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quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Bolsonaro é assustador, diz filósofo americano Jason Stanley, da Universidade de Yale, especialista em fascismo


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  "O filósofo americano Jason Stanley, professor da Universidade de Yale, afirma que o candidato a presidência Jair Bolsonaro usa táticas fascistas como Donald Trump e que a única diferença entre os dois é que o brasileiro é mais adepto à violência. Especialista em ‘fascismo’, o filósofo diz que a única realidade que o fascista vê é a sua própria e que o que melhor caracteriza o fascismo é sua oposição à justiça e à verdade."

Do NP - Notícias do Paraná


O filósofo americano Jason Stanley, professor da Universidade de Yale, afirma que o candidato a presidência Jair Bolsonaro usa táticas fascistas como Donald Trump e que a única diferença entre os dois é que o brasileiro é mais adepto à violência. Especialista em ‘fascismo’, o filósofo diz que a única realidade que o fascista vê é a sua própria e que o que melhor caracteriza o fascismo é sua oposição à justiça e à verdade.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Jason Stanley comenta ponto a ponto sobre o ‘DNA’ do fascismo e sobre como esse sentimento tem aflorado mundo afora como resposta a crises de identidade, da economia e da própria política.
Sobre a relação do fascismo com a propaganda, ele diz: “acho que Platão, em ‘A República’, está respondendo a algo similar ao fascismo quando diz que é “tudo se trata de poder”. O fascismo moderno envolve outros elementos, como nacionalismo, mas o cerne ainda é aquele a que Platão se refere, a noção de que tudo é poder e força. A verdade e o conhecimento são fraquezas”.
Stanley propõe, então, uma definição de fascismo: “é uma ideologia baseada no poder que coloca o poder como oposto à verdade e à justiça. É uma ideologia baseada em hierarquia, onde um grupo racial é dominante, melhor que outro. Poder e lealdade são os ingredientes principais. Qualquer um que não seja devotado ao líder, que não seja um dos apoiadores, é criminoso. Trata ainda de machismo e dominação. E o líder do país deve ser a pessoa que vai resolver todos os problemas sozinho. A democracia é uma fraqueza. Líderes fascistas gostam de se vangloriar sobre sua força ao falar de violência contra adversários políticos”.
E traça algumas características do movimento também associado ao nazismo: “é duramente patriarcal —os nazistas foram o governo mais antifeminista do século 20; as mulheres arianas não deveriam trabalhar, deveriam ficar em casa e ter filhos. Fascistas também são sempre contra os gays, pois a homossexualidade representa grande ameaça à masculinidade. E há essa retórica machista violenta, a representação de que o outro se opõe às políticas da lei e da ordem. É a justiça vigilante. O adversário e o inimigo são perseguidos, caçados”.
Sobre táticas fascistas, o filósofo diz: “todo fascista tem um discurso anticorrupção. Os nazistas tinham campanha anticorrupção, Benito Mussolini [1883-1945] tinha campanhas anticorrupção. Quando o país tem muita corrupção, fica muito suscetível a políticos fascistas. O político fascista diz que, se a corrupção é uma tradição, ele vai combater aquilo. Ele pode até acabar amealhando dinheiro, mas com ele não é corrupção. Um país que teve uma presidente acusada de corrupção pode abrir caminho para uma campanha efetiva: um político fascista poderia dizer que ter uma presidente mulher leva à corrupção. Mesmo sem qualquer evidência. Donald Trump não teve problema em se declarar como o candidato anticorrupção, foi sua tática.
Tipicamente, o que eles fazem é dizer que a corrupção política se deve à corrupção da ordem, aos progressistas, ao ganho de poder das mulheres. Bolsonaro diz que você não é um policial se não matar ninguém, por exemplo. Mas a lei e a ordem não são justiça vigilante. E os apoiadores fazerem justiça com as próprias mãos e perseguirem adversários é o oposto a lei e ordem. As coisas significam o oposto na propaganda fascista. As notícias viram “notícias falsas”, [Adolf] Hitler [1889-1945] costumava dizer que a imprensa passava do limite”.
O filósofo ainda comenta o que representa para o Brasil ter um candidato com essas características extremistas na cena eleitoral de turno: “o Bolsonaro é assustador porque ele é abertamente antidemocrático. Fala abertamente em prender e matar os adversários. Políticos fascistas geram pânico ao falar sobre estrangeiros destruindo a força do país. Bolsonaro faz tudo isso. Por que pensar que alguém assim abriria mão do poder? Fascistas nunca abrem mão do poder. Eles veem a democracia como fraqueza. Se eles dizem que serão líderes duros e vitalícios, por que você vai votar nele? Por que ele não faria o que diz? Parece, para mim, que ele está dizendo isso. Ele está dizendo que se chegar ao poder, vai ficar no poder, mesmo usando a violência. Ele está sendo explicitamente antidemocrático”.
Jason Stanley escaneia Bolsonaro e frevela porque ele é uma das expressões mais fascistas de toda a história: “ele é contra gays e fala de minorias como preguiçosos. Ele fala em matar os adversários políticos? Se apresenta como o cara durão, que vai chegar e matar os criminosos sem tribunal? Ele fala que mulheres não deveriam ser líderes políticas, deveriam ficar em casa? Ele elogia ditadores, como Trump faz? Elogia ditadores passados no Brasil? Ele fala de militares, como ele é o verdadeiro Brasil, como os esquerdistas estão arruinando o país e como ele vai fazer algo sobre isso? Essas são as características”.


