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segunda-feira, 20 de julho de 2020

Segue o estrago da Lava Jato de Curitiba (e do FBI) sobre as empresas de engenharia brasileiras do setor petróleo e naval, por Roberto Moraes




"O processo que ficou conhecido como lawfare serviu de base para a guerra de interesses de corporações e Estados estrangeiros para volta a ter controle sobre a apropriação de riquezas e retomada da dependência periférica do Brasil", diz o colunista Roberto Moraes em referência à Lava Jato. "O Brasil pós-golpe segue passando adiante tudo isso de forma desavergonhada"


(Foto: Reuters | Petrobras)


247. - No período de Pedro Parente na presidência da Petrobras ele e sua equipe proibiram empresas de engenharia brasileiras participarem de licitações maiores.
Agora, em outra fase de entreguistas, sob o comando de Castelo Branco, a Petrobras habilitou empresas (estaleiros) para montagem de uma plataforma, tipo FPSO para o megacampo de Búzios, localizado no mar do litoral paulista no Pré-sal da Bacia de Santos.
Das dez empresas (epecistas, que da sigla EPC - Engineering, Procurement and Construction) habilitadas a participar do leilão desta construção/montagem, oito são estrangeiras, apenas duas do Brasil: Brasfels, empresa do grupo Keppel Fels da Cingapura, instalado em Angra dos Reis, onde foi a Verolme e a EBR, uma associação (meio a meio) entre a empresa brasileira SOG Óleo e Gás (Setal) e a japonesa, Toyo Engineering, instalada no Rio Grande do Sul.
As demais concorrentes são os estaleiros gigantes coreanos Daweo Shipibulding, Hyundai e Samsung, a própria Keppel (dona da Brasfels) da Cingapura, as japonesas Modec e a própria Toyo (sócia da EBR), a holandesa SBM e a Technip, que embora, seja de origem francesa e mais vinculada a produção de tubos, depois da fusão com a FMC, tem sede em Londres.
Búzios é um dos filé-mignon da área da Cessão Onerosa e se situa a uma profundidade de água de 1.600 a 2.100 metros. Seu primeiro sistema de produção entrou em operação em 2015. Esse FPSO é para o projeto Búzios 6, cuja operação está prevista para o ano de 2024.
Construção de plataformas no exterior era uma realidade na década de 90 e cresceu na era de FHC. Nos períodos Lula e Dilma, enormes esforços foram desenvolvidos para recapacitar e expandir a indústria naval do Brasil.
O país saiu de cerca 2 mil em 2003 trabalhadores no setor, para 82 mil empregados até 1014, com estaleiros em vários estados litorâneos, como mostramos no mapa de 2014, da Indústria naval brasileira publicada na tese deste autor. [1]
A Lava Jato, acabou com as empresas de engenharia, mais que puniu os responsáveis por desvios. O processo que ficou conhecido como lawfare serviu de base para a guerra de interesses de corporações e Estados estrangeiros para volta a ter controle sobre a apropriação de riquezas e retomada da dependência periférica do Brasil. Desde 2015/2016, já chamávamos a atenção para esse processo de desmonte e entrega.[2] [3] [4] [5] [6] [7] [8]
Assim, o filé mignon do pré-sal no auge da exposição de sua pujança (evidenciada pela espionagem da NSA, denunciada por Edward Snowden) e seus contratos bilionários de construção de plataformas, sondas de perfuração e embarcações de apoio foi sendo aos poucos expropriados. Com eles foram centenas de milhares de empregos, de uma cadeia produtiva que envolve ainda equipamentos, tecnologia e serviços e bilhões de dólares em impostos de diversos tipos.
Nenhum país do mundo entregaria tudo isso assim de bandeja e tão facilmente. A indústria naval e de petróleo é estratégica para qualquer Estado-nação minimamente soberana. Porém, o Brasil, pós-golpe, segue passando adiante tudo isso de forma desavergonhada, sem que ninguém chame e veja isso como um processo grave de corrupção.
Tudo muito bem articulado entre o judiciário, a mídia e grande parte da elite econômica (como os Skafs da vida) que lutou pela redução (quase eliminação da Política de Conteúdo Local (PCL) e prefere ficar apenas com algum percentual de comissão de negócios deste capitalismo de laços, dependente, consentido e subordinado.
O futuro, que em parte já é presente, já expõe esse crime de lesa-pátria que haverá de ser investigado.
Referências: 
[1] Tese do autor defendida em mar. 2017, no PPFH-UERJ: “A relação transescalar e multidimensional “Petróleo-porto” como produtora de novas territorialidades”. Disponível na Biblioteca de Teses e Dissertações da UERJ: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/processaPesquisa.php?pesqExecutada=1&id=7433&PHPSESSID=5vd3hsifip5hdg3n1icb57l9m6
[2] Postagem do blog em 26 de julho de 2016. A indústria naval nacional diante da fase de colapso do ciclo do petro-econômico. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2016/07/a-industria-naval-nacional-diante-da.html
[3] Matéria no site de Lula.com.br em 28 de julho de 2016. A destruição da indústria naval. Disponível em: https://lula.com.br/destruicao-da-industria-naval/
[4] Texto publicado no site da Aepet em 12 setembro de 2019. Razões do desmonte da Petrobrás e das empreiteiras nacionais. Disponível em: https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/3642-razoes-do-desmonte-da-petrobras-e-das-empreiteiras-nacionais
[5] Postagem no blog em 20 de setembro de 2016. O fechamento dos estaleiros, as plataformas vindas do exterior e a volta do retrocesso neoliberal da dependência consentida e subordinada. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2016/09/o-fechamento-dos-estaleiros-as.html
[6] Postagem do blog em 14 de agosto de 2013. Indústria Naval brasileira: encomendas e empregos. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2013/08/industria-naval-brasileira-encomendas-e.html
[7] Entrevista do autor ao IHU/Unisinos em 11 dezembro de 2015. Infraestrutura logística portuária: O Estado cooptado pelo setor privado e a população à mercê do capital. Entrevista especial com Roberto Moraes Pessanha. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/550047-infraestrutura-logistica-portuaria-o-estado-cooptado-pelo-setor-privado-e-a-populacao-a-merce-do-capital-entrevista-especial-com-roberto-moraes-pessanha
[8]Postagem no blog em 4 de outubro de 2017. Segue o entreguismo e o desmonte do que existe de indústria de petróleo no Brasil: Associações do setor industrial questionarão judicialmente a ANP, por também cortar exigências de conteúdo local nos projetos, já em andamento, da área de petróleo. Disponível em: http://www.robertomoraes.com.br/2017/10/segue-o-entreguismo-e-o-desmonte-do-que.html

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

VÍDEO: Os processos que a Petrobras enfrentou nos EUA por causa da Lava Jato [EP.4 – #LavaJatoLadoB]



Quarto episódio da série exclusiva do GGN mostra como a Petrobras desembolsou 3,8 bilhões de dólares para pagar indenizações e evitar julgamentos em solo norte-americano
Este é o episódio 4 da série “Lava Jato Lado B – A influência dos EUA e a indústria do compliance”. A estreia ocorre nesta quarta, 5/2, a partir das 20h30, no canal do GGNno YouTube.
O penúltimo capítulo aborda os processos movidos nos Estados Unidos contra a Petrobras, na esteira da Lava Jato.
A série conta, no total, com 5 capítulos. O último estreia em 12/2/2020.
LAVA JATO LADO B (2019) 
Argumento: Luis Nassif 
Roteiro, pesquisa e entrevistas: Luis Nassif e Cintia Alves 
Imagens e edição: Nacho Lemus 
Locução: Marco Aurélio Carvalho 
Coordenação geral: Lourdes Nassif e Cintia Alves 
Colaboradores: André Sampaio (entrevista Mark Weisbrot) e Zé Bernardes (imagens Pedro Serrano) 
Agradecimento especial: Estúdio do Criar Brasil.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

ESTREIA a série do GGN sobre a influência dos Estados Unidos na Lava Jato, destruindo a Petrobrás e a Economia Nacional e abrindo caminho à extrema-direita. Episódio 1:Como os EUA montaram a estrutura "anticorrupção" que atingiu a Petrobras


Do GGN:

A Lava Jato levou a Petrobras a ser processada nos Estados Unidos. No total, a empresa despendeu 3,8 bilhões de dólares em multa imposta pelo governo norte-americano e indenizações aos acionistas estrangeiros.
As perdas da Petrobras no exterior se devem à montagem de uma estrutura global dedicada ao combate à corrupção, que cresceu exponencialmente após o atentado às Torres Gêmeas, levando o País a se tornar uma espécie de polícia do mundo.
Essa estrutura foi construída a partir de três leis e duas instituições que vamos abordar no primeiro capítulo da série.
As leis permitem investigações contra estrangeiros mesmo quando os crimes não têm origem nos Estados Unidos.
Já as duas instituições fundaram uma notável rede de cooperação internacional, um arranjo que alguns críticos consideram inconstitucional porque desrespeita a soberania dos estados nacionais.
Este vídeo é a estreia da série inédita do GGN sobre a influência dos Estados Unidos na Lava Jato e a indústria do compliance.
São 5 capítulos, no total, cada um abordando uma peça específica desse grande “xadrez” envolvendo a Lava Jato e os interesses norte-americanos:
1- Como a anticorrupção virou bandeira política dos EUA 
2- A cooperação internacional BRA-EUA: do Banestado à Lava Jato 
3 – A geopolítica do capital: Brasil (e pré-sal!) na mira dos EUA 
4 – Os processos que a Petrobras enfrentou nos EUA 
5 – A indústria do compliance
 Fonte: Jornal GGN
LAVA JATO LADO B (2019)
Argumento: Luis Nassif

Pesquisa, entrevistas e roteiro: Luis Nassif e Cintia Alves
Câmera e edição: Nacho Lemus
Narração: Marco Aurélio Carvalho
Coordenação geral: Lourdes Nassif e Cintia Alves
Colaboradores: André Sampaio (entrevista Mark Weisbrot) e Zé Bernardes (imagens Pedro Serrano)
Agradecimento especial: Estúdio Criar Brasil.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Petróleo, guerra e corrupção seletiva: para entender Curitiba, por José Luís Fiori e William Nozaki



O "mercado mundial” do petróleo nunca teve nada a ver com o que os economistas ortodoxos e liberais chamam de “livre concorrência”, e sempre foi um “campo de guerra” entre grandes corporações  e grandes potências.

Petróleo, guerra e corrupção: para entender Curitiba.                                   

 por José Luís Fiori[1] e William Nozaki[2], no GGN

Os norte-americanos costumam festejar as duas grandes gerações que marcaram sua história de forma definitiva: a geração dos seus founding fathers, responsável pela criação do seu sistema político, na segunda metade do século XVIII; e a geração dos seus robber barons, responsável pela criação do seu capitalismo monopolista, na segunda metade do século XIX. Dentro da geração dos “barões ladrões”, destaca-se a figura maior de John D. Rockefeller, que ficou associada de forma definitiva ao petróleo e à criação da Standard Oil Company, a primeira das “Sete Irmãs” que controlaram o mercado mundial do petróleo até o final da II Guerra Mundial, e ainda ocupam lugar de destaque entre as 15 maiores empresas capitalistas do mundo.
A Standard Oil foi criada logo depois da Guerra Civil, em 1870, mas no final do século XIX, a empresa de Rockefeller era a maior petroleira dos EUA, e a maior fornecedora do querosene que iluminava as grandes cidades de todo o mundo. Segundo seus biógrafos, Rockefeller era um homem piedoso e costumava viajar acompanhado por dois pastores que lhe davam assistência religiosa,[3] mas ao mesmo tempo dirigia sua empresa com métodos impiedosos, na busca desenfreada da ganância capitalista, chegando até a destruição de seus concorrentes sempre que se fizesse necessário. Por isso talvez, seu irmão, William Rockefeller, costumasse se referir à concorrência no mercado do petróleo como um exercício de “guerra e paz”.[4] Na medida em que avançou a centralização do capital, e o petróleo se transformou na commodity mais importante e estratégica do mundo, o comportamento de John Rockefeller virou uma espécie de “paradigma ético” da indústria mundial do petróleo.
No início do século XX, a indústria do petróleo se associou à indústria da guerra e se transformou na “energia” que passou a mover navios, tanques e aviões das Forças Armadas das Grandes Potências, sobretudo na Segunda Guerra Mundial, e em todos os conflitos militares que se seguiram até o século XXI. O petróleo teve papel decisivo na Guerra do Pacífico, desencadeada pelo ataque japonês a Pearl Harbor, em 1941, e foi o motivo central do ataque alemão à União Soviética, em 1941, que se propunha chegar ao Azerbaijão, conquistando o petróleo do Cáucaso e do Mar Cáspio. Depois disso, o petróleo foi decisivo para o Golpe de Estado no Irã, em 1953, patrocinado pelos EUA e pela Inglaterra, e também para a Crise do Canal de Suez em 1956. E voltou a ter papel central na Guerra do Yom Kippur, em 1973, na Guerra Irã-Iraque da década de 80, na Guerra do Golfo, em 1991, na Guerra do Iraque, em 2003, na Guerra da Líbia, em 2011, e na Guerra da Síria que se prolonga até hoje.
Em 1945, logo depois do fim da guerra, os EUA firmaram sua principal aliança estratégica em todo o mundo, e até hoje, com a Arábia Saudita, que naquele momento detinha a maior reserva de petróleo do mundo. Em 1979, depois da Revolução Islâmica do Irã, o presidente Jimmy Carter estabeleceu a sua famosa doutrina estratégica de que tudo o que envolvesse o controle do petróleo do Golfo Pérsico (e do mundo, se poderia agregar) passaria a ser considerado como uma questão de segurança nacional dos EUA. Uma doutrina estabelecida com a plena consciência de que o petróleo também é uma questão de segurança estratégica para todas as demais potências do mundo que disputam as mesmas reservas mundiais que têm dois terços concentrados no território de apenas 15 países, dos quais em 13 as reservas são controladas por seus próprios Estados-nacionais e suas empresas petroleiras estatais.
Essa consciência coletiva de que o petróleo é um recurso indispensável à segurança estratégica dos países acabou consolidando uma parceira indissolúvel entre seus Estados-nacionais e suas empresas petroleiras, na luta pela expansão e monopolização dos recursos e dos mercados petroleiros. Isto também no caso das grandes corporações privadas norte-americanas que operam em conjunto com o governo dos EUA, suas Forças Armadas e suas Agências de Informação. É esta estreita aliança, e a visão do petróleo como uma “commmodity geopolítica”, que explicam a utilização de todo e qualquer meio que seja necessário para assegurar o controle dos novos recursos e mercados que apareçam, mesmo que seja necessário mudar regimes e governos, ou corromper governantes, políticos e executivos, ou mesmo juízes, procuradores, religiosos e quem quer que seja necessário para a realização de seus objetivos estratégicos.
