Jamil Chade, correspondente internacional no UOL: Musk corrompe liberdade de expressão e replica versão que ajudou a plantar sobre Moraes

 

Do UOL, programa Análise da Notícia:

Jamil Chade fala sobre o embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes.

Bolsonaro será indiciado pela Polícia Federal por mais de uma tentativa de golpe afirma Tales Faria a Jozé Roberto de Toledo, no UOL

 

Do UOL:

Tales Faria fala sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal.

Corrupção dos militares com a máfia do centrão mostrado no UOL: Entenda a manobra de Braga Netto que irrigou centrão de Lira com R$ 1 bi da Defesa

 Segue o artigo de Eduardo Militão, Igor Mello e Rubem Berta publicado no UOL:

Entenda a manobra de Braga Netto que irrigou centrão com R$ 1 bi da Defesa

Eduardo Militão, Igor Mello e Ruben Berta 

Do UOL, em Brasília e no Rio

18/09/2023 04h00

Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa CivilImagem: Divulgação/PL/Natanael Alves/18.ago.2023

Braço direito do ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto articulou, à época em que comandava o Ministério da Defesa, um mecanismo que driblou decisões do STF que barraram o orçamento secreto para continuar a distribuir verbas a aliados do centrão.

O que aconteceu

O governo de Jair Bolsonaro (PL) usou ao menos R$ 1 bilhão do caixa do Ministério da Defesa nos anos de 2021 e 2022 para irrigar aliados no Congresso. Os parlamentares beneficiados direcionaram as verbas a seus redutos eleitorais por meio do Calha Norte, programa que faz repasses para obras de infraestrutura no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A identidade, os partidos e o montante de recursos enviados aos municípios não são de conhecimento público, mas o UOL apurou que 23 políticos do centrão apadrinharam os repasses. Os nomes deles aparecem em uma tabela do Ministério da Defesa, que o UOL obteve via LAI (Lei de Acesso à Informação).

5 de novembro de 2021. O mecanismo começou a ser forjado logo após a primeira proibição pelo STF do chamado orçamento secreto —usado pelo governo Bolsonaro para distribuir recursos à base aliada. Em 5 de novembro de 2021, a ministra do STF Rosa Weber suspendeu o orçamento secreto em decisão liminar.

3 de dezembro de 2021. Pouco menos de um mês após essa decisão, Braga Netto pediu recursos ao Ministério da Economia para turbinar o Calha Norte, segundo mostra ofício de 3 de dezembro de 2021 obtido pelo UOL. O então ministro Paulo Guedes concede R$ 328 milhões, e o Congresso Nacional aprova os recursos na forma de lei.

6 de dezembro de 2021. Três dias depois do pedido do general, Rosa Weber acabou liberando o orçamento secreto sob a condição de que o Congresso publicasse os nomes dos parlamentares padrinhos das emendas. Apesar de a principal forma de financiamento da base aliada pelo governo Bolsonaro ter sido liberada, o dinheiro pedido por Braga Netto também foi distribuído ao centrão pelo Ministério da Defesa.

Braga Netto deixou o comando da Defesa em março de 2022 para se candidatar a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Em seu lugar, ficou o também general Paulo Sérgio Nogueira. O mesmo mecanismo se repetiu e, mais uma vez, driblando o Supremo.

19 e 29 de dezembro de 2022. Após o STF barrar em definitivo o orçamento secreto em 19 de dezembro de 2022, o Ministério da Economia injetou —dez dias depois— outros R$ 703 milhões que foram usados no Calha Norte. Os recursos também foram distribuídos ao centrão.

Ao UOL, o general de divisão Ubiratan Poty, que comanda o Calha Norte desde o início do governo Bolsonaro, admitiu o caráter político da distribuição de verbas. "Isso [os recursos com o carimbo de políticos] foi [definido] através de documentos específicos lá do Congresso", afirmou o general (veja o que mais disseram o diretor do programa e o Ministério da Defesa).

Procurado, Braga Netto não quis se manifestar. O espaço segue aberto.

A maioria dos parlamentares admitiu a indicação das verbas para as obras em seus redutos sem detalhar como isso se deu (veja aqui o que cada um respondeu).

Ranking dos políticos que indicaram verbas do Ministério da Defesa a redutos eleitorais

*O UOL não localizou nenhum parlamentar com esse nome que consta na tabela do Ministério da Defesa

A decisão do STF e o Ministério da Defesa

Em 19 de dezembro, o plenário do STF decidiu que o orçamento secreto era inconstitucional por violar os "princípios da transparência, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade".

Além de barrar esse tipo de emenda para 2023, a decisão determinou que os recursos que ainda seriam usados no ano passado não teriam mais "caráter vinculante" com as indicações originais. Ou seja, essas verbas passariam para os próprios ministérios, que ficariam encarregados de orientar como o dinheiro seria usado "em conformidade com os programas e os projetos das respectivas áreas".

Em nota, o Ministério da Defesa reforçou o trecho da decisão do STF que diz que caberia à pasta a orientação da execução dos recursos. No entanto, a Defesa disse também, no mesmo comunicado, não interferir no destino das verbas, o que seria função dos parlamentares, "conforme a melhor política pública que consideram necessária para o país".

Na prática, as verbas que passaram a ser do próprio ministério continuaram a obedecer os mesmos critérios políticos adotados antes da decisão do Supremo.

Orçamento 'duplamente' secreto

Dos R$ 703 milhões injetados como verba própria do Ministério da Defesa no fim de 2022, o UOL localizou ao menos R$ 257 milhões que foram inicialmente identificados como emendas de relator, o orçamento secreto —cujos autores não eram publicamente conhecidos.

Na transição para verba própria da pasta, parte desses recursos passou a ter o nome de seu padrinho real, que consta em uma tabela obtida pelo UOL via Lei de Acesso à Informação.

No entanto, ao menos R$ 39 milhões mantiveram a essência do orçamento secreto: continuaram creditados ao deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), relator-geral do orçamento de 2022, sem que se saiba quem são os verdadeiros autores das indicações.

Leal afirmou ter sido procurado no fim do ano passado por representantes do Ministério da Defesa preocupados com a insegurança jurídica gerada após a decisão do STF que proibiu as emendas do orçamento secreto.

O deputado disse que o Ministério da Defesa perguntou se ele veria problemas em ter seu nome relacionado aos recursos que eram do orçamento secreto e foram transformados em verbas do próprio ministério.

Leal —que é do PSD do Rio de Janeiro, estado que não é atendido pelo Calha Norte— concordou por acreditar não haver ilegalidade na mudança.

A agenda do chefe do Departamento do Programa Calha Norte, general Ubiratan Poty, mostra que ele se reuniu com Leal em 28 de dezembro.

No dia seguinte, o Ministério da Economia publicou portaria abrindo mais de R$ 700 milhões para o Calha Norte como recursos do próprio ministério. Logo em seguida, no dia 31, foram assinados os convênios para as obras.

23 políticos identificados

Os R$ 257 milhões identificados pelo UOL como sendo originalmente orçamento secreto podem ser apenas uma parte do total transformado em verba da Defesa.

Para a investigação, a reportagem levou em conta somente recursos identificados como emendas de relator nos sistemas públicos de transferências federais a governos estaduais e prefeituras.

Há, por exemplo, outros R$ 43 milhões atribuídos a Hugo Leal que não tinham o código de emendas de relator nos sistemas, não ficando clara a origem das verbas.

Ao todo, entre 2021 e 2022, o ministério reservou R$ 1 bilhão em recursos próprios para ações que tinham o carimbo de parlamentares.

Além da transformação das emendas de relator, houve injeção de recursos novos no programa Calha Norte, vindos de remanejamentos do orçamento pelo governo.

Além da transformação das emendas de relator, houve injeção de recursos novos no programa Calha Norte, vindos de remanejamentos do orçamento pelo governo.

No controle interno do ministério, há a identificação de 23 políticos padrinhos. O principal é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com R$ 264 milhões.

As LDOs (leis de diretrizes orçamentárias) de 2021 e de 2022 falavam na necessidade de se obedecer critérios socioeconômicos para a distribuição dos recursos federais. Um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) de maio de 2022, encaminhado ao próprio Ministério da Defesa, fez recomendação semelhante, "devendo ser priorizados os entes com menores indicadores".

"Nada isenta o administrador de justificar por que razão escolheu este ou aquele ente, sobretudo quando há mais de um interessado e os recursos financeiros são escassos", afirmou a AGU.

O mesmo texto ainda cita um acórdão do TCU de 2007 que obriga a fixação de critérios "objetivamente aferíveis e transparentes" para a escolha das localidades beneficiadas.