terça-feira, 2 de outubro de 2018

A síndrome fascista, segundo a Escola de Frankfurt




Há quase 70 anos, um trabalho notável coordenado por Horkheimer tentava relacionar convencionalismo, agressividade e rejeição ao que é intelectual e subjetivo à tendência a apoiar regimes fascistas
Por Douglas Garcia Alves Júnior, na Cult 
O fascismo está em alta no Brasil e no mundo. Em Chemnitz, na Alemanha, neonazistas mostram abertamente nas ruas o seu ódio contra os imigrantes. Em Charlottesville, nos Estados Unidos, supremacistas brancos desfilam sua ira contra os negros. No Brasil, mostram-se sem maiores pudores louvores à tortura, à execução sumária de “bandidos” e o elogio do “cidadão de bem”, que estaria prestes a eleger aquele que “daria um jeito” à “corja” unicamente responsável por todos os males do país: em primeiro lugar, os LGBTs, mas também os “comunistas”, as mulheres que não se conformam com o papel a elas atribuído pela dominação patriarcal, os negros (sobretudo os quilombolas, por uma estranha lógica fetichista que os transforma em alvo especial de ódio), os índios (vistos como “vagabundos” e alvos de contestação quanto à demarcação de suas terras)… a lista está pronta para ser ampliada indefinidamente, sempre segundo a lógica do “nós”, “de bem”, “trabalhadores” contra “eles”, “vagabundos” e “imorais”.
Corte temporal: anos 1930 do século passado, ascensão do nazismo na Alemanha. Um grupo de intelectuais se inquieta com o apoio popular às plataformas políticas – diríamos hoje, a “agenda” – de Adolf Hitler. Essa agenda parece fazer sentido para muita gente, em diversos setores da sociedade: trabalhadores na indústria e comércio, estudantes, médicos, professores universitários. O que diz essa agenda? Para a Alemanha voltar a ser grande, é preciso dar cabo dos “parasitas”, dos que não trabalham e só “sugam os recursos” do país: sobretudo os judeus, mas também os comunistas, os homossexuais, os ciganos e quem mais se pusesse no caminho da suposta unidade racial da nação. Era preciso botar essa gente no seu “devido lugar”, e destacar o “bom alemão”, trabalhador, honesto, limpo e saudável. É essa figura imaginária que vai ser criada e estimulada a gritar o seu “nós somos diferentes deles”, “este país é nosso”. Toda essa situação social e cultural parecia instaurar quase da noite para o dia um pesadelo no meio da realidade, na visão desses intelectuais alemães. Quem são eles?
Antes, um parêntese terminológico. O que se quer dizer quando se usa o termo “fascismo”? Aqui é preciso fazer distinções. O uso mais corrente do termo remete àqueles que expressam em palavras e ações uma atitude de recusa de direitos, de desvalorização política e social e de negação de valor individual a pessoas vindas de determinados grupos tidos como minoritários, seja pelo seu número reduzido em relação ao todo da população (os moradores estrangeiros em um país, por exemplo), seja pela sua posição subalterna em relação a um grupo humano tido como padrão normativo (as mulheres, em relação aos homens, por exemplo). Ao lado dessa acepção, seria oportuno indicar um uso do termo ligado à ciência política, que registra o seu lastro histórico, e tem sua referência maior no fascismo italiano e no nazismo alemão, da primeira metade do século passado. Segundo essa acepção, o fascismo é uma forma política caracterizada por uma série de elementos que se apoiam mutuamente: o culto a um líder carismático, dotado de propriedades quase sobre-humanas; nacionalismo expansionista; etnocentrismo (o “nós” da comunidade nacional, definida racialmente, de modo excludente); valorização da violência como elemento criativo e regenerador do corpo político; eliminação de partidos políticos dissidentes; terror policial organizado estatalmente contra todos aqueles vistos como inimigos do regime; projeção imaginária de uma ideia de identidade nacional sem fissuras; mobilização permanente da sociedade civil em torno da projetada unidade mística da nação.
