Professores, técnicos e estudantes protestam contra o "Reitor" imposto por Bolsonaro à UFPB. Foto: MaisPB/Reprodução
Já não bastasse ser um reitor não eleito, nomeado contra a escolha da comunidade da UFPB, em mais um ato antidemocrático feito por um presidente da república negacionista da ciência e da democracia, agora a pessoa que ocupa a reitoria dessa prestigiosa universidade federal ameaça a categoria com “providências jurídicas” contra a decisão da Assembleia Geral dos professores.
O Observatório do Conhecimento, que tem entre seus objetivos combater os ataques a autonomia universitária, torna público nosso veemente repúdio a este ato autoritário, ameaçador e destruidor do direito a livre manifestação sindical da categoria. Um ato que só poderia vir de alguém cuja autoridade é adquirida por um outro ato autoritário e de imposição.
O senhor interventor envergonha nossa categoria docente e dá mais um passo na destruição da liberdade acadêmica, política e administrativa da universidade pública brasileira.
Manifestamos todo nosso apoio à ADUFPB e nossa solidariedade a comunidade universitária da UFPB.
"No último dia 4, estudantes, professores e funcionários da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foram surpreendidos com a nomeação do professor Valdiney Veloso como reitor pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele era o nome representante da chapa menos votada nas eleições para a direção da instituição, entre os três que estavam na lista que ele recebeu."
No último dia 4, estudantes, professores e funcionários da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foram surpreendidos com a nomeação do professor Valdiney Veloso como reitor pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele era o nome representante da chapa menos votada nas eleições para a direção da instituição, entre os três que estavam na lista que ele recebeu.
Apesar de surpreender a comunidade acadêmica, já que o professor não tinha um voto sequer do Conselho Universitário, esse não foi um fato isolado. Em quase dois anos, desde que assumiu a presidência, Bolsonaro interviu em 15 nomeações de reitores de universidades federais. Em onze delas, não foi respeitado o nome mais votado, como no caso da UFPB, e em uma delas o nome sequer estava na lista tríplice, o caso da Universidade Federal de Grande Dourados (MS).
A nomeação do professor Valdiney na UFPB ocorre mesmo após ter sido iniciada uma discussão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a inconstitucionalidade da lista tríplice em uma ação ajuizada pelo PV por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) em que a UNE é amicus curiae.
Em artigo publicado nesta seção da Carta Capital, no dia 20 de outubro, o jurista e professor por quem nutro profunda admiração, Pedro Serrano, A Autonomia Universitária em Risco com Bolsonaro, avalia criticamente que, uma vez que se faça necessário que o presidente nomeie sempre o nome mais votado, então, não há necessidade de que exista uma lista com três nomes, e que deve-se ter equilíbrio entre as vontade do chefe do Executivo e das instituições.
Pela lei, os reitores e vice-reitores são nomeados pelo Presidente da República por meio de listas organizadas pelas comunidades acadêmica. Evidente que em uma lista tríplice sem valor hierárquico pressupõe-se que a escolha poderia ser feita por discricionariedade do chefe do Executivo. Mas aqui devemos partir de duas premissas: primeiro a de que o movimento estudantil e a UNE, historicamente, tendo como marco o 1° Seminário da Reforma Universitária em 1961, se posicionaram em defesa da eleição dos reitores pela comunidade acadêmica e contrários à lei da Lista Tríplice desde a década de 90.
Em segundo lugar, a escolha de nomes menos votados na lista tríplice não pode estar concatenado com a Autonomia Universitária e nem tampouco sugere qualquer vontade de independência, porque via de regra representa apenas processos formais que exigem que esses nomes constem na listagem, sem angariar apoio de quase ou nenhum setor relevante das instituições
E reforça ainda mais nossa preocupação em relação à autonomia universitária o fato de que desde a redemocratização, nos anos 80, houve apenas uma nomeação de um reitor não eleito pela comunidade: em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, nomeou o terceiro colocado da lista tríplice, José Henrique Vilhena de Paiva, como reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Para se ter uma ideia, a gestão foi bastante turbulenta durante os quatro anos e marcada por caos e impopularidade. A reitoria da universidade carioca, na época, foi ocupada por mais de 40 dias.
Em menos de dois anos Bolsonaro conseguiu fazer isso quinze vezes!
É certo que valendo-se da experiência histórica, e das nomeações feitas pelo presidente, fica nítido seu interesse ideológico em impor controle por sua vontade em nossas universidades e institutos federais, e não uma postura republicana. Mas os efeitos de quando a democracia dentro das instituições não é respeitada são perigosos, afetam a harmonia no ambiente acadêmico, prejudicando também o seu desempenho, com impactos na formação e na ciência do País, prejuízo também para toda sociedade.
Portanto, dado os números apontados acima, em 30% das listas que recebeu, Bolsonaro ignorou os nomes mais votados e as têm utilizado como forma de intervenção e não respeitando a democracia e a autonomia universitária, esta que consta no artigo 207 da Constituição Federal, o que reforça nosso posicionamento pelo fim da lista tríplice.
Já que elas têm seguido uma tendência de ser mais um mecanismo de controle utilizado pelo seu governo para o aparelhamento ideológico, além do MEC (Ministério da Educação), que passa por um esvaziamento de propostas para o aprimoramento do setor, em todos os níveis e sem direcionamento.
Para efeitos do próximo período, vale lembrar que passam pela autonomia universitária os caminhos que tornam a qualidade da pesquisa da universidade pública brasileira e que responderam rapidamente aos anseios e necessidades da sociedade diante da pandemia da Covid-19. Há mais de 300 projetos e pesquisas sendo produzidos dentro das universidades desde março.
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De acordo com Fernando Cunha, presidente AdufPB, a assembleia reuniu mais de 250 professores e discutiu a situação da UFPB, em relação à nomeação do novo reitor feita pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 5.
"Decidimos por ter uma paralisação das atividades no dia 18 de novembro, com um ato presencial na própria universidade. Além disso, nós aprovamos uma agenda de mobilizações em defesa da universidade, contra a nomeação de um reitor não eleito, indicando também outras atividades mais na frente", comentou.
Além disso, uma nova assembleia geral deve acontecer no dia 19 de novembro para discutir novas ações, de acordo com a AdufPB.
O ato presencial do dia 18 de novembro vai acontecer na própria instituição, com atividades de mobilização.
Ainda de acordo com o presidente do sindicato, um processo contra a nomeação de Valdiney Gouveia já foi iniciado com o apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Nomeação do novo reitor
Professor Valdiney Veloso foi nomeado reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
A nomeação do novo reitor da UFPB foi publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de novembro. O professor Valdiney Gouveia foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro mesmo tendo sido o último colocado na consulta online entre os professores, técnico-administrativos e alunos , com soma ponderada e normalizada de 106,496.
Antes da consulta, durante a formação da lista tríplice pelo Conselho Universitário (Consuni), Valdiney não teve nenhum voto. Terezinha Domiciano, que venceu a consulta eleitoral com 964,518 pontos, também liderou a lista tríplice com 47 votos.
Na terça-feira (10), a Justiça decidiu pela reintegração de posse do local. De acordo com Fernando Cunha, presidente da Adufpb, o objeto da reintegração de posse não existe, porque os alunos não estão impedindo a passagem do local. Os alunos também confirmam que não há impedimento e advogados foram acionados para prestar assistência jurídica.
Na noite desta quarta-feira (11), o professor Valdiney Veloso, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para a reitoria da Universidade da Paraíba (UFPB) foi recebido com uma ‘chuva de ovos’, antes da cerimônia de posse no prédio do Hospital Universitário Lauro Vanderley (HULW).
Um grupo de estudantes que protestava atirou ovos contra ele e o deputado bolsonarista Gilberto Silva (PSL) aos gritos de “golpista”, “lixo” e “Fascista”.
Valdiney Veloso foi o menos votado na lista tríplice da UFPB e foi nomeado para o cargo para mandato de quatro anos, em decreto de 4 de novembro, publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (05).
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defende que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a nomear o indicado mais votado das listas tríplices para os cargos de reitor, vice-reitor e diretor das universidades federais. Para isso, a entidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
Ministro Edson Fachin é o relator da ADPF proposta pela OAB e de ADI que trata do mesmo assunto Nelson Jr./SCO/STF
Além disso, a OAB pediu também que sejam anuladas todas as nomeações já realizadas que não tenham respeitado o primeiro nome da lista. No entendimento da entidade, isso deve ser feito em respeito aos princípios constitucionais da gestão democrática, do republicanismo, do pluralismo político e da autonomia universitária.
A OAB diz que o objetivo da ADPF não é a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 9.192/1995 que permitem ao presidente da República nomear os reitores e os vice-reitores das universidades federais a partir de lista tríplice, mas "impedir nomeações discricionárias" e "evitar novos aviltamentos por novas nomeações em desacordo com as consultas e escolhas majoritárias das comunidades universitárias".
A ADPF foi distribuída, por prevenção, ao ministro Edson Fachin, que também é relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Verde sobre o mesmo tema. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Reitor nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro foi o terceiro colocado na disputa e conquistou apenas 5% dos votos
Valdiney Veloso deverá ser empossado ainda nesta semana. Foto: Reprodução/Facebook
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) emitiu nota de repúdio nesta segunda-feira (9) contra a indicação do professor Valdiney Gouveia Veloso para o cargo de reitor. O ato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4.
