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sexta-feira, 24 de agosto de 2018

“É direito de Lula ser eleito”, dizem juristas internacionais em carta enviada a Temer


"Em entrevista à RFI, o advogado francês William Bourdon, que encabeça a lista de signatários, afirma que, ao desrespeitar a decisão do comitê da ONU, o Brasil dá razão àqueles que desvalorizam o princípio da ordem mundial. “Há países no mundo que desprezam a ONU e as decisões das instituições das Nações Unidas. Não podemos pensar que o Brasil, grande país democrático, possa se alinhar ao cinismo desses países, quase sempre tirânicos e despóticos, que não cumprem suas obrigações internacionais”, defende o jurista, conhecido como um dos advogados mais influentes da França."

Da Agência Reuters e RFI - por Leonardo Benassato


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Um grupo de magistrados de vários países enviou nesta quinta-feira (23) uma carta ao presidente brasileiro, Michel Temer, em defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. Os signatários solicitam que seja respeitada a decisão da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que pediu na semana passada que o petista possa concorrer nas eleições de outubro.

A carta foi redigida pelo escritório de advocacia francês Bourdon & Associés e conta com a assinatura de 11 juristas de renome, como Baltasar Garzón, da Espanha, Luigi Ferrajoli, da Itália, ou ainda Emílio García Mendez, presidente da Fundação Sul Argentina, Wolfgang Kaleck, secretário-geral do Centro Europeu pelos direitos constitucionais e os direitos humanos (ECCHR), e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri Leclerc. O mesmo grupo já havia enviado, no dia 9 de agosto, outra missiva ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, contestando o desenrolar do processo de Lula e sua detenção.

Mas desta vez, os juristas reagem à decisão anunciada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU que pediu, na sexta-feira (17), que as autoridades brasileiras permitam a participação do líder petista nas eleições presidenciais. “É direito do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, sem discriminação e sem restrições irrazoáveis, de participar na condução dos assuntos públicos, de votar, de ser eleito e acessar funções públicas eletivas em seu país em condições de igualdade com os demais candidatos”, pode-se ler na carta, redigida em francês, inglês e português.

Uma cópia do documento foi enviada para Michel Temer e aos ministros brasileiros da Justiça, Torquato Jardim, das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e à presidente do Supremo Tribunal, Carmen Lúcia.

Risco de “politização da Justiça” no Brasil

Em entrevista à RFI, o advogado francês William Bourdon, que encabeça a lista de signatários, afirma que, ao desrespeitar a decisão do comitê da ONU, o Brasil dá razão àqueles que desvalorizam o princípio da ordem mundial. “Há países no mundo que desprezam a ONU e as decisões das instituições das Nações Unidas. Não podemos pensar que o Brasil, grande país democrático, possa se alinhar ao cinismo desses países, quase sempre tirânicos e despóticos, que não cumprem suas obrigações internacionais”, defende o jurista, conhecido como um dos advogados mais influentes da França.

Segundo o francês, a comunidade internacional está acompanhando de perto a situação brasileira, como prova a mobilização imediata de outros juristas, que temem uma “politização da Justiça” no Brasil. “Nas minhas recordações de advogado, nunca vi se reunir assinaturas tão prestigiosas em tão pouco tempo”, disse ele, em alusão à lista de personalidades que apoiou a correspondência.

Dúvidas sobre a imparcialidade na condenação de Lula

Bourdon explica que o primeiro destinatário da carta é Michel Temer pois, como presidente da República, ele é “a primeira pessoa que deve garantir o respeito pelo Brasil de suas obrigações internacionais, entre elas a de aceitar a decisão anunciada pelo Comitê dos Direitos Humanos”.

De acordo com a correspondência enviada a Temer, a decisão de excluir Lula da corrida eleitoral “dá crédito a todos e, claro, aos signatários desta carta, que expressaram sérias dúvidas sobre a imparcialidade do processo que deu origem à condenação do candidato e, portanto, à própria legalidade e legitimidade das consequências resultantes das eleições vindouras”.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Golpe de estado parlamentar-jurídico-midiático no Brasil é sofisticadíssimo, afirma o cineasta franco-helênico Costa Gravas


“Assino, com orgulho. Admiro muito o presidente Lula. Não hesite em contar comigo, por Lula e por um Brasil democrático”, diz o diretor em mensagem enviada ao ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim



Do Brasil 247:


Por Paulo Donizetti de Souza, da RBA – O manifesto “Eleição sem Lula é Fraude” está perto de alcançar 140 mil assinaturas. O documento ganhou ontem (4) adesão do cineasta grego radicado na França Costa-Gavras, que afirma ser admirador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Assino, com orgulho. Admiro muito o presidente Lula. Não hesite em contar comigo, por Lula e por um Brasil democrático”, diz o diretor em mensagem enviada ao ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim, um dos organizadores do manifesto.
Prestes a completar 85 anos, em 12 de fevereiro, Costa-Gavras faz cinema há 60. O diretor notabilizou-se ao retratar nas telas processos históricos como golpes, conflitos sociais e intrigas internacionais. São longas-metragens baseados em dramas amorosos e familiares, tendo como pano de fundo conflitos político e atentados contra a democracia movidos por interesses econômicos e geopolíticos – tal como vê hoje a situação do Brasil.
Muitos se tornaram clássicos. Estado de Sítio (1972) narra a presença de agentes de inteligência norte-americanos no Uruguai para formar milícias e treinar métodos de tortura contra ativistas de esquerda no Cone Sul, em alusão à incipiente Operação Condor. Em Missing – Desaparecido, um Grande Mistério(1982), expõe a participação da CIA na deposição do presidente socialista Salvador Allende pela ditadura sangrenta de Augusto Pinochet (1973-1990), no Chile. Em Z (1968), aborda a resistência à instalação de bases militares dos Estados Unidos no país.
Em trabalho mais recente, O Capital (2012), baseado em romance do escritor francês Sthépane Osmont – Costa-Gavras desfila pelos bastidores do sistema financeiro e o papel da financeirização das economias na concentração de riqueza e perpetuação da pobreza. Seguidor atento de cada momento histórico de crises do capitalismo e seus efeitos nas sociedades contemporâneas, o cineasta greco-francês diz estar ciente dos acontecimentos no Brasil. “Já soube da exata situação e do sofisticadíssimo golpe de Estado pelo qual passa o Brasil”, diz em seu recado a Amorim.
Além do diplomata, participaram da divulgação do manifesto “Eleição sem Lula é Fraude” o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, o cantor Chico Buarque, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, a socióloga Maria Victoria Benevides, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Hildegard Angel e o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST) João Pedro Stédile – como iniciativa do Projeto Brasil Nação.
Lançado em 19 de dezembro, o manifesto ganhou a adesão da ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, o historiador inglês Peter Burke, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, a escritora portuguesa e presidenta da Fundação José Saramago, Pilar del Rio, do linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, do prêmio Nobel (1980) da Paz Adolfo Pérez Esquivel e do ex-ministro das Finanças da Grécia Yánis Varoufákis.
Nesta semana, assinaram o documento o ator Wagner Moura, a atriz Marieta Severo, os diretores de cinema Kleber Mendonça e Sergio Machado, o escritor Mario Prata, o teatrólogo Amir Haddad, a psicanalista e fundadora do Instituto Augusto Boal Cecília Boal aderiram nesta semana ao documento, que denuncia a perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defende eleições livres e a democracia no Brasil.
“A trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia”, diz o texto.
Também apoiam o teólogo Leonardo Boff, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a sambista Beth Carvalho, as atrizes Bete Mendes, Silvia Buarque e Soraya Ravenle, o cartunista Renato Aroeira, os cineastas Silvio Tendler e Walter Lima Júnior, o artista plástico Ernesto Neto. Da cena política brasileira aderiram nomes como Manoela D´Ávila, deputada estadual do PCdoB-RS e pré-candidata do partido à presidência; Guilherme Boulos, coordenador do MTST, da Frente Povo Sem Medo e também presidenciável, pelo Psol; Vagner Freitas, presidente da CUT; João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, secretário-geral da Intersindical; Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular; e Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do Lula na Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá. Os signatários do manifesto denunciam que a tentativa de marcar em tempo recorde a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. “Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país.” Para ler (também com versões em inglês, francês, espanhol e árabe) e assinar o manifesto, acesse aqui o link.
Pelo mundo
O manifesto ganha adesões de intelectuais e líderes mundiais preocupados com o quadro político no país e a perseguição ao ex-presidente Lula, como a australiana Sharan Biurrow, presidenta da Confederação Internacional de Sindicatos de Trabalhadores (Ituc) – que representa 170 milhões de pessoas em 155 países –, o ex-diretor executivo Abdrew Whitle, da The Elders (do inglês Os Anciãos, organização fundada em 2007 por Nelson Mandela), que reúne líderes globais e ex-chefes de Estado e o professor emérito da Universidade Jawaharlal Nehru de Nova Déli, o indiano Deepak Nayyar,
Da Europa, aderiram Heidemarie Wieczorek-Zeul, ex-ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Alemanha; Stefan Rinke, professor do Instituto de Estudos da América Latina da Universidade de Berlim; Inês Oliveira, cineasta (Portugal); Maria Luís Rocha Pinto, professora-associada da Universidade de Aveiro (Portugal); Filipe do Carmo, pesquisador, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portugal); Pedro de Souza, pesquisador e editor (Portugal).
Na França, o manifesto circula nos principais centros de conhecimento, com a adesão de Luc Boltanski, sociólogo, diretor de honorário da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS); Francine Muel-Dreyfus, socióloga, diretora honorária da EHESS; Gisèle Sapiro, socióloga, diretora de estudos da EHESS; Héctor Guillén Romo, professor de economia da Universidade Paris; Jean-Yves Mollier, professor emérito do Centro de História Cultural das Sociedades Contemporâneas da Universidade de Versalhes; Michel Pialoux, sociólogo, professor aposentado e membro do Centro Europeu de Sociologia e Ciência Política (CESSP) na Universidade de Paris; Monique de Saint Martin, socióloga, diretora honorária da EHESS; Paul Pasquali, sociólogo, pesquisador do Centro Nacional da Pesquisa Científicado (CNRS, um espécie de CNPq da França); Rose-Marie Lagrave, socióloga, diretora honorária da EHESS; Pierre Salama, professor emérito da Universidade de Paris; Roger Chartier, diretor de estudos da EHESS e professor do secular tradicional centro universitário Colégio de França.
Na América Latina, estão entre os novos signatários Monika Meirelles, do Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade Nacional do Méxio; Juan Arturo Guillén Romo, professor e pesquisador da Universidade Autônoma Metropolitana (UAM, México); Pablo Edgardo Martínez Sameck, professor titular de sociologia da Universidade de Buenos Aires.
No Uruguai, aderiu ao manifesto um grupo de artistas reconhecidos da cultura uruguaia, formado pelos atores do Teatro El Galpón Jorge Bolani, Julio Calcagno, Myriam Gleijer, Héctor Guido, Solange Tenreiro, Silvia García, Pierino Zorzini, Dante Alfonzo, Elizabeth Vignoli e Anael Bazterrica, os produtores Laura Pouso e Gustavo Zidan, o escritor Atilio Perez da Cunha, os diretores de teatro Jorge Denevi e Dervy Vilas e os músicos Eduardo Larbanois e Mario Carrero.
Dos Estados Unidos, assinam Robert DuPlessis, professor emérito de História da Faculdade de Swarthmore (Filadélfia); Ronald H. Chilcote, professor de economia política da Universidade da Califórnia; Santiago Barassi, sociólogo da Universidade de Buenos Aires; Sean Mitchell, fundador e presidente da Sociedade Wojtyla; Michael D. Kennedy, professor de Sociologia e Relações Internacionais da Universidade Universidade Brown (Rhode Island); e Cyrus Bina, do periódico acadêmico Estudos Críticos de Mercado e Sociedade.
Inscreva-se na TV 247 e assista a entrevista com Celso Amorim sobre o manifesto:

