Não estou a ver o povo brasileiro aplaudir os senadores que fazem votações de puro revanchismo político
A terra queimada não é uma política, mas a ausência dela
Podemos criticar a motivação, mas não a legitimidade. Podemos apontar, e com justiça, as maléficas consequências institucionais da decisão. Mas não podemos pôr em causa a legalidade do ato. Ninguém é dono dos votos dos senadores, a não ser eles próprios — que respondem apenas perante o povo, não perante outra qualquer instituição. É a isso que chamamos soberania popular — a decisão foi política e o debate deve continuar na política. Para quem está viciado em apelos judiciários sempre que perde (como se perder e ganhar não fizesse parte do jogo democrático), faz sentido lembrar o dito espirituoso do ministro Barroso: perdeu, mané.
E quem perde, em democracia, tenta de novo. Talvez como nenhum outro político, o presidente Lula da Silva sabe exatamente do que estou a falar: perdeu três vezes e três vezes se levantou — para ganhar à quarta vez, em 2002. Foi este percurso (ao qual se somaram a prisão e a terceira vitória) que fez dele um protagonista político singular — só é derrotado quem desiste de lutar.
E para aqueles que veem nesta votação uma derrota presidencial, eu peço que não se precipitem. Não estou a ver o povo brasileiro aplaudir os senadores que fazem votações de puro revanchismo político, esquecendo os superiores interesses institucionais do país. No meu ponto de vista, o que aconteceu foi feio demais, mas, seja como for, tenha quem tiver razão, o problema é político e deve ser resolvido na arena da política, não nos tribunais. É ao povo que compete dizer quem andou bem e quem andou mal, e só saberemos a opinião do povo em breve, nas eleições. Portanto, muita calma nessa hora (ou, como dizem por aí com muita graça, muita hora nessa calma) — quanto a quem perde e a quem ganha, estamos ainda para ver.
Sem prejuízo de melhor análise, julgo que o presidente, como democrata que sempre foi, vai respeitar a decisão do Senado e fazer outra escolha que sujeitará, de novo, à aprovação do Senado. E aí se verá a verdadeira intenção dos senadores: avaliar o currículo do indicado ou retirar o poder constitucional do presidente de indicar os ministros do STF? Cumprir o rito constitucional ou “incendiar o botequim”? Na verdade, a mesma situação aconteceu nos Estados Unidos (com Obama em fim de mandato e o Congresso com maioria republicana) e teve consequências nocivas para os dois partidos — no final, ninguém ganhou, mas a democracia americana, que vive destes rituais, saiu a perder.
Não acredito que o presidente do Senado não agende nova sabatina com novo candidato — aí estaria a ultrapassar os seus poderes e a limitar os dos outros. Portanto, calma. Antecipar a campanha eleitoral com uma disputa de competências entre o presidente e o Senado não me parece ser um comportamento inteligente para os segundos, os senadores da oposição. Seria mau para a democracia brasileira, é certo, mas seria muito pior para a direita brasileira, que escolheria assim, abertamente, a política de terra queimada. Não conheço povo algum que aprecie comportamentos sectários — não deixar governar ninguém, nem eu nem ele, que ganhou limpamente as eleições para presidente da República. Portanto, calma. Muita calma. Ainda é cedo para dizer quem ganhou.