Relembremos apenas alguns casos mais recentes e divulgados pela imprensa internacional, de compra de favores e de promoção de mudança de governos, ou mesmo de guerras civis, motivadas por questões petroleiras, ou financiadas diretamente pelas grandes corporações do petróleo.
  1. Nos anos 1990, a Mobil e outras petroleiras americanas teriam pago um suborno de US$ 80 milhões para a conta bancária suíça do presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbaev, numa operação casada com a Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA;[5]
  2. Entre 2000 e 2002, a Chevron teria pago sobretaxas para corromper o Programa Petróleo por Comida, da ONU, na época em que Condoleezza Rice era conselheira daquela empresa;[6]
  3. Em 2003, a Exxon teria pago US$ 500 milhões ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguem Mbasogo, depositados numa conta bancária privada e pessoal nos Estados Unidos;[7]
  4. Ainda em 2003, a petroleira norueguesa Statoil teria pago US$ 2,9 milhões para garantir contratos no Irã;[8]
  5. Entre 2004 e 2006, Gazprom, a maior empresa de gás natural da Rússia, teria pago suborno em conexão com a construção do gasoduto Yamal, que liga a Sibéria à Alemanha;[9]
  6. Em 2005, um inquérito independente liderado por Paul Volcker denunciou um sistema regular de propinas, sobretaxas e pagamentos a indivíduos com acesso ao petróleo iraniano, dentro do Programa Petróleo por Comida, incluindo a petroleira francesa Total, que foi acusada de suborno, cumplicidade e tráfico de influência no período 1996-2003, apesar de ter sido depois inocentada por um tribunal criminal de Paris, tão francês quanto a própria empresa;[10]
  7. Em 2006, a empresa francesa Total teria comprado o apoio de políticos e empresários italianos para garantir concessões a preço abaixo do mercado, num golpe avaliado em 15 milhões de euros;[11]
  8. Em 2009, a Exxon teria vencido uma concorrência na Nigéria com uma proposta muito inferior a dos seus concorrentes, mediante suborno das autoridades locais;[12]
  9. Em 2011, a Exxon teria se enredado na corrupção do setor petroleiro da Libéria para a compra de um bloco petrolífero envolvendo outras empresas, incluindo a de Visconde Astor, sogro do ex-primeiro ministro da Inglaterra, David Cameron;[13]
  10. Também em 2011 a Shell e a ENI teriam pago mais de US$ 1 bilhão como suborno a executivos nigerianos do petróleo;[14]
  11. Nesse mesmo ano, 2011, a Statoil foi denunciada por ter feito pagamento sistemático de propinas para consultores da Líbia e de Angola, no valor de US$ 100 milhões, pagos desde o ano de 2000;
  12. Em 2017, na própria Arábia Saudita, uma longa investigação de corrupção no mundo do petróleo prendeu dezenas de príncipes e empresários proeminentes;[15]
  13. Mais recentemente, em 2019, na Guiana, segue avançando uma investigação sobre o uso de suborno de autoridades governamentais, pela ExxonMobil e a Tullow Oil, para obter o direito de exploração da mais nova região petrolífera de águas profundas do mundo;[16]
  14. Voltando um pouco atrás, ainda em 1994, a Halliburton teria pago um suborno de U$ 182 milhões a governantes da Nigéria, para participar do Projeto de Gás Natural Liquefeito de Bonny Island.[17]
  15. E já se pode acrescentar nesta lista a importante confissão do Sr. Pedro Barusco, que foi gerente de Serviços da Petrobras, entre 1995 e 2010, e que participou das negociações com a empresa Halliburton para a entrega das plataformas P43 e P48.[18] Segundo o engenheiro, executivos da petrolífera brasileira já vinham recebendo propinas, pelo menos desde 1997, as mesmas que depois foram pagas por empresas brasileiras – como Odebrecht, OAS, entre outras – que substituíram empresas estrangeiras como fornecedoras da Petrobras.[19]
  16. Paremos por aqui, pois tais casos parecem intermináveis; basta dizer que um estudo do cientista político da Universidade da Califórnia, Paasha Mahdavi, constatou que dos 141 processos movidos entre 1977 e 2013 pela Security and Exchange Commission (SEC) e pelo Departamento de Justiça norte-americano (DoJ), 41 – praticamente um terço – foram ações anticorrupção relacionadas ao setor de óleo e gás.
    Mas ainda assim, não há dúvidas de que o caso recente mais emblemático de como opera este “mercado mundial” de petróleo, é o caso da Guerra do Iraque de 2003, concebida pelo vice-presidente Dick Cheney, e que foi travada em nome do combate às armas de destruição em massa. Ainda que tenha servido de fato como uma forma de mudar o governo e o regime político do Iraque, o objetivo final era mesmo impor a supremacia das empresas americanas na exploração do petróleo iraquiano, incluindo o escandaloso caso do favorecimento da empresa norte-americana Halliburton, que havia sido presidida pelo próprio vice-presidente dos EUA Dick Cheney, entre 1995 e 2000.
    Todas estas histórias nos permitem extrair pelo menos três conclusões que podem nos ajudar a entender os acontecimentos recentes aqui no Brasil:
    1. O “mercado mundial” do petróleo nunca teve nada a ver com o que os economistas ortodoxos e liberais chamam de “livre concorrência”, e sempre foi um “campo de guerra” entre grandes corporações  e grandes potências;”
    2. Dentro deste “campo de guerra”, aquilo que os pastores, os juristas e o “homem comum” chamam de “corrupção” – goste-se ou não – foi sempre uma prática regular da competição entre as grandes petroleiras, na sua disputa por novos recursos e novos mercados;
    3. Por fim, há fortes evidencias de que estas mesmas corporações que subornam e “corrompem” costumam utilizar a surpreendente acusação de ”corrupção” contra seus concorrentes e contra todo e qualquer tipo de concorrentes ou adversário que se interponha no seu caminho.
    4. Agora bem, se esta foi sempre a “ética do petróleo”, não causa surpresa a confissão do Sr Pedro Barusco, de que as grandes petroleiras e fornecedoras da Petrobras tenham pago propinas aos dirigentes da empresa, pelo menos desde 1997, durante o governo do Sr. Fernando H. Cardoso, e provavelmente desde muito antes. Por outro lado, conhecendo as regras deste jogo extremamente violento, seria possível que tenham sido estas mesma petroleiras americanas que tenham repassado a informação do seu “suborno”, para o Departamento de Justiça americano,  no momento em que foram prejudicadas pela política do governo Lula de proteção dos fornecedores nacionais da Petrobras, e muito mais ainda, depois do anuncio da descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, em 2006. E por último, faz sentido pensar que o próprio governo americano tenha repassado estas informações para os seus subordinados brasileiros:  escritórios de advocacia, juízes, procuradores, jornalistas, militares, e todos que participaram da “conspiração de Curitiba”. De qualquer forma, devido a performance presidencial desta figura patética que foi parida pela conspiração, o mais provável é que sejam os próprios norte-americanos que venham a revelar, em breve, os detalhes desta história, como já passou com o documentário,  “A Privacidade Hakeada”.

    5. 28 de agosto de 2019
  17. [1] Professor titular do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional (IE/UFRJ); pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).
    [2] Professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).
    [3] Yergin, D. O petróleo. Uma história mundial de conquista, poder e dinheiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010, p. 53.
    [4] Idem, p. 37-54.
  18. [18] Barusco, P., “Comecei a receber propina em 1997, 1998. Foi uma inciativa minha, pessoal. De forma mais ampla, com outras pessoas da Petrobras, a partir de 2003, 2004”. In: “Barusco diz que começou a receber propina em 1997”, EBC, Agência Brasil, 10/03/2015.
    [19] Fiori, J. L.; Nozaki, W. “Conspiração e corrupção: uma hipótese muito provável”. Disponível em: https://www.jb.com.br/pais/artigo/2019/07/1011357-conspiracao-e-corrupcao–uma-hipotese-muito-provavel.html