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quinta-feira, 2 de março de 2023

Esquerda gere melhor economia e Lula está certo sobre juros, diz o Prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz

 

Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, Stiglitz afirma que os bancos centrais do mundo erram ao combater a inflação atual com elevação de juros.

Para Joseph Stiglitz, agenda econômica da direita levou a baixo crescimento e esquerda latino-americana no poder deve manter foco em crescimento inclusivo

da BBC Brasil

Esquerda gere melhor economia e Lula está certo sobre juros, diz Nobel

por Thais Carranca

Os governos de centro-esquerda se tornaram melhores gestores da economia do que a direita no século 21, defende Joseph Stiglitz, vencedor do Nobel de economia, professor da Universidade de Columbia (EUA) e antes economista-chefe do Banco Mundial (1997-2000).

Para Stiglitz, que completou 80 anos neste mês de fevereiro, a centro-esquerda volta ao poder na América Latina em momento “que não poderia ser pior”, com pandemia, inflação, restrições fiscais e a economia mundial em desaceleração.

Mas ele avalia que os governos da região poderão ser bem sucedidos se conseguirem manter o foco no fato de que foram eleitos para criação de uma “prosperidade compartilhada”, isto é, um crescimento inclusivo, que garanta a melhora de vida da parcela mais pobre da população.

Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, Stiglitz afirma que os bancos centrais do mundo erram ao combater a inflação atual com elevação de juros.

Isso porque, na avaliação do economista, a alta no custo de vida que aflige o mundo hoje é provocada principalmente por restrições na ponta da oferta causadas pela pandemia e pela guerra na Ucrânia, além de mudanças no padrão de consumo também derivadas da crise sanitária.

Assim, no contexto atual, elevar juros – uma medida de política monetária que tem por objetivo aumentar o custo e restringir a oferta de crédito, esfriando a economia para reduzir a inflação – pode fazer mais mal do que bem, defende o Nobel.

No Brasil, na disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o nível da taxa básica de juros e da meta de inflação do país, Stiglitz avalia que o petista está correto em suas preocupações.

“Há um custo enorme em ter taxas de juros altas. Isso coloca o Brasil em desvantagem competitiva, estrangula as empresas brasileiras, enfraquece a economia do país. Então o presidente Lula está absolutamente correto em estar preocupado com essas questões”, diz Stiglitz à BBC News Brasil.

“A pesquisa teórica mais recente, realizada em um período longo de tempo, mostra que, em momentos de rápido ajuste da economia e mudança estrutural – o tipo de coisa que estamos vivendo no mundo pós-covid e à medida que rumamos para a transição verde –, uma taxa de inflação mais alta na verdade facilita o ajuste”, afirma.

Conselheiro durante o governo do democrata Bill Clinton (1995-1997) e atualmente copresidente da ICRICT (sigla em inglês para Comissão Independente de Reforma Tributária Internacional de Empresas), Stiglitz defende que o combate à desigualdade deve estar no topo das prioridades da reforma tributária brasileira – cuja proposta o governo Lula pretende apresentar ainda neste primeiro semestre.

“Obviamente é importante ter um sistema tributário eficiente e isso exige simplificação. Mas o que é ainda mais ou igualmente importante para o Brasil é reformular o sistema tributário para combater a desigualdade”, afirma o economista, um dos defensores de um imposto global sobre multinacionais e do aumento da tributação sobre os mais ricos.

“Eu não posso opinar sobre a política brasileira, mas acredito que aumentar a progressividade do sistema tributário do Brasil deve ser uma prioridade. Diante do elevado nível de desigualdade do país, isso deve estar no topo da agenda.”

O economista americano Joseph Stiglitz e o francês Thomas Piketty durante evento em 2019
Legenda da foto,Joseph Stiglitz e o francês Thomas Piketty são membros da ICRICT, comissão que defende uma reforma no sistema internacional de taxação de empresas

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC News Brasil – Em um artigo recente, o senhor argumentou que elevar juros não é a melhor forma de combater a inflação quando ela é provocada principalmente por restrições de oferta e mudanças no padrão de consumo. O senhor acredita que os bancos centrais do mundo estão errados na forma como estão combatendo a atual alta global dos custos de vida?

Joseph Stiglitz – Primeiro, deixe-me dizer que as taxas de juros estavam anormalmente baixas, próximas de zero desde a grande recessão de 2008. Então fazia sentido para os bancos centrais aproveitarem a situação atual para normalizar as taxas de juros.

