De um simples Gol 1.0 a mansões de luxo e uma polêmica loja de chocolates. Como o "Filho 01" e hoje Senador da República construiu um patrimônio milionário vivendo exclusivamente da política?
Neste primeiro episódio do nosso Dossiê Especial, o canal Congresso Exposto faz um raio-x detalhado na evolução patrimonial de Flávio Bolsonaro até 2016. Cruzamos dados oficiais, relatórios do COAF e as revelações explosivas de seu ex-sócio, Alexandre Santini, para entender como o "doce sabor do sucesso" pode esconder contas muito amargas.
🔍 O que você vai descobrir nesta Parte 1:
A Onipresença: Como ele conciliava a vida em Brasília com estágios e estudos no Rio de Janeiro?
O Salto Imobiliário: A estratégia por trás de transações que desafiaram a lógica do mercado.
A Franquia de Ouro: Por que o Ministério Público acredita que uma loja de chocolates foi a peça-central no esquema das "Rachadinhas".
O Elo Queiroz: O fluxo financeiro que conectou o gabinete ao submundo carioca.
⏳ O QUE VEM POR AÍ...
Este é apenas o começo da nossa investigação. Enquanto a Parte 1 foca na engenharia financeira e no comércio de chocolates, a Parte 2 mergulhará nas sombras. Vamos explorar as origens, as relações perigosas com as milícias e como o poder foi consolidado no estilo "O Poderoso Chefão". Não perca a conclusão desta série.
Reportagem revela contratos milionários da Saúde sob suspeita de fraude. Uma das empresas favorecidas fica em área de milícias. Militar que assinou contratos foi indicado por Pazuello
Jornal GGN – O Jornal Nacional divulgou na noite de terça-feira (18) a primeira grande reportagem indicando suspeita de corrupção envolvendo diretamente a gestão do presidente Jair Bolsonaro, com suspeita de participação de militares. A bomba caiu sobre o governo exatamente na véspera do depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, à CPI da Covid no Senado.
Segundo a matéria, Pazuello indicou para a superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, em julho de 2020, um coronel que assinou dois contratos que juntos somam quase 30 milhões de reais. Com dispensa de licitação, as contratações visavam reformas, no meio da pandemia de Covid-19, em prédios ligados ao Ministério no Rio. Um deles, um galpão meio abandonado, que servia para guardar arquivos. Outro, a própria sede do Ministério no Estado.
No primeiro contrato, para o galpão, o valor envolvido era de 8,9 milhões de reais. Dois dias depois, o coronel George da Silva Divério, indicado para a superintendência por Pazuello, assinou o segundo contrato, de 19,9 milhões de reais, para reformar a sede do Ministério. Ambos usaram a pandemia para dispensar a licitação.
A empresa que seria favorecida pela contratação para reforma na sede do Ministério, a SP Locação e Serviços, pertence a Jean Oliveira e fica em Magé, uma área que, segundo o Jornal Nacional, é dominada pela milícia carioca. A empresa se auto-declara de pequeno porte, mas afirmou à reportagem ter condições de realizar a obra de quase 20 milhões de reais.
Curiosamente, o coronel Divério já havia firmado contratos públicos com dispensa de licitação em benefício da mesma empresa em outras três oportunidades, todas envolvendo a fábrica de explosivos da qual o militar era dono, disse o JN.
Além de ter usado a pandemia para fazer as contratações em caráter emergencial, Divério usou os mesmos argumentos no dois contratos. O JN analisou e afirmou ao público que era difícil de acreditar que as reformas eram mesmo urgentes.
No contrato de 8,9 milhões, para reforma no galpão, a empresa favorecida foi a LLED Soluções, cujos proprietários já estiveram envolvidos em outro escândalo por contratos firmados com as Forças Armadas.
