Sim, as reformas liberais são racistas! Por Clovis Bozza Neto, Defensor Público do Rio Grande do Sul

  "(...) o racismo é, sobretudo, uma superestruturação da sociedade que se molda de forma a estabelecer privilégios em favor de uma raça, e em detrimento de outra(s). No caso brasileiro, tais privilégios restaram estabelecidos em favor da raça branca em face das raças “não-brancas”, sobremaneira negra e indígena, vítimas históricas da escravidão e do genocídio por parte dos brancos europeus, que conquistaram e colonizaram nossa terra a base de espoliação e violência, muitas vezes mortal, mas invariavelmente desumana."

Texto publicado originalmente no site Justificando:

Clovis Bozza Neto

 Quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Sim, as reformas liberais são racistas!

Partindo da ideia de racismo estrutural apresentada por Sílvio Almeida (Racismo Estrutural, 2019), diferente de uma patologia ou comportamento negativo a ser atribuído a alguém, em que pese até possa se manifestar exteriormente dessa forma, o racismo é, sobretudo, uma superestruturação da sociedade que se molda de forma a estabelecer privilégios em favor de uma raça, e em detrimento de outra(s). No caso brasileiro, tais privilégios restaram estabelecidos em favor da raça branca em face das raças “não-brancas”, sobremaneira negra e indígena, vítimas históricas da escravidão e do genocídio por parte dos brancos europeus, que conquistaram e colonizaram nossa terra a base de espoliação e violência, muitas vezes mortal, mas invariavelmente desumana.

 

Calcula-se em cerca de 5 milhões o número total de negros escravizados que tenham desembarcado em solo brasileiro, boa parte deles crianças, e um número próximo de dois milhões de mortos ainda em alto-mar, na repugnante travessia do tráfico negreiro, que tinha o Brasil (e sua capital Rio de Janeiro) como principal destino, no que foi possivelmente o pior dos crimes já cometidos na história da humanidade. A expectativa de vida de um escravo negro no Brasil era de dezenove anos, a partir de uma política de trabalho forçado até a morte, adotada universalmente pelos senhores de escravos brasileiros.

 

Por outro lado, números modestos estimam em cerca de 3 milhões a população indígena no território brasileiro quando da conquista portuguesa, ao passo que a fatia da população que se declara indígena atualmente é inferior a 1 milhão. Tais números demonstram a grandeza do genocídio indígena praticado ao longo da nossa história, principalmente considerando que a população brasileira aumentou praticamente 70 vezes depois da dominação portuguesa, ao passo que a população indígena chegou próxima da extinção, e hoje é inferior a um terço do que era no período pré-colombiano.

 

Essa breve introdução da história das populações negra e indígena no Brasil se mostra necessária, pois são as únicas que passaram pelo processo de escravização e assassínio coletivo ao longo da história nacional, que, diga-se, infelizmente é ainda contemporânea, já que o genocídio de negros e índios em nosso país parece estar longe do fim.

 

É notória a invasão ilegal de terras indígenas para garimpo e agricultura extensiva, com desmatamento e poluição de áreas de proteção ambiental classificadas como terras indígenas, além do uso da violência e da morte contra os índios por parte dos invasores como meio de dominação. Tal situação não é só tolerada pelas autoridades centrais que atualmente ocupam Brasília, como por vezes incentivada, motivando uma série de denúncias a órgãos internacionais contra o Estado Brasileiro, inclusive uma representação no Tribunal Penal Internacional em face do atual presidente. 

 

Em relação à população negra, da mesma forma, os números são aterrorizantes. Conforme o Atlas da Violência de 2019, 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil em 2017 eram pessoas negras, tendo a taxa de homicídio contra pessoas negras crescido 33,7% entre 2007/2017, ao passo que cresceu apenas 3% em relação às pessoas não-negras. De acordo com o mesmo Atlas, um jovem negro possui 2,3 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que um jovem não-negro. Ainda, pessoas negras são mais encarceras (65% do total do contingente carcerário é composto de pessoas negras, segundo levantamento do DEPEN de 2016), tem índice de desemprego mais elevado (26,1% em 2019, mais que o dobro da média nacional de 11%, de acordo Pnad Contínua do IBGE) e menor escolaridade (36,1% dos jovens brancos cursaram ou terminam o ensino superior em 2019, enquanto o número foi de apenas 18,3% entre os jovens negros, segundo o IBGE).

 

Porém, mesmo diante desse quadro que indica, à margem de qualquer dúvida, o racismo estrutural que marginaliza as populações negra e indígena no Brasil, o que se nota a partir de 2016 é um movimento reformista que busca a redução da atuação do Estado justamente nas áreas que mais impactam no combate ao racismo e a desigualdade, e um assombroso esquecimento da área tributária, grande responsável, junto com o aparato punitivo estatal, pela manutenção da terrível desigualdade social e racial do país.

 

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Conforme dados da OCDE de 2015, que ainda se mantêm válidos ante a manutenção do sistema tributário, o Brasil arrecada 49,7% das suas receitas tributárias com tributos incidentes sobre o consumo, ao passo que apenas 18,3% da arrecadação decorre da tributação da renda, e ínfimos 4% da tributação sobre o patrimônio. Agora, se consideramos que de acordo com IBGE as pessoas brancas possuem renda 73,4% superior às pessoas negras, e que quanto menor a renda, mais será a propensão a consumir todo o valor recebido, veremos que a maior tributação incidente sobre o consumo faz com que a população negra seja proporcionalmente mais tributada do que a população branca. 

 

Mas a situação é ainda mais grave, pois de acordo com a Receita Federal do Brasil, os grupos com maiores rendimentos (acima de 30 salários mínimos) têm boa parte de sua renda em modalidades de renda não-tributáveis, como lucros e dividendos, fazendo com que o imposto total sobre a renda dos mais ricos seja proporcionalmente menor à medida que a renda aumenta. Não bastasse isso, sendo a tributação sobre patrimônio apenas 4% da composição tributária nacional, e sendo o 1% mais rico historicamente composto por pessoas brancas, a ausência de tributação devida sobre renda e patrimônio apenas faz aumentar o estoque de riqueza branco construído a partir da escravidão, aumentando a cada dia a desigualdade racial que corta a nossa sociedade, a partir da concentração obscena de renda, que aumenta o abismo econômico entre as populações negra e branca. 