Voltemos ao contexto histórico do fascismo alemão. Quando o fascismo se instala na Alemanha, sob a designação de nacional-socialismo (nome do partido nazista), a pesquisa científica autônoma, a imprensa livre e a liberdade de opinião e de publicação passam a não existir mais. Livros são queimados num ritual sinistro que, volta e meia, tem os seus adeptos no Brasil. O nazismo se choca frontalmente com o trabalho de um grupo de intelectuais alemães, a maioria deles de origem judaica, que escrevem e pesquisam junto ao Instituto de Pesquisa Social, da Universidade de Frankfurt, inaugurado em 1923. Dedicado inicialmente à pesquisa do movimento operário alemão, o Instituto tomará uma orientação muito singular de pesquisa, que será chamada mais tarde de Teoria Crítica da sociedade. O nazismo, como fenômeno social e político alemão, não poderia ser deixado de fora do trabalho intelectual do Instituto. As múltiplas facetas do fenômeno nazista, simultaneamente econômicas, políticas, culturais e psíquicas, exigem um enorme esforço de elaboração reflexiva daqueles que querem entender a singular imbricação de irracionalidade e sistematicidade racional que o nazismo representa. As características básicas dessa empreitada intelectual já estavam sendo constituídas no início dos anos 1930 pelo Instituto. Aqui ganha destaque a figura do filósofo Max Horkheimer (1895-1973) e seu projeto de um materialismo interdisciplinar como ideia-guia.
Será preciso citar um trecho do texto seminal (de 1931, dois anos antes de Hitler ascender ao poder) de Horkeimer, A presente situação da filosofia social e as tarefas de um Instituto de Pesquisa Social: “pouco a pouco as discussões sobre a sociedade se cristalizaram sempre mais claramente em torno de uma questão: o problema da conexão que existe entre a vida econômica da sociedade, o desenvolvimento psíquico dos indivíduos e as transformações que têm lugar nas esferas culturais em sentido estrito – às quais pertencem não somente os assim chamados conteúdos espirituais da ciência, da arte e da religião, mas também o direito, os costumes, a moda, a opinião pública, o esporte, as formas de divertimento, o estilo de vida etc.” Aqui cabe ressaltar três aspectos do que desde então foi chamado de materialismo interdisciplinar da Teoria Crítica: 1) economia, cultura e subjetividade são postas como realidades dialeticamente interdependentes, sem postular a primazia de qualquer uma sobre a outra; 2) realidades eminentemente culturais como a moda e o divertimento são assumidas como possuindo um conteúdo substancial, no sentido de poder de gerar efeitos consideráveis na realidade, uma vez que a elas é atribuído um estatuto sociológico comparável ao da religião e da ciência; 3) a vida psíquica dos indivíduos é pensada como realidade eminentemente dialética, em estreita conexão de sentido com as formas econômicas e culturais. Isso significa que ela é pensada não como a fonte primeira das demais, mas também não como uma esfera a reboque das outras – ela tem uma densidade própria que convém investigar.
É no espírito do materialismo interdisciplinar que a A personalidade autoritária (1950) é pensada como um amplo conjunto de trabalhos de investigação psicossocial sobre preconceito e autoritarismo. Trata-se de uma pesquisa inteiramente feita nos Estados Unidos, para onde o Instituto e a maioria de seus membros haviam emigrado, após o início do regime nazista. Ela faz parte dos “Estudos sobre o preconceito”, uma série de pesquisas levadas a cabo pelo Instituto nos anos 1940, sob os auspícios do American Jewish Comitee. Os co-autores da pesquisa envolvida em A personalidade autoritária eram psicólogos e cientistas sociais da Universidade da Califórnia em Berkeley – e, portanto, pesquisadores “externos” ao Instituto –, cujos nomes devem ser justificadamente indicados: Else Frenkel-Brunswick, Daniel J. Levinson e R. Nevitt Sanford. Trata-se de uma investigação cujo objetivo é mapear tendências subjetivas básicas, configurações psicodinâmicas relacionadas a atitudes de expressão de preconceito antissemita, etnocentrismo, conservadorismo político e econômico e, finalmente, potencial fascista. O trabalho empírico nessa pesquisa foi maior do que em qualquer outra do Instituto, mobilizando um processo que durou vários anos de confecção, teste e aperfeiçoamento de questionários, escalas, entrevistas clínicas individuais e interpretação interdisciplinar dos resultados.
É preciso ressaltar que a confecção das escalas de aferição de preconceito em A personalidade autoritária respondeu aos protocolos mais rigorosos da psicologia acadêmica americana da época, de modo que não se pode minimizar seu processo de gênese. Essa reconstituição não poderia ser feita aqui, de modo que gostaria de remeter o leitor aos trabalhos de Iray Carone, que são de uma clareza notável a esse respeito. Interessavam aos autores da pesquisa o estudo de correlações empiricamente observáveis (e clinicamente investigáveis) entre a expressão de atitudes em diferentes dimensões da relação com o outro e a autoridade social. Em termos muito sucintos, o estudo mostrou correlações significativas nos resultados obtidos nas escalas de medida de preconceito contra os judeus (AS, de antissemitismo) e etnocentrismo (E), bem como entre ambas e a escala F, de potencial fascista. A correlação entre as duas primeiras e a escala de conservadorismo político e econômico (PEC) mostrou-se significativa apenas para alguns sujeitos da amostra, mas não para todos, razão pela qual essa diferença precisou ser investigada por entrevistas clínicas, e levou à proposição de uma distinção entre o “pseudoconservador” (com alta pontuação na escala PEC e nas escalas de preconceito) e o “conservador genuíno” (com alta pontuação na escala PEC, mas com baixa pontuação nas escalas de preconceito). E quanto a escala F, de potencial fascista?
A escala F é o principal achado metodológico de A personalidade autoritária. Trata-se de testar a ideia segundo a qual predisposições políticas vinculadas a ideologias autoritárias, antidemocráticas (fascistas, no limite) apresentam um correlato no nível das tendências psíquicas mais profundas, pouco conscientes ou inconscientes. A escala F propunha aos sujeitos um questionário formado por uma série de itens que seriam indicadores dessas tendências psíquicas, sem confrontá-los diretamente a agendas políticas, econômicas ou sociais (na acepção da atitude de preconceito contra grupos específicos). Com a devida ressalva de que esses itens não podem ser entendidos fora da história (e não devem ser, portanto, transportados imediatamente para o Brasil atual, uma vez que resultaram de pesquisa empírica com sujeitos de uma condição social e cultural específica) seria útil apresentar três exemplos de itens que constavam da escala F: 1) “as pessoas só aprendem algo realmente importante por meio do sofrimento”, 2) “as pessoas podem ser divididas em duas classes: os fracos e os fortes”; 3) “hoje em dia, quando tantos tipos diferentes de pessoas circulam e entram em contato umas com as outras, cada um tem de se proteger cuidadosamente para não pegar uma doença”.
Antes de tudo, cabe uma observação: não é a resposta isolada a um item que configura um tipo de disposição psíquica autoritária. Uma análise complexa da inter-relação entre os itens é pressuposto da interpretação do resultado de cada sujeito na escala F. Se, de acordo com o primeiro item anteriormente citado, “as pessoas só aprendem algo realmente importante por meio do sofrimento”, a interpretação levada a cabo em A personalidade autoritária vai situar a resposta afirmativa a esse item como indicador de “submissão autoritária”, isto é, de “atitude submissa e acrítica em relação às autoridades morais idealizadas do grupo”. A concordância com a formulação do segundo item, de que “as pessoas podem ser divididas em duas classes: os fracos e os fortes” indicaria, na formulação dos pesquisadores, não só uma tendência no sentido da “superstição e estereotipia”, a saber, “crença em determinantes místicos do destino individual; disposição a pensar em categorias rígidas”, mas também uma inclinação para “poder e ‘dureza’”, isto é, “preocupação com as dimensões dominação-submissão, forte-fraco, líder-seguidor; identificação com figuras de poder; ênfase exagerada em atributos convencionais do ego; afirmação exagerada de força e dureza”. Finalmente, a concordância com a terceira asserção, “hoje em dia, quando tantos tipos diferentes de pessoas circulam e entram em contato umas com as outras, cada um tem de se proteger cuidadosamente para não pegar uma doença”, seria indicativa de “projetividade”, entendida como “disposição a acreditar que acontecem coisas selvagens e perigosas no mundo; projeção no exterior de impulsos emocionais inconscientes”.
Qual seria o significado psíquico da concordância com os itens da escala F? A pontuação alta significaria que o sujeito “é” uma “personalidade autoritária”? Em outros termos: existe mesmo uma personalidade autoritária? E, não menos importante: estariam os autores da pesquisa assumindo que a causa última da adesão ao autoritarismo é psicológica? A resposta a essas questões é mais complexa do que pode parecer à primeira vista. Em primeiro lugar: uma pontuação alta na escala F, segundo os autores do estudo, apresenta correlações significativas de pontuação alta nas escalas de antissemitismo e de etnocentrismo, sendo, assim, um indicador confiável do que os autores chamaram não de “personalidade autoritária” (como no título do estudo), mas de “síndrome fascista”. Trata-se de uma dinâmica psíquica que os autores buscaram configurar em termos de “tipos psicológicos”. Assim, o sujeito com pontuação alta na escala F teria uma grande chance de apresentar uma dinâmica psíquica marcada pela rigidez, pela pouca plasticidade da consciência e pela rejeição da assimilação de vivências de alteridade – retrato sucinto do que os autores chamaram de “tipo autoritário”.
Dito de outro modo, esse sujeito não “é” uma personalidade autoritária, ele apresenta (no momento do teste) uma dinâmica psíquica marcada por traços libidinais e ideacionais que se associam a atitudes de preconceito e autoritarismo. Por fim, isso não significa dotar a esfera psíquica do poder causal último na configuração de atitudes políticas anti-democráticas e preconceituosas. Uma discussão mais ampla dessa questão levaria às críticas de Adorno à psicologia do Ego (e mesmo ao conceito de “personalidade”!), desde Minima moralia até trabalhos dos anos cinquenta e sessenta – algo que não pode ser feito aqui. Contudo, é necessário assinalar que Adorno e os pesquisadores de Berkeley, sem “psicologizar” fenômenos ideológicos e políticos complexos, abriram caminhos importantes para a consideração da mediação subjetiva de atitudes extremas como o preconceito e o entusiasmo por regimes de força.
Como Susan Sontag notou certa vez, é preciso reconhecer que há para muitas pessoas um fascínio peculiar e sombrio no fascismo. O legado de A personalidade autoritária reside em apontar para os riscos de situações em que a propensão ao autoritarismo e ao preconceito é estimulada pela dinâmica social dominante e pelas formas culturais com maior poder de disseminação. Em outros termos, em dadas situações, certas pessoas não terão de fazer um grande esforço subjetivo para aderir a pautas discriminatórias e antidemocráticas, uma vez que elas já estarão instaladas nos seus modos subjetivos de reação ao mundo. Seria o caso de se perguntar, hoje, se as tendências subjetivas estruturantes que a pesquisa de Berkeley encontrou estariam sendo estimuladas pela sociedade e pela cultura: convencionalismo, agressividade, oposição a tudo que é intelectual e subjetivo, submissão autoritária, ênfase em estruturas rígidas de poder e dureza, tendência ao pensamento estereotipado, tendência a uma desconfiança geral de tudo que é “outro”. Este seria um trabalho a ser feito, não exatamente repetindo os itens e as escalas da pesquisa, mas recuperando as suas intuições originais e a sua abordagem interdisciplinar.
Nossa opção hoje em dia é entre esclarecimento ou barbárie. Ou lutamos para nos tornarmos conscientes de tudo que apela à agressão e ao preconceito em nós mesmos e nos outros, ou abraçamos o fascinante fascismo daqueles que tiram sua sobrevivência psíquica da vã satisfação de odiar.
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Douglas Garcia Alves Júnior é doutor em filosofia pela UFMG, professor associado do departamento de filosofia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), autor Dialética da vertigem: Adorno e a filosofia moral (Escuta), entre outros.

Sobre o mesmo tema:

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Ataque neonazista no Rio Grande do Sul é mais um dos ecos totalitários sobre o Brasil, por Caroline Oliveira




"A possível vitória do candidato do Partido Social Liberal no pleito presidencial de 2018 reforça os ecos fascistas que assombram o País. Para a revista estadunidense The Economist, que estampou o rosto de Bolsonaro em sua capa, este é a “mais recente ameaça à América Latina”. O flerte com o autoritarismo e o desfile de ódio em suas palavras pode desmoronar a jovem democracia brasileira, segundo a publicação."


Do Justificando:

Ataque neonazista no Rio Grande do Sul é mais um dos ecos totalitários sobre o Brasil


Segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Ataque neonazista no Rio Grande do Sul é mais um dos ecos totalitários sobre o Brasil


Imagem: Imprensa Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A condenação da agressão contra três judeus em Porto Alegre vem acompanhada do crescimento expressivo da extrema-direita do mundo
Por Caroline Oliveira
Noite de sábado, 8 de maio de 2005, fazia 60 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. De dentro de um bar na esquina da Rua República com a Rua Lima Silva, na Cidade Baixa, um bairro nobre de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, um grupo de neonazistas apontaram para três jovens que passavam do lado de fora do estabelecimento: “tem judeu lá”. Eles usavam quipá em suas cabeças, uma espécie de chapéu judeu. Foram espancados e atacados com facas.
Os agressores Laureano Vieira Toscani, Thiago Araújo da Silva e Fábio Roberto Sturm, condenados a mais de 10 anos de prisão no dia 19 de setembro deste ano, foram acusados por tentativa de homicídio triplamente qualificado e lesões corporais. Uma das qualificadoras foi motivo torpe, uma vez que o crime foi cometido exclusivamente por discriminação. Os três se declararam inocentes. No total, nove pessoas foram acusadas. O julgamento de mais três está marcado para o dia 22 de novembro. Os outros ainda não têm data.
Um dos jovens levou quatro facadas no abdômen. Alguns dos neonazistas usavam o assinalamento dos carecas, cabeças raspadas e coturnos com cadarços brancos. Nas casas dos três primeiros acusados, foram encontrados uma bandeira com a suástica nazista, livros de teorias sobre supremacia branca, roupas com símbolos da ideologia e outros objetos.
Toscani já havia sido preso por outra tentativa de homicídio com as mesmas motivações. Na ocasião, esfaqueou um segurança negro. “Negro sujo, nós vamos acabar com a tua raça, tua raça não presta”, lembrou a vítima, sem se identificar, ao G1.
Sobre o caso de 2005, o subprocurador de Justiça Marcelo Lemos Dornelles afirmou ao site que, pela forma como os agressores atuaram, “pela quantidade de membros, fortes, soqueiras, com arma branca […] Pelo número deles, pela violência, com certeza eles foram para matar”.
De acordo com o Ministério Público, os réus são parte de uma organização criminosa que propaga preconceitos contra grupos minoritários, como judeus, negros e homossexuais.
Desde o ano do crime, segundo o delegado da Polícia Civil do RS, Paulo César Jardim, responsável pela investigação do caso, 40 pessoas foram acusadas de crimes com motivações associadas ao neonazismo no Rio Grande do Sul. Este é um dos estados mais conservadores do Brasil e que reserva 35% das intenções de voto a Jair Bolsonaro para o pleito presidencial de 2018. É nesse contexto que a condenação se desenrola.
A possível vitória do candidato do Partido Social Liberal no pleito presidencial de 2018 reforça os ecos fascistas que assombram o País. Para a revista estadunidense The Economist, que estampou o rosto de Bolsonaro em sua capa, este é a “mais recente ameaça à América Latina”. O flerte com o autoritarismo e o desfile de ódio em suas palavras pode desmoronar a jovem democracia brasileira, segundo a publicação.
Para o presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul Zalmir Chwartzmann “toda sociedade precisa combater o ódio e o discurso de ódio dos radicais”. Criado há cerca de uma semana, o grupo “Judeus contra Bolsonaro” é acompanhado pelas tentativas da sociedade civil em barrar o avanço não só do presidenciável, mas das ideias que carrega em seu discurso de ódio.
Nesta segunda-feira, 24 de setembro, o presidenciável Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista afirmou que o pesselista “tem declarações óbvias segregando mulheres, LGBTs, negros. Um vice que diz que é profissional da violência”. A equipe do candidato pelo PSL está prestes a publicar um manifesto para vestir seu candidato com trajes menos radicais. Sobre o documento, Ciro Gomes afirmou que é a “mentira do Hitler”, cujo governo foi eleito democraticamente pelos alemães, depois de manipular o medo na população.
Em janeiro deste ano, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) António Guterres alertou para o crescimento expressivo do neonazismo e de sua influência sobre questões políticas. “Devemos rejeitar aqueles que não conseguem entender que, na medida em que as sociedades se tornam multiétnicas, multirreligiosas e multiculturais, a diversidade deve ser vista como uma fonte de riqueza e não uma ameaça”, afirmou.
Ele reiterou a abrangência política desses núcleos, os quais tentam amenizar o discurso radical com um verniz de debate político. “Eles buscam se alinhar com outros na extrema-direita para empurrar os limites do diálogo aceitável para ainda mais longe”, disse o diplomata.
A ascensão de candidatos radicais da extrema-direita pelo mundo confirma que esses ecos estão perto de se tornarem vozes ensurdecedoras. Viktor Orbán na Hungria. Recep Erdoğan na Turquia. Donald Trump dos Estados Unidos. Marine Le Pen na França. Alexander Gauland, do partido ultranacionalista AfD (Alternativa para a Alemanha). Na Itália, o movimento Liga do Norte, anti-imigrantes. Na Grécia, o partido Aurora Dourada (AD), que nega ser neonazista, mas defende a “raça branca”. Na Eslováquia, o partido neonazista Nossa Eslováquia conseguiu 14 assentos no Parlamento, de um total de 150. No Brasil, Jair Bolsonaro tem 33% das intenções de voto, segundo a última pesquisa, do BTG Pactual.
Chwartzmann ressalta que a condenação dos neonazistas gaúchos é de suma importância para informar e trazer à luz da compreensão o discurso de ódio e da intolerância.

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Direitos Humanos... Para quê? Para quem? Por João Baptista Herkenhoff


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   "A lei deve servir ao Direito. Porém, nem sempre cumpre o papel que a legitima. Para Luiz Fernando Coelho a ordem jurídica não resulta apenas da preservação da hierarquia das normas de direito e da regulação não contraditória dos dados da vida social. A ordem jurídica impõe também a rejeição de valorações normativas contrárias aos princípios gerais do Direito." - João Baptista Herkenhoff


Do Empório do Direito

Direitos Humanos - para que? para quem?
Essas perguntas frequentemente desafiam a consciência dos cidadãos.

Creio acertado responder que a proclamação e a efetiva vigência dos Direitos Humanos serve:

a) para limitar o poder do Estado em face do indivíduo e dos grupos intermediários;

b) para estabelecer garantias da pessoa humana, mesmo fora do modelo ocidental de constitucionalismo;

c) para fixar certos parâmetros de Civilização.

A quem são endereçados os Direitos Humanos? Quem são os titulares desses direitos?

a) os direitos humanos são para todas as pessoas – a ideia de Direitos Humanos adquire uma amplitude cada vez maior;

b) os direitos humanos destinam-se às mais diversas sociedades, para proteção dos mais diversos grupos e de maneira especial para a proteção das minorias;

c) ampliam-se os horizontes dos Direitos Humanos.

Perdem cada vez mais seu caráter individualista e liberal para alcançar uma dimensão social e solidária. Prestam-se, em escala crescente, ao catálogo de lutas de todos os oprimidos da Terra.


E no Brasil de hoje, como estão os Direitos Humanos?


Na sociedade brasileira atual percebemos positivamente:

a) a crescente consciência dos Direitos Humanos e consequente defesa deles;


b) a apropriação da bandeira dos Direitos Humanos pelos movimentos populares;


Na sociedade brasileira de hoje percebemos negativamente:


a) a negação concreta dos Direitos Humanos, negação absoluta do humano, da ideia de pessoa e de cidadania;


b) o fenômeno da exclusão em massa, ou seja, a existência, eticamente insuportável, de milhões de excluídos

Essa realidade deve ser denunciada e repudiada.

Na verdade todos os seres humanos são válidos – sob o prisma da Ética, do Direito e de uma correta visão humana, política e econômica.

Em nosso país há uma profusão de leis. No tempo em que as empresas inglesas tinham uma presença marcante no Brasil, os dirigentes dessas empresas vinham inspecionar as filiais daqui. Quando as visitas eram anunciadas, tudo que estava fora dos eixos era colocado no devido lugar. Daí a expressão: para inglês ver. Significava: ajeitar o que estava errado para salvar as aparências diante dos mandões estrangeiros.

Devemos até hoje estar prevenidos à face de leis que, no seu texto ou na sua execução prática, negam o Direito, são leis para inglês ver.

A lei deve servir ao Direito. Porém, nem sempre cumpre o papel que a legitima. Para Luiz Fernando Coelho a ordem jurídica não resulta apenas da preservação da hierarquia das normas de direito e da regulação não contraditória dos dados da vida social. A ordem jurídica impõe também a rejeição de valorações normativas contrárias aos princípios gerais do Direito.

Gaudemet diz que se afere o valor da norma jurídica pela sua aplicação prática. A norma deve atender às exigências fundamentais de Justiça, auxiliar a socorrer os fracos e constranger os poderosos à obediência.

Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores, e não uma questão apenas jurídica e muito menos uma questão meramente legal. Entre dois valores, a Ética nos guia, devemos decidir pelo valor de maior hierarquia. Entre o culto da lei e o culto do Direito, o valor de maior hierarquia é o culto do Direito.

Todas as pessoas devem conhecer os direitos humanos e lutar por sua efetiva vigência. Nas atividades do dia-a-dia, não apenas os juristas, mas também profissionais de outras áreas defrontam-se com situações nas quais devem fazer prevalecer princípios de direitos humanos.

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e livre docência na UFES. Pós doutorado em Wisconsin e na Universidade de Roue. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520