segunda-feira, 29 de abril de 2024

Exército comprou maleta espiã ilegal que grava ligações e ativa microfone de celular, especialmente de críticos da extrema-direita bolsonarista

 

Do iclnoticias.com.br:

Governo Bolsonaro monitorou jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal



Por Cézar Feitoza e Thaísa Oliveira

(Folhapress) — O Exército comprou uma maleta espiã que permite interceptar ligações, ativar remotamente o microfone de celulares e bloquear comunicações sem a necessidade de autorização judicial para executar as tarefas.

O sistema de inteligência é chamado de GI2 e é vendido pela Verint (atualmente conhecida como Cognyte) como um complemento ao FirstMile -software espião cujo uso ilegal por integrantes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) é investigado pela Polícia Federal.

Segundo documentos da Verint repassados por um ex-funcionário da empresa à Folha de S.Paulo, a venda casada dos produtos é sugerida a clientes pelo menos desde 2013.

Na época, a empresa usava no lugar do FirstMile outro produto, chamado SkyLock, que possui o mesmo princípio do sistema investigado pela PF – obter acesso à localização aproximada de celulares por meio de brechas nos serviços de telecomunicações.

“Um exemplo disso (uso combinado dos sistemas) é utilizar o SkyLock em conjunto com o ENGAGE GI2 para primeiro identificar a localização de uma célula alvo e, em seguida, usar o GI2 da Verint para identificar a localização precisa desse alvo”, diz trecho do material de divulgação do produto.

O GI2 foi comprado pelo Exército durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, no final de 2018, que era comandada pelo general Walter Braga Netto. A informação foi relatada pelo vendedor da Verint Caio Santos Cruz, em depoimento à Polícia Federal obtido pela Folha.

Santos Cruz disse ainda que o Exército comprou, no mesmo pacote, os sistemas FirstMile, WebAlert e FaceDetect ao custo de cerca de US$ 10,8 milhões (R$ 56 milhões na cotação atual).

Sem explicação do Exército

O Exército afirmou, em nota, que a legislação brasileira a impede de comentar assuntos de inteligência. Procurada, a Abin disse que a informação é sigilosa para “preservar capacidades operacionais”.

Em portfólio apresentado a clientes, a Verint detalha as funcionalidades do GI2. Entre elas, estão “localizar com precisão o alvo usando um dispositivo dedicado de busca sem desativar a capacidade de comunicação do alvo” e “extrair as coordenadas GPS do telefone móvel do alvo em redes GSM e UMTS”.

Outras utilidades do equipamento são “ouvir, ler, editar e redirecionar chamadas e mensagens de texto de entrada e saída”, “ativar remotamente o microfone de um telefone móvel”, “identificar a presença de telefones móveis alvo” e “bloquear comunicações celulares para neutralizar IEDs (Dispositivos Explosivos Improvisados, em inglês)”.

A maleta espiã possui um sistema intricado. Na prática, quando o GI2 é acionado, ele passa a funcionar como uma antena de telecomunicação, e todos os celulares em um raio próximo de 1 km se conectam a ela.

Dessa forma, o operador do GI2 consegue aplicar suas funções contra todos os celulares próximos à região em que se encontra.

Uma função do sistema, porém, permite que o operador da maleta espiã selecione um celular-alvo –e, assim, todos os demais telefones voltam a se conectar com a antena mais próxima.

General Braga Netto estava à frente da intervenção no RJ, em 2018, quando Exército comprou maleta de espionagem. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Após definir o celular-alvo, a maleta consegue extrair os dados e acessar remotamente somente os dados do telefone monitorado, permitindo ao operador ouvir ligações e ativar o microfone do aparelho.

O Parlamento Europeu concluiu em 2023 uma investigação sobre a utilização de softwares espiões entre os países-membros da União Europeia. Parte do documento é destinado a relatar as negociações e suspeitas envolvendo as empresas Verint e Cognyte.

O relatório final do inquérito destaca que a empresa vendeu produtos espiões para governos repressivos, como Mianmar, Azerbaijão, Indonésia e Sudão do Sul. “Neste último caso, o Serviço de Segurança Nacional do Sudão do Sul utilizou equipamento de interceptação da Verint contra ativistas dos direitos humanos e jornalistas entre março de 2015 e fevereiro de 2017.”

O documento ainda diz que a tecnologia GI2, da Verint, foi enviada a uma filial da empresa na Polônia para “fins de demonstração”. “A tecnologia GI2 permite acessar um determinado dispositivo e fazer-se passar pelo proprietário e enviar mensagens falsas através desse dispositivo”, completa.

A reportagem procurou a Verint por ligações, emails e mensagens a funcionários da empresa, mas não teve resposta.

Como funciona a integração de FirstMile e GI2

A Verint Systems é uma empresa israelense que fornece mundialmente serviços e soluções de inteligência para governos e agências. Em 2021, o grupo decidiu desmembrar seu setor de inteligência para a Cognyte Software, que manteve os contratos firmados pela antecessora com diversos órgãos governamentais brasileiros.

Em documentos enviados aos seus clientes, a Verint oferecia a venda dos sistemas SkyLock (antecessor do FirstMile e que fornece o mesmo serviço) e GI2 em conjunto. Na prática, as funcionalidades dos dois produtos são complementares.

O FirstMile utiliza uma brecha no protocolo internacional das telecomunicações, chamado de SS7 (Sistema de Sinalização nº 7), para obter acesso da localização aproximada de celulares.

O protocolo funciona da seguinte maneira: quando alguém liga para o celular de outra pessoa, a rede de telefonia precisa localizar em qual antena de celular cada um dos interlocutores está conectado.

A operadora da pessoa que faz a chamada solicita à operadora de quem recebe a ligação a localização da antena. O protocolo é quase instantâneo, e a conexão entre os dois celulares é estabelecida.

Empresas de inteligência encontraram uma brecha nesse protocolo internacional ao descobrir que nenhuma operadora bloqueava os pedidos de localização — já que são muitas as solicitações feitas a todo momento.

Esses grupos viram que seria possível criar empresas de telecomunicação de fachada para solicitar às operadoras reais a localização de celulares.

O FirstMile foi criado nesse contexto. O operador do sistema consegue incluir o telefone de qualquer pessoa na plataforma e, assim, pode realizar o monitoramento em tempo real do celular.

Toda vez que o telefone entra em contato com a antena de telecomunicação ao receber ligação, SMS, ou atualizar serviço, um registro da localização do celular é feito no sistema do FirstMile.

Segundo relatos de pessoas que conhecem o funcionamento do sistema, é possível ainda realizar outros tipos de consulta, como solicitar os números de telefone conectados a uma determinada antena ou estabelecer critérios para receber notificações sempre que algum celular passar por um local predefinido.

O GI2 se torna útil neste momento. Com a localização da pessoa monitorada, obtida pelo FirstMile, o investigador pode se locomover para perto da região e usar a maleta espiã para escutar as ligações feitas pelo alvo ou mesmo ligar o microfone do aparelho sem deixar rastros.

O produto ainda consegue dar a “localização exata do suspeito para detenção, tornando praticamente impossível para os alvos escaparem, não importa o local em que estejam no mundo” — segundo documento da Verint que sugere a venda conjunta dos sistemas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando o contrato do Exército com a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro (PL), para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Firmado com dispensa de licitação, o acordo se deu por meio do escritório de Washington — um mecanismo de compras que é alvo de apuração, segundo o Estadão. A Marinha também tem contratos com a empresa.

 

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ICL Notícias 1ª Edição do dia 29 de abril de 2024

 

Do Canal ICL:




Políticos progressistas brasileiros vão aos EUA para criação de frente mundial pela democracia e contra o fascismo representado por Trump, Bolsonaro, Orbán e outros da extrema direita

 

Parlamentares brasileiros pretendem tratar sobre a importância do Brasil como laboratório do extremismo de direita internacional

Do iclnoticias.com.br


Por Chico Alves

Dois senadores e quatro deputados federais brasileiros desembarcam hoje nos Estados Unidos para encontros com políticos americanos em articulação para criar uma frente internacional em defesa da democracia. O objetivo é se contrapor ao avanço mundial da extrema direita. Na agenda, estão previstas reuniões com vários parlamentares americanos — incluindo Jamie Raskin, deputado democrata que preside a CPI que investiga a invasão do Capitólio — integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OEA, representantes dos movimentos sociais e com o senador Bernie Sanders.

Estão no grupo a senadora Eliziane Gama ( PSD/MA) — que presidiu a CPMI do 8/1 –,  o senador Humberto Costa ( PT/PE) e os deputados- Rogerio Correa ( PT/MG), Rafael Brito ( MDB/AL), Jandira Feghali ( PCdoB/RJ) Pastor Henrique Vieira ( PSOL/ RJ).

“Esta viagem tem por objetivo iniciar uma articulacão mais orgânica entre forças e representações politicas que concordam em fazer o contraponto à articulação da extrema direita em nome dos valores democráticos”, explicou a deputada Jandira Feghali, em entrevista ao ICL Notícias. “Nos Estados Unidos e no Brasil houve duas CPIs para apurar as tentativas de golpe tanto no Capitolio em 06 de janeiro, que nos convida, quanto a que investigou o 8 de janeiro. Vamos começar por este encontro”.

Deputada Jandira Feghali

Deputada Jandira Feghali

Segundo a deputada, a ideia é reforçar a democracia e o respeito aos direitos democráticos. “Isto inclui a regulação das redes”, destaca ela. “Obviamente que esta articulacao enfrentará o movimento que a extrema direita tem feito. A ideia é expandir para países de outros continentes, a comecar pela Europa”.

No contato com esses políticos americanos, os parlamentares brasileiros pretendem tratar sobre a importância do Brasil como laboratório do extremismo de direita internacional. A agenda de encontros vai se estender até o dia 2 de maio.

