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quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Da GLOBO: PGR denuncia três deputados do PL por corrupção e organização criminosa em esquema de desvio de emendas

 

Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF. Procuradas, defesas dos políticos disseram que não vão comentar caso.


Do G1:

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília



Os deputados federais do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) denunciados pela PGR — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Mário Agra/Câmara dos Deputados


A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.

A acusação foi enviada ao Supremo em agosto e atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Procuradas pela TV Globo, as defesas dos congressistas disseram que não vão comentar as denúncias.

Além dos deputados, outras seis pessoas foram denunciadas pela PGR no caso.

  • A Procuradoria aponta que o grupo ligado aos parlamentares teria agido para desviar parte dos recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão.

Segundo a PGR, o então prefeito da cidade maranhense foi pressionado a devolver parte dos valores, mais de R$ 1 milhão, mas a operação não chegou a ser concretizada neste caso.

A investigação foi aberta em 2021 – época em que o chamado "orçamento secreto" estava em vigor. Esse mecanismo pouco transparente de distribuição de recursos públicos via emendas foi declarado inconstitucional pelo STF no final de 2022.

Em março de 2022, os parlamentares foram alvos de uma ação da Polícia Federal que apurava esquema de desvio de emendas parlamentares para os municípios do interior do estado do Maranhão.

  • O caso está em sigilo no Supremo. O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação.

Na sequência, o caso deve ser levado a julgamento na Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado acolher as denúncias da PGR, os parlamentares virarão réus de uma ação penal.

Em julho, a Procuradoria pediu ao Supremo a abertura de 13 apurações preliminares sobre suspeita de desvios utilizando recursos de emendas. Os casos também tramitam em sigilo na Corte.

sexta-feira, 2 de junho de 2023

Explicitamente morista e historicamente golpista, Globo tenta emparedar Cristiano Zanin e ataca Lula e Lewandowski

 

Jornal da família Marinho afirma que ex-ministro teve fidelidade "canina" ao presidente e diz que Zanin não pode agir da mesma maneira. Quem naturalmente podia agir assim eram os aliados de Bolsonaro, Kassio "com K" e o "terrivelmente evangélico" André Mendonça

Ricardo Lewandowski e Cristiano Zanin

Ricardo Lewandowski e Cristiano Zanin (Foto: Reprodução)

247 – O jornal O Globo, que transformou o ex-juiz suspeito Sergio Moro em herói, com a finalidade de promover o golpe de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff e prender Lula para que o Brasil fosse submetido a um choque neoliberal, que trouxe a fome de volta ao Brasil, se revoltou com a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal. Segundo editorial do Globo, o presidente Lula "não parece nem um pouco interessado em nomear juízes que representem minorias desfavorecidas ou usufruam o prestígio de carreiras bem-sucedidas na academia e nos tribunais". De acordo com o jornal, "a indicação de Zanin deixa claro que seu critério tem menos relação com as exigências constitucionais para ocupar uma cadeira no STF — reputação ilibada e notório saber jurídico — do que com a fidelidade pessoal".

No mesmo editorial, o jornal da família Marinho ataca o ex-ministro Ricardo Lewandowski e tenta enquadrar Zanin. "Para ele, o desafio será livrar-se da pecha de ter sido indicado pelo motivo errado. O Supremo tem longo histórico de ministros que se libertaram das amarras que os prendiam aos presidentes responsáveis por escolhê-los. Nos dois primeiros mandatos, Lula indicou oito nomes ao STF, e apenas Lewandowski continuou sendo visto como caninamente fiel aos petistas. A maioria entendeu que o compromisso de quem é agraciado com a honra de integrar a mais alta Corte é com o Brasil, não com um líder político, partido ou ideologia. Com 47 anos, Zanin poderá ficar no Supremo até 2050. Terá tempo de sobra para demonstrar se pretende corresponder às demandas de Lula ou aos anseios do país", aponta o texto.


Da Reuters: A indicação de Cristiano Zanin - que se transformou em herói da luta democrática ao enfrentar o autoritarismo de Moro - para o STF

 

Indicado para o Supremo, o advogado Cristiano Zanin Martins derrubou, uma a uma, as acusações do ex-juiz parcial e suspeito (e assim foi declarado pelo STF e pela ONU) contra o presidente Lula

(Foto: Lula Marques | Senado | Ricardo Stuckert)

BRASÍLIA (Reuters) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, 47 anos, ganhou notoriedade nacional pela defesa que fez do atual presidente da República durante as investigações da operação Lava Jato, após uma carreira discreta concentrada em litígios empresariais.