De acordo com o JN, Celso Fernandes de Mattos e Fabio de Resende Tonassi, hoje donos da LLED, antes eram sócios na empresa CEFA-3. Em 2007, a empresa foi contratada por 3 milhões de reais para fornecer material de informática às Forças Armadas. Nada foi entregue. O contrato foi considerado uma fraude. Tonassi foi condenado em terceira instância. Recorre em liberdade.
A CEFA-3 está proibida, desde então, de celebrar contratos com o poder público, mas os mesmos donos burlaram a situação criando a LLED. Segundo o JN, eles “continuam apresentando as Forças Armadas como seus principais clientes”. Só no governo Bolsonaro, a LLED ganhou 4 milhões de reais em contratos. O processo da reforma do galpão é mantido em sigilo.
Ao final, o JN informou que os contratos assinados na pandemia formam anulados e enviados à Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde, mas Advocacia-Geral da União quer que a investigação continue para “verificar indícios de conluio entre os servidores públicos e as empresas contratadas”.
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Jornal GGN – A quebra de sigilo bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e outras 100 pessoas investigadas no caso das ‘rachadinhas’ apontou indícios da prática de peculato e lavagem de dinheiro também no gabinete de Jair Bolsonaro (sem partido), quando ele ainda era deputado federal, e do o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). As informações são do UOL.
“O UOL teve acesso às quebras de sigilo em setembro de 2020, quando ainda não havia uma decisão judicial contestando a legalidade da determinação da Justiça fluminense, e veio, desde então, analisando meticulosamente as 607.552 operações bancárias distribuídas em 100 planilhas -uma para cada um dos suspeitos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o uso dos dados resultantes das quebras de sigilos no processo contra Flávio, mas o Ministério Público Federal recorreu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal)”, revelou a reportagem.
O caso envolvendo Jair Bolsonaro, aponta que quatro funcionários que trabalhavam no gabinete do mandatário na Câmara dos Deputados retiraram 72% de seus salários em dinheiro vivo. Eles receberam R$ 764 mil líquidos, entre salários e benefícios, e sacaram um total de R$ 551 mil em espécie.
O volume de saques chama atenção para a prática currupta, já que identificado pelo MP-RJ como parte do método usado durante a “rachadinha” de Flávio, na Alerj.
O filho 02 de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, também teve movimentações que indicam a prática em seu gabinete. Funcionários do vereador sacaram 87% de seus salários. Juntos, eles retiraram um total de 570 mil, também em dinheiro vivo.
De acordo com a jornalista Carla Araújo, ministros e auxiliares de Jair Bolsonaro minimizaram as suspeitas sobre o esquema e avaliaram que, por se tratar de supostos crimes cometidos no passado, o ideal é deixar o assunto o mais distante do Palácio do Planalto possível.
Magnata tinha sociedade com a Vale na exploração de minério de ferro na Guiné. Acusado de pagar propina a ex-presidente, ele agora diz que a Vale sabia dos rumores de corrupção
Jornal GGN – Sergio Moro vai receber R$ 750 mil para produzir pareceres jurídicos em defesa do bilionário israelense Beny Steinmetz, em um litígio internacional contra a gigante brasileira Vale.
A briga entre a Vale e a BSGR, empresa de Beny, é antiga. Remonta a 2010, quando ambas firmaram uma sociedade visando a exploração de minério de ferro na região de Simandou, sudeste da Guiné.
A Vale embarcou na joint venture com a BSGR buscando penetração na África. A parceria começou a desabar quando, em 2014, um novo governo na Guiné passou a acusar o antecessor de ter recebido propina da BSGR pela autorização de exploração.
A Vale alegou que fora enganada pela empresa parceira e abriu uma disputa judicial em Londres, onde obteve, em 2019, uma vitória: sentença a favor de uma indenização de 2 bilhões de dólares.
Beny agora tenta reverter essa decisão e, para isso, contratou no Brasil o escritório Warde Advogados Associados e requisitou os serviços de Moro.
ESPIONAGEM
Em maio de 2020, Beny explicou ao jornal Financial Times parte de sua nova estratégia contra a Vale. Ele disse ter evidências de que a Vale entrou no negócio na Guiné ciente dos rumores de pagamento de propina ao ex-presidente, logo, não poderia se dizer ludibriada pela BSGR.
O cliente de Moro até contratou a empresa de espionagem israelense Black Cube para coordenar uma “operação secreta que teve como alvo ex-executivos da Vale”.
Nos autos de uma ação que tramita em Nova York, Beny sustenta, a partir da espionagem, que “José Carlos Martins, ex-chefe do negócio de ferro da Vale”, avisou ao conselho da empresa brasileira sobre suas suspeitas de que havia “algo errado” com o negócio da Simandou. “No entanto”, diz o Financial Times, “eles decidiram ir em frente porque Simandou era a ‘única porta aberta na África’ para manter a participação da Vale no mercado.”
Segundo as transcrições do agente secreto, Martins teria dito a superiores que apoiava o negócio, mas “de nariz fechado porque estou sentindo algo errado”, embora não possuísse provas do pagamento de propina.
INVESTIGAÇÃO NA SUÍÇA
O escândalo do suborno desencadeou uma ação criminal na Suíça contra Beny e dois sócios, e uma investigação em Nova York por possíveis violações à lei anticorrupção dos Estados Unidos, a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act).
Beny chegou a ser preso em Israel em 2016 e novamente em 2017 por causa da investigação na Suíça. A promotoria de Genebra alegou que ele fabricou “contratos falsos e faturas falsas para se esconder dos bancos e das autoridades” e que a BSGR financiou “o pagamento de subornos”. Ele nega irregularidades.
O The FPCA Blog registrou o anúncio da acusação formal de Beny pela Promotoria em Genebra em agosto de 2019. Oficialmente, a acusação é pelos crimes de “suborno e falsificação estrangeira”.
Beny disse ao Financial Times em abril passado que não há justa causa para uma ação criminal na Suíça porque ele fez um acordo com o governo da Guiné, que retirou as acusações em troca da devolução dos direitos de exploração em Simandou. Após isso é que a Vale buscou reparação na Justiça, já que acabou prejudicada pelo fim da exploração.
Segundo as investigações suíças, Beny e sócios prometeram e pagaram propina por meio da esposa do ex-presidente da Guiné, Lansana Conte, na ordem de 10 bilhões de dólares, sendo que uma parte fora transferida a partir de Genebra, quando Beny morava lá.
A Vale nega ter participado do suposto esquema de corrupção de Beny.
INVESTIGAÇÃO DOS EUA
Ainda segundo o The FCPA Blog, os Estados Unidos abriram uma investigação em tribunal federal de Nova York para apurar possíveis violações à Lei de Práticas Corruptas no Exterior (que, em inglês, leva a sigla FCPA).
Um cidadão francês (Frederic Cilins) que trabalhou para a BSGR já foi condenado a dois anos de prisão por ter obstruído a investigação americana envolvendo Simandou. Frederic Cilins, que admitiu a culpa no tribunal ainda em 2014, foi gravado em reuniões concordando em subornar Mamadie Toure, a ex-esposa do ex-presidente Conte.
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Jornal GGN – A imagem anticorrupção que ajudou Jair Bolsonaro a se eleger está cada vez mais arranhada, principalmente após o escândalo envolvendo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), preso em flagrante com dinheiro na cueca.
Bolsonaro chegou a declarar em entrevista que daria uma “voadora” em quem praticasse atos ilegais, ao mesmo tempo em que enfatizou o fim da Operação Lava-Jato – com a repercussão de tal pronunciamento, o presidente chegou a declarar que a imprensa não entende figuras de linguagem.
Após o caso de Rodrigues, Bolsonaro destituiu o parlamentar da vice-liderança do governo no Senado Federal, enfatizando que ele não mais integra o governo. Contudo, reportagem do jornal Correio Braziliense explica que a proximidade entre os dois era evidente, principalmente pelo fato de o senador empregar como assessor em seu gabinete, desde abril de 2019, Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo de filhos do presidente. Ele pediu exoneração do cargo após o caso.
