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domingo, 19 de maio de 2019

Justiça admite denúncia contra a Delegada da PF Erika Marena, a mesma do caso do suicídio do Reitor Luiz Carlos Cancellier da UFSC e que quer censurar a todos que a criticam. Reportagem de Marcelo Auler



“Após a análise das provas constantes dos autos, tenho que o requerido logrou êxito em comprovar que as matérias apenas retrataram fatos que efetivamente teve ciência”, entendeu a Justiça



A censura imposta ao Blog por ação da delegada Erika, a mesma que foi responsável pela operação policial que levou ao suicídio o reitor Cancellier, da UFSC, finalmente foi derrubada pelo TJ-PR
Justiça comprova denúncias do Blog contra DPF Erika Marena
Por Marcelo Auler. Fonte: GGN
Após três anos, a Justiça do Paraná considerou que as acusações que este Blog noticiou sobre a delegada federal Erika Mialiki Marena, então coordenadora da Operação Lava Jato na Polícia Federal do Paraná, são verdadeiras e estão calçadas em provas.
Em consequência, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba acolheu, por unanimidade, o voto da juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa e refez a sentença que condenou o Blog a pagar R$ 10 mil à delegada. Para a relatora do processo não se configuraram as queixas da delegada Erika de que eram falsas informações e que elas a atingiram na honra.Após três anos, a Justiça do Paraná considerou que as acusações que este Blog noticiou sobre a delegada federal Erika Mialiki Marena, então coordenadora da Operação Lava Jato na Polícia Federal do Paraná, são verdadeiras e estão calçadas em provas.
A decisão do Tribunal Recursal (leia íntegra ao final) suspende a censura imposta ao Blog, desde março de 2016, pelo 8º Juizado Especial Civil de Curitiba. A censura foi decisão liminar do juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, sem ouvir a parte contrária, isto é, o autor das reportagens.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2018, tenha derrubado esta decisão liminar, o juiz não atendeu à ordem da 1ª Turma do STF. Alegou já existir sentença mantendo a proibição das reportagens.
Ao refazer a sentença, a Turma Recursal elimina a proibição inconstitucional que vetou as matérias e permite que aos leitores acesso às mesmas: Novo ministro Eugênio Aragão brigou contra e foi vítima dos vazamentos(16/03/2016) e Carta aberta ao ministro Eugênio Aragão (22/03/2016).
No julgamento do recurso do advogado Rogério Bueno da Silva, em 9 de maio, a relatora, a presidente da turma, Vanessa Bassani, e o juiz Nestario da Silva Queiroz, acolheram a tese da defesa de que o Blog apenas noticiou fatos. Em seu voto, a juíza relatora deixou claro:
“Após a análise das provas constantes dos autos, tenho que o requerido logrou êxito em comprovar que as matérias apenas retrataram fatos que efetivamente teve ciência por pessoas e dados reais, sendo as reportagens meramente informativas”.
Em outro trecho, o voto registrou que o reportado tinha embasamento concreto, tal como sustentou Bueno da Silva:
“Portanto, concluo que restou comprovado que o requerido se utilizou de embasamentos concretos para transcrever suas reportagens, de modo que não houve abuso à liberdade de expressão. Ainda, tenho que a autora não logrou êxito em comprovar os alegados danos morais suportados em decorrência das matérias, ônus que lhe incumbia, nos termos do art. 373, inciso I, do CPC.”
A decisão do Tribunal Recursal segue o entendimento já reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que não pode haver censura. Mesmo entendimento mantido pela 1ª Turma do STF ao acolher a Reclamação 28.747 que o Blog, junto com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Instituto Vladimir Herzog, apresentaram àquela corte contra a decisão do Juizado Especial de Curitiba, tal como noticiamos em STF, ao rever censura ao Blog, criticou a DPF Érika.
Nesta decisão a favor do Blog – não acatada pelo juiz de primeiro grau – os ministros voltaram a deixar claro que agentes públicos estão sujeitos a críticas prevalecendo a liberdade de expressão e da liberdade de imprensa acima de qualquer direito individual.
O ministro Luiz Fux, autor do voto divergente que derrubou a censura que o juiz Barros Guimarães insistiu em manter, chegou a tecer críticas à delegada Érika:
“(…) as circunstâncias concretas deveriam sujeitar a Delegada a um maior nível de tolerância à exposição e escrutínio pela mídia e opinião pública, e não menor. É dizer, seu cargo público é motivo para que haja ainda maior ônus argumentativo apto a justificar qualquer restrição à liberdade de informação e expressão no que toca à sua pessoa e o exercício de suas atividades públicas.”
A tese de que agentes públicos estão sujeitos a críticas foi encampada também pela relatora da 1ª Turma Recursal, no Paraná:
“Ressalto, também, que à época da publicação das reportagens, a autora, enquanto Delegada da Polícia Federal atuando em uma das maiores investigações anticorrupção do Brasil, tornou-se pessoa pública, conhecida da maioria dos brasileiros, portanto, sujeita a críticas decorrente de sua atuação.Logo, tenho que no presente caso, sob a análise do conflito entre a liberdade de expressão, opinião e crítica e entre a liberdade individual, não restou demonstrado qualquer abuso ou excesso apto a ensejar a condenação do requerido ao pagamento de danos morais e supressão de conteúdo jornalístico.”
Como a Justiça do Paraná comprovou, as duas postagens do Blog censuradas judicialmente a pedido da delegada Erika estavam corretas, com informações verdadeiras.
Negando a realidade – Os abusos e excessos, na realidade, ocorreram por parte da delegada e de sua irmã, Márcia Eveline Mialiki Marena, que atuou como advogada no processo.
Elas, na inicial, acusaram o Blog de narrar fatos que teriam sido “construídos sem embasamento probatório MÍNIMO” (grifo do original). Classificaram ainda as informações, que agora a Justiça comprovou reais, como “acusações delirantes”.
Tentaram negar a realidade. Sobre uma representação contra o então subprocurador da República Eugênio Aragão, provocada por documento que a delegada assinou, em 2005, junto com outros policiais federais, disseram que o Blog “idealiza sobre uma representação que a Autora teria feito contra o ministro, sem, no entanto, provar (ou averiguar minimamente) essa informação”.
E sustentaram: “A Autora afirma que nunca representou contra o atual Ministro da Justiça, por isso que o Réu sequer tem cópia de tal representação”.
Na reportagem publicada e por elas censurada o próprio Eugênio Aragão, na época da publicação ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, narrou a existência da representação. Ele e o ex-diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, foram ouvidos antes da publicação das matérias. Os dois, em depoimento judicial como testemunhas do Blog, confirmaram tal fato – terem sido consultados antes da publicação da reportagem – e a veracidade do que foi noticiado. 
Erika e outros delegados da Polícia Federal queixavam-se por ter Aragão, em missão oficial a Nova Iorque, interferido junto a autoridades americanas para que documentos oficiais só fossem entregues a polícias e procuradores da República por vias diplomáticas. Medida imposta para se evitar a anulação de provas importantes.
As queixas dos delegados antes mesmo de chegarem ao Ministério Público Federal vazaram para a imprensa e foi manchete do jornal Folha de S. Paulo. A partir deste documento, houve representação contra Aragão que acabou respondendo a uma sindicância administrativa. Nela, foi inocentado.
No seu voto, a juíza Maria Fernanda constata o que sempre defendemos, ou seja, a veracidade das informações do Blog, ainda que tenha feito reparos à forma narrada:
“Veja-se que, pelas provas dos autos, restou comprovado que a autora, enquanto Delegada de Polícia, encaminhou relatório de missão (mov. 123.3, págs 24 a 28), juntamente com outros cinco Delegados da Polícia Federal.Em que pese não ter sido a autora quem representou contra o Min. Eugênio Aragão, certo é que o relatório encaminhado pela mesma e por seus colegas foi o ponto de partida para que a Corregedoria-Geral do MPF apresentasse referida representação.Portanto, tenho que houve mera inexatidão técnica nas palavras utilizadas pelo requerido.Ademais, deve-se constatar que o fato de ser publicado que alguém representou outro alguém, por si só, não traz qualquer abalo aos atributos da personalidade. Até porque, se assim tivesse-o feito, a autora apenas estaria agindo em seu exercício regular de direito de representar um superior hierárquico, conforme comprovado pelo depoimento da testemunha Paulo Fernando da Costa Lacerda”.
Depoimento do DPF Paulo Renato Herrera que a delegada Erika duvidou que o Blog tivesse conhecimento.
A delegada e sua irmã/advogada também se insurgiram contra a informação de que ela era considerada por colegas seus como “estrategista de vazamento da Operação Lava Jato”.
Isto, como noticiamos, foi dito em depoimento por um delegado federal de Curitiba, não identificado na reportagem.
Tratava-se de Paulo Renato Herrera, delegado então sob investigação, acusado injustamente – como depois ficou comprovado no inquérito 737/2015 -, de aprontar dossiês contra a Lava Jato.
As duas duvidaram da capacidade desta apuração pelo Blog pois o inquérito tramitava em segredo de justiça.
Para elas, seria impossível ao Blog ter conhecimento do depoimento por se tratar de “um inquérito de extremo sigilo, sobre o qual nem a CPI da Petrobrás obteve acesso ao conteúdo, e nem o Réu, que se tivesse tido acesso, com certeza publicaria informações mais substanciais, não meras fábulas e especulações de uma pessoa qualquer depondo ao vento.”
Ao analisar esta queixa a juíza constatou, mais uma vez, a veracidade da informação reportada:
“De igual forma em relação a alegação de que a autora era uma das “estrategistas dos vazamentos na Operação Lava Jato”. Isso porque, ao mencionar que a autora foi citada em um depoimento no Inquérito Policial 737/2015, tenho que o requerido se cercou das cautelas necessárias, inclusive apresentando a origem de tal informação. Conforme documentos de mov. 52.3 a 52.6, a autora foi sim citada em um depoimento como a responsável pelos vazamentos, de modo que a notícia do requerido apenas se baseou em tal fonte.“
Danos morais inexistentes – Confundindo as obrigações de um agente público com as do jornalista, a delegada e sua irmã acharam que o Blog, ao reportar o conteúdo de um inquérito que tramitava em segredo de justiça estaria incorrendo no crime de vazamento de informações. Na ação apresentada no 8º Juizado Especial, afirmaram:
“Pois bem, as afirmações do Réu referente a Autora são vazias e desconexas da realidade, principalmente quando usa como embasamento o IPL 737/2015, porém se fossem verdadeiras, estaria o Réu fazendo exatamente aquilo do qual acusa a Autora, tornando público detalhes de investigação sigilosa (…)”.
Parece desconhecerem que jornalistas têm por obrigação divulgar fatos que tome conhecimento, desde que comprovadamente verdadeiros. O próprio Supremo Tribunal já deixou claro que aos jornalistas não cabe respeitar segredos de justiça em documentos que tomam conhecimento.
No voto apresentado à Turma Recursal em que acolheu as teses defendidas pelo advogado Bueno da Silva, a juíza Maria Fernanda esclareceu:
“Ainda, em que pese restar comprovado que, quando da publicação da reportagem, o referido inquérito corria em Segredo de Justiça, tal fato, por si só, não impede o requerido de utilizá-lo como embasamento para a notícia, vez que juntou prova testemunhal da existência do referido inquérito. Inclusive, frisa-se que a Constituição Federal resguarda ao jornalista o direito de sigilo da fonte”.
Não apenas por comprovar que o Blog noticiou fatos reais, mas também recorrendo a decisões antigas do Supremo Tribunal Federal, como no julgamento da ADPF 130, de abril de 2009, na qual o relator, o então ministro Carlos Ayres Brito, destacou a possibilidade de agentes públicos serem criticados, a juíza Maria Fernanda negou os danos morais que a delegada e sua irmã queriam indenizados. Ela transcreveu parte do voto de Ayres Brito:
“Em se tratando de agente público, ainda que injustamente ofendido em sua honra e imagem, subjaz à indenização uma imperiosa cláusula de modicidade. Isto porque todo agente público está sob permanente vigília da cidadania. E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e legitimidade no seu atuar oficial, atrai contra si mais fortes suspeitas de um comportamento antijurídico francamente sindicável pelos cidadãos“.
Blog continua censurado – A prevalecer o enunciado da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, que impede o reexame de provas em recursos àquela corte, o processo se extingue com a sentença da Turma Recursal, ainda mais por ela ter sido acolhida por unanimidade.

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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Leonardo Boff e Dom Orvandil em solidariedade à Senadora Gleisi Hoffmann contra a violência fascista do governo interino de Temer



    Dom Orvandil é bispo anglicano do Brasil Central com sede em Goiânia. Escreveu em protesto este belo texto em solidariedade à Senadora do PT Gleisi Hoffmann pela forma ilegal que sua residência oficial de senadora foi invadida sem prévio aviso, com palavras tranquilas dos policiais mas com gestos brutais, levando até o computador de seu filho adolescente. Prestemos atenção: o atual governo interino está permitindo ações fascistas; não podendo colocar tanques na rua utiliza a polícia federal para realizar a imposição de um projeto político que não passou pelo aval das urnas. A palavra para esse tipo de política é golpe. Associo-me às palavras do bispo anglicano em solidariedade à Senadora Gleisi e em protesto contra o presidente interino, último responsável por este tipo de violência. Leonardo Boff
Caríssima Senadora Gleisi
Primeiramente “fora Temer”!
Desde a manhã desta fatídica quinta-feira, dia 23 de junho, início de um inverno da democracia, acompanho os acontecimentos de Brasília e a ocupação da casa na qual a senhora mora, apartamento funcional do Senado Federal, portanto do Estado e do povo brasileiros.
Em sua nota à imprensa a senhora, com a voz delicada mas forte da mulher brasileira,  confessa com preocupação algo de doer o nosso coração: “Hoje foi um dia muito triste na minha vida como mulher, como política e, sobretudo, como mãe”.
Seu texto narra a presença de 10 pessoas estranhas dentro do seu apartamento, num espetáculo ridículo para a mídia transmitir, num puro abuso de poder, invadiram a residência de uma Senadora da República, humilhando seus filhos e constrangendo seu pai e sua mãe.
Policiais federais prenderam seu marido e levaram objetos de seu apartamento, inclusive um computador de seu filho adolescente, certamente traumatizando-o!
É evidente que todas as pessoas de boa vontade se perguntam pelas causas de auto tão inominável e abjeto, quando a senhora não é investigada e seu marido Paulo Bernardo, ex-ministro, sempre se dispôs a colaborar com a justiça, não sendo nenhum criminoso nem de desviar dinheiro público para contas secretas, segundo ele mesmo afirma.
A senhora formula uma justificativa para a ação dantesca quando denuncia: “Não me cabe outra explicação que não o desvio de foco da opinião pública deste governo claramente envolvido em desvios, em ataques aos direitos conquistados pela população. Garantir o impeachment é tudo o que mais lhes interessa neste momento.”
Essa é a mesma avaliação do seu adversário senador Roberto Requião: “espetáculo para influenciar no impeachment” e “foram medidas policiais espalhafatosas”.
Ate mesmo o senador golpista, irônico, de direita e cínico em suas afirmações, líder do partido entreguista e neoliberal PSDB, Cássio Cunha Lima, disse sobre o lamentável episódio policialesco de faroeste:  “As investigações tem nosso apoio. Contudo, é preciso coibir e ficar atentos a abusos, porque um juiz de primeira instância não tem jurisdição para determinar buscas na casa de uma senadora. Pode até se admitir nas propriedades privadas, mas em uma residência oficial, em um apartamento funcional do Senado, só quem poderia autorizar é o Supremo Tribunal Federal”. Até demonstrando certa humanidade, coisa difícil de imaginar que um parlamentar de direita, frio e desrespeitoso em seus discursos em defesa do indefensável golpe contra a democracia, o senador de Pernambuco disse: “Por mais que o embate político seja duro, há uma família por trás. Não há motivo para tripudiar. Temos que ter responsabilidade. Não é algo para soltar fogos. Tem um limite no embate, de respeito às pessoas. Apesar de políticos, somos gente, tem que ter um mínimo de compreensão com a dor alheia”.
Portanto, as razões para tal barbaridade são claras: 1. Para desviar a atenção do interino Temer, cheio de golpistas como ele, investigados e esborrifados pela sangria da mal fadada e espetacular mediática operação, na verdade deveria se chamar câncer Lava Jato. Como diz Cássio Cunha Lima, um juiz de primeira instância, Sérgio Moro,  abusa de abusos de poder e invade sob terror policial outros poderes, ameaçando a democracia. Certamente essas foram lições que recebeu nos treinamentos do Departamento Político de Estado nos Estados Unidos. O como diz o jornalista Paulo Nogueira numa emocionante carta aberta a Sérgio Moro: “Um homem pode ser medido pelos admiradores que semeia. O senhor é hoje venerado pelo mesmo público que idolatra Bolsonaro: são pessoas essencialmente racistas, homóficas, raivosas, altamente conservadoras e brutalmente desinformadas.” (mais aqui). 2. O desvio do interino golpista tem que ser feito com espetáculo previamente comunicado à mídia associada e promotora do achincalhe à democracia. 3. A polícia federal, paga com o dinheiro público, age através de homens e mulheres sem rosto e sem nome, pessoas que se prestam a desservir o Brasil e o povo, para intimidar e para servir aos interesses de uma classe dominante impatriótica, entreguista e cruel.
Em todos esses espetáculos tristes o governo golpista, a policia em desvio de função e a mídia suja manipuladora não se importam em humilhar pessoas, incluindo crianças e adolescentes, podendo traumatizá-los para sempre, como é o caso de seus filhos, presentes na invasão espetaculosa feita a mando do juizinho de Curitiba.
Incrível o desvirtuamento humano e ético fascistoide dessas ações policialescas. Enquanto a psicologia, a psiquiatria, a medicina e a pedagogia se esmeram no respeito ao sigilo que protege as pessoas enquanto abordagens curativas se procedem, policiais, juízes e promotores sejam tão nababescamente despreparados e antiéticos. Não se importam em destruir imagens e de traumatizar as pessoas socialmente. São ações típicas do fascismo e do nazismo.
Solidarizo-me com a senhora, portanto, combativa e patriota senadora Gleisi Hoffman.
Gosto de assistir suas intervenções nas tribunas do Senado e na vergonhosa Comissão Especial do Impeachment. A senhora é aguerrida e séria na defesa de nosso povo, de nossa ameaçada democracia e do nosso País, invejado pelos corruptos tipo Temer, Eduardo Cunha e alvo de assaltos pelo imperialismo, este capaz de matar e de destruir no afã de roubar nossas riquezas.
Seu sofrimento parece ser prefiguração da afronta aos direitos sociais e à humilhação dos trabalhadores que o golpista pretende impor ao povo brasileiro. Tudo o que ele visa é destruir a CLT e as conquistas, invadindo com a fome e a miséria as famílias brasileiras, como a PF a mando do juizinho de primeira instância fez em sua residência.
O triste espetáculo dado em sua residência, sob o comando do ídolo dos analfabetos políticos, dos fascistas e treinado pelo imperialismo, usando uma polícia que deveria nos defender e a senhora também, me abalou por lembrar-me de situação análoga, praticada pelos mesmos a serviço da ditadura militar.
Quando eu pastoreava uma igreja de bairro em Santa Maria, RS, sempre na luta com nosso povo mais explorado, numa tarde, sem mandado judicial, de forma arbitrária e violenta, de pistolas e metralhadoras em punho, os brutamontes da PF entraram em minha casa, ameaçaram meus filhos, um com dois anos e a outra um bebezinho, reviraram guarda roupas,  jogaram fraldas ao chão, pisaram-nas, debocharam e levaram minha biblioteca, principalmente um livro de lombada vermelha,  que imaginaram ser o Livro Vermelho de Mao Tse Tung, na verdade se tratava do Senhor Embaixador de Érico Veríssimo, mantendo-me sob as miras de suas armas engatilhadas e carregadas.
Salvaguardadas as  diferenças, foi o que fizeram com a senhora e com a sua família. Por isso entendo o que a senhora e eles sofrem!
Solidarizo-me com a senhora, querida senadora Gleisi. Daqui da planície rezo pela senhora, por seus familiares e me animo ainda mais a lutar contra o golpe, que  já usa da pior fisionomia e ameaças das mais sanguinárias ditaduras que infestaram e aterrorizaram a América Latina.
  • Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.
  • Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém.
  • Fonte: Leonardo Boff

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Carta aberta a Sérgio Moro. Por Paulo Nogueira

"Me desculpe a franqueza, mas o senhor é uma desgraça nacional. Simboliza a justiça partidária que tanto mal faz ao país.O senhor é um antiexemplo. No futuro, quando formos uma sociedade mais avançada, ficará a pergunta: como pudemos tolerar um juiz tão parcial?"
Uma desgraça nacional
Uma desgraça nacional
Caro Moro:
Me desculpe a franqueza, mas o senhor é uma desgraça nacional. Simboliza a justiça partidária que tanto mal faz ao país.
O senhor é um antiexemplo. No futuro, quando formos uma sociedade mais avançada, ficará a pergunta: como pudemos tolerar um juiz tão parcial?
Sequer as aparências o senhor respeitou. São abjetas as imagens em que o senhor aparece ao lado de barões da mídia como João Roberto Marinho e de políticos da direita como João Dória.
O senhor tem ideia do que aconteceria na Inglaterra se um juiz com tanto poder como o senhor confraternizasse com caciques da política e da mídia?
Mas o pior não foram as aparências: foram e são os atos práticos.
Como o senhor não se envergonhou de participar dos espetáculos circenses em que o objetivo era criminalizar um e apenas um partido, o PT?
Como o senhor não se envergonhou em passar para a Globo conversas criminosamente gravadas entre Lula e Dilma?
Caro Moro: como o senhor consegue dormir?
Vejamos os fatos destes últimos dias. O senhor e sua Lava Jato foram fulminantes em prender um ex-ministro de Lula e embaraçar o editor de um site que representa um tipo de visão completamente ignorado pelas grandes empresas jornalísticas.
Funcionários da PF, em extravagantes uniformes de camuflagem e fortemente armados, se deixaram também fotografar em frente à sede do PT em São Paulo.
O senhor tem noção do ridículo, do patético disso? Parecia que os policiais estavam indo desbaratar uma célula dos Estados Islâmicos.
Mas, ao mesmo tempo, ficamos todos sabendo que vocês fracassaram miseravelmente não uma, mas duas vezes em intimar a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cruz.
Vocês não sabem sequer onde ela fica para entregar a intimação? Ou o empenho frenético em investigar e atacar um lado é contrabalançado pela negligência obscena em tratar casos ligados ao outro lado?
O senhor tem ideia do desgaste que este tipo de coisa provoca em sua imagem em milhões de brasileiros?
Um homem pode ser medido pelos admiradores que semeia. O senhor é hoje venerado pelo mesmo público que idolatra Bolsonaro: são pessoas essencialmente racistas, homóficas, raivosas, altamente conservadoras e brutalmente desinformadas.
O senhor não combateu, verdadeiramente, a corrupção. O senhor combateu e combate o PT. São duas coisas distintas. Falo isso com a tranquilidade de quem jamais pertenceu ao PT ou teve qualquer vínculo com o partido.  Meu pai se elegeu presidente do sindicato dos jornalistas de SP, no começo dos anos 1980, numa disputa épica contra o representante do PT, Rui Falcão. Jamais superei certas mágoas do PT até porque meu pai era meu norte e meu sul, meu leste e meu oeste.
Não fossem os delatores, as roubalheiras de gente como Aécio, Temer e Jucá prmaneceriam desconhecidas e intocadas.
Não fossem as autoridades suíças, as contas secretas que finalmente liquidaram a maior vocação corrupta das últimas décadas no Brasil não seriam conhecidas, e Eduardo Cunha continuaria a cometer seus crimes.
Caro Moro: o senhor há de ter o mesmo destino de um homem que teve um papel igual ao seu na política brasileira, Joaquim Barbosa.
A mídia o usou e espremeu ao máximo, e depois o descartou. JB não é nota sequer de rodapé dos jornais e revistas. Não é ouvido para nada.
O senhor, como JB no Mensalão, está tendo seus dias de Cinderela, porque é útil à plutocracia. Mas Gata Borralheira sempre ronda a Cinderela, como o senhor sabe.
Sinceramente.
Paulo
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).
Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

sábado, 5 de março de 2016

O obscuro passado de um dos procuradores "acima da Lei" da República do Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima, em artigo de Carlos Fernandes, do DCM





"Ironia das ironias, a mesma revista IstoÉ que preparou o terreno para a grande atuação de Santos Lima e a força tarefa da Lava Jato, no passado não compartilhava da mesma admiração que hoje imputa a um dos atuais mosqueteiros no combate à corrupção. Em setembro de 2003 a IstoÉ publicou uma matéria sobre Santos Lima cujo título é no mínimo inspirador: “Raposa no galinheiro”. O subtítulo emenda: “Procurador Santos Lima, casado com ex-funcionária do Banestado, tentou barrar quebra de sigilo de contas suspeitas”."


‘Raposa no galinheiro’: Carlos Fernando dos Santos Lima

O Passado Obscuro do Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima


por  Carlos Fernandes, extraído do Diário do Centro do Mundo

O espetáculo midiático em que se transformou a condução coercitiva do ex-presidente Lula apenas um dia após o “furo” da revista IstoÉ, finalmente deixou escancarado o que todos já sabiam: o alvo principal da Lava Jato é, e sempre foi, o maior líder popular do Brasil.


Se antes os procuradores que coordenam os trabalhos da Lava Jato tergiversavam utilizando argumentos republicanos como o de que a operação não investiga pessoas mas fatos, a impressão que ficou na entrevista dada pelo MPF é que já nem mais investigam Lula, a sua culpa já foi decretada. Provas para os procuradores são detalhes insignificantes.


Aliás, chegou a ser emblemática a decepção do procurador ao afirmar que os mandatos de busca e apreensão efetuados na casa de Lula e no seu Instituto teriam sido prejudicados justamente em função do vazamento da operação pela imprensa.


O que ele chama de “prejudicado” é o fato de basicamente não terem encontrado nada de relevante que amparasse o linchamento da mídia e a condenação prévia de seu seqüestrado.


Se a operação foi “prejudicada” por vazamentos ilegais de mandatos sigilosos divulgados na grande mídia, não seria o caso desses mesmos procuradores e do juiz Sérgio Moro abrirem inquérito para apurar os vazamentos? Imagina. Tolice.


Em se tratando de política e poder, quem acredita em coincidências acredita em fadas e duendes. Até o mais ingênuo dos “inocentes úteis” já sabe do escandaloso consórcio formado pela PF, MPF, Sérgio Moro e a grande imprensa brasileira.


Toda a operação seguiu um rigoroso esquema previamente combinado com os grandes veículos de informação dominados por meia dúzia de famílias. Incrível como quando o assunto é fama, dinheiro e um projeto de poder, as antigas “diferenças” entre a mídia familiar e suas vítimas, e vice-versa, são oportunamente esquecidas.


Ironia das ironias, a mesma revista IstoÉ que preparou o terreno para a grande atuação de Santos Lima e a força tarefa da Lava Jato, no passado não compartilhava da mesma admiração que hoje imputa a um dos atuais mosqueteiros no combate à corrupção.


Em setembro de 2003 a IstoÉ publicou uma matéria sobre Santos Lima cujo título é no mínimo inspirador: “Raposa no galinheiro”. O subtítulo emenda: “Procurador Santos Lima, casado com ex-funcionária do Banestado, tentou barrar quebra de sigilo de contas suspeitas”.


A matéria assinada pelos jornalistas Amaury Ribeiro Jr. e Osmar de Freitas Jr. deixaria o mais ávido “paneleiro” decepcionado, isso se a sua causa realmente fosse o combate à corrupção.


A denúncia ocorreu quando uma comissão de autoridades brasileiras encarregadas de apurar o escândalo do Banestado foi até os EUA em busca de provas e documentos sobre lavagem de dinheiro e remessas ilegais de recursos para o exterior.


Segundo os jornalistas, o procurador Santos Lima tentou de todas as maneiras impedir que os “preciosos documentos” fossem entregues aos membros da CPI. A matéria conta que a atuação do procurador causou constrangimento tanto na delegação brasileira quanto nas autoridades dos Estados Unidos. Nas palavras de um dos americanos: “Foi insólito”.


Como sabemos, o caso Banestado nunca foi devidamente esclarecido. A grande imprensa na era FHC não se dedicava exatamente à investigação de suspeitas de corrupção no governo.


O que realmente sabemos agora é sobre as rédeas de quem a operação Lava Jato está sendo conduzida.

Carlos Fernandes
No DCM e no Outras Palavras

Operação contra Lula é confissão de medo da elite brasileira, diz o jurista Celso Bandeira de Mello





  Numa análise mais fria, o jurista Bandeira de Mello acredita que tudo a que o país está assistindo, e que chegou hoje ao clímax da espetacularização midiática, do ponto de vista jurídico não é respaldado por nenhuma lei.  “A condução coercitiva do Lula, juridicamente, não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma condução coercitiva.”

ESTADO DE EXCEÇÃO

Operação contra Lula é confissão de medo da elite brasileira, diz Bandeira de Mello

Para um dos juristas mais respeitáveis do país, operação executada nesta sexta-feira (4) a mando da Lava Jato é "absurda" juridicamente: "As pessoas têm a ilusão de achar que o Direito pode tudo. Não pode"
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 04/03/2016 21:04, última modificação 04/03/2016 21:41 na REDE BRASIL ATUAL
REPRODUÇÃO/YOUTUBE
Bandeira de Mello
"A classe média não se satisfaz em estar bem. Ela quer que os outros estejam mal para se sentir superior"
São Paulo – Como todos os cidadãos que, independentemente das cores partidárias, têm apreço pela democracia, pelo Estado democrático de direito e pelas garantias individuais inscritas na Constituição de 1988, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello acordou hoje (4) com uma notícia chocante para muitos. O cerco, pela Polícia Federal, à casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cumprimento de ação deflagrada na operação Lava Jato. “Eu fiquei muito aborrecido como cidadão”, diz, em entrevista exclusiva à RBA.
Numa análise mais fria, Bandeira de Mello acredita que tudo a que o país está assistindo, e que chegou hoje ao clímax da espetacularização midiática, do ponto de vista jurídico não é respaldado por nenhuma lei.  “A condução coercitiva do Lula, juridicamente, não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma condução coercitiva.”
Politicamente, Bandeira de Mello não hesita em dizer, com um tom que poderia vir das páginas da melhor literatura, que a atitude contra o ex-presidente da República “é um ato que equivale a uma confissão de medo, de pavor”, da elite brasileira. Para o constitucionalista, o medo é de que, apesar de tudo, Lula seja candidato e ganhe a eleição em 2018.
Ele diz que se sente à vontade para abordar o tema e defender Lula. “Eu nem sou um eleitor habitual do PT. O meu candidato a deputado não é do PT.”
Lembrando a filósofa Marilena Chaui, Bandeira de Mello aponta a classe média como o principal aliado da imprensa tradicional do país, que tem “um certo peso”. “Mas esse peso se restringe à chamada classe média, sobretudo a classe média alta, que é uma gente, eu diria, lamentável. A classe média alta é invejosa”, diz. “Não se satisfaz em estar bem. Ela quer que os outros estejam mal para se sentir superior.”
“Já pensou o sujeito que faz universidade, consegue título de mestre, de livre-docente, de titular, e vê que para o mundo ele vale muito menos do que um operário? É humilhante, não é? Eles se sentem humilhados com a presença do Lula”, acrescenta.
O advogado também comenta a operação Lava Jato e o juiz que a comanda em Curitiba. “Falta para esse juiz, Sérgio Moro, o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio”, avalia. "Quando o país voltar à normalidade, esse juiz é capaz de sofrer, viu? Porque ele pode ser punido pelos seus desmandos."
Em sua opinião, está faltando uma postura mais afirmativa do governo Dilma Rousseff em relação a tudo o que está acontecendo no país. “Mas acho que vai começar a aparecer (uma postura do governo). Porque o ministro da Justiça dela (José Eduardo Cardozo) não coibiu, a meu ver, os abusos que já vinham se sucedendo”, diz Bandeira de Mello. “Apesar do muito respeito e amizade que eu tenha – porque eu tenho – pelo professor Zé Eduardo.”
Como o sr. avalia o momento grave a que o país chegou?
Eu acho que estamos sinalizando o fim da democracia. A condução coercitiva do Lula, juridicamente, não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade não pode receber nenhuma condução coercitiva. Um homem com endereço certo e sabido, um homem de prestígio mundial. Condução coercitiva é para quem não quer colaborar, e não para quem se dispôs a colaborar. Logo, trata-se de um ato puramente político, um gesto para tentar humilhar e desmoralizar o ex-presidente. Para resumir numa palavra, quando você toma uma sova no campo e tenta ganhar no tapetão, é sinal que você está desesperado. Eles têm medo do Lula. A condução coercitiva dele é um ato que equivale a uma confissão de medo, de pavor. Eles têm medo que o Lula venha a ser candidato e ganhe a eleição. É isso.
Falta para esse juiz, Sérgio Moro, o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio, isso ele não tem. Ele parece um desses vingadores de televisão que a gente vê. Eu ouvi dizer que a família dele é a fundadora do PSDB no Paraná. Dizem, não sei se é verdade. Mas se for, dá para entender a conduta dele. Tudo o que ele faz, parece, é alguma coisa sem serenidade, sem equilíbrio, com um partidarismo muito grande. Quando o país voltar à normalidade, esse juiz é capaz de sofrer, viu? Porque ele pode ser punido pelos seus desmandos. Hoje temos um juiz muito desmandado como ele, um Ministério Público do Paraná que não merece a menor consideração, e mesmo a Polícia Federal. É uma lástima.
O sr., que sempre apontou para os perigos de certas medidas legais, como vê o Estado de direito e os direitos individuais neste momento?
Tudo está indo embora. Mas eu diria que o começo de tudo foi o julgamento do chamado mensalão. José Dirceu foi condenado sem que existisse uma única prova contra ele. Muitas vezes repeti que quem disse isso foram duas pessoas absolutamente insuspeitas. Aquele tributarista da direita, Ives Gandra, e o ex-governador de São Paulo e ex-presidente de um partido da direita, um constitucionalista respeitado, Cláudio Lembo, cuja dignidade nunca ninguém pôs em dúvida. Quem mais precisaria dizer para que isso ficasse evidente? Aquele foi o começo do fim, na minha opinião, do Estado de direito.
Essa operação chega a um limite de espetacularização midiática que joga fora o Direito por uma questão política. Até onde vai o país nessa direção?
Olhe, eu acho que isso vai ter um efeito positivo, ao contrário do que eles queriam. Porque o Lula ficou indignado, como não poderia deixar de ficar. E vai começar a reativar a militância que ele tinha. O próprio PT, que estava como que dormindo, vai acordar. Isso significa que nós vamos ter uma intensificação dos movimentos democráticos no país.  É isso que significa. O que vai resultar disso é impossível saber. “O Lula ficou desmoralizado.” Quem vai dizer isso? São os jornais? Mas o que vale a opinião dos jornais do ponto de vista, digamos, eleitoral? Nada. A imprensa, o chamado PIG, o partido da imprensa golpista, que abrange todos os grandes meios de comunicação do Brasil, vai tomar isto como uma grande vitória. E é claro que não vão apresentar as pesquisas de opinião, quando vierem as eleições, com honestidade.
O outro lado não tem razão para ser veraz, nenhuma razão. O interesse deles é desmoralizar, e é isso que vêm tentando fazer. Eu nem digo que eles não consigam. Eu acho até que num país subdesenvolvido, onde a única fonte de informação são os jornais e as revistas, eles têm um certo peso. Mas esse peso se restringe à chamada classe média, sobretudo a classe média alta, que é uma gente, eu diria, lamentável, com respeito aos pontos de vista de outros. A classe média alta é invejosa, não suporta ver quem está embaixo subir, não se satisfaz em estar bem. Ela quer que os outros estejam mal para se sentir superior. A grande imprensa fala pra esse tipo de gente. Basta ver uma coluna que existe na Folha de S.Paulo, “Opinião do Leitor”, qualquer coisa assim. Você lê aquelas coisas e fica espantado, e fica pensando que está vivendo em um dos países mais atrasados do mundo. Não, é a classe média alta que é assim.
Como recebeu a notícia da operação?
Eu fiquei muito aborrecido como cidadão, muito humilhado como cidadão, com muito temor. Mas acho que isso tudo vai passar, viu?
Então o sr. não está pessimista como algumas pessoas que acham que estamos à beira de uma conflagração social?
Eu acho que uma conflagração social não vai chegar a ocorrer. Porque eles anunciam uma maioria que não existe. Porque essa gente que eles invocam é a classe média, e a verdadeira maioria está no povão. Na hora em que o PT recomeçar, digamos, o seu progresso, o que vai acontecer? Os meios conservadores vão ter que se mancar, pra usar um termo popular. Porque é o operariado que sustenta a riqueza e o andamento do país. Uma hora o operariado vai resolver fazer uma greve geral – que não está para acontecer logo, mas que pode acontecer se a provocação dos coxinhas continuar.
O sr. não acha que estaria faltando uma atitude mais afirmativa do governo Dilma em relação ao que está acontecendo?
Está, mas acho que vai começar a aparecer. Porque o (ex) ministro da Justiça dela (José Eduardo Cardozo) não coibiu, a meu ver, os abusos que já vinham se sucedendo. Então, a coisa foi num crescendo e chegou a esse extremo. O que dói para essa gente é que um homem simples como Lula é recebido por reis e rainhas, homenageado por eles, por primeiros ministros, chefes de estado, presidentes. Como os outros não o são, eles ficam aborrecidos. Já pensou o sujeito que faz universidade, consegue título de mestre, de livre-docente, de titular, e vê que para o mundo ele vale muito menos do que um operário? É humilhante, não é? Eles se sentem humilhados com a presença do Lula. O Lula é uma humilhação viva para as pessoas que se acham grande coisa.
A mudança do ministro da Justiça pode mudar esse estado de coisas?
Eu acho que pode mudar, porque como o ministro da Justiça parece que não coibia nada, então a vinda de um novo sempre desperta uma certa atenção, um certo temor por parte dos desmandados. Apesar do muito respeito e amizade que eu tenha – porque eu tenho – pelo professor Zé Eduardo, eu acho que ele foi um pouco leniente com a Polícia Federal. Ele alega que não queria interferir. Sim, é uma atitude muito bonita, mas eu acho que eles passaram da conta, que eles precisavam de alguns apertões. Lembra como a Polícia Federal fazia e desfazia até chegar um indivíduo chamado Nelson Jobim? Ele enquadrou essa gente. Talvez essa gente precisasse ser enquadrada. Eu acho isso.
Mas eu tenho esperança de que nas próximas eleições o Lula ganhe, e ganhe bem, com muita vantagem, ao contrário do que as pessoas pensam. De maneira que, ele vindo, eu acredito que todos esses desmandados vão ter uma lição. Inclusive a imprensa.
Não que eu seja contra a liberdade de imprensa, eu sou inteiramente a favor. Mas para isso é preciso instituir a liberdade de imprensa. Quando só existem quatro ou cinco famílias que dominam os meios de comunicação, como eu posso falar em liberdade de imprensa? Seria como se no Brasil existissem quatro ou cinco pessoas que tivessem propriedade. Aí você diz: “Eu sou a favor do direito à propriedade. Eu defendo esses quatro ou cinco”.  Bom, então você não está defendendo o direito à propriedade, está defendendo quatro ou cinco proprietários. É isso que se passa, ao meu ver, com a chamada liberdade de imprensa no Brasil.
O que poderia ser feito para se começar de fato a investigar o PSDB da maneira como se espera?
Acho que não seria muito complicado, não. É só aplicar a lei uniformemente para todos, e não seletivamente contra o PT ou quem é ligado ao PT, ao Lula etc. E, olhe, eu estou falando à vontade, porque eu nem sou um eleitor habitual do PT. O meu candidato a deputado não é do PT.  Estou falando porque é uma análise fria dos acontecimentos. Se você não tiver nenhum fanatismo, você vê as coisas do jeito que eu estou lhe dizendo. Porque é verdade. E é comprovável. Como você leva numa condução coercitiva uma pessoa quer não se recusou a depor?
Quem poderia aplicar a lei, já que aparentemente ninguém aplica?
Eu espero que isso aconteça quando Lula voltar à presidência. Eu acho que tudo se resolve em termos políticos, e não em termos jurídicos. As pessoas têm a ilusão de achar que o Direito pode tudo. O Direito não pode. O Direito é apenas uma superestrutura. Ele reflete o que existe na sociedade. Se a sociedade estiver agachada, de cabeça baixa, o Direito vai ser semelhantemente agachado e de cabeça baixa. Quando a política mudar, aí muda tudo.
Colaborou: Carmem Machado