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Os quatro bravos juízes, por Roberto Tardelli


  "Quatro bravos cariocas, juízes de direito, conseguiram o que pareceria impossível, nadar contra a corrente. Quando seus colegas saíram às ruas, vestidos com a camisa da CBF, quando faziam discursos em palanques contra tudo isso que está aí, contra a dissolução das famílias de bem, contra os direitos humanos que só protegem bandidos, quando desembargadores, presidentes de associação de classe de juízes e promotores de justiça animavam as massas de direita, quatro juízes subiram em palanque, desafiaram o senso comum e, de microfone na mão, pediram às pessoas que refletissem, pediram às pessoas que vissem que foi dado um Golpe de Estado. Quatro juízes, comprometidos com a Constituição, disseram ao povo o que já se sabia, foi Golpe."

Os quatro juízes

Do Justificando:

Quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Os quatro juízes


Quatro bravos cariocas, juízes de direito, conseguiram o que pareceria impossível, nadar contra a corrente. Quando seus colegas saíram às ruas, vestidos com a camisa da CBF, quando faziam discursos em palanques contra tudo isso que está aí, contra a dissolução das famílias de bem, contra os direitos humanos que só protegem bandidos, quando desembargadores, presidentes de associação de classe de juízes e promotores de justiça animavam as massas de direita, quatro juízes subiram em palanque, desafiaram o senso comum e, de microfone na mão, pediram às pessoas que refletissem, pediram às pessoas que vissem que foi dado um Golpe de Estado. Quatro juízes, comprometidos com a Constituição, disseram ao povo o que já se sabia, foi Golpe.
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Como a todos, certamente a corrupção lhes toma o frescor da alma, mas é a desigualdade econômica que os aflige, os aterroriza, os desespera. A dura realidade, que os quatro juízes muito bem reconhecem. É por conta dessa desigualdade econômica atroz que os jornais abriram o dia paulistano com uma manchete aterradora: Jovem tem 17 vezes mais chances de morrer no Brás que na Vila Matilde.
Os quatro juízes cariocas, apenas um conheço pessoalmente, conseguiram rasgar a fumaça tóxica do preconceito e do punitivismo e disseram às pessoas que seus colegas juízes, que os promotores de justiça, a cada dia mais sanguinolentos, talvez estejam criando monstros, quiçá até para justificar a grana alta que recebem, ou para justificar o protagonismo que assumiram podem estar vendo fantasmas. O óbvio oculto é assim: torna a vida dezessete vezes mais arriscada para uns do que para outros. Difícil ver. Eles viram.
Nos Jardins, aqui em São Paulo, vive-se em média vinte anos a mais do que em Perus, periferia medonha da cidade. Vinte anos. Repito: vinte anos. Inacreditável: vinte anos! Fonte é o G1, insuspeito.
É preciso comprar ternos em Miami, disse um ex-presidente de tribunal, aqui em São Paulo, é preciso ter bons sapatos, é preciso ter bons carros, é preciso que tenham camarotes exclusivos, carros oficiais, lanches nababescos, tudo pago pelo contribuinte da Vila Matilde, mais do o fazem os contribuintes dos Jardins. É assim que se combate a corrupção! É assim que se tem vida boa no CNJ!
Cristiana Cordeiro, André Luiz Nicolitt, Rubens Casara e Simone Nacif pagarão porque conseguiram, além da nuvem de areia, ver o óbvio oculto e letal.
Eles precisam ser punidos. Pelo bem do senso comum, devem ser punidos. Pela vitória final da mediocridade, devem ser punidos. Para que o óbvio oculto seja banido de vez, devem ser punidos. Para que todos se tornem obedientes, devem ser punidos. Para que a verdade oficial nunca mais seja desafiada, devem ser punidos. A punição é muito mais voltada aos outros do que a eles, estejam eles certos disso.
O fato típico é esse: ver além do horizonte autorizado. Se essa moda pega, de repente coisas estranhas podem acontecer: uma Justiça verdadeiramente democrática, por exemplo.
Esses quatro são perigosíssimos.
Roberto Tardelli é Advogado Sócio da Banca Tardelli, Giacon e Conway.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

A rejeição de Bolsonaro e de Dória cresce mais do que sua aceitação. Lula segue favorito. Reportagem de Marina Lacerda


  "A rejeição de Dória e de Bolsonaro, novatos em eleições presidenciais, cresce mais rapidamente do que suas intenções de votos, conforme o tempo passa e eles vão ficando mais conhecidos. De abril desse ano para cá, as intenções de voto em Dória cresceram 11% (ele tinha 9 e passou para 10 pontos) e a rejeição cresceu 25%. As intenções em Bolsonaro cresceram 7% (de 15 para 16), e a rejeição 30%. É possível que o tom elitista de Dória e o tom radical de Bolsonaro mais desagradem do que agradem os eleitores."



GGN. -Temos discutido aqui os movimentos de opinião que as últimas pesquisas eleitorais indicam. Havíamos dito, em fevereiro, que Bolsonaro crescia estrondosamente, e que havia superado o máximo da extrema direita brasileira em eleições nacionais – o que segue sendo verdade. Segundo a última pesquisa Datafolha, hoje ele tem 16% das intenções de voto, 20% excluídos brancos e nulos -- mais que o dobro da votação do integralista Plínio Salgado em 1955, que obteve 8,3% dos válidos.
Já em abril dissemos que Bolsonaro provavelmente havia alcançado seu limite máximo. Se Bolsonaro bateu no teto ou não a última pesquisa Datafolha não ajuda a elucidar totalmente, mas é provável que sim. Bolsonaro cresceu um ponto percentual desde abril, dentro da margem de erro. Lula também se mantém estável nessa perspectiva (30%), considerando o Cenário A.
A rejeição de Dória e de Bolsonaro, novatos em eleições presidenciais, cresce mais rapidamente do que suas intenções de votos, conforme o tempo passa e eles vão ficando mais conhecidos. De abril desse ano para cá, as intenções de voto em Dória cresceram 11% (ele tinha 9 e passou para 10 pontos) e a rejeição cresceu 25%. As intenções em Bolsonaro cresceram 7% (de 15 para 16), e a rejeição 30%. É possível que o tom elitista de Dória e o tom radical de Bolsonaro mais desagradem do que agradem os eleitores.
Agora, consideremos não o percentual do crescimento, mas o acréscimo de pontos na rejeição e aceitação de cada um, de acordo com o Datafolha de abril e de junho de 2017. Vamos fazer uma brincadeira: pegar o acréscimo nas intenções de voto e subtrair disso o acréscimo na rejeição de cada candidato. Temos, assim, o seguinte resultado:

As intenções aqui são aquelas da pergunta estimulada. “Alguns nomes já estão sendo cogitados como candidatos a presidente em 2018. Se a eleição para presidente fosse hoje e os candidatos fossem esses..., em quem você votaria?”. A evolução de Alkmin é tomada pelo Cenário B e a de Dória no Cenário C; antes quem integrava o Cenário A era Aécio. Já a rejeição indica as respostas à pergunta: “Em quais desses candidatos... você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente da República em 2018?”.
Lula é o mais estável – sua alteração está na margem de erro. Tanto Dória quanto Marina cresceram um ponto nas intenções, e sua rejeição aumentou quatro pontos. Alkmin ganhou dois e perdeu seis. O crescimento dos tucanos é pequeno especialmente se se considerar que eles deveriam incorporar os oito pontos que Aécio tinha. Bolsonaro cresceu um ponto, mas perdeu sete. Bolsonaro tem a pior relação ganho/perda. Provavelmente os setores mais à direita já conhecem Bolsonaro e já o apoiam. Os outros setores o estão conhecendo agora e não gostam dele.
Questiona-se sobre o poder evangélico na eleição de Bolsonaro. Jair Bolsonaro é católico. Seu filho Eduardo, porém, já se elegeu pelo PSC e o Bolsonaro pai saiu do PP para o PSC recentemente. O PSC, embora não seja um partido evangélico, é o partido mais expressivo das pautas evangélicas e com maior proporção de evangélicos na Câmara. Há uma identificação entre o Bolsonaro e esse setor e uma aproximação crescente. Mas mesmo se Bolsonaro se tornar o candidato dos evangélicos (talvez ele já seja o candidato de grande parte dos pentecostais), não há tanto espaço de crescimento assim. Pelo CENSO de 2010 (já faz sete anos, mas é o dado que temos), os evangélicos eram 22% da população brasileira. Só que o evangélico é um grupo religioso heterogêneo. Os pentecostais, politicamente mais à direita, são apenas 13,3%.
Somemos a isso outra análise de opinião, a sobre o crescimento da simpatia ao Partido dos Trabalhadores. O PT desde os anos 2000 foi o partido com mais adesão, mas a simpatia ao partido caiu bastante em 2015 (ainda que continuasse sendo o favorito). A simpatia ao PT voltou a crescer, e alcançou recentemente 18%, a uma distância grande dos segundos colocados – PMDB e PSDB, com 5%.
Em resumo, temos que a esquerda se aglutinou no PT, que a extrema direita se aglutinou no Bolsonaro, e que a direita e o centro propriamente dito ainda carecem de líder, já há um ano da campanha eleitoral.
Lula está tecnicamente parado tanto na adesão quanto na rejeição. Isso indica incapacidade de a Lava-Jato lhe causar mais dano, mas também a dificuldade que o ex-presidente tem de ampliar seus apoios. Lula tem hoje, no Cenário A, 30% dos votos, ou 38% dos votos válidos. Ele supera a marca petista entre 27 e 32% dos votos válidos em primeiro turno, alcançada em 1994 e 1998, as últimas eleições em que Lula perdeu. Mas ele ainda está longe dos 46 e 48% que alcançou em primeiro turno nas eleições de 2002 e 2006, quando venceu. Está longe mesmo da marca de Dilma Rousseff no primeiro turno de 2010: 46%. No primeiro turno de 2014, com o país mais dividido, Dilma alcançou 42%.
O percentual de indecisos vem caindo, e chegou a 2%. Mesmo assim há muitos fatores de desestabilização iminente: possibilidade de condenação de Lula, possibilidade de mudança de regime (para o parlamentarismo), possibilidade de eleições a qualquer momento com a queda eventual de Temer. Tudo isso influenciará, é evidente, o cenário eleitoral.  

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Trabalhadores voltam às ruas contra a reformas de Temer neste 1º de maio



Da Rede Brasil Atual
São Paulo – Passados dois dias da greve geral que contou com a adesão de mais de 35 milhões de trabalhadores, as centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares, do campo e da cidade, voltam a se unir para ocupar as ruas nesse 1º de Maio contra as reformas trabalhistas e da Previdência que conduzidas pelo governo de Michel Temer.
De acordo com as entidades, em todos os atos que serão realizados ao longo do dia, com a participação de lideranças e artistas, as palavras de ordem são "nenhum direito a menos".
São Paulo
Depois de uma disputa na Justiça, em que derrubou uma liminar concedida ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a CUT, garantiu o direito de fazer o ato político na Avenida Paulista. Com a central estarão ainda a CTB, Intersindical, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo. Após o ato político de resistência, que começa às 12h, os manifestantes seguirão em passeata até a Praça da República, no centro da cidade, onde haverá programação artística, com shows de Leci Brandão, Ilú Obá de Min, MC Guimê, As Baianas e a Cozinha Mineira, Bixiga 70, Mistura Popular, Marquinhos Jaca e Sinhá Flor.
Além da capital, outras regiões do interior paulista também farão atos do 1º de Maio. Em Campinas, a atividade unificada será na Avenida Francisco Glicério, s/n, em frente à Catedral de Campinas, com início às 10h. Já em Araraquara, a militância irá se encontrar a partir das 14h, na Praça Deputado Scalamandré Sobrinho, s/n, na Vila Ferroviária.
Rio de Janeiro
Após a forte repressão aos atos no dia da greve geral, as centrais sindicais e as frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e Esquerda Socialista farão ato contra as reformas e também para denunciar a ação policial contra o direito de manifestação.
O evento, que contará com ato ecumênico, está sendo convocado para início às 11 horas, na Praça da Cinelândia, onde os manifestantes que vinham da Assembleia Legislativa foram atacados pela polícia com bombas de gás lacrimogêneo ainda na saída do ato. A PM chegou a atirar contra o deputado estadual Flávio Serafini (PSol) enquanto discursava, transformando a região central do Rio em uma praça de guerra.
Distrito Federal
A CUT Brasília e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam o 1º de Maio da Classe Trabalhadora a partir das 9 horas, na Torre de TV. Segundo a direção da central, além de uma celebração, o evento será "de resistência na defesa dos direitos duramente ameaçados pelas medidas que tramitam no Congresso Nacional e ferem, de morte, a Constituição Federal, a legislação trabalhista e a CLT".
O ato de conscientização, mobilização e repúdio aos ataques aos direitos e à democracia será também de revigorar a unidade e pressão na defesa das nossas conquistas. Além de debates políticos, haverá shows com as bandas Bossa Greve e Samba de Tapera, além de tendas do Coletivo de Mulheres e a das Frentes, além de brincadeiras dirigidas para as crianças.
Rio Grande do Sul
CUT, CTB, UGT, Nova Central, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Força Sindical e Pública, partidos progressistas e movimentos sociais vão se reunir a partir das 10 horas, em ato de resistência junto ao Monumento do Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A direção da CUT gaúcha destaca que, se no início do século passado a classe trabalhadora lutava por direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, hoje a luta continua pela manutenção dos direitos conquistados.
Como a destruição dos direitos adquiridos afetam também a saúde e o meio ambiente, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, com apoio com a Associação Nacional de Catadores de Recicláveis, Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares, Clube de Cultura, Radio na Rua e A Cidade que Queremos, entre outros coletivos, também estarão no Parque da Redenção para o ato em defesa do trabalho, da natureza e da saúde.
Pará
O ato político e cultural está previsto para início às 9 horas, na Praça da República, em Belém. CUT, CTB, Intersindical, Nova Central e Força Sindical e diversos movimentos sociais farão do encontro um ato político e cultural contra as reformas do presidente Michel Temer. Conforme a direção da CUT paraense, jovens sairão em passeata a rumo ao local do ato às 8h30.
Goiás
O 1º de Maio será celebrado pela CUT Goiás com a realização de um ato festivo-político e cultural, que contará com a presença de lideranças religiosas e políticas progressistas e muitos artistas com shows ao vivo. O palco será a Praça do Trabalhador, em Goiânia. E o objetivo, segundo a organização, será a união, o fortalecimento e a consciência da classe trabalhadora acerca de seus direitos fundamentais, como acesso à terra, moradia, trabalho, educação, saúde, cultura e aposentadoria.
Com o lema "100 Anos Depois, a Luta Continua - Nem Um Direito a Menos!", o ato começa às 16 horas, com shows de artistas locais. Haverá sorteio de brindes. 
Fonte: GGN   Foto: Dino Santos/CUT

Luis Nassif: O Xadrez da Greve Geral no país da Elite Golpista, em video



Segue vídeo com a análise do jornalista Luis Nassif sobre a Greve Geral do dia 28 de abril de 2017

Fonte do Vídeo: Jornal GGN/Youtube

sábado, 29 de abril de 2017

Globo, a sórdida, está surpresa e com raiva da adesão a Greve Geral, mostra Poder360



Greve faz 6ª amanhecer tensa; mídia 
tradicional (ou seja, parcial e tendenciosa) é ‘surpreendida’ pelos fatos

Luís Costa Pinto, no Poder 360, na manhã do 28 de abril de 2017
A 6ª feira (28.abr.2017) amanheceu sob a pressão do compromisso de se transformar numa data histórica. As primeiras informações do dia parecem confirmar o que dela se esperava:
Há intensa movimentação de tropas militares na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Isso: tropas militares, num aparato evidentemente exagerado de reação a uma greve geral.
Exibir a força bruta para coibir a pretensão de atos de protesto –que são democraticamente legítimos desde que se conservem reivindicatórios e não descambem para o depredatório– sempre foi recurso de governos fracos suportados por esquemas militares áulicos.
O raiar do dia trouxe notícia de barricadas em rodovias nas periferias de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns confrontos.
Apostar na tática de jogar a população contra grevistas que param por uma causa justa e motivados por uma pauta reivindicatória clara –e no caso dessa greve geral convocada para hoje há causa justa e pauta clara– é jogo arriscado: sempre poderá haver um momento em que falanges do lado repressor passem para o lado paredista, desmoralizando a repressão. Há chances reais de isso ocorrer, porque se conseguiu explicar o caráter reivindicatório de direitos do movimento paredista.
O bloqueio evidente do noticiário sobre a greve, em suas vésperas, na maior emissora de TV aberta, a Globo, produziu desde as primeiras horas do dia um fato patético: os telejornais do começo da manhã dessa mesma emissora tiveram de cobrir a paralisação como se houvesse uma surpresa no ar. Não era: a greve geral era já então notícia velha e a estratégia de escondê-la, velhacaria.
Tentar conter notícias contrárias à orientação da direção de veículos de comunicação é erro velho na História dos meios de comunicação conservadores do Brasil. Isso sempre se converteu em vitória dos fatos sobre os arautos do conservadorismo. A crise paradigmática do comício das “Diretas Já” no Vale do Anhangabaú em São Paulo, em 1984, escondido pela mesma Globo para servir à ditadura militar que se esvaía então, parecia ter sido lição histórica. Não foi, e o erro se repete no caso dessa greve geral.
Se nos anos 1980 o escritor Ignácio de Loyola Brandão consolidava-se como escritor libertário com a obra libertária O Verde Violentou o Muro, há que se constatar que a notícia se impôs e isso levou a Globo e veículos de mídia tradicional como os jornais O Globo e O Estado de São Paulo, que tentaram esconder a greve de seus telespectadores e leitores, a aprender que os fatos se impõem ante que tenta violenta-los.



É cedo ainda para fazer um balanço do dia que só começa, mas a greve geral desse 28 de abril de 2017 parece já se ter convertido numa data singular no calendário político brasileiro: o dia em que o Brasil parou para pensar. É evidente que se descobrirá uma nação órfã de projeto político, com instituições carentes de legitimidade para encarar os gigantescos desafios necessários à modernização do Estado a fim de prepará-lo para o mundo contemporâneo. Não se executa uma missão dessa sem debate, sem ouvir a sociedade.
Greves são armas dos movimentos sociais para que se façam ouvir pelo sistema quando os canais tradicionais se revelam interrompidos. Até o fim dessa 6ª feira (27.abr) será possível saber se os gritos sem impuseram, ou não. O que há nessa alvorada é muita tensão e muita pretensão.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Para enxergar os estudantes secundaristas além do romantismo. Artigo de Jean Tible, professor de Ciência Política da USP



sec12-1

Num país ameaçado por múltiplos retrocessos, eles voltaram a ser, em 2016, um sinal de possível virada. Como chegaram a tanto? Quais seus limites? Que podem ensinar eles?
Por Jean Tible - extraído do Outras Palavras
A primeira, de novembro de 2015 (1). Um jovem estudante negro interpela um policial do dobro do seu tamanho e que pegou o cadeado que representava o controle da Escola Estadual “Raul Fonseca” por parte dos alunos. Depois de uma breve discussão, ele pergunta ao PM se ele tem um mandado. Não, ele não o possui. O menino lhe diz, então, de forma firme e decidida, para se retirar. O que aconteceu no Brasil para podermos ver essa cena? O estudante do ensino fundamental de uma escola da periferia da maior cidade do país campeão da escravidão não tem mais medo e o fim desse episódio (com a saída do policial) seria inimaginável até há pouco tempo.
A segunda, mais recente, data de outubro de 2016 (2). A secundarista Ana Júlia fala na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná e pergunta a quem pertence a escola para defender a legitimidade e legalidade do movimento de ocupação, essa presença intensa nos colégios e universidades (cujo pico alcançou o número de mil, país afora) que lhe teria mais ensinado sobre cidadania e política que muitos anos de aula. Ana Júlia vai em seguida criticar várias iniciativas do governo golpista nas últimas semanas (a dita reforma do ensino médio e a PEC 241/55) e também da extrema-direita emergente e sua “escola sem partido”. Tal projeto consistiria na promoção de uma escola homofóbica e racista, a criação de um exército não pensante de jovens. A isso ela opõe o movimento de ocupações que  transformou adolescentes em cidadãos ativos. Ela interpela as forças da ordem no sentido amplo: os deputados, primeiro, mas também o país como um todo.
Os “secundas” executaram “um dos gestos coletivos mais ousados na história recente (…), esse movimento destampou a imaginação política”. Desse modo, “já não se tolera o que antes se tolerava, e passa-se a desejar o que antes era impensável. Isso significa que a fronteira entre o intolerável e o desejável se desloca – e sem que se entenda como nem por quê, de pronto parece que tudo mudou: ninguém aceita mais o que antes parecia inevitável (a escola disciplinadora, a hierarquia arbitrária, a degradação das condições de ensino), e todos exigem o que antes parecia inimaginável (a inversão das prioridades entre o público e o privado, a primazia da voz dos estudantes, a possibilidade de imaginar uma outra escola, um outro ensino, uma outra juventude, inclusive uma outra sociedade!)” (3). Esse movimento é uma das chamas de uma espécie de revolução simbólica, na qual novas subjetividades ganham força numa expansão das possibilidades de vida, das perspectivas de luta, dos horizontes existenciais. Nesse sentido, o golpe pode ser lido como uma contrarrevolução. Não por acaso, o governo federal ilegítimo manda rapidamente para o Congresso um projeto de mudança no ensino médio e toma parte, junto com certos governos estaduais (e às vezes com auxílio do Movimento Brasil Livre – MBL), numa repressão infame (4). Os “secundas” assustam.
Desobediência
A escola é uma prisão. No que poderia ser uma piada foucaultiana (5), conta-se que nos anos 1980 o governo do estado de São Paulo pensou em transformar uma escola estadual — a “Dona Pilar Garcia Vidal”, na zona Leste da capital — num presídio. A mobilização da comunidade a salvou desse destino (6). Dizer que a escola é uma prisão é uma verdade (cadeados mil, hierarquias sem sentido, autoritarismos variados, diretores de escolas que agem como carcereiros), mas pode se ater a uma denúncia importante, porém impotente. Além disso, todos os setores políticos e sociais no Brasil seriam a favor da educação; a educação como grande consenso nacional, ainda que um consenso oco. A força pragmática e a ação dos estudantes desestabilizaram isso tudo e abriram brechas para pensarmos e mudarmos essas questões pra valer.
As escolas ocupadas mudam essa chave. Uma apropriação simbólica e concreta (7). Escola viva, com a descoberta dos espaços fechados, sujos, abandonados. O ato de plantar, organizar debates, ver e fazer cinema, teatro, música e dança, tapar buracos, consertar chuveiros, encontrar livros (!), bolas, jogos e materiais diversos escondidos ativa todo um potencial. Uma nova escola, um estado de exceção benjaminiano (8); a escola de luta como pré-figuração de uma escola reinventada ou que nem escola seja mais. Cuidando de si e dos outros (9). Essas experimentações democráticas dialogam com algo presente, em diferentes intensidades, nessas revoltas das praças mundo afora. Ao assumir sua auto-organização, as ocupações traçam linhas de libertação. Os espaços da cozinha, biblioteca, centro de mídia, comissão de segurança e atividades, assembleia para deliberação coletiva constituem protótipos da uma autogestão do comum – nessa nova vida compartilhada, os estudantes criam alternativas e pulam os muros da escola.
Assim como a obediência é contagiosa (a nossa garante a estabilidade e perenidade do sistema), a desobediência também o é. Revoltas e revoluções se espraiam, desde sempre (por exemplo, no medo da elite imperial do Rio de Janeiro da palavra Haiti, que seria um mau exemplo para os escravos no início do século 19). Escolas ocupadas primeiro no Chile, em 2012 no Mato Grosso do Sul e depois de São Paulo para o Brasil num processo que provoca uma mudança permanente. Os “secundas” conseguem, ademais, tratar de uma espinhosa questão para as esquerdas: como articular classe e diferença. Vindos das escolas públicas, são filhas e filhos da classe trabalhadora, mas indicam os novos protagonismos: as meninas tomam a frente, são negras, negros, LGBT e de baixo. Anticapitalistas, alguns socialistas ou comunistas, outros anarquistas; todos libertários querendo destruir hierarquias burras e brutas e buscando caminhos às vezes para além dos ismos – e recorrentemente com alegria e de modo performático (10). Podem-se compreender, nesse plano, as mudanças menos como projetos de crescimento progressivo institucional (com demandas “mais realistas”, isto é, menos imaginativas e mais comportadas) e mais numa ação de romper a camisa de força da política institucional via mobilização “por fora” (11). Uma nova sensibilidade estética-política está em curso (12) e coloca a “necessidade de um cuidado das conexões (…), dos laços que ligam movimentos de tipos diferentes, organizados a partir de interesses e problemas diversos” (13). Fazer das diferenças possibilidades de influências mútuas: manifesta esse outro corpo também um esboço de um novo corpo político coletivo?
Organização
Se estamos vivendo um que se vayan todos (em outras modulações, diferente do “clássico” argentino de 2001), uma erosão em curso, e acentuada, do sistema político, cabe perguntar o que essas novas subjetividades vão conseguir desdobrar e propor. O que traz essa nova geração? Qual será sua relação com as instituições? Como se conectar e se apoiar mutuamente (inclusive para preparar-se para a repressão em curso e por vir; com a combinação da herança maldita deixada por Dilma na forma da lei antiterrorismo e o ímpeto repressivo do governo golpista)? Como golpear em questões decisivas como o fim do etnocídio, o pagamento de impostos pelos ricos, fim do encarceramento em massa, do extermínio da juventude negra e das cercas nas universidades (sobretudo das estaduais paulistas)? Como se relacionar com a “velha geração”? Qual o papel de Lula (cuja força ainda é significativa, chegando a liderar as pesquisas para 2018, embora não se saiba se poderá concorrer) e do PT nisso tudo? E o de um movimento fundamental, como o MTST? Um caldo vem se formando, parte de uma possível constelação, e será decisivo para barrar ímpetos fascistizantes que parecem crescer.
Numa linha transversal estão junho de 2013 e suas continuidades descontínuas, que as direitas conseguiram ler (e atuar a partir de) melhor (e sem divisões maiores) do que as esquerdas (em que a geração anterior parece não conseguir ou querer se contaminar pela potência da nova). Nesse contexto, “a aposta é que depois de junho vivemos um novo ciclo político no Brasil” e “no subterrâneo da política, há um espírito vibrante, ainda sem um corpo social. Como um espectro que nos ronda” (14). Todo um ecossistema autônomo no sentido amplo (Movimento Passe Livre –MPL e muitos outros coletivos e iniciativas como a Marcha da Maconha, ocupações dos aparelhos culturais contra a extinção do Ministério da Cultura, cryptorave, mulheres e LGBT contra a cultura do estupro, torcidas organizadas contra a Globo, Marcha do Orgulho Crespo) e os “secundas” abriram um novo imaginário radical. Num sentido talvez diferente do qual essa palavra é em geral empregada, eles deram uma certa direção para as esquerdas. Ninguém luta mais (ou não deveria) sem levar em conta essas invenções, enfrentamentos e ousadias recentes – as ações diretas, atos, ocupações de praças, aberturas e corpos em luta.
Claro que o significado de “aprender” com os “secundas” não é óbvio e exige uma série de exercícios de criação política, assim como “honrar” os zapatistas, as curdas, junho de 2013 ou o petismo em seu tempo subversivo. Os “secundas” mesmo estão vivendo e sofrendo as agruras de continuar, para além da explosão e exuberância das mobilizações, e tendo que encarar uma pesada repressão (durante as ocupações e depois), as dificuldades de manter o comando das escolas ocupadas e suas articulações e o fato de não conseguirem constituir maiorias que os apoiem nas escolas. A clássica questão da organização nesses novos tempos se coloca para as esquerdas, tanto as partidárias quantos as autônomas, passando pelas híbridas. Como escapar da “lei de ferro das oligarquias partidárias” (15) e da “tirania das organizações sem estrutura” (16)? Como lutar e trabalhar produtivamente as tensões e laços entre “revolta” e “organização”, “espontaneidade” e “dia a dia”, “horizontalidade” e “estrutura”. Não podemos fazer desses pares um conjunto de alternativas infernais. Ao contrário, esse tensionamento permanente pode nos permitir pensar-fazer horizontalidades estruturadas, organizações descentralizadas, política distribuída, (con)federação de lutas, redes de apoio mútuo, plataformas de colaboração, criação coletiva e produção de novas relações. Não domesticar essas oposições, mas experimentar sua coabitação e usá-la para a invenção de outras ecologias políticas17. Não por acaso, Rosa Luxemburgo volta a incendiar e inspirar práticas e imaginários.
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Notas