Processo das delações gera promiscuidade entre MP e bandidos. Por Fernando Brito

A revelação de que o ex-procurador Marcelo Miller, então braço direito de Rodrigo Janot, trocava e-mails de aconselhamento e participava do planejamento de gravações dos delatores da JBS mostra um aspecto terrível do que o processo de delação premiada criou no Ministério Público: a promiscuidade com empresários-bandidos, uma vez que, postos a negociar, é de se esperar que os “negócios” resultem em benefícios pessoais.

Afinal, estão em jogo meses ou anos de cadeia para homens ricos e indenizações bilionárias a serem pagas pelas empresas. Qualquer “desconto” tem potencial para render polpudas vantagens para quem os concede.

Talvez seja esta uma boa questão a se pensar para entender porque a Polícia Federal quer também o poder de firmar acordos de delação e porque o Ministério Público quer o seu monopólio.

Ainda mais porque a homologação judicial destes acordos virou mera etapa burocrática e não há senão raríssimas notícias de que algum juiz oponha resistências a concordar com o acerto, exigindo no máximo alguns reparos formais no “contrato de delação”.

Como provar acusações virou coisa do passado, basta que o encrencado aponte o dedo e diga que fulano ou beltrano fez “acertos” que está tudo pronto para a condenação.

As falas da bandidagem da JBS, entretanto, têm um efeito mais imediato, atingível até por quem se limita a pensar “dentro da caixinha” e não percebe que o processo delacional tornou-se, ele próprio, um veneno para a verdade.

É que tornam verossímil o trecho da “conversa de bebuns” onde se diz que, via Marcelo Miller, Janot tinha conhecimento das patranhas que armavam. Miller não era um “bagrinho”, como – em março, bem antes desta história todo – o Estadãoregistrou apontando-o como o negociador da delação de Delcídio do Amaral e de Sérgio Machado, da Transpetro, ambas com o expediente de gravações subreptícias e participante dos entendimentos com o meganegócio com 77 executivos da Odebrecht.

Já não era crível que o chefe da Procuradoria estivesse  alheio a como se negociava uma megadelação como esta mas, agora, com seu pupilo entrando na lama da JBS até a medula, como acreditar que ele subscreva sem pestanejar um perdão “amplo, geral e irrestrito” a quem confessava ter corrompido dezenas ou centenas de políticos?

A não ser que o Dr. Janot queira nos convencer de que é um parvo, um bobo, um otário a quem dois escroques e um colega “acertado” passem para trás sem cerimônia ou dificuldade, num assunto de tamanha seriedade.

Fernando Brito, no Tijolaço.

A hipocrisia e a midiotia em época de uma MOROsa "justiça"

A Máscara Caiu!

Texto de Albertina Alves

 A Odebrecht é uma empresa brasileira que se tornou multinacional, que opera no mundo inteiro e gasta muito em publicidade, podendo gastar e contratar o marqueteiro que quiser, e normalmente, contrata os melhores, entre os melhores está João Santana, conhecido mundialmente, por já ter eleito 06 presidentes, mundo afora. Ora! se a Odebrecht contratou João Santana ou se ele trabalhou para a Odebrecht, isso prova o que contra LULA ? Ou Contra Dilma ? Ou contra quem quer que seja ?

 Se alguém duvidava que a Lava Jato não pretende combater a corrupção e sim combater e destruir o PT e o LULA agora não duvida mais. Pois a máscara de que era uma operação judicial, séria e imparcial, começou a cair quando deixaram de investigar o período FHC, apesar de vários delatores afirmarem que o esquema na Petrobras começou no governo dele e de ter contratado Paulo Roberto Costa, além disso não investigaram Aecio e outros tucanos citados pelos delatores, mais recentemente prenderam Bumlai ( preso pelo que ? por ser amigo do Lula ?) e agora a prisão (provisória) de João Santana sem nenhuma prova. A MÁSCARA CAIU !

  O caso boate Kiss em Sta Maria/RS, a queda do avião de Eduardo Campos em Santos/SP, e as barragens de Mariana/MG apenas para citar casos recentes, continuam, sem presos, condenados, indenizados, ....nada foi julgado. Esta é a justiça brasileira, que não julga mas no caso da lava jato, o juiz Moro, filho de tucano, e casado com advogada do PSDB, age como investigador, não como Juiz, e conduz as investigações, decidindo quem vai ser investigados, preso, solto, investigado, etc. 

  Portanto a MASCARA CAIU aquilo que antes se disfarçava agora não se disfarça mais, a lava jato virou uma caça pessoal ao LULA e ao PT de justiça não tem nada

Na Justiça tendenciosa do Brasil, processos envolvendo tucanos não avançam...

Jornal GGN - Reportagem da edição brasileira do El País analsa dois escândalos ocorridos em gestões do PSDB, mostrando que eles não avançam no mesmo ritmo dos processo contra o PT e outros partidos da base aliada do governo federal. 

No caso da lista de Furnas, um documento com os nomes de políticos que teriam ganho contribuições de campanhas, vindas de um esquema de caixa dois envolvendo a Furnas Centrais Elétrica. Ao todo, 156 políticos teriam recebido R$ 40 milhões de reais na campanha de 2002, incluindo nomes como Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. A autenticidade do documento sempre foi q0uestionada, apesar de laudos da Polícia Federal apontarem para sua legitimidade. O caso da lista reapereceu após depoimento de Alberto Yousseff na Operação Lava Jato, que disse que ouviu do ex-deputado José Janene que parte das propinas iria para o senador Aécio Neves. Na matéria, também são citados o caso do cartel dos trens e do mensalão tucano. Leia mais abaixo:

Do El País

‘Trensalão’ e Furnas: o lento desenrolar dos escândalos tucanos na Justiça

Processos envolvendo tucanos ou ocorridos durante gestões do PSDB não avançam

 

Nos últimos anos, em um processo que começou com o mensalão e avança agora com a operação Lava Jato, o brasileiro se acostumou com algo até então considerado improvável: ver políticos no banco dos réus. Ex-ministros,senadores, tesoureiros e líderes partidários foram condenados a penas de prisão em regime fechado. A lei parecia finalmente se voltar para os crimes de colarinho branco cometidos por aqueles que integram o establishment político. Se por um lado processos contra o PT e partidos de sua base aliada avançam em ritmo acelerado, o mesmo não se pode dizer dos dois grandes escândalos de gestões do PSDB. Inquéritos estacionados há anos, juízes arquivando denúncias e penas prescrevendo: esta é a história da lista de Furnas, do trensalão e do mensalão tucano.

O primeiro caso citado trata-se de um documento de cinco páginas divulgado pela revista Carta Capital em 2006 que trazia os nomes de políticos supostamente agraciados com contribuições de campanha frutos de um esquema de caixa dois envolvendo a Furnas Centrais Elétricas, empresa de capital misto do setor elétrico, subsidiária da Eletrobras. No total, 156 políticos teriam recebido 40 milhões de reais no pleito de 2002 – 5,5 milhões teriam irrigado a campanha de Aécio Neves. Geraldo Alckmin e José Serra também apareciam na planilha. Os tucanos sempre questionaram a autenticidade do documento: “É uma das mais conhecidas fraudes políticas do País (...) uma tentativa de dividir atenção da opinião pública”, afirmou Aécio em meio ao escândalo do mensalão. Por outro lado, laudos da Polícia Federal apontaram para a legitimidade da lista.

A lista voltou à tona graças a depoimentos de delatores da Lava Jato. O doleiro e delator da operação da PF Alberto Youssef afirmou, em 2015, ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP) —morto em 2010— que parte da propina arrecadada em contratos de uma diretoria da Furnas seria dividida com Aécio. Após analisar o conteúdo do depoimento do delator, a Procuradoria-Geral da República optou por não incluir o senador entre os investigados por considerar que faltavam evidências contra ele. Posteriormente o lobista Fernando Moura, amigo do ex-ministro José Dirceu e ligado ao PT, disse perante o juiz federalSérgio Moro que Furnas era controlada pelo tucano e operava com um esquema de propinas semelhante ao da Petrobras. "É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio", disse Moura. Instado a explicar a afirmação, o lobista disse que o núcleo de São Paulo seria o PT estadual e o grupo político de Dirceu, enquanto que o núcleo nacional seria o diretório nacional da legenda. Ainda segundo o delator, a indicação de Dimas Toledo para direção da estatal do setor elétrico teria sido feita pelo senador tucano, pouco depois da eleição de Lula em 2002.

"O Dimas na oportunidade me colocou que, da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobras, em Furnas era igual. Ele falou: ‘Vocês não precisam nem aparecer aqui, vocês vão ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”, relatou o lobista ao magistrado. O delator chegou a ser ameaçado com a perda dos benefícios de seu acordo com a Justiça, uma vez que mudou um de seus depoimentos envolvendo Dirceu –o que o fez voltar atrás e incriminar novamente o ex-ministro de Lula de ter lhe recomendado que deixasse o país na época das denúncias do mensalão. Aécio negou qualquer envolvimento no caso, e disse que é uma tentativa do Governo de colocar no colo da oposição um escândalo que é "do PT".

Em março de 2012 o juiz federal Roberto Dantes de Paula remeteu o processo para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, onde ele voltou à etapa de inquérito –investigação preliminar. À época a procuradoria da República já havia denunciado 11 pessoas por envolvimento no esquema, entre elas o ex-diretor da empresa Dimas Toledo. Até o momento, quase quatro anos após a mudança de foro do processo, a Polícia não apresentou suas conclusões sobre o caso para que o Ministério Público possa oferecer nova denúncia. A reportagem não conseguiu falar com a delegada Renata Araújo dos Santos, da Delegacia Fazendária do Rio, responsável pela investigação.

Cartel de trens e metrô

O outro escândalo tucano é ainda mais antigo que a lista de Furnas. Batizado detrensalão, trata-se de um esquema de pagamentos de propina e formação de cartel para disputar licitações do Metrô e da CPTM no Estado de São Paulo. Os primeiros indícios de corrupção do caso surgiram em 1997, durante o Governo do tucano Mário Covas, morto em 2001. À época a Polícia Federal indiciou 10 pessoas ligadas à gestão do governador. Dez anos depois, supostas propinas pagas pela empresa Alstom começam a ser investigadas em vários países, e em 2008 um funcionário da Siemens detalha o esquema de propinas em projetos do Metrô e da CPTM de São Paulo e do Metrô do Distrito Federal. Posteriormente, a Siemens decidiu procurar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para delatar a existência do cartel. Mais de uma dezena de processos do caso tramitam na Justiça, a maioria deles relacionados a contratos superfaturados para reforma e manutenção de trens. O período no qual o cartel agia abrange os Governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, que à época era do PFL (atual DEM). Nas estimativas do MP, o esquema pode ter dado prejuízos de mais de 800 milhões de reais aos cofres públicos.

 

Até o momento, apenas executivos das empresas envolvidas foram denunciados, nenhum político com foro privilegiado responde na Justiça pelo caso. Alckmin afirma que o Estado foi a grande vítima do caso: “O Governo do Estado entrou com uma ação contra todas as empresas, inclusive exigindo indenização do erário público”. Já Serra garante que durante sua gestão o preço dos serviços contratados baixou: “Nós fizemos uma luta anticartel, para pagar 200 milhões de reais a menos”.

A tramitação dos processos, no entanto, não ocorre sem entreveros. Uma das denúncias do MP contra o ex-executivo da Siemens Marco Missawa foi arquivada pelo juiz Rodolfo Pellizari. Especialistas consultados pelo EL PAÍS afirmam que é bastante raro que o juiz peça o arquivamento de uma denúncia robusta do Ministério Público. No final de 2015 o Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou em dezembro passado que o magistrado aceite a denúncia: "Da mesma forma como não se aceita condenação precipitada, desrespeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, também não se aceita decisão prematura", disseram os juízes.

O promotor Marcelo Mendroni, responsável pelo processo, questiona a isenção deste juiz para julgar um caso que ele já mandou arquivar. “Fica difícil não dizer que haverá uma certa suspeição, uma vez que o juiz achava que a evidência não era suficiente nem para aceitar a denúncia, dificilmente vai achar suficiente para condenar”, afirma. “Mas não há o que fazer”. Mendroni diz também que não é possível comparar as investigações do cartel de trens em São Paulo com a Lava Jato, uma vez que as operação que apura corrupção na Petrobras conta com uma força-tarefa com vários promotores: "Aqui nós vamos nos desdobrando". O promotor acredita que ainda neste semestre terá início o julgamento.

Em fevereiro de 2015 o Supremo Tribunal Federal arquivou um pedido para investigar o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), que haviam sido citados por um executivo da Siemens como beneficiários de propinas no esquema de fraudes do trensalão. Até o momento ninguém foi condenado no caso.

Mensalão tucano

A figura mais emblemática da suposta impunidade tucana é o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). Ele foi condenado em dezembro de 2015 a 20 anos e dez meses de prisão em regime fechado por peculato e lavagem de dinheiro no caso conhecido como mensalão tucano, ocorrido há 17 anos. Os crimes, supostamente ocorridos em 1998, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República apenas em 2007. No ano passado, após a PGR pedir pena de 22 anos para o então deputado federal, ele renunciou ao mandato. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado mas ganhou tempo, pois o julgamento do seu caso voltou para a Justiça comum, em primeira instância. Entre o Supremo Tribunal Federal –que o julgaria se mantivesse o foro– enviar o processo de volta à Vara correspondente e a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage emitir sua decisão nesta quarta, se passaram 21 meses. Como a decisão foi de primeira instância, ele poderá aguardar a tramitação de seus recursos em liberdade, e existe a expectativa de que os crimes atribuídos a ele tenham prescrito antes de acabarem os recursos. Neste caso, Azeredo não chegará a cumprir pena alguma.

À época da remessa dos autos do STF para a Justiça comum, o então presidente da Corte, Joaquim Barbosa, criticou a manobra do tucano: "O processo tramita aqui há nove anos [...]. Só de abertura da ação penal vamos para mais de quatro anos. Não parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta”. A demora da Justiça em condenar os responsáveis pelo mensalão tucano não passou despercebida pela juíza. "Triste se pensar que, talvez toda essa situação, bem como todos os crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, tanto do presente feito, quanto do mensalão do PT, pudessem ter sido evitados se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral".

Bob Fernandes sobre a política, a mídia e a guerra da narrativa....

Bob Fernandes / A guerra da narrativa: corrupção ou cartel? Falta d’água ou crise hídrica?...

A Política é teatro. O cidadão, o povo, contracena. De vez em quando, raramente, se torna ator principal.

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Por isso é tão feroz a disputa pela hegemonia da narrativa. A palavra, que liberta ou aprisiona as ideias, é condutora primordial da narrativa.
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No Brasil, cada vez mais na Política, as narrativas buscam emparedar, castrar novas ideias, soluções e caminhos.
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Muitos dizem "petista", ou derivados, como quem vomita. E na busca de intimidar quem seja intimidável.
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Como muitos dizem "tucano" como se estivessem expelindo algo, e com intenção de enquadrar.
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Nessa disputa pela narrativa terminam por aprisionar e encolher as palavras, a imaginação, as ideias.
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"Austeridade" é expressão em voga aqui e mundo afora. Pelo mundo, "austeridade" significa não apenas, mas também, 100 milhões de desempregados desde a crise de 2008.
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E uma conta de US$ 15 trilhões. Por isso, mesmo sem se saber no que vai dar, a ascensão do "Syriza", na Grécia e, talvez, do "Podemos" na Espanha.
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"Syriza" e "Podemos" são rebentos do contubérnio da Crise com a Austeridade.
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No Brasil, na disputa feroz pela hegemonia da narrativa, a corrupção de décadas, de séculos, é protegida por eufemismos. Como, por exemplo, "Cartel".
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Já para os que são novos no ataque ao butim, o que vale é "quadrilha", ou "bando". Essa guerrilha pela hegemonia da narrativa se a cada palavra, a cada caso.
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"Falta d´água", "seca", "racionamento", por exemplo, é coisa para o Nordeste.
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Em São Paulo, no sudeste, o que se diz, mesmo com ameaça de uma tragédia social, é "crise hídrica" e "rodizio".
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Quando é no nordeste se diz que a seca é arma de "coronéis que exploram o atraso". Em São Paulo, no sudeste, foi "São Pedro que não ajudou".
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Amiga, amigo. Ainda mais em tempos de crise, atenção à narrativa.
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Verifique se instituições, ou porta-vozes que vociferam e apontam o dedo, resistem a dois ou três cliques num site de busca.

O que a Direita nos "ensinou" em 2015?