Mas agora estamos passando deste ponto, para além da normalização. E acredito que isso seja um erro.

BBC News Brasil – Por que o senhor acredita nisso?

Stiglitz – Quando escrevi aquele artigo, a evidência para mim era clara de que a principal fonte da inflação eram interrupções do lado da oferta causadas pela pandemia e, em alguma medida, pela invasão russa à Ucrânia. Havia ainda alguns choques do lado da demanda relacionados à pandemia que também eram inflacionários.

Desde que eu escrevi aquilo, a evidência tem reforçado minha conclusão, com a inflação [nos EUA] recuando ainda mais, à medida que os gargalos do lado da oferta foram sendo resolvidos, os preços do petróleo baixaram e outros preços se normalizaram.

Outra coisa que preocupa os bancos centrais, e com razão, são espirais de preços e salários [quando a inflação impulsiona aumentos de salários, o que alimenta ainda mais a inflação]. E não há evidências disso, os salários [nos EUA] não estão acompanhando os preços, o rendimento real está em queda e as expectativas de inflação seguem fracas, mostrando que os participantes do mercado parecem ter visões consistentes com o que eu apresentei.

Tudo isso significa que a política de elevar taxas de juros, que é a resposta normal para um excesso de demanda agregada, é inapropriada no contexto atual. E uma das coisas que eu argumento é que isso pode, na verdade, exacerbar as pressões inflacionárias.

Porque, por exemplo, uma das coisas necessárias para aliviar pressões no lado da oferta é investimento. E taxas de juros elevadas tornam esse investimento mais difícil.

Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos
Legenda da foto,’A política de elevar taxas de juros, que é a resposta normal para um excesso de demanda agregada, é inapropriada no contexto atual’, diz Stiglitz. Na foto, Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, o banco central dos EUA

BBC News Brasil – E o senhor acredita que isso é válido somente para os EUA ou o mesmo argumento pode ser usado para outros países que enfrentam inflação neste momento?

Stiglitz – Esse argumento serve para quase todos os países que enfrentam inflação atualmente. Na maioria deles, o argumento é até mais forte, porque, na maioria, muito da inflação é importada. Ou seja, vem de produtos trazidos ou precificados no exterior.

BBC News Brasil – No Brasil, o presidente Lula está travando há semanas um embate com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o nível da taxa básica de juros do país, que está atualmente acima dos 13%. Lula argumenta que os juros estão estrangulando a economia, enquanto Campos Neto defende o mandato do Banco Central de perseguir a meta de inflação do país, de cerca de 3%. Como o senhor vê essa disputa no Brasil?

Stiglitz – Primeiro, é preciso dizer que metas de inflação – que na Europa [e nos EUA] é de 2%, e você falou em 3% [no Brasil] – são tiradas do nada. Elas não têm base alguma na teoria econômica ou na experiência econômica.

Há preocupação com uma espiral inflacionária, mas neste momento não há evidências disso. Eu não sei todos os detalhes para o Brasil, mas posso dizer enfaticamente que não há evidência de uma espiral inflacionária nos EUA e, de maneira geral, globalmente.

Então não é um número mágico, 2% ou 3%, mas se há uma espiral inflacionária que está se tornando descontrolada.

Há um custo enorme em ter taxas de juros altas. Isso coloca o Brasil em desvantagem competitiva, estrangula as empresas brasileiras, enfraquece a economia do país. Então o presidente Lula está absolutamente correto em estar preocupado com essas questões.

Voltando à questão da meta de inflação, a pesquisa teórica mais recente, realizada em um período longo de tempo, mostra que, em momentos de rápido ajuste da economia e mudança estrutural – o tipo de coisa que estamos vivendo no mundo pós-covid e à medida que rumamos para a transição verde –, uma taxa de inflação mais alta na verdade facilita o ajuste.

Então a performance econômica em geral será melhor se a taxa de inflação for ligeiramente mais alta. Eu acredito enfaticamente nisso no caso dos EUA, que não devemos nos limitar a [uma meta de inflação de] 2%.