Jamie Raskin, deputado democrata dos EUA

Jamie Raskin, deputado democrata dos EUA. Foto: Mandel Ngan/AFP

CPI nos EUA

Junto com outros 38 parlamentares da base do governo dos Estados Unidos no Congresso, o deputado Jamie Raskin ajudou a articular em meados de 2022 a carta ao presidente Joe Biden que pediu que ele deixasse  “inequivocamente claro” para Jair Bolsonaro que o Brasil ficará “isolado dos EUA e da comunidade internacional” em caso de “tentativas de subverter o processo eleitoral do país”. Além disso, ele sugeriu que os EUA revissem a proximidade do Brasil com a Otan e a entrada na OCDE se isso ocorresse.

Na CPI do Capitólio, Raskin investigou ligação entre Bolsonaro, Trump, Putin e Orbán, lideranças da extrema direita internacional.

Na semana passada foi aberta na Hungria a Conferência de Ação Política Conservadora, na verdade o encontro de representantes da extrema direita de vários países. No sábado (27), ao lado do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a afirmar que a democracia brasileira está sob ataque e que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e os seus apoiadores estão sofrendo censura, em referência à tentativa de golpe do 8 de janeiro. Na ocasião, o parlamentar também elogiou o dono do X, Elon Musk, que tem feito campanha contra o Suoremo Tribunal Federal do Brasil e o governo Lula.

Articulação internacional da extrema direita

Em uma das agressões dessa onda de ataques, que comprova a articulação internacional dos reacionários, o dono do “X” (antigo Twitter) chamou Moraes de “ditador brutal” e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.

Musk atacou Moraes pela primeira vez no dia 6 de abril e ameaçou reativar os perfis de usuários bloqueados pela Justiça. O bilionário, queridinho da extrema-direita, acusa o ministro de censura e de ameaçar prender funcionários da rede social no Brasil.

Depois, Musk respondeu a publicações feitas pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo–RS) e Nikolas Ferreira (PL–MG). Ao interagir com o parlamentar gaúcho, o bilionário questionou o motivo de o Congresso manter Moraes como ministro.

“Por que é que o parlamento permite a Alexandre o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”, escreveu.

 

Leandro Demori no Deserta ICL: EXÉRCITO BOLSONARIZADO COMPROU MALETA QUE GRAVA E USA MICROFONE CELULAR

Mais uma vez, o Exército de extrema direita age contra o povo brasileiro

 Do Canal de Leandro Demori




sábado, 27 de abril de 2024

Portal do José: ENTREGOU! BOLSONARO DANÇA NA PENUMBRA! CID CONFIRMA AO FBI: INELEGÍVEL AGIU COMO LADRÃO! JN NÃO VIU?

 

Do Portal do José:

27/04/24 - NA PENUMBRA BOLSONARO É ENTREGUE POR CID EM EVENTO INÉDITO: PF E FBI JUNTOS AJUDAM A CONFIRMAR AS PROVAS: BOLSONARO FOI UM LADRÃO DE RELÓGIOS! Incrivelmente o JN da Globo não considera isso um fato jornalístico. Isso não importa. O fato é que a fila andou! Extrema direita e Organizações Globo unidas mais uma vez: querem a mamata de não pagamento de impostos. Sigamos.



sexta-feira, 26 de abril de 2024

Persecutório "primeiro ministro" do sistema parlamentarista orçamentário brasileiro, presidente da câmara denuncia Felipe Neto por "injúria"

 

Do ICL Notícias 1º Edição do dia 26 de abril de 2024:




Documento revela ação criminosa e sabotagem em ataques a torres de energia, diz site

 

Foram atacadas 24 instalações elétricas entre 8 de 30 de janeiro de 2023; quatro delas desabaram



Três torres de energia foram derrubadas em um curto espaço de tempo, em Rondônia e no Paraná, entre os dias 8 e 9 de janeiro de 2023, quando Brasília pegava fogo com a invasão e quebradeira geral de uma multidão de golpistas.

O mais grave vem agora: um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta como causas “ações criminosas” de “sabotagem”, e completa: “não foram registradas condições climáticas adversas que possam ter causado queda das torres”.

Reportagem do jornalista Lúcio de Castro, da Agência Sportlight, revela nesta quinta-feira (25) o teor do documento da Aneel, obtido pelo repórter via Lei de Acesso à Informação. Segundo o texto, o documento afirma que as torres foram derrubadas por “sabotadores profissionais”.

O país ainda estava atônito com os ataques à Praça dos Três Poderes naquele mesmo dia quando a primeira torre caiu, às 21h30, em Cujubim, Rondônia. Em seguida, à 0h13, caiu a segunda torre, em Medianeira, no estado do Paraná. A terceira torre foi sabotada 27 minutos mais tarde, em Rolim de Moura, novamente em Rondônia.

O intervalo entre os três atos criminosos foi de apenas 3h10 minutos, o que mostra uma ação orquestrada por um grupo.

Ataques a torres foram documentados pela Aneel (Reprodução: Sportlight)

Ataques a torres foram documentados pela Aneel. Foto: Sportlight

De acordo com a reportagem, houve ataques a 24 torres entre os dias 8 de 30 de janeiro de 2023, em 14 lugares diferentes espalhados por estados de Rondônia (4 locais), Paraná (4), São Paulo (3), Mato Grosso (1), Piaui (1) e Pará (1).

