A CPI vai alterar a conjuntura, pode não terminar com a criminalização dos envolvidos, mas o desgaste ao governo será tal que dará muitos subsídios e motivação para o impeachment.
Ao determinar a instalação da CPI, o STF mandou recado no sentido da autocritica e dignificação do próprio poder judiciário, que esteve cúmplice da subversão do devido processo legal realizada pelo grupelho de Curitiba, autodenominado de lava jato. Muito embora a CPI deveria ter sido criada pelo poder Legislativo, sem necessidade da judicialização, uma vez que ocorreu, o resultado é positivo.
A CPI vai alterar a conjuntura, pode não terminar com a criminalização dos envolvidos, mas o desgaste ao governo será tal que dará muitos subsídios e motivação para o impeachment.
A probabilidade de serem apurados delitos, por negligência, imprudência, imperícia, charlatanismo e curandeirismo, não deve ser pequena. A pressão para que um ministro da saúde, médico, prescrevesse cloroquina, assim como a tentativa de fraudar à bula desta droga, que é de responsabilidade do laboratório que a fabrica, são, no momento, sinais do que ainda pode vir.
Não apenas a CPI, mas a sociedade há de estar se perguntando os porquês desta obsessão à cloroquina pelo presidente genocida.
A esquiva temporária do general Pazuello de comparecer à CPI cheira a diarreia da covardia. E o lero, lero do atual ministro da saúde, Queiroga, vai levando a acharmos que há o que esconder para blindar o presidente. E como há!
Nesta temperatura o Centrão, que é a força parlamentar do Bolsonaro, está em pêndulo, vislumbrando eleições para 2022. As últimas pesquisas dão o genocida em queda livre, nem mesma a região sul o sustenta, enquanto o Lula está em ascensão.
A CPI pode ser um cadafalso político do governo, ainda que não signifique que chegue ao finalmente desejado de abertura do processo do impeachment. Até por razões de timing operacional é difícil vir a ocorrer. De todo modo, ocorrendo ou não, a solução será mesmo em 2022. A que custo, eis a questão!?
Bolsonaro fará de tudo para desviar a atenção da sociedade da CPI, palavreando idiossincrasias, como as acusações à China como responsável pelo coronavirus covid-19 e de guerra química, nesse caso também tem o propósito de ser a bucha de canhão dos EUA em sua disputa de mercado com aquele país, que é o maior parceiro comercial do Brasil.
Provavelmente aumentará seus agrados aos membros do Centrão. E o núcleo duro do bolsonarismo pode vir a orientar e implementar mais ações de terror e perseguição aos opositores políticos e sociais.
Numa semana rica em acontecimentos e narrativas, Biden discursou o que aprendeu na prática da gestão capitalista as verdades que Marx, Engels e Lênin ensinaram em teoria: a luta econômica pelos sindicatos não empareda o sistema capitalista, pelo contrário, impulsiona a novas formas de mais valia, por meio da produtividade, da tecnologia, da terceirização. É a história da luta de classes como motor, evolucionário ou revolucionário, que comprova.
Consumo e crédito são os combustíveis do capitalismo, sem os quais entra em recessão.
Biden não é um político à esquerda, a nossa esquerda é que ficou à direita, abandonou ou não chegou a acalentar a concepção científica da história, e principalmente as formas de operar a luta de classes tendo no horizonte o socialismo.
A pandemia está comprovando que a maior paralização (ou mesmo uma greve geral economicista) não leva à revolução social, somente a luta política da classe trabalhadora reúne potencial para construir as condições subjetivas e objetivas com vistas à transformação do sistema capitalista.
A história vem demonstrando que, os que não linkam a luta pelas reivindicações parciais e imediatas com o objetivo final, e vice-versa, desviam e não somam, por vontade ou não, à luta emancipatória da classe trabalhadora, e fazem, em última instância, o jogo da classe dominante.
Os revolucionários lutam para realizar os objetivos e interesses imediatos da classe operária, ao mesmo tempo que propugnam pelo futuro do movimento. Não se combate o presente sem apresentar uma alternativa sistêmica para o futuro, sob pena de criar um movimento com os pés de barro.
A burguesia brasileira é débil, covarde, incapaz de politicamente conquistar aquilo que foi conquistado em outras plagas, por isso, estamos com a necessária revolução social em atraso de um século.
As forças de esquerda que se propõem a realizar essa travessia, não deveriam incrementá-la sem ligar a proposta do futuro da classe trabalhadora que é o socialismo democrático, de raiz, construído pela organização e consciência dos trabalhadores, ou seja: um projeto de nação para a sociedade.
As lutas pretéritas, econômicas e políticas, que se verificaram nos países capitalistas, reproduzem e iluminam (oxalá) com nova luz as principais contradições, só que no presente de forma mais complexa e desafiadora.
“Nos grandes processos históricos, vinte anos equivalem a um dia, se bem que possam ocorrer dias nos quais se condensem vinte anos.” (Correspondência de Marx com Engels).
As crises econômica e sanitária, levando o desemprego, a miséria e a morte aos lares brasileiros, e a balburdia política do governo bolsonarista hão de provocar uma indignação na sociedade, e caberá as forças de esquerda fomentar, galvanizar e canalizar para o combate sem tréguas ao fenômeno nazifascista do bolsonarismo.
As articulações de cúpula para (quem sabe?) elaborar um pacto político para estancar os males bolsonaristas não devem ser obscuras, devem ser transparentes à sociedade. Assim poderá receber o respaldo necessário para hoje não ser o pecado do amanhã, como foi a lei da anistia.
Parafraseando Marx, temos que admitir que não possuímos uma visão exata do que deverá surgir. Entretanto, a vantagem é a de que não queremos antecipar dogmaticamente uma nova sociedade, mas encontrar um novo sistema a partir da crítica ao atual.
Francisco Celso Calmon, coordenador do canal pororoca e ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça
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"O vídeo de hoje é uma homenagem a João Luiz Morais e Célia Morais, pais de Sonia Stuart Angel, presa política torturada e morta aos 27 anos nas instalações do Doi-Codi sob o comando de Carlos Alberto Brilhante Ustra.
"Conheci o casal durante minha graduação em direito na UFRJ e pude ver o quão visceral é o sofrimento de pais que tem esse drama em suas vidas! Eles peregrinavam em busca de informações sobre o paradeiro do corpo de sua filha que jamais foi entregue pelo Exército ou das forças de segurança com as quais atuavam em conjunto.
"Jamais esquecerei seus rostos sofridos!
"E hoje?
"Impressionante termos o Vice Mourão como alguém que não repudia a tortura e elogia torturador. Essa é a alma do governo Bolsonaro!"
A jogadora Carol Solberg, que gritou "fora, Bolsonaro" após ganhar medalha de bronze em um torneio de vôlei, disse que está sofrendo ameaças de bolsonaristas. "Não me arrependo, zero, nem um pouco", afirmou. "O pior desse governo é o descaso com o meio ambiente, com a cultura e como estamos lidando com a pandemia do coronavírus. Isso sem falar de corrupção"
Carol Solberg e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Carolina Antunes/PR)
247- A jogadora Carol Solberg, que gritou “fora, Bolsonaro” após ganhar medalha de bronze na etapa de Saquarema (Rio de Janeiro) do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, disse que está sofrendo ameaças de bolsonaristas nas redes sociais e teme "pela democracia". Carol é filha de Isabel Salgado, campeã mundial e uma das maiores jogadoras da história do vôlei de praia brasileiro.
"Não me arrependo, zero, nem um pouco. Foi totalmente espontâneo, um grito mesmo, uma coisa que está entalada há muito tempo, por conta das coisas que estão acontecendo no nosso país. Está no peito, na garganta... e sinto que nós atletas temos a obrigação de usar a nossa voz. E o momento em que estou em quadra é o momento que tenho voz", afirmou ao jornal O Globo.
"O Bolsonaro incentiva discursos de ódio. Mas, para mim, o pior desse governo é o descaso com o meio ambiente, com a cultura e como estamos lidando com a pandemia do coronavírus. Isso sem falar de corrupção. O maior medo que tenho é em relação à democracia", acrescentou. "Como cidadã me sinto na obrigação de me manifestar e exercer a minha cidadania mesmo".
Patrocinada desde 1991 pelo Banco do Brasil, a Confederação Brasileira de Vôlei afirmou que "tomará providencias para que episódios como este não se repitam".
"Amo o que eu faço, amo jogar vôlei, mas ser punida por me manifestar?? Me sinto totalmente no meu direito de fazer isso. Teve outra história no vôlei, do Wallace, que não sofreu punição", disse Carol. "Sei que isso pode acontecer, mas acho errado. Estou esperando as coisas acontecerem para falar sobre punição. Porque não tenho ideia do que vai acontecer".
A jogadora criticou a cultura do medo. "Um monte de gente com medo... é o fim da picada. Sei que os atletas precisam de patrocínio para viver e eu também. Mas não podemos ter medo. Essa regra que o COI também tem é absurda e deveria ter caído há tempos. Cada voz faz diferença e acredito que a gente tem de usá-la. O Pantanal queimando, 140 mil mortes por Covid, o desgoverno do jeito que está e eu que vou ser punida?", questionou.
Bolsonaro não diz uma palavra sobre mortos pela pandemia. Já são quase 130 mil. Agora ele inicia campanha contra vacinação. Meios de comunicação fazem vista grossa. A cada dia que o despresidente fica no poder, mais pessoas morrem. O General Sydrião Ferreira perdeu a batalha para a doença. Bolsonaro irá à despedida? Dirá aos familiares que nada tem com o triste episódio? A culpa é dos governadores, prefeitos ou STF?
Polícia Federal cumpriu mandados expedidos pelo juíz Marcelo Bretas contra escritórios de advocacia e advogados ilustres, supostamente envolvidos com falcatruas na Fecomercio RJ. É uma quantia importante. O nome de Zanin que faz a defesa de Lula apareceu como personagem beneficiado num esquema de corrupção.
Zanin diz que se trata de uma perseguição política. Fatos nos dão conta que Bretas tem procimidade com Bolsonaro e estaria se insinuando para uma vaga no STF. Uma ação desta magnitude teria o condão de ajudá-lo nessa meta?
A advocaccia está sendo atingida pelo bolsolavismo dentro do aparelho do judiciário?
Teremos que aguardar mais alguns desdobramentos da investigação e as explicações dadas pelo advogado de Lula. Se não forem consistentes, caberá ao cliente, substituir o profissional de sua defesa.
Por essa ninguém esperava.
#bolsonaro#fecomercio#Zanin
Denúncia protocolada pelo PDT no Tribunal aponta que Bolsonaro desrespeitou recomendações internacionais para o combate ao coronavírus; análise da denúncia é considerada importante, uma vez que o Tribunal não tem por hábito dar sequência a investigações contra presidentes em exercício
Bolsonaro, após reunião no Ministério da Defesa 29/5/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Revista Fórum - O Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira (8) que começará a analisar uma denúncia protocolada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro.
Na denúncia, protocolada em março, o PDT acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por conta de sua postura negligente no combate à pandemia do coronavírus. O partido enumera situações em que o presidente minimizou a Covid-19 e se colocou contra as recomendações de especialistas para a diminuição do contágio, como as medidas de isolamento social.
“Ressoa inconteste que as falas irresponsáveis proferidas pelo Presidente da República, sobre o novo Coronavírus, influenciam o comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias ao combate do Covid-19”, diz um trecho da representação, que também relaciona, com números, o aumento das mortes e dos casos confirmado de Covid-19 no país com as atitudes de Bolsonaro.