Por fim, mesmo que você acredite que deve haver uma meta de 2% ou 3%, não há nenhuma teoria ou evidência empírica de que voltar [de uma inflação mais elevada] para esses 2% ou 3% num período curto de tempo seja a melhor prática. Assim como o número é tirado do nada, a velocidade para voltar a esse número é tirada do nada.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil
Legenda da foto,’Há um custo enorme em ter taxas de juros altas. Isso coloca o Brasil em desvantagem competitiva’, diz Stiglitz, ao comentar embate entre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (foto), e o governo Lula

BBC News Brasil – Enquanto esse debate acontece no Brasil, muitos economistas têm lembrado de intervenções mal sucedidas na política monetária feitas por governos em anos recentes. Eles citam casos como o da Turquia e da Argentina, que acabaram resultando em mais inflação e forte desvalorização das moedas locais. Como o senhor vê essas preocupações? Acredita que esse pode ser um risco para o Brasil, caso Lula seja bem sucedido em mudar a lei que atualmente garante a independência do Banco Central?

Stiglitz – Acredito que há questões distintas. Obviamente, alguns governos têm instituições fracas e herdaram problemas institucionais que vão além de apenas um aspecto, como o Banco Central. Então seria errado dizer que porque o Zimbábue ou a Venezuela têm um problema, devemos ficar de mãos atadas.

Falando na perspectiva dos EUA, nós temos uma democracia forte – ou pelo menos tínhamos antes de Trump – e nossos líderes políticos sabem que podem ser responsabilizados e que, se houver uma espiral inflacionária, eles vão pagar o preço.

Então é do interesse deles manter a inflação controlada, reduzi-la e, ao mesmo, proteger os trabalhadores e aqueles que são negativamente afetados pela inflação. Então é preciso fazer as duas coisas [controlar a inflação e garantir a geração de empregos].

De maneira mais ampla, quando enfrentamos mudanças sociais e econômicas complexas, é necessário coordenação entre as políticas fiscal e monetária [a política fiscal diz respeito ao controle dos gastos e da arrecadação do governo, já a política monetária trata do controle da quantidade de dinheiro em circulação na economia, o que é feito através da taxa de juros].

Nos EUA, nós temos um banco central independente. Mas Paul Volcker, um destacado presidente do conselho do Federal Reserve [Fed, o banco central americano], uma vez disse: “O Congresso nos criou, e o Congresso pode nos ‘descriar’.”

Então ele tinha muita ciência de que sua independência não era absoluta e de que precisava agir de determinadas maneiras que respondessem às necessidades da sociedade. Isso significa que ele precisava em certo sentido coordenar sua ação com o que estava acontecendo.

Então a questão da independência do Banco Central é às vezes tomada como algo sagrado. Na minha visão, é bom estrutural institucionalmente, mas precisa reconhecer a necessidade de coordenação, e também de conhecimento especializado e profissionalismo.

Print de twit da gestora de recursos Wealth High Governance usando os exemplos de Turquia e Argentina para criticar possível mudança de meta de inflação no Brasil
Legenda da foto,Economistas têm lembrado de intervenções mal sucedidas na política monetária feitas por governos em anos recentes, como na Turquia e Argentina. Na imagem, exemplo de twit da gestora de recursos Wealth High Governance

BBC News Brasil – Mudando de assunto para outra área de sua especialidade, a equipe econômica de Lula espera aprovar uma reforma tributária esse ano. Essa reforma deve ter uma primeira etapa focada em simplificar impostos sobre o consumo em um imposto sobre valor adicionado, e uma segunda etapa focada no Imposto de Renda. Como alguém que vem discutindo há anos o uso da tributação como uma forma de combater a desigualdade, qual o conselho do senhor para o Brasil, às vésperas de uma reforma?

Stiglitz – Obviamente é importante ter um sistema tributário eficiente e isso exige simplificação. Mas o que é ainda mais ou igualmente importante para o Brasil é reformular o sistema tributário para combater a desigualdade, tornando esse sistema mais progressivo [que arrecada mais de quem tem mais renda e patrimônio].

Eu não posso opinar sobre a política brasileira, mas acredito que aumentar a progressividade do sistema tributário do Brasil deve ser uma prioridade. Diante do elevado nível de desigualdade do país, isso deve estar no topo da agenda.

BBC News Brasil – E quais seriam as formas de fazer isso? Mudar a tributação sobre a renda ou taxar os mais ricos, essas poderiam ser algumas das maneiras de conseguir isso?

Stiglitz – O imposto de renda, a taxação de fortunas, a taxação de heranças e a elevação do imposto de renda corporativo são instrumentos efetivos para enfrentar a desigualdade, mas não são os únicos. Diversos países da América Latina estão discutindo como aumentar o grau de progressividade de seus sistemas tributários, Chile e Colômbia em particular. E, diante do alto nível de desigualdade no Brasil, acredito que isso deve ser uma prioridade.