Quatro foram ao chão — as três do primeiro dia de ataques e uma quarta também em Rondônia. O laudo da Aneel define que houve sabotagem em todos os casos. Diz um trecho da reportagem:

“Ocorreu a repetição sistemática de um conjunto de ações: todos os parafusos da base das torres foram retirados, ficando a torre sem sustentação, possibilitando a queda”.

Além dos parafusos, foram cortados também os cabos de sustentação. Ou seja: houve um modus operandi que se repetiu em cada um dos ataques, revelando a atuação de um grupo organizado e com pessoas treinadas para sabotar as torres.

Documento obtido via Lei de Acesso à Informação traz fotos dos ataques às torres de energia, como essa

Torres derrubadas: caos poderia transferir poder ao Exército, diz servidor

Um servidor em condição de anonimato, envolvido na apuração dos episódios do 8 de janeiro, resumiu assim o caso das torres para a Sportlight:

“É preciso não perder de vista jamais que o caso das torres derrubadas começa no mesmo dia, quase simultaneamente, exatamente horas depois do início dos eventos golpistas de Brasília, ao anoitecer. O que pode ser entendido como parte de um mesmo plano. Dentro desse plano, Brasília já estaria tomada pelos golpistas no executivo, judiciário e legislativo, e problemas em série com a rede de energia trariam de vez o caos ao país. Restaria a decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o poder transferido para o exército. E o governo estaria entregue. Hoje sabemos que esse era o plano”.

Ataques a torres de energia não são algo comum. O histórico anual de ocorrências em torres de energia afasta a hipótese do acaso, diz a matéria.

Há suspeita, segundo a reportagem, de participação dos chamados kids pretos, como são conhecidas as forças especias do Exército, que também estão sendo investigados pela possível participação de militares da ativa e da reserva na organização, logística e execução dos atos golpistas de 8 de janeiro.

 

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‘Meu pai é herói do povo, não da Marinha’, diz filho de João Cândido, em resposta ao ridículo militar Olsen

 

Do iclnoticias.com.br:


Por Chico Alves

A declaração do comandante da Marinha, Marcos Olsen, que criticou a proposta de inclusão do nome de João Cândido no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”, foi rebatida pelo filho do Almirante Negro, Adalberto Cândido, 85 anos. A alegação de Olsen é que o líder da Revolta da Chibata, de 1910, seria um “reprovável exemplo de conduta”.

“Isso é racismo, uma declaração lamentável desse almirante que não aceita que meu pai é um herói nacional”, disse Adalberto, conhecido como Candinho, ao ICL Notícias.

“Nós estamos em uma democracia e não em ditadura. A iniciativa é do Congresso, não das Forças Armadas, ele (Olsen) não tem nada com isso. Meu pai é herói do povo, não da Marinha”.

Candinho mora no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Há dois anos, seu pai foi homenageado com um gigantesco grafite na parede externa de casa, obra do artista Cazé e do produtor Pedro Rajão, do projeto Negro Muro.

Desde 2019, o Almirante Negro está no “Livro de Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro” por ter se rebelado contra as chibatadas e outros castigos físicos que os oficiais naquela época impunham aos marinheiros subalternos.

“São 113 anos da Revolta da Chibata e eles agem como se continuássemos na escravidão”, avalia o filho de João Cândido. “Eles deveriam agradecer aos marinheiros de 1910 pela Marinha ser o que é atualmente. Ou queriam que a chibata continuasse até hoje?”.

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João Cândido, o Almirante Negro

João Cândido foi preso

Ele recorda que ao fim da revolta, seu pai foi preso, levado para a masmorra e ficou até em manicômio. Acabou indo morar no município pobre de São João de Meriti, onde viveu seus últimos dias e local em que reside a família.

Na nota que escreveu contra a concessão do status de herói da pátria a João Cândido, o comandante da Marinha chamou os marinheiros envolvidos na revolta  de abjetos, classificando o episódio de vergonhoso e deplorável.

“Aponto, por conseguinte, que incluir, no ‘Livro de Heróis da Pátria’, João Cândido Felisberto ou qualquer outro participante daquela deplorável página da história nacional […] seria o mesmo que transmitir à sociedade, em particular, aos militares de hoje, que é lícito recorrer às armas que lhes foram confiadas para reivindicar suposto direito individual ou de classe.”

“Se o Congresso aprovar vai para sanção do presidente Lula, esse não é um assunto da Marinha”, destaca Candinho.