Formado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, o indicado ao Supremo chegou ao posto de principal advogado de Lula por um elo de família. Ele tem como sócia em seu escritório a esposa, Waleska Zanin Martins, com quem tem três filhos. Waleska é filha de Roberto Teixeira, compadre de Lula e que há décadas atuava como advogado do ex-presidente.

No posto de defensor do petista, Zanin derrubou uma a uma as ações na Justiça contra ele, inclusive a mais importante delas, liderada pelo então juiz da Lava Jato, atual senador Sergio Moro (UB-PR).

Sua principal linha da defesa de Zanin, que ele chegou a apresentar em foros internacionais, foi apontar que Moro era parcial, e tinha objetivos políticos ao mirar Lula.

O advogado martelou que Lula era alvo de "lawfare", termo que mistura as palavras lei e guerra em inglês e define o "uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo” – na cruzada, Zanin lançou livro do tema, até então pouco debatido no Brasil.

Até que as vitórias chegassem, no entanto, o advogado foi alvo de críticas, diante das derrotas que o petista obteve em diversas instâncias da Justiça que levaram, em 7 de abril de 2018, o então ex-presidente a ser preso por 580 dias após condenação em segunda instância em um dos processos da Lava Jato.

Lula chegou a ter temporariamente como um dos integrantes de sua defesa o ex-presidente do Supremo e ex-procurador-geral da República Sepúlveda Pertence.

Mas a maré virou a favor de Zanin após as revelações da "Vaza Jato", que trouxeram à tona as mensagens privadas trocadas entre Moro e os procuradores da Lava Jato, que incluíam comentários e orientações.

Meses depois, e com a atuação direta de Zanin, as condenações do ex-presidente decorrentes da operação foram anuladas, com o Supremo considerando Moro parcial em 2021, o que permitiu ao petista concorrer – e vencer – a corrida presidencial pela terceira vez em 2022 contra o então chefe do Executivo, Jair Bolsonaro.

Após o desfecho, Zanin voltou a atuar na área empresarial. Se em pareceria com o sogro Roberto Teixeira, cuidou de casos como a recuperação judicial da Varig e da falência da Transbrasil,mais recentemente atuou na revisão da leniência da J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e foi contratado pelas Americanas, em meio à crise com os credores após o pedido de falência da varejista.

Mas Zanin nunca se afastou de Lula. Foi um dos coordenadores jurídicos da campanha petista ano passado e sempre esteve na bolsa de apostas para as indicações ao Supremo, onde seu nome não enfrenta resistências, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters.

A indicação, porém, não agradou unanimemente. Alas de apoiadores de Lula na campanha do ano passado esperavam uma indicação que aumentasse a respresentatividade de negros e mulheres na principal corte do país.

"Hoje, Lula deve indicar o 165º homem branco para o STF, entre os 170 ministros desde a criação há 132 anos. O candidato não possui mestrado ou doutorado. Não sabemos suas posições sobre questões cruciais de direitos trabalhistas a direitos humanos. Que comecem a sabatina", criticou o professor da FGV, Thiago Amparo.

Crítica da Lava Jato, a também professora da FGV Heloísa Machado também lamentou. "É absolutamente inadequada a indicação", disse Machado. "Vamos pagar caro por essa bobagem", escreveu ela no Twitter.

A preocupação central dos críticos é que a indicação fere o princípio da impessoalidade e só alimenta a onda de descrédito com o Supremo, um dos principais alvos da ultradireita bolsonarista.

Em janeiro, Zanin foi hostilizado ao ser xingado por um empresário no banheiro do Aeroporto de Brasília. O advogado moveu uma queixa crime contra o agressor, que também é investigado pela Polícia Civil da capital do país.

Caso tenha seu nome aprovado em sabatina pelo Senado – entre os sabatinadores estará Sergio Moro –, Zanin poderá ficar 28 anos na Corte, tendo que se aposentar compulsoriamente apenas em 2051, quando completar 75 anos.

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Quem questiona o projeto de poder Lava Jato vira alvo de seus métodos, afirma Cristiano Zanin ao GGN

 

Operação Esquema S tem dois lados: um de vingança contra advogados, e outro de protagonismo político assumido por Marcelo Bretas. Assista na TV GGN


Jornal GGN – A operação Esquema S foi até agora a “mais violenta de todas” as ações da Lava Jato contra seus críticos. É o que afirma, em entrevista exclusiva à TV GGN, o advogado Cristiano Zanin.

No dia 9 de setembro, o defensor do ex-presidente Lula teve casa e escritório revirados numa operação de busca e apreensão autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A Lava Jato sustenta que o escritório de Zanin foi contratado pela Fecomércio do Rio, em meados de 2012, de maneira irregular. A instituição teria usado recursos financeiros do Sistema S e Zanin, em vez de prestar serviços advocatícios, supostamente teria indicado advogados com “influência” sobre tribunais.

“Na dúvida foi feita uma operação de busca e apreensão, quando poderia ter sido sanada simplesmente pela solicitação de qualquer informação”, disse Zanin. “A prestação de serviço é inequívoca. Está comprovada nos autos do processo, além de outros documentos que temos disponíveis”, afirmou.

Então dirigida por Orlando Diniz, hoje delator da Lava Jato, a Fecomércio/RJ representa 326 mil estabelecimentos comerciais, e administra o SESC e SENAC porque é obrigada por lei.

Zanin foi contratado para atuar no litígio envolvendo a tentativa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) em assumir a presidência do SESC e SENAC no lugar da Fecomércio/RJ.

O advogado destacou que a Lava Jato enxerga “problemas na contratação de um lado [Fecomércio], e não enxergar do outro [CNC], ainda que haja situações idênticas”. “Parece que eles queriam atingir pessoas pré-definidas.” Em alguns veículos de imprensa, a operação contra Zanin foi o destaque. Já a GloboNews focou nas acusações que envolvem ainda Adriana Alcelmo e Sergio Cabral.

VIOLAÇÕES

Não é a primeira vez, aliás, que a Lava Jato pratica arbitrariedades contra Zanin. Com autorização de Sergio Moro, a força-tarefa de Curitiba conseguiu grampear a banca durante a defesa de Lula. Mas a busca e apreensão na casa e no escritório do advogado, “sem dúvidas, foi a mais violenta de todas elas e nós vamos tomar todas as providências cabíveis”, disse Zanin. “Até porque, desde o ano passado, a violação a prerrogativas do advogado configura crime.”

REPRESÁLIA E PROTAGONISMO POLÍTICO

Ainda na visão de Zanin, se de um lado há a vingança da Lava Jato, de outro, há o desejo de Marcelo Bretas em aparecer para Jair Bolsonaro.

“A Lava Jato não gosta de ser questionada. Nós temos uma atuação de questionamento de seus métodos desde o início e sabemos que tudo isso que está sendo feito é vingança, represália. Tivemos várias vitórias na defesa de Lula, inclusive decisões do STF reconhecendo ações ilegais do ex-juiz Sergio Moro e também o viés político da sua atuação. Não é por acaso que ocorre um ataque dessa magnitude. A Lava Jato se tornou uma instituição e projeto de poder. Todo aquele que questiona esse projeto, pode ser alvo dos seus métodos. (…) De um lado, existe uma vingança. E também existe, da parte do juiz Bretas, uma tentativa de assumir um protagonismo político, tal como era Sergio Moro.”

REAÇÃO

Zanin disse na entrevista a Luis Nassif que, dessa vez, espera as instituições reajam à altura. “Muitos já fizeram essa auto-crítica, de que a Lava Jato só chegou a esse patamar de ilegalidades e arbitrariedades porque os tribunais e órgãos correicionais deixaram de atuar quando era necessário. Quando houve grampo no nosso escritório, a reação foi extremamente tímida, até por parte da OAB. Dessa vez espero uma reação mais efetiva, até porque o pretexto colocado, a dúvida sobre a prestação de serviços, não existe.”

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sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Advogados já esperam que desagregadora Lava Jato prepare contra-ataque a Gilmar Mendes para defender Marcelo Bretas, que não tem competência legal para julgar o Sistema S

Do Jornal GGN:


 

Advogados apostam que Esquema S será anulada, e Lava Jato já prepara contra-ataque

Se os alvos avançarem na anulação da Esquema S, a força-tarefa da Lava Jato deverá pedir a "suspeição" de Gilmar Mendes

Brasília - O presidente do TSE, Gilmar Mendes, durante entrevista coletiva após a abertura do 1º Seminário Internet e Eleições, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Jornal GGN – É destaque na Folha de S. Paulo desta sexta (11) que a aposta dos alvos da operação Esquema S é de que a ação será anulada pelas instâncias superiores, porque Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, não tem competência para julgar o caso envolvendo o Sistema S.

“Advogados e filhos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TCU (Tribunal de Contas da União) apostam nos tribunais superiores em Brasília para anular a operação contra eles”, escreveu o jornal.

Entre os alvos estão Cristiano Zanin e Roberto Teixeira. Os advogados viraram réus, acusados de tráfico de influência, entre outras tipificações. Zanin afirma que a operação é uma retaliação da Lava Jato por seu trabalho, nos casos de Lula, ter exposto os métodos abusivos e irregulares de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro.

Já os advogados Eduardo Martins, filho do atual presidente do STJ, Humberto Martins, e Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do TCU, são acusados de “vender influência” à Fecomércio em tribunais superiores.

Há outro fator neste enredo. As ações da Lava Jato no Rio são relatadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que tem sido implacável com os abusos que ocorrem na operação. “Gilmar já reverteu uma série de despachos do juiz do Rio. O ministro já classificou ato judicial praticado por Bretas como abuso de autoridade”, lembrou Folha.

Se os alvos da Lava Jato avançarem na anulação da Esquema S, a força-tarefa do Ministério Público Federal deverá pedir a “suspeição” de Gilmar, afirmou o jornal.

Além disso, a força-tarefa tem outra carta na manga: os relatos de outro delator, José Carlos Reis Lavouras, ex-dirigentes da Fetranspor (Federação de Transporte do Rio de Janeiro), para reforçar as acusações contra advogados. A delação está nas mãos do ministro do STJ, Felix Fischer, que ainda não a homologou.

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domingo, 18 de dezembro de 2016

GGN: Moro é denunciado à OAB por permitir xingamentos à defesa de Lula



Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula vai levar à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) o embate travado com o juiz Sergio Moro durante a audiência do caso triplex que ouviu o testemunho de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do Condomínio Solaris. A Lava Jato afirma que Lula tem um apartamento no Guarujá pago pela OAS como uma forma de propina disfarçada.
Na audiência, o ex-zelador estava exaltado e se dizia prejudicado pela crise econômica criada pelo governo do PT. Ele disse que se viu obrigado a entrar para a política e concorrer a vereador em Santos após ter sido demitido do Condomínio Solaris. Ele se sentiu intimidado pela tentativa do advogado Cristiano Zanin de demonstrar que a testemunha tirava vantagem política do caso triplex, e reagiu xingando a defesa e o PT de "um bando de lixo".
Moro pediu calma e objetividade nas respostas de Pinheiro, mas durante a audiência acabou sendo conivente com os ataques da testemunha, impedindo que Zanin fizesse mais perguntas sobre a posição política do ex-zelador. Ao final, Moro também pediu desculpas pela linha "ofensiva" que a defesa de Lula teria adotado. Sobre o "bando de lixo", porém, Moro disse que se tratou de "um pouco de excesso" da testemunha.
Quando o áudio da audiência foi encerrado, Moro ainda ironizou a defesa de Lula. "Vamos ver se não vai sofrer queixa-crime, ação de indenização, a testemunha, né, por parte da defesa."
Zanin, segundo relatos da jornalista Mônica Bergamo, respondeu: "Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei."
Moro perguntou se a defesa vai entrar com queixa-crime contra a testemunha, e Zanin replicou: "O senhor está advogando para a testemunha?"
O juiz seguiu: "Não sei, a defesa entra [com ação] contra todo mundo, com queixa-crime, indenização". Zanin rebateu: "Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar".
"Tá bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa", finalizou Moro, ao que Zanin respondeu: "Faço o registro de Vossa Excelência e recebo como um elogio."
Em nota à imprensa, Zanin disse que um "juiz imparcial jamais teria ouvido José Pinheiro como testemunha porque, como filiado a partido político e candidato a vereador em Santos, ele fez campanha usando dos fatos em discussão no processo."
Além disso, "diante de perguntas objetivas e feitas em tom cordial", Pinheiro respondeu "com insultos a Lula e a mim como seu advogado, ao mesmo tempo em que fazia declarações de cunho subjetivo e sem qualquer valor jurídico", e Moro permitiu todas essas situações.
"O mais grave ainda é que o juiz do caso, além de pedir “desculpas” à testemunha após ela agir dessa forma  desrespeitosa, ainda lançou a mim descabidas provocações após o áudio da audiência ser desligado. O assunto e as provas correspondentes serão encaminhados à OAB para as providências cabíveis."