segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

A covardia do Congresso Nacional, por Aldo Fornazieri

 


Nenhum governo foi tão pouco enfrentado pelo Congresso Nacional como o governo Bolsonaro. A omissão do Congresso Nacional, além  de conivente, é criminosa.

Agência Brasil

A covardia do Congresso Nacional

por Aldo Fornazieri

Nenhum governo cometeu tantos crimes contra a Constituição como o governo Bolsonaro. Nenhum governo orientou tanto suas ações para uma política de morte como o governo Bolsonaro. Nenhum governo degradou tanto a dignidade da nação e do povo como o governo Bolsonaro. Nenhum governo destruiu tanto a imagem do Brasil no mundo como o governo Bolsonaro. No entanto, nenhum governo foi tão pouco enfrentado pelo Congresso Nacional como o governo Bolsonaro. A omissão do Congresso Nacional, além  de conivente, é criminosa.

O Brasil vive sob duas excepcionalidades. A excepcionalidade da pandemia e a excepcionalidade de um governo de extrema direita que age contra o país e seu povo. Tempos e acontecimentos excepcionais exigem medidas e atitudes excepcionais para enfrenta-los. No entanto, o Congresso Nacional está agindo aquém e abaixo do normal. Em dois anos deste governo destrutivo, sequer uma CPI foi instalada. Sequer uma CPI da Saúde para investigar a criminosa política do governo nesta área foi instalada.

É certo que o PSOL tem uma bancada combativa que propôs várias ações. É certo que o PT, o PDT, o PCdoB, a Rede e o PSB, além de setores de outros partidos, têm deputados combativos. Mas nada foi feito de excepcional para enfrentar esse governo e estancar o agravamento das tragédias do povo.

Não é aceitável que o Congresso, a Câmara e o Senado, estejam há tanto tempo sem se reunir presencialmente. Não é aceitável que os deputados e senadores não estejam em Brasília para por limites ao governo. Não é aceitável que os partidos, os deputados e senadores não tenham enviado comissões para Manaus e outras cidades para averiguar a situação de morte do povo, cobrar medidas e impor providências. No mínimo, os parlamentares dos partidos de oposição deveriam ter se amotinado contra a covardia e conivência de Rodrigo Maia e Alcolumbre, com sua ida a Brasília para a retomada presencial dos trabalhos do Congresso à revelia das presidências.

Quase todos os partidos de oposição, excetuando o PSOL, definiram apoio à candidatura de Baleia Rossi para a presidência da Câmara dos Deputados. Mas não tiveram a dignidade de negociar a instalação de uma CPI da Saúde e de uma comissão para examinar os pedidos de processos de impeachment contra Bolsonaro. No Senado, apoiam o governista Rodrigo Pacheco sem contrapratidas. A forma como a oposição atua contribui para normalizar as políticas criminosas de Bolsonaro e naturalizar a inaceitável condução criminosa da política da Saúde em relação à pandemia.

O Congresso Nacional, deputados e senadores, preferiam ficar no conforto de seus lares e terceirizar a tarefa de enfrentar Bolsonaro ao STF. Se hoje existe alguma trava ao autoritarismo e ao golpismo de Bolsonaro, isto se deve a Alexandre de Moraes e ao STF. Se existem algumas travas em relação à política criminosa no enfrentamento da pandemia, também se deve ao STF. O Congresso Nacional não está cumprindo seu dever constitucional de fiscalizar, acompanhar, controlar e investigar de forma efetiva as atitudes do governo.

Não há saída no enfrentamento das duas excepcionalidades se os partidos de oposição não mudarem de atitude. Precisam sair do comodismo, propor um caminho, assumir suas responsabilidades dirigentes e agir ativamente, levando a sociedade civil e os movimentos populares para mobilizações.

Para mudar atitudes, não basta ter ideias justas e linha política correta. Em si, elas são impotentes se não forem ativas. Na raiz da ação política existe uma virtude básica, primária e fundante que é a coragem. A coragem, ao contrário do que dizem alguns doutos da esquerda, não é uma categoria masculina. Ela é uma atitude de mulheres e homens e não depende de orientação sexual. Sem coragem e sem o exemplo da liderança, não há luta.

Os partidos não conseguirão mobilizar ninguém se os seus deputados e senadores permanecerem no conforto dos lares e sequer se dignarem fazer pressão em Brasília. Senadores, deputados e dirigentes dos partidos de oposição precisam estar onde o povo está sofrendo, enfrentando dificuldades para sobreviver.

Se os dirigentes, senadores e deputados não derem exemplos de luta ativa, desestimularão a militância, os movimentos sociais, as lutas e mobilizações. Os partidos precisam ser os canais de mediação para estimular e convocar as mobilizações para romper a ordem da morte, das tragédias e do desgoverno que está instalada no país. É preciso atitude e coragem para desarrumar essa ordem perversa.

Não se enfrenta as excepcionalidades do momento com medidas normais. Pior: com medidas aquém do normal. As vias ordinárias não funcionam em momentos como este que o Brasil está vivendo. Os partidos de oposição têm o dever de construir vias extraordinárias para a ação. As medidas ordinárias do desgoverno, do autoritarismo e da morte precisam ser enfrentadas com medidas extraordinárias propostas e comandadas pelos líderes políticos da oposição.

Não é com esta ordem legal de Rodrigo Maia, de Alcolumbre, de Baleia Rossi, de Arthur Lira, de Rodrigo Pacheco, de Simone Tebet que as oposições conseguirão deter a destruição do Brasil e a tragédia do povo. Para que se encontre um caminho é preciso dissipar a ilusão da união com as linhas auxiliares desse governo e com as elites que o apoiam. Ou esses aqui nomeados não representam os banqueiros, o agronegócio e o grande capital, apoiadores de Bolsonaro? O que tem essa elite predatória a dizer sobre as mortes por falta de oxigênio? Nada! Porque essa elite é cúmplice desses crimes.

Sob uma absurda e equivocada análise de conjunta, a maior parte das nossas oposições semeiam essa ilusão da união e abandonam o conflito social e as mobilizações. As oposições precisam abandonar o partido da ilusão e assumir o partido do povo. Assumir o partido do povo significa enfrentar essa política da morte, do abandono, da desassistência, do desemprego, da fome, da desigualdade, da opressão e da falta de liberdade concreta com ações autônomas, mobilizações e organização popular.

É preciso negar essa negatividade. Dessa negatividade fazem parte Maia, Rossi, Lira, Pacheco e tantos outros, que são escudo das elites e linha auxiliar de Bolsonaro. Nesses momentos de excepcionalidade é preciso agir com desmedida, apresentando-se com fisionomia própria, programa próprio, atitude própria, autonomia na ação. Não fazer isso é degradar-se na ilusão da união que acoberta o massacre do povo.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (Fespsp).

Ao aprovar vacinas, Anvisa desmente Bolsonaro e deixa claro que não existe "tratamento precoce" contra Covid-19 com cloroquina ou ivermectina

 

“Até o momento não contamos com alternativa terapêutica aprovada disponível para prevenir ou tratar a doença causada pelo novo coronavírus”, afirmou a relatora Meiruze de Freitas

Meiruze Freitas (Foto: Reprodução)

247 - Durante a reunião em que autorizaram o uso emergencial contra a Covid-19 das vacinas Coronavac e de Oxford, diretores da Agência desmentiram informações divulgadas por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre eficácia de "tratamento precoce" contra a doença causada pelo novo coronavírus. 

“Até o momento não contamos com alternativa terapêutica aprovada disponível para prevenir ou tratar a doença causada pelo novo coronavírus”, afirmou a relatora Meiruze de Freitas. 

Entre os medicamentos utilizados no "tratamento precoce" defendido pelo governo estão a cloroquina e invermectina, que não têm eficácia comprovada contra a Covid-19. 

