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segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Fórum sobre a ORCRIM bolsonarista: Braga Netto seria elo entre Bolsonaro e golpistas, diz Mauro Cid à PF

 

Da Revista Fórum:

Após encontro com Bolsonaro em novembro passado, Braga Netto disse para golpistas "não perderem a fé". Ele também teria recebido extremistas acampados em frente ao QG de Brasília.

ORCRIM BOLSONARISTA

Braga Netto seria elo entre Bolsonaro e golpistas, diz Mauro Cid à PF


Escrito em Política

Braga Netto em ato de campanha com Bolsonaro. Pedro Ladeira/Folhapress


Em delação à Polícia Federal, o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, afirmou que o ex-ministro da defesa e candidato a vice, general Walter Braga Netto, seria o elo entre Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de acampamentos e do movimento golpista que insurgiu após a vitória de Lula nas urnas. 

Segundo reportagem do jornal O Globo desta segunda-feira (9), Cid teria dito que era Braga Netto quem levava informações a Bolsonaro sobre o movimento golpista e fazia um elo do ex-presidente com os aliados extremistas, que provocaram atos de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro.

Em novembro passado, o portal Metrópoles divulgou fotos de golpistas que estavam acampados em frente ao QG do Exército em Brasília frequentando a casa onde funcionou o comitê de campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto. À época, o general da reserva dava expediente no local.

Também em novembro, no dia 18, Braga Netto cumprimentou golpistas ao sair do Palácio da Alvorada, onde esteve com Bolsonaro. Na ocasião, ele pediu para os extremistas "não perderem a fé".

"Presidente está bem, está recebendo gente. Vocês não percam a fé, tá bom?! É só o que eu posso falar agora", disse à época. Uma golpista então reclamou de estarem "na chuva e no sol". Braga Netto, então, respondeu: "Eu sei. A senhora fica... Tem que dar um tempo, eu não posso conversar".

A PF agora mapeia as reuniões em que Braga Netto e integrantes das Forças Armadas estiveram presente com Bolsonaro no Alvorada. Agenda secreta do ex-presidente mostra que ao menos em quatro ocasiões os dois teriam se reunido.

o dia 14 de novembro, o general da reserva participou de uma reunião junto com os comandantes das Forças Armadas e os ministros da Defesa à época, Paulo Sérgio Nogueira, e da Justiça, Anderson Torres.

Tese golpista

Quinze dias após a derrota para Lula nas eleições presidenciais, enquanto mantinha silêncio sepulcral, Jair Bolsonaro (PL) recebeu em agenda secreta no Palácio do Alvorada os generais Walter Braga Netto e Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, então ministro da Defesa.

Em seguida, dois dias depois do encontro ocorrido em 14 de novembro, o tenente coronel Mauro Cid recebeu por e-mail um artigo científico do tenente-coronel Marcelino Haddad sobre o "poder moderador das Forças Armadas", tese encampada por Bolsonaro e seus aliados para uma "intervenção militar", que desencadearia em um golpe de Estado.

Golpe em curso
O envio do estudo é mais uma peça do quebra-cabeça que está sendo analisado pela Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe colocada em curso por Bolsonaro após a derrota nas urnas.

Pouco mais de um mês após receber Braga Netto e Nogueira de Oliveira, Bolsonaro teve outro encontro fora da agenda com o ministro da Defesa, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o então assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins.

Na reunião, que aconteceu no dia 18 de dezembro, Bolsonaro teria recebido de Martins a minuta golpista que foi levada para análise dos comandantes das Forças Armadas, segundo delação de Mauro Cid revelada nesta quinta-feira (21).

Cid afirmou ainda que o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos, teria colocado as tropas à disposição de Bolsonaro para o golpe. No entanto, o Comando do Exército e o Alto Comando das Forças Armadas não teriam aderido às ideias golpistas.

A minuta, segundo Cid, sugeria a convocação de novas eleições e autorizava o governo a prender adversários. A PF investiga se a minuta é a mesma encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, durante operação de busca e apreensão.

Encontros secretos

Os e-mails dos assessores mostram encontros secretos organizados até 20 de dezembro de 2022. Bolsonaro teve reuniões com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o então ministro das Comunicações, Fábio Faria, e com o general Eduardo Villas Bôas.

Bolsonaro ainda teria se encontrado ainda com Mario Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, cuja reunião teria contado ainda com “dois senhores não identificados”, conforme anotação de Jonathas Diniz Vieira Coelho, assessor que organizava a lista dos encontros secretos.

Prisão de Moraes

Bem antes da delação premiada, Cid teria dito à PF, em março deste ano, que o presidente recebeu diversas propostas para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 vencidas por Lula.

Segundo o tenente-coronel e ajudante de ordens, Bolsonaro recebia as opções e se consultava com os comandantes das Forças Armadas para analisar a viabilidade política das atitudes.

Ainda de acordo com o homem das joias, o ex-presidente avaliou, por exemplo, ordenar a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Foi somente por convencimento dos militares que Bolsonaro abandonou a ideia. "Os próprios generais falavam: 'presidente, isso aqui é golpe militar. Se a gente fizer qualquer coisa, é golpe militar'", relatou Cid, conforme a nota publicada por Andreia Sadi.

Ele afirmou que, ao aventar a possibilidade de prisão de Moraes, os militares lhe explicavam que uma manobra golpista teria de ser executava. "O STF vai dar uma ordem anulando o decreto do senhor e mandando prender o senhor, e o Congresso duas semanas depois vai aprovar uma PEC emergencial tirando o 142 da Constituição, e aí, qual o papel que a gente vai cumprir? Quem tiver força. Então, é golpe militar."

Sócio de Eduardo

Sócio de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Braz Global Holding, empresa criada em maio do ano passado em Arlington, no Texas, Paulo Generoso antecipou pela rede X (antigo Twitter) o encontro entre Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas, revelado em delação premiada pelo tenente coronel Mauro Cid.

Em sequência de tuites publicado no dia 20 de dezembro de 2022, Generoso confirma que "em reunião esta semana com o alto comando das Forças Armadas, Bolsonaro pediu apoio para barrar o avanço do judiciário sobre os outros poderes e pediu para que a posse de Lula fosse adiada por 6 meses, até que equipe de juristas fizesse uma investigação sobre favorecimento à (SIC) Lula".

Em seguida, o sócio de Eduardo Bolsonaro faz menção a uma resistência do então comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, que vinha sendo pressionado pela horda bolsonarista a apoiar a tentativa de golpe.

"Freire Gomes foi contra [o apoio ao golpe de Bolsonaro] e disse que não valia a pena ter 20 anos de problemas por 20 dias de glória e falou que não apoiaria ou atenderia o chamado do presidente para moderar a situação mesmo após Bolsonaro apresentar vários indícios de parcialidade em favor de Lula pelo TSE e STF", escreveu Generoso.


quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Mídia Ninja: bolsonarista presa no 8 de janeiro revela o óbvio: generais golpistas iam ao acampamento questionar as eleições e insulflar o ódio do gado fanático de extrema direita

 

Do Canal Mídia Ninja:

Durante a CPI dos atos antidemocráticos do DF nesta quinta-feira (28), a bolsonarista presa Ana Priscila Azevedo, apontada como uma das organizadoras do atos, afirmou que generais visitavam acampamentos 'passando esperança' que o resultado da eleição presidencial poderia ser mudado. Ana Priscila chegou a comparar a atuação de generais com o VAR do futebol, afirmando que eles detinham a informação se a eleição seria validada ou não.



quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Lula e a mania de reconciliação com o monstro golpista militar, por Carlos Tautz

 

A escolha de Múcio prova que Lula praticou mais uma vez a atávica mania brasileira da conciliação subserviente



Lula e o monstro militar

por Carlos Tautz, no GGN

Não se conhece uma só ideia do engenheiro José Múcio a respeito do complexíssimo tema da defesa nacional. Mas, ainda assim, Múcio recebeu do Presidente diplomado Lula a estratégica missão de tocar, a partir de 1 de janeiro de 2023, justamente o Ministério da Defesa, uma pasta crítica do ponto de vista político, pela qual, a julgar pela folha corrida de seus ocupantes nos últimos seis anos, deve passar até a possibilidade de Lula terminar ou não o seu próximo mandato.

Quem entende do assunto garante: na prática, Lula entregou a pasta aos militares, quando escolheu para liderá-la um político longe do seu círculo mais próximo e sem peso político suficiente para chefiar o Ministério e seus generais. Estes mesmos que, cúmplices de terroristas, alimentam (literalmente) a turba estacionada no Quartel General do Exército em Brasília, de onde saíram os fardados em camisas da CBF para atear fogo na cidade, momentos após a diplomação do novo Presidente nesta segunda (12).

“A escolha do Ministro Múcio não reflete a decisão do do poder político, do poder do Estado, de exercer o comando supremo das forças armadas. Antes, reflete a tentativa de conciliação, e essa conciliação é impossível. Ou o político enquadra o militar ou o militar enquadra o politico”, analisou o historiador Manoel Domingos, na TV247. Professor aposentado da Universidade Federal Fluminense, Domingos já presidiu a Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed). “A tutela (militar) ganhou”, resumiu, concordando com Domingos, o ex-deputado federal José Genoíno, ex-presidente do PT, sobre a escolha de Múcio.

Coragem

 Ao Presidente diplomado alguém precisa reiterar o que Celso Furtado já lhe afirmou no número 1 do jornal Brasil de Fato (2003), logo após o petista tomar posse em seu primeiro mandato: “Lula vai precisar de muita coragem”, ensinou o maior economista brasileiro de todos os tempos. No caso de Múcio, o ensinamento de Furtado significa que, por menos que Lula deseje brigar, não há outra forma de o poder civil lidar com os fardados a não ser dando-lhes ordens, e não, benesses. E que a ordem unida agora deve ser voltar a governar o Brasil segundo a sua Constituição, ao contrário do que desejam os ridículos tiranos que pariram Jair, a abjeta besta-fera produzida e alimentada pelo Exército.

Pois, o Presidente diplomado fez radical opção no sentido contrário da coragem cívica que lhe cobrava Furtado. A escolha de Múcio prova que Lula praticou mais uma vez a atávica mania brasileira da conciliação subserviente, e que o novo Presidente nada quis aprender com a anistia concedida em 1979 a torturadores e generais ladrões. Está dando no que está dando, até hoje. Alguém precisa orientar Lula a ler Florestan Fernandes, o maior de nossos sociólogos, fundador do PT, que ensinou mais ou menos o seguinte: aquilo que não se resolve retorna.

É de se questionar também o que de fato será feito no campo da defesa por alguém cuja única grande contribuição para a história nacional ocorreu em 2016. Então Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Múcio assinou o relatório atribuindo a Dilma as “pedaladas fiscais” e assim deu a “base técnica” para o golpe. Agora, ganhou de Lula um cargo da mais alta sensibilidade política tanto para fora e quanto para dentro do Brasil.

Combate nas sombras

A Defesa é encarregada de operar políticas de dissuasão de ameaças externas em um mundo que passa por uma mudança de hegemonia em termos globais. Ao mesmo tempo, Múcio também terá de lidar com quadros fardados tão poderosos quanto desconhecidos, conectados com forças armadas de países centrais do sistema internacional e acostumados a combater nas sombras e nos interstícios do Estado brasileiro. O futuro ministro ainda terá de decidir o que fazer com os milhares de militares que Jair aquartelou nas folhas de pagamento oficiais.

Generais amealham até 1 milhão por mês, de acordo com o site Congresso em Foco.

É o caso de Braga Netto, o ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e comandante da intervenção financeiro-militar no Rio de Janeiro em 2018 – até hoje ele não prestou contas sobre se e como teriam sido gastos R$ 1,2 bilhão orçados para esta aventura. Por sua vez, Heleno, o caricato chefe da espionagem oficial que também embolsa da Viúva centenas de milhares de reais a cada 30 dias, escapou em 2017 de milionário escândalo no Comitê Olímpico Brasileiro, do qual era vice-presidente a R$ 80 mil mensais. A malta miúda teve “direito” aos restos do butim. Cerca de 79 mil praças foram presenteados ilegalmente pelo Ministério da Cidadania com o auxílio-emergencial de R$600, segundo o TCU.

Lawfare

Ao deixar toda essa situação a alguém tão ao gosto dos militares (Múcio foi elogiado inclusive pelo Vice-Presidente Mourão), Lula está alimentando o monstro. Permite-lhe crescer em autoridade, mesmo após o assalto generalizado aos cofres públicos, em especial o da Saúde, como provou a CPI da COVID19. O Presidente diplomado parece ter-se já esquecido até do golpe que Dilma Roussef sofreu há apenas seis anos e não vê o assassinato político do qual a Vice-Presidenta Cristina Kirchner é vítima exatamente agora, aqui ao lado, na Argentina. Aliás, pouco falta para outra rodada de golpes à base de lawfare atingir simultaneamente os presidentes progressistas na Bolívia, no Chile, na Colômbia e na Venezuela.

Se ainda não percebeu o que é a estratégia da lawfare, Lula deve consultar Cristiano Zanin, o seu próprio advogado criminal e um dos maiores especialistas no assunto, em nível internacional. Ou pode, simplesmente, recordar das fraudes praticadas por quadrilhas de juízes, desembargadores e procuradores. Eles o levaram a passar ilegalmente, por perseguição política, 580 dias mas masmorras da Polícia Federal em Curitiba, sob a guarda pretoriana de Sergio Moro e Deltan Dalagnol – estes que ainda hão de prestar contas à Justiça.

Lula, ouça Manoel Domingos e Genoíno. Lembre-se de Furtado e de Florestan. Ou simplesmente releia o inigualável Guimarães Rosa: “O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.

Carlos Tautz – Jornalista e doutorando em História na Universidade Federal Fluminense.

Josias: Alguns militares deram péssima fama às Forças Armadas; houve prevaricação com Bolsonaro

 

Do UOL:

No UOL News, o colunista Josias de Souza analisa as primeiras informações sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que relatou que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu das mãos do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários. A reportagem é de Aguirre Talento, colunista do UOL.



CPI: Heleno se mostrou à altura do golpismo bolsonarista: nanico como sempre. Análise de José Roberto de Toledo e Kennedy Alencar

 

Do UOL:

No Análise da Notícia, José Roberto de Toledo e Kennedy Alencar comentam o depoimento do general Heleno na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro.



terça-feira, 26 de setembro de 2023

Na CPMI dos atos golpistas, Heleno é desmentido sobre papel de Mauro Cid em reuniões do governo. Reportagem de Ana Gabriela Sales

 

Do Jornal GGN:


Mais cedo, Heleno afirmou que as recentes revelações de Mauro Cid sobre tentativa de golpe não passam de “fantasia”
O general Augusto Heleno na CPMI dos atos golpistas. | Foto: Lula Marques/Agência Brasil



O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi desmentido por parlamentares durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, nesta terça-feira (26). 

Mais cedo, Heleno afirmou que as recentes revelações do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid, sobre uma tentativa de golpe por parte de Jair Bolsonaro (PL) não passam de “fantasia”.

Isso porque, de acordo com o ex-ministro, o ex-ajudante de ordens não participava de reuniões entre Jair Bolsonaro (PL) e os comandantes das Forças Armadas. Porém, uma foto do próprio governo mostra o contrário. 

Um perfil do X, antigo Twitter, intitulado “Desmentindo Bolsonaro”, publicou uma imagem, que consta no perfil oficial do Palácio do Planalto no site de imagens Flicker, em que Cid e Bolsonaro estão no evento intitulado “Reunião com Ministro da Defesa e Comandantes das Forças Armadas”, no dia 25 de fevereiro de 2019. 

A imagem foi apresentada ainda durante a primeira parte da sessão pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Em meio aos questionamentos, o militar ficou exaltado. 

As pessoas aqui estão querendo me comprometer. Vão perder tempo. É preciso haver um pouco de senso do que está havendo para não haver acusações falsas, acusações que são sérias, porque agridem a integridade de alguém. Então é preciso que as acusações sejam um pouco refreadas”, disse.


Bob Fernandes, em vídeo: General Heleno xinga a mãe de Eliziane, relatora da CPMI da encenação golpista e... segue a Farsa fascista dos bolsonaristas

 

Do Canal do Analista Político Bob Fernandes:




Como o general Augusto Heleno se envolveu no golpe de 8/1

 

O envolvimento golpista do general na depredação da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2022, pode ser elencado direta e indiretamente.

Do Jornal GGN:



Publicado em 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro ouve nesta terça-feira (26) o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo de Jair Bolsonaro.

O envolvimento golpista do general na depredação da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2022, pode ser elencado direta e indiretamente.

No que tange ao envolvimento indireto, há de se esclarecer o papel daqueles que foram nomeados por ele para o GSI e que, durante o ataque golpista, ainda faziam parte da equipe de transição. 

Um outro ponto a ser discutido é o recebimento de pessoas envolvidas no 8 de janeiro, durante sua gestão, no GSI, entre os dias 1º de novembro e 31 de dezembro de 2022, inclusive, de um golpista preso em flagrante no ato. Os deputados Rubens Pereira Júnior (PT) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram o pedido citando reportagem da Agência Pública, que divulgou essas informações. 

Apresentaram requerimentos os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), e os deputados Rafael Brito (MDB-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (Psol-SP) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) 

O general é apontado como um dos principais mentores dos ataques e seu depoimento pode ser fundamental para esclarecer o plano golpista, se houver colaboração. De acordo com a Revista Isto É, fontes da Segurança Pública afirmaram que Heleno utilizou do aparato técnico do órgão que estava sob seu comando e a influência nas Forças Armadas para evitar a posse de um presidente eleito democraticamente. 

Além disso, Heleno teria desmontado o GSI para que o órgão ficasse inerte no dia da invasão dos Poderes, tirando militares de posições importantes do órgão para deixá-los sem reação.

