Lei Rouanet e os segredos da Globo, por Altamiro Borges

Em mais uma operação cinematográfica, batizada de “Boca Livre”, a Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) acusadas de desvio de recursos públicos através das isenções fiscais previstas na Lei Rouanet. Segundo as investigações, o grupo mafioso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovar R$ 180 milhões em projetos “culturais”. O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas feitas às incentivadoras. Entre os presos na Superintendência da PF em São Paulo, estão os donos da produtora Bellini Cultural e o agente cultural Fábio Ralston.

Segundo relato do portal G1, do suspeitíssimo Grupo Globo, “a Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Além das 14 prisões temporárias, 124 policiais federais cumpriram 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília”.

Ainda de acordo com a reportagem, “entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura, o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil... Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão”. O site explica que a Lei Rouanet foi criada em 1991, no governo Fernando Collor, e permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais. “A lei permite que uma empresa destine parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura”.

O produtor fascista e o Judas Temer

O portal do Grupo Globo não se preocupou em pesquisar a história dos integrantes desta máfia. Já a revista Fórum foi atrás e descobriu um caso bem curioso. “Júlio Plácido, sócio diretor da J2A Eventos, empresa acusada pela Policia Federal de desviar verbas da Lei Rouanet para bancar casamentos e festas privadas posta com frequência xingamentos e ofensas a Dilma, Lula, ao prefeito Fernando Haddad e frequenta passeatas contra a corrupção... Em alguns posts, Júlio Plácido pede para que Lula seja assassinado e xinga a presidenta afastada de ‘vaca’... Um dos episódios que mais chamou a atenção da PF foi o casamento de Felipe Amorim e Caroline Monteiro, organizado pela empresa de Plácido, que aconteceu na luxuosa Jurerê Internacional em 22 de abril deste ano”.

Há ainda muito mais coisa a se descobrir sobre os desvios criminosos praticados através do uso ilícito da Lei Rouanet. A questão é se o Ministério Público e a Polícia Federal irão investigar a fundo as mutretas, que envolvem interesses poderosos. Como se sabe, a Globo é uma dos maiores beneficiárias das isenções fiscais. Logo após o “golpe dos corruptos”, o ministro interino da Cultura, indignado com os protestos do setor pelo “Fora Temer”, anunciou que reavaliaria a legislação em vigor. Nas redes sociais, os fascistas mirins acusaram os artistas contrários ao impeachment de Dilma de “petralhas” que vivem da Lei Rouanet. No seu cinismo, o mafioso de Jurerê Internacional talvez até tenha reforçado a mentira. Na sequência, porém, os golpistas enterraram o assunto inflamável.

Milhões para a Fundação Roberto Marinho

Já o jornalista Kiko Nogueira, do blog Diário do Centro do Mundo, foi atrás e descobriu que as isenções fiscais beneficiam principalmente grandes empresas. O título da sua postagem é demolidor: “Globo captou, pela Fundação Roberto Marinho, R$ 147 milhões na Lei Rouanet sob o PT”. Vale conferir a reportagem:

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A Globo, através da Fundação Roberto Marinho, captou R$ 147 858 580 desde 2003, primeiro ano do governo Lula, até 2015.

Os valores não foram atualizados.

A FRM foi criada nos anos 70 e é uma instituição privada, teoricamente sem fins lucrativos, voltada, diz o site oficial, para “a educação e o conhecimento”. Ela “se dedica à concepção e implementação de museus e exposições”.

Entre outros projetos, estão sob seus cuidados o Museu do Amanhã, o Museu de Arte do Rio, a nova sede do MIS no Rio e o Museu da Língua Portuguesa.

O DCM teve acesso aos dados do Ministério da Cultura. A fundação é apontada na linha dos “maiores proponentes”.

O ano em que mais se captou foi 2011: 35,2 milhões de reais. A destinação era a revitalização da Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, o Paço do Frevo, o MIS e o Museus de Arte do Rio – Mar, todos no Rio de Janeiro. O MIS, sozinho, abocanhou 20,7 milhões.

Refinando, chega-se aos “incentivadores”.


Quem mais doou, segundo a planilha, foi a Globosat, com 9,5 milhões, seguida da Globo Comunicações e Participações. A Infoglobo entra com 700 mil.

Grana para fundações é restituída no Imposto de Renda. Quando a fundação é do próprio grupo, tem-se uma situação ganha-ganha. O dinheiro sai do caixa da companhia, livre do fisco, e entra numa fundação que lhe pertence. É quase lavagem. E é, em tese, legal.

Um ex-diretor do MinC ofereceu uma explicação sobre a generosidade com a Globo na aprovação de projetos. “O MinC foi leniente na gestão. Havia gente muito próxima do mercado em cargos chaves. Para se legitimar no lugar de Gilberto Gil, o ex-ministro Juca Ferreira teve de fazer várias concessões”, diz.

Ele continua: “As prestações de contas são frágeis. Não se analisa nada direito. É uma festa.”

A Lei Rouanet financia boa parte dos institutos e fundações privadas no país — do Itaú Cultural, passando pelo Alfa até o Instituto FHC. É um cipoal de altos interesses.

No final de maio, o DEM entrou com um pedido de CPI, fruto da histeria coletiva de uma direita lelé segundo a qual artistas petralhas tinham ficado milionários com o incentivo. Assim que surgirem os verdadeiros beneficiários e o partido descobrir que deu um tiro no pé, a comissão será enterrada rapidamente.

Assim como ocorreu com a investigação da Polícia Federal dos cem maiores captadores. Sergio Moro mandou anular o requerimento de um delegado ao Ministério da Transparência. Segundo Moro, a apuração, “se pertinente”, deve ser feita em um inquérito à parte na Lava Jato e com “objeto definido”.

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A grana para o Rock in Rio

Será que a midiática Operação Boca Livre topa colocar a mão neste vespeiro? Caso vá fundo nas investigações, outros casos sinistros devem surgir. Segundo o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), implantado pelo Ministério da Cultura, entre os anos de 1992 e 2011 foram aprovados na Lei Rouanet 34.521 projetos, cujos valores de captação somados totalizaram R$ 11,7 bilhões. É muito dinheiro! Com estes recursos, importantes iniciativas artísticas foram patrocinadas, ajudando a valorizar a cultura nacional. Elas merecem aplausos! Outras, porém, serviram apenas para encher os bolsos dos oportunistas e dos magnatas do setor. No início de junho, a Folha estampou no título: “Rock in Rio pede R$ 8,8 milhões via lei Rouanet para show sem público”.

Segundo matéria de Rodolfo Viana, a empresa “Rock Word”, produtora do Rock in Rio, encaminhou ao Ministério da Cultura o pedido de isenção fiscal no valor total de R$ 8,8 milhões “para custear o Amazônia Live, um show em um palco flutuante montado no rio Negro, em Manaus, agendado para ocorrer em 27 de agosto. O evento será fechado a 200 jornalistas e formadores de opinião, diz o texto do projeto. A assessoria da produtora, contudo, ressalta em nota: o público poderá acompanhar, por telões espalhados por Manaus e pela transmissão do Multishow [pertencente ao Grupo Globo], as apresentações do tenor lírico Plácido Domingo ao lado da Orquestra Amazonas Filarmônica e do Coral do Amazonas”.

A própria reportagem registra: “O caráter restritivo é proibido pela lei Rouanet, que veda a concessão de incentivo a eventos que estabeleçam limitações de acesso, lembra o advogado Fábio de Sá Cesnik, presidente da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo e membro da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP. ‘Mesmo com a transmissão por telões e na TV, eles não poderiam criar restrição de acesso no evento principal’, diz. ‘Se, no show, respeitassem a distribuição estipulada pela lei [em que até 20% dos acessos podem ser destinados a patrocinadores e ações de divulgação, reservando o restante ao público], não teria problema’”. Será que a TV Globo fará algum escarcéu contra este projeto? Quando ela iria garfar em publicidade com a transmissão do “Amazônia Livre”?

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A Isto É rompe o pacto de silêncio conivente da mídia e denuncia o Propinoduto do PSDB

Enquanto a Globo não mostra as manifestações em suas portas nem o Alexandre Garcia deixa de distorcer os fatos, a Isto é mostra o que a Veja quer calar:

Reportagem da Isto É aponta que nos governos do tucanato de Geraldo Alckmin,  José Serra e Mario Covas, cerca de US$ 50 milhões teriam sido desviados das obras do metrô; denúncia da Siemens, que decidiu colaborar com a Justiça, lança luzes sobre o esquema; Alckmin será indiciado em ação de improbidade, mas a justiça elitista típica do país não nos permite ter grandes esperanças...

Segundo Esmael Morais, que resumiu a reportagem:

Uma denúncia feita pela multinacional alemã Siemens, que acusou formação de cartel nas obras do metrô, em São Paulo, e decidiu colaborar com a Justiça, poderá trazer sérias complicações ao governador Geraldo Alckmin. De acordo com reportagem da revista Istoé, publicada neste fim de semana, foi montado um “propinoduto” relacionado às obras do metrô, que teria desviado US$ 50 milhões nos governos de Alckmin, mas também de José Serra e Mario Covas. Alckmin será, inclusive, alvo de uma ação de improbidade. Leia, abaixo, a reportagem de Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas:

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

por Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão.

O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos).

À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.

A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.

Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.

Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.

A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.

Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br/2013/07/revista-istoe-aponta-propinoduto-tucano-graudo-no-metro-paulista/