Fernando Haddad
Legenda da foto,Governo pretende apresentar proposta de reforma tributária ainda neste semestre, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto)

BBC News Brasil – Passando à relação entre Brasil e Estados Unidos. Os EUA indicaram que devem doar ao Fundo Amazônia brasileiro, após o encontro entre Biden e Lula no início de fevereiro. O valor da doação ainda não está definido, mas o número inicial de US$ 50 milhões teria desapontado as autoridades brasileiras. O senhor acredita que a gestão Biden está fazendo o suficiente para ajudar os países em desenvolvimento a combater as mudanças climáticas?

Stiglitz – Em resumo, não. Mas o espaço para manobra é limitado, porque os democratas não têm controle suficiente sobre o Congresso para garantir o orçamento necessário. Tivemos uma batalha dura para conseguir recursos para investimentos verdes nos EUA, que devem não somente acelerar nossa transição verde, mas também aumentar a produtividade no país.

Então acredito que deveríamos estar fazendo mais, que a mudança climática é uma questão global e, como somos o país mais rico do mundo, deveríamos fazer um esforço proporcional.

Mas tenho esperanças de que, com a escolha do novo presidente do Banco Mundial, que deverá ser anunciado em breve, o banco possa fazer um esforço maior, com o apoio dos EUA, para endereçar a questão da mudança climática em mercados emergentes.

[Nota da redação: O atual presidente do Banco Mundial, David Malpass, anunciou em 15 de fevereiro que deixará o cargo em junho, um ano antes do término de seu mandato. A renúncia inesperada do indicado por Donald Trump acontece em meio a críticas à atuação tímida do banco em temas como combate à pandemia, à pobreza e ao aquecimento global. Na semana passada, Biden indicou o empresário indiano-americano Ajay Banga, ex-CEO da Mastercard, ao cargo. A nomeação ainda terá de ser confirmada pelo conselho de administração do banco.]

Presidentes Lula e Joe Biden durante encontro na Casa Branca, em 10 de fevereiro
Legenda da foto,Presidentes Lula e Joe Biden durante encontro na Casa Branca: ‘Acredito que deveríamos estar fazendo mais, que a mudança climática é uma questão global’, diz Stiglitz, sobre apoio da gestão Biden a países em desenvolvimento

BBC News Brasil – Num momento em que o Brasil tenta reafirmar seu lugar no mundo como uma liderança em sustentabilidade e o governo busca recuperar a economia após anos de baixo crescimento, qual pode ser o papel dos investimentos verdes nesse processo? O senhor acredita que o Brasil deve buscar seu próprio “Green New Deal” [proposta da esquerda do Partido Democrata americano que associa agenda ecológica e geração de empregos]?

Stiglitz – Sim. Acredito que todos os países precisam reconhecer que estamos caminhando rapidamente dos combustíveis fósseis para a energia verde.

Os países que se moverem mais cedo e mais rapidamente terão uma vantagem competitiva. Eles vão aprender a dominar as novas tecnologias. Em economia falamos em “percorrer a curva de conhecimento”.

Diante do alto nível de competência técnica do Brasil, da qualidade de seus engenheiros e da diversidade da sua economia, acredito que o Brasil está em posição para ter um papel de liderança entre os países emergentes nessa transição para uma economia verde.

Os presidentes Gustavo Petro (Colômbia) e Gabriel Boric (Chile) durante encontro em Santiago, em 9 de janeiro
Legenda da foto,Gustavo Petro (Colômbia) e Gabriel Boric (Chile), dois dos presidentes latino-americanos de centro-esquerda. Somente Uruguai, Paraguai, Equador e Guatemala são comandados hoje por líderes de direita na região.

BBC News Brasil – Numa entrevista à BBC em 2020, o senhor disse que a onda de protestos na América Latina naquele momento estava acontecendo tarde, diante do nível de desigualdade na região. Como resultado daquela onda de descontentamento, muitos países elegeram governos de esquerda. Mas há um temor de que esses novos governos tenham “luas de mel” breves, diante do descontentamento ainda presente, combinado à inflação elevada e restrições fiscais. O senhor acredita que é possível esses governos serem bem sucedidos nesse contexto, e em meio a uma economia mundial em desaceleração?

Stiglitz – Sim, mas vai ser difícil. Eles chegaram ao poder num momento muito, muito complicado. Tem a pandemia, a inflação.

No caso do Brasil, Lula herdou uma absoluta bagunça do governo Bolsonaro. Em certa medida, dá para dizer que não poderia ser pior, por que ele começa em um ambiente em que é preciso consertar o caos criado pela administração anterior.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os republicanos vivem falando em responsabilidade fiscal, mas toda vez que chegam ao governo, eles criam déficits imensos. Trump fez isso, [Ronald] Reagan fez isso. Então toda vez os democratas precisam consertar a bagunça herdada. Foi necessário [Bill] Clinton para reequilibrar o Orçamento [após a gestão de George H. W. Bush].

Então há sempre uma desvantagem para os governos de centro-esquerda responsáveis, como Lula, de corrigir a desordem herdada. E o caos é ainda maior porque Bolsonaro, como Trump, dividiu a sociedade. E, obviamente, quando você tem uma sociedade polarizada é muito mais difícil conseguir a solidariedade e coerência que ajudariam a endereçar os problemas sociais.

Acredito que a resposta tem que ser, como dizemos nos EUA, que esses governos de centro-esquerda não podem tirar o olho da bola. Eles foram eleitos para criar um senso melhor de prosperidade compartilhada [uma outra forma de dizer crescimento inclusivo, que abrange a melhora de vida da parcela mais pobre da população].

É interessante que, em muitos sentidos, eles [os governos de centro-esquerda] se tornaram melhores gestores da economia. Digo isso porque a economia do século 21 é baseada em inovação, competição, alto nível de capital humano e boa infraestrutura pública.

E os governos de direita que eles substituíram eram centrados em monopólios, grandes empresas, competição limitada e investimentos insuficientes nas pessoas e em infraestrutura. A agenda econômica da direita levou a um baixo crescimento e fraca performance econômica.

Então, embora os governos de centro-esquerda tenham herdado uma bagunça, se eles mantiverem o olho na bola e o foco no objetivo de atacar esses problemas e criar uma prosperidade compartilhada, acredito que serão bem-sucedidos.

sexta-feira, 27 de março de 2020

Coronavírus coloca em xeque o neoliberalismo da América Latina, por Patrícia Faermann





Jornal GGN Com o avanço do coronavírus na América Latina, medidas econômicas vêm sendo anunciadas pelos respectivos governos do continente, no que consideram ser a maneira de lidar economicamente com os impactos dessa pandemia.
No balanço do dia, o Brasil chegou a 3.417 casos confirmados e 92 mortes, o Chile com 1.610 casos e 5 mortes, e o Equador com 1.595 casos e 36 mortes anunciadas pelas autoridades locais.
Conversamos na tarde de hoje com o economista chileno Marco Kremerman, mestre em Políticas do Trabalho e Relações Laborais na Universidade de Bologna (Itália), que destacou que a chegada da crise do coronavírus coloca em xeque os modelos econômicos neoliberais estabelecidos na América Latina [acompanhe a íntegra da entrevista aqui].
Acompanhe as informações no balanço de Patricia Faermann:

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sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Defensorias da América Latina lançam manifesto contra violência estatal (de caráter neofascista) no Brasil e Bolívia