 

Nesse ponto, deve-se dizer que apesar de todos os ganhos sociais do país na primeira década do século XXI, tal estrutura tributária, máquina geradora de desigualdade e de distribuição de renda para os mais ricos, não foi alterada, tendo havido apenas medidas paliativas de redução da pobreza por meio da adoção de políticas de transferência direta de renda e ampliação dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde e da educação, medidas importantes, mas insuficientes para uma mudança efetiva na estrutura social.

 

Não olvidando tal crítica, a situação atual é outra, e muito mais perigosa. Desde 2016, após o questionável impedimento de uma presidenta democraticamente eleita, que permitiu a ascensão ao poder de um projeto de cunho declaradamente liberal, defensor de um “Estado tão Mínimo” que beira a inexistência, passamos a ver a proposição de uma série de medidas, denominadas pelos grupos hegemônicos de “reformas”, mas que consistem em verdadeiras medidas de abolição do Estado de Bem-Estar Social que o país vem construindo a duras batalhas desde a redemocratização. Não por acaso, tais “reformas” sequer tocam na questão da progressividade tributária e na vergonhosa concentração de renda em favor dos já mais ricos, majoritariamente brancos.

 

Mas não bastou aos nossos “liberais” a proteção da máquina estatal de distribuir dinheiro para “os seus” por meio do Estado. Quiseram também o pouco que havia de distribuição de benefícios aos mais pobres, majoritariamente a população negra do país, e já obtiveram um largo sucesso até aqui. Enfraqueceram direitos trabalhistas, favorecendo os empregadores, na quase totalidade brancos, e prejudicando empregados, situação de praticamente toda a população negra; dificultaram o acesso a benefícios previdenciários com a reforma da previdência, notadamente para desempregados, grupo no qual a população negra é maioria; diminuíram os recursos para a prestação de serviços públicos a partir da adoção do teto de gastos, que já impactou diretamente nos recursos destinados a saúde e a educação, justamente os dois serviços públicos que mais contribuem para a redução do índice GINI, internacionalmente utilizado para medir a desigualdade social nos mais diversos países. 

 

E agora, como medida final, buscam uma reforma administrativa que vai extinguir, reduzir ou enfraquecer direitos justamente do servidor público da ponta, que efetivamente alcança e presta serviço diretamente à população mais pobre, como professores, profissionais da saúde, da assistência social, de repartições públicas e outros. Como sempre, o argumento é o combate aos privilégios, aos supersalários e afins, da mesma forma que na PEC do Teto e da Reforma da Previdência, mas, como sempre, o que veremos será a redução de direitos para os mais pobres e para os trabalhadores, sejam públicos ou privados, e a manutenção de privilégios para os “Amigos da Corte”, porque a intenção nunca foi tirar nada dos mais ricos, mas sim manter o pobre como sempre, ou seja, pobre. 

 

Deste modo, as “ditas reformas liberais” se constituem em elemento de manutenção do racismo estrutural na nossa sociedade: basicamente uma estrutura social que replica e agrava uma racionalidade racista independentemente do elemento subjetivo. Não importa a intenção, apenas o fato. O sistema tributário é racista, logo, a manutenção dele é um ato de racismo. Ampliação de serviços públicos universais e gratuitos favorecem a população pobre, que é majoritariamente negra, logo, sua redução é uma ação racista, porque perpetua a racionalidade de exclusão racial.

 

Portanto, as reformas liberais que tomam conta da agenda nacional são sim racistas, e quem quer ser antirracista, como primeiro passo, precisa se posicionar contra as reformas capitaneadas pela agenda liberal das eras Temer/Bolsonaro, que desmontam nosso Estado de Bem-Estar Social.

 

 

Clovis Bozza Neto é Defensor Público do Rio Grande do Sul e Vice-presidente Institucional da ADPERGS (Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul).

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O neoliberalismo e a necropolítica: o objetivo é deixar morrer as pessoas que não são rentáveis

 "Valverde apresenta seu novo livro com a alusão a um texto pichado em um muro: “Com a ditadura nos matavam. Agora nos deixam morrer.” Em De la necropolítica neoliberal a la empatía radical (‘Icaria/Más madera’), essa ativista e escritora sustenta que o sistema neoliberal é incompatível com a luta contra a desigualdade. Para ela, esse sistema divide a sociedade em excluídos e incluídos: desconsidera os primeiros e atemoriza os segundos para perpetuar e aumentar o poder e a riqueza dos privilegiados."

Favela e pobreza no Brasil. Foto: Tania Rego/Agência Brasil

Publicado originalmente no Resista! Observatório de Resistências Plurais

TRADUZIDO POR LUIZ MORANDO

Clara Valverde, ativista política e social, além de escritora, apresenta seu novo livro De la necropolítica neoliberal a la empatía radical (Icaria / Más madera): “O poder neoliberal faz com que os incluídos não confiem nos Excluídos, que os vejam como estranhos, diferentes, desagradáveis e não se solidarizem com eles.”

Valverde apresenta seu novo livro com a alusão a um texto pichado em um muro: “Com a ditadura nos matavam. Agora nos deixam morrer.” Em De la necropolítica neoliberal a la empatía radical (‘Icaria/Más madera’), essa ativista e escritora sustenta que o sistema neoliberal é incompatível com a luta contra a desigualdade. Para ela, esse sistema divide a sociedade em excluídos e incluídos: desconsidera os primeiros e atemoriza os segundos para perpetuar e aumentar o poder e a riqueza dos privilegiados.

O que devemos entender por “necropolítica neoliberal”?

Necro é o termo grego para ‘morte’. As políticas neoliberais são políticas de morte. Não tanto porque os governos nos matam com sua polícia, mas porque deixam morrer pessoas com suas políticas de austeridade e exclusão. Deixa morrer os dependentes, os sem-teto, os doentes crônicos, as pessoas nas listas de espera, os refugiados que se afogam no mar, os emigrantes nos CIE[i]…

Os corpos que não são rentáveis para o capitalismo neoliberal, que não produzem nem consomem, são deixados para morrer.

Como você consegue convencer os cidadãos de que essa “necropolítica neoliberal” os beneficia? Por que não ocorre uma rebelião massiva contra ela?

Os que ainda não estão excluídos, os que ainda acreditam no mito de que nesta sociedade somos livres aceitam e endossam o que dizem os poderosos e sua imprensa: que os excluídos não são como eles, que são um povo imundo e sujo, diferente, com má sorte e maus hábitos. O mito interiorizado é que os excluídos procuraram a situação que sofrem.

Não ocorre uma rebelião massiva contra as necropolíticas dos governos, contra a exclusão, porque as pessoas que ainda não estão excluídas não se identificam com os excluídos. Pensam “este não sou eu”, “isso não vai acontecer comigo”. Não se deixam identificar com aquele que sofre, não tem empatia radical. Na realidade, as necropolíticas afetam a todos. Então, essa pessoa incluída na doença será possivelmente excluída sem renda e sem ajuda.

Nesse desenho social, há cidadãos excluídos e cidadãos incluídos. Ninguém defende os excluídos?

Muito poucas pessoas defendem os excluídos. Quantas pessoas se organizam para apoiar os sem-teto? Quantas ajudam os idosos ou doentes crônicos e suas associações? Na PAH [Plataforma de Afetados pela Hipoteca – “associação de pessoas que perderam sua casas para os bancos e foram despejadas”] há apoio mútuo e empatia radical, mas quase todos os que estão ativos na PAH também são afetados pelos despejos.

Os incluídos acreditam que estão a salvo de expulsão do sistema, mas são advertidos a todo o momento de que podem ser excluídos. O temor da exclusão estimula a falta de solidariedade em nossa sociedade?

Os que agora têm sorte de não estar doentes, despejados, desempregados, deveriam pensar que a maioria, a menos que se tenha muito capital econômico, poderia chegar a ser excluída. Vamos dizer que você era motorista de ônibus. Se você adoece, ainda que tivesse contribuído durante anos, é muito possível que o Instituto Catalán de Evaluaciones Médicas (ICAM) te dê alta, mesmo que esteja muito doente para trabalhar. Então, o que você fará? Sem poder trabalhar, sem renda e com as despesas que uma doença implica e que a Seguridade Social não cobre…

O poder neoliberal faz com que os incluídos não confiem nos Excluídos, que os vejam como estranhos, diferentes, desagradáveis e não se solidarizem com eles.

O neoliberalismo impõe sua necropolítica mediante a violência. Mas essa violência nem sempre é explícita. Você diz que o mais eficaz para os interesses do neoliberalismo é a ‘violência discreta’. A que você se refere?

Por exemplo, cortes, mercantilização e privatização da saúde pública são uma violência discreta. Não matam a tiros os doentes das listas de espera. Mas, quantos morrem nessas listas intermináveis? Essas listas são longas porque os administradores da saúde pública e os políticos as organizam para que a saúde privada “sugue” dela. Isso tem, como uma de suas consequências, o sofrimento e a morte lenta dos doentes que esperam.

Você afirma que o sentido das palavras tem mudado e que, para combater a necropolítica neoliberal, temos que voltar a chamar as coisas pelo seu nome. Quais armadilhas da linguagem você destacaria?

Temos que chamar as coisas pelo nome que elas têm. Políticos neoliberais de direita, aqueles que são “centristas”, todos nos maltratam. Não há outra palavra. É mau trato. As condições laborais são maus tratos. Os cortes são maus tratos. As leis de mordaça são maus tratos.

Existem muitas armadilhas linguísticas. O fato de as pessoas tomarem como suas as frases-armadilhas dos poderosos é preocupante. Frases como “É o que temos”, “Não posso reclamar”, “Não vai piorar”, “Nada acontece” etc. ou o ‘pensamento positivo’ que faz as pessoas se sentirem culpadas por estarem zangadas com os políticos e com a situação atual.

A tolerância é outra grande armadilha. A tolerância é muito violenta. Você tenta dizer que é bom, que sim, temos que tolerar o que é diferente. ‘Tolerar’ quer dizer ‘aguentar’ e é uma posição de poder sobre o outro. “Eu te aguento mesmo que você seja pobre, trans, negro, autista etc.” Não, as diferenças não são para ser toleradas. As diferenças têm que ser olhadas, entender o motivo das desigualdades entre grupos diferentes e mudar a situação. É necessário nomear as desigualdades e lutar contra elas ao mesmo tempo em que celebramos a diversidade.

É chocante quando se fala sobre a contratação de deficientes ou o papel das ONG como um instrumento manipulado pelo neoliberalismo em interesse próprio.

Aqui não se fala disso, mas em muitos países, sim. Há numerosos autores que falam de “ONGismo” e de “Inspiração Pornô”.

O ONGismo é a utilização da comunidade para fazer o trabalho que o governo deveria fazer com nosso dinheiro. O ONGismo é um tema complexo porque as pessoas boas que se envolvem com uma ONG o fazem com boas intenções. Mas então são eles os que têm que cortar e fazer com que seus funcionários aceitem salários miseráveis para realizar tarefas que correspondem ao Estado de Bem-estar Social.

Dê alguns exemplos dessa manipulação na publicidade.

Há alguns anos a Fundação La Caixa utilizava pessoas com síndrome de Down não muito severa como exemplos de como deveriam ser os trabalhadores. Agora há um anúncio da empresa de máquinas de lavar roupas, Balay, em que um mudo diz: “Olhe! Se um trabalhador com deficiência é o melhor trabalhador, sorria e não reclame: você, que não é deficiente, deveria se calar, trabalhar e não protestar”. Isso é um exemplo de “Inspiração Pornô”, uma espécie de pornografia com os deficientes.

Mas a realidade é que a maioria dos deficientes não tem renda e sofre muito. E se consegue um trabalho, sua empresa não tem que pagar sua Previdência Social. É uma economia para o dono.

A necropolítica é especialmente evidente na Espanha? Você destaca que nesse país tem sido enterrada a memória histórica do que supunham ser a guerra e o franquismo, que apenas no Camboja há mais valas comuns por abrir.

Na realidade, a necropolítica pode ser vista no mundo todo. Veja a situação de violência no México.

Mas sim, uma sociedade como a nossa, que se destaca mundialmente pela quantidade de pessoas desaparecidas e sem enterrar há 80 anos, não é uma sociedade que possa funcionar de forma humana. Temos mais de 100.000 avós e avôs sem enterrar ainda. Quantas pessoas da nossa geração são afetadas por isso diretamente? E indiretamente?

Caminhamos por campos e vales, e sob nossos pés estão milhares e milhares de pessoas que o governo, nenhum governo, crê que mereçam ser encontradas e entregues a suas famílias. Isso produz uma sociedade muito doente.

O sistema de saúde serve como exemplo perfeito da forma de atuar dessa necropolítica neoliberal. É onde se torna mais evidente seu modo de agir?

É uma das áreas onde mais vemos o sofrimento causado pela necropolítica, porque no sistema de saúde trabalhamos com a vida e o corpo das pessoas, com o sofrimento inevitável que é parte do ser humano.

Dou um pequeno exemplo: os profissionais de enfermagem de hospitais nos quais se implantou o método “Lean”, inventado para as cadeias de montagem de carros da Toyota. Eles dão mais importância a estar “no horário” (pontuais com a velocidade que suas tarefas lhes impõem, velocidade nada humana nem para o profissional nem, sobretudo, para o paciente) do que à qualidade do trabalho e ao bem-estar dos pacientes. Dizem estar contentes se estão “no horário”, como se fossem condutores da Renfe[ii]!

O método Lean foi implementado sem protestos entre os profissionais de saúde. Da mesma forma que muitos profissionais não questionam o Lean, tampouco questionam o autoritarismo e o paternalismo que eles mesmos utilizam com os doentes.

O que é grave é que esses profissionais de saúde são também vítimas de autoritarismo e paternalismo das administrações de saúde. Eles são maltratados e exige-se que também maltratem. Finalmente, sem se dar conta, acabam fazendo o que muitos autores chamam “governar por terceiros”, ou seja, fazendo o trabalho sujo dos neoliberais.

E essa ação é simbolizada pelas doentes com Síndrome de Sensibilização Central (SSC). Por quê?

Porque as doentes (a maioria é composta por mulheres, adolescentes e crianças) de SSC são pelo menos 3,5% da população – ainda que os pesquisadores internacionais digam que o percentual é muito mais alto – e a cada ano perdem parte dos poucos direitos que tinham. Com Boi Ruiz[iii], os enfermos de SSC na Catalunha deixaram de ter direito de acessar seus médicos. E se o novo conselheiro seguir o acordo Juntos Pelo Sim-CUP, seguirão sem poder ver seu médico e os que adoecem agora não poderão ser diagnosticados.

Oitenta por cento desses doentes vivem fechados em suas casas, em suas camas, sem nenhuma ajuda de saúde nem social. E estão doentes demais para protestar, participar de movimentos sociais etc. A maioria adoece entre 10 e 30 anos de idade. Não tem plano de saúde. Uma longa vida de pobreza e sofrimento os aguarda na cama. E aqueles que conseguiram trabalhar alguns anos e pagar algum plano de saúde, o ICAM faz todo o possível para que não tenham nenhuma ajuda financeira. Até os que conseguiram uma pensão através dos tribunais, o ICAM lhes tira a pensão.

O antídoto contra essa necropolítica está no desejo de compartilhar. “Para sobreviver e viver é preciso compartilhar”, você diz. Isso vai funcionar?

As iniciativas, ideias e grupos envolvidos em comum são o antídoto contra a necropolítica. O que o poder absoluto quer dividir, nós temos que juntar. Temos que juntar pessoas doentes, saudáveis, trans e todos os gêneros, várias raças, anciãos, crianças… Mas para fazê-lo temos que desenvolver uma empatia radical e começar a partir dos espaços excluídos. Não funciona que os “incluídos” convidem os excluídos para seus movimentos. Tem que ser o contrário. Os que ainda se acham incluídos precisam ir a esses espaços intersticiais onde a exclusão vive e começar a partir daí.

Nesse sentido, quero agradecer ao Catalunya Plural por entender que para poder ter esta entrevista comigo, que vivo na cama 90% do tempo com encefalomielite miálgica [síndrome da fadiga crônica], tivemos que fazer do meu jeito. Alguns precisam de uma rampa para suas cadeiras de rodas. Outros precisam de Skype e e-mail.

Entrevista de Clara Valverde publicada inicialmente em 11 de julho de 2017, em El Diário. Disponível em: <http://www.eldiario.es/catalunyaplural/neoliberalismo-aplica-necropolitica-personas-rentables_0_479803014.html>.

A herança de exclusão social na história do Brasil, do "descobrimento" ao golpe de 2016 promovido pela Casa Grande, em uma reflexão de Leonardo Boff

O processo de colonização de ontem e de recolonização atual, imposta pelos países centrais, está tendo o seguinte efeito: a produção, a consolidação e o aprofundamento de nossa dependência e a fragilidade de nossa democracia, sempre ameaçada por algum golpe das elites endinheiradas, quando se dão conta da ascensão das classes populares vistas como ameaça aos altos níveis de sua alta acumulação. Assim foi com o golpe de 2017 atrás do qual estavam e estão os donos do dinheiro.

Há que reconhecer que continuamos periferia de países centrais que desde o século XVI nos mantém a eles atrelados. O Brasil não se sustenta, autonomamente, de pé. Ele jaz, injustamente, “deitado eternamente em berço esplêndido”. A maioria da população é composta de sobreviventes de uma grande tribulação histórica de submetimento e de marginalização.

A Casa grande e a Senzala constituem os gonzos teóricos articuladores de todo o edifício social. A maioria dos moradores da Senzala, entretanto, ainda não descobriu que a opulência da Casa Grande foi construída, com seu trabalho super-explorado, com seu sangue e com suas vidas absolutamente desgastadas.

Nunca tivemos uma Bastilha que derrubasse os donos seculares do poder e do privilégio e permitisse a emergência de um outro sujeito de poder, capaz de moldar a sociedade brasileira de forma que todos pudessem caber nela. As classes abastadas praticaram a conciliação entre elas, excluindo sempre o povo. O jogo nunca se mudou, apenas embaralham-se diferentemente as cartas do mesmo e único baralho como o mostrou Marcel Burztyn, O país das alianças, as elites e o continuísmo no Brasil (1990) e mais recentemente por Jessé de Souza: “Atraso das elites: da escravidão até hoje em dia” (2017).

A filósofa Marilena Chauí resumiu sinteticamente o legado perverso desta herança: “A sociedade brasileira é uma sociedade autoritária, sociedade violenta, possui uma economia predatória de recursos humanos e naturais, convivendo com naturalidade com a injustiça, a desigualdade, a ausência de liberdade e com os espantosos índices das várias formas institucionalizadas –formais e informais – de extermínio físico e psíquico e de exclusão social, política e cultural”(500 anos, cultura e política no Brasil, 1993, p. 51-52).O golpe parlamentar, jurídico e mediático de 2016 se inscreve nesta tradição.

A ordem capitalista se encontra absolutamente hegemônica no cenário da história, sem oposição ou alternativa imediata a ela.

Como nunca antes, a ordem e a cultura do capital mostram inequivocamente o seu rosto inumano, criando absurda concentração de riqueza à custa da devastação da natureza, da exaustão da força de trabalho e de uma estarrecedora pobreza mundial.

Há crescimento/desenvolvimento sem trabalho porque a utilização crescente da informatização e da robotização dispensa o trabalho humano e cria os desempregados estruturais, hoje totalmente descartáveis. E somam-se aos milhões nos países centrais e entre nós, particularmente, após o golpe parlamentar de 2016.

O mercado mundial, caracterizado por uma concorrência feroz, é profundamente vitimatório. Quem está no mercado existe, quem não resiste, desiste, inexiste e deixa de existir. Os países pobres passam da dependência para a prescindência. São excluídos da nova ordem-desordem mundial e entregues a sua própria miséria como a África ou então incorporados de forma subalterna como os países latino-americanos, notadamente, o Brasil do golpe parlamentar.

Os incluídos de forma agregada assistem a um drama terrível. Veem criar-se dentro deles ilhas de bem-estar material com todas as vantagens dos países centrais, atendendo a cerca de 30% da população ao lado de um mar de miséria e de exclusão das grandes maiorias que no Brasil alcançam mais da metade da população. Eis a perversidade da ordem do capital, um sistema de anti-vida como frequentemente o tem incriminado o Papa Francisco.

Não devemos poupar-lhe a dureza das palavras, pois a taxa de iniquidade social para grande parte da humanidade se apresenta insustentável para um senso de uma ética mínima e de compaixão solidária.

Uma razão a mais para nos convencermos de que não há futuro para o Brasil inserido nesta forma na globalização econômico-financeira, excludente e destruidora da esperança como está sendo imposta com a máxima celeridade pelo novo governo ilegítimo.

Há que se buscar um outro paradigma diferente e alternativo não só para o Brasil mas para o mundo. Lentamente está sendo gestado nos movimentos de base e em sectores progressistas do mundo inteiro com sensibilidade ecológico-social, fundada no cuidado e na responsabilidade coletiva. Caso contrário podemos ser conduzidos por um caminho sem retorno.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e escreveu: A Grande Transformação na sociedade, na economia e da ecologia,2014.

O genocídio social de Temer: 40 milhões perderão o Bolsa Família

pOR FERNANDO BRITO · 28/04/2016 no tijolaço

Os repórteres do Estadão que registram hoje em manchete o anúncio do genocídio social pretendido pelo Governo Temer poderiam ter ofendido um pouco menos a inteligência de seus distintos leitores.

Dizer que o Governo Temer fará “a expansão do sistema de proteção social para os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres deve ser feita por meio do Bolsa Família, que seria mantido” quando, a seguir, informa que o programa atende hoje 14 milhões de famílias (50 milhões de pessoas) é um deboche cruel  como poucas vezes li em letra de forma.

Até porque, adiante, fica claro que os 40 milhões de bolsistas a menos, na visão (devo dizer visão sobre algo vindo dessa gente?) do PMDB, vão ficar por conta do mercado: “Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5% até o de 40% mais pobres está “perfeitamente conectada à economia” e deve ter benefícios com uma eventual retomada da atividade econômica”.

Há outras questões, que abordarei a seguir, como o Minha Casa, Minha Vida e o pré-sal.

Agora fico nestes dois absurdos.

O primeiro, o de um governo que pretende tirar uma pequena subvenção (média de R$ 163,57 por família, informa o próprio jornal) de 40 milhões de pessoas pobres.

O segundo, de uma imprensa cúmplice, porque escreve não para as pessoas entenderem o alcance de uma decisão destas, mas confundir e  para “dourar a pílula” de veneno contra seu próprio povo.

Não há um ser humano digno deste nome que possa ver se anunciar tamanha crueldade contra uma multidão – 40 milhões é só um milhão a menos que a população da Argentina inteira! – e não se escandalize, fazendo o seu papel de mostrá-la cruamente.

Muito menos um jornalista que não enxergue a óbvia manchete: 40 milhões vão perder o Bolsa Família.

É como chegar em um campo de concentração nazista e escrever que, de fato, os judeus estavam “desnutridos”.

O El País mostra o que a Globo esconde: A desigualdade racha Nova York em duas

Do El País:

Apesar da recuperação econômica, o abismo social cresce na cidade. A população de sem-tetos cresceu 86% em 10 anos e chega a seu recorde, apesar de mais empregos

Artigo de Amanda Mars - Nova York  

O metrô de Nova York, essa gigantesca e envelhecida rede de trens que turistas e artistas transformaram em um fetiche, é o único lugar da cidade onde as fronteiras sociais se diluem. O subsolo tem algo de igualitário. Oito milhões de pessoas com pouca coisa em comum se misturam ali a cada dia e dividem o espaço com as mesmas ratazanas que acampam pelas estações. Ao sair para a superfície, cada um vai para o seu compartimento social: a seus bairros díspares, para servir bagels, vender ações ou tirar fotografias. Tudo a um ritmo frenético.

Uma mulher pede esmola na Quinta Avenida. JEWEL SAMAD AFP

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Só caminham lentamente aqueles que carregam maletas puídas e carrinhos de supermercado vazios: os sem-teto, desgarrados do sistema, alheios ao burburinho. Nova York sempre foi uma cidade de extremos, darwinista e um tanto tirana, mas agora está rachada em duas: o número de indigentes aumentou 86% nos últimos 10 anos. E não foi durante a fase mais difícil da Grande Depressão, nos anos trinta, que a cifra chegou a seu recorde histórico, mas sim entre 2014 e 2015, quando a cidade voltou à crista da onda, com mais empregos e um crescimento mais do que sólido.

Na última terça-feira, 57.838 pessoas dormiram nos abrigos públicos – quase metade delas eram crianças. Só mesmo na Grande Depressão se viu níveis parecidos, segundo a ONG Coalition for the Homeless (“Coalizão para os Sem-Teto”, em tradução literal).

Isso porque, paradoxalmente, para muitos nova-iorquinos a recente recuperação econômica é uma dor de cabeça. Em outubro de 2009, o aluguel de um apartamento de dois quartos custava em média 2.399 dólares por mês. No mesmo mês de 2015, o valor já chegava aos 4.058 dólares mensais, de acordo com o banco de dados imobiliários Rainmaker Insights.

Os preços do aluguel  dispararam com a recuperação, mas os salários dos trabalhadores melhoraram pouco

Os salários não acompanharam. Se o faturamento dos negócios no Estado de Nova York subiu 61% entre 2001 e 2013, a renda dos trabalhadores cresceu metade disso e é insuficiente para cobrir a inflação, segundo o Instituto de Política Fiscal. Entre 2009 e 2012, a renda do 1% da população mais rica do Estado aumentou 32%, enquanto os 99% restantes mal viram seus salários subirem 1%.

Cleotildo Polanco anda em alguma parte dessa salada de estatísticas. Todos os dias, pega o metrô em seu bairro, Queens, para fazer faxina no aeroporto JFK das 22h às 6h. Ganha 10,10 dólares por hora (1.616 dólares por mês), que mal chegam para sobreviver, segundo conta. “Com menos do que isso não só não se pode pagar uma casa como também mal se pode alugar um quartinho”, reclama.

Um dos anúncios do portal Oportunidades de Moradia serve para avaliar esses 1.600 mensais. Quem quiser se candidatar a uma kitchinette no Bronx que custa 867 dólares por mês, construída em um programa voltado à população de “baixa renda”, é preciso comprovar um salário anual entre 31.098 e 36.300 dólares.

Polanco, de 62 anos, paga 650 dólares por um quarto em um apartamento que ele divide com outras pessoas. Acrescenta ainda 100 dólares por mês em despesas como seguro saúde, eletricidade, telefone... “Pedimos um aumento para chegarmos aos 15 dólares por hora, o que é uma demanda justa”, afirma.

A chamada “gentrificação” está expulsando as famílias de trabalhadores para cada vez mais longe

Na Espanha, quando se aborda a questão da desigualdade social,costuma-se dizer que com mais crescimento e empregos o abismo diminuirá. Mas os Estados Unidos alteram esse conceito. A capital das finanças, da moda, da cultura e do turismo não é capaz de resolver esse bolsão de pobreza. “É preciso desvincular o auge da desigualdade com o crescimento e fortalecer o poder de negociação dos trabalhadores, senão teremos trabalhadores pobres”, destaca Héctor Figueroa, presidente do sindicato do setor de serviços SEIU 32BJ. A campanha pelos 15 dólares a hora ganhou força em cidades como Los Angeles e Nova York, e avança no setor público.

“A população da cidade continuará mais e mais rica, mas se chegarmos a um extremo, onde viverão aqueles que dirigem os táxis, que servem fast-food ou limpam os escritórios? Cada vez terão que se deslocar de mais longe, e chegará o momento em que vão procurar emprego em outra cidade”, adverte Sharon Zukin, professora de Sociologia da City University de Nova York, que estudou a gentrificação, fenômeno pelo qual os bairros desfavorecidos vão se renovando e atraindo habitantes mais abastatos que acabam deslocando os moradores originais.

Para se candidatar a uma quitinete no Bronx sob um programa voltado à população de baixa renda, é preciso ganhar entre 31.000 e 36.000 dólares por ano

É algo que também destaca Bruce Berger, professor de Ciências Políticas da Universidade de Fordham. “Por enquanto, o maior impacto da crescente desigualdade é que a classe média tende a desaparecer, e em algum ponto isso afetará a mão-de-obra. Será mais difícil contratar professores, policiais ou funcionários médios do setor privado, apesar de o mercado imobiliário nos bairros de periferia ainda não ser tão caro que não permita abrigar uma família de classe média”.

Bill de Blasio assumiu a Prefeitura há dois anos com a promessa de acabar com a “história de duas cidades”, parafraseando o romance de Charles Dickens. Foi o primeiro democrata a chegar ao posto depois de 20 anos, e prometeu construir ou preservar 200.000 imóveis a preços acessíveis. Está muito longe disso.

Polanco não planeja voltar para a República Dominicana, sua terra-natal, apesar da vida dura em Nova York. “Quero ficar aqui e lutar para ter condições e uma vida dignas”, afirma.

A cidade recebe levas de estudantes e profissionais que sonham em cavar um espaço nesta que não deixa de ser uma das cidades mais sedutoras do mundo. Os bônus dos bancos batem recordes e os teatros da Broadway continuam apinhados de turistas que também adoram tirar fotografias no metrô – essa rede de trens que os homens de Dickens dividem com os da Wall Street.

Respondendo racionalmente ao racismo cientificista do professor britânico da USP e a teoria da "Curva do Sino".

  Dr. Joseph Mengele (1911-1979), médico, cientista, músico, doutor em Medicina e Antropologia, pioneiro das pesquisas de manipulação genética em humanos, responsável por centenas de milhares de mortes e experimentos cruéis no campo de concentração de Auschwitz-Birkenau.

Ciência, Ideologia e Cientificismo

Carlos Antonio Fragoso Guimarães

   Depois que o professor britânico, atualmente na USP,  Peter Leers Pearson, do Instituto de Biociências, tomou como "verdade científica" a tese defendida por James Watson da "superioridade da raça branca", sem maiores reflexões e citações de outras pesquisas, convém destacar o problema da ciência, do cientificismo e do preconceito racial nas lides acadêmicas, que, feitas por pessoas, constituem-se de grupos de "especialistas" e, portanto,  de gente como todas as demais, mergulhadas em um contexto histórico e social específico que sustenta, financia, determina e dá as linhas gerais da pesquisa em ciência ou dos saberes que produzem e divulgam. Um título e/ou treinamento em determinada área de conhecimento não dá nem o dom da sabedoria global e muito menos uma transformação ética ou de caráter para melhor, reconhecendo a responsabilidade que se tem pelo saber adquirido sobre outras pessoas (veja-se o caso de Mengele e outros que usaram da ciência para fins anti-humanos) -, portanto, são passíveis de adotaram preferências e preconceitos culturais de aspectos irracionais e mesmo imorais, sem maiores reflexões.

    É uma fraqueza bastante humana tomar as benesses que o treinamento científico e um pouco de sorte pode dar a alguns, com o reconhecimento de seus pares do campo acadêmico e científico, e daí achar que se sabe tudo, ou quase tudo. Dai para transformar a ciência, um empreendimento válido de busca de relações e explicações entre causas e efeitos entre eventos a partir de um método modelar de observação e/ou experimentação, para o cientificismo, que é a crença irracional que a ciência - e seu substrato filosófico clássico, o positivismo reducionista - é o único caminho válido e as explicações mecanicistas as únicas "verdadeiras", é um pulo, constituindo um perigo ideológico e social, que foi apontado diversas vezes tanto por epistemólogos e filósofos da ciência, como Johannes Hessen, Thomas Kuhn, Paul Paul Feyerabend, Fritjof Capra, Edgar Morin e outros, quanto por filósofos da condição humana, fenomenólogos e existenciais, como Soren Kierkegaard, Friedrich Nietzsche, Karl Jaspers, Edmund Husserl, Miguel de Unamuno entre outros. Infelizmente, mesmo um grande cientista, como o co-descobridor da estrutura em dupla-hélice do DNA, como James Watson, pode cair nesta armadilha, como antes caira Lord Kelvin, Césare Lombroso, Fritz Harber (Prêmio Nobel de Química e criador do sórdido gás de cloro), etc .

   O sociólogo Anthony Giddens em seu livro As Consequências da Modernidade é bastante enfático ao apontar o sistema de "especialistas"- ou os sistemas peritos - como a atualização moderna dos antigos mestres e guardiães do conhecimento (sejam religiosos, políticos ou filosóficos).

  Na sociedade moderna, mecanicista e cada vez mais impessoal, nos encontramos permanentemente dependentes da técnicos, especialistas ou, juntando ambos, de sistemas peritos abstratos, isto é, um complexo de ações e instrumentos técnicos criados e manitados por especialistas em múltiplos níveis e áreas, com os quais interagimos cotidianamente e que não exigem das pessoas um conhecimento aprofundado  sobre o seu funcionamento (a internet e o sistema bancário, por exemplo). 

"Por sistemas peritos quero me referir a sistemas de excelência técnica ou competência profissional que organizam grandes áreas dos ambientes material e social em que vivemos hoje”, esclarece Giddens (livro citado, p. 35 da edição da Unesp, 1991).

  Estes sistemas, nos quais encontra-se integrado o conhecimento dos especialistas em áreas departamentais, influencia continuamente muitos dos aspectos da nossa percepção de mundo, do nosso ser e agir cotidianos. Por outro lado, os sistemas peritos atuam como mecanismos de diferenciação social e desencaixe – porque removem as relações sociais das imediações e percepção do contexto histórico e cultural ao mesmo tempo que criam novas classes com um poder construído em cima de um novo mito e promovem uma doação contínua de poder social aos especialistas como representantes de uma pretensa "verdade" compreendida e dominada por uns poucos "privilegiados". Isso pode levar a uma nova forma de fundamentalismo com traços disformes pretensamente científicos, mas tão nocivo quanto as demais formas de fundamentalismo, seja religioso, seja político. Aliás, o cientificismo concretizou na forma de farsa o desejo de Augusto Comte: transformou-se numa espécie de religião laica.

  Nas sociedades tradicionais, pré-modernas, a autoridade residia no saber de certos guardiães, assim socialmente entendidos: o padre, o xamã, o líder político, o curandeiro, o militar, pessoas que se diferenciavam pelo saber fazer, saber interpretar, saber agir dentro de critérios considerados legítimos e indispensáveis pela comunidade.  A legitimidade do moderno especialista também se funda no reconhecimento social baseado na crença do pretenso domínio de um saber, mas potencialmente, diante da maior democratização do conhecimento, este saber não pode ser um monopólio inquestionável e nem se pode estar seguro de que a posse deste garante-lhe que sua verdade será incontestável. Como bem esclarece  Antonio Ozai da Silva em seu estudo sobre Giddens, a "sua posição enquanto perito advém basicamente do desequilíbrio entre as suas habilidades e informações e as do leigo". 

   Para Giddens (p. 105):

1) a especialização é desincorporadora (abandono do conteúdo tradicional), não tem um local restrito (mas vários), é descentralizada e se baseia em princípios impessoais;

2) não está vinculada à verdade formular, mas à crença na possibilidade de que um saber “x” é correto;

3) o acúmulo de conhecimento especializado envolve processos intrínsecos de especialização;

4) a confiança em sistemas abstratos, sistemas peritos, não é gerada mecanicamente pelo saber em si, pelo saber esotérico de quem se especializou, mas no mito de que o especialista realmente sabe mais e melhor que os demais;

5) a especialização interage com a reflexividade institucional crescente, o que pressupõe processos contínuos de atualizações, ou seja, de perda e reapropriação de habilidades e conhecimentos.

   Karl Popper foi outro epistemólogo que observou que a ciência não está edificada sobre pilares tão sólidos quanto comumente se imagina ou se é levado a imaginar, mas sobre a areia movediça das transformações da percepção, isto é, ela não tem fundamento tão estável. Modismos inteletcuais, teorias, explicações e interpretações mudam constantemente e o ceticismo metódico deveria ser, portanto, o seu princípio metodológico, assim como a ética deveria ser sua forma de controle. 

  A ciência, como mostra Giddens, Kuhn, Capra e outros, precisou se impor enquanto uma verdade real, pelo menos em seus primórdios, como uma áurea quase tão sagrada quanto o saber com quem ela rivalizava. Daí o desejo de Augusto Comte, pai do positivismo, de criar uma Igreja Positivista, uma Religião da Ciência - e todos sabemos o quão influente foi e, em certa medida, ainda é o positivismo. Deste desejo ficou o mito do novo sacerdócio da verdade laica e a busca constante para se tentar repassar uma áurea de científicidade a tudo, desde o uso "cirúrgico" de armas de destruição em massa às vendas de pasta de dentes "cientificamente" testadas e aprovadas. Porém, com o passar do tempo, ela perdeu em muito a áurea de autoridade que chegou a possuir. “De certa forma, isso provavelmente é resultado da desilusão com os benefícios que, associados à tecnologia, ela alega ter trazido para a humanidade”, ressalta Giddens (p. 109). 

   Se o conhecimento e técnicas adquiridos através da ciência, em si positivos e neutros, podem ser mal utilizadas pela propaganda para a venda de produtos, mesmo nocivos, o que dizer das teorias que podem ser utilizadas para "justificar" novas formas de segregação social, incluindo as "explicações genéticas" para a capacidade intelectual?

     Vejamos uma discussão, feita por Cristiano Bodart, extraído do blog Café com Sociologia, sobre o viés preconceituoso e social presente na chamada "Teoria da Curva do Sino", a partir de uma entrevista de Charles Murray, seguidor de James Watson, que retoma as antigas teses racistas da eugenia e do etnocentrismo da raça branca, e que foi tomada pelo Professor Peter Leers Pearson como "prova" da pretensa superioridade dos brancos em relação aos negros (e, se formos mais adiante na visão enviesada de Watson, aos latinos).

Teoria da Curva do Sino e a naturalização das desigualdades sociais - Café com Sociologia

Por Cristiano Bodart

Você já ouviu falar da “Teoria da Curva do Sino”? Tal teoria defende, grosso modo, que negros e brancos têm QIs diferentes. Aponta que judeus têm, em média, um Quoficiente de Inteligência (QI) maior em relação as demais “raças”.  Afirma ainda que o QI dos brancos seria, em média, maior que dos negros. A teoria foi apresentada por James Watson e posteriormente (em 1994) por Charles Murray e Richard Herrnstein na obra "The Bell Curve" (A Curva do Sino, Free Press, 1994). Em 2007, a Folha de São Paulo fez uma entrevista com Charles Murray (aqui), que apresentou suas ideias ligadas a eugenia.

  Nessa entrevista notamos contradições à teoria sociológica culturalista, aquela que defende que somos fruto de nossa construção cultural, a qual se dá por meio do processo de aculturação.

    A “Teoria da Curva do Sino”, herdeira do etnocentrismo e do eurocentrismo, utiliza-se de testes de QIs, os quais estão influenciados pelo estado de pobreza. Aqui consiste o erro metodológico: testar a capacidade intelectual de pessoas que viveram em contextos sociais diferentes (contextos degradantes e contextos abastados, com acesso a cultura, saúde e esporte) e depois comparar os resultados.

   Na entrevista dada a Folha de São Paulo, nota-se que o teórico se contradiz por várias vezes, reconhecendo a importância do contextos social e da experiência de vida de cada pessoa. Em sua entrevista existe, ao meu entender, um ponto merece ser levado em consideração: a questão de cotas raciais. Se reconhecemos que os problemas sociais estão ligados a situação social, não há motivos para termos cotas raciais, apenas. As cotas devem ser sociais (em primeira momento) e raciais (em segundo momento, mas não como definidor da cota). Ou seja, o indivíduo só poderá ser definido como cotista se sua condição social for desfavorável e a questão da cor da pele ser usado como um peso favorável sobre os brancos pobres, já que ser pobre negro é muito mais difícil do que ser pobre branco. Mas tal sistema de cota deve ser encarada como temporária e parte de outras políticas corretivas das disparidades de condições de acesso.

  Teorias como essa têm sido utilizada para justificar históricas explorações do homem sobre o homem. Para justificar o  status quo, naturalizando as desigualdades sociais, como se estas não fossem resultados de nossa excludente história política.