Um outro ponto que merece atenção e que fecha o cerco do aliado de Jair Bolsonaro é um grupo de Whatsapp com cerca de 40 militares da ativa e da reserva no qual foram discutidas ações golpistas, segundo coluna de Juliana Dal Piva, do Uol.

O grupo intitulado Notícias Brasil foi desfeito no dia do golpe. Heleno, porém, disse não se recordar por fazer parte de inúmeros grupos. Este foi criado em 2016, em meio ao impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff – hoje reconhecido como golpe.

Em entrevista à TV GGN, em abril, o então chefe interino do GSI, Ricardo Cappelli, afirmou que o órgão estava sob influência do general Heleno no 8/1. 

O indicado pelo presidente Lula e o ministro da Justiça Flávio Dino, aproveitou para reforçar o fato de que não faz sentido levantar acusações contra o general G. Dias, que tinha apenas 6 dias à frente da pasta. Dias pediu demissão do cargo após um vídeo vazado pela CNN [entenda o que aconteceu pela análise de Luis Nassif]. A entrevista completa com Cappelli, na TV GGN, você pode conferir por aqui.

Transmissão ao vivo pela TV GGN:

Confira nesta terça, a partir das 9h, a transmissão da CPMI dos atos golpistas, na TV GGN:

Fique por dentro do assunto com a cobertura do Jornal GGN:

Cappelli diz que equipes da GSI tinham influência do general Hel (jornalggn.com.br)

General Augusto Heleno foi mentor intelectual dos atos golpistas, (jornalggn.com.br)

Novas informações colocam general Heleno em grupo golpista (jornalggn.com.br)

Cappelli mira em generais ligados ao bolsonarismo – GGN (jornalggn.com.br)

A conspiração que derrubou o chefe do GSI, por Luis Nassif (jornalggn.com.br)

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Mauro Cid entrega Bolsonaro e diz que ele consultou militares sobre golpe de estado

 

Segundo Cid, Bolsonaro recebeu de Filipe Martins uma minuta de decreto para prender adversários e convocar novas eleições. Em seguida, ele submeteu o texto a militares

Jair Bolsonaro e Mauro Cid

Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )

247Em um dos depoimentos incluídos na delação premiada que ele firmou com a Polícia Federal, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), relatou que após a derrota no segundo turno da eleição, Bolsonaro recebeu um rascunho de decreto das mãos de seu assessor Filipe Martins. Esse decreto propunha a convocação de novas eleições, bem como a prisão de adversários políticos, informa Aguirre Talento, do UOL.

Conforme a declaração de Cid, Bolsonaro discutiu o conteúdo do documento com altos comandantes militares. O denunciante alegou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, demonstrou apoio ao plano golpista em conversas privadas, embora o Alto Comando das Forças Armadas não tenha aderido à ideia.

Esse relato faz parte dos anexos de depoimentos fornecidos por Cid em sua delação premiada. Fontes que acompanharam as negociações confirmaram esses detalhes. Cid também afirmou ter testemunhado a entrega do documento a Bolsonaro por Filipe Martins, bem como as reuniões do então presidente com militares.

A seção da delação que aborda essas discussões golpistas foi particularmente interessante para a Polícia Federal, devido aos novos insights fornecidos por Cid. Isso levou à formalização do acordo de colaboração, que foi conduzido pelo advogado Cezar Bitencourt e homologado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em 9 de setembro.

Os investigadores suspeitam que essas articulações tenham contribuído para os eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Cid, que estava sob prisão desde maio em relação a uma investigação da PF sobre falsificação de cartões de vacinação, foi liberado após a homologação do acordo. Além de compartilhar informações sobre os planos golpistas, o tenente-coronel também forneceu dados sobre outros tópicos, como o esquema de venda de joias, fraudes em certificados de vacinação e suspeitas de desvio de recursos públicos do Palácio do Planalto.

Os primeiros depoimentos da delação já foram coletados pela PF, e agora os investigadores conduzirão diligências para verificar a veracidade das informações apresentadas, podendo chamar Cid para esclarecimentos adicionais.

No que diz respeito ao conteúdo da delação, Cid detalhou como o rascunho golpista chegou às mãos de Bolsonaro após a derrota eleitoral e como o plano se desdobrou. Segundo ele, Filipe Martins, então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, trouxe um advogado constitucionalista e um padre para uma reunião com Bolsonaro no final do ano passado. O nome desses dois indivíduos não foi lembrado por Cid. Durante essa reunião, o advogado constitucionalista e Filipe Martins apresentaram a Bolsonaro uma minuta de decreto golpista, que incluía a convocação de novas eleições e a autorização para prender adversários políticos.

Embora Bolsonaro tenha recebido o documento, ele não expressou sua opinião sobre o plano golpista, de acordo com a delação. A PF está investigando se esse é o mesmo rascunho golpista encontrado na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, já que ambos autorizavam a prisão de adversários. A minuta golpista de Anderson Torres previa a declaração de um "estado de defesa" na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar supostas irregularidades nas eleições, o que poderia levar à convocação de uma nova eleição.

Cid informou aos investigadores que Bolsonaro posteriormente teve reuniões com altos comandantes militares e compartilhou partes do documento com eles para medir a receptividade à ideia do golpe. O único apoiador, de acordo com o denunciante, foi o comandante da Marinha, almirante Garnier, que já havia demonstrado publicamente sua oposição à posse de Lula em uma cerimônia de transmissão de cargo.

No entanto, Bolsonaro tomou uma postura inconstante em relação ao tema, ocasionalmente dando sinais de apoio a planos golpistas, mas sem autorizar expressamente a execução desses planos por seus auxiliares. Até o momento, a defesa de Jair Bolsonaro não respondeu às solicitações de comentário sobre o assunto.

Ex-comandante da Marinha, Almir Garnier apoiou plano golpista criminoso, fascistóide e canalha de Filipe Martins e Bolsonaro, segundo delação de Mauro Cid

 

Em sua delação à PF, o tenente-coronel Mauro Cid contou que o almirante Almir Garnier disse que sua tropa estaria pronta para aderir a intentona golpista


Almir Garnier Santos e Jair Bolsonaro

Almir Garnier Santos e Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), afirmou em sua delação premiada à Polícia Federal que o ex-mandatário procurou a cúpula das Forças Armadas para buscar o respaldo dos militares visando um golpe de Estado para se manter no poder após ser derrotado no pleito presidencial do ano passado. Nesta linha, segundo Mauro Cid,o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria demonstrado apoio à ideia em conversas privadas, no entanto, o Comando do Exército e o Alto Comando das Forças Armadas teriam se distanciado da possibilidade.

De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, Garnier “teria dito a Bolsonaro que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente. Já o comando do Exército afirmou, naquela ocasião, que não embarcaria no plano golpista”. >>> Mauro Cid entrega Bolsonaro e diz que ele consultou militares sobre golpe

Segundo o jornalista Aguirre Talento, do UOL, o rascunho do decreto com a proposta golpista propondo a convocação de novas eleições, bem como a prisão de adversários políticos, foi apresentada a Bolsonaro pelo então assessor Filipe Martins, que também foi acusado por Cid de fazer parte do chamado “gabinete do ódio”, responsável por promover ataques e divulgar fake news contra opositores e adversários do ex-mandatário. >>> Mauro Cid delata participação de ex-assessor de Bolsonaro no 'gabinete do ódio'

Reinaldo Azevedo: Bolsonaro, os militares e o golpe

 

Da BandNews FM:




segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Corrupção dos militares com a máfia do centrão mostrado no UOL: Entenda a manobra de Braga Netto que irrigou centrão de Lira com R$ 1 bi da Defesa




 Segue o artigo de Eduardo Militão, Igor Mello e Rubem Berta publicado no UOL:

Entenda a manobra de Braga Netto que irrigou centrão com R$ 1 bi da Defesa

Braço direito do ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto articulou, à época em que comandava o Ministério da Defesa, um mecanismo que driblou decisões do STF que barraram o orçamento secreto para continuar a distribuir verbas a aliados do centrão.


O que aconteceu


O governo de Jair Bolsonaro (PL) usou ao menos R$ 1 bilhão do caixa do Ministério da Defesa nos anos de 2021 e 2022 para irrigar aliados no Congresso. Os parlamentares beneficiados direcionaram as verbas a seus redutos eleitorais por meio do Calha Norte, programa que faz repasses para obras de infraestrutura no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.


A identidade, os partidos e o montante de recursos enviados aos municípios não são de conhecimento público, mas o UOL apurou que 23 políticos do centrão apadrinharam os repasses. Os nomes deles aparecem em uma tabela do Ministério da Defesa, que o UOL obteve via LAI (Lei de Acesso à Informação).


5 de novembro de 2021. O mecanismo começou a ser forjado logo após a primeira proibição pelo STF do chamado orçamento secreto —usado pelo governo Bolsonaro para distribuir recursos à base aliada. Em 5 de novembro de 2021, a ministra do STF Rosa Weber suspendeu o orçamento secreto em decisão liminar.


3 de dezembro de 2021. Pouco menos de um mês após essa decisão, Braga Netto pediu recursos ao Ministério da Economia para turbinar o Calha Norte, segundo mostra ofício de 3 de dezembro de 2021 obtido pelo UOL. O então ministro Paulo Guedes concede R$ 328 milhões, e o Congresso Nacional aprova os recursos na forma de lei.


6 de dezembro de 2021. Três dias depois do pedido do general, Rosa Weber acabou liberando o orçamento secreto sob a condição de que o Congresso publicasse os nomes dos parlamentares padrinhos das emendas. Apesar de a principal forma de financiamento da base aliada pelo governo Bolsonaro ter sido liberada, o dinheiro pedido por Braga Netto também foi distribuído ao centrão pelo Ministério da Defesa.


Braga Netto deixou o comando da Defesa em março de 2022 para se candidatar a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Em seu lugar, ficou o também general Paulo Sérgio Nogueira. O mesmo mecanismo se repetiu e, mais uma vez, driblando o Supremo.


19 e 29 de dezembro de 2022. Após o STF barrar em definitivo o orçamento secreto em 19 de dezembro de 2022, o Ministério da Economia injetou —dez dias depois— outros R$ 703 milhões que foram usados no Calha Norte. Os recursos também foram distribuídos ao centrão.


Ao UOL, o general de divisão Ubiratan Poty, que comanda o Calha Norte desde o início do governo Bolsonaro, admitiu o caráter político da distribuição de verbas. "Isso [os recursos com o carimbo de políticos] foi [definido] através de documentos específicos lá do Congresso", afirmou o general (veja o que mais disseram o diretor do programa e o Ministério da Defesa).


Procurado, Braga Netto não quis se manifestar. O espaço segue aberto.


A maioria dos parlamentares admitiu a indicação das verbas para as obras em seus redutos sem detalhar como isso se deu (veja aqui o que cada um respondeu).


Ranking dos políticos que indicaram verbas do Ministério da Defesa a redutos eleitorais

EXPEDITO NETTO (PSD-RO)JOAQUIM PASSARINHO (PL-PA)EDUARDO CAMPOS*SILAS CAMARA (Republicanos-AM)MAILZA GOMES (PP-AC)LUCAS BARRETO (PSD-AP)NICOLETTI (União Brasil-RO)CARLOS HENRIQUE GAGUIM (União Brasil-TO)ACIR GURGACZ (PDT-RO)SÉRGIO PETECÃO (PSD-AC)PLÍNIO VALÉRIO (PSD-AM)KÁTIA ABREU (MDB-TO)PROFa DORINHA SEABRA (União Brasil-TO)SEN CARLOS FÁVARO (PSD-MT)EDUARDO BRAGA (MDB-AM)JAYME CAMPOS (União Brasil-MT)NELSINHO TRAD (PSD-MS)EDUARDO GOMES (PL-TO)MARCOS ROGERIO (PL-RO)HUGO LEAL (PSD-RJ)CHICO RODRIGUES (PSB-RR)OMAR AZIZ (PSD-AM)MECIAS DE JESUS (Republicanos-RR)DAVI ALCOLUMBRE (União Brasil-AP)R$ 264,2 milhõesR$ 264,2 milhõesR$ 102 milhõesR$ 102 milhõesR$ 119,7 milhõesR$ 119,7 milhõesR$ 97,2 milhõesR$ 97,2 milhõesR$ 82 milhõesR$ 82 milhõesR$ 61 milhõesR$ 61 milhõesR$ 34,4 milhõesR$ 34,4 milhõesR$ 32 milhõesR$ 32 milhõesR$ 30,3 milhõesR$ 30,3 milhõesR$ 30 milhõesR$ 30 milhõesR$ 30 milhõesR$ 30 milhõesR$ 28,6 milhõesR$ 28,6 milhõesR$ 25 milhõesR$ 25 milhõesR$ 20,7 milhõesR$ 20,7 milhõesR$ 10,4 milhõesR$ 10,4 milhõesR$ 10,3 milhõesR$ 10,3 milhõesR$ 9,4 milhõesR$ 9,4 milhõesR$ 9,4 milhõesR$ 9,4 milhõesR$ 8 milhõesR$ 8 milhõesR$ 6,9 milhõesR$ 6,9 milhõesR$ 6,3 milhõesR$ 6,3 milhõesR$ 3,8 milhõesR$ 3,8 milhõesR$ 3 milhõesR$ 3 milhõesR$ 0,8 milhõesR$ 0,8 milhões

*O UOL não localizou nenhum parlamentar com esse nome que consta na tabela do Ministério da Defesa


A decisão do STF e o Ministério da Defesa


Em 19 de dezembro, o plenário do STF decidiu que o orçamento secreto era inconstitucional por violar os "princípios da transparência, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade".