Outro diretor da Anvisa, Alex Campos destacou durante seu voto que não existem remédios para tratar a Covid-19. "Considerando que a autorização de uso emergencial num cenário em que não há medicamentos para tratar a emergência do coronavírus, considerando por fim o interesse público envolvido, justifica o seu uso neste momento, voto pela autorização de uso emergencial excepcional e temporário da Fiocruz e do Butantan.”


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Ex-presidente do STF, Ayres Britto defende impeachment de Bolsonaro

 

O ex-ministro Carlos Ayres Britto diz que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e deve ser afastado do cargo





247 – O Brasil terá que afastar Jair Bolsonaro para defender sua ordem constitucional. A opinião é do ex-ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal. "O governante central é assim, tem o pé atrás com essa Constituição, consciente ou inconscientemente. Quanto ao impeachment, essa mais severa sanção tem explicação. Somente se aplica àquele presidente que adota como estilo um ódio governamental de ser, uma incompatibilidade com a Constituição. É um mandato de costas para a Constituição, se torna uma ameaça a ela. E aí o país se vê numa encruzilhada. A nação diz, 'olha, ou a Constituição ou o presidente'. E a opção só pode ser pela Constituição", disse ele, em entrevista a Anna Virginia Ballousier, publicada na Folha de S. Paulo.

Ayres Britto diz que o conjunto da obra sinaliza o cometimento de crime de responsabilidade. "Pelo artigo 78, o presidente assume o compromisso de observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro. Ou seja, não é representante dos que votaram nele, dos ideólogos que pensam igual a ele. É de todo o povo. Menos incontinência verbal e mais continência à Constituição. A sociedade civil vai entendendo que regime democrático é para impedir que um governante subjetivamente autoritário possa emplacar um governo objetivamente autoritário. Se o presidente não adota políticas de promoção da saúde, segmentos expressivos da sociedade —a imprensa à frente— passam a adverti-lo de que saúde é direito constitucional. Prioridades na Constituição não estão sendo observadas: demarcação de terra indígena, meio ambiente", afirma.

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Perdeu, Pazuello. Artigo de Denise Assis

 

Perdeu, Pazuello

"Bastava observar as orelhas e bochechas afogueadas, o tom ríspido, as frases curtas, ao estilo de quem dá ordem ao batalhão, para ver que o ainda ministro Eduardo Pazuello transbordava irritação e insatisfação, diante do que se viu no Hospital das Clínicas", escreve a jornalista Denise Assis sobre o ministro da Saúde


Eduardo Pazuello

Eduardo Pazuello (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

Bastava observar as orelhas e bochechas afogueadas, o tom ríspido, as frases curtas, ao estilo de quem dá ordem ao batalhão, para ver que o ainda ministro Eduardo Pazuello transbordava irritação e insatisfação, diante do que se viu no Hospital das Clínicas, cenário escolhido pelo governador João Doria, para o anúncio da aprovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da vacina Coronavac, desenvolvida em conjunto com a China.

Para ele, o dia não era de esperança, como para todos nós, que reservamos o domingo para assistirmos plenos de felicidade – independente de ser João Doria ou menos João Doria, a comandar o evento. Para Pazuello, importou marcar na lousa o x da derrota, imposta dele para com ele mesmo, ou de Bolsonaro para com o subordinado. Não tivesse o governo estipulado a aprovação à vacina como uma corrida de cem metros rasos, e estariam todos no mesmo palco, comemorando a vitória da saúde, da vida e do país.

Mas Bolsonaro primeiramente e Pazuello, por submissão, tomaram a si o caráter de batalha dado à conquista da primeira dose de vacina. Um troféu que lhes escapou da mão e, se era vidro, se quebrou. Vamos guardar para depois as observações sobre a sanha marketeira de Doria, vamos comentar mais tarde que ele também topou a disputa. Porém, neste momento, é difícil tirar do governador os motivos para montar com rigor uma cerimônia em que estavam presentes os nomes dos envolvidos neste brilhante trabalho de descoberta científica. Não faltou o senso de justiça social, de elevar à condição histórica duas mulheres representativas – Mônica Aparecida Calazans, 54 anos, e Vanuzia Costa Santos, da etnia Kaimbé, 50 – com a cara do Brasil, que tanto Bolsonaro quanto Pazuello desprezam e torcem para que morram.

Mônica pega ônibus e se expõe ao contágio todos os dias, para estar na linha de frente ajudando os que agonizam na unidade onde trabalha. Ela atua no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital paulista, em turnos de 12 horas, em dias alternados, na UTI do Hospital. Vanuzia está na capital paulista desde 1988, representando o povo Kaimbé, da Bahia, e milita na causa dos direitos humanos. Após ser vacinada, Vanuzia contou que sonha um dia retornar para cuidar dos moradores da aldeia de Massacará, na cidade de Euclides da Cunha, onde nasceu.

Ambas receberam as doses de vacina no Hospital das Clínicas, durante o anúncio de aprovação do imunizante coronavac, aprovado havia minutos, pela Anvisa, a despeito de todos os entraves colocados pelo governo federal.

Enquanto isto, em Brasília, um papelucho amarfanhado e escrito à mão – conforme as câmeras deixavam ver -, tremulava nas mãos do ministro, dando mostras de por que foi o governo de São Paulo, e não o seu ministério, que desenvolveu uma vacina capaz de doravante – se realmente seguido o roteiro do Plano Nacional de Imunização, encaminhado para e por exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) – salvar vidas no Brasil.

O governador Doria confeccionou camisas, escolheu com critério as primeiras vacinadas, preparou púlpitos, convocou a imprensa nacional e internacional e direcionava pessoalmente as perguntas aos técnicos capazes de respondê-las, quanto ao ministro, não teve o capricho de pedir a um assessor que digitasse o seu roteiro, não destacou alguém para entregar a tempo o microfone para os jornalistas que fariam as perguntas (mal se ouvia o que falavam) e não escondeu a rispidez costumeira, nem sequer por trás de uma falsa alegria, que fosse, pela vitória obtida na tarde de hoje.

Pazuello não só não comemorou, como ainda tentou estragar a festa de Doria, ameaçando judicializar o uso das duas doses de vacinas utilizadas na cerimônia. Perdeu, playboy. A bola estava no campo adversário, e foi enfermeira Mônica quem deu a melhor resposta à frustração de Pazuello: “Não é apenas uma vacina. É o recomeço de uma vida que pode ser justa, sem preconceitos e com garantia de que todos nós teremos as mesmas condições de viver dignamente, com saúde e bem-estar”, disse ela, que é obesa, hipertensa e diabética. E qual é o juiz que vai se colocar contra esses princípios?

"Pai da cloroquina contra Covid", médico francês Didier Raoult volta atrás e reconhece que medicamento não tem eficácia alguma contra o Coronavírus

 

O médico francês Didier Raoult afirmou que “a necessidade de oxigenoterapia, transferência para UTI e óbito não diferiu significativamente entre os pacientes que receberam hidroxicloroquina com ou sem azitromicina”

(Foto: Divulgação)

247O médico francês Didier Raoult, responsável pelo estudo sobre a utilização da cloroquina no tratamento à Covid-19, voltou atrás de sua conclusão, em artigo publicado no International Journal of Antimicrobial Agents.

Didier informou que reavaliou os dados, diante de seis pacientes que haviam “sumido” dos estudos, e ressaltou que a hidroxicloroquina não funcionou. 

“A necessidade de oxigenoterapia, transferência para UTI e óbito não diferiu significativamente entre os pacientes que receberam hidroxicloroquina (HCQ) com ou sem azitromicina (AZ) e nos controles com tratamento padrão apenas”, afirmou.

A substância ainda é defendida pelo governo brasileiros, de Jair Bolsonaro, que estocou uma quantidade absurda do remédio e está buscando empurrá-lo para a população - mesmo que o usuário possa ter problemas cardíacos.


Maré da virada contra Bolsonaro. Por Tereza Cruvinel

 Perfil do Colunista 247

Maré virada contra Bolsonaro

"Os panelaços voltaram, o impeachment entrou novamente em cartaz. A maré virou contra Bolsonaro e as forças democráticas precisam aproveitar o momento", destaca a colunista Tereza Cruvinel. "É hora de manter a mobilização, ainda que virtual, e de aumentar a pressão pelo impeachment deste troglodita celerado"

Jair Bolsonaro já enfrenta pressão das ruas pelo seu afastamento do cargo

Jair Bolsonaro já enfrenta pressão das ruas pelo seu afastamento do cargo (Foto: Divulgação | ABr)

Por Tereza Cruvinel, do Jornalistas pela Democracia

Em novembro, quando a Anvisa determinou que o Instituto Butantan suspendesses os testes com a vacina Coronavac por  conta de uma ocorrência adversa (a morte de um voluntário, que em verdade cometera suicídio), Bolsonaro correu para as redes sociais: “Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”. Ontem foram muitas as que Jair Bolsonaro perdeu, e ele calado ficou. Em algum país o governante calou-se no início da vacinação?

Bolsonaro perdeu a aposta contra a vacina e também contra o rival João Dória. A Anvisa mostrou sua cara e confirmou sua independência, decidindo por critérios científicos aprovar as vacinas Oxford-Astrazenica (que ainda não temos), e a Coronavac. E ainda desmoralizou o charlatanismo de Bolsonaro e Pazuello ao proclamar: não existem remédios contra a Covid. Nada funciona além do isolamento social, dos cuidados corporais e da vacina. E eles não não gostam dos três.

Por fim, os jovens deram uma lição ao governo, não se expondo para fazer o Enem em pleno repique da pandemia. A abstenção foi de 51%.

Duas mulheres, uma negra e uma índia, foram as primeiras brasileiras vacinadas ontem, e suas imagens disseram que o Brasil verdadeiro venceu a ignorância e sabotagem de Bolsonaro para conquistar o direito à vacina. Há algum tempo ficou claro que, se dependesse do Ministério da Saúde, não teríamos vacina alguma. Que só contaríamos mesmo com a Coronavac, que Bolsonaro já chamou de “vachina do Dória”, “vacina da China” e  “vacina daquele país”,  em referência à China .

É claro que Doria ganhou politicamente. É claro que ele também fez uma aposta política na vacina, aspirante que é a candidato presidencial em 2022, mas é preciso reconhecer que fez a aposta certa: na ciência e na tecnologia, na cooperação internacional e na capacidade técnica do Instituto Butantan.  Liderando este esforço, poderia tornar-se conhecido fora de São Paulo, como ele mesmo admitiu. Teve a iniciativa de buscar o acordo com a empresa chinesa quando a maioria dos países começou a correr atrás de vacinas,  enquanto aqui o governo federal distribuía cloroquina e receitava outros remédios inúteis, inventando o  “tratamento precoce”.

Achei espantosamente cínica, ontem, a tentativa de Pazuello de vender a vacina como conquista de seu ministério, que afinal só fez comprar a produção do Butantan. Falava da obrigação do instituto de entregar as seis milhões de doses como se se tratasse de um órgão subordinado. “Tenha um pingo de humidade e reconheça o esforço que São Paulo fez para garantir esta vacina aos brasileiros”, acabou dizendo Dória na troca de desaforos que trocou com general-ministro nas entrevistas de ambos.

A tragédia de Manaus, que o governo federal poderia ter evitado, foi a gota d’água no copo já cheio pela indignação dos brasileiros com tanto descaso, tanta incompetência e tanta falta de compaixão pelos 200 mil (hoje serão 210 mil) que já morreram e por seus familiares. Os panelaços voltaram, o impeachment entrou novamente em cartaz. A maré virou contra Bolsonaro e as forças democráticas precisam aproveitar o momento. É hora de manter a mobilização, ainda que virtual, e  de aumentar a pressão pelo impeachment deste troglodita celerado.

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domingo, 17 de janeiro de 2021

Procurador da República em Manaus confirmou que alguém do governo Bolsonaro ordenou que a FAB interrompesse a entrega de oxigênio um dia antes da tragédia de Manaus

 

Entrevista com o procurador da República em Manaus, Igor Spindola


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Presidentes de seis partidos exigem fim do recesso parlamentar e ação contra o desgoverno federal (incluindo a discussão do impeachment de Bolsonaro)

 

Em carta endereçada a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, dirigentes do PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede defendem a votação de uma Pauta de Emergência diante da crise nacional


Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

do Brasil 247

Presidentes de seis partidos políticos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro divulgaram neste sábado (16) uma carta aberta aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) respectivamente, a suspensão do recesso parlamentar e a votação de medidas de combate à pandemia.

No documento, dirigentes do PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede defendem a votação de uma Pauta de Emergência diante da crise nacional, que envolve o apoio imediato à cidade de Manaus, que vive colapso da saúde; a execução do plano de vacinação da população; aprovação de auxílio emergencial às famílias impactadas, entre outras medidas.

“Nem a tragédia do presente nem o julgamento do futuro podem admitir que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal permaneçam em recesso enquanto brasileiros e brasileiras são literalmente sufocados pela omissão do governo e pelo descaso com a vida humana”, dizem as legendas.

Leia, abaixo, o documento na íntegra:

Carta aberta aos presidentes da Câmara e do Senado: É preciso agir diante da tragédia que atinge o Brasil 

O Brasil vive horas dramáticas que exigem respostas urgentes e de extrema responsabilidade, em defesa da vida e do país, por parte dos representantes eleitos desta Nação.

A tragédia humanitária que assistimos em Manaus é consequência direta do desgoverno, do descaso e da conduta criminosa do atual presidente da República e seus ministros. Mas é também um grito de alerta que não pode ser ignorado pelas instituições, especialmente o Congresso Nacional.

Não estamos lidando apenas com o negacionismo, o obscurantismo, a mentira e a manipulação política de uma gravíssima crise sanitária, que marcaram esse triste período desde a chegada da pandemia ao país, há quase um ano.

Estamos lidando agora com suas consequências mais trágicas, diante da certeza cruel de que a situação irá se agravar e se estender a todo o país, caso a irresponsabilidade e a desumanidade não sejam detidas por quem recebeu do povo a delegação para agir, legislar e governar em sua defesa.

A tragédia humanitária de Manaus era previsível e poderia ter sido evitada, assim como eram previsíveis e poderiam ter sido evitadas, em parte muito significativa, as mais de 200 mil mortes que fizeram do Brasil um macabro recordista no cenário mundial da pandemia.

Da mesma forma, é previsível e pode ser evitado um agravamento ainda maior da situação econômica e social do país, devido à recusa do atual governo em manter o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, que tem sido o único meio de sobrevivência de dezenas de milhões de famílias.

Faltou-nos, até este momento, um governo federal minimamente capaz de planejar, organizar e prover o enfrentamento da crise, como era sua obrigação. Faltou-nos, desde sempre, um presidente da República com senso de seus deveres e o mínimo sentido de solidariedade, empatia e respeito pela vida que caracterizam um ser humano.

No momento em que o presidente da República volta a tentar confundir a opinião pública com novas mentiras, é importante recordar que foi a ação legislativa do Congresso que garantiu medidas como o já mencionado auxílio emergencial, o socorro financeiro aos Estados e Municípios para enfrentar a pandemia, o apoio às empresas para reduzir as demissões e continuar funcionando durante a crise.

Nesta hora gravíssima, o Congresso Nacional está diante da responsabilidade histórica de assumir mais uma vez as responsabilidades que o governo federal recusa e adotar as medidas que a crise impõe.

Em nome da vida e do povo brasileiro, dirigimo-nos aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que convoquem imediatamente o Congresso Nacional em sessão extraordinária, suspendendo o recesso, com o objetivo de votar, aprovar e fazer valer uma Pauta de Emergência diante da crise nacional.

O Congresso Nacional não só pode como deve votar projetos de lei, emendas constitucionais e decretos legislativos para:

1) Socorrer imediatamente, com recursos federais financeiros, médico-hospitalares, logísticos e de pessoal, as populações de Manaus e outras regiões mais gravemente afetadas pela pandemia;

2) Determinar o planejamento, organização e execução de um plano e de uma campanha de vacinação contra a Covid-19 em todo o território nacional, com a urgência necessária, de forma a cumprir com a devida seriedade ordem neste sentido do Supremo Tribunal Federal; determinar também a realização dos testes recomendados internacionalmente para conhecer o avanço da pandemia entre a população;

3) Aprovar auxílio-emergencial  às famílias afetadas pelas consequências econômicas da crise sanitária, enquanto esta perdurar, sem prejuízo de avaliar a ampliação do Bolsa Família;

4) Avaliar as demais medidas de ordem econômica e social necessárias para proteger os trabalhadores, as pequenas e médias empresas e especialmente a população mais pobre nesta crise, revogando medidas que a agravam como é o caso da limitação do BPC;

5) Convocar o Ministro da Saúde e todas as autoridades públicas federais da área de Saúde para que prestem contas de seus desmandos e apresentem a real situação administrativa, financeira e logística, bem como os recursos humanos, técnicos e médico-hospitalares de que dispõem, as informações e dados oficiais sobre a pandemia, os planos e contratos em andamento ou planejados para enfrentamento da crise.

É hora de agir como determina a Constituição e honrar o compromisso do voto. Nem a tragédia do presente nem o julgamento do futuro podem admitir que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal permaneçam em recesso enquanto brasileiros e brasileiras são literalmente sufocados pela omissão do governo e pelo descaso com a vida humana.

Brasília, 15 de janeiro de 2021

Carlos Lupi – PDT

Carlos Siqueira – PSB

Gleisi Hoffmann – PT

Juliano Medeiros – PSOL

Luciana Santos – PCdoB

Pedro Ivo Batista e Laís Garcia – REDE

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Xadrez do 'dilema': impeachment ou morte, democracia ou golpe fascista, por Luis Nassif

 

Não adianta se esconder debaixo da cama com receio das milícias. A cada dia que passa, seu poder aumentará. Se não cortar a cabeça da cobra agora, não haverá condições mais adiante.


Do Jornal GGN:

Peça 1 – a estabilidade política com Bolsonaro

A estabilidade política do governo Bolsonaro depende de três poderes: Supremo Tribunal Federal, Congresso e Forças Armadas.

Para manter o seu apoio – ou a não oposição – há dois instrumentos de cooptação.

Forças Armadas e Congresso são comprados com cargos e verbas.

Há um segundo foco de cooptação que é o Mercado, os grandes negócios da privatização, sustentados por Paulo Guedes, como pressão adicional sobre o Congresso e sobre o Supremo.

Trata-se de um arranjo provisório. Obviamente o modelo político perseguido por Bolsonaro é o poder absoluto, com apoio armado preferencialmente das milícias e das PMs e FFAAs passando por cima da hierarquia militar.

Esse desejo já foi expresso em vários tuites dos familiares. E todos os atos de governo vão nessa direção. Atingindo seus objetivos, não haverá mediação nem do Alto Comando sobre as FFAAs, nem do Mercado sobre a política econômica. A parceria atual é puramente de ocasião.

Peça 2 – a economia

A Economia é peça central nessa engrenagem, por ter influência direta na questão social e na entrega prometida por Guedes. Um aprofundamento da crise diluirá a base de apoio eleitoral, política e social e impedirá Paulo Guedes de entregar os negócios da privatização.

A economia depende de dois fatores centrais: o comportamento da economia mundial e a política econômica de Guedes.

Em ambos os casos, os sinais são os mais negativos possíveis. A segunda onda da pandemia se espalhou pelo mundo, possivelmente trazendo uma segunda onda de crise econômica mais grave, pois em cima de organismos nacionais combalidos.

Há alguns contrapontos, como o plano Biden, de recuperação econômica, mas esbarrando no avanço da segunda onda da pandemia.

Internamente, a política econômica de Guedes vive uma sinuca, fruto do extremo amadorismo com que foi conduzida.

Com o corte da renda básica e a sujeição à Lei do Teto, mais a Segunda Onda, a crise econômica vai se ampliar. A estagflação já está no horizonte, com aumentos expressivos de alimentos e insumos, por influência do dólar e das exportações, e queda radical do consumo, pelo fim da renda básica. É a fórmula clássica da estagflação (estagnação com inflação).

A enorme ignorância institucional da frente MMS (Mercado, Mídia, Supremo) jogou para segundo plano questões mais urgentes, de recuperação da economia, do emprego, da saúde, da construção de redes sociais mínimas, ante um cataclisma social no horizonte.

Guedes vive sua escolha de Sofia. Para salvar a economia e a hecatombe social, terá que fugir dos livrinhos de manual. Fugindo, perde seu trunfo perante o mercado e não terá mais serventia a Bolsonaro. E também não conquistará credibilidade para dar uma injeção de ânimo nos agentes econômicos.

Peça 3 – o cataclisma social

Pode-se ter algum refresco com o início da vacinação, mas não haverá como deter a escalada das duas crises, a econômica e a social.

Enquanto Guedes vive seu dilema, o cataclismo social chegou. O fim da renda básica está jogando nas ruas uma multidão desesperada, espremida entre a fome e a pandemia, atrás de emprego, bico, esmola, e, em breve, recorrendo a saques para garantir o sustento da família.

Além disso, a crise sanitária está crescendo exponencialmente. O episódio de Manaus foi impactante e irá se repetir. Há sinais nítidos de que a crise sanitária, que até agora poupou a classe média, com acesso a hospitais privados, será muito mais ampla. Baterá na classe média, aí, a caixa de ressonância será outra.

Os episódios de Manaus já explicitaram o papel genocida de Bolsonaro, sua ampla incapacidade de controlar as duas crises e a necessidade fundamental de se ter um comando racional no país.

Haverá um aumento da pressão das bases políticas sobre deputados e senadores. E, provavelmente, cairá a ficha das Forças Armadas sobre o desgaste fulminante da imagem, decorrente do apoio a Bolsonaro.

Entra-se em tempos de ebulição social e política.

Peça 4 – a crise política

Já há condições objetivas para abrir o processo de impeachment.

O primeiro passo será a convocação do Congresso. Havia muito receio de uma convocação para discutir o impeachment. Mas há dois temas que poderão ser invocados para a convocação: a crise do Amazonas e a questão das vacinas. O tema do impeachment será decorrente.

Não faltam motivos políticos e jurídicos para o impeachment. Mas, neste momento, tem-se o motivo maior e mais urgente: a tragédia sanitária e social que se desenha, com a absoluta incapacidade de Bolsonaro de implementar uma política de saúde eficaz.

Além disso, há uma escalada do pessimismo que levará, em breve, a conflitos muitos graves. No front econômico, Guedes já cometeu todos os erros possíveis e não desperta credibilidade sequer junto ao mercado.

A única maneira de dar uma parada, de reorganizar as expectativas, será com um novo comando, especialmente se for fruto do grande pacto nacional.

Peça 5 – o ponto de ebulição

Assim que Bolsonaro se vir ameaçado, antecipará sua estratégia convocando suas milícias armadas – as milícias propriamente ditas e os grupos de tiro e caça. E, provavelmente, lançará acenos às bases das polícias estaduais e das Forças Armadas.

Daí a necessidade de duas iniciativas em paralelo. A primeira, a articulação do impeachment no Congresso. A segunda, as conversas entre os poderes, visando garantir o movimento contra as milícias de Bolsonaro.

Não adianta se esconder debaixo da cama com receio das milícias. A cada dia que passa, seu poder aumentará. Se não cortar a cabeça da cobra agora, não haverá condições mais adiante.

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