Em defesa das manifestações públicas Antifascistas e Antibolsonaristas

É possível e recomendável ir para as ruas com responsabilidade e moderação, para não abandoná-las nas mãos dos bolsonaristas, escreve o professor de ciência política na UFMG Leonardo Avritzer

Manifestações Fora Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Publicado originalmente no site "A Terra é Redonda".

Thomas Hobbes afirmou certa vez: minha mãe pariu gêmeos, eu e o medo. A frase era biográfica e política, porque a mãe de Hobbes iniciou seu trabalho de parto quando chegou na Inglaterra a notícia de que a grande armada espanhola estava navegando na direção da ilha. Eu diria que a pandemia fez o mesmo: ela recolocou a política no centro da conjuntura, mas acentuou uma política do medo introduzida por Bolsonaro e outros presidentes populistas de direita.

Nesta semana, vimos a tentativa do presidente dos Estados Unidos de qualificar como terroristas os que ocuparam as ruas para protestar contra o brutal assassinato de um cidadão negro pela polícia de Minneapolis. Mas, as manifestações foram exitosas apesar de episódios de violência gerando punições inéditas aos policiais envolvidos. O Brasil talvez seja um caso mais significativo que o dos EUA sobre o que está em jogo. O bolsonarismo ocupou a rua durante a pandemia e realizou sete manifestações seguidas desde o dia 15 de março. Apenas o ministro da Saúde criticou estas manifestações que acabaram não reforçando nem o negacionismo e nem as ameaças militares do capitão. Apenas na semana passada surgiu uma reação das forças democráticas e uma tentativa delas de ocupar as ruas. Foi nesse contexto que surgiram ameaças relativas a manifestações de protesto feitas tanto pelo presidente como por seu vice.

Em meu novo livro Política e antipolítica: a crise do bolsonarismo (a sair na próxima semana pela Editora Todavia) abordo a crise política que vivemos a partir de uma frase de Gramsci sobre o cesarismo. O cesarismo é uma situação de equilíbrio político catastrófico. O presidente tentou radicalizar a conjuntura em duas direções: na do negacionismo da pandemia e na tentativa de ameaçar as instituições democráticas, em especial o STF.

O presidente perdeu apoio em ambos os embates: a posição dele sobre a pandemia, ao ser aferida em pesquisa de opinião pública, recebe metade do apoio da posição dos governadores de estabelecer o isolamento social. Em dados ainda preliminares da pesquisa aplicada pelo INCT (Instituo da Democracia) esta semana em torno de 80% dos brasileiros se posicionam contra a intervenção militar.

Não há quaisquer dúvidas sobre a perda de apoio do bolsonarismo, tanto no sistema político como na opinião pública e nas redes sociais onde, diferentemente de 2019, no saldo do dia é quase sempre maior a quantidade de postagens de crítica ao bolsonarismo. Isso criou um novo ambiente político. As falas do presidente produzem panelaços nas grandes cidades, hashtags contra o presidente tornam-se trending topics, parte significativa do sistema político se manifesta abertamente contra o presidente e as manifestações bolsonaristas em frente ao Planalto perdem força. Mas, essa perda de apoio produziu um equilíbrio instável tétrico, porque o presidente conseguiu e continua conseguindo desorganizar as políticas contra a pandemia. O Brasil está há mais de duas semanas sem ministro da Saúde, as regiões com menos infraestrutura médica estão sendo devastadas pela epidemia. A sobrevivência do governo Bolsonaro produzirá morte em massa da população de baixa renda. Aliás, já está produzindo. É nesse contexto que a questão da ida às ruas e dos seus riscos se coloca.

Temos medo, justificadamente, de sair à rua e aumentar a contaminação; temos medo de sair as ruas e provocar (sic) os militares. As duas questões têm que ser colocadas em perspectiva: a epidemia se espalhou porque não conseguimos impor um limite ou uma derrota ao bolsonarismo. Ele demitiu um ministro da saúde que estava sendo relativamente efetivo contra a pandemia. Mandetta tentou organizar o isolamento social enquanto o presidente falava abertamente na TV contra o isolamento. No dia da demissão do ministro o Brasil contava 2000 mortos e hoje está com 35.000 e sem ministro da saúde. O capitão realizou uma reunião ministerial patética no dia 22 de abril na qual ele falou mais tempo sobre tacômetro e velocímetro de caminhão do que sobre a pandemia. Ou seja, temos medo do Bolsonaro, mas ele já opera sobre o signo de Thanatos e não se importa com a morte de brasileiros.

