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segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Barroso achava que era Rui Barbosa mas virou “D. Solange” da censura. Por Fernando Brito



 "(...) ele mostrou que está disposto a mandar “às favas os escrúpulos de consciência” e assumiu plenamente o papel de “cassador” dos direitos políticos de Lula."



Publicado originalmente no Tijolaço
POR FERNANDO BRITO, jornalista e editor do blog Tijolaço
O ministro Luiz Roberto Barroso já mostrou que é o candidato mais forte ao posto de Jarbas Passarinho do século 21.
Também ele mostrou que está disposto a mandar “às favas os escrúpulos de consciência” e assumiu plenamente o papel de “cassador” dos direitos políticos de Lula.
Agora, vai além e ameaça tirar do ar a propaganda da coligação do PT onde se observe recalcitrância sistêmica e generalizada de um candidato inelegível, sem o abrigo do artigo 16-A, de se fazer presente, das mais variadas e insistentes formas, na propaganda eleitoral paga pelo contribuinte em expediente que se presta a desorientar o eleitorado quanto a aquilo que já decidido pela Justiça Eleitoral”.
O que são “variadas e insistentes formas”?
Lula não aparece como candidato, que é o aquilo proibido pela Justiça Eleitoral – esta, sim, ao arrepio do “abrigo do artigo 16-A” da lei eleitoral – mas como personagem político e apoiador de Haddad, além de personagem que está vivo nos sentimentos do povo e da lembrança de seus governos.
É isso o que Barroso quer proibir.
Sai, então, da posição do ex-ministro do regime militar e baixa à posição de “Dona Solange”. Para quem é mais novo, Solange Teixeira Hernandes, diretora do Departamento de Censura Federal  da PF, era a encarregada de “cortar” palavras e imagens consideradas “inconvenientes”  em músicas e filmes.
Era ela quem decidia o que era  capaz  de “desorientar o eleitorado”. Por exemplo: dizer que “da barriga da miséria, nasci brasileiro”, não podia. E virou “na barriga da miséria, nasci batuqueiro” na música “Deus dará”, do Chico Buarque. Que, aliás, passou a se assinar “Julinho da Adelaide” para, como sugere Barroso, não caracterizar  “recalcitrância sistêmica e generalizada ” do compositor.
Pois é isso que a “Solange togada” encarnada por Luiz Roberto Barroso quer fazer.
Abandona o princípio de que a Justiça tem poder sobre os atos, jamais sobre as opiniões.
Delas, Barroso não é dono e é interessante perguntar se o famoso “cala a boca já morreu” de sua colega Cármem Lúcia vale para Lula e o PT.
Está evidente que o ministro gosta é de uma versão da frase clássica: “quem manda na sua boca sou eu”.

domingo, 8 de julho de 2018

Do Jornal do Brasil: Por trás do glamour das missões rocambolescas, a PF tem rotina de ódio, assédio moral e falta de espírito de corpo, diz agente


"Sob o manto de uma das instituições mais respeitadas, esconde-se outra realidade: o atraso, o anacronismo e a hostilidade. Não por acaso, um terço da corporação sofre de depressão e outros problemas psiquiátricos. Um ambiente emocionalmente insalubre." -Sandro Araújo, agente da PF.


Do Jornal do Brasil, republicado no Diário do Centro do Mundo:



O elenco do filme da PF

Polícia Federal: glamour e atraso

POR SANDRO ARAÚJO, agente da Polícia Federal e vereador de Niterói pelo PPS
Imagens de carros importados pretos com letras douradas com policiais federais uniformizados no mesmo padrão, cumprindo suas missões, seja na Lava Jato, seja na Calicute ou outra operação com nome pitoresco tornaram-se ícone no país. Isso é fato.
Por trás do glamour das missões rocambolescas, porém, o que não se mostra é a rotina de ódio, assédio moral e falta de espírito de corpo que atinge a esmagadora maioria dos policiais federais de todo o Brasil. Sob o manto de uma das instituições mais respeitadas, esconde-se outra realidade: o atraso, o anacronismo e a hostilidade. Não por acaso, um terço da corporação sofre de depressão e outros problemas psiquiátricos. Um ambiente emocionalmente insalubre.
Sonho de muitos, a carreira policial federal, ao contrário do que o imaginário midiático induz a acreditar, agoniza. De um lado, agentes, escrivães e papiloscopistas lutando por uma carreira única, que insira a Polícia Federal brasileira no rol das polícias investigativas do mundo desenvolvido.
De outro, delegados lutando de forma encarniçada para serem chamados de “Excelência” e para manterem o status quo como carreira jurídica que não existe em nenhuma outra polícia do mundo. Delegado de Polícia Judiciária dentro do Poder Executivo é uma aberração bem à brasileira.
As pirotecnias das operações com nomes chamativos envelopam os erros de investigação que chegam a nível preocupante. Um número superlativo de pessoas teve sua vida destruída por prisões preventivas ou temporárias sem nenhuma base legal. O caso mais notável foi a prisão, absolutamente sem provas, do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luís Carlos Cancellier de Olivo, que o levou ao suicídio dias após sua soltura.
O número de ações por dano moral, após prisões equivocadas, só aumenta e ninguém dentro da instituição é responsabilizado. No caso do reitor, a delegada que coordenou a investigação foi promovida a Superintendente Regional em Sergipe, após o erro crasso.
Em outro caso que virou referência dentro da própria PF, um agente foi preso, levado para um presídio de segurança máxima, deixado lá por três semanas.
Solto por habeas corpus, teve sua ação trancada por ausência de justa causa e, passados quase dois anos, jamais foi ouvido por alguma autoridade da Polícia Federal, do Ministério Público ou mesmo do Judiciário.
O fato é que um policial de campo, seja um agente, escrivão ou papiloscopista leva pouco tempo entre a alegria de ser aprovado em um dos concursos públicos mais difíceis e concorridos do país e a frustração de perceber que grande parte do glamour dessa polícia tão importante para a República não passa de mero marketing governamental.

domingo, 29 de novembro de 2015

Juristas ingleses acusam Lava Jato de ferir princípios Constitucionais


Juristas ingleses acusam Lava Jato de ferir princípios Constitucionais


The Sunday Times publicou reportagem de uma página sobre a Lava Jato.

Diz o jornal que Sérgio Moro é visto como um herói do povo, capa de revistas.

Na semana passada, segundo a revista, houve o maior golpe de Moro, a prisão do “banqueiro bilionário” André Esteves, do fazendeiro José Carlos Bumlai e do senador líder do governo Dilma Rousseff Delcídio do Amaral.

A operação transcendeu a Lava Jato para incluir contratos de construção para os Jogos Olímpicos do Rio, no próximo ano. A reportagem especula sobre as intenções políticas de Moro e depois entra nas suas táticas de investigação, dele e de “sua jovem equipe de procuradores”.

A reportagem ouve um advogado que diz que Moro e sua equipe são intocáveis, inclusive nos métodos utilizados. Lembra “um punhado de líderes empresariais politicamente conectados presos durante meses sem julgamento”. E menciona as denúncias “supostamente vazadas para a imprensa antes mesmo que os acusados tenham sido informados”.
A reportagem acusa os procuradores de tentar intimidar suspeitos com barganhas em troca de sua liberdade.

Menciona um parecer elaboradora pela Blackstone Chambergs, de Londres, sugerindo que o comportamento dos procuradores pode ser uma violação da Constituição do Brasil e de vários tratados internacionais.

Os advogados britânicos, especialistas em direitos humanos, ressaltaram que não estão analisando nenhum caso individual, mas levantando preocupações de que “princípios fundamentais da liberdade e da presunção de inocência foram minados pela investigação de Moro”.

Sustenta que a maioria das 75 condenações foram fruto de ofertas de barganha com réus. Lembra que “Marcelo Odebrecht, diretor da construção império Odebrecht - uma das principais empresas no centro da investigação - está na cadeia desde junho sem julgamento”.

Diz que no governo Lula a Odebrecht ganhou contratos no exterior e ele ficou amigo de Lula e que as investigações tentam saber se Lula influenciou o BNDES para conceder empréstimos baratos à Odebrecht.

Finalmente reclama que a punição está sendo mais severa para os empresários do que para os políticos.
Veja a matéria a seguir, em anexo: