Le Monde Diplomatique: Paulo Freire e a Pedagogia do Oprimido no Brasil - 50 anos de pertinência, por Patrícia Martins Gonçalves

Depois de 50 anos de sua publicação, “Pedagogia do Oprimido” continua atual e se faz necessária e fundamental, porque Educação é muito mais que garantir boas notas em testes, como pretende os interesses das classes dominantes. O fazer educativo é um processo vivo, orgânico, cotidiano de formação humana e socialização

Do Le Monde Diplomatique


Comemoramos o aniversário de cinquenta anos da obra “Pedagogia do Oprimido” do educador Paulo Freire, a qual tem grande significado para a Educação e para a concretização da democracia não só no Brasil, mas em qualquer outra nação, pois trata do fenômeno educativo como um processo situado na sociedade e, portanto, como emancipação humana na História de Luta, fazendo do ato educativo um processo de leitura do mundo, da realidade e de si mesmo.

Paulo Freire é um educador da simplicidade e da profundidade, suas palavras nos guiam para um olhar concreto diante da realidade e para a atitude democrática coletiva que é inerente ao fenômeno da Educação. Esse olhar em sua obra é acompanhado de contexto social, político e cultural, o que possibilita a percepção e a construção da consciência de classe, conhecimento necessário para que possamos nos libertar coletivamente da injustiça social que assola o Brasil e os demais países em desenvolvimento na hegemonia capitalista atual. A Pedagogia do Oprimido é uma de suas obras mais importantes e, talvez, mais prática e direta no que concerne à ação transformadora da realidade através da práxis cultural, política e comunitária em Educação.

Uma das tendências das sociedades capitalistas é adulterar a Educação para que esta seja alienadora e preparadora para a submissão diante da exploração do trabalho e da competição do mercado. Isso gera disparidades econômicas, desigualdades sociais extremas, junto com injustas ambientais. Gera ainda escolas de qualidade para as classes dominantes e escolas precarizadas para as classes trabalhadoras e, assim, reproduz a mão de obra necessária para a perpetuação da exploração e das contradições do mundo do trabalho no contexto do capital: a relação patrão e empregado, explorador e explorado, opressor e oprimido, ou seja, a exploração do mais fraco pelo mais forte. Padrões desumanos que se modificam e se ajustam ao processo histórico para a sobrevivência do capital. Essa percepção mostra que estes padrões de relações são tão presentes em nossos dias como foram no passado, porém, assumem novas formas e roupagens frutos do complexo desenvolvimento das estruturas sociais ao longo da História.

Nesse contexto social e histórico, portanto, a Educação verdadeiramente humanista e emancipadora perpassa a Pedagogia do Oprimido, pois a libertação parte, na verdade, do explorado e não do explorador. O ato de “leitura do mundo” no processo educativo, leva à descoberta de si, pois é diante da totalidade que nos conhecemos, surgem problemas e curiosidades, as quais são fundamentais para manter acesa a chama do prazer de aprender, assim, as respostas encontradas levam a novas perguntas, este processo investigativo é o que leva ao aprendizado e à construção do conhecimento.

Conhecer, portanto, a realidade leva à investigação histórica, que leva à constatação da contradição da desumanização na História humana, ou seja, da “humanidade roubada” (FREIRE, 2014, p. 41), a qual não é uma fatalidade ou vocação histórica, mas uma deformação, “é distorção da vocação do ser mais” e, portanto, é passível de transformação e de libertação. Tal concepção de fazer educativo mostra que a desumanização não é um “destino dado, mas resultado de uma “ordem” injusta que gera violência dos opressores” contra os oprimidos, “e esta, o ser menos” (FREIRE, 2014, p. 41). Diante disso, o processo de libertação é necessariamente coletivo e, por isso, a Educação é parte fundamental da emancipação humana.

Paulo Freire diz que a luta libertadora é um ato de amor, pois se opõe “ao desamor contido na violência dos opressores, até mesmo quando esta se revista da falsa generosidade” (p. 43), ou seja, na violência simbólica e na expropriação cultural, quando a consciência do opressor se faz hospedeira nas consciências dos oprimidos. No entanto, a libertação e superação da opressão não se dá em termos puramente idealistas, mas pela luta e pela ação. É preciso saber contra o que estamos lutando, portanto, Freire cunha o conceito de “educação bancária”:

Essa concepção “bancária” implica […] aspectos que envolvem sua falsa visão dos homens. […] Sugere uma dicotomia inexistente homens-mundo. Homens simplesmente no mundo e não com o mundo e com os outros. Homens espectadores e não recriadores do mundo. Concebe a sua consciência como algo espacializado neles e não aos homens como “corpos conscientes”. A consciência como se fosse alguma secção “dentro” dos homens, mecanicistamente compartimentada, passivamente aberta ao mundo que irá “enchendo” de realidade. Uma consciência continente a receber permanentemente os depósitos que o mundo lhe faz, e que vão sendo transformados em seus conteúdos. Como se os homens fossem uma presa do mundo e este, um eterno caçador daqueles, que tivesse por distração “enchê-los” de pedaços seus (FREIRE, 2014, p. 87). 

A exploração acontece muito fortemente no campo do pensamento, do conhecimento, da Educação e até do entretenimento. Atualmente no Brasil vivemos uma espécie de síntese histórica onde é possível enxergar o resultado do papel manipulador da mídia alienadora das consciências, da imposição do pensamento, valores e interesses das classes dominantes sobre as massas humanas das camadas das classes trabalhadoras, que são a verdadeira força motriz que impulsiona a produção da riqueza do país. Essa ação manipuladora das grandes mídias das classes dominantes disputa espaços de influência no campo da Educação, na construção de políticas públicas e no direcionamento dos financiamentos, dessa forma, vem deformando processos educativos e implementando uma pedagogia alienadora, focada no medo, na obediência, na competição, etc., tais forças têm crescido aceleradamente e vêm se tornando hegemônicas mundialmente.

A concepção e a prática “bancárias”, imobilistas, “fixistas”, terminam por desconhecer os homens como seres históricos, enquanto a problematizadora parte exatamente do caráter histórico e da historicidade dos homens. Por isso mesmo é que os reconhece como seres que estão sendo, como seres inacabados, inconclusos em e com uma realidade, que sendo histórica também, é igualmente inacabada. Na verdade, diferentemente dos outros animais, que são apenas inacabados, mas não são históricos, os homens se sabem inacabados. Têm a consciência de sua inconclusão. Aí se encontram as raízes da educação mesma, como manifestação exclusivamente humana. Isto é, na inconclusão dos homens e na consciência que dela têm. Daí que seja a educação um quefazer permanente. Permanentemente, na razão da inconclusão dos homens e do devenir na realidade (FREIRE, 2014, p. 102).

Portanto, atualmente a “Pedagogia do Oprimido”, depois de 50 anos de sua publicação, continua atual e se faz necessária e fundamental, porque Educação é muito mais que garantir boas notas em testes, como pretende os interesses das classes dominantes. O fazer educativo é um processo vivo, orgânico, cotidiano de formação humana e socialização. Paulo Freire conseguiu nesta obra integrar a filosofia da práxis à elaboração de uma pedagogia libertadora, estética e sensível, pois que a democracia e a prática da liberdade coletiva no fazer educativo é, antes de tudo, uma atitude do corpo. Freire ao justificar a obra intenciona que as mãos das pessoas “[…] se estendam menos em gestos de súplica. Súplica de humildes a poderosos. E se vão fazendo, cada vez mais, mãos humanas que trabalhem e transformem o mundo” (p. 42).

A obra é uma ferramenta madura para a transformação da Educação opressora e bancária e para garantir a democracia como parte inerente da prática coletiva e educativa, seja ela, escolar, formal, não-formal, popular, cultural ou política. Todos esses atos coletivos devem ser permeados por processos educativos e não propagandísticos e publicitários. A diferença libertadora se dá na reflexão e ação sobre o mundo, a realidade, a História, sobre a superação opressor-oprimidos e não processos de marketing e manipulação como temos visto no processo eleitoral e comunicativo brasileiros. Isso mostra o quanto a nossa democracia é incipiente e o quanto a “Pedagogia do Oprimido” se faz necessária à Educação brasileira e dos países em desenvolvimento.

Referência

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, 57. ed. Rev. e atual. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

Patrícia Martins Gonçalves é doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação Processos Socioeducativos e Práticas Escolares da Universidade Federal de São João del- Rei – Minas Gerais. Trabalha há mais de 10 anos na área de Educação, com ênfase em artes, permacultura e educação ambiental, em projetos sociais e escolas.

#Somostrêsmilhões: marquem esse dia!, por Grauninha

Somos três milhões. No dia de hoje, neste exato momento, 3.003.729 Manas! Nesse dia pela sexta vez, aos 33 anos de idade,  ela foi eleita a melhor jogadora de futebol do mundo!!!! Assisti a pouco o trecho em que a Fatima Bernardes, Revolts-Pistola, quebrou todos os "sapatinhos de cristal" que desempoderam a mulher, ainda, em pleno século XXI quanto ao seu direito a escolhas relacionadas ao casamento, trabalho, amor, maternidade, estudos, sexualidade, espiritualidade, etc etc

Marta Vieira da Silva botou a chuteira no pé e chutou longe esses sapatinhos de cristal!

Eitcha Mulherão da... Dia 29 faremos história! Vem também! Até lá!

Fonte do texto: GGN

Do Justificando: MPF defende liberdade acadêmica em cursos sobre o Golpe de 2016 (que de fato aconteceu e ainda está em curso)

"Segundo Enrico Rodrigues de Freitas, Procurador da República, responsável pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a autonomia didática e científica das universidades é protegida pelo artigo 207 da Constituição Federal de 1988"

Do site Justificando:

Foto: MPF

Alessandro Martins Prado

Sexta-feira, 22 de junho de 2018

MPF defende liberdade acadêmica em cursos sobre o Golpe de 2016

Em parecer emitido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão oficial do Ministério Público Federal responsável por Ações de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, dentre eles, a liberdade de expressão, liberdade de cátedra, direito de ensinar e o direito de aprender, o Poder Judiciário não possui competência para interferir, questionar e, muito menos suspender os “Cursos sobre o Golpe de 2016” que estão se proliferando pelo país e no exterior.

A Procuradoria Geral da República, por meio da Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), comunicou em seu site oficial, na data de 02 de maio de 2018, a pacificação do entendimento afirmado no parágrafo anterior e que iremos discutir brevemente aqui.¹

Segundo Enrico Rodrigues de Freitas, Procurador da República, responsável pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a autonomia didática e científica das universidades é protegida pelo artigo 207 da Constituição Federal de 1988:

“NÃO É CABÍVEL, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A ANÁLISE DO MÉRITO SOBRE O TEOR DE CURSOS OFERECIDOS POR QUALQUER INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, ESPECIALMENTE EM FACE DA AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFICA DAS UNIVERSIDADES, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESSE É O POSICIONAMENTO DEFENDIDO PELA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO (PFDC), ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE COORDENA A ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.”