O caso do senador é mais um envolvendo pessoas do entorno presidencial: dentre aqueles envolvidos em casos semelhantes estão Fabrício Queiroz (assessor de Flávio Bolsonaro enquanto ele era deputado estadual no Rio de Janeiro), a primeira-dama Michelle Bolsonaro (que teria recebido depósitos de Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar), e o próprio Flávio Bolsonaro, investigado por suspeita de rachadinha em parceria com Queiroz na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
O próprio presidente é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal, por eventual tentativa de interferir na Polícia Federal. A Corte está avaliando se o depoimento será feito presencialmente ou por escrito.
Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira, investigada por participar do esquema de "racahadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro é tesoureira da campanha de Rogéria Bolsonaro, ex-mulher de Jair Bolsonaro
Rogéria Nantes Bolsonaro com os filhos e em foto durante casamento com Jair (Montagem/Reprodução)
Revista Fórum - Investigada como uma das pessoas que participavam do esquema de corrupção no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) – conhecido como “rachadinha” -, Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira está atuando como tesoureira da campanha de Rogéria Bolsonaro, ex-esposa e mãe dos três filhos políticos de Jair Bolsonaro
Alessandra, uma das 103 pessoas que teve o sigilo bancário na investigação sobre o esquema capitaneado por Fabrício Queiroz, atua como contadora e coordenadora financeira da campanha de Rogéria e será responsável pela prestação de contas à Justiça eleitoral.
A campanha marca a retomada de Rogéria Bolsonaro à política depois de quase 20 anos. Ela se afastou da política após Bolsonaro, de quem estava recém separada, lançar o filho, Carlos, então com 17 anos, para disputar com a própria mãe uma vaga na Câmara Municipal carioca.
Ex-funcionário de Flávio, coronel da reserva que prestou serviço junto com o presidente na Academia Militar das Agulhas Negras, comprou terreno de Jair Bolsonaro com dinheiro vivo, em 2008
Jornal GGN – Quanto mais os investigadores apuram o inquérito das rachadinhas, que coloca entre os alvos o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), mais se aproximam de conexões com o próprio presidente, Jair Bolsonaro.
Entre os indícios encontrados mais recentemente, Guilherme dos Santos Hudson, ex-funcionário do gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), chegou a comprar, em 2008, um terreno do próprio presidente Jair Bolsonaro.
O terreno localiza-se em Resende, no Rio, e foi adquirido pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro pela quantia de R$ 38 mil, pago pelo então funcionário em dinheiro vivo. Os vendedores eram Jair Bolsonaro, então deputado federal, e sua ex-esposa, Ana Cristina Siqueira Valle.
Em outra das coincidências, Hudson, que é coronel da reserva, é casado com a tia da ex-esposa de Bolsonaro. Ainda, o ex-assessor de Flávio serviu junto com o presidente na Academia Militar das Agulhas Negras, nos anos 70. O que os investigadores levantaram suspeitas é que o imóvel foi vendido supostamente pelo mesmo valor que foi comprado, cinco anos antes. Ainda, o valor de uma propriedade similar custa cerca de R$ 430 mil a R$ 480 mil.
Hudson ainda é apontado pelo MP-RJ de ter sacado R$ 15 mil em dois meses, há dois anos, quando Bolsonaro disputava a Presidência da República e Flávio tinha Hudson trabalhando em seu gabinete. Segundo o MP, ele atuava no repasse do esquema das rachadinhas.
O caso envolvendo o coronel também chega a seus familiares. Outra das investigações da rachadinha, envolvendo o irmão Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), mira, segundo o Estadão, em um filho e duas noras do coronel da reserva.