O Ministério da Defesa alegou que as regras para distribuição de recursos do Calha Norte constam em uma portaria de 2019, mas o texto não faz nenhuma referência a critérios socioeconômicos de divisão dos recursos.

UOL: Forças Armadas foram muito lenientes com Bolsonaro, diz Gilmar Mendes; Vera Lúcia confirma: 'Incontestável'

  Do UOL:

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes diz acreditar que a democracia brasileira mostrou sua "vitalidade" diante dos últimos acontecimentos e que, se tais episódios tivessem ocorrido em outros países, a democracia já teria sido asfixiada, relata o colunista Jamil Chade, do UOL, que entrevistou o ministro. Veja análises da jurista Vera Lúcia Araújo e do colunista de política Josias de Souza

Josias de Souza, no UOL: Prisão de um dos líderes do 8/1 é tardia e mostra que ódio vadio virou meio de vida no país

 

Do UOL:

A Polícia Federal prendeu na noite desta quinta-feira um dos líderes da invasão do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) no 8 de janeiro que estava até hoje foragido. Diego Ventura foi detido em Campos dos Goytacazes (RJ), durante um evento denominado "assembleia nacional da direita brasileira", conta o colunista Aguirre Talento. Josias de Souza comenta

UOL: Bolsonaristas golpistas são alvo de ação da PF de busca e apreensão pela após determinação de Moraes

 

Do UOL:

A Polícia Federal cumpriu na quinta dia 12 mais de 80 mandados de busca e apreensão contra envolvidos em manifestações antidemocráticas, incluindo bloqueios em rodovias e manifestações em quartéis, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). No UOL News, o jurista Wálter Maierovitch, colunista do UOL, fala sobre o tema e diz que "Moraes está absolutamente correto"

UOL: TSE abre nova investigação contra Bolsonaro e aliados (incluindo os filhos) por ataque às urnas e abuso de poder econômico

 

Do UOL:

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, abriu duas novas ações de investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os processos foram apresentados pela campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aponta suposto abuso do poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação

UOL: Relatório golpista e ridículo do PL é criticado; Josias de Souza: 'Único resultado prático é prolongar a confusão' entre os fanáticos golpistas

 

Do UOL:

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o PSDB e o PSOL reagiram ao pedido do PL (Partido Liberal) que busca invalidar votos do 2º turno da eleição presidencial em urnas fabricadas até 2020. O partido do presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), derrotado nas eleições por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Josias de Souza comenta

Madeleine Lackso: Sob Augusto Heleno (filhote do pior da ditadura militar) já era esperado ter agentes do GSI fazendo isso na transição; Dino fez bem ao denunciar

 

Do UOL:

Flávio Dino (PSB), coordenador de Justiça da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em entrevista à revista Veja que agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tentaram ocupar o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil). O prédio funciona como sede para que a equipe do petista trabalhe na transição.

Josias: Codevasf é o epicentro do escândalo do emendão com escoamento de verbas públicas

 

Do UOL:

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União revela indícios de um cartel de empresas de pavimentação em licitações na estatal Codevasf que somam mais de 1 bilhão de reais. O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema.

UOL: Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU

 

Do UOL:

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União revela indícios de um cartel de empresas de pavimentação em licitações na estatal Codevasf que somam mais de 1 bilhão de reais. O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema

Vídeo do UOL - Bolsonaro e MEC: Cármen Lúcia aponta possibilidade real de crime de Bolsonaro com pastores em ministério. Análise do jurista Walter Maierovich

 

Do UOL:

Em decisão enviada na terça-feira para a Polícia Federal, a ministra Cármen Lúcia, do STF, afirmou que as provas no processo que investiga a corrupção no MEC durante a gestão do pastor Milton Ribeiro indicam "possibilidade real e concreta" de envolvimento do presidente Jair Bolsonaro.

UOL: Em vídeo antigo, Bolsonaro diz que comeria carne de indígena, mas 'ninguém quis ir com ele'

 

Do UOL:

Uma polêmica declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2016 viralizou hoje nas redes sociais. Em entrevista ao jornal americano The New York Times, o então deputado federal afirmou que só não comeu carne humana de um indígena em Surucucu porque "ninguém quis ir com ele".

UOL: Bolsonaro enganou as pessoas por algum tempo e agora perde credibilidade para negociar, por Tales Faria

 

Do UOL:

Aliados do presidente Jair Bolsonaro entraram em campo para tentar promover a paz entre o governo e o Judiciário. Apesar dos esforços, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não se comoveram. Na avaliação de integrantes dos tribunais, Bolsonaro vai continuar atacando o Judiciário neste ano. No UOL News, o colunista Tales Faria, do UOL, fala sobre o tema

A rede de notícias norte-americana Bloomberg alerta sobre ataques de Bolsonaro à democracia: 'Mundo deve agir'

 

Do UOL:

A rede de notícias norte-americana Bloomberg divulgou em seu site hoje um editorial no qual cobra de líderes mundiais ações contra os frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à democracia. 

O texto diz que, em quatro anos de governo, Bolsonaro fez pouco para garantir o compromisso com a democracia.

"Ainda não se sabe se tal fanfarronice se traduz em um esforço conjunto para rejeitar um resultado desfavorável nas eleições presidenciais de outubro. Mas a mera possibilidade de uma crise eleitoral no maior país da América Latina é algo que os outros líderes do Brasil - com a ajuda do mundo democrático - devem agir agora para evitar".

No último dia 24, quando foi oficializado candidato à reeleição, Bolsonaro fez diversos ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas, e também ao STF (Supremo Tribunal Federal). O público reagiu com gritos de "o Supremo é o povo". Bolsonaro chegou a convocar um ato para o dia 7 de setembro, dizendo que os "surdos de capa preta" precisam entender o que é a voz do povo.

A Bloomberg ressalta que o presidente negou que queira dar um gole de Estado, porém, diz que há "resultados menos extremos que ainda seriam devastadores". O veículo norte-americano diz que o Brasil "corre o risco de sofrer uma paralisia".

"Surtos de violência podem levar à intervenção militar, e uma divisão nas forças de segurança mais amplas não é inconcebível, dado o apoio mais entusiástico da Polícia Militar. Qualquer movimento para rejeitar ou desacreditar os resultados exacerbaria a desconfiança dos brasileiros nas instituições governamentais, em um momento em que o descontentamento com os frutos da democracia já está em alta".

No editorial, a rede de notícias cobra que os Estados Unidos reiterem a confiança nas instituições democráticas brasileiras e autoridades eleitorais por meio de visitas públicas de altos funcionários do governo Joe Biden.

Em visita ao Brasil, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd J. Austin III, afirmou em Brasília que "a democracia é o símbolo das Américas" e que as nações do continente compartilham valores comuns, tais como "compromisso com o estado democrático de direito" e "devoção à democracia". 

25.jul.2022 - Presidente Jair Bolsonaro participa do fórum Agribusiness em São PauloImagem: Ettore Chiereguini/Agil/Estadão Conteúdo

UOL: TCU condena militares por mau uso de recursos; Sakamoto vê recado contra impunidade autoritária

 

Do UOL:

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou pelo menos 28 militares, desde o início do governo Bolsonaro, por má utilização dos recursos públicos. As condenações têm como origem oito processos abertos de 2014 a 2020 envolvendo 19 oficiais superiores, incluindo 4 generais, o mais alto posto no Exército. Os outros 9 condenados têm patentes mais baixas. No UOL News, o colunista de política Leonardo Sakamoto fala do tema

UOL News: Presidente da Caixa é bolsonarista de mostruário e será demitido por campanha, diz Josias de Souza

 

UOL:

Presidente da Caixa: O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da Caixa Econômica Federal contra o presidente da instituição, Pedro Guimarães. A abertura da investigação, que está em andamento sob sigilo, foi confirmada pelo Estadão. No UOL News, o colunista Josias de Souza fala do tema

UOL: Governo federal destrói programa alimentar; 'Gestão Bolsonaro é destruição', diz Josias de Souza

 

Do UOL:

Intitulada Alimenta Brasil, a ação é voltada para a compra da produção agrícola de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Sem recurso, cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento. No UOL News, o colunista Josias de Souza fala sobre

Propaganda de Bolsonaro é a cara dele: uma 'fake news', diz Kennedy Alencar no UOL

 

Do Canal UOL:

Propaganda de Bolsonaro na TV:  No UOL News, o colunista Kennedy Alencar fala sobre o vídeo divulgado pelo PL e que mostra a inserção de 30 segundos de Bolsonaro ao lado de jovens

Colunistas do UOL falam sobre o embate entre Democracia e ditadura, ou seja, entre STF e o coiso

 

Do UOL:

Colunistas do UOL opinam sobre embate