“Isentar forças policiais de responsabilidade penal representa grave retrocesso para a democracia”, afirmam ombudsman de Defensorias del Pueblo e Procuradorias mais de 20 países
Da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
A Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) – que reúne Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça, Procuradorias e Comissões de Direitos Humanos de mais de 20 países da região – lançou nesta quinta-feira (28), durante encontro no Rio de Janeiro, um manifesto contra a violência estatal e o ataque à democracia em países da América Latina.
No documento, o colegiado expressa profunda preocupação com a atual situação de violações de direitos na região e menciona Brasil e Bolívia como países em cujos Parlamentos tramitam proposições legislativas que representam grave ameaça à democracia.
“Exemplos claros são os regulamentos que procuram isentar de responsabilidade penal as forças militares e de segurança que atuam na repressão a manifestações com uso desproporcional de força, resultando em mortos e feridos. São os casos de projetos de lei da Bolívia e do Brasil, medidas que representariam um enorme retrocesso na construção de uma democracia plena”, destaca o texto.
Nessa perspectiva, o colegiado exorta os Parlamentos desses países a não aprovarem leis que afetem ou ponham em risco a vigência dos direitos humanos – ainda que sob a pretensa justificativa de segurança pública ou salvaguarda da ordem pública.
“Esses tipos de normas não estão em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos e, na prática, resultariam em uma grave mensagem sobre impunidade das forças armadas e das forças de segurança pública”, alerta a FIO.
A manifestação da Federação Ibero-Americana de Ombudsman feita nesta quinta-feira, no Brasil, se soma a pronunciamentos recentemente realizados pelo colegiado em relação ao contexto de violações de direitos humanos em outros países da região.
No último dia 19, a FIO lançou nota pública na qual manifestou profunda preocupação com a atual situação que atravessa o Estado Plurianual da Bolívia, destacando que o país está envolto “em uma grande comoção social e institucional que afeta a convivência democrática e a coexistência pacífica do povo”.
Em outubro, a Federação já havia se pronunciado em uma nota pública na qual instou autoridades públicas do Chile a reconsiderarem o uso de armas antidistúrbios em operações relacionadas a manifestações públicas. O comunicado alerta que a atuação na área deve ter como diretriz “o princípio da proporcionalidade no uso da força” e pede que sejam investigadas e adequadamente responsabilizadas práticas de uso abusivo de força por parte de agentes públicos encarregados de cumprir a lei.
Os riscos de proposições legislativas que possam favorecer a violência estatal já haviam sido apontados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, em uma nota técnica encaminhada na terça-feira (26) ao Congresso Nacional para tratar sobre o Projeto de Lei 6.125/2019.
Para a PFDC e a Câmara do MPF que trata sobre Controle da Atividade Policial e Sistema Prisional, o referido PL busca instituir um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO). Segundo os órgãos do Ministério Público Federal, a medida é flagrantemente inconstitucional e sem paralelo – mesmo se comparada aos atos institucionais da ditadura militar.
Instituições de direitos humanos sob ameaça
No pronunciamento desta quinta-feira, a Federação de Ombudsman – da qual a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão é membro – também chama atenção aos ataques à independência e ao trabalho de defensores e instituições nacionais de direitos humanos.
“Instituições ombudsman encarregadas de defender direitos fundamentais estão sendo impedidas ou tendo sua atuação limitada por parte de governos”.
No documento, os membros da FIO apontam preocupação com a “deriva política” que põe em risco as conquistas democráticas realizadas pelos países latino-americanos nas últimas décadas e cita as recentes convulsões sociais ocorridas em países como Haiti, Equador, Chile, Bolívia e Colômbia como reflexo da crítica situação que se vive.
“Neste momento histórico, sérias ameaças aos direitos humanos e à democracia convergiram na região, o que demanda um papel ativo dos Ombudsman na defesa e proteção dos direitos humanos”, destaca o texto.
O que são Instituições Ombudsman
A Federação Ibero-Americana de Ombudsman reúne Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça, Procuradorias e Comissões de Direitos Humanos. Intituladas instituições ombudsman, esses são órgãos que atuam com independência do Estado e cuja missão fundamental é proteger e promover o respeito e a garantia dos direitos humanos.
Desde 2013, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra a FIO – ao lado de instituições nacionais de direitos humanos de mais 21 países: Andorra, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Saiba mais em http://www.portalfio.org/

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Bolívia: e os indígenas resistem ao golpe… por Álvaro Garcia Lineira


