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sexta-feira, 11 de março de 2016

Ditadura do Judiciário parcial, elitista e hipócrita repercute pelo mundo.... Saiu no El País: Ex-premiê espanhol Felipe González alerta sobre um possível “governo dos juízes” no Brasil


González afirma ter ficado chocado pela forma como Lula foi levado para prestar depoimento na PF:


“O que vejo é que a política, como em todas as partes, se degradou. Novos atores precisam inclusive se apresentar como antipolíticos. Então os juízes podem acabar se transformando em heróis que representam a emoção e a aspiração das pessoas, e em um poder muito mais importante do que o que emana da vontade popular”, explicou o ex-presidente espanhol


Ex-premiê espanhol Felipe González alerta sobre um possível “governo dos juízes” no Brasil



Felipe González, nesta quinta-feira na USP.  EFE




Felipe González, ex-presidente do Governo da Espanha(1982-1996), manifestou nesta quinta-feira seu apoio e reafirmou sua amizade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na sexta-feira passada foi obrigado pela Polícia Federal a depor sobre sua suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras, enquanto realizavam buscas em sua casa e na sede de seu instituto. “Fiquei chocado pela forma como se deu a condução coercitiva e o depoimento de Lula. Não acredito que ele tenha se negado a depor antes, de modo que me pareceu desnecessário o uso da coerção”, disse González, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), em uma entrevista coletiva na Universidade de São Paulo (USP), onde assumiu a cátedra José Bonifácio, do centro Ibero-americano. O socialista alertou sobre o que ele chama de "Governo dos juízes"; ou seja, quando a aplicação da lei pelo Judiciário busca influenciar a política e substituir o Executivo e o Legislativo.
González é o primeiro político europeu a falar sobre a operação da PF na semana passada e manifestar sua solidariedade a Lula, somando-se a outros políticos como Evo Moraes e Nicolás Maduro.
O socialista espanhol acredita que existirá “um antes e um depois” da Operação Lava Jato, “um novo cenário que definirá comportamentos diferentes, tanto de responsabilidades políticas como de responsabilidades empresariais”. Afirmou, entretanto, que mesmo que Lula esteja passando por um momento difícil, é e continuará sendo seu amigo. Mas que não fica “chocado” pelo fato do ex-mandatário ser investigado porque “somos todos iguais perante à lei”.
O ex-mandatário, que deu uma aula magna na USP,  também frisou a importância de que os três poderes da democracia representativa – o Executivo, Legislativo e Judiciário – estejam em equilíbrio. Para ele, o mais sensível é o Judiciário, que precisa ser independente ao aplicar a lei, mas que pode sofrer distorções durante o desenvolvimento democrático. Especialmente quando, segundo ele, existe um “Governo dos juízes”.
Isso pode estar ocorrendo no Brasil, segundo o socialista. “O que vejo é que a política, como em todas as partes, se degradou. Novos atores precisam inclusive se apresentar como antipolíticos. Então os juízes podem acabar se transformando em heróis que representam a emoção e a aspiração das pessoas, e em um poder muito mais importante do que o que emana da vontade popular”, explicou. E acrescentou: “Gosto dos juízes, mas prefiro os que se dirigem às pessoas por meio de sentenças, resoluções e autos judiciais. São os mais sérios e respeitáveis”.

Presunção de inocência

González argumentou que a Justiça “não deve se voltar ao possível acusado, mas à aplicação da lei”. “A Justiça deve ser justa. E se é justa, é exemplar para todos igualmente. Mas quando se fala de exemplaridade, o pensamento é que com alguns deve-se ser mais exemplar do que com outros. E isso não é aplicação da Justiça”. Ao finalizar, relembrou: “Existe uma presunção de inocência sobre a qual se baseia o Estado democrático de direito”.
Em concreto, o Ministério Público Federal acusa o ex-presidente brasileiro de ser “um dos principais beneficiários” do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, investigado há dois anos pela Operação Lava Jato.
O ex-presidente chileno Ricardo Lagos (2000-2006) também expressou sua solidariedade ao ex-presidente Lula: “Como o próprio Lula disse mais de uma vez, ninguém pode estar acima da lei. Essa é solidez de nossas democracias. E, certamente, é o momento de relembrar que, apesar do momento ruim, Lula é o líder que veio das bases sociais para dar à democracia de seu país e de seu continente novos horizontes em prol da justiça social”, disse Lagos ao EL PAÍS,segundo informa Rocío Montes. Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) articulam um manifesto de líderes mundiais em apoio a Lula, entre os quais deverão estar o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica e o ex-mandatário francês Nicolas Sarkozy, segundo diversos portais de notícias.




UM ANO DE CÁTEDRA NO CENTRO IBERO-AMERICANO DA USP


Felipe González compareceu nesta semana à USP para assumir a cátedra José Bonifácio, do Centro Ibero-americano, coordenado pelo Instituto de Relações Internacionais da USP. Ocupará o posto por um ano, em substituição à escritora Nélida Piñón. González liderará uma série de estudos sob o tema A crise da governança da democracia representativa, que deverão ser apresentados em um ano. Os outros titulares da cátedra foram o ex-presidente chileno Ricardo Lagos y Enrique Iglesias, ex-presidente do BID.


terça-feira, 8 de março de 2016

Aula de Constituição e Democracia do Ministro Marco Aurélio Mello, em video nacional, a Sérgio Moro, com seus desmandos e abitrariedades


Assista o trecho da entrevista do Ministro do STF, Marco Aurélio Mello no Canal Livre da Band (que, como outros da grande mídia empresarial, muitas vezes parece querer o golpe):






A AULA DE CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA DE MARCO AURÉLIO MELLO A SÉRGIO MORO

“No Judiciário a nossa atuação é vinculada ao direito posto. O Instituto da Condução Coercitiva é previsto em nossa legislação? A resposta é positiva. Mas ele pressupõe para ser acionado que alguém intimado não compareça, e isso não ocorreu com relação ao ex-presidente Lula. E o mais sério é que tudo se deu com uma pessoa que duas vezes foi eleita pelo povo”

“Paga-se um preço, que é módico, ao se viver em um estado de direito: o respeito irrestrito às regras estabelecidas. Somente assim é que teremos dias melhores no Brasil”

“O fato deve ser tomado para que não se repita. Em direito o meio justifica o fim, mas não o fim o meio. Eu não posso, sob pena de adentrar o campo do regime de exceção, criar o critério que eu ache mais aconselhável, muito menos para ter o efeito que se teve em termos de repercussão nacional”.

“Se prende, se fragiliza o cidadão, para obter-se dele uma delação. Será que se coaduna com o princípio da dignidade humana? A meu ver, não”

“Julgo os meus colegas por mim, e atuo segundo a minha ciência e consciência e nada mais. Ou seja, eu atuo com pureza d’alma tentando implementar a Justiça. Mas que estamos com uma generalização de atos extravagantes, estamos”.