Desde então, professores e alunos fazem protestos na instituição. Veloso foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela UFPB para a escolha do novo reitor. Ele conquistou apenas 5% dos votos da comunidade acadêmica. A posse deve ocorrer nesta quarta-feira (11), em Brasília.
Confira a nota abaixo:
O Conselho Universitário (CONSUNI) da UFPB, representando a vontade de sua comunidade universitária, e com fundamento nos princípios constitucionais da gestão democrática, da liberdade de cátedra e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, já reconhecidos e consolidados pelo Supremo Tribunal Federal, repudia a nomeação, pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para o cargo máximo desta instituição de uma candidatura que não foi escolhida pela comunidade universitária. A chapa encabeçada pelo Prof. Valdiney Gouveia teve pouco mais de 5% dos votos na consulta pública, ficando na terceira e última colocação, e no colegiado eleitoral, composto pelos três conselhos superiores desta Universidade, não obteve um único voto.
Mais do que a defesa de uma candidatura específica, o que move este CONSUNI é a defesa dos preceitos de democracia e autonomia universitária, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal.
Essa decisão rompe com uma longa tradição, construída ao longo de décadas, que é o respeito a escolha democrática da comunidade universitária e a garantia da nomeação da candidatura mais votada, mesmo por governos de diferentes espectros políticos. Esta atitude, mais do que respeitar a posição expressa pela maioria dos integrantes da instituição, tem por princípio o reconhecimento da importância de termos uma reitoria com efetivo papel de liderança acadêmica, administrativa e política reconhecida pelos membros da própria Universidade, o que aufere legitimidade para sua atuação, justamente nesses tempos difíceis que atravessamos.
"Na consulta com a comunidade acadêmica realizada no dia 26/08, o candidato obteve cerca de 5% dos votos apenas, perdendo em todos os segmentos (docentes, técnicos administrativos e estudantes). Na decisão do Conselho Universitário (CONSUNI) não obteve nenhum voto, e só entrou na lista tríplice graças a uma liminar.
Trata-se, portanto, de mais um ataque à educação, às universidades públicas e, no geral, à nossa democracia no âmbito do governo Bolsonaro."
Foto: Facebook/REPRODUÇÃO
A Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) posicionou-se publicamente
contra a nomeação, feita por Bolsonaro, do professor Valdiney Veloso Gouveia como reitor da
Universidade Federal da Paraíba UFPB.
Em nota divulgada no Facebook, a ABRAPSO afirma que a nomeação por uma pessoa que
teve apenas 5% dos votos e já tendo perdido em outras eleições anteriores para
Reitor da mesma forma, em detrimento dos reais escolhidos pela comunidade universitária é um ataque à educação pública e à democracia.
De perfil conservador, autoritário e alinhado com modelo de gestão privatista, Valdiney Veloso foi a escolha do presidente Jair Bolsonaro apesar de ter perdido gritantemente em todos os segmentos (docentes, técnicos administrativos e estudantes), e mesmo pelo
Conselho Universitário (CONSUNI). Seu nome só entrou na lista tríplice por ter apelado a uma liminar.
Leia a nota:
“A ABRAPSO se manifesta veementemente contra a nomeação de Valdiney
Veloso Gouveia para reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Valdiney é psicólogo e professor do Departamento de Psicologia e Programa
de Pós-graduação em Psicologia Social da UFPB.
Na consulta com a comunidade acadêmica realizada no dia 26/08, o candidato obteve
cerca de 5% dos votos apenas, perdendo em todos os segmentos (docentes, técnicos
administrativos e estudantes). Na decisão do ConselhoUniversitário (CONSUNI)
não obteve nenhum voto, e só entrou na lista tríplice graças a uma liminar.
Trata-se, portanto, de mais um ataque à educação, às universidades públicas e, no geral,
à nossa democracia no âmbito do governo Bolsonaro.
Assim como concebemos o indivíduo de maneira indissociada à sociedade, também não
separamos o psicólogo do indivíduo, muito menos a psicologia da política.
Nisso, muito nos envergonha enquanto psicólogos e psicólogas que outro
colega de profissão – e, pior, um docente, que deveria ensinar pelo exemplo – se preste
a esse papel.
Ressaltamos que os princípios e horizontes da ABRAPSO e, portanto, o projeto
ético-político que professamos são diametralmente opostos aos que justificam e perpetuam
posições e ações autocráticas, como a aqui repudiada. Nossa Psicologia, resguardando
sua pluralidade teórico-conceitual e prática, é outra!
Por fim, nos juntamos a todos, todas e todos que se posicionam frente a mais esse
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