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sexta-feira, 25 de março de 2016

Do Huffington Post dos Estados Unidos: Os Deslizes do juiz Sérgio Moro



Pelo correspondente no Brasil da Huffigton Post, Rafael Rodrigues

SERGIO MORO

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato, vinha fazendo um trabalho irrepreensível. Além de rigoroso, ágil e discreto, Moro espantava por sua precisão e aparente ausência de motivações políticas.
Infelizmente, em poucas semanas algumas dessas características começaram a cair por terra.
1. Precisão
Em uma decisão bastante questionada, o juiz Moro autorizou a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor à Polícia Federal, realizada no dia 04 de março. A condução coercitiva, para quem não sabe, é utilizada quando o convocado a depor não comparece perante as autoridades (artigo 201 do Código de Processo Penal).
O problema é que o ex-presidente já havia prestado depoimento à PF em três oportunidades, uma delas no início deste ano. Em nenhuma das ocasiões houve necessidade de conduzi-lo coercitivamente. Agendou-se o horário e o ex-presidente compareceu. Em vez do trâmite natural, optou-se pela imposição.
2. Discrição
Durante as manifestações do dia 13 de março, quando milhões de brasileiros foram às ruas pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o juiz Moro, que por diversas vezes afirmou que só se manifesta pelos autos dos processos, divulgou uma nota dizendo-se "tocado" pelo apoio que os manifestantes prestaram a ele e à operação Lava Jato.
Soou estranho. E não somente o teor um tanto "político" da nota - "Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas", mas também o fato de ele a divulgar com tamanha rapidez.
3. Ausência de motivações políticas
O caso mais grave aconteceu no dia 16 de março, quando o juiz levantou o sigilo de gravações feitas, através de grampos autorizados pela justiça, em telefones utilizados pelo ex-presidente Lula.
Nelas, o ex-presidente conversa com diversas pessoas, algumas com foro privilegiado, inclusive a presidente Dilma Rousseff.
Não obstante o teor jocoso e em alguns casos reprováveis de algumas declarações do ex-presidente e de seus interlocutores, a suspensão do sigilo dessas gravações é um fato gravíssimo, porque agentes públicos com foro privilegiado não estão sob a jurisprudência do juiz.
Os diálogos envolvendo pessoas com foro privilegiado deveriam ser remetidos, sob sigilo, ao STF, e a atitude do juiz Moro de divulgar o conteúdo das gravações vem sendo amplamente questionada no meio jurídico.
Em nota divulgada após a polêmica, Moro cita, como argumento, o caso Watergate. Segundo ele, "Nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido".
A ironia é que, no caso norte-americano, foi Richard Nixon quem colocou escutas na Casa Branca. E por ter grampeado diálogos entre ele e diversos interlocutores Nixon foi forçado a renunciar à presidência dos Estados Unidos. Seguindo a lógica em "US v. Nixon, 1974", Moro deveria pedir afastamento da operação Lava Jato.
Há ainda outros agravantes: o fato de uma das conversas ter sido gravada horas depois de o juiz determinar a interrupção das gravações; o fato de essa conversa, justamente entre o ex-presidente e a atual presidente, ter ocorrido poucas horas antes de sua divulgação; e o fato de alguns desses diálogos serem entre o ex-presidente e um de seus advogados. O monitoramento de conversas entre clientes e advogados é ilegal.
Em poucos dias, o juiz Sérgio Moro conseguiu o que parecia impossível: inflamar ainda mais os que são contra e a favor do governo. Além disso, pode ter prejudicado substancialmente a operação Lava Jato.
É desalentador que o incômodo em relação a esses ocorridos não seja generalizado. Pelo contrário, há um grande número de pessoas defendendo tais atitudes do juiz Moro.
O combate à corrupção deve ser feito, pelos motivos óbvios, através dos meios mais corretos possíveis. Somente na ficção se permite fazer justiça com o auxílio de métodos escusos e questionáveis. E não é esse o nosso caso. Vivemos no mundo real.
E, nele, para que a justiça seja realmente justa, os fins não podem justificar os meios.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Jornal alemão Die Zeit afirma que a política brasileira é melhor que a da série House of Cards e aponta a oposição a Dilma Rousseff como hipócrita


  Para o autor, a única coisa que falta nessa história da política brasileira é uma moral. "Claro que se pode afirmar categoricamente – como fazem alguns manifestantes por esses dias – que todos os políticos suspeitos de corrupção deveriam ser varridos para fora. Mas aí não sobraria quase ninguém em Brasília. A única possível exceção seria justamente Dilma Rousseff."





Jornal GGN - Em reportagem publicada nesta semana, o jornal alemão Die Zeit diz que a atual crise política brasileira é melhor que a série House of Cards, produzida pelo serviço de streaming Netflix e que trata da política nos Estados Unidos. Segundo o correspondente Thomas Fischermann, os acontecimentos dos últimos meses são "cheios de aventuras" e são fora do normal até mesmo para os padrões brasileiros.
A reportagem fala que a oposição tenta, desde as eleições de 2014, derrubar a presidente Dilma e incriminá-la no escândalo da Petrobras. "Nem mesmo as determinadas equipes de promotores nem a imprensa investigativa (frequentemente ligada à oposição, pois financiada por oligarcas) conseguiu comprovar algo de concreto", afirma Fischermann. Ele comenta também as ações da Justiça contra o ex-presidente Lula e até lembra da polêmica do "Mark e Hegel" no pedido de prisão formulada por promotores do Ministério Público de São Paulo. Leia mais abaixo:
Da Deutsche Welle
Por que alguém se interessa pela série americana se existem as notícias da política brasileira, questiona o semanário "Die Zeit". "Nessa história cheia de aventuras só falta mesmo uma moral", afirma.
Reportagem publicada esta semana pelo jornal alemão Die Zeit compara a atual crise política brasileira com as intrigas da série americana House of Cards, onde o inescrupuloso político Frank Underwood faz de tudo para acumular e manter poder, chegando até a presidência dos EUA.
"Por estes dias, é difícil entender por que ainda há pessoas que se interessam por House of Cards. Elas não acompanham as notícias da política brasileira?", pergunta o correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Thomas Fischermann.
"Há um promotor que quer meter na cadeia um ex-presidente, cuja metade de sua equipe já está atrás das grades. Um presidente parlamentar que teria colocado milhões em propinas em contas na Suíça, mas que, mesmo assim, continua no cargo e, com acusações de corrupção, quer afastar outros políticos do poder. E há protestos nas ruas, nos quais pessoas pedem o retorno da ditadura militar. Elas dizem: num sistema político falido como esse, qual a diferença?", diz a reportagem.
Em seguida, Fischermann lembra que, recentemente, a revista americana Americas Quarterlycomparou a crise política brasileira com a popular série do serviço de streaming Netflix – e concluiu que a política brasileira é bem mais interessante. Desde então, mais coisas aconteceram, escreve o jornalista. Segundo ele, os acontecimentos "cheios de aventuras" dos últimos dias são fora do normal até mesmo para os padrões brasileiros.
A reportagem afirma que a oposição tenta, desde a eleição de outubro de 2014, derrubar Dilma e tentou incriminá-la no escândalo da Petrobras. "Só que, para decepção deles, Dilma não tinha nada que ver com isso", escreve o correspondente.
"Nem mesmo as determinadas equipes de promotores nem a imprensa investigativa (frequentemente ligada à oposição, pois financiada por oligarcas) conseguiu comprovar algo de concreto. E isso não se deu por falta de afinco", afirma.
Em seguida é relatado o andamento do processo de impeachment, o "bloqueio total do parlamento pela oposição" e as recentes ações da Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem lembra até a polêmica nas redes sociais por causa da equivocada referência a "Marx e Hegel" no pedido de prisão preventiva de Lula.
Para o autor, a única coisa que falta nessa história da política brasileira é uma moral. "Claro que se pode afirmar categoricamente – como fazem alguns manifestantes por esses dias – que todos os políticos suspeitos de corrupção deveriam ser varridos para fora. Mas aí não sobraria quase ninguém em Brasília. A única possível exceção seria justamente Dilma Rousseff."

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Tonico Pereira fala a verdade em rede nacional, na frente do golpista Faustão e pela mafiosa Rede Globo



O ator Tônico Pereira corajosamente falou a verdade sobre a quadrilha de golpistas que tomou de assalto o Congresso, em plena Rede Globo e no dia e hora das fracassadas manifestações pró-impeachment dos coxinhas. Veja o vídeo: