candidato está errado
Seja na missa ou no culto
Está mal-intencionado
Aquele que pede seu voto
Em um momento sagrado

Campanha também não pode
Se for na televisão
Ou no programa de rádio
Da sua religião
Porque não se usa a fé
Pra ganhar uma eleição
O Ministério Público Federal do Amapá começou campanha nas redes sociais com versos de cordel intitulado “Nenhuma Religião Combina com Eleição”. Tal advertência é necessária haja visto o papel conservador da bancada evangélica no Congresso Nacional.
Por exemplo, quando o presidente temeroso preparava uma ofensiva para conquistar votos a favor da reforma da Previdência, ele fazia uma articulação com lideranças de igrejas evangélicas como com o pastor-presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Paulo. Temer recebeu também no Planalto o apóstolo fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. O golpista buscava o convencimento dos fiéis por meio dos pastores, e sobretudo dos parlamentares comandados por esses líderes religiosos e integrantes da bancada evangélica na Câmara.
No início do ano, Fabio Murakawa (Valor, 15/01/18) informou os líderes de igrejas evangélicas e partidos ligados a elas tinham traçado uma estratégia para ampliarem suas bancadas na Câmara e no Senado a partir de 2019. O objetivo na eleição de 2018 é aumentar de 93 para cerca de 150 o número de deputados federais e quintuplicar, de três para 15, o total de senadores.
A estratégia, no caso do Senado, é lançar apenas um candidato por Estado, evitando dois candidatos evangélicos concorrerem entre si. Neste ano, 54 cadeiras estarão em jogo no Senado, duas por Estado. No caso da Câmara, também há a ideia de fazer uma espécie de “distritão evangélico”, com um ou poucos candidatos ligados às igrejas disputando votos em cada região, independentemente do “partido de aluguel”.  Isto é visto como mais difícil de realizar se comparado à eleição ao Senado.
O conselho de pastores tem condição de mapear as regiões, para saber onde dá para eleger um ou dois deputados representantes de seus negócios. Um desafio é conquistar o eleitor evangélico das regiões Norte e Nordeste, ainda muito fiel ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com uma bancada maior, os evangélicos pretendem defender ainda mais uma agenda conservadora: antiaborto, contra liberação das drogas e do jogo, e em prol do que chamam de “família natural”: casal heterossexual composto homem e mulher. Essa coordenação extrapartidária, também pode negociar apoio a um candidato a presidente, desde logo, em um eventual segundo turno. Caso eleito, cobrará o apoio.
Na economia, a preferência dos líderes evangélicos é pelo modelo neoliberal, adotado no governo golpista.
Conversas sobre a tática eleitoral começaram a se intensificar desde outubro de 2017. Participam representantes das igrejas batistas, além da Assembleia de Deus, Evangelho Quadrangular, Universal do Reino de Deus, Internacional da Graça de Deus, Mundial do Poder de Deus, Terra Nova, Fonte da Vida e Sara Nossa Terra, entre outras.
As articulações são costuradas pelo senador Magno Malta (PR-ES), golpista ex-candidato a vice-presidente de Bolsonaro. Conversam com membros da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Eles têm agendas conservadoras em comum com a dos evangélicos. Outra frente de mobilização está na Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), presidida pelo bispo líder da Sara Nossa Terra.
Apesar da força adquirida na pauta conservadora do Congresso nos últimos dois anos, líderes religiosos e políticos da Frente Parlamentar Evangélica se acham sub-representados. Citam pesquisa Datafolha, em dezembro de 2016, ter estimado em 29% o total de evangélicos no país. O argumento é terem 28% a 33% de representatividade religiosa na população, mas serem ainda 15% do Congresso como este Poder Legislativo tivesse de representar a divisão religiosa da população! Confundem política e religião!
Consideram o problema da baixa representatividade mais agudo no Senado, onde o grupo ocupa apenas 3 das 81 cadeiras da Casa, além de Magno Malta, são evangélicos atuantes apenas um senador do PSDB-SE e outro do PRB-RJ, suplente do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), e, como ele, bispo licenciado da Universal. Os evangélicos demandam um político com perfil articulador no Senado.
Do grau de sucesso da negociação entre as diferentes igrejas depende o futuro de lideranças importantes, como o deputado Marco Feliciano (PSC- SP). Ele é um pastor da igreja Assembleia de Deus, conhecido por ter presidido a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Antes, em 2011, tinha publicado mensagens homofóbicas e racistas em seu Twitter sobre homossexuais e afro-brasileiros. Em sua trajetória como pastor, chegou a ser denunciado por estelionato pelo procurador-geral da República em 2009. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado. Tem de manter isso, viu?
Como político oportunista contumaz, disse na maior cara-de-pau:  – “Meu sonho é o Senado. Mas, se não houver uma boa articulação entre as igrejas, não vou trocar o certo pelo duvidoso”. Depois da campanha nos templos, ele foi eleito para a Câmara em 2014 com 398.087 votos, o terceiro mais votado em São Paulo.
Por que tanta sede pelo poder mundano e abandono do espiritual? As igrejas estão entre as maiores lavanderias de dinheiro sujo do país. Se os fiéis declarassem à Receita Federal o total de dízimos pagos por eles talvez ficasse mais difícil a lavagem. Mas o lobby evangélico a defende. O MP se ocupa só com a perseguição política a Lula.
Uma igreja poderá informar à Receita Federal ter recebido de dízimo qualquer valor desejado, ignorando a diferença com o valor de fato arrecadado dos “fiéis” tementes das pregações. De acordo do Lauro Jardim, de “O Globo”, as igrejas declararam à Receita em 2013 terem recebido em dízimo e doações R$ 17 bilhões, quase 24% a mais em relação a 2011. Quanto dessa quantia elevada teria sido lavagem de dinheiro?
Pelo fato de as igrejas desfrutarem de privilégios fiscais, a Receita Federal não arrecada nem expõe na internet o “faturamento” das igrejas. Não se sabe, por exemplo, quanto cada igreja obteve dos fiéis e de outras fontes, qual é o destino desse dinheiro, quais das igrejas foram submetidas a auditorias fiscais, etc.
Havia suspeita de determinadas igrejas lavarem dinheiro do tráfico de drogas e de políticos. Foi confirmada pela prisão pela PF (Polícia Federal), no dia 21/02/18, de dez pessoas suspeitas de colaborar com o tráfico de drogas administrado pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na cidade de Itaquaquecetuba (Grande São Paulo). Entre os suspeitos, estavam um traficante do PCC e seu irmão, além de um pastor de uma igreja evangélica. O dinheiro do tráfico era juntado ao dízimo na igreja. Esta foi construída só para essa função.
Se um traficante de drogas e um politico corrupto quiserem lavar o dinheiro sujo, basta eles criarem uma igreja e declararem ter recebido um montante em dízimos de fieis inexistentes. Se existem, não doaram senão um percentual mínimo do registrado por um contador como dizimo. Não gera nota fiscal nem é declarado para imposto de renda, porque igrejas são isentas.  A PF tem de saber como rastrear a procedência dos dízimos.
A bancada da bíblia visa principalmente salvaguardar a imunidade tributária aos templos, privilégio alvo de discussões e debates desde 2015, quando foi realizada campanha popular com petição pedindo o fim da isenção. De acordo com o art. 150, VI da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto. Entidades religiosas não sofrem tributação e nem pagam impostos sobre aluguel de imóveis, bens possuídos e serviços prestados.
A justificativa para tal imunidade tributária seria o fato de as religiões serem consideradas como de interesse social e igrejas serem organizações sem fins lucrativos. Teoricamente, não comercializam produtos ou vendem serviços religiosos. Na prática, a fonte de renda das igrejas inclui, além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis, a venda de bens e serviços, e os rendimentos financeiros com o capital acumulado.
Em um Estado laico não faz sentido dar imunidade tributária a uma parcela das instituições do Brasil apenas porque são religiosas. Qualquer organização usada como negócio para levar seus líderes ao enriquecimento pessoal, inclusive listados pela revista Forbes, deve ser tributada. Escândalos envolvendo organizações religiosas motivaram a ação coletiva pelo fim da imunidade tributária a templos de qualquer culto. Entendeu toda a importância dada à eleição de uma maior “bancada da bíblia”?
Fernando Nogueira da Costa - Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Brasil dos Bancos” (2012) e “Bancos Públicos no Brasil” (2016). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com.