Do de estudos jurídicos Justificando:
Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
O xingamento do general e a democracia brasileira
Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil – Arte: Gabriel Pedroza / Justificando
Por Rômulo de Andrade Moreira
No último dia 19, numa conversa com o general Luiz Eduardo Ramos (ministro da Secretaria de Governo) e com os ministros Paulo Guedes (da Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, discutindo a questão da execução de emendas parlamentares ao orçamento, e sem saber que a sua conversa estava sendo captada, soltou a seguinte frase: “não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”; depois, ao que parece furioso, disparou: “foda-se!“
Evidentemente, que o general Heleno, ao exaltar-se assim, não cometeu aquilo que Freud chamava de um ato falho, consistente em “certos fenômenos muito frequentes, muito conhecidos e muito pouco estudados, os quais nada têm a ver com enfermidades, uma vez que podem ser observados em toda pessoa saudável.”[1]
Tampouco, creio eu, tratou-se de mais um (humano) desabafo, daqueles que fazemos, vez por outra, às escondidas, quando estamos num estado de alguma indignação, muitas vezes saudável e legítima; não acho que se tratou nem de uma coisa, nem sequer de outra. Mas, de toda maneira, a frase é bastante significativa, especialmente tendo sido pronunciada por um integrante do Exército, hoje na reserva, e um dos homens fortes do governo brasileiro.
É significativa, pois revela de uma forma especialmente incisiva como a democracia incomoda certos setores do Estado brasileiro, e a maneira distorcida como o sistema presidencialista é confundido, muitas vezes, com um sistema autocrático e autoritário. Veja-se que o general, ao saber da divulgação do áudio, escreveu em uma rede social, como se fora uma justificativa, mas sem negar uma só vírgula do que houvera dito – apenas se queixando de uma suposta “invasão de privacidade”, ainda que tenha sido uma conversa captada em um vídeo gravado pela própria Presidência da República durante uma cerimônia no Palácio da Alvorada[2] – escreveu ele que “se desejam o parlamentarismo, mudem a constituição.”
Eis o que está por detrás do “foda-se!” do general Heleno: uma incompreensão de que em um regime presidencialista governa-se com o Congresso Nacional, cujos integrantes têm legitimidade popular tal qual a tem o presidente da República; não se governa um país de modelo presidencialista, ao menos de uma maneira democrática e republicana, isoladamente, ou com grupelhos, à moda dos “convescotes de colegiais”, como diria o velho professor Abdias, de Ciro dos Anjos.
Também é reveladora a frase do general, pois desvela uma faceta muito peculiar do atual governo: uma presença intensa, explícita e influente de militares no planalto central do Brasil – especialmente oriundos do Exército –, todos ocupando postos-chaves da administração e do poder, algo, certamente, nunca visto desde o fim da ditadura militar.
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Temos, por exemplo, e pela primeira vez após a derrota da ditadura, três militares nos mais importantes cargos da República: o Presidente, o vice-presidente e o ministro da Casa Civil. Aliás, o próprio Presidente admitiu recentemente, e aparentemente muito satisfeito, que o seu governo “ficou completamente militarizado: quatro generais ministros lá.”[3]
Uma outra possível inferência da frase do general é o apoio da classe média burguesa brasileira a este estado (policial) de coisas; são exatamente os “setores moralistas da classe média“, desinformada, ressentida, conservadora, manipulada por “meia dúzia de endinheirados” e, sobretudo, “infantilizada que se autoidealiza.“[4]
Sociologicamente, isso talvez explique “o êxito relativo da burguesia brasileira que a levou, finalmente, a descobrir e a cumprir as tarefas e os papéis que lhe cabiam no contexto histórico global”, além da “forte identificação das forças armadas com os móveis econômicos, sociais e políticos das classes burguesas e sua contribuição prática decisiva na rearticulação do padrão compósito de dominação burguesa.”[5]
É preciso não esquecer – nós, civis! – que muitos daqueles que participaram do golpe de 1964, mais tarde foram alcançados pelos próprios militares, antes irrestritamente apoiados. Mandatos foram cassados e muitos foram presos, inclusive. Eles não mediram exatamente as consequências do golpe de Estado que tinham ajudado a implantar. E os militares foram implacáveis, não somente com os que resistiram ao golpe desde o início, como também com aqueles que, antes convenientes e oportunistas aliados, não aceitaram depois todas as condições impostas por um regime de exceção.
Recordemos que em 1964, “o processo coercitivo de desmobilização política contra a esquerda transbordara primeiro contra uma parte da militância liberal, depois contra as próprias lideranças conservadoras que pretendiam sustentar projetos pessoais e políticos independentes. Em 1970, no apogeu, transformara-se num fenômeno de mutilação e desmoralização da elite nacional. Esse ciclo, percorrido em seis anos, não obedeceu a doutrinas, planos ou estratégias. Foi produto de uma anarquia institucional na qual a cada avanço da desmobilização correspondeu um vácuo de legitimidade e a cada vácuo sobreveio um novo espasmo desordeiro. Cada setor interessado na desmobilização saqueou um pedaço das instituições nacionais. Todos fizeram isso acreditando que no final sobrariam instrumentos suficientes para assegurar-lhes uma parcela de poder. Assim, políticos sem voto saquearam as eleições diretas. Parlamentares sem opinião tungaram a inviolabilidade dos mandatos. Guildas patronais surrupiaram a liberdade sindical. Grandes montadoras do ABC paulista submetiam ao DOPS nomes de funcionários que contratavam. Terminada a tosa, a elite brasileira aniquilara-se.” [6]
É preciso que se aprenda com as lições históricas, a fim de que os velhos erros não sejam novamente cometidos, pois a História tende a se repetir, ora como uma tragédia, ora como uma farsa (Marx). Afinal, “a criação voluntária de um estado de emergência permanente (ainda que, eventualmente, não declarado no sentido técnico) tornou-se uma das práticas essenciais dos Estados contemporâneos, inclusive dos chamados democráticos. O estado de exceção apresenta-se, nessa perspectiva, como um patamar de indeterminação entre democracia e absolutismo.” [7]
Concluo, com o extraordinário Eric Hobsbawm, que, definitivamente, “não sabemos para onde estamos indo. Só sabemos que a história nos trouxe até este ponto e por quê. Contudo, uma coisa é clara. Se a humanidade quer ter um futuro reconhecível, não pode ser pelo prolongamento do passado ou do presente. Se tentarmos construir o terceiro milênio nessa base, vamos fracassar. E o preço do fracasso, ou seja, a alternativa para uma mudança da sociedade, é a escuridão.” [8]
Enfim, como cantavam os espanhóis, “Y el cielo se encuentra nublado, no se ve reducir una estrella. Los motivos del trueño y del rayo, vaticinan segura tormenta”[9]
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.
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Notas:
[1] FREUD, Sigmund, Conferências Introdutórias à Psicanálise, Obras Completas, Volume 13, São Paulo: Companhia das Letras, 2014, p. 31.
[2] Ouça aqui: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/02/general-heleno-diz-que-bolsonaro-e-alvo-de-parlamentarismo-branco-na-discussao-sobre-orcamento.shtml, acessado no dia 20 de fevereiro de 2020.
[3] Esta afirmação foi feita no Palácio da Alvorada, durante uma conversa do presidente com um grupo de estudantes de uma Faculdade de Direito da cidade de Limeira, em São Paulo; o encontro foi transmitido ao vivo em sua página nas redes sociais: https://oglobo.globo.com/brasil/nada-contra-os-civis-diz-bolsonaro-apos-planalto-ficar-so-com-ministros-militares-24247390, acessado em 21 de fevereiro de 2020.
[4] SOUZA, Jessé, A Tolice da Inteligência Brasileira, São Paulo: Editora LeYa, 2015, p. 257.
[5] FERNANDES, Florestan, A Revolução Burguesa no Brasil – Ensaio de Interpretação Sociológica, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2ª. edição, 1976, p. 310. Para este importante autor e pensador brasileiro, há alguns fatores que explicariam, do ponto de vista da sociologia, o relativo êxito da burguesia brasileira, além da influência das Forças Armadas: “as características demográficas, econômicas e sociais da sociedade brasileira; a assistência técnica, econômica e política intensiva das nações capitalistas hegemônicas e da ´comunidade internacional de negócios`; a ambiguidade dos movimentos reformistas e nacionalistas de cunho democrático-burguês e a fraqueza do movimento socialista revolucionário, com forte penetração pequena-burguesa e baixa participação popular ou operária.”
[6] GASPARI, Elio, A Ditadura Escancarada, São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 226.
[7] AGAMBEN, Giorgio, Estado de Exceção, São Paulo: Boitempo Editorial, 2004, p. 13.
[8] HOBSBAWM, Eric, Era dos Extremos – O breve século XX – 1914-1991, São Paulo: Companhia das Letras, 2012, 2ª. edição, p. 562.
[9] Uma das inúmeras canções da Guerra Civil Espanhola, referida no livro Liberdade, liberdade, de Flávio Rangel e Millôr Fernandes, Porto Alegre: L&PM Editores, 1977, p. 81