Coronel Guilherme dos Santos Hudson é investigado no suposto esquema de 'rachadinha' e fazia imposto de renda de ex-cunhada de Jair Bolsonaro
Juliana Dal Piva e Pedro Capetti
18/09/2020 - 14:56 / Atualizado em 18/09/2020 - 17:31
O senador Flavio Bolsonaro em seu gabinete Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
RIO - Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o coronel da reserva do Exército Guilherme Henrique dos Santos Hudson sacou de sua conta pessoal, em dinheiro vivo, um total de R$ 260 mil em 16 oportunidades diferentes na boca do caixa entre 2009 e 2016. As retiradas, superiores a R$ 10 mil em cada ocasião, foram identificadas pelo banco com uma observação: "procedimento indica saque em espécie", registro obrigatório nas instituições financeiras em operações desse tipo. As informações, obtidas pelo GLOBO, constam dos dados da quebra de sigilo bancário e fiscal dele na investigação da suposta prática de "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Documentos mostram também que ele, que teve parentes lotados nos gabinetes de Flávio e Carlos Bolsonaro, fez as declarações de imposto de renda de investigados nos últimos anos.
A maior parte dos saques ocorreu no ano de 2016, quando foram feitas 11 retiradas de dinheiro. Os dados indicam que as operações eram feitas mensalmente, normalmente no mesmo valor, entre R$10 mil e R$12,1 mil.
A maior das operações de saque, porém, ocorreu no dia 25 de março de 2009, quando retirou R$ 50 mil em espécie da sua conta corrente no Banco do Brasil, praticamente zerando o saldo existente. Restaram apenas R$ 818,44 na conta naquela oportunidade.
As instituições financeiras são obrigadas a registrar saques superiores a R$ 10 mil e informar transações consideradas atípicas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Ao todo, o total de saques em espécie, incluindo valores menores, feitos por Hudson foi de R$ 1,29 milhão entre 2007 e 2018. Quando não fazia saques em valores elevados, os dados mostram que a prática era a divisão em várias operações em menor valor, no mesmo dia.
Em 431 oportunidades isso ocorreu, o que equivale a 25% de todos os saques feitos entre 2007 e 2018, e Hudson sacou mais de R$ 1 mil no caixa. Em quatro oportunidades, Hudson efetuou dois saques de R$ 5 mil no mesmo dia.
Hudson tem relações tanto na investigação sobre Flávio como no procedimento que apura funcionários fantasmas e 'rachadinha' no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro. Ele cursou a Academia Militar das Agulhas Negras no mesmo período em que o presidente Jair Bolsonaro, de 1973 a 1977. Os dois também possuem parentesco.
Guilherme Henrique dos Santos Hudson, Ana Maria Siqueira, tios compareceram ao MP em Resende na tarde desta quinta-feira, mas não prestaram depoimento Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Ele entrou para a reserva em 1998 e seu último posto foi no Comando da 7ª Região Militar/7ª Divisão de Exército, em Recife, Pernambuco. Depois disso, o casal retornou para Resende, no Sul do estado do Rio. Tempos depois, quando Bolsonaro já vivia com Ana Cristina, a mulher do militar foi nomeada no gabinete de Flávio: de agosto de 2005 a junho de 2018.
Já no gabinete de Carlos Bolsonaro, ao longo desses anos, um filho dele e duas noras ocuparam cargos. Como a revista Época revelou no ano passado, Guilherme de Siqueira Hudson, ainda estudante de Direito, foi transformado em chefe de gabinete em 2008, mas vivia em Resende e sequer teve crachá até o fim de 2017.
Hudson só constou como nomeado no gabinete de Flávio por dois meses em 2018, mas tinha um outro papel importante na família. Era ele quem fazia as declarações de imposto de renda de alguns integrantes da família Siqueira, agora investigados pelo MP.
Os documentos da fisiculturista Andrea Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina, foram entregues para a Receita Federal com um endereço na rua Erick Nordskog, no bairro Jardim Brasília 2, em Resende, local onde moram o coronel e a mulher. As declarações de 2013 a 2018 foram todas submetidas com esse endereço e o telefone do militar. Andrea nunca morou nesse endereço.
No ano passado, porém, quando a investigação da "rachadinha" já era pública, os documentos submetidos para a Receita Federal tinham outro endereço: a casa onde moram os pais de Andrea e onde ela vivia também durante esses anos. A fisiculturista, no entanto, estava morando em Guarapari, no Espírito Santo, e trabalhava como faxineira.
Visita ao gabinete de Carlos
Na família Hudson, são cinco pessoas investigadas. O coronel e a mulher são alvos do MP nas investigações sobre Flávio e Fabrício Queiroz. Ele e a mulher tiveram o sigilo quebrado e foram alvos de mandados de busca e apreensão em dezembro do ano passado. Já no caso de Carlos, estão o filho Guilherme, Ananda e Monique, as duas noras.
Análise técnica do Tribunal de Contas da União descobriu 'erros grosseiros' em contrato de mais de R$ 5 bilhões para a compra de blindados. É um prejuízo que não pode ser recuperado. Mas os ministros caminham para por panos quentes na história.Foto: Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União, o TCU, vem postergando há um mês o julgamento de quatro oficiais do topo da carreira do Exército acusados de atirar no lixo R$ 273 milhões ao cometer “erros grosseiros” num negócio bilionário. O dinheiro, claro, era público. Uma auditoria do próprio TCU identificou, em 2017, o rombo num contrato fechado pelos militares um ano antes com a montadora Iveco, subsidiária da italiana Fiat, para a entrega de veículos blindados.
Para os auditores, houve graves irregularidades na condução do Programa Guarani, um projeto do Exército para a renovação da frota de viaturas. Todos os militares que respondem ao processo já estão na reserva: são os generais Fernando Sérgio Galvão, Sinclair James Mayer e Guilherme Theophilo, além do tenente-coronel Ângelo José Penna Machado.
O TCU já marcou três vezes, desde o final de maio, a sessão secreta em que os quatro fardados irão a julgamento, mas o caso não entrou em pauta. Já é claro, porém, que houve no mínimo uma trapalhada imensa.
TUDO COMEÇA com um contrato firmado em 2009 e sem licitação para que a Iveco entregasse ao Exército 2.044 veículos blindados ao custo de R$ 5,4 bilhões.
Só depois de assinarem o documento é que os militares perceberam que haviam superestimado o número de viaturas encomendadas. Seria um vexame público – não havia sequer capacidade para guardá-los. Tentando esconder o erro, a força tentou negociar com a Iveco uma redução no pedido.
A montadora aceitou entregar menos veículos, mas não receber menos dinheiro. Alegou que erguera uma fábrica especialmente para dar conta da encomenda verde-oliva e que quase a metade dela ficaria ociosa por um erro que, afinal, fora cometido pelos militares. A fatura foi colocada sobre a mesa do generalato, que, sem argumentos para discordar, concordou em pagá-la em 2016.
O contrato de 2009 foi encerrado e substituído por um novo. Nele, a encomenda encolheu 23%, para 1.580 veículos, ao custo de R$ 5,9 bilhões. Ou seja, mais dinheiro e menos veículos que no acordo original. Foi esse o trato que acarretou, segundo o TCU, o prejuízo de R$ 273 milhões.
Como o erro foi do Exército, o tribunal já reconheceu que o dano aos cofres públicos é irrecuperável, porque a Iveco não pode ser cobrada. Restou ao TCU decidir qual será a punição dos quatro envolvidos. A área técnica, integrada por servidores de carreira concursados, propôs que todos sejam multados e que o general Fernando Sérgio Galvão, apontado pela auditoria como o principal responsável pelo rombo, seja também proibido de ocupar qualquer cargo público.
Mas os ministros emitem sinais de que vão botar panos quentes na história. Em seu voto, apresentado em fevereiro, o ministro Marcos Bemquerer, relator do caso, já eximiu de culpa um dos envolvidos: o general Guilherme Theophilo, que foi secretário nacional de Segurança Pública de Jair Bolsonaro durante a gestão de Sergio Moro e acabou demitido após o ex-ministro deixar o cargo, acusando o presidente de tentar interferir na Polícia Federal.
Bemquerer está há 19 anos no TCU. O ministro até quer cobrar multas dos demais responsáveis – de R$ 30 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil, valores pífios diante do tamanho do prejuízo. Mas mesmo isso pareceu rigoroso demais aos olhos de outros dois ministros, Raimundo Carreiro e Walton Alencar. Tivemos acesso à prévia dos votos de ambos, ainda não apresentados em plenário. Eles livram os militares de qualquer punição.
O plenário do TCU é formado por nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional; um, pelo presidente da República; e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que atuam junto à corte. Todos serão chamados a votar sobre o caso.
Perguntamos ao tribunal se a instituição considera adequado que os responsáveis por tamanho prejuízo recebam uma punição tão branda e se não há, realmente, nenhuma forma de recuperar o dinheiro. A assessoria do TCU informou, apenas, que não se manifesta sobre processos que ainda não foram a julgamento.
Marcos Bemquerer, o ministro relator do caso, planeja impor multas pífias aos responsáveis pelo prejuízo milionário: a maior delas é de R$ 30 mil.
Foto: Tribunal de Contas da União
O blindado na frente dos bois
O sonho dos generais que tomaram o poder com o golpe de 1964 era criar uma linha de blindados de fabricação nacional. Para isso, procuraram a extinta Engesa, uma referência da indústria bélica, que desenvolveu nos anos 1970 os blindados-padrão da frota brasileira: o Cascavel e o Urutu. Os dois têm porte semelhante, mas o Urutu é anfíbio – trafega na terra e na água.
A manutenção desses blindados começou a ficar onerosa na década de 1990, quando a Engesa faliu. Para o Exército, foi o estopim para que se elaborassem planos de renovação da frota, que começaram a sair do papel em 2006. Eram os tempos do governo Lula, que abriu os cofres numa tentativa de debelar a desconfiança com que seu partido era visto na caserna – hoje, como se sabe, em vão. Em novembro daquele ano, os generais abriram um processo seletivo para empresas interessadas em elaborar um projeto de um novo blindado.
A Fiat, que apresentou o orçamento mais baixo, foi escolhida e fechou contrato no ano seguinte com a Fundação Ricardo Franco, uma entidade privada, sem fins lucrativos, de apoio ao Instituto Militar de Engenharia, o IME. Ao preço de R$ 32 milhões, a montadora deveria construir um protótipo do veículo, a ser entregue em março de 2010. Se o modelo fosse aprovado, a montadora produziria 16 unidades de um “lote-piloto” até novembro de 2011. E, caso a frota agradasse, o Exército teria, enfim, seus blindados.
Ministros do TCU sinalizam que vão botar panos quentes e absolver militares responsáveis pelo prejuízo.
Com a ansiedade de uma criança numa loja de brinquedos, porém, o Exército queimou todas essas etapas. Em dezembro de 2009, quando sequer o protótipo havia sido entregue, os militares acertaram com a Iveco a compra de 2.044 blindados por R$ 5,4 bilhões. Em português claro, os generais, tidos por muitos como os guardiões da eficiência e da lisura no trato com o dinheiro público, assinaram um contrato bilionário e sem licitação para comprar milhares de exemplares de um veículo militar que sequer havia sido testado.
Quem fechou a compra foi o general Fernando Sérgio Galvão, então chefe do Estado-Maior do Exército. Ao ser ouvido pelo TCU no processo, quase uma década depois, o militar lançou mão do bode expiatório preferido por 11 entre dez colegas dele: a esquerda. Alegou que a afobação com que o negócio foi tocado era culpa do “viés político” governo Lula, que pressionava com o objetivo de fomentar a indústria nacional. Os técnicos do tribunal rejeitaram a tentativa dele de tirar o corpo fora.