Quando todas as sociedades enfrentavam uma crise sanitária de proporções catastróficas, era possível prever que efeitos econômicos não seriam de curta duração
O fracasso da política econômica neoliberal de combate à crise causada pelo novo coronavírus
por Lauro Mattei*
Ao longo dos dois últimos meses (março e abril) procurei acompanhar e analisar os anúncios das propostas de ações do Ministério da Economia que tiveram como objetivo enfrentar os impactos negativos sobre a economia do país decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Para tanto, produzi diversos artigos publicados eletronicamente que agora estão sendo disponibilizados na forma de Texto para Discussão no site do NECAT-UFSC, do qual sou o coordenador geral (www.necat.ufsc.br/Texto para Discussão).
Em diferentes datas abordei os temas que estavam em debate na sociedade naquele momento diante das ações do governo federal na esfera econômica. Por exemplo, no mês de março chamou atenção a visão extremamente equivocada, por parte do Ministro da Economia, sobre a gravidade da crise, uma vez que o mesmo discutiu a temporalidade dessa crise num horizonte de 3 a 4 meses, reafirmando a todo momento que em 2020 o Brasil voltaria a crescer, caso as reformas estruturais fossem realizadas.
Fazendo um contraponto a esse equívoco analítico, mostramos que no momento em que todas as sociedades estavam enfrentando uma crise sanitária de proporções catastróficas, já se previa que os efeitos econômicos da COVID-19 não seriam de curta duração e que seus impactos poderiam destruir a estrutura econômica de um país, caso os governos não adotassem medidas efetivas para enfrentar essa nova realidade. Neste caso, previsões de todos os organismos internacionais apontavam que a parada da economia mundial no início de 2020 iria colocar o mundo mais uma vez diante de um processo recessivo, talvez até maior comparativamente à crise financeira de 2008-2009, e que seu tempo de recuperação seria gradual e dependeria, fundamentalmente, das políticas que cada país estaria adotando neste momento.
No mês de abril, após exaustivo balanço de todas as medidas anunciadas, percebemos os seguintes aspectos: que a área econômica do governo federal não tinha um Plano de Ação organizado e articulado para amenizar os efeitos negativos da pandemia sobre as atividades econômicas; que o Ministro da Economia acreditava ser apenas uma turbulência passageira, pois segundo ele a economia do país era resiliente e estava com os fundamentos fiscais e com as reformas estruturantes em andamento, fatos que lhe daria condições de “furar essa onda”; que foram divulgadas muitas informações de impactos sobre o volume global de recursos disponibilizado, utilizando-se inclusive do patamar dos bilhões para se afirmar que o governo já tinha disponibilizado mais de R$ 800 bilhões para combater a pandemia; que era evidente o descompasso entre os anúncios das medidas e a implementação efetiva das mesmas, fato que estava contribuindo para agravar ainda mais as já precárias condições de vida de importantes parcelas da população; e que todas as ações da equipe econômica rejeitavam uma atuação mais robusta do Estado, em termos da expansão dos gastos públicos, fato que ia exatamente na contramão de tudo o que vinha sendo feito na maioria dos países do mundo que também foram afetados pelo novo coronavírus.
Nesta primeira semana de maio procurei analisar com maior profundidade a forma e a maneira como as ideias econômicas neoliberais estão contaminando as ações de política econômica e colocando o Brasil na contramão do mundo, especialmente em termos do enfrentamento da recessão decorrente dos efeitos causados pelo novo coronavírus. Em tal percurso, ficou evidente que o atual comandante da economia brasileira está mais preocupado em acalmar os instintos do mercado financeiro do que propriamente resolver os problemas da economia real do país, tamanha foi sua disposição nos últimos meses de fazer conferências eletrônicas junto aos especuladores desse mercado. Além disso, ficaram evidentes também outras concepções.
Por um lado, após a aprovação de medidas que penalizam os trabalhadores do setor privado, via MP 936, o Ministro voltou suas baterias contra os servidores do setor público, praticamente exigindo a aprovação de sua proposta de congelamento dos salários até o final de 2021. Neste caso, chegou a afirmar euforicamente no dia 07.05.20, após participar da patética marcha ao lado do Presidente da República rumo ao STF, que pediu ao presidente para vetar qualquer aumento de salários dos servidores públicos como condição basilar para o governo federal apoiar e auxiliar financeiramente os estados e municípios. Por outro, chamou detacou-se também o apreço ao dogmatismo neoliberal que rejeita uma ação mais robusta do Estado, via expansão dos gastos públicos, conduta esta condizente com a crença do “estado mínimo”.
Na verdade, esse comportamento vai exatamente na contramão de tudo o que vem sendo feito na maioria dos países também afetados pelo novo coronavírus. Nesses casos, verifica-se que é exatamente a máquina do Estado que tem se transformado no ente que define e lidera as ações e estratégias, tanto de combate à doença como de proteção aos sistemas econômicos.
Esse percurso nos mostrou mais claramente o grau de contaminação da política econômica pelo ideário neoliberal. Decorre daí um grau elevado de incertezas, uma vez que o Brasil está percorrendo um caminho totalmente adverso em relação ao que foi recomendado pelos organismos internacionais. Lamentavelmente pode-se afirmar que o preço a ser pago por tal escolha será expressivo, especialmente por parte dos segmentos sociais mais vulneráveis da população que deverão ser aqueles que mais irão sentir os efeitos da pandemia do novo coronavírus em suas vidas.
O neoliberalismo brasileiro na contramão do mundo
Desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus ficou claro que os efeitos econômicos dessa crise sanitária sobre a economia global seriam bastante expressivos, podendo levar todo o sistema econômico a uma nova recessão, cuja dimensão poderá ser maior que todas as versões anteriores da história contemporânea. Além disso, ficou claro também que o tempo de recuperação das atividades econômicas deverá ser longo e dependerá, fundamentalmente, das políticas que cada governo nacional adotará nesse contexto de pandemia sanitária.
Diante desse cenário, diversos organismos internacionais (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização das Nações Unidas, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, etc.) já vêm há meses indicando um conjunto de orientações para os governos nacionais enfrentar a crise econômica causada por esse problema de saúde mundial, especialmente em termos das políticas macroeconômicas e setoriais que deveriam ser adotadas para tal finalidade. Em linhas gerais, afirmou-se ao longo dos últimos meses que os programas de ajustes estruturais em curso em alguns países deveriam ser abandonados e, em seu lugar, deveriam ser implementadas políticas públicas de Estado que fossem capazes de conter a expansão da COVID-19 com o objetivo de, em primeiro lugar, salvar a vida das populações afetadas e, ao mesmo tempo, expandir o gasto público como forma de manter e ativar os distintos setores de atividade visando garantir a continuidade do funcionamento da economia.
De um modo geral, observa-se que esse aceno das organizações internacionais foi aceito pela grande maioria dos países, o que pode ser comprovado pelos vultuosos gastos públicos, particularmente dos países mais pujantes no cenário econômico internacional. Mas também não se deve desconsiderar os importantes esforços e gastos realizados por diversos países que, mesmo não fazendo parte do seleto grupo econômico representado pelo G20, entenderam as orientações das organizações internacionais e adotaram políticas públicas que visaram manter o funcionamento da economia.
Apesar de todos os esforços nesta direção, os resultados econômicos relativos ao primeiro trimestre de 2020 que foram divulgados recentemente revelaram o grande impacto que a economia mundial sofreu e deverá continuar sofrendo nos próximos anos. Uma das primeiras informações divulgadas diz respeito ao desempenho da economia chinesa, dada sua importância na dinâmica econômica global ao ocupar o posto de segunda maior economia do planeta.
Neste caso, verificou-se que, após mais de três décadas de crescimento expansivo, a China apresentou um PIB negativo da ordem de 6,8% no primeiro trimestre de 2020, destacando-se que desde 1992 a china não apresentava um trimestre com resultado negativo.
Comportamento semelhante também ocorreu na primeira economia mundial. Dados dos EUA, que no último trimestre de 2019 tinha apresentado resultado positivo de 2,1%, revelaram que no primeiro trimestre de 2020 ocorreu uma queda de 4,8%. Em dólares correntes essa queda do PIB ficou em 3,5%, significando a maior queda verificada na economia norte-americana desde 2008.
Os impactos negativos também foram sentidos por vários países do Continente Europeu, cuja taxa média de queda foi de 3,8% no mesmo período. Já em alguns países do bloco essa queda foi ainda muito maior. A França, por exemplo, teve uma queda de 5,8% no primeiro trimestre, sendo a maior queda trimestral desde quando esse registro teve início em 1949. Já a Espanha, que em 2019 teve um PIB positivo de 2%, apresentou uma queda da ordem de 5,2%, enquanto que a Itália sofreu uma queda da ordem de 4,7% no primeiro trimestre de 2020.
Notícias não muito favoráveis vêm da terceira maior economia mundial. O Japão ainda não divulgou os resultados do primeiro trimestre de 2020, mas analistas estão esperando uma queda entre 3,5 a 4% do PIB. Isto porque a economia japonesa desacelerou muito no segundo semestre de 2019, ao apresentar resultados negativos superiores a 1,5%, significando que, antes mesmo da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a economia japonesa praticamente já se encontrava em recessão técnica no início de 2020.
A partir desses resultados de desempenho das principais economias mundiais, o Fundo Monetário Internacional (FMI), cujas previsões ao final de 2019 indicavam um crescimento da economia mundial para 2020 da ordem de 3,4%, lançou na data de 14.04.20 o documento “Panorama da Economia Mundial”. Diante da crise da COVID-19 projetou um cenário econômico sombrio para esse ano, uma vez que a retração esperada se situa no patamar de 3%, ou seja, haverá uma queda de 6% em relação à projeção elaborada em 2019. Já no caso do Brasil, ao final de 2019 o FMI projetou um crescimento de 2% para o ano de 2020. Todavia, as informações de agora revelam um cenário de queda da ordem de 5,3%, o que significará um tombo de aproximadamente 7,3% em relação ao projetado no final de 2019. A conclusão geral do documento do FMI é que a recessão atual será a pior desde 1929.
Já o Banco Mundial (BM) lançou no dia 12.04.20 o documento “The economy in the time of COVID-19”, em que analisa a situação econômica da América Latina e Caribe, procurando mensurar o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia de 25 países. A conclusão geral do documento é que o PIB da região no ano de 2020 irá sofrer uma redução de 4,6%, enquanto o PIB do Brasil deverá sofrer uma retração de 5%.
O conjunto das informações disponíveis até o momento revela a gravidade da crise econômica em curso no âmbito mundial, a qual certamente terá como consequência uma das mais severas recessões que o sistema econômico capitalista já presenciou. É exatamente neste contexto que a economia brasileira está mergulhada, dada a sua enorme dependência do funcionamento da economia global.
Como discutimos em TDs anteriores do NECAT-UFSC (35 e 37), a economia brasileira já vinha com problemas desde 2015 quando entrou em recessão por dois anos. Com isso, o comportamento médio do PIB apresentou taxa de crescimento negativa da ordem de 0,90% ao ano entre 2015 e 2019. Nesse período foram realizadas diversas reformas estruturais (limitação do teto de gastos públicos, reforma trabalhista, reforma da previdência, etc.), mas que pouco contribuíram para alterar o cenário de crise, uma vez que ainda hoje o país convive com uma taxa de desemprego bastante elevada e uma das piores taxas de investimento das duas últimas décadas.
Entendemos que uma economia nessas condições e sendo afetada diretamente pela crise decorrente do novo coronavírus terá enormes desafios pela frente. Diante desse novo cenário global, entendíamos que o governo federal precisava atuar rapidamente em três frentes essenciais: garantir a solvência das empresas (sobretudo do capital de giro) para que elas continuassem funcionando; garantir a manutenção dos níveis de emprego e de salários dos trabalhadores; e atender aos segmentos mais vulneráveis da população que, além de excluídos economicamente, estão mais expostos à própria epidemia.
Infelizmente não parece ter sido esta a escolha da atual equipe econômica do governo federal, uma vez que os dogmáticos economistas neoliberais continuam defendendo a desgastada cartilha neoliberal de que o Estado está quebrado e que não há recursos para qualquer ação mais robusta neste momento. Na verdade, essa retórica neoliberal já vem sendo adotada desde o processo de impeachment de 2016 quando se passou a apostar que a austeridade fiscal e as reformas estruturais iriam estabilizar e expandir as atividades econômicas no país.
Para tanto, lançou-se mão de um conjunto de reformas, sendo que a cada uma delas que era aprovada, a economia era cada vez mais penalizada. Mesmo assim, e em plena crise provocada pelo novo coronavírus, manteve-se como prioridade a continuidade dessas reformas estruturais, com destaque para duas delas: a administrativa e a tributária. Registre-se que nesses últimos quatro anos as reformas realizadas (Estabelecimento de um Teto do Gasto Social; Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência) não conseguiram reativar o crescimento econômico em níveis sustentáveis, todavia a narrativa das reformas continua sendo o assunto predileto enquanto estratégia do Ministro da Economia para fazer frente aos impactos da COVID-19.
A seguir destacaremos alguns aspectos relativos às ações anunciadas para demonstrar o quanto essa agenda econômica neoliberal fracassou e irá aprofundar o quadro recessivo no país e, consequentemente, agravar ainda mais as já péssimas condições sociais, conforme informações que acabaram de ser divulgadas pela PNAD de 2019.
Os gastos efetivos do Tesouro Nacional com a COVID-19
Ao longo dos meses de março e abril tornaram-se comum anúncios espalhafatosos de gastos do governo federal com ações que visavam combater os problemas causados pelo novo coronavírus, tanto nas esferas da saúde e assistência social, como na área econômica. A cada semana os valores acumulados eram multiplicados, chegando-se ao ponto do Ministro, em suas últimas falas públicas sobre o assunto, ter anunciado o montante de R$ 800 bilhões nos quatro meses (timing que ele definiu no início como parâmetro para combater a crise e depois voltar ao tema das reformas).
Todavia, o documento “Monitoramento dos Gastos da União com Combate à COVID-19”, divulgado no dia 01.05.2020 pela Secretaria do Tesouro Nacional, revelou que os gastos do Tesouro foram apenas de R$ 59,9 bilhões em dois meses (março e abril) com ações de enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus. Além disso, projetou-se um gasto de R$ 350 bilhões ao longo do ano de 2020 com ações desta natureza. Essas informações, além de ir na contramão de ações que estão sendo desenvolvidas por governos de praticamente todos os países, revelam que o veredito econômico neoliberal de restrição máxima do gasto público continua em vigor no Brasil, mesmo diante de uma crise cujos efeitos serão sentidos por muitos anos.
Ações de apoio ao setor empresarial
Ao longo dos últimos dois meses houve vários anúncios de medidas de apoio ao setor empresarial, sobretudo para as pequenas e médias empresa, tanto por parte da equipe do Ministério da Economia como por parte do BNDES. Todavia, hoje está claro que esses anúncios tiveram pouca efetividade, uma vez que recentemente surgiram informações e estudos, bem como declarações de representantes de vários setores empresariais, que evidenciaram o fracasso de praticamente todas essas medidas anunciadas.
Dentre alguns dos principais problemas relatados pelos órgãos que representam os interesses empresariais destacam-se as dificuldades para pagamentos rotineiros, especialmente dos salários dos funcionários, e o acesso ao crédito que, segundo pesquisa da Confederação Nacional da indústria (CNI), tornou-se mais difícil após a emergência da COVID-19. Quando questionada pelos meios de comunicação sobre o problema, a Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) reconheceu que as medidas anunciadas de fato ainda não chegaram aos setores empresariais priorizados e que isso decorria de problemas de atrasos na regulamentação das medidas anunciadas pelo próprio Banco Central do Brasil (BACEN).
Além disso, deve-se reportar que em meados de março foram anunciadas, por parte do BNDES, medidas específicas para as pequenas e médias empresas, cujo montante deveria atingir R$ 55 bilhões, especialmente para auxiliar no pagamento de custos empresariais, particularmente de custos salariais. Dados recentes divulgados pelo próprio banco revelam que, decorridos quase dois meses desse anúncio, apenas 1% desses recursos foram disponibilizados, fato que pode estar ajudando a agravar ainda mais a situação dessas empresas, que no Brasil são responsáveis por uma parcela significativa dos postos de trabalho.
Ações específicas relativas ao emprego e salário
Desde 2015 o Brasil vem convivendo com elevados índices de desemprego, além de um processo de degradação das relações de trabalho revelado pelo alto grau de informalidade no mercado de trabalho do país. Os dados relativos ao primeiro trimestre de 2020 divulgados pela PNAD Contínua do IBGE em 30.04.20 revelaram que esse cenário de deterioração do mercado de trabalho encontra-se em escala ascendente e certamente irá se agravar ainda mais nos próximos meses.
Destacamos apenas alguns desses indicadores. A População Economicamente Ativa (PEA) Ocupada caiu 2,5% no trimestre em relação ao trimestre anterior, o que em termos absolutos significou uma redução de 2,3 milhões de pessoas, enquanto que a PEA Desocupada aumentou 10,5%, significando que mais 1,2 milhões de pessoas passaram a fazer parte do grupo de desocupados. Com isso, a taxa de informalidade chegou a aproximadamente 40%, o que em termos absolutos representa 36,8 milhões de pessoas. Já a taxa de subocupação de toda a mão de obra do país subiu para 24,5%, percentual que representa 27,6 milhões de pessoas.
Todos esses indicadores muito ruins fizeram com que a massa de rendimentos real tivesse uma queda de 1,3%, o que representa menos de R$ 2,9 bilhões circulando na economia. Essa abrupta queda na renda está gerando um efeito altista no nível de endividamento das famílias, conforme vem sendo divulgado pela Confederação Nacional do Comércio.
Neste cenário de dificuldades que se avizinham, é imperioso afirmar que as medidas anunciadas pelo Governo Federal – como no caso da MP 936, que autorizou acordos individuais; a suspensão de contratos de trabalho; e a redução parcial de salários, acabaram estimulando e/ou facilitando o desemprego, ao mesmo tempo em que não oferecem nenhum mecanismo efetivo que seja capaz de garantir a estabilidade no emprego por alguns meses, especialmente quando a crise econômica for mais aguda.
A grande questão ainda em aberto é sobre o que irá acontecer no mercado de trabalho do país nos próximos meses, tendo em vista que as regras definidas pela MP 936 irão perder validade em um curto período de tempo. Portanto, ao invés do Governo Federal tentar enfrentar esses problemas com medidas efetivas de manutenção do emprego e da renda, nota-se que a linha dominante da política econômica parece estar mais preocupada em aproveitar a crise para promover uma nova contrarreforma trabalhista. Esse argumento fica claro quando se observa que – via MP 936 – tornaram-se normas muitas das propostas que fazem parte do pacote de proposições trabalhistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ações destinadas aos segmentos sociais vulneráveis
Ao longo das últimas quatro décadas a política econômica na América Latina e no Brasil, em particular, esteve sob a vigência do credo econômico neoliberal. Tal fato promoveu uma desestruturação dos mercados de trabalho com elevação brutal da informalidade, bem como uma expansão expressiva dos índices de pobreza e miséria. É a partir daí que surgiram, no final dos anos de 1990, os primeiros programas de transferência de renda enquanto estratégia social compensatória. O Brasil, juntamente com o México, foi um dos pioneiros nesse processo, destacando-se como referência o programa Bolsa Família.
Foi nesta lógica que se aprovou recentemente no Congresso Nacional o Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores informais e microempreendedores individuais para fazer frente ao problema econômico causado pelo novo coronavírus. A partir daí se sobressaíram diversos aspectos na implementação dessa política. O primeiro deles foi o atraso inexplicável por parte da equipe econômica do governo federal que a cada momento inventava uma nova trava para claramente retardar o processo de expansão do gasto governamental que tal ação exigia. O segundo aspecto diz respeito à letargia das equipes governamentais envolvidas na implementação dessa nova política social. O terceiro aspecto está sendo a burocratização excessiva para os recursos efetivamente chegarem aos mais necessitados.
Finalmente, um último aspecto que ficou explícito na demora do governo de mais de um mês para atender aos segmentos sociais mais vulneráveis é de caráter puramente ideológico. Depois do projeto ser aprovado no Congresso Nacional, o presidente levou três dias para assiná-lo e, na sequência, o ministro da economia inventou a história de que seria preciso mudar a constituição para proceder ao pagamento.
O corpo mole da área econômica neste caso encontra explicação na fala do presidente do Banco do Brasil. Em 02.04.20 esse senhor declarou ao jornal Estadão de São Paulo que esmolas só atenuam o problema, mas não o resolvem e que a crise requeria ações públicas, porém era preciso ter cuidado para não se montar um grande Estado Assistencialista, porque depois ficaria mais difícil de desmontá-lo. É essa ideologia anti Estado que domina o núcleo econômico do governo e que também se explicita em diversas outras esferas, como no caso dos salários dos servidores públicos.
Ao finalizar essa análise gostaríamos de incorporar ao contexto anteriormente mencionado a nova manifestação do Ministro da Economia. No dia 07.05.20, ao participar da patética marcha rumo ao STF junto com o Presidente da República e outros colegas de ministérios, o mesmo afirmou que com novos gastos a economia brasileira estava começando a colapsar e que, portanto, seria necessário o Presidente vetar todos esses novos gastos previstos no projeto de ajuda aos estados e municípios aprovado no dia anterior pelo Congresso Nacional.
Na verdade, o que temos afirmado é justamente o fato de que é a própria política econômica neoliberal do governo atual que já está se transformando em um rotundo fracasso, uma vez que ela caminha na contramão da maioria dos países do mundo que se encontram em situação semelhante ao Brasil. Neste sentido, é importante deixar claro que o colapso econômico mencionado pelo ministro deriva muito mais da inoperância das medidas econômicas assentadas no credo neoliberal do que dos mecanismos de distanciamento social adotados pelos estados e municípios para conter a pandemia da COVID-19, como quer fazer crer o Rolando Lero.
*Lauro Mattei é professor, Coordenador do NECAT-UFSC, e pesquisador do OPPA-CPDA-UFRRJ
Trump é profundamente rejeitado na Nova Inglaterra, o berço dos EUA, assim como Bolsonaro é rejeitado no Nordeste, o berço do Brasil, são arrivistas novatos dentro do profundo caldeirão social e cultural dos países.
A longa vida dá ao observador uma vantagem. Ele já viu muitas ondas geracionais na sociedade e pode, desse conjunto de percepções, deduzir várias análises históricas.
O mundo antigo, aquele que veio da sociedade anterior à Segunda Guerra, se manteve socialmente íntegro até a virada dos anos 50 para a década de 60. Foi uma mudança nítida, perceptível a olho nu. Até 1958, 1959, a sociedade brasileira, parte da sociedade ocidental, mantinha padrões tradicionais no cotidiano, nos costumes, na cultura.
A mudança veio com o rock, com a juventude transviada, com a pílula, foi uma mudança rápida e violenta que se inicia de 1960 em diante, mudaram as roupas, os valores, a linguagem. A geração “Brasília” foi inaugurada em 1960, sai o samba canção carioca e se infiltra a música pop americana, com seu gestual e atitudes.
Até o fim da década de 50 as pessoas se vestiam sempre de terno e gravata para ir ao Centro de São Paulo, nos bancos e cartórios todos os funcionários estavam sobriamente vestidos, nos restaurantes finos, nos teatros e até nos cinemas as pessoas se “aprontavam”, usavam a melhor roupa para se mostrar bem, as apresentações nas famílias das namoradas e futuras noivas eram formais e protocolares, todos procuravam se apresentar bem dentro dos modos e maneiras civilizadas, mesmo nas classes humildes.
A mudança dos anos 60 trouxe uma nova geração já mais revolucionária, não só nos costumes, mas também na visão ideológica, já caminhando para a esquerda.
O governo militar de 1964 se encontrou com uma sociedade diversificada, complicada, a esquerda crescia mesmo durante a ditadura, a pílula liberou a sexualidade, na música Elvis Presley influenciava na roupa, nos penteados, nos gestos, a nova música brasileira dos Festivais era o hino de uma época que se projetou até o fim dos anos 80, MAS ai já nasce uma nova onda social, diversa e emergente, com uma nova sociedade saída do ciclo de real crescimento econômico, que começa no Governo JK e continua nos governos militares, que produziram um salto econômico e industrial gerador de novos empresários, novos ricos e nova classe média, uma nova sociedade emergente.
A SOCIEDADE DOS ANOS COLLOR
Uma nova onda social com uma nova sociedade nasce na virada dos anos 80 para os anos 90. Os novos ricos que vem dos “anos dourados”, quando o Brasil cresceu 11,3% em um ano (Governo Medici), fruto de um projeto nacional de desenvolvimento que fez o Brasil crescer de forma exponencial com base em grandes empresas estatais e BNDES.
Essa nova geração de ricos e classe média alta explode no governo Collor e entra em cena. Gente que parecia escondida e não se via antes aparece nos restaurantes e nos aviões, de onde vieram? Do dinheiro novo dos anos dourados de 50 a 80, é a geração que vem após os pais pioneiros de novos negócios, aparece agora.
Começam a desaparecer os bons modos que ainda existiam na alta classe paulistana, herdeira dos barões do café. Lembro que nos almoços de domingo no Ca D´Oro e no Tatini se viam senhores de terno e gravata naquele dia e naquele horário, onde hoje vão de short de jogador e sandália havaiana, ostentando cafajestice e breguice.
Lembro uma conversa na pista de jogging do Clube Paulistano, logo que Collor foi eleito, um companheiro de caminhada, médico cirurgião plástico da moda, disse batendo no peito “Agora temos um Presidente que sabe das coisas, depois da campanha foi tirar férias nas ilhas Mauritius e veja só, ele alugou um jatinho na Suiça, coisa fina”.
Era uma nova sociedade que se projetava, a elite que sonhava com Miami, a mesma Miami que conheci em 1949 como o lixão da decadência, em NY diziam “lá não é América”, cidade meio fantasma cheia de velhos e doentes, Miami só renasceu nos anos 60 graças à migração em massa da classe média e rica cubana que tomou a cidade para si e a transformou em polo financeiro e comercial, cidade que até hoje dominam completamente. Miami, até 1950, não tinha se recuperado da crise de 1929 e, durante a Guerra, foi cidade hospital de soldados convalescentes nos seus hotéis fantasmas, a Miami de hoje é uma recriação dos cubanos. A nossa elite collorida via então em Miami a modernidade associada ao governo Collor, essa mesma elite que se projeta como elite social endinheirada, afastada a elite de boas maneiras que ainda existia nos anos 50 e que vinha da Era do Café, dos quatrocentões, da Semana de Arte Moderna de 1922, das aulas de piano com a professora Dinorah de Carvalho e de violão com Inezita Barroso. Conheci essa época no seu final, ainda havia as grandes damas da sociedade, os cavalheiros, as pessoas finas e educadas, dava-se alto valor a modos e comportamentos educados.
A Era Collor sepultou essa “ancien societé” paulistana que virou peça de museu, embora ainda existam nichos pequenos, mas discretos que não se exibem por pudor.
Alguns desses nichos são ainda economicamente muito poderosos, mas quase invisíveis porque não se confundem e não se misturam com arrivistas novos ricos.
O padrão até 1950 era do industrial filho de imigrante que educava seus filhos em um nível cultural mais alto, gente de avô humilde quando São Paulo já era refinada e culta.
Esse padrão acabou na Era Collor, o pai rico cria um filho também rico, mas arrogante e boçal, a cultura passou longe e nem pai e nem filho fazem questão dela, aliás a desprezam.
Então formou-se toda uma vasta classe rica economicamente, mas desprovida de modos, refinamento, curiosidade cultural, cujo passatempo era esnobar pelo dinheiro.
Essa nova sociedade rica e inculta, vidrada em lojas de grife aqui e especialmente no exterior, metida a conhecer vinhos sem ter a cultura antecedente indispensável para tanto, geralmente se casam com semelhantes, as peruas de bolsa Prada, igualmente alheias a tudo o que não for o que parece chique, todo esse vasto grupo social, grande na cidade de São Paulo, maior ainda no interior do Estado, muito maior ainda nos Estados ao sul, não tão grande no Norte e Nordeste, por uma questão de raiz cultural mais antiga.
O elo que solda esse grupo é o DESPREZO PELO BRASIL, pelo seu povo e cultura, o fascínio pelos Estados Unidos, sem conhecer a realidade americana fora dos shopping centers. Nesse grupo está o núcleo central do chamado “mercado”, aqueles que por desconhecerem o Brasil, sua História e cultura, tem como modelo realidades estrangeiras que mal absorveram e portanto mal entendem, conhecem apenas a superfície de países centrais, sem conhecer sua ultra complexa história social e econômica, absorvem apenas a superfície de alguns aspectos charmosos dos EUA, da Itália, da França, sem conhecer as intrincadas variáveis que formaram esses países e suas sociedades.
O DESPREZO PELO BRASIL é o núcleo central da sociedade bolsonarista, no balaio entram desprezo pela Amazônia, maior riqueza ecológica do planeta, ora em fase de destruição acelerada e aplaudida, desprezo pela cultura indígena, pela cultura africana, pela vasta literatura brasileira dos Séculos XIX e XX, da ultra sofisticada História do Brasil dos Imperadores, um Brasil Habsburgo único nas Américas, com um pedigree que nem os EUA tem. Desprezam porque desconhecem essa riqueza histórica e cultural das mais importantes do planeta, escritores brasileiros, não poucos, foram traduzidos em dezenas de idiomas, a arquitetura moderna brasileira tem prestígio mundial, tudo isso é desprezado por essa classe alta ignorante que tira seu ganho do País sem respeita-lo e sem solidariedade com seus compatriotas mais humildes.
Qual o ethos, a raiz profunda desse comportamento, específico do Brasil, que não há na Argentina, país que nas suas maiores agruras econômicas é sempre defendido por suas classes altas, o orgulho argentino chega até a ser citado como defeito.
Na minha observação que vem de dentro dessa classe onde nasci e vivo, vem da “cultura do imigrante”, por isso ela é menor no Norte e Nordeste. O imigrante que veio para o Brasil sudeste e sul foi MUITO BEM ACOLHIDO pelo País anfitrião, mas parte desses imigrantes manteve um certo ar de desprezo pelo Brasil porque se achavam de uma sociedade superior àquela do Brasil do Século XIX e começo do Século XX. Nem todos pensavam assim, mas parte grande tinha uma visão depreciativa do Brasil, mesmo sendo este o País que os acolheu muito bem, sem preconceitos e xenofobismo, QUE HAVIA EM ABUNDÂNCIA NOS EUA, onde italianos eram vistos como gente de 3ª classe quando chegaram.
Esse desprezo imigrante pelo Brasil, NEM TODOS É BOM FRISAR, foi a semente de um subproduto ideológico que, a partir do DESPREZO PELO PAÍS, gerou o bolsonarismo na classe média alta. Uma pseudo elite que defino como “elite Miami” pelo seu fascínio por essa estranha cidade, mais cubana que americana, pior ainda se for para Orlando, uma periferia em relação a Miami, esse núcleo onde muitos fazem cursos nos EUA e lá absorvem habilidades, MAS não o que a cultura americana tem de melhor que é o sentido de respeito à lei, ao coletivo, às instituições e respeito aos valores nacionais, dos cursos voltam com a arrogância de quem sabe tudo e usam mais como passaporte social do que como profissional.
Essa sociedade “enclave” dentro de um País hospedeiro lembra os 300 mil italianos em Alexandria no Egito, nos tempos do Rei Farouk, um gueto dentro de um País pobre, por isso, mesmo expulsos por Nasser após estarem no País por mais de cem anos, eram estrangeiros de 4ª geração no Egito.
Lembro que Vargas percebeu a existência desses núcleos e os combateu ferozmente. Em Santa Catarina, na década de 30, em certas regiões não se falava português, em São Paulo nas famílias italianas, ainda na década de 50, como a da minha bisavó paterna, se falava italiano após estarem no Brasil há 60 anos. Nos EUA a primeira coisa que o imigrante perde é a língua anterior, se não falar inglês bem está perdido, a forte cultura anglo-americana OBRIGA o imigrante a rapidamente se assimilar.
O rebrotamento de uma classe média alta anti-brasileira que sai do armário nos anos Collor já podia ser percebida na política. Na eleição para a presidência da FIESP de 1986 o industrial Mario Amato, filho de italianos, tinha horror ao PT e a tudo que o PT representava, enquanto o presidente anterior, Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho, de tradicional família brasileira acolheu Lula, com ele se confraternizou e entendeu sua luta. Vidigal era do Brasil antigo e sólido, Amato era a cultura imigrante, pessoalmente boa pessoa, meu amigo e chefiei sua campanha para a presidência da FIESP, mas trata-se aqui de uma questão mais ampla, de raízes nacionais e de visão de País.
A Era PT foi muito mal vista por esse grade grupo social, o “pau de arara” Presidente era um acinte, piadas não faltavam, TODOS GANHARAM DINHEIRO NA ERA PT, mas não adiantava, a rejeição era muito mais profunda, era cultural, era o Brasil Miami em revolta contra o Brasil profundo que vinha das raízes históricas de Pernambuco, de uma rica história de séculos de um País com bela trajetória de formação onde entram índios, portugueses, africanos, holandeses. Lula tem obviamente ascendência holandesa, basta observar seus traços em qualquer pintura flamenga. A profunda raiz africana mestiçada que faz do Brasil o País mais multiétnico do mundo, tudo isso causa rejeição em núcleos arrivistas de pouca antiguidade no País e que, no seu lado bom, fizeram a riqueza do sul do Brasil, região chave do bolsonarismo, que por essa mesma razão é fraco no Nordeste onde suas raízes antibrasileiras não encontram ambiente, o Nordeste é o berço do Brasil e teve pouca imigração nos Século XIX e XX.
Curiosamente o fenômeno Trump nos EUA tem similaridades, seu eleitorado NÃO está na Costa Leste, os EUA de raiz, mais antigo, está no meio oeste, zona de imigração mais recente. Trump, assim como Bolsonaro, é americano de 2ª geração, seu avô era alemão, como o de Bolsonaro era italiano, Trump é profundamente rejeitado na Nova Inglaterra, o berço dos EUA, assim como Bolsonaro é rejeitado no Nordeste, o berço do Brasil, são arrivistas novatos dentro do profundo caldeirão social e cultural dos países.
UMA ANÁLISE APENAS
Esta análise é superficial, fruto de vivência e observação no núcleo central da classe média alta paulista. Nos clubes, escolas e edifícios, onde circulo, o bolsonarismo é dominante, um progressista que se revele será objeto de ostracismo social, um intelectual arejado terá que procurar seu grupo, não terá espaço em varandas gourmet de bons edifícios dos Jardins, se for esposa e mãe será segredada em grupos de mães nas escolas, o fenômeno bolsonarista é forte nesse núcleo, essa é uma realidade a ser considerada na política, apenas um desastre monumental a mudará a curto prazo, toda política tem uma raiz social e cultural antecedente que a explica e substancia, esta é a que vejo.
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