O Procurador da República vai além e esclarece que a Universidade Constitui espaço propício justamente à formação de valores e narrativas não necessariamente unívocos:

“A UNIVERSIDADE CONSTITUI ESPAÇO PROPÍCIO JUSTAMENTE À FORMAÇÃO DE VALORES E NARRATIVAS NÃO NECESSARIAMENTE UNÍVOCOS, MAS FATALMENTE DIALÉTICOS. DESSE MODO, QUALQUER INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO PODE ABRIGAR CURSO SOBRE A MESMA TEMÁTICA, PROPOSTO A PARTIR DA AUTONOMIA DE SEU CORPO DOCENTE OU DISCENTE, PARTINDO DE OUTRA(S) PERSPECTIVA(S) SOBRE O CASO EM DISCUSSÃO, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE NÃO UMA, OU DE DUAS, MAS DE DIVERSAS NARRATIVAS EM DISPUTA, EM CAMPOS CIENTÍFICOS MÚLTIPLOS, QUE INTERPRETAM DIFERENTEMENTE ENTRE SI OS FATOS OCORRIDOS NO CAMPO INSTITUCIONAL BRASILEIRO EM 2016”.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em parecer riquíssimo e muito bem fundamentado, de 17 páginas, que cita ainda outros valores da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Tratados Internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica no que tange aos direitos relacionados à liberdade de consciência e do direito à educação, Resoluções da ONU, Organização das Nações Unidas emanadas do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que reafirmam internacionalmente, na resolução número 39 que: “[…] A satisfação da liberdade acadêmica implica obrigações, como o dever de respeitar a liberdade acadêmica dos outros, assegurar uma discussão justa de opiniões contrárias e tratar todos sem discriminação por nenhum dos motivos proibidos”, bem como a resolução número 40 que determina: “A satisfação da liberdade acadêmica é imprescindível à autonomia das instituições de ensino superior […]”.

Neste diapasão, para a (PFDC), órgão responsável, como já afirmado, por promover e proteger os direitos e garantias fundamentais do cidadão “[…] conclui-se que quaisquer propósitos de cercear a discussão, no ambiente escolar, de certos assuntos, contrariam os princípios conformadores da educação brasileira, dentre os quais, as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gestão democrática do ensino público”.

Vale, por fim ressaltar, que no Estado de Mato Grosso do Sul existem dois Cursos sobre o Golpe de Estado de 2016, devidamente cadastrados até o momento. Um que o Ministério Público Federal, mediante provocação, arquivou de plano a tentativa de censura ao referido curso e, o caso ocorrido na Unidade Universitária de Paranaíba, suspenso em decisão liminar da Segunda Vara Cível da Comarca de Paranaíba, com Parecer do Ministério Público Estadual da mesma Comarca, opinando por referida suspensão, salvo engano, como primeiro precedente de suspensão de um curso desta natureza no Brasil e no exterior. 

Resta, aos membros da Comunidade Acadêmica, formada pelos professores, alunos e técnicos administrativos, bem como, aos membros da comunidade de Paranaíba, formada por alunos do ensino médio, alunos de outras universidades, egressos da UEMS, advogados, administradores e demais membros que se interessaram pelo curso, ora suspenso, que prevaleça o bom senso do sr. Magistrado da Segunda Vara Cível da Comarca de Paranaíba no julgamento da presente ação e indeferimento da mesma para que o curso possa retornar com suas atividades de forma regular. No entanto, não prevalecendo o bom senso que se espera, como na esfera Federal já existe o entendimento pacificado no sentido da preservação da autonomia universitária, da liberdade de cátedra, da liberdade de aprender e ensinar, dentre outras, caberá ao Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal fazer a devida justiça que o caso exige.

Alessandro Martins Prado é Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Mestre em Direito/Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Líder dos Grupos de Pesquisa CNPq: “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível” e “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”.

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¹ http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/pfdc-defende-autonomia-universitaria-na-definicao-de-conteudos-de-disciplinas-academicas

Para jurista, sociólogo e filósofo português Boaventura de Sousa Santos, para escapar da armadilha dizimadora do capitalismo nortista, devemos enxergar o mundo com os olhos do Sul

Ao inculcar, com agressividade, que não há alternativa a si e a seu modo de vida, capitalismo lança um desafio de morte. Escapar da armadilha requer recorrer às cosmovisões não-eurocêntricas

Por Boaventura de Souza Santos | Imagem: Antún Kojton, Cosmovisão dos tzeltales maias

Fonte do Texto: site Outras Palavras

Os seres humanos vivem dentro e fora da história. É isto o que os distingue dos animais não-humanos. Fazemos história na medida em que resistimos ao que a história faz de nós. Vivemos o que já foi vivido (o passado nunca passa ou desaparece) e o que ainda não foi vivido (o futuro é vivido como antecipação do que em realidade nunca será vivido por nós). Entre o presente e o futuro há um hiato ou um vazio sutil, que permite reinventar a vida, romper rotinas, deixar-se surpreender por novas possibilidades, afirmar, com a convicção do poeta José Régio, “não vou por aí”. O que irrompe é sempre uma interrupção. A vida é a constante recriação da vida. Doutro modo, estaríamos condenados ao Animal Farm de George Orwell, a viver no pântano de só poder pensar o que já foi pensado.

Neste sentido, podemos afirmar que a forma de capitalismo que hoje domina, vulgarmente designada por neoliberalismo, ao inculcar com crescente agressividade que não há alternativa ao capitalismo e ao modo de vida que ele impõe, configura uma proposta necrodependente, uma economia de morte, uma sociedade de morte, uma política de morte, uma convivência de morte, um vício de ver na morte dos outros a prova mais convincente de que estamos vivos.

Os danos que esta proposta está causando já são hoje evidentes. A imaginação e a criatividade que tornam possível a vida estão sendo sequestradas pelas forças necrodependentes. Apesar de tudo que o que existe na história ter um princípio e um fim, é já hoje difícil imaginar que o capitalismo, que teve um princípio, tenha fim. Se tal dificuldade se comprovar inultrapassável, teremos desistido de sair da história para fazer história, teremos assinado os papéis para entrar na animal farm.

A dificuldade é ultrapassável, mas para tal é necessário des-pensar muito do que até agora foi pensado como sendo certo e perene, sobretudo no Norte Global (Europa e América do Norte). O primeiro des-pensamento consiste em aceitar que a compreensão do mundo é muito mais ampla e diversificada que a compreensão ocidental do mundo.

Entre os melhores teóricos do pensamento eurocêntrico da passagem do século XIX para o século XX houve sempre uma grande curiosidade pelo mundo extra-europeu – de Schopenhauer a Carl Jung, de Max Weber a Durkheim –, mas ela foi sempre orientada para compreender melhor a modernidade ocidental e para mostrar a sua superioridade. Não houve nunca o propósito de apreciar e valorizar nos seus próprios termos as concepções do mundo e da vida que se haviam desenvolvido fora do alcance do mundo eurocêntrico, e que dele divergiam.

Em total consonância com o momento culminante do imperialismo europeu (a Conferência de Berlim de 1884-85 repartiu a África pelas potências europeias), tudo o que não coincidia com a cosmovisão eurocêntrica dominante era considerado atrasado e perigoso e, consoante os casos, objeto de missionação, repressão, assimilação. A força desta ideia residiu sempre na ideia da força dos canhões e do comércio desigual que a impuseram.

No momento em que o mundo eurocêntrico dá evidentes sinais de exaustão intelectual e política, abre-se a oportunidade para apreciar a diversidade cultural, epistemológica e social do mundo e fazer dela um campo de aprendizagens que até agora foi bloqueado pelo preconceito colonial do Norte Global, o preconceito de, por ser mais desenvolvido, nada ter a aprender com o Sul Global.

O segundo des-pensamento é que essa diversidade é infinita e não pode ser captada por nenhuma teoria geral, por nenhum pensamento único global capaz de a cobrir adequadamente. São infinitos os saberes que circulam no mundo. A esmagadora maioria da população do mundo gere a sua vida quotidiana segundo preceitos e sabedorias que divergem do saber científico que reputamos ser o único válido e rigoroso. A ciência moderna é tanto mais preciosa quanto mais se dispuser a dialogar com outros conhecimentos. O seu potencial é tanto maior quanto mais consciente estiver dos seus limites.

Do reconhecimento desses limites e da disponibilidade para o diálogo emergem ecologias de saberes, constelações de conhecimentos que se articulam e enriquecem mutuamente para, a partir de uma maior justiça cognitiva (justiça entre saberes), permitir que se reconheça a existência e o valor de outros modos de conceber o mundo e a natureza e de organizar a vida que não se pautam pela lógica capitalista, colonialista e patriarcal que tem sustentado o pensamento eurocêntrico dominante. Não há justiça social global sem justiça cognitiva global. Só assim será possível criar a interrupção que permita imaginar e realizar novas possibilidades de vida coletiva, identificar alternativas reprimidas, descredibilizadas, invisibilizadas, que, em seu conjunto, representam um fatal desperdício de experiência.

Daí o terceiro des-pensamento: não precisamos de alternativas, precisamos de um pensamento alternativo de alternativas. Esse pensamento, ele próprio internamente plural, visa reconhecer e valorizar experiências que apontam para formas de vida e de convivência que, apesar de pouco familiares ou apenas embrionárias, configuram soluções para problemas que cada vez mais afligem a nossa vida coletiva, como, por exemplo, os problemas ambientais. Tais experiências constituem emergências e só um pensamento alternativo será capaz de, a partir delas, construir uma sociologia das emergências. Consideremos o seguinte exemplo.

Na Nova Zelândia o rio Whanganui foi formalmente declarado uma entidade viva

A natureza como ser vivo digno

Em 15 de março deste ano o Parlamento da Nova Zelândia aprovou uma lei que confere personalidade jurídica e direitos humanos ao rio Whanganui, considerado pelos índios Maori um rio sagrado, um ser vivo que consideram ser seu antepassado. Ao fim de 140 anos de luta, os Maori conseguiram obter a proteção jurídica que procuravam: o rio deixa de ser um objeto de propriedade e de gestão para ser um sujeito de direitos em nome próprio que deve ser protegido como tal. À luz da concepção eurocêntrica de natureza, que assenta na filosofia de Descartes, esta solução jurídica é uma aberração. Um rio é um objeto natural e como tal não pode ser sujeito de direitos. Foi precisamente nestes termos que a oposição conservadora questionou o primeiro-ministro neozelandês. Se um rio não é um ser humano, não tem cabeça, nem tronco, nem pernas, como lhe atribuir direitos humanos e personalidade jurídica? A resposta do primeiro-ministro foi dada em forma de contra-pergunta. E uma empresa tem cabeça, tem tronco, tem pernas? Se não tem, como nos é tão fácil atribuir-lhe personalidade jurídica?

O que está perante nós é a emergência do reconhecimento jurídico de uma entidade a que subjaz uma concepção de natureza diferente da concepção cartesiana que a modernidade ocidental naturalizou como sendo a única concepção possível. Inicialmente, esta concepção estava longe de ser consensual. Basta recordar Espinosa, a sua distinção entre natura naturata e natura naturans e a sua teologia assente na ideia Deus sive natura (deus, ou seja, a natureza). A concepção espinosista tem afinidades de família com a concepção de natureza dos povos indígenas, não só na Oceânia como nas Américas. Estes últimos consideram a natureza como Pachamama, terra-mãe, e defendem que a natureza não nos pertence; nós é que pertencemos à natureza.

A concepção espinosista foi suprimida porque só a concepção cartesiana permitia conceber a natureza como um recurso natural, transformá-la num objeto incondicionalmente disponível à exploração dos humanos. Afinal era esta uma das grandes razões, senão a maior razão, da expansão colonial e a melhor justificação para a apropriação não negociada e violenta das riquezas do Novo Mundo. E para que a apropriação e a violência fossem plenas, os próprios povos indígenas foram considerados parte da natureza. Foi precisa uma encíclica papal (Sublimis Deus, do Papa Paulo III em 1537) para garantir que os índios tinham alma, uma garantia menos generosa do que pode parecer, uma vez que se destinava a justificar a evangelização (se os índios não tivessem alma, como pretender salvá-los?).

A novidade jurídica vinda da Nova Zelândia tem precedentes. A Constituição do Equador de 2008 estabelece no artigo 71 que a natureza, concebida como terra-mãe, é um sujeito de direitos. E uma semana depois da promulgação da lei neozelandesa, o tribunal supremo do Estado de Uttarakhand da Índia decidiu que os rios Ganges e seu afluente Yamuna eram “entidades humanas vivas”. Se levadas à prática, estas decisões estão longe de ser triviais. Significam, por exemplo, que as empresas que contaminam um rio cometem um ilícito criminal e a indenização a que ficam obrigadas será imensamente superior às que hoje pagam – quando pagam. Já em 1944, Karl Polanyi lembrava na sua obra-mestra, A Grande Transformação, que se as empresas capitalistas tivessem de indenizar adequadamente todos os danos que causam aos seres humanos e à natureza deixariam de ser rentáveis.

Estas inovações jurídicas não surgem de concessões generosas das classes dominantes e elites eurocêntricas. São o culminar de processos de luta de longa duração, lutas de resistência contra a exploração capitalista e colonial, imposta como imperativo de modelos de desenvolvimento que, previsivelmente, só beneficiaram os exploradores. O seu carácter de emergências reside no fato de serem aflorações de uma outra relação entre humanos e natureza que pode ser potencialmente decisiva para resolver os graves problemas ambientais com que nos defrontamos. São emergências porque não servem apenas os interesses dos grupos sociais que as promovem, mas antes os interesses globais da população mundial junto com o aquecimento global e as dramáticas consequências que daí advêm. Para lhes dar o crédito que merecem, não podemos nos apoiar no pensamento eurocêntrico hegemônico. Precisamos de um pensamento alternativo de alternativas, a que venho chamando epistemologias do sul.

Arcebispo da Paraíba convoca os cristãos esclarecidos para a Greve Geral contra o golpismo contra a Previdência

DO Pernambuco 247 e Revista Fórum

Arcebispo da Paraíba convoca Greve Geral: “Vamos Parar o Brasil

“Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”, afirmou o arcebispo.

Do Pernambuco 247

A Greve Geral que deve paralisar o Brasil próxima sexta-feira, 28, ganhou reforço de membros da igreja Católica. Na Paraíba, o arcebispo dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que foi anunciado pelo Vaticano no início do mês passado como novo arcebispo do estado, gravou uma mensagem convocando a população para participar das manifestações contra a reforma da Previdência.

“Sabemos que esta reforma implica em tirar direitos adquiridos dos trabalhadores e assegurados na Constituição de 1988”, diz com Manoel. “Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”, afirmou o arcebispo.

Em março, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chegou a emitir uma nota aprovada em seu Conselho Permanente sobre a reforma da Previdência. O documento afirma que a seguridade não é uma concessão governamental, mas sim direitos sociais conquistados com intensa participação democrática.

“Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT. Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil”, diz trecho de nota conjunta divulgada por entidades.

Além de Dom Delson, quem também está engajado nos preparativos do “Vamos parar o Brasil”, é Dom Genival Saraiva de França, atual administrador apostólico da Arquidiocese da Paraíba. Na última quarta-feira (20), ele esteve reunido com integrantes da Frente Brasil Popular na Paraíba, discutindo detalhes do protesto.

Do El País: Ana Júlia e a palavra encarnada, por Eliane Brum

O movimento de ocupação da escola pública tornou-se a principal resistência ao projeto não eleito e pode ser a pedra no caminho do PSDB em 2018

Artigo de Eliane Brum, publicado no El País (que a Globo e a Folha querem banir do Brasil, junto com o The Intercept de Glenn Greenwald e a BBC por trazem notícias reais sobre a manipulação da mídia golpista no país)

A estudante Ana Julia, 16 anos, ao discursar na Assembleia Legislativa do Paraná.  REPRODUÇÃO

Ana Júlia Ribeiro resgatou a palavra num país em que as palavras deixaram de dizer. E que força tem a palavra quando é palavra. O vídeo que viralizou levando o discurso de Ana Júlia para o mundo mostra que a palavra dela circula pelo corpo. É difícil estar ali, é penoso arriscar a voz. Ela treme, ela quase chora, Ana Júlia se parte para manter a palavra inteira. A câmera às vezes sai dela e mostra a reação dos deputados do Paraná. Alguns deles visivelmente não sabem que face botar na cara. Tentam algumas opções, como numa roleta de máscaras, mas parece que as feições giram em falso. Deparam-se aflitos com a súbita dificuldade de encontrar um rosto. A palavra de Ana Júlia arruinou, por pelo menos um momento, a narrativa que começava a se impor: a da criminalização dos estudantes e de seu movimento de ocupação da escola pública. Mas a disputa ainda é esta. E tudo indica que se tornará cada vez mais pesada: são os estudantes que estão no caminho do projeto de poder do governo de Michel Temer e das forças que o apoiam. E são também eles que podem atrapalhar o tráfego de quem corre para 2018, em especial o PSDB de Geraldo Alckmin.

MAIS INFORMAÇÕES

• Secundaristas são pressionados, mas ocupações resistem nas escolas do Paraná
• MBL monta contraofensiva para desocupar escolas no Paraná
• Ana Júlia Ribeiro, a estudante que discursou na Assembleia: “PEC 241 é uma afronta”
• Ana Júlia e o emotivo discurso que explica os protestos nas escolas ocupadas

A maior parte da imprensa ignorou o movimento de estudantes que, no final da semana passada, ocupavam cerca de 800 escolas públicas do Paraná e outras centenas pelo país, incluindo universidades, em protesto contra o projeto de reforma do ensino médio do governo Michel Temer (PMDB). Projeto apresentado como Medida Provisória, o que é só mais um sinal do DNA autoritário dos atuais ocupantes do poder. Os estudantes também ocuparam as escolas em protesto contra a PEC- 241, que congela gastos públicos por 20 anos e pode reduzir o investimento em educação e saúde, áreas estratégicas para o país, com impacto direto sobre os mais pobres.

A potência da voz de Ana Júlia é a da palavra que tem corpo

A ocupação das escolas públicas era – e é – o movimento mais importante deste momento no país – e o espaço na imprensa, quando havia, era mínimo. Até o dia em que um estudante matou outro a facadas, dentro de uma das escolas. Aí as matérias apareceram. Havia então o que dizer. Transformar um fato isolado, com suas circunstâncias particulares, em estigma de todo um movimento levado adiante por milhares de jovens é uma especialidade conhecida do não jornalismo e da política sem ética. E então veio o discurso de Ana Júlia. Não pós-verdade, mas verdade. A verdade dela, do coletivo de estudantes que ela ali representava. A potência da voz de Ana Júlia é a da palavra que tem corpo.

As reações ao discurso de Ana Júlia expressam a época histórica que encontra sua melhor crítica numa série de ficção: Black Mirror (Netflix), com suas distopias sobre a vida atravessada pelas novas tecnologias. Há pelo menos duas maneiras de esvaziar a palavra de Ana Júlia esvaziando Ana Júlia. Uma delas é ridicularizá-la. O tremor da voz, do corpo, as lágrimas viram “argumentos” para fragilizar seu discurso. É o velho truque usado contra as mulheres, usualmente reduzidas a “histéricas” ou “loucas” ou “mimimi”. O todo que constrói a voz é atacado para deixar sua palavra, o verdadeiro alvo, sem lastro. Sem corpo. Desde que seu discurso viralizou, seus 16 anos de vida estão sendo vasculhados na tentativa de encontrar qualquer episódio que possa ser torcido, para destruir sua palavra destruindo-a. Se não existir, pouco importa, fabrica-se – como se viu em vídeos e sites pela internet.

Mas há também uma outra forma de esvaziar a palavra de Ana Júlia, e esta parece inofensiva, “do bem”. É transformar Ana Júlia em “heroína” ou na “esperança de um país”. Nessa narrativa, Ana Júlia é isolada do grupo que sustenta seu discurso, seu corpo. Ela, que representava muitos, que era multidão, passa a ser conjugada no singular. Sozinha, Ana Júlia pode muito pouco.

O outro efeito dessa “celebrização” é a exigência do que Ana Júlia não pode ser – e não pode ser nem quando pode muito. Num país mastigado por uma crise que também é de palavra, não há como transferir para uma jovem de 16 anos a responsabilidade por “salvar” o Brasil, transformando-a em encarnação da “esperança”, esta que também é tão superestimada. Neste lugar simbólico, qualquer um, mesmo que tivesse 80 anos de idade, estaria condenado ao fracasso. Inflar sua palavra é também uma forma de despontencializá-la.

A única proteção contra esquartejamentos na arena pública é o coletivo

Ao esclarecer que seu discurso foi preparado em conjunto com o grupo de estudantes, pedir para não tirar fotos sozinha e evitar falar de sua vida pessoal, Ana Júlia parece conhecer os riscos de ser convertida em celebridade instantânea. Se esta conversão fosse completada, sua palavra viraria produto. E Ana Julia seria consumida e cuspida, como já aconteceu com tantos. Nos dias que se seguiram ao discurso na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, foi possível testemunhar muitas mãos, vindas de várias direções, tentando arrancar lascas da palavra-corpo de Ana Júlia. A única proteção contra esquartejamentos na arena pública é o coletivo, o grupo, o juntos – o movimento.

Em um momento do seu discurso de 10 minutos e 40 segundos, Ana Júlia menciona a morte do estudante Lucas Eduardo de Araújo Mota e afirma: “Vocês estão aqui representando o Estado, e eu convido vocês a olhar a mão de vocês. A mão de vocês está suja com o sangue de Lucas. Não só do Lucas como de todos os adolescentes que são vítimas disso. O sangue do Lucas está na mão de vocês, vocês representam o Estado”.

O presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), como um daqueles tubarões rápidos em detectar um flanco de oportunidade, acreditou que havia ali uma chance de atacar a menina e devolver o plenário ao seu ambiente natural, aquele em que peixinhos dourados não confrontam velhos carnívoros. “Aqui você não pode agredir o parlamentar.... Eu vou encerrar a sessão, eu vou cortar a palavra... (...) Não afronte deputado, aqui ninguém está com a mão manchada de sangue, não”, inflamou-se. Encerrar a sessão, “cortar a palavra”, seria mesmo uma bênção para uma parcela dos parlamentares.

Ana Júlia seguiu defendendo as palavras: “Eu peço desculpa, mas o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes, pelos nossos estudantes é da sociedade, da família e do Estado”. Nem precisaria pedir desculpas. Ela estava falando em português para pessoas que deveriam ter capacidade de interpretação de discursos em língua portuguesa. O deputado entendeu muito bem que ela não se referia a mãos literalmente “sujas de sangue” ou apontava uma relação direta com a morte do estudante, mas estava, sim, chamando atenção sobre a responsabilidade constitucional dos parlamentares em sua função pública. O deputado apenas preferiu apostar na burrice – e parece que ninguém perde no Brasil atual ao apostar na burrice.

Com o projeto conservador avançando, os partidos progressistas derrotados nas urnas, as esquerdas brigando entre si, sobrou para os estudantes uma responsabilidade grande demais

Há um ponto, neste episódio, que é justamente a responsabilidade dos adultos. Com a escola pública, com o Brasil. A ação dos estudantes tornou-se o principal movimento de resistência ao projeto não eleito do governo Michel Temer e das forças que o apoiam. Com a oposição fragilizada, o PT quebrado, capitais importantes como São Paulo e Rio nas mãos de conservadores e as esquerdas sem projeto e brigando entre si, sobrou para os estudantes secundaristas um peso grande demais. Neste sentido, foi um pouco assustador testemunhar adultos infantilizados tratando Ana Júlia como um oráculo de 16 anos. É preciso fazer melhor do que isso tanto para apoiar os estudantes, respeitando sua autonomia, quanto para construir um projeto capaz de ecoar no país.

A escola pública foi destruída e abandonada por décadas. Também o PT fez menos do que poderia, em especial nos ensinos fundamental e médio, durante os 13 anos que permaneceu no poder. Enquanto a classe média pôde matricular seus filhos nos colégios privados, ninguém se preocupou com os filhos dos mais pobres, que não tinham educação e viviam um cotidiano de violações. A violência começa pelo salário humilhante dos professores, o abandono dos prédios e uma escola que não educa, incapaz de qualificar o desejo e ampliar os mundos de crianças e adolescentes. Tudo indica que aqueles que ali estão não têm valor para o país, relegados ao lugar simbólico de restos.

Enquanto foi este o estado das coisas, bem poucos parecem ter se preocupado para além do discurso vazio, das palavras sem corpo sobre a importância da educação, que ressurgiam a cada eleição e que culminaram com “Brasil, Pátria Educadora”, o slogan do governo deposto de Dilma Rousseff. Dizer que “educação é prioridade” se tornou um falso consenso que, em vez de palavra, virou flatulência.

As escolas públicas só se tornaram um problema para as forças conservadoras quando os estudantes as ocuparam para exigir educação de qualidade

Ter escolas que não educam para os mais pobres nunca foi de fato um problema para as elites do país. Estava tudo bem assim. O problema surgiu quando os estudantes das escolas públicas de São Paulo entenderam que a “reorganização escolar” imposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que fecharia mais de 90 colégios e remanejaria mais de 300.000 alunos, era um abuso. Ocuparam então as escolas no final de 2015. E, mais do que ocuparam, cuidaram do que ninguém cuidava – limpando, pintando e consertando – e disseram que queriam, sim, ser educados. Cuidar das escolas e reivindicar ensino de qualidade virou uma transgressão a ser punida. E a ser criminalizada.

A ideia de que as escolas podem ser ocupadas, num sentido profundo, por aqueles que dela dependem para ter oportunidades na vida, se alastrou pelo país. “De quem é a escola? A quem a escola pertence?” foi uma das primeiras perguntas de Ana Júlia aos deputados do Paraná. É uma grande pergunta, e os estudantes têm uma resposta a propor.

Movimentos de “Ocupa Escola” começam, acabam e recomeçam em diversos estados do Brasil desde o ano passado. A ocupação das escolas do Paraná coincidiu, porém, com um momento ainda mais delicado do país: um projeto não eleito no governo federal, apoiado por um Congresso corrompido, tocando com grande rapidez reformas cruciais, como a PEC-241, sem debate com a sociedade.

Quem está, de fato, no caminho deste projeto de poder, tanto quanto das ambições de algumas figuras nacionais, neste momento de oposição fragilizada ou mesmo atarantada? Os estudantes secundaristas com seu “Ocupa Escola”, uma luta que ganhou uma dimensão muito maior do que eles poderiam prever. Assim, há várias forças tentando destruir o movimento, seguindo a cartilha de sempre: criminalizando-o.