Dez dias (e 23 mortes) passaram-se, mas ultradireita não foi capaz de silenciá-los. Exilado, o vice-presidente descreve a caça às cholas, a ação das milícias, a traição dos generais. E a covardia da classe média, tropa de choque do racismo colonial
Por Álvaro García Linera | Tradução: Simone Paz
Feito densa neblina noturna, o ódio percorre ferozmente os tradicionais bairros de classe média urbana da Bolívia. Seus olhos transbordam de ira. Não gritam, cospem; não reclamam, impõem. Seus clamores não são pela esperança nem pela irmandade, são de desprezo e de discriminação contra os índios. Montam suas motos, sobem em suas caminhonetes, agrupam-se em suas confrarias e faculdades privadas e saem à caça dos índios atrevidos que tiveram a coragem de arrebatar-lhes o poder.
Na cidade de Santa Cruz, organizam quadrilhas motorizadas em suas 4×4, com porretes nas mãos para surrar índios — os quais eles chamam de collas [pessoa de traços indígenas ou de estrato social desfavorecido] e que vivem nos bairros marginais ou nos mercados. Cantam hinos sobre matar collas e, se no meio do caminho aparecer alguma mulher de pollera [saia rodada que é o traje tradicional das cholas bolivianas], ela é espancada, ameaçada e coagida a abandonar aquele território. 
Em Cochabamba organizam comboios para impor sua supremacia racial na zona sul, onde habitam as classes abastadas, e hostilizam — como se fossem um destacamento da cavalaria — milhares de mulheres camponesas indefesas, que marcham pedindo paz. Em mãos, levam tacos de beisebol, correntes, granadas de gás. Alguns até exibem armas de fogo. Mulheres são suas vítimas preferidas, pegam uma prefeita de uma comunidade campesina para humilhá-la e arrastá-la pela rua: batem nela, urinam nela quando cai no chão, cortam-lhe o cabelo, ameaçam linchá-la e, quando percebem que estão sendo filmados, resolvem jogar tinta vermelha nela, simbolizando o que farão com o sangue dela.
Em La Paz, desconfiam de suas empregadas e ficam em silêncios quando elas levam a comida à mesa, no fundo, sentem medo delas, mas também as desprezam. Depois, saem às ruas para gritar, insultando Evo e, com ele, a todos os índios que ousaram construir uma democracia intercultural com igualdade. Quando são muitos, arrastam a bandeira wiphala, cospem e pisam nela, para cortá-la e queimá-la. É uma raiva visceral a que descarregam sobre esse símbolo indígena que gostariam de eliminar da face da terra, junto com todos aqueles que se reconhecem nele.
O ódio racial é a linguagem política dessa classe média tradicional. De nada adiantam seus títulos acadêmicos, viagens e fé, se no fim tudo dilui-se perante sua linhagem. No fundo, a estirpe imaginada prevalece e parece alinhada com a linguagem espontânea da pele que odeia, dos gestos viscerais e de sua moral corrompida.
Tudo eclodiu no domingo, dia 20, quando Evo Morales ganhou as eleições com mais de 10 pontos de diferença sobre o segundo colocado, mas já não mais com a imensa vantagem de antigamente nem com o 51% dos votos. Foi o sinal que as forças regressivas esperavam, tanto o temeroso candidato liberal da oposição quanto as forças políticas ultraconservadoras, a OEA e a nefasta classe média tradicional.
Novamente, Evo tinha ganhado, mas já não contava com o 60% do eleitorado, então, estava enfraquecido e podiam ir para cima dele. O perdedor não reconheceu sua derrota. A OEA falou em eleições limpas, porém, com uma vitória tímida, e pediu segundo turno — sugerindo ir contra a Constituição, que indica que, se um candidato tem mais do que 40% dos votos e mais de dez pontos de diferença sobre o segundo lugar, é o candidato eleito.
Assim, a classe média se jogou na caça aos índios. Na noite de segunda-feira, dia 21, queimaram cinco dos nove órgãos eleitorais, incluindo as cédulas de votação. A cidade de Santa Cruz decretou uma paralisação civil que articulou os habitantes das regiões centrais da cidade, se espalhando para as regiões residenciais de La Paz e Cochabamba. E então, foi desatado o terror.
Grupos paramilitares começaram a atacar instituições, a queimar sedes de sindicatos, a colocar fogo nas casas de candidatos e líderes políticos do partido do governo. No fim, até a residência particular do presidente foi saqueada. Em outros lugares, as famílias (com filhos incluídos) foram sequestradas e ameaçadas de serem torturadas e queimadas se seus cônjuges, mães ou pais — ministros e líderes sindicais — não renunciassem aos seus cargos. Explodia uma noite de facas longas e o fascismo começava a sair da toca.
Quando as forças populares mobilizadas para resistir ao golpe civil começaram a recuperar o controle territorial das cidades com a ajuda de operários, trabalhadores das minas, camponeses, indígenas e moradores de comunidades pobres, e quando o balanço de forças começava a tender para o lado da força popular, veio o motim policial.
A polícia já vinha demonstrando negligência e inabilidade para proteger as pessoas humildes quando elas eram espancadas e perseguidas pelos bandos fascistóides; mas, a partir de sexta-feira, com o desconhecimento do comando civil, muitos deles passaram a mostrar uma capacidade extraordinária para agredir, prender, torturar e matar manifestantes populares.
Antes, quando era preciso conter os filhos da classe média, diziam não ter capacidade para isso. Mas agora, quando se trata de reprimir os índios rebeldes, a performance, a prepotência e a crueldade repressiva são imponente. O mesmo aconteceu com as Forças Armadas: em toda a nossa gestão de governo, nunca autorizamos elas a saírem reprimindo manifestações civis, nem mesmo no primeiro golpe cívico de Estado, em 2008. Agora, em plena convulsão, sem sequer serem questionados, declararam não ter elementos antidistúrbios, que apenas possuíam 8 balas para cada integrante e que, para servirem às ruas para conter os distúrbios seria necessário um decreto presidencial.
No entanto, não tardaram a pedir-impor ao presidente Evo sua renúncia, rompendo com a ordem constitucional. Fizeram de tudo para tentar sequestrá-lo no trajeto e em sua estadia em Chapare; e, quando o golpe foi consumado, saíram às ruas disparando milhares de balas, militarizando cidades e assassinando camponeses. Tudo isso sem decreto presidencial. Evidentemente, para proteger os índios era necessário um decreto. Mas para reprimir e matá-los, só era preciso obedecer ao que o ódio racial e classista ditava. Ao longo de cinco dias temos mais de 18 mortos e 120 feridos por balas — é claro que todos eles são indígenas.
A pergunta que todos deveríamos responder é: como foi possível a classe média tradicional incubar tanto ódio e ressentimento contra o povo, a ponto de abraçarem um fascismo radical, focado no índio como inimigo? Como conseguiu difundir suas frustrações de classe para a polícia e as forças armadas e ser a base social dessa fascistização, desse retrocesso estatal e dessa degeneração moral?
É a rejeição à igualdade. Ou seja, a rejeição aos próprios fundamentos de uma democracia substancial.
Nos 14 anos de governo que se passaram, os movimentos sociais têm mantido como principal característica o processo de equalização social, de redução abrupta da pobreza extrema (de 38% para 15%), de ampliação dos direitos para todos (acesso universal à saúde, à educação e à proteção social), uma indigenização do Estado (mais do que 50% dos funcionários da administração pública possuem identidade indígena), redução das desigualdades econômicas (diminuiu de 130 para 45 vezes a diferença da renda entre mais ricos e mais pobres), ou seja, uma democratização sistemática da riqueza, do acesso aos bens públicos, às oportunidades e ao poder estatal. A economia cresceu de USD $ 9 bilhões para USD $42 bilhões. Cresceram o mercado e a poupança interna — esta, por sua vez, permitiu que muitos tivessem uma casa própria e que melhorassem sua atividade laboral.
Então, tudo isso traz como resultado o fato de que, em uma década, o percentual de pessoas da chamada classe média (medida pela renda) tenha crescido de 35% da população para 60% — cuja maioria provém de setores populares, indígenas. Trata-se de um processo de democratização dos bens sociais por meio da construção de uma igualdade material que, inevitavelmente, trouxe também uma rápida desvalorização do capital econômico, educacional e político em mãos da classe média tradicional. 
Enquanto antigamente um sobrenome importante ou o monopólio dos saberes legítimos ou o conjunto de vínculos parentais próprios das classes médias tradicionais permitia-lhes aceder a cargos na administração pública, a obter crédito, licitações em obras ou bolsas, hoje em dia a quantidade de pessoas que disputam o mesmo cargo ou oportunidade não só duplicou — reduzindo pela metade suas chances de aceder a tais bens — mas essa nova classe média de origem popular indígena possui também um conjunto de novos capitais (língua indígena e vínculos sindicais) de valor elevado, além do reconhecimento estatal para disputar os bens públicos disponíveis.
Trata-se, portanto, do declínio daquilo que era característico da sociedade colonial, a etnicidade como capital, ou seja, do fundamento imaginário de uma superioridade histórica da classe média sobre as classes subalternas, porque aqui na Bolívia a classe social é compreendida e visualizada sob a forma de hierarquias raciais. O fato de que os filhos da classe média tenham sido a força de choque da insurgência reacionária é o grito violento de uma nova geração que vê como a herança do sobrenome e a pele se desvanece frente à força da democratização dos bens. Ainda que tremulem bandeiras da democracia entendida como o voto, na verdade eles se sublevaram contra a democracia entendida como igualdade e distribuição de riquezas. Esse é o motivo do ódio transbordar, da violência exacerbada, porque a supremacia racial é algo que não se racionaliza; se vive como impulso primário do corpo, como tatuagem da história colonial na pele. Por isso que o fascismo não é só a expressão de uma revolução falida, mas também, paradoxalmente, em sociedades pós-coloniais, o êxito de uma democratização material alcançada. 
É por isso que não surpreende que, enquanto os índios recolhem os corpos de cerca de 20 mortos assassinados a bala, seus algozes materiais e morais digam que o fizeram para salvaguardar a democracia. Mas, na realidade, sabem que o fizeram é para proteger o privilégio de castas e sobrenomes.
Mas o ódio racial só pode destruir; não é um horizonte, não é mais que uma primitiva vingança de uma classe histórica e moralmente decadente que demonstra que por trás de cada liberal medíocre esconde-se um efetivo golpista.