O segundo problema são os militares. Evidentemente os militares estabelecem no governo Bolsonaro alguma atividade moderadora, mas também operam através de um conjunto de ameaças ao sistema político. Em um dos domingos no qual o presidente agitava as massas de direita e as chamava para quebrar o isolamento, uma carreta em Brasília era liderada por um veículo com os dizeres “intervenção militar com Bolsonaro.” Ao parar em frente ao Palácio do Planalto, o presidente se posicionou na rampa e disse aos participantes havia chegado “ao limite” e tinha o “apoio das Forças Armadas”.

A faixa da manifestação e a fala de Bolsonaro,se juntaram a diversas outras, a mais forte delas pronunciada em um acesso de raiva no dia seguinte à operação coordenada pelo Supremo contra as fake news. Na cerca em frente ao Palácio, o presidente afirmou: “acabou, p.”.  As forças armadas desde abril emitem sinais contraditórios. No dia 20 de abril, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que as Forças Armadas trabalham para “manter a paz e a estabilidade do país, sempre obedientes à Constituição Federal”, uma afirmação fraca, dado o discurso aberto em favor do golpe, mas ainda assim significativa. Mas, no domingo passado ele subiu em um helicóptero com o presidente e sobrevou uma manifestação pela intervenção militar.

Podemos afirmar o mesmo em relação ao vice, Mourão. Em um artigo no Estadão, duas semanas atrás, ele se habilitava a ser um sucessor de Bolsonaro, mas dizia as condições. O vice-presidente também tem uma trajetória rebelde nas Forças Armadas, mas não tão acentuada quanto a do capitão reformado. Neste artigo, após afirmar que “nenhum país vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil”, atacou o Supremo, os governadores e o Congresso. É importante entender a posição de Mourão, uma vez que ele pode tanto ser o defensor maior do bolsonarismo como também o maior beneficiário de um processo de impeachment. O que ele resgata no artigo é uma forte tradição de hierarquia e ordem, que parece tanto uma crítica ao sistema político quanto ao presidente.

O seu artigo mais recente no mesmo O Estado de São Paulo traz posições completamente inadequadas sobre as manifestações das torcidas organizadas e de grupos antifascistas. Todos nós sabemos que não houve baderna, que não houve coordenação internacional. Assim, ao mesmo tempo, em que Mourão se coloca como um sucessor possível de Bolsonaro, ele ameaça a sociedade e até mesmo as instituições nas suas formas de organização.

Quais são os dilemas que enfrentamos neste momento? O primeiro deles, a meu ver, é o dilema hobbesiana do duplo medo. Temos medo de sair às ruas e aumentar a contaminação, temos medo de sair às ruas e provocar (sic) os militares. As duas questões têm que ser colocadas em perspectiva.

Reitero, a epidemia se espalhou porque não conseguimos impor um limite ou uma derrota ao bolsonarismo. O Brasil está com 35.000 mortes e sem ministro da saúde. Está claro que Bolsonaro não se importa com a morte em massa de brasileiros. O segundo problema são os militares. Evidentemente os militares estabelecem no governo Bolsonaro alguma atividade moderadora, mas também operam através de um conjunto de ameaças ao sistema político. O vice não menciona entre os atos antidemocráticos, uma manifestação com tochas em frente ao STF. Ou seja, não temos na conjuntura opções boas.

Assim, tenho uma posição diferente daquela defendida por Luis Eduardo Soares, um cientista político pelo qual tenho o maior respeito. Em um post recente ele afirmou: “Se vocês forem às ruas, e eu adoraria que fossem e eu estaria junto com vocês, em condições normais, não só vão ajudar a propagar o vírus em nossos grupos, como vão oferecer a oportunidade que os fascistas aguardam, ansiosamente, e que têm sistematicamente estimulado. Se isso ocorrer no próximo domingo, à noite, em rede de TV e rádio, Bolsonaro dirá que, em defesa da lei e da ordem, e “da democracia”, enviará na manhã seguinte solicitação ao congresso para a decretação do estado de sítio. Se não houver apoio, o “poder moderador” das Forças Armadas se imporá, porque, afinal de contas, “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo”.

Diversas questões devem ser pontuadas aqui: a primeira delas de ordem prática. Existem formas sanitárias de manifestação e eles foram importantes em diversos países do mundo. Nos Estados Unidos, a deputada e ativista Alexandria Ocasio-Cortez, divulgou um infográfico mostrando o que vestir e o que levar aos protestos para que eles sejam seguros sanitariamente. Em Israel, manifestantes a favor do julgamento de Netanyahu se reuniram com distâncias seguras e o judiciário resolveu realizar o julgamento a despeito da pandemia devido à sua importância política. Assim, existem formas seguras de protestar e não devemos abrir mão deste direito.

Há uma segunda dimensão no argumento de Luis Eduardo Soares que não me parece adequada: abandonar as ruas aos fascistas não irá resolver o problema dos ataques aos direitos de expressão dos democratas. Lembremos da conjuntura dos anos 1930 na Alemanha onde as intimidações nazistas permitiram a vitória eleitoral de Hitler. Os fascistas querem dominar a rua e não podemos deixá-los fazer isso. Reproduzo aqui uma frase de Himmler cujas cartas foram recentemente publicadas pelo Die Welt: “Hitler resumiu a estratégia das manifestações de massa: Nós não devemos trabalhar em pequenas reuniões, mas em manifestações de massa poderosos. Não será pela adaga, pelo veneno e pela pistola que o caminho será conquistado para o movimento e sim pela conquista das ruas”. Essa é uma frase a ser lembrada no Brasil hoje.

Ou seja, todos os elementos apontados por Soares estão aí para ficar: o vírus, os fascistas na rua e as ameaças militares. Qual é a solução então? Ir para as ruas com responsabilidade e moderação, para não abandoná-las nas mãos dos bolsonaristas. Distanciamento nas manifestações, segurança para extrair os provocadores, representação dos que não puderam ir e quiserem se preservar são os elementos mais importantes deste final de semana. Se não formos à rua por medo, os bolsonaristas terão conseguido estabilizar uma conjuntura instável que aponta para a sua derrota.

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Você, que é decente, possui alguma educação e é contra os abusos, é ANTIFA (antifascista), portanto, antibolsonarista, e talvez nem saiba. Veja, sobre isso, o vídeo do Meteoro Brasil

"Se você sabe o que é fascismo e é decente, você também é antifa. Antes tarde do que nunca, um movimento antifascista se ergue contra o bolsonarismo. Infelizmente, a causa antifa enfrenta sérios riscos no Brasil"

Do Canal Meteoro Brasil:

Mulheres protagonizam resistência e enfrentamento ao governo Bolsonaro. Por Ingrid Assunção Farias, no Justificando

Imagem: Kamikia Kisedje / Cobertura Colaborativa (Mídia Ninja)

[COLUNA] DISCURSOS NÃO PACIFICADOS

Por Ingrid Assunção Farias

Milhares de mulheres de todo o Brasil estão em Brasília ocupando, mais uma vez, o papel na história de protagonistas frente ao conservadorismo e ataques aos direitos conquistados.

Mulheres indígenas, negras, rurais e urbanas que, como em outros momentos da história desse País, saem na vanguarda da resistência e enfrentamento aos ataques do atual contexto político. Localizar esses ataques em um momento político, e não apenas de um governo, é importante para dar amplitude a como expressões do racismo, fascismo, fundamentalismo e machismo têm ganhado cada vez mais espaço na reprodução de práticas cotidianas de nossa sociedade. Essas práticas se refletem em ações de ódio e violência executadas por diversos grupos sociais. São os mesmos grupos que, na história do Brasil, sempre se incomodaram com a ascensão política e social e o protagonismo das mulheres, em especial as mulheres negras.  

Nesse sentido, é fundamental que nós mulheres estejamos conectadas e conscientes que damos continuidade ao que já foi feito por muitas antes de nós. “Nossos passos vêm de longe” escreveu uma de nossas intelectuais negra, Jurema Werneck. Esta frase nos coloca na responsabilidade de sempre lembrar que o nosso ponto de partida para resistir e avançar é a ancestralidade das muitas mulheres líderes e protagonistas que vieram antes de nós.

“Não aceito mais as coisas que não posso mudar, estou mudando as coisas que não posso aceitar” (Angela Davis)

A pauta de luta da semana será marcada por grandes mobilizações e atos de rua na capital federal. As mulheres indígenas protagonizam esse momento. Ao longo da história foram diversos os episódios que marcaram a organização política e luta pela manutenção dos direitos indígenas, através de ocupações, atos políticos culturais e mobilizações de solidariedade. Mas esse ano essas grandes mobilizações são marcadas pelo protagonismo das mulheres, com a realização da primeira Marcha de Mulheres Indígenas. As atividades começaram na sexta-feira (09) e vão culminar em um grande ato hoje (13), com a presença de mais de 5 mil mulheres indígenas de todo País. 

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Desde março, pelo menos 14 casos de invasões em terras indígenas foram documentados em todo o Brasil, principalmente na Amazônia, além de assassinatos de lideranças, como forma de retaliação à resistência e organização desses povos. As mulheres indígenas ocupam Brasília pela demarcação das terras indígenas, pelo fortalecimento da Funai, pela não municipalização da Sesai, por uma educação de qualidade nos territórios e pelo bem viver! Elas prometem pintar Brasília de urucum e jenipapo, e afirmar que não aceitam mais nenhum sangue indígena derramado. 

Na mesma semana ocupa também a capital federal a Marcha das Margaridas. Com quase 20 anos de história, em sua 6ª edição, ergue o lema Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência. Milhares de mulheres rurais de todo Brasil se organizam no sentido de permanecer em luta frente aos diversos ataques deste governo, nesse contexto político. Grande parte das políticas sociais voltadas para a população rural, como as de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); programas destinados à Agricultura Familiar e a Agroecologia, como os de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), todas essas vêm sendo desmontadas pelo atual governo. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar reflete diretamente sobre o trabalho e vida das famílias agricultoras, que sofrem também ataques aos direitos trabalhistas, colocando em especial as mulheres rurais em condição quase impossível de garantir aposentadoria e reconhecimento de seus trabalhos. Essas são apenas algumas pautas que vão ocupar as ruas de Brasília amanhã (14) na Marcha das Margaridas. 

A data escolhida é marcada pela morte da trabalhadora rural e líder sindicalista Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 quando lutava pelos direitos dos trabalhadores na Paraíba. Mais uma mulher negra que tombou resistindo por várias de nós, e que jamais será esquecida na construção de uma luta feminista que sempre olha pra trás, pra referenciar as que vieram antes de nós e as que não estão mais aqui conosco. As mulheres são a mudança que queremos ver! A Marcha das Margaridas conecta a luta diária tendo o feminismo popular  como elemento que une as mulheres do campo e da cidade. 

Respostas a um novo tempo

“…nosso mundo está cheio de homens e mulheres que não gostam de mulheres poderosas. Estamos tão condicionados a pensar o poder como coisa masculina que uma mulher poderosa é uma aberração. E por isso ela é policiada. No caso das mulheres poderosas, perguntamos: ela tem humildade? Sorri? Mostra gratidão? Tem um lado doméstico? Perguntas que não fazemos a homens poderosos, o que demonstra que nosso desconforto não é com o poder em si, mas com a mulher. Julgamos as poderosas com mais rigor do que os poderosos. …” Chimamanda Ngozi Adichi

 A iniciativa é uma resposta à realidade de desigualdade de gênero na sociedade, refletida em diversos contextos em especial no que diz respeito à representação feminina em espaços de poder e tomada de decisão. Segundo o IBGE, em 2016 a participação proporcional de mulheres em cargos gerenciais correspondia a 39,1% do total; dentre as mais de 3,5 milhões de mulheres que ocupavam as funções, mais de 2,5 milhões eram brancas e 962 mil, negras. Em 2017, no pós-golpe, eram 28 cargos ministeriais no governo Temer e só 7,1% foram ocupados por mulheres. 

Na Câmara dos Deputados, 77 das 513 cadeiras foram preenchidas ano passado com a eleição de mulheres (foram 51 em 2014). Uma subrepresentação de 15%, enquanto as mulheres compõem a maioria da população e do eleitorado. No  Senado, o percentual é ainda menor. São sete mulheres num universo de 81 vagas. A disparidade é tão contundente que somente em 2016 o Senado brasileiro construiu o primeiro banheiro feminino do plenário. Até então as senadoras usavam o do restaurante anexo disponível desde 1979, quando a primeira senadora foi eleita. Essa realidade é ainda mais dura quando olhamos essa representatividades com recorte de raça e etnia. Em um levantamento feito pela plataforma Mulheres Negras Decidem, em 2014 apenas 2,5% das despesas de todos os candidatos ao Legislativo estavam relacionados a candidaturas de mulheres negras. Como consequência direta, a elegibilidade total neste grupo foi de apenas 1,6%. O Brasil está em 155º lugar em participação feminina no Poder Legislativo, segundo lista atualizada da União Parlamentar (UIP). Com este índice o Brasil ocupa o posto de país com menor representação parlamentar feminina na América do Sul.

As pautas da Frente visam fortalecer estratégias articuladas para o enfrentamento às ofensivas de retiradas dos direitos das mulheres, a exemplo das ameaças sem trégua à Lei Maria da Penha. Hoje existem 95 iniciativas de lei tramitando no Congresso Nacional para alterar a lei. Na maioria, no sentido de enfraquecer sua capacidade de prevenção e enfrentamento à violência às mulheres; e atacar os direitos sexuais, a autodeterminação e justiça reprodutiva das mulheres. Está em curso também a criminalização dos povos e das mulheres indígenas, por meio do projeto de lei 119/2015, de autoria da bancada fundamentalista. Se não bastasse, há ainda duas dezenas proposições legislativas que querem criminalizar os movimentos sociais, nos equiparando a terroristas. 

Essas são algumas das agendas que tramitam hoje no Congresso Nacional e a Frente é uma resposta a essa realidade, impulsionada através do diálogo mais próximo entre ativistas de movimentos de mulheres e organizações feministas, de  diferentes instâncias nacionais, com mulheres parlamentares. Apesar de eleitas num contexto político histórico do avanço da presença de mulheres no Legislativo, ainda são muitos os desafios diários ligados à dinâmica das casas legislativas firmada em rituais patriarcais e racistas, que são violentos e provocam o isolamento das mulheres que ousam assumir o protagonismo da história política, como diz Chimamanda na citação acima, Mulheres poderosas. A luta das mulheres é voz do sentimento de transformação destes novos tempos. A luta das mulheres conduz o país a resistir e lutar, convoca toda sociedade a se organizar em defesa da luta por direitos. Apostamos que várias gerações de mulheres feministas vão contribuir para renovar o rosto da política que acreditamos, para que ele seja negro, indígena, jovem, periférico e livre!

Ingrid Assunção Farias é antiproibicionista, abolicionista, nordestina e feminista negra periférica. Coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, integrante da Rede Latino Americana de Pessoas que Usam Drogas e parte do coletivo A Quilomba.

A semana também será marcada pelo lançamento da Frente Parlamentar Feminista e Antirracista com Participação Popular, composta por movimentos feministas e parlamentares numa iniciativa inovadora e pioneira na América Latina. A frente tem como finalidade garantir os direitos para as mulheres enfrentando as desigualdades de raça e etnia, da heteronormatividade e do capacitismo. Um marco na resistência à ofensiva conservadora, autoritária e fundamentalista contra os direitos das mulheres e na promoção de uma legislação igualitária, não sexista, não racista, não capacitista, não LGBTIfóbica e laica.