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quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Sobre a violência genocida de Israel sobre Gaza: a causa é o petróleo, estúpido!, por Luís Nassif

 

Geólogos confirmaram a existência de reservatórios de petróleo e gás em território palestino, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.




Wafa in contract with APAimages / Wikimedia Commons


Jornal GGN:


Em 28 de agosto de 2019, a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) agência da Organização das Nações Unidas que tem por objetivo promover o comércio internacional, publicou um trabalho sobre “o potencial não realizado das reservas de petróleo e gás palestino“, que pode explicar bem o apoio dos Estados Unidos ao genocídio praticado por Israel contra a população palestina de Gaza.

O intertítulo do artigo dizia: “Os recursos de petróleo e gás natural no território palestino ocupado podem gerar centenas de bilhões de dólares para desenvolvimento”.

Geólogos confirmaram a existência de reservatórios consideráveis de petróleo e gás em território palestino, na Área C da Cisjordânia e na costa mediterrânea da Faixa de Gaza.

As estimativas iniciais calculavam em 122 trilhões de metros cúbicos de gás e 1,7 bilhão de barris de petróleo recuperável.  O artigo menciona outro trabalho da UNCTAD, sob o título “Os custos económicos da ocupação israelita para o povo palestino: o potencial não realizado do petróleo e do gás natural”. Nele, constata que a ocupação contínua do território por Israel impede os palestinos de desenvolverem seus campos de energia para financiar o desenvolvimento socioeconômico e atender às suas necessidades de energia.

O trabalho trazia uma predição trágica: “Elas também podem ser potencialmente uma fonte de conflito e violência adicionais se as partes individuais explorarem esses recursos sem a devida consideração pela parcela justa dos outros. O que poderia ser uma fonte de riqueza e oportunidades pode ser desastroso se esse recurso comum for explorado individual e exclusivamente, sem a devida consideração pelas leis e normas internacionais”.

Constata o trabalho que a exploração dos recursos naturais palestinos pela potência ocupante impõe ao povo palestino enormes custos, “que continuam a aumentar à medida em que a ocupação permanece em vigor”. A UNCTAD afirma que essa situação não é apenas contrária ao direito internacional, mas também viola a justiça natural e a lei moral.

Israel lançou uma contra-ofensiva no segundo semestre do ano passado, quando as críticas contra o genocídio se espalharam pelo mundo. O artigo “O mito do petróleo de Gaza”, de Elai Retting e Lee Wilcox, questionando as conclusões dos estudos da UNCTAD e acusando-o de ter inflado os números das reservas de petróleo e gás. Diz ele: Gaza não tem reservas de petróleo conhecidas e apenas um pequeno campo de gás offshore não desenvolvido, que Israel nunca reivindicou”. O estudo é desmentido por uma infinidade de informações sobre o gás de Gaza.

Em novembro de 2023, segundo o The New York Times, a Chevron reiniciou a produção de gás em plataforma perto da faixa de Gaza. Segundo a reportagem, “a Chevron é agora a principal participante na indústria energética de Israel, operando não apenas a plataforma Tamar, mas uma segunda grande fonte de gás chamada campo Leviathan”.

A importância estratégica da região fica nítido na informação de que a Chevron espera usar sua posição em Israel, Egito e Chipre como um trampolim regional para se tornar uma grande exportadora para a Europa .

Diz a reportagem: “A Chevron se encontra com um estoque de gás na porta da Europa que a guerra brutal da Rússia na Ucrânia tornou mais valioso. Os fluxos de gás da Rússia, há muito o principal fornecedor do continente, despencaram enquanto Moscou buscava usar o combustível como uma arma econômica, elevando os preços no ano passado e criando uma corrida para encontrar fontes de energia em outros lugares”.

En 6 de março, o Al Jazeera trazia denúncias adicionais, de autoria do Sultão Barakat, Professor de políticas públicas na Universidade Hamad Bin Khalifa, professor honorário na Universidade de York e membro do Grupo de Referência de Especialistas do Instituto Raoul Wallenberg do ICMD, reiterou as denúncias. Em outubro de 2023, o Ministério de Energia e Infraestrutura de Israel promulgou os resultados da 4a Rodada de Licitações Offshore, concedendo 12 licenças a seis empresas.

Dizia a nota: “As empresas vencedoras se comprometeram com um investimento sem precedentes na exploração de gás natural nos próximos três anos, o que, esperançosamente, resultaria na descoberta de novos reservatórios de gás natural. Isso, por sua vez, solidificará a segurança energética de Israel, aumentará as relações internacionais do país, contribuirá para a redução do custo de vida e formará uma fonte de energia de reserva segura para acelerar a transição para energias renováveis”.

Como lembrou Barakat, “Nem é preciso dizer que Israel, como ocupante, não tem o direito de conceder licenças em áreas sobre as quais não detém soberania, sob nenhuma circunstância”.

Em 6 de fevereiro de 2024, o escritório de advocacia Foley Hoag LLP, representando a Al-Haq, o Al Mezan Center for Human Rights e o Palestinian Centre for Human Rights (PCHR) enviou notificações às empresas  Eni SpA ,  Dana Petroleum Limited e  Ratio Petroleum  para que desistissem de realizar quaisquer atividades em áreas da Zona G que se enquadram nas áreas marítimas do Estado da Palestina, enfatizando que tais atividades constituiriam uma violação flagrante do direito internacional. 

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quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Tribunal Penal Internacional finalmente emite mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu por patentes crimes de guerra e contra a Humanidade

 

Premiê de Israel é acusado de promover de crimes contra a humanidade e crimes de guerra


Benjamin Netanyahu (Foto: Ohad Zwigenberg/Pool via Reuters)

247 - O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Gaza, incluindo privação de alimentos, água e medicamentos à população civil. 

O TPI também emitiu um mandado de prisão contra o comandante militar do Hamas, Mohammed Deif, informou a Sputnik.

“A Câmara emitiu mandados de prisão contra dois indivíduos, o Sr. Benjamin Netanyahu e o Sr. Yoav Gallant, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos desde, pelo menos, 8 de outubro de 2023 até, pelo menos, 20 de maio de 2024, data em que a Procuradoria apresentou os pedidos de mandados de prisão”, afirma um comunicado à imprensa no site do TPI.

No entanto, Israel não é membro do TPI, e tem um histórico de não colaborar com a Corte. Após o anúncio dos mandados, o gabinete de Netanyahu acusou o TPI de isolar Israel e de 'apoiar o terrorismo' contra o Estado judeu, informou a Sputnik

Em setembro, Israel apresentou desafios formais ao TPI sobre a legalidade dos pedidos de mandados de prisão contra os líderes israelenses por sua conduta na guerra da Faixa de Gaza. 

O procurador do TPI, Karim Khan, pediu no mês anterior aos juízes que tomassem uma decisão sobre os mandados, que também foram solicitados contra o líder do Hamas, Yahya Sinwar, morto em um ataque de Israel em outubro, e outros integrantes do grupo militante palestino. Líderes palestinos também rejeitaram as alegações de crimes de guerra.

Leia a íntegra da decisão "Situação no Estado da Palestina: Câmara Pré-Julgamento I do TPI rejeita desafios de jurisdição apresentados pelo Estado de Israel e emite mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant"

TPI emite mandados de prisão
Hoje, 21 de novembro de 2024, a Câmara Pré-Julgamento I do Tribunal Penal Internacional (TPI), em sua composição para tratar da situação no Estado da Palestina, decidiu, por unanimidade, rejeitar dois desafios apresentados pelo Estado de Israel com base nos artigos 18 e 19 do Estatuto de Roma. Além disso, foram emitidos mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant.

Decisões sobre os pedidos de Israel
A Câmara analisou dois pedidos submetidos por Israel em 26 de setembro de 2024. No primeiro, Israel contestava a jurisdição do TPI sobre a situação na Palestina e sobre cidadãos israelenses, com base no artigo 19(2) do Estatuto. No segundo, Israel solicitava que a Procuradoria notificasse novamente o início da investigação, conforme o artigo 18(1), além de pedir a suspensão de quaisquer procedimentos relacionados à situação, incluindo os mandados de prisão de Netanyahu e Gallant.

Sobre o primeiro desafio, a Câmara reafirmou que a jurisdição do TPI se baseia no território da Palestina e que a aceitação de Israel não é necessária. Constatou também que os Estados não podem contestar a jurisdição do Tribunal antes da emissão de mandados de prisão. Em relação ao segundo pedido, a Câmara destacou que Israel foi notificado sobre a investigação em 2021 e que nenhuma nova notificação era necessária, pois os parâmetros da investigação permanecem os mesmos.

Mandados de prisão
Foram emitidos mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, nascido em 21 de outubro de 1949, então Primeiro-Ministro de Israel, e Yoav Gallant, nascido em 8 de novembro de 1958, então Ministro da Defesa. Ambos são acusados de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo assassinato, perseguição e atos desumanos, além de privar intencionalmente a população de Gaza de bens essenciais, como alimentos, água, eletricidade e medicamentos, entre outubro de 2023 e maio de 2024.

Os mandados, inicialmente classificados como "secretos" para proteger testemunhas e a investigação, foram parcialmente divulgados devido à continuidade de condutas similares e ao interesse das vítimas em serem informadas sobre os procedimentos.