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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Boaventura de Sousa Santos e os sinais da reação de pessoas contra a ditadura do mercado e pelo desenvelhecimento do mundo



Pessoas de todas as idades voltam a se insurgir. Buscam zonas libertadas de capitalismo, colonialismo e patriarcado. Sondam economias comunitárias, indígenas, feministas, cooperativas. E os poderes: irão finalmente envelhecer?




  Beirute, Líbano, novembro de 2019: como em Santiago, Bogotá, Paris, Quito, Roma ou Alger, “os poderes que produziram o envelhecimento do mundo serão cada vez mais confrontados”
   Por Boaventura de Sousa Santos



  Na vida pessoal, o envelhecimento depende menos da idade fisiológica do que da idade social. A idade social é inversamente proporcional à capacidade de pensar, sentir e viver o novo como futuro, como tarefa, como presente por experimentar. É-se tanto mais jovem quanto maior é a capacidade de viver a vida como se ela fosse uma experiência de constantes recomeços que apontassem não para repetições do passado, mas antes para futuros – mapas por explorar e caminhos por trilhar com disponibilidade para enfrentar riscos, assumir ignorâncias e responder a desafios novos. É o futuro como antecipação, como “ainda não”, como latência, como potência. Como sabemos que nunca vivemos senão no presente, o futuro é sempre o presente incompleto, o presente como tarefa, como acontecimento, pelo qual somos pessoalmente responsáveis. Ter futuro é ser dono do presente. Pelo contrário, é-se tanto mais velho quanto mais se vive convencido de que o mundo já decidiu por nós o que podemos esperar ou não esperar e que, consequentemente, o futuro está fechado para nós. Envelhecer é, pois, viver de repetição ou em repetição como se cada repetição fosse única e irrepetível. É passar os dias como se fossem os dias a passar com a indiferença do passeio diário. 

  São três os modos de viver de repetição: como se o passado fosse um eterno presente e tanto as rotinas como as instituições e as notícias o confirmassem dia-a-dia (envelhecimento por morte viva); como se o passado tivesse passado e tivesse deixado no seu rastro um vazio inabarcável que só o jogo de cartas, a televisão ou a conversa sobre doenças pode iludir (envelhecimento por vida morta); ou, finalmente, como se tanto o passado como o futuro estivessem igualmente distantes e inacessíveis, criando assim um pânico insuperável que só o gasto excessivo do corpo no álcool, nas drogas, na academia, na igreja ou na terapia pudesse iludir (envelhecimento por vida sem morte). 

  Nas sociedades de corpos industrializados e informatizados em que vivemos foram criados serviços públicos e privados para dar assistência às pessoas que têm mais dificuldades com a repetição da repetição. No fundo, trata-se de normalizar a decadência. Nestas sociedades o envelhecimento é sempre o resultado de um esgotamento crónico de energias gastas ou por gastar. Consiste em pôr convictamente o letreiro de lotação esgotada à porta do teatro da vida, mesmo que há muito se não represente nele uma peça, ou mesmo que nunca se tenha feito nele um primeiro ensaio. No caso das duas primeiras formas de envelhecimento, o objetivo é investir no passado como se não tivesse passado. Consiste cada vez mais na comercialização de serviços de co-envelhecimento. São, em geral, eficazes porque a invenção da repetição oculta astuciosamente a repetição da invenção. A ideia básica é que as experiências de envelhecimento, por mais insuportáveis, são sempre mais suportáveis quando partilhadas. No caso da terceira forma de envelhecimento, em vez da onipresença do passado, procura-se a oniausência do passado, um eterno presente que dispensa o futuro de ter de assombrar os vivos com as más notícias que ainda não são. São as técnicas de envelhecimento por rejuvenescimento. É uma versão modificada da metáfora do filme The Curious Case of Benjamin Button, baseado no conto de F. Scott Fitzgerald, no qual o protagonista nasce velho e vai rejuvenescendo à medida que o tempo passa até morrer bebê. Nas técnicas de envelhecimento por rejuvenescimento, o relógio da estação de trem da pequena cidade do sul dos EUA, em vez de andar para trás, pára, e com ele pára o tempo também. 


  Como referi, a idade social não coincide com a idade fisiológica, mas a descoincidência é maior ou menor consoante os períodos históricos, os contextos sociais e os fatores coletivos que os caracterizam. O mesmo acontece com as sociedades. O mundo industrializado em que vivemos começou a envelhecer aceleradamente na década de 1980. De repente, o futuro fechou-se, o novo senso comum de que não havia alternativa à sociedade capitalista injusta, racista e sexista em que vivíamos entrou nas nossas casas mais rapidamente do que qualquer pizza delivery ou ubereats, propagou-se pelos noticiários, pelas redes sociais emergentes, pela sabedoria prêt-à-porter da comentocracia. Novas experiências e expectativas de vida coletiva estavam para sempre desacreditadas, o mundo era naturalmente injusto, os ricos eram ricos porque mereciam e os pobres eram pobres de tudo, mas sobretudo de juízo; tínhamos de viver com a imperfeição, ainda que a pudéssemos minorar substituindo a racionalidade dos mercados pela irracionalidade do Estado, à custa do qual viviam os menos capazes de sobreviver numa sociedade competitiva. 

  A primeira-ministra da Inglaterra, Margaret Thatcher, decretou melhor que ninguém a morte do futuro: “There is no Alternative”, a célebre TINA. E Francis Fukuyama transformou essa morte no triunfo final da sociedade ocidental – “o fim da história” – prevalecendo-se do fato de que Friedrich Hegel, estando morto desde 1831, não poderia insurgir-se contra tão idiota interpretação da sua filosofia da história. O cimento desarmado com a queda do Muro de Berlim foi-se rearmando em mil cemitérios do futuro que se foram construindo em todo o mundo. E muitos foram necessários para enterrar tanto futuro.


  Este grande procedimento para envelhecer o mundo traduz-se hoje predominantemente na primeira forma de envelhecimento que referi acima, o envelhecimento por morte viva. Mas as duas outras formas de envelhecimento estão igualmente presentes. O envelhecimento por vida morta é a forma de envelhecimento preferida pelos fundamentalismos religiosos. Atuam sobre o vazio causado pelo passado e prometem fazê-lo renascer sob a forma de um futuro glorioso num outro mundo. Para os promotores deste envelhecimento, a vida que vivemos está morta e só pode ressuscitar quando os relógios da história começarem a andar para trás ou quando todos, em uníssono, começarem a dar a hora derradeira da eternidade. Não há responsabilidade social pela injustiça. Há, sim, culpa por sofrê-la, e a única solução é expiá-la.

  A terceira forma de envelhecimento (vida sem morte) é a que domina na geração dos millenials, a que nasceu no início do período em que o teatro do mundo fechava a cortina de um futuro diferente e melhor. Foi uma geração condenada a nascer velha. Nasceram sem o passado do futuro porque a ideia da alternativa tinha entretanto desaparecido do horizonte. Por isso, nunca lhes ocorreu derrubar o sistema injusto que lhes roubava a esperança de um futuro diferente e melhor. O seu objetivo foi ter êxito pessoal dentro do sistema. Sacrificaram tempo, direitos, lazer e prazer na esperança de uma vitória que, para a grande maioria, nunca chegou. Queriam vencer o sistema, vencendo no sistema. Era isto que o sistema queria para mais eficazmente os vencer. Essa geração é hoje a que domina na terceira forma de envelhecimento (vida sem morte).

     A geopolítica das estratégias de envelhecimento merece uma análise mais detalhada que não cabe aqui fazer. Basta por agora ter em mente que nem o mundo envelheceu uniformemente, nem as formas de envelhecimento se distribuíram por igual no planeta. Foi sobretudo no chamado norte global que, paradoxalmente, as pessoas passaram a querer viver mais tempo sem, no entanto, serem consideradas velhas. O que quero salientar neste momento é que estão a surgir sinais concludentes de que o processo de envelhecimento do mundo não é irreversível. Não se trata de rejuvenescer, o que, como referi acima, é uma forma de enganar o envelhecimento. Trata-se antes de desenvelhecer, ou seja, de voltar a acreditar num futuro diferente e na capacidade para lutar por ele. 

   Trata-se de rejeitar a repetição infinita do presente porque tal repetição está a conduzir-nos inexoravelmente para o abismo. Emerge uma vontade do novo que não seja uma barbárie porque a barbárie é onde estamos já. Por todo o mundo estão a surgir levantes de pessoas de todas as idades fisiológicas porque, como disse, a diferença fisiológica não conta na perspectiva do envelhecimento ou desenvelhecimento do mundo. Presenças coletivas de jovens e velhos enchendo as ruas e as praças públicas do mundo contra a política da repetição e os políticos repetidos, do Chile à Itália, do Líbano à Índia. São os novos insurgentes inconformados com a iminente catástrofe ecológica, a concentração escandalosa da riqueza, a captura das instituições democráticas por anti-democratas, a irracionalidade dos mercados ditos racionais, o roubo de proporções gigantescas da nossa privacidade e da nossa intimidade pelos novos robber-barons Google, Facebook, Amazon ou Alibaba, a indiferença grotesca pelo sofrimento de imigrantes e refugiados mortos no mar, na selva, no deserto ou depositados em campos de concentração, como se Auschwitz fosse apenas uma memória cruel, hoje superada pela vitória do bem sobre o mal.
  
  As forças políticas de direita, que sempre se alimentaram do envelhecimento do mundo, clamam assustadas contra o que designam como desaforo, como se não fosse desaforo tudo o que levou os novos jovens e os novos velhos a decidir virem para a rua desenvelhecer. As mesmas forças argumentam que não há propostas, ou seja, repetições, as únicas novidades que reconhecem. Mas a verdade é que há propostas. Da Índia ao Chile, as forças repressivas e os partidos políticos confrontam-se com a indignação dos desenvelhecidos contra a letra morta de tanta constituição. Confrontam-se com propostas de assembleias constituintes populares plurinacionais. Confrontam-se com propostas de transportes públicos eficientes e gratuitos como exercício da economia de cuidado para com a natureza. Mas confrontam-se, sobretudo, com a celebração da diversidade nacional, cultural, religiosa, sexual, com a procura de zonas libertadas de capitalismo, colonialismo e patriarcado, com a busca de formas de economia comunitária camponesa, indígena, familiar, feminista, cooperativa. 

   Na medida em que o mundo desenvelhecer, os poderes que produziram o envelhecimento do mundo e fizeram dele a indústria da sua eternização vão ser cada vez mais confrontados com o desaforo causado pelo seu desaforo. Irão envelhecer?


sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Os Brasil nas mãos dos dogmáticos e da máfia dos bancos, por Paulo Kliass


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Charlatanismo, interesses e cumplicidade da mídia: BC mantém taxa de juros e se omite diante dos abusos dos bancos. Desinformada, sociedade assiste


Do Outras Palavras:


Em 11 e 12 de dezembro realizou-se a última reunião do COPOM de 2018. Como sempre ocorre na sistemáticadesse tipo de encontro especial dos diretores do Banco Central (BC),muito deverá ser discutido a respeito da conjuntura econômica nacional e internacional, bem como a respeito dos impactos de tal quadro para as perspectivas futuras da economia brasileira. E, apartir daí, quais seriam as recomendações mais adequadas para balizar a política monetária, ou seja, qual o nível recomendado para posicionar a SELIC – nossa taxa oficial de juros.
É importante lembrar que a política monetária é apenas um dos diversos instrumentos de política econômica de que podem se valer os responsáveis dessa área do governo. Além dela, existem as ferramentas de política fiscal, de política cambial, de política creditícia, de política salarial, dentre tantos outros. No entanto, a corrente majoritária que tenta dar a linha para o pensamento hegemônico do financismo sempre insistiu — e ainda persiste — com a ideia de que a taxa de juros é essencial para resolver os problemas gerais de nossa economia. De preferência, desnecessário dizer, para esse pessoal que a taxa que eles mesmos praticam esteja sempre nas alturas.
Apesar de já guardarmos mais de 24 anos de distância em relação ao momento da edição do Plano Real, o fato é que o fantasma da inflação sempre volta à cena quando se trata de buscar argumentos que sustentem a loucura do patamar elevado dos juros que vigora  no Brasil desde aquele momento. Afinal, a inflação de 12 meses, às vésperas da divulgação das medidas em junho de 1994, estava próximaa 5.000%. Daí a necessidade emergencial mesmo daquele plano deestabilização monetária. Mas de lá para cá, a dinâmica de crescimento dos preços esteve praticamente sob controle. Tanto que apartir de 1997 até 2018, em apenas 17 dos 264 meses houve uma inflação de 12 meses superior a 10%. E aqui são confundidos, de forma proposital, dois aspectos distintos da mesma questão.

BC dominado pelo financismo.

O primeiro refere-se à arbitragem de um nível da taxa de juros oficial, como mandam os manuais conservadores de macroeconomia radicional. Se uma determinada sociedade vê-se às voltas com um processo de alta de preços, esse fenômeno nada mais significaria do que a expressão de um desequilíbrio entre oferta e procura, em termos agregados para o conjunto da economia. Assim, a solução passaria por reduzir a pressão da demanda, para que os preços retornassem a um patamar dito “de equilíbrio”. Esse objetivo seria atingido pela redução do ritmo das atividades da economia real ou produtiva em geral. Nesse mundo idealizado da ortodoxia, os tais dos agentes econômicos se sentiriam atraídos pela maior rentabilidade dos ativos financeiros — em função da maior taxa dejuros — e assim trocariam o desejo de consumo imediato pela colocação de seus recursos em poupança.
O segundo aspecto do problema está relacionado ao mundo real e verdadeiro, ao universo das relações de troca econômicas e mercantis. E aqui o elemento a ser considerado não é mais apenas o patamar arbitrado da taxa oficial de juros, como a SELIC, mas sim a forma como essa variável é cobrada pelos bancos e demais instituições financeiras em suas operações rotineiras junto à clientela. Sim, pois a taxa oficial sempre atua como um ponto de referência mínimo para formação das demais taxas de juros no conjunto de setores e ramos. Afinal, nenhuma empresa ou instituição gostaria de receber como remuneração financeira um rendimento mais baixo do que o mínimo oferecido pelo Tesouro Nacional para seus próprios títulos da dívida pública. E, nesse caso, o BC deveria atuar como órgão regulador do sistema financeiro e coibir a prática desses “spreads” abusivos, que tão bem caracterizam o mercado oligopolizado de nossos poucos mastodontes das finanças. Mas a instituição esteve quase sempre dominada pela lógica dos interesses da banca e não do restante da sociedade. Daí sua bem conhecida cara de paisagem frente a essas práticas históricas de espoliação despudorada.
Mas os integrantes do COPOM devem ter recebido um extenso relatório preparando a reunião dessa semana, onde um dos pontos relevantes certamente terá sido a divulgação do índice oficial de preços para novembro. O IPCA para esse mês foi negativo em -0,21%. Assim, a inflação acumulada dos últimos 12 meses ficou em 4,05% — ou seja,abaixo do centro da meta oficial de 4,5%. Isso significa que há um enorme espaço para redução da taxa oficial de juros. Como havia ,aliás, há muito tempo e nem por isso os membros do comitê se sensibilizaram com a necessidade de estimular a retomada do crescimento do PIB. O Brasil atravessa a maior recessão de sua História e o COPOM manteve a SELIC em 6,5% desde o início de 2018.Talvez aceite reduzir um pouco agora, mas já é muito tarde. O estrago vem sendo feito desde sempre.
Esse povo da refinada elite financista adora tecer loas aos mecanismos da economia dos países ditos mais desenvolvidos. No entanto, eles se esquecem de mencionar que os Estados Unidos e a União Europeia, por exemplo, lançaram mão de uma política monetária de juros próximos a zero ou mesmo negativos para superar a crise de 2008/9. Exatamente! Pode até soar um pouco estranho para uma sociedade que se tornou viciada em rendimentos financeiros elevados, como a nossa. Mas foi isso mesmo que o FED e o BCE fizeram durante um bom período. Juros negativos significa o contrário do que se pratica por aqui: um desestímulo explícito às aplicações financeiras e parasitas. Com isso, a intenção era incentivar as in iniciativas geradoras de investimento, produção e emprego. Isso porque até mesmo os liberais conservadores por lá sabem que a saída de qualquer crise com pitadas de recessão passa pela recuperação do crescimento da economia

Necessário reduzir bastante a SELIC.

Ora, nessas condições a tarefa do COPOM, do BC e do governo deveria ser a de promover uma redução expressiva na SELIC e também nos “spreads” extorsivos praticados pelo financismo. Exatamente por isso é que essa imbecilidade de “independência” do BC deveria, do meu ponto de vista, ser eliminada da agenda política e também dos grandes meios de comunicação. O nosso órgão regulador tornou-se independente na prática e não responde aos anseios da maioria da sociedade. O BC foi sendo sucessivamente tomado de assalto pelos banqueiros, como é o caso atual do Itaú (Ilan Goldfajn), mas como foi antes por Henrique Meirelles (Bank of Boston). Na verdade, é necessário um movimento com sinal oposto aos devaneios liberaloides: o Brasil precisa restabelecer a recuperação de mecanismos de controle social sobre a política monetária.
Mas as finanças dominam, de forma isolada, todos os espaços dedecisão. A cada semana o BC divulga os relatórios de uma pesquisa (Focus) sobre as perspectivas da economia. E combase nesse informe eles tomam suas decisões. Nas palavras do próprio órgão:

“A Pesquisa de Expectativas de Mercado foi iniciada em maio de1999, como parte da transição para o regime de metas para ainflação. Seu objetivo é monitorar a evolução das expectativas de mercado para as principais variáveis macroeconômicas, de forma a gerar subsídios para o processo decisório da política monetária.”
E a pergunta que não quer calar: afinal, quem participa dessa enquete? Se as decisões de política monetária são baseadas nesse tipo de informação, o perfil dos respondentes é essencial para seu resultado. Os jornalões adoram estampar manchetes do tipo “o mercado pensa”, “o mercado propõe”, “o mercado exige”. A página do BC nos diz claramente quem são os privilegiados convidados para esse banquete, sem rodeios e sem corar de vergonha:
“(…) apresentação de um resumo dos resultados da pesquisa de expectativas de mercado, levantamento diário das previsões de cerca de 130 bancos, gestores de recursos e demais instituições (empresas do setor real, distribuidoras, corretoras, consultorias e outras) para a economia brasileira, publicado toda segunda-feira”. (GN)
Ora, todos sabemos que a economia não é uma ciência exata. Na verdade, os clássicos como Smith, Ricardo e Marx chamavam esse campo do conhecimento de “economia política”, em razão de seu conteúdo eminentemente multidisciplinar e influenciado por variáveis de natureza histórica, social e política. Por isso é que seria razoável que fossem ouvidos também representantes de outras correntes de opinião da economia, a exemplo de professores de universidades e técnicos de instituições de pesquisa. Assim como seriam também muito bem vindas as contribuições de assessores das centrais sindicais e das associações patronais do mundo produtivo.
Mas talvez isso esperar demais de uma equipe que será comandada por uma figura do perfil de Paulo Guedes.