Selado o acordo, a Iveco começou a construir uma nova planta industrial em Sete Lagoas, Minas Gerais. Segundo o contrato, a empresa produziria os 2.044 blindados ao longo de 18 anos, média de 114 veículos por ano. Foi para uma demanda desse porte que a fábrica foi construída.
Foi só a essa altura, porém, que o Exército percebeu que havia encomendado muito mais viaturas do que o necessário. Tentando resolver a bobagem, em 2013 o comando da força chegou a rascunhar um aditivo contratual que reduzia o pedido para 1.200 blindados, ao ritmo de 60 entregas por ano. Pela proposta, cada veículo produzido custaria R$ 173 mil a mais. Era a solução para compensar o custo ocioso de parte da fábrica, feita para atender uma demanda quase duas vezes maior.
Esse aditivo, entretanto, nunca foi assinado. Foi só em 2016 que as partes entraram num acordo para a produção de 1.580 viaturas, com 79 entregas por ano. Mas aí o Exército cometeu outro erro grosseiro: ao invés de recalcular o adicional de custo ocioso, que cairia a R$ 77 mil por blindado, manteve o antigo valor extra de R$ 173 mil por veículo – herdado da negociação anterior, que previa uma compra menor e que nunca saiu do papel.
Com isso, um custo indevido de R$ 173 mil foi embutido em cada um dos 1.580 blindados previstos na compra. Foi essa multiplicação perversa que gerou o prejuízo de R$ 273 milhões denunciado pela auditoria do TCU.
Guilherme Theophilo, que fez ‘supervisão deficiente’ do contrato, segundo análise do TCU, foi nomeado secretário nacional de Segurança Pública por Sergio Moro.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A pizza no forno
Os analistas do TCU haviam recomendado que o general Theophilo fosse multado pela “supervisão deficiente” do contrato de 2016, ocasião em que chefiava o Comando Logístico do Exército (foi dali que saiu o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello). Mas Bemquerer discordou e, em voto anunciado no último dia 12 de fevereiro, acatou as explicações do general.
Bemquerer também apiedou-se do general Galvão, que assinou o contrato precipitado de 2009. Além da multa, os técnicos do tribunal pediram que ele ficasse impedido de assumir cargos públicos, como prevê a lei para casos graves. O ministro afirmou, porém, que essa punição só deve ser aplicada se “o agente atuar com dolo ou má-fé”, o que ele avaliou não ter sido comprovado.
General responsável pela comprar tentou culpar o bode expiatório habitual do Exército: a esquerda.
Assim, votou para que Galvão seja apenas multado em R$ 30 mil. É menos do que os R$ 33,7 mil mensais, líquidos, que o general recebe como ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o STM.
Multas ainda menores foram propostas por Bemquerer aos outros dois militares envolvidos. Para o general Mayer, responsável por três contratos menores – mas também irregulares – com a Iveco, entre 2012 e 2014, o relator fixou a penalidade em R$ 7 mil. Já para o tenente-coronel Machado, que assinou o contrato de 2016, Bemquerer atribuiu multa de R$ 5 mil. Ao passarem para a reserva, os dois recebiam salários de R$ 23,4 mil e R$ 16,4 mil, respectivamente.
Já o general Theophilo deixou as fileiras da ativa recebendo R$ 26 mil por mês.
Ao Exército, perguntei se reconhece o rombo apontado pelo TCU e que providências pretende tomar a respeito. Mas a força limitou-se a informar que “não comenta processos ainda em tramitação”.
Também pedi ao Exército e à Advocacia-geral da União, que é a representante legal dos quatro envolvidos, que me indicassem uma forma de contato com os militares, porque não os localizei. Essa demanda igualmente ficou sem resposta.