Apesar das críticas do almirante Olsen, o heroísmo de João Cândido é reconhecido em livros, filmes, peças teatrais e músicas, como a genial “Mestre Sala dos Mares”, de autoria de João Bosco e Aldir Blanc. Veja o vídeo da canção abaixo, na interpretação de João Bosco e Chico Buarque:

 



Leandro Demori, no Desperta ICL: DOCUMENTO PROVA QUE CRIMINOSOS GOLPISTAS BOLSONARISTAS DERRUBARAM TORRES DE ENERGIA NO 8 DE JANEIRO

 

Do Canal de Leandro Demori:




quinta-feira, 25 de abril de 2024

Desmascarando: Cria de Bozo, Caroline De Toni consegue arpovar farsa grotesca na câmara liberando os Estados para legilslar sobre armas. STF terá de intervir contra isso

 

Do Canal Desmascarando:




Programa Desperta ICL com Landro Demori do dia 25 de abril de 2024

 

Da Rádio TVT:




Reinaldo Azevedo: A aberração da CCJ nas mãos de bolsonaristas na câmara com a pauta homicida-fascista das armas

 Da RádioBand News FM:



Dois estudos de oitvas para piano de Georg Eggeling





Imperialismo, Lawfare e conspiração golpista: “Eles queriam reuniões às escondidas”: GGN entrevista advogado que presenciou encontros da Lava Jato com agentes americanos

 

"Minha intuição dizia que dali não sairia nada bom", diz André de Almeida sobre reuniões secretas da Lava Jato; assista

Do Jornal GGN:

O advogado Andre de Almeida, responsável pela maior ação coletiva do mundo contra a Petrobras, por conta da corrupção revelada na Lava Jato. Foto: Reprodução/TVGGN

O advogado Andre de Almeida, responsável pela maior ação coletiva do mundo contra a Petrobras, por conta da corrupção revelada na Lava Jato. Foto: Reprodução/TVGGN


Dezembro de 2014. A Lava Jato, cuja primeira fase ostensiva fora deflagrada em março daquele ano, estava a todo vapor. A delação do doleiro Alberto Youssef caíra como uma bomba sobre o governo de Dilma Roussef, ameaçando sua reeleição. O advogado André de Almeida – com experiência de quatro anos trabalhando em organizações internacionais – decide encampar na justiça dos Estados Unidos uma batalha em torno de uma class action (ação coletiva) para obrigar a Petrobras a indenizar seus acionistas americanos pelos prejuízos acarretados pelo escândalo revelado no âmbito da Lava Jato.

Em entrevista exclusiva ao programa TV GGN Justiçano canal do GGN no Youtube, André de Almeida revela que foi chamado pelos procuradores de Curitiba, então liderados por Deltan Dallagnol, para explicar a ação que a Petrobras enfrentaria nos Estados Unidos, na condição de “culpada” pela corrupção, em reunião mantida sob sigilo. Mais do que isso: Almeida também testemunhou encontros “secretos” dos membros do Ministério Público Federal com agentes americanos que desembarcaram no Brasil com a missão de levar a Petrobras ao banco dos réus em Nova York por desrespeito à FPCA, a lei anticorrupção americana.

“Estive em reuniões onde tinham representantes do governo estrangeiro, não identificados. Tinham representantes do Ministério Público Federal de várias localidades diferentes. Minha intuição me dizia que eu tinha que me afastar, que dali não sairia nada bom“, relatou o advogado.

“Eu insisti muito para que os convites fossem formais, que as reuniões tivessem objetivo, pauta, datas, participantes. Mas era o oposto do que a turma do Ministério Público Federal em Curitiba queria fazer. Eles queriam reuniões às escuras, às escondidas, para conversar sobre a class action, para então pensar se isso era bom ou ruim para os objetivos deles no Brasil. Eu percebi claramente essa expectativa de manipulação”, acrescentou Almeida ao GGN.

O desfecho dessa história já é conhecido: a Petrobras fechou acordo com o DOJ (departamento de justiça dos EUA) e a SEC (comissão de valores mobiliários dos EUA) e pagou multa de 2,95 bilhões de dólares para encerrar o imbróglio. O acordo tinha cláusulas leoninas, como a obrigação da Petrobras em responder qualquer demanda dos EUA, inclusive sobre seus negócios estratégicos, revelado em primeira mão no GGN.

Mas a parte que mais chamou atenção da grande mídia e do Judiciário brasileiro diz respeito à devolução de 80% do valor – negociada pelos americanos com Deltan Dallagnol – em benefício das “autoridades estrangeiras”, ou seja, à União.

No entanto, a turma de Deltan Dallagnol – que municiou os americanos e fez cooperação internacional com autoridades estrangeira à margem das leis – tinha outros planos para os bilhões que retornariam ao Brasil. Ele elaborou um segundo acordo com a Petrobras, que daria vida a uma “fundação privada” – que Almeida chamou de “excrecência jurídica” – sob a batuta do MPF, que poderia decidir onde aplicar os 80% da multa paga aos EUA – montante que representaria cerca de 5 bilhões de reais em valores atualizados.

Esse segundo acordo inconstitucional foi homologado indevidamente pela juíza Gabriela Hardt, em período de titularidade plena na 13ª Vara Federal de Curitiba, em 2019. A fundação só não saiu do papel por decisão do Supremo Tribunal Federal. Hardt agora está às voltas com o Conselho Nacional de Justiça, cuja Corregedoria promoveu uma correição na 13ª Vara e levantou indícios de que, sob Sergio Moro, a Lava Jato criou uma operação de “cash back” para conseguir administrar, a seu bem entender, a bolada fruto de multas aplicadas às empresas investigadas na Lava Jato.

Segundo relatório da correição obtido pela reportagem, a fundação privada idealizada por Deltan Dallagnol era parte do sistema de “recirculação de valores” criado pelos próprios agentes da Lava Jato, ainda na época de Sergio Moro, para atender aos interesses particulares dos expoentes da operação. A atuação de Deltan Dallagnol se sobressai justamente por seu ativismo e conluio com os agentes americanos.

Esse plano da Lava Jato para colocar as mãos nas verbas bilionárias decorrentes das multas de acordos de leniência e delação pode explicar, em parte, o motivo da operação ter sido marcada por uma gigantesca contradição: enquanto era tratada como culpada nos EUA, no Brasil, a Lava Jato foi considerada “vítima” dos esquemas de corrupção, o que possibilitou à Lava Jato criar o esquema de devolução de dinheiro para a petroleira – para que ela, ao final, fizesse frente à tentativa de criação da fundação privada.

É nesse contexto que o jornalista Luis Nassif entrevista o advogado André de Almeida, que comenta as razões que levaram a Petrobras a ser processada nos EUA e a situação da ação coletiva similar que propôs no Brasil em benefício dos acionistas brasileiros. Além das reuniões secretas, Almeida também avalia a tentativa de criação da Fundação Lava Jato e comenta a indústria do compliance que se formou na esteira das sentenças proferidas na Lava Jato.

Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista com o advogado André de Almeida:

O início das class action e os encontros secretos


“Eu iniciei a ação judicial em dezembro de 2014. Havia muita duvida no Ministério Público Federal se a class action era boa ou ruim para os objetivos deles. Então vários membros do Ministério Público me chamaram a Curitiba para conversar acerca do que eu estava fazendo, para compreender.

No início, eu insisti muito para que os convites fossem formais, que as reuniões tivessem objetivo, pauta, datas, participantes. Mas era o oposto do que a turma do Ministério Público Federal em Curitiba queria fazer. Eles queriam reuniões às escuras, às escondidas, para conversar sobre a class action, para então pensar se isso era bom ou ruim para os objetivos deles no Brasil. Eu percebi claramente essa expectativa de manipulação

Estive em reuniões onde tinham representantes do governo estrangeiro, não identificados. Tinham representantes do Ministério Público Federal de várias localidades diferentes. Minha intuição me dizia que eu tinha que me afastar, que dali não sairia nada bom. Toquei minha vida, levei adiante o processo em Nova York, fiz o acordo de 3 bilhões de dólares, auxiliei o DOJ (departamento de justiça dos EUA) e a SEC (a comissão de valores mobiliários) com informações para que pudessem receber o dinheiro da Petrobras. Escrevi o livro sobre o assunto e está aí a história.”

A relação da Lava Jato com os EUA


“A minha ação judicial era de mercado de capitais e eu buscava indenização econômica. Eu fiz de tudo para ficar de fora das práticas para se obter delações. Aquilo lá não cheirava bem e acho que o governo americano tem muita experiência nesse assunto, dividiu experiências com o MPF, e o resultado não foi dos melhores.

Nos meandros da Lava Jato, em 2014, 2015, 2016, havia uma intensa relação informal e até mesmo ilícita entre o MPF e agentes americanos. Troca de informação por canais que não são os oficiais.”

A fundação privada


“Por exemplo, anteontem a juíza Gabriela Hardt teve uma punição administrativa em virtude de ter homologado a repartição da indenização entre DOJ e MPF, como se MPF fosse ente do Poder Executivo, levando adiante condutas de educação, anticorrupção. Ou seja, aquela tal Fundação Lava Jato, que é uma excrecência jurídica, agora está sendo desnudada. As punições administrativos virão. É gravíssimo o MP fazer negócios. O MP é fiscal da lei. Daí a virar uma fundação com dinheiro para educar a sociedade, é um completo atropelo de competências.

Foi uma operação casada [a criação da fundação]. Os procuradores da República chegaram a propor – segundo aqueles vazamentos de Telegram – um monumento para a Lava Jato em Curitiba. A vaidade tomou conta do MP naquele momento. O juiz virou quase um sócio naquele processo. E a Polícia Federal formava o tripé. Era o trio da acusação: polícia, MP e juiz mandando prender, sequestrar valores, aceitando e negociando delações, e obviamente fazendo trabalho de qualidade jurídica ruins que, ao final, foram anulados pelo Supremo.

Agora temos que discutir essas empresas que foram pagando indenização nesses processos anulados. Temos que discutir como o Estado devolve o dinheiro que recebeu.”

Indústria do compliance


A advocacia brasileira é excepcional no seu nível técnico. Não vejo motivo jurídico, econômico ou estratégico para que empresas brasileiras contratem escritórios estrangeiros para defendê-las no Brasil. A Eletrobras, por exemplo, gastou valores milionários com um escritório americano.

Kissinger falava que o Estado americano está presente em tudo. Hoje em dia, em época de violações de privacidades nas mídias sociais, tempos de guerra, tempos de desinformação, é complicado deixarmos empresas brasileiras valiosas sendo representadas por empresas estrangeiras que têm profundas conexões com seus respectivos Estados estrangeiros.

Como pode o Estado brasileiro, acionista majoritário da Petrobras contratar escritórios estrangeiros em temas sensíveis ao Brasil, quando existem no Brasil escritórios com absoluta competência técnica para fazer o trabalho? Acho um erro.

Acho um erro estratégico. Não acho que uma empresa chinesa estratégica para a China deva contratar escritório americano para verificar suas práticas. Da mesma forma que não acho que uma empresa francesa deva contratar escritório americano para se auto-auditar. Não vejo nenhuma coerência, explicação ou base lógica na contratação de escritórios estrangeiros.

O que aconteceu no país entre 2014 e 2018 gerou medo absoluto. Eu via aquelas contratações, de um lado, como erro estratégico, e de outro, como uma tentativa de blindagem política na qual o Executivo contrata uma marca forte para, um dia se for acusado de ter sido leniente [com corrupção], ele argumenta que contratou alguém com marca e reputação forte.”

Moro, Dallagnol e a porta-giratória


“A Lava Jato teve seus méritos de trazer discussões acerca de compliance e práticas corporativas que deveriam existir. Agora, o comportamento do MPF foi vergonhoso. Trazer a Petrobras para a qualidade de assistente de acusação foi erro brutal.

Um deles depois vira deputado federal [Deltan Dallagnol] e, agora, ao que parece, está indo para o caminho de fundar uma igreja ou uma seita evangélica. (…) Imagina a confusão intelectual que habita a mente de um ser humano desse.

Alguns outros foram mais espertos, fizeram o que fizeram, e pediram aposentadoria do Ministério Público e sumiram.

A história do Moro é uma pornochanchada. Um sujeito que é juiz, que leva adiante seu processo judicial com toda a característica incisiva dele. Comete uma série de violações, prisões [indevidas], quase que com tortura. Participa do processo eleitoral brasileiro ao divulgar material processual sigiloso. E meses depois, ele é ministro do presidente que ele ajudou a eleger. Briga com o presidente, vira senador e hoje é quase cassado. E nesse meio termo, ele vai trabalhar na Alvarez & Marsal, que é a empresa que prestava consultoria na recuperação judicial da Odebrecht. São muitas idas e vindas que demonstram – como o ministro Gilmar Mendes falou recentemente – que naquele momento de ruptura institucional brasileira, em 2013, havia clamor de moralidade. A Lava Jato entregou o tal clamor. E a imprensa elegeu o Moro [herói], e ele acreditou nisso.

“A Lava Jato, na minha visão, começa em 2013, naqueles protestos de ruas pelo Brasil. Havia um clamor popular. A resposta brasileira ao clamor de 2013 foi a Lava Jato.

Tenho com relação ao senador Moro as mais profundas reservas. Acho que ele cometeu erros judicantes indesculpáveis. Acho que cometeu injustiças absolutas. Prendeu, torturou e condenou ilicitamente dezenas de pessoas. Quebrou grandes grupos empresariais brasileiros. E as homenagens que ele recebeu mundo afora são sinais de que talvez ele estivesse pensando muito mais nele do que nos processos. A história dele está para ser contada ainda. Não está nem na metade, muito mais vai se descobrir dele.”

O fim do lavajatismo?


“Eu acho que o Ministério Público Federal baixou a bola, mas vai voltar em breve. Eu volto no tempo para falar que, antes da Lava Jato, existiram operações gravíssimas como a Satiagraha; antes dela, a Castelo de Areia e outras. O afã do MPF pelo protagonismo é muito grande. E aí volto nas palavras do ministro Sepúlveda Pertence, em 1988, quando, ministro do STF, viu o texto final da Constituição Federal brasileira e falou assim: ‘pelo que estou vendo, eu espero que o Ministério Público tenha boas relações no futuro com a República Federativa do Brasil’.”

terça-feira, 23 de abril de 2024

Reinaldo Azevedo, no UOL: Bolsonaro será julgado por tentar golpe, e atos como o do Rio pesarão na sua pena

 

Do UOLO colunista do UOL Reinaldo Azevedo analisa o ato do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Copacabana, no Rio de Janeiro, no domingo (21).

Vídeo 01









Entenda quem é quem na "Internacional Fascista" que dá suporte a Bolsonaro, com Musk, Trump e Milei

 

Sobre a interancional da extrema direita que financia e dá suporte a Donald Trump, Javier Milei e Jair Bolsonaro  - além de Elon Musk

Do Canal do Instituto Conhecimento Liberta:




Além de matar pessoas, governo Tarcísio quer matar a TV Cultura. Artigo de Luis Nassif

 

O governo Tarcísio de Freitas é a maior ameaça política do país. Está miliciando a Polícia Militar, primeiro incentivando os genocídios e, agora, conferindo poder de fiscalização. Depois, investindo contra todas as instituições independentes.


Do Jornal GGN:

Além de matar pessoas, governo Tarcísio quer matar a TV Cultura

Reprodução vídeo


Já escrevi que o governo Tarcísio de Freitas é a maior ameaça política do país. Está miliciando a Polícia Militar, primeiro incentivando os genocídios e, agora, conferindo poder de fiscalização. Depois, investindo contra todas as instituições independentes.

Sua última investida é sobre a Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, e um dos símbolos da sociedade civil paulistana. Ao longo do tenebroso período bolsonarista, a Cultura conseguiu se safar relativamente inteira, com exceção de alguns âncoras das rádios.

A verduga da Fundação Padre Anchieta é a Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Estado de São Paulo Marilia Marton. Apenas reeditou a perseguição que o governo Bolsonaro empreendeu contra a Fundação.

Sua primeira atitude foi cortar totalmente as verbas de manutenção da Fundação – aquelas destinadas a pagamento de salários, reformas, manutenção e lançamento de programas. Em março houve o bloqueio de R$ 35 milhões para a fundação, que teve que se virar com projetos para terceiros.

Depois, entrou em uma série de conflitos conceituais:

Financiamento: A Secretaria da Cultura questiona o alto custo de produção da TV Cultura, defendendo uma redução de despesas. A FPA argumenta que a verba recebida é insuficiente para manter a qualidade da programação e que cortes afetariam negativamente os serviços prestados.

Gestão: A Secretaria da Cultura deseja ter maior controle sobre a gestão da FPA, incluindo a nomeação de diretores. A FPA defende sua autonomia como entidade de direito privado, reivindicando liberdade para tomar decisões estratégicas.

Conteúdo: A Secretaria da Cultura busca direcionar a programação da TV Cultura para um público mais amplo, com foco em entretenimento e divulgação dos feitos do governo. A FPA defende a manutenção de uma programação educativa e cultural de qualidade, mesmo que direcionada a um público de nicho.

Futuro da FPA: A Secretaria da Cultura avalia diferentes modelos para o futuro da FPA, incluindo a privatização ou a fusão com outras entidades. A FPA defende sua permanência como instituição autônoma, com foco na produção de conteúdo educativo e cultural.

Antes disso, não passou incólume pelo governo José Serra, mas por puro oportunismo de Paulo Markun, que assumiu a presidência. Serra estava em fim de governo estadual e Markun ambicionava ser reconduzido ao cargo. Para mostrar serviço, rompeu o contrato com Heródoto Barbero, por críticas ao preço do pedágio, e a mim próprio, por críticas que fiz à iniciativa de Serra de gastar publicidade da Sabesp no Nordeste.

Mas, em ambos os casos, foi decisão individual de Markun. Quem me contou, na época, foi o Secretário de Cultura João Sayad. O arroubo de Markun acabou irritando o próprio Serra, que foi responsabilizado pelas demissões.

Depois de ter sido desligado da Fundação, por manter postura independente, recebi convite da TV Brasil. E fui alvo de reportagem sensacionalista da jornalista Vera Magalhães, na Folha, me “acusando” de ter sido contratado sem licitação. A repórter ouviu a próprio FPA, que falou o óbvio: não podia haver licitação para a contratação de comentaristas. Vera cortou esse trecho da reportagem. E o factóide quase gerou uma CPI proposta pelo deputado Roberto Freire.

Curiosamente, a única irregularidade da FPA ocorreu com a própria Vera, âncora do Roda Viva: a prorrogação do contrato de Vera com a FPA, assinada quatro meses antes do término do anterior, violou a lei proibitiva de assunção de despesas em final de gestão.

Nenhum dos episódios teve responsabilidade da FPA. Foram atitudes individuais de jornalistas ambiciosos. O modelo institucional da FPA, até agora, tem permitido a manutenção de uma programação de qualidade.

O caso Daniela Lima e o exercício do patrulhamento sobre o jornalismo, por Luís Nassif

 

Crítica de Gabeira e Leilane à Daniela Lima teve o claro intuito de patrulhamento, um processo algo sórdido de competição nas redações

Do Jornal GGN:

Reprodução GloboNews


Essas disputas de rede social fazem mal para o jornalismo.

A última treta foi a exploração de uma discussão tola entre Daniela Lima, Leilane Neubarth e Fernando Gabeira. Tola, devido ao primarismo de Leilane e Gabeira, de questionar a informação de Daniela, de que o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz havia impedido a liberação de Lula, após o habeas corpus concedido por seu colega Rogério Favreto.

Daniela mencionou o episódio e foi admoestada pelos dois colegas, que não era isso que estava sendo julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no julgamento que levou ao afastamento de três desembargadores do TRF-4.

Sempre que um personagem é citado, há a necessidade de contextualizar, para que os espectadores saibam alguma coisa marcante sobre ele. E o que de mais marcante se sabe sobre Thompson Flores foi sua atitude de atropelar as prerrogativas do colega, em um fim de semana, para uma medida política. O que Leilane e Gabeira deveriam ter feito era mostrar outro episódio nacionalmente marcante na carreira de Thompson Flores. Não mostraram porque não conheciam, e porque, fora suas arbitrariedades na Lava Jato, Thompson Flores é um ilustre desconhecido do Brasil.