Além de barrar esse tipo de emenda para 2023, a decisão determinou que os recursos que ainda seriam usados no ano passado não teriam mais "caráter vinculante" com as indicações originais. Ou seja, essas verbas passariam para os próprios ministérios, que ficariam encarregados de orientar como o dinheiro seria usado "em conformidade com os programas e os projetos das respectivas áreas".


Em nota, o Ministério da Defesa reforçou o trecho da decisão do STF que diz que caberia à pasta a orientação da execução dos recursos. No entanto, a Defesa disse também, no mesmo comunicado, não interferir no destino das verbas, o que seria função dos parlamentares, "conforme a melhor política pública que consideram necessária para o país".


Na prática, as verbas que passaram a ser do próprio ministério continuaram a obedecer os mesmos critérios políticos adotados antes da decisão do Supremo.


Orçamento 'duplamente' secreto


Dos R$ 703 milhões injetados como verba própria do Ministério da Defesa no fim de 2022, o UOL localizou ao menos R$ 257 milhões que foram inicialmente identificados como emendas de relator, o orçamento secreto —cujos autores não eram publicamente conhecidos.


Na transição para verba própria da pasta, parte desses recursos passou a ter o nome de seu padrinho real, que consta em uma tabela obtida pelo UOL via Lei de Acesso à Informação.

No entanto, ao menos R$ 39 milhões mantiveram a essência do orçamento secreto: continuaram creditados ao deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), relator-geral do orçamento de 2022, sem que se saiba quem são os verdadeiros autores das indicações.


Leal afirmou ter sido procurado no fim do ano passado por representantes do Ministério da Defesa preocupados com a insegurança jurídica gerada após a decisão do STF que proibiu as emendas do orçamento secreto.


O deputado disse que o Ministério da Defesa perguntou se ele veria problemas em ter seu nome relacionado aos recursos que eram do orçamento secreto e foram transformados em verbas do próprio ministério.


Leal —que é do PSD do Rio de Janeiro, estado que não é atendido pelo Calha Norte— concordou por acreditar não haver ilegalidade na mudança.


A agenda do chefe do Departamento do Programa Calha Norte, general Ubiratan Poty, mostra que ele se reuniu com Leal em 28 de dezembro.

No dia seguinte, o Ministério da Economia publicou portaria abrindo mais de R$ 700 milhões para o Calha Norte como recursos do próprio ministério. Logo em seguida, no dia 31, foram assinados os convênios para as obras.


23 políticos identificados


Os R$ 257 milhões identificados pelo UOL como sendo originalmente orçamento secreto podem ser apenas uma parte do total transformado em verba da Defesa.


Para a investigação, a reportagem levou em conta somente recursos identificados como emendas de relator nos sistemas públicos de transferências federais a governos estaduais e prefeituras.


Há, por exemplo, outros R$ 43 milhões atribuídos a Hugo Leal que não tinham o código de emendas de relator nos sistemas, não ficando clara a origem das verbas.


Ao todo, entre 2021 e 2022, o ministério reservou R$ 1 bilhão em recursos próprios para ações que tinham o carimbo de parlamentares.

Além da transformação das emendas de relator, houve injeção de recursos novos no programa Calha Norte, vindos de remanejamentos do orçamento pelo governo.


Além da transformação das emendas de relator, houve injeção de recursos novos no programa Calha Norte, vindos de remanejamentos do orçamento pelo governo.

No controle interno do ministério, há a identificação de 23 políticos padrinhos. O principal é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com R$ 264 milhões.


As LDOs (leis de diretrizes orçamentárias) de 2021 e de 2022 falavam na necessidade de se obedecer critérios socioeconômicos para a distribuição dos recursos federais. Um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) de maio de 2022, encaminhado ao próprio Ministério da Defesa, fez recomendação semelhante, "devendo ser priorizados os entes com menores indicadores".


"Nada isenta o administrador de justificar por que razão escolheu este ou aquele ente, sobretudo quando há mais de um interessado e os recursos financeiros são escassos", afirmou a AGU.


O mesmo texto ainda cita um acórdão do TCU de 2007 que obriga a fixação de critérios "objetivamente aferíveis e transparentes" para a escolha das localidades beneficiadas.

O Ministério da Defesa alegou que as regras para distribuição de recursos do Calha Norte constam em uma portaria de 2019, mas o texto não faz nenhuma referência a critérios socioeconômicos de divisão dos recursos.