É importante perceber que, de repente, a escola, com a qual bem poucos se importavam para além do discurso vazio, virou o alvo de ataques conservadores bem organizados. “Escola Sem Partido”, o projeto-aberração que busca criminalizar o pensamento crítico dentro das escolas e, portanto, acabar com a possibilidade de qualquer processo educativo, é uma das ofensivas em curso. “Escola Sem Partido é falar pros jovens, pra sociedade, que querem formar um exército de não pensantes, um exército que ouve e baixa a cabeça”, disse Ana Júlia aos deputados do Paraná.

O “sem partido”, vale prestar muita atenção, é a malandragem do momento. Ela busca encobrir todos os partidos que estes projetos tomam – e vender uma suposta neutralidade ideológica que não têm. Sem contar a crescente criminalização dos partidos políticos, tanto como conceito quanto como atores do processo democrático, algo que merece uma atenção exclusiva em outro artigo.

Entre as tentativas de deslegitimar o movimento dos estudantes, a mais corriqueira é anunciar que os alunos são “manipulados” e “aparelhados” justamente por partidos de esquerda. Fizeram o mesmo com Ana Júlia tão logo seu discurso viralizou na internet. É triste assistir a ela e a outros estudantes terem de explicar de novo e de novo para jornalistas e mesmo para parlamentares que o movimento é “apartidário” – o que é diferente de “sem partido”.

É impressionante que ainda funcione essa nova versão dos comunistas comendo criancinhas enquanto o Brasil se torna o país do mais um direito a menos por dia

Não fosse parte da população tão estúpida, perceberia que os partidos identificados com a esquerda foram derrotadas nas urnas nestas últimas eleições e que o projeto conservador vem atropelando o país de forma acelerada, transformando o cotidiano em mais um direito a menos por dia. Lula teria ligado para Ana Júlia para dizer que estava “emocionado” com o movimento? Era Lula que precisava disso, não Ana Júlia e o movimento que representa. Se tivesse preocupado com a causa dos secundaristas mais do que com a sua sobrevivência política, Lula teria inclusive se abstido deste telefonema.

Assim, é impressionante que ainda funcione essa nova versão dos comunistas que comem criancinhas enquanto os direitos da população estão sendo engolidos, digeridos e defecados em Brasília pelas forças que, mais uma fez, refazem o pacto conservador para manter os privilégios intactos. A tática de inventar um inimigo e alimentar com ele o medo da população é tão antiga quanto a humanidade. Que ainda funcione pode ser explicado por aqui pela péssima educação pública, que pode piorar ainda mais, como alertam os estudantes.

O MBL parece bem mais interessado em criminalizar os estudantes que ocupam as escolas do que em denunciar os corruptos que seguem dando as cartas em Brasília

O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos protagonistas das manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff, tem atuado pela desocupação das escolas no Paraná e se esforçado para criminalizar o movimento dos estudantes. Aqueles que levantaram a bandeira da “corrupção” nas ruas do país, enquanto tiravam fotos junto com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), depois da deposição de Dilma parecem bem pouco interessados nos corruptos que seguem em Brasília dando as cartas. Mas, em contrapartida, estão muito empenhados em tirar os estudantes do caminho. Vale a pena observar com toda atenção que partidos o MBL apoia. Neste domingo, por exemplo, ajudou a eleger o novo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), numa eleição que teve vidros estilhaçados e até uma morte, ambos os episódios ainda mal explicados. É a primeira vez que o PSDB comandará a capital gaúcha.

Com a Lava Jato rondando José Serra e Aécio Neves, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vai chegando cada vez mais perto de ser o candidato do partido à presidência em 2018. Saiu das eleições de 2016, onde arriscou-se e ganhou, muito mais fortalecido. Se o PSDB foi o vencedor do pleito municipal, Alckmin – ao eleger João Doria prefeito de São Paulo ainda no primeiro turno, contrariando outros setores e caciques do partido, e ampliar a presença de sua base aliada nas prefeituras de outras cidades e regiões do estado – foi o campeão. Impressionante que ainda chamem de “picolé de chuchu” um dos políticos mais complexos – e assustadores – do Brasil atual.

Alckmin, o vencedor das eleições de 2016 que quer vencer em 2018, só perdeu batalhas significativas para os estudantes

Alckmin se reelegeu governador no primeiro turno, em 2014, em plena crise hídrica, negando a crise hídrica. Antes, em 2013, os protestos nas ruas aumentaram depois que a polícia de Alckmin arrebentou manifestantes e também jornalistas. Mas, em pouco tempo, com a ajuda de parte da imprensa, os manifestantes foram convertidos em “vândalos”. E, mais uma vez, Alckmin se safou.

Nos últimos anos, a única tentativa de Alckmin que não colou foi a criminalização dos estudantes que ocuparam as escolas públicas de São Paulo no final de 2015. Sua polícia começou a arrebentar crianças e adolescentes nas ruas e as imagens eram chocantes demais mesmo para os mais crédulos. Alckmin, o assustador, viu sua popularidade cair. O governador perdeu aquela batalha, e perdeu para adolescentes.

Os estudantes da escola pública estão no meio do caminho do projeto de poder de muita gente inescrupulosa. Com seus corpos franzinos. Com sua voz trêmula. Tão sós num momento em que os adultos que poderiam estar ao seu lado têm dificuldade para compreender a gravidade do momento e assumir responsabilidades.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum