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sexta-feira, 5 de abril de 2019

A pedagogia espírita e os massacres pelo Brasil e pelo mundo, por Dora Incontri





O processo civilizatório é justamente aquele que trabalha, transforma, educa e sublima essas pulsões, sejam elas de outras vidas ou não

Do Jornal GGN e Espíritas Progressistas


Minha mais engajada militância na vida tem sida a ideia de uma pedagogia espírita, que não é uma proposta de pedagogia doutrinante e sectária do espiritismo (ao invés trabalhamos com a inter-religiosidade e o pluralismo). Essa corrente é herdeira de grandes educadores como Comenius, Roussseau, Pestalozzi e do próprio Rivail/Kardec, que foi discípulo de Pestalozzi e pedagogo durante 30 anos na França. É prima irmã de pedagogias como a de Montessori, Freinet, Paulo Freire e outros; é uma proposta emancipatória, que pretende renovar a educação pelo mais fundo de si mesma, levando em conta seu contexto e sua interação social.
Qualquer um, desses grandes educadores citados acima, poderia dar boas respostas para questões pedagógicas, sociais e existenciais que enfrentamos no mundo contemporâneo. Um mundo esvaziado de sentido, violento e desumanizado.
Quando nos defrontamos com as tragédias ocorridas nessa semana, no Brasil e na Nova Zelândia, precisamos recorrer à filosofia, à psicanálise, à espiritualidade, para acharmos algumas causas, que são muitas, complexas e entrelaçadas, e pensarmos possibilidades de prevenção, e não nos desesperarmos totalmente da humanidade.
Sim, na superfície aqui no Brasil, temos o presidente eleito, apontando arminhas com crianças e estimulando a violência e propondo o armamento da população. Isso é grave e agrava a situação. Mas está longe de ser a causa profunda. Aliás, justamente devemos nos perguntar porque uma tal pessoa, que tanta apologia faz da violência e da tortura, atraiu tantos jovens e adolescentes, que aderiram ao seu discurso. As mesmas obscuridades profundas do inconsciente das massas que levam a se identificar com tais personagens (não só a do presidente eleito, mas de seu guru e de seu entorno familiar e político) são as que levam um menino a sair atirando contra crianças e professores.
Todos temos o nosso lado sombrio. Para a visão reencarnacionista, certamente já participamos de crimes, guerras, massacres – basta ver a história humana. Se nós somos os que fizemos essa história milênios, séculos, décadas atrás, então trazemos toda essa violência em nós. Mas mesmo que não aceitemos a ideia da reencarnação, nosso inconsciente, formado pelo atavismo da espécie e pelos recalques da infância, também tem pulsões destrutivas, como bem percebeu Freud e que se não forem sublimadas, podem estourar a qualquer momento, seja no indivíduo, seja nas massas.
O processo civilizatório é justamente aquele que trabalha, transforma, educa e sublima essas pulsões, sejam elas de outras vidas ou não.
O que se dá é que de tempos em tempos na história humana, esgarçamos o verniz da cultura e há um estímulo geral para os monstros virem à tona.
Quem recebeu uma educação amorosa, quem teve condições sociais de se firmar como um sujeito autônomo, com boa autoestima, quem teve acesso ao melhor que há da cultura humana, terá mais recursos para se manter no nível da humanidade e não escorregar para a brutalidade.
Mas, sabemos que mesmo uma nação educada, culta e supostamente civilizada, como a alemã, que teve um Bach e um Beethoven, um Goethe e um Bertold Brecht, resvalou para a mais funda barbárie, com vasta participação popular, trucidando milhões de pessoas, com um discurso totalmente sem nexo. Eu que vivi na Alemanha, por três vezes, sempre tive essa perplexidade diante do nazismo e agora sou obrigada a enxergar a barbárie ressurgir entre o meu próprio povo.
Aí é que entram minhas reflexões pedagógicas, aliás, iluminadas pelos estudos que tenho do assunto, mas também pela própria experiência de ter vivido e ido a escola, na Alemanha.
A educação teria de ser um processo de desenvolvimento pleno, acolhedor. Todos precisariam de amor inteiro na infância. Winnicott já estudou o quanto a privação afetiva nos primeiros anos da criança causa buracos internos, que levam à loucura e à delinquência. Esse amor necessário não é algo abstrato – é comida, teto, roupa, ambiente saudável. Mas também é toque, colo, carinho, aconchego, escuta, presença protetora e confiável do adulto.
Mais adiante, a criança deveria ser educada não apenas considerando-se seu desenvolvimento cognitivo. E já isso é muito mal feito mesmo nas melhores escolas, imagine-se na sucateada escola pública brasileira. Por que mal feito? Porque a escola deveria ser estimulante, criativa, verde, afetiva, sem muros, com diálogo e democracia e não com regras impostas e chatice extrema. Mas além dessa parte intelectiva, a criança precisaria ter uma educação terapêutica. Aprender a analisar, expressar e trabalhar as próprias emoções. Não se sentir sozinha, rejeitada, cheia de medos e frustrações, sem possibilidade de diálogo e socorro. E nesse caso, ainda pior, na constituição do menino, que é chamado a ser o forte, o herói, o violento, o macho predador… muitas vezes pelo pai ou pelas referências masculinas que tem em torno de si ou pela ausência delas.
Mesmo quando a educação atinge parâmetros de civilização e cultura refinadas, como foi o caso da Alemanha e como é o caso de nossas elites brasileiras (será mesmo?), a ausência de um trabalho com as emoções e com a afetividade, pode deflagrar a abertura para o sombrio que há em nós.
Obviamente que todas essas condições ideais de uma educação integral, formadora do ser e transformadora do mundo, dependem de concretas condições econômicas e sociais. Os pais dessas crianças, os professores desses alunos também precisariam ter sido cuidados, amados, e terem condições dignas de trabalho, alimentação e moradia.
Então, tudo se conecta nas causas dessas tragédias: a estrutura capitalista desigual e injusta; a falta de perspectivas, de sentido existencial; a sociedade que só oferece a possibilidade de consumo como compensação do vazio, mas essa possibilidade não chega às periferias do mundo; a falta de tempo e espaço para cuidar do outro, da criança, do velho, do amigo, porque o trabalho é extenuante, a sobrevivência indigna… E não mencionei aqui a indústria de armas, que se alimenta da morte, lucra com isso e não tem nenhum interesse em promover a paz.
Então… para tudo! Precisamos mudar todas as coisas. E talvez, essas grandes e terríveis tragédias em toda a parte, em que vemos a Deep Web alimentar os instintos mais ferozes e primitivos, em que há crianças e adolescentes matando, se matando e sendo mortos… nos mostrem o quanto esse planeta está torto, o quanto está tudo errado e o quanto precisamos correr para mudar o que está posto.
Nessa reflexão, a perspectiva da eternidade e das múltiplas vidas conforta um pouco, mas não nos deve desacelerar na luta por uma sociedade mais humana. Mesmo porque, mais à frente, reencontraremos a própria história que tivermos ajudado a fazer.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Jovens que ocupam escolas ensinam ao governo o que é democracia, por Leonardo Sakamoto


ocupa
Foto: Debate Progressista

Dada a quantidade de políticos que vociferam contra as ocupações de escolas, não apenas no Estado do Paraná, mas em outros locais do país, podemos afirmar que a molecada é, neste momento, a principal frente de resistência aos ataques aos direitos sociais no Brasil. Ou, pelo menos, uma das principais pedras no sapato de quem achou que a passagem do rolo-compressor seria um passeio de domingo.
De acordo com balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), são quase 1100 espaços, entre escolas, institutos federais, núcleos regionais de educação e instituições públicas ocupados por estudantes no Paraná, mas também em outros Estados. São Paulo, talvez traumatizado após ter sido obrigado a ceder por conta dos protestos estudantis do ano passado, tem feito desocupações sumárias, a fim de matar movimentos na origem.
Os estudantes são contra a Proposta de Emenda Constitucional 241, proposta pelo governo federal e aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, que limita o crescimento nos gastos públicos e deve afetar a área de educação e de saúde. Hoje, ambas estão atreladas a uma porcentagem do orçamento -o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita. Como o governo está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir o que é gasto nessas áreas, que representam grandes fatias no orçamento.
Ao mesmo tempo, os estudantes são contra a reforma no ensino médio também proposta pelo governo Temer, mas por uma Medida Provisória e não como consequência de uma longa discussão que deveria congregar Congresso Nacional e a sociedade.
Os próprios estudantes não negam a necessidade de mudanças urgentes em suas próprias escolas. O desempenho é sofrível, o currículo é desinteressante e a evasão, monstruosa – 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Mas sabem que, para tanto, é necessário colocar todos os atores envolvidos – eles, inclusive e principalmente – a fim de buscar acordos e consensos.
Algumas pessoas dizem que isso é difícil e o Brasil não tem tempo a perder. Discurso semelhante dos gestores da última ditadura civil militar.
Entre as medidas impostas de cima para baixo, está a progressão no ensino integral nas escolas – o que vai demandar um aumento nos recursos para profissionais e estrutura, inclusive concedendo bolsas de estudos aos jovens que trabalham para ajudar a sustentar suas famílias. Com a aprovação da PEC 241, e a redução nos investimentos para educação, as duas mudanças na Constituição vão se chocar e deixar vítimas. Outra alternativa a isso é entuchar mais alunos por sala, o que só enviará mais professores para a licença médica.
Como já disse aqui antes, pesquisa Datafolha mostrou que a maioria dos jovens que coalharam as ruas em junho de 2013 não voltaram para defender ou criticar o impeachment. Permaneceram em compasso de espera por não se verem representados pelo que estava aí, nem pelas alternativas que assumiram.
Esses jovens fizeram rápidas aparições nas ocupações de escolas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio de Grande do Sul, Ceará, Goiás para protestar contra a imposição de projetos de ''reorganização'' escolar, a falta de qualidade na educação ou de merenda nos últimos dois anos. E meninas e moças coalharam as ruas de várias cidades brasileiras, inaugurando o grito de ''Fora, Cunha!'', após um projeto do então todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados, que dificultava o aborto legal, caminhar no Congresso.
Enquanto os trabalhadores do país não vão às ruas questionar a forma com a qual a Reforma da Previdência vem sendo feita, sem amplo debate público, como a reforma do ensino médio (se é que eles irão), reside nesses jovens o maior potencial de dor de cabeça, não apenas para o governo Michel Temer, mas também para outros que o sucederem.
Em 2013, a violência policial televisionada, compartilhada e retuitada no dia 13 de junho de 2013 serviu como estopim para transformar os protestos pela redução nas tarifas do transporte público em catarse coletiva. Qual seria o conjunto de elementos para criar novamente a tempestade perfeita? Insatisfação, falta de perspectivas, sensação de impotência sobre a própria vida.
Repito o que já disse antes, o governo cutuca a onça com vara curta.
Desocupar uma escola, é fácil. E mil? Fica sempre sequelas.
Em tempo: Gostaria de entender a cabeça de quem passa a vida inteira reclamando que ''jovens'' fogem da escola e não dão a devida importância à educação e, agora, tacha de ''baderneiros'' a molecada que ocupa unidades de ensino para protestar contra um projeto educacional que eles consideram descabido e pouco transparente. Uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que possam colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação precisamos ter?
Se seu filho ou filha ocupou uma escola para protestar em nome do próprio futuro, parabéns. Você deu a eles uma boa educação.
SakamotoLeonardo Sakamoto
É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão. Fonte: Blog do Sakamoto

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Mais de 500 escolas ocupadas. Cadê a mídia? Artigo de Altamiro Borges




O jornalista Matheus Moreira, da revista Fórum, informa nesta segunda-feira (17) que 510 escolas em vários Estados estão ocupadas por jovens em luta contra os retrocessos na educação anunciados pelo covil golpista. A matéria se baseia em dados divulgados pelo site da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). "As primeiras ocupações começaram no dia 22 de setembro após o anúncio da reformulação do ensino médio por medida provisória, feito pelo presidente empossado Michel Temer. As ocupações se expandiram e ganharam novas pautas, como a PEC-241, que limita gastos públicos, e a conhecida Lei da Mordaça (Escola sem Partido)". A força da mobilização, porém, não é destaque na mídia chapa-branca. É como se as escolas vivessem na maior calmaria e normalidade.

Na avaliação da diretoria da UBES, a PEC-241 - também batizada de PEC da Morte - "representa um dos maiores ataques aos direitos sociais no Brasil". Aprovada em primeiro turno na Câmara Federal, ela terá efeitos destrutivos na educação, reduzindo os investimentos no setor pelos próximos 20 anos. "Já a Lei da Mordaça prevê que as escolas e seus funcionários não se posicionem sobre questões políticas, o que, na prática, pode significar a exclusão do debate de gênero, raça, sexualidade e religião, sob o falso pretexto de não defesa de um partido em detrimento do outro". E o projeto de reestruturação do ensino médio, que elimina a obrigatoriedade de várias disciplinas, rebaixará a qualidade do ensino, transformando a educação em adestramento para o mundo do trabalho.

Ainda segundo a reportagem da Fórum, o principal foco de resistência a estas regressões se encontra no Paraná, governado pelo tucano Beto Richa, famoso repressor de professores e estudantes. O estado registra até agora 461 das escolas ocupadas em 63 cidades, além de seis universidades que aderiram aos protestos. A própria Secretaria Estadual de Educação reconhece a força do movimento, avaliando que 300 unidades estão paralisadas e que cerca de 300 mil alunos estão sem aulas. A mobilização deve ganhar ainda mais ímpeto nesta semana, segundo o Movimento Ocupa Paraná, que reúne várias entidades da sociedade civil. Em assembleia realizada no feriado de 12 de outubro, os professores da rede estadual aprovaram a deflagração de uma greve geral a partir desta segunda-feira (17).

Será que a mídia chapa-branca, que teve suas verbas de publicidade multiplicadas pelo covil golpista, finalmente dará a devida cobertura jornalística a esta onda crescente de ocupações nas escolas? Historicamente, a imprensa patronal adota dois padrões de manipulação no trato das lutas populares. Num primeiro momento, ela tenta invisibilizar as mobilizações. "O que não sai no Jornal Nacional da TV Globo não existe" - afirmam os especialistas no tema. Na fase seguinte, com o crescimento das adesões, ela investe pesado para criminalizar os manifestantes, ajudando a criar o clima para a violenta repressão. A conferir como ela irá se comportar nesta semana!

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Da BBC: Em 10 anos, EUA têm mais mortos em massacres do que em ataques terroristas


Foto: APImage copyrightAP
Image captionPaís já teve 294 massacres com armas de fogo nos 274 dias de 2015
O número de pessoas mortas em incidentes com armas de fogo nos Estados Unidos entre 2001 e 2011 é mais de 40 vezes maior do que o de mortos em ataques terroristas, segundo dados do Departamento de Justiça e do Conselho de Relações Exteriores americano.
Na quarta-feira, nove pessoas foram mortas e sete ficaram feridas em um massacre em uma faculdade do Estado de Oregon e, em seguida, o próprio atirador foi morto pela polícia.
Enfrentando uma dura oposição a suas iniciativas para criar leis mais duras de porte de armas, o presidente Barack Obama pediu à imprensa nesta quinta-feira que comparasse o número de cidadãos americanos mortos por terrorismo com os mortos pela violência com armas de fogo para dar à população a dimensão do problema.
Ao fazer um pronunciamento sobre a chacina em Oregon, nesta quinta-feira, o presidente demonstrou estar alternadamente irritado, desgastado e aparentemente resignado a lidar com a difícil oposição que enfrenta sobre o tema no Congresso.
"De alguma maneira, isso se tornou rotina. Estas notícias viraram rotina. Minha resposta aqui nesse pódio acaba se tornando rotineira", disse.
Obama voltou a comparar a resposta dos EUA à de países como Reino Unido e Austrália, endureceram suas leis de porte de armas em resposta a massacres.
"Sabemos que outros países conseguiram elaborar leis que praticamente eliminaram esses massacres", disse o presidente. "Então sabemos que há formas de prevenir isso."
Image captionEm 2011, 11.101 americanos morreram em incidentes com armas e 17 em incidentes ligados ao terrorismo
Essa foi a 15ª vez que Obama se pronunciou ou divulgou comunicado sobre um massacre desde início de seu governo, em 2009. Mas as mortes no Oregon foram o 994º massacre ocorrido apenas em seu segundo mandato, iniciado em novembro de 2012.
As estatísticas da violência com armas de fogo nos Estados Unidos revelam quão rotineiros são os massacres e outros incidentes com armas de fogo em um país com quase tantas armas quanto pessoas.
Segundo dados do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e do Conselho de Relações Exteriores, o país teve 130.347 pessoas mortas em incidentes envolvendo armas de fogo entre 2001 e 2011. No mesmo período, houve 3 mil mortes relacionadas a atos de terrorismo (sendo 2.689 delas nos atentados de 11 de Setembro). O primeiro número é mais de 40 vezes maior que o segundo.

Massacres

Obama e crimes com armas de fogo

15
comunicados foram feitos pelo presidente após massacres em seu governo
  • 994 massacres ocorreram desde que ele foi reeleito em 2012
Reuters
Até o dia 1º de outubro de 2015, ocorreram neste ano 294 massacres com armas de fogo no país – episódios em que quatro ou mais pessoas são mortas ou feridas por armas –, mais que um por dia.
No mesmo período, houve 45 massacres em escolas e 142 incidentes do tipo desde o massacre na escola primária de Sandy Hook, no dia 14 de dezembro de 2012 – apesar de estes dados também incluírem ocasiões em que uma arma foi disparada, mas não houve feridos.
Mas se os massacres em escolas e outros capturam a atenção do mundo, a maioria das mortes por armas nos Estados Unidos são incidentes menores e, muitas vezes, pouco reportados.
De acordo com o levantamento da ONG Gun Violence Archive, 9.956 pessoas foram mortas por armas de fogo até agora neste ano e mais de 20 mil ficaram feridas.
Na verdade, tantas pessoas morrem a cada ano no país em incidentes com armas de fogo que a contagem de mortes entre 1968 e 2011 é maior do que a de mortes em todas as guerras das quais o país já participou.

Crimes com armas de fogo em 2015

Estatísticas até 1º de outubro

294
Massacres
  • 45 massacres em escolas
  • 9,956 mortos em incidentes com armas
  • 20,000 feridos em incidentes com armas
AP
De acordo com uma pesquisa do Politifact, projeto de checagem de dados do jornal Tampa Bay Times, houve cerca de 1,4 milhão de mortes por armas de fogo nesse período, em comparação com 1,2 milhão de mortes em todos os conflitos de sua história, desde a guerra da Independência até a guerra do Iraque.
Não há dados oficiais sobre o número de armas nos Estados Unidos, mas acredita-se que sejam cerca de 300 milhões, concentradas nas mãos de aproximadamente um terço da população. Isso é quase um número suficiente para que cada homem, mulher e criança do país possua uma.
O direito de cidadãos a possuírem armas é protegido pela Segunda Emenda da Constituição americana e defendida ferozmente por grupos de lobby como Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês), que se gabou de ter cerca de 5 milhões de membros logo após o massacre em Sandy Hook.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

São Paulo ensina a pequenez




Na “reorganização” das escolas do Estado, dois cacoetes das elites: decidir sem debate e oferecer às maiorias o mínimo. Mas Florestan Fernandes inspira a resistir
Por Fernanda Feijó1 - Pesquisadora do Laboratório de Política e Governo da UNESP
O Brasil caracteriza-se por estabelecer políticas sociais de forma autoritária: sempre “de cima para baixo”. Tal fenômeno tem marcado o desenvolvimento do país desde os primórdios da República (se considerarmos que o Império era um regime autoritário em si) até os dias atuais. Podemos perceber a força desse autoritarismo quando falamos mais especificamente de políticas educacionais e dos percursos que as mesmas percorreram ao longo do último século.
Desde a década de 1930, quando a intelectualidade brasileira iniciava o processo de institucionalização das ciências sociais, já se anunciava a importância da educação formal dentro do país, ainda que naquele momento a preocupação maior fosse formar quadros para a elite dirigente do país que pudessem impulsionar o processo de modernização que se colocava em curso. No contexto de centralização política propiciada pela Revolução de 1930, a educação nacional passa, então, efetivamente a ser responsabilidade do Estado. Foi justamente nesse momento, que o Brasil ensaiou o desenvolvimento de um “pseudoestado de bem-estar”, a saber extremamente conservador e autoritário, na qual o Estado realizava reformas sem a participação da sociedade nos processos decisórios.
Esse contexto é fundamental para compreender as origens da nossa cultura política tão antidemocrática, na qual vigora o famoso esquema “de cima para baixo”, onde a população não tem a possibilidade de participar, efetivamente das decisões acerca de política que vão influenciar diretamente sua vida.
Nem na primeira experiência política de fato democrática que o país experimentou, a partir de 1945, houve participação democrática no que tange aos processos decisórios em termos das políticas educacionais. O caso da primeira Lei de Diretrizes e Bases (lei 4024/61), deixa claro o movimento antidemocrático que ronda a questão educacional no país. Sua tramitação demorou longos 15 anos para ser concluída, durante um período no qual grupos de intelectuais lutavam por uma educação pública, democrática, laica e de qualidade. Apesar de diversos movimentos e da participação intensa de personalidades como Florestan Fernandes na defesa da escola pública, a lei aprovada, ao final, representava apenas a vontade da elite, favorecendo o ensino privado.
Com o fim desse primeiro ciclo democrático e a ascensão de um novo governo autoritário, não se poderia esperar nada melhor da Reforma Jarbas Passarinho (Lei 5692/71), executada em 1971 no seio da ditadura militar, que incentivava ainda mais a privatização e também o tecnicismo da educação.
Com o novo advento da democracia, esperava-se conseguir uma nova perspectiva, especialmente no que tange à questão das políticas sociais, sobretudo após tantos anos de autoritarismo nas decisões. Nesse espírito foi concebida a “Constituição Cidadã”e em conformidade com a mesma, iniciou-se o processo de construção de uma nova Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96). A princípio, a tramitação da LDB deu-se a partir de uma visão democrática e participativa, pensando o avanço democrático e que pudesse qualificar as políticas nacionais de educação. O primeiro projeto de lei da nova LDB constituiu-se a partir de discussões que envolveram, além dos parlamentares, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP), representante da sociedade civil através de educadores, intelectuais, estudantes, etc. Ou seja, um ampla discussão perpassava a construção da nova lei, levando-se em consideração a necessidade da construção de uma escola pública de qualidade.Porém nem ela escapou à sanha autoritária das decisões políticas que reinam na nossa cultura política. A LDB tramitou durante 8 anos no pós-redemocratização, durante os quais a correlação de forças políticas dentro do Congresso Nacional passou por diversas movimentações. No momento em que ela foi aprovada (1996), a base governista apoiava o projeto que o poder executivo, então PSDBista, elaborava para a educação nacional. Nesse sentido, aprovou-se uma Lei de Diretrizes e Bases com um sentido administrativo bastante distinto daquele concebido no início da sua discussão, no qual se ampliava o controle do poder executivo (e consequentemente anulava-se o de outras instâncias da sociedade civil) sobre as decisões acerca da educação nacional.
Esse breve contexto histórico nos permite compreender a dimensão histórica do problema pelo qual passamos, uma vez que os problemas que vivênciamos na educação paulista agora são fruto, ao mesmo tempo, da herança política autoritária e das reformas educacionais executadas ao longo da nossa história, mas sobretudo das que viriam na década de 1990. Tais reformas foram realizadas em nível nacional, mas o estado de São Paulo, por estar alinhado política e partidariamente com o governo central à época, adotou tais medidas incondicionalmente, servindo de modelo para essa nova política instaurada.
A política educacional adotada pelo governo federal na década de 1990 foi realizada e em consonância com as transformações político-econômicas vigentes no país na mesma época. Nesse período, não só o Brasil, mas a América Latina como um todo, realizou reformas estruturais no aparelho do Estado, como tentativa de superar os graves problemas econômicos que assolavam esses países, pautadas no ideário dos países desenvolvidos – considerados “potências econômicas” – acerca das medidas a serem tomadas para frear a recessão e incentivar o crescimento dos países latino-americanos. Nesse contexto, o Brasil passou a assistir a uma intensa desregulamentação das relações de mercado, bem como da organização de produção e trabalho, cada vez mais complexificados pela revolução tecnológica e econômica impulsionada pelo avanço da globalização.
Consequentemente, as políticas educacionais formuladas no final do século XX foram elaboradas a partir das novas formas de organização das esferas sociais e políticas, resultando em uma reforma institucional na qual se procurou adequar o currículo escolar às novas exigências do mercado de trabalho e às mudanças tecnológicas, pois o profissional que passa a ser exigido pelo mercado deveria, então, ser “criativo”, “imaginativo”, “adaptável”, “maleável” e “autônomo”, de forma que as motivações pessoais acabam por se sobrepor aos valores coletivos. A educação brasileira vai dar vazão a essa lógica que subordina a educação às exigências da estrutura econômica vigente, através de uma legislação educacional que preconiza um currículo que prima por um viés educacional individualista e cognitivista.
Desse modo, sob o auspício do governo do PSDB, tanto em nível nacional quanto no estado de São Paulo, estabeleceu-se uma centralização administrativa na qual o Estado passa a ter total controle sobre as reformas a serem implementadas, porém de forma absolutamente autoritária (conforme a tradição política do país…), uma vez que toda discussão realizada com a sociedade civil – organizada ou não – era ignorada pelo poder público na hora de implementar as políticas necessárias.
Nesse contexto, o governo Mário Covas com a Secretaria de Educação de São Paulo sob o controle de Rose Neubauer, inicia uma reforma, também à época (1995) denominada de “reorganização”. Os objetivos eram os mesmos que permeiam a “reorganização” agora proposta por seu suecessor Herman Voorwald: dividir as escolas por ciclos/faixas etárias, com o intuito de melhorar a qualidade da oferta de ensino.
Porém, a intenção de realizar essa “reorganização” fazia parte da reforma nacional mais ampla: economizar com a educação, segundo os ditames de bancos e organismos internacionais (BIRD, BM, UNESCO, dentre outros). Reorganizar, nesse sentido, significava fechar salas e instituir parcerias, tanto com os municípios visando o avanço do plano de municipalização do ensino fundamental (previsto na Constituição e, com mais foco, na LDB que ainda seria aprovada no ano seguinte), quanto com a iniciativa privada, no intuito de se despojar de diversas de suas responsabilidades – ainda que, em termos de determinar as políticas, a centralização autoritária das decisões permanecesse.
O estado de São Paulo, ao pautar a reforma que se inicia em 1995, baseou-se em estudos de agências internacionais – cujo objetivo era analisar que tipos de políticas poderiam otimizar resultados educacionais – que“mostravam” que reduzir o número de alunos por sala e investir em valorização de docentes era um investimento que não se justificava, uma vez que medidas mais baratas como a adoção das já referidas parcerias, também propiciavam desempenho positivo nos exames externos de qualidade da educação. A reorganização, portanto, foi guiada por uma visão econômica do processo educativo; realizando, na verdade, mais uma reforma administrativa que buscava maior aproveitamento de resultados a custos mínimos do que, de fato, uma reforma que pudesse melhorar a qualidade do ensino.
Qualquer análise grosseira da atual condição em que se encontra a educação paulista hoje é capaz de apontar o fato de que essa reforma, vinte anos depois, não resultou em qualidade, nem em avanços para o ensino. Pelo contrário. Para aqueles que, como nós, estamos em franco e cotidiano contato com a rede estadual de ensino, fica claro o quanto a escola pública está sucateada. Salas superlotadas (onde estão as classes ociosas??), falta de infraestrutura como bibliotecas, laboratórios, salas multimídia, para além do ajuste fiscal realizado esse ano, a partir do qual diversas escolas ficaram sem o material básico de trabalho (papel sulfite, canetas, papel higiênico, etc).
Fácil compreender porque, nesse momento, a secretaria de Educação apela, mais uma vez, para a velha medida de “reorganização”. Vinte anos atrás deu resultado. Economizou-se bastante dinheiro: à custa da qualidade do ensino, à custa de salas fechadas, de acordos escusos com a iniciativa privada, à custa do emprego de professores.
Mais uma vez, o Estado se utiliza da tradição autoritária que nossa tradição impõe, de estabelecer uma política de cima pra baixo,determinando que a divisão por ciclos vai ocorrer sem consulta aos diretamente envolvidos: alunos, seus pais e professores. Mais uma vez, o discurso aponta para a garantia de aumento da qualidade da educação, caso os alunos sejam divididos por ciclos (Anos iniciais do ensino fundamental – 1º a 5º anos, anos finais do ensino fundamental – 6º a 9º anos e Ensino Médio – 1ª a 3ª séries). Porém, se não deu certo há vinte anos, o que garante que dará certo agora? Em quais pesquisas (sérias) o governo se baseia para afirmar que essa divisão de ciclos é melhor para nossas crianças e adolescentes? Além disso, outro argumento que sustenta a decisão para essa reforma (sim reforma! É um movimento muito grande para ser denominado apenas de “reorganização”) é o das “classe ociosas” em função da diminuição de alunos no estado. Que houve a diminuição, concordamos. Que existem salas sem utilidade, não! Por que não diminuir a quantidade de alunos por turma? Ou reaproveitar salas como laboratórios, multimeios, bibliotecas…
Não existem classes sem aluno! O que existe é classe sem professor, escola sem biblioteca, banheiro sem papel higiênico… E agora alunos sendo considerados como números, com sua subjetividade e afeto por sua escola, professores, funcionários e amigos, sendo veementemente ignorados.
Essa é a cultura política que impera no nosso país: antidemocrática, que desencoraja a participação da população nas decisões que impactarão diretamente as suas vidas. Tratando-se ainda de educação, tal situação torna-se ainda mais grave: como formar alunos aptos à participação política democrática se à eles é imposta toda e qualquer política que, na maior parte das vezes, não tem como foco a qualidade do seu ensino?
Por isso é preciso resistir. É preciso que permaneçamos firmes lutando, como lutou nosso saudoso mestre Florestan Fernandes da década de 1950 até o fim de sua vida, por uma educação pública, democrática, laica e de qualidade.

1Professora de Sociologia da rede estadual paulista de ensino.Doutoranda em Ciências Sociais pela FCLAr – UNESP.
Pesquisadora do Laboratório de Política e Governo da UNESP.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Darcy Ribeiro e o problema da educação no Brasil




Paulo Freire concordaria com isso.... Darcy Ribeiro resumiu tudo...

A educação é o maior veículo de conscientização e isso não é o que as elites, há 500 anos no poder, querem que aconteça...

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