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sexta-feira, 16 de junho de 2017

Democracia direta para solucionar crise política



Aumento da participação direta do cidadão pode ajudar a promover novo pacto democrático no país
Foto: Mídia Ninja
Foto: Mídia Ninja
Jornal GGN - A repactuação entre a classe política e o eleitorado depende, invariavelmente, da ampliação do sistema democrático. É o que alerta o cientista político e membro do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o pesquisador aponta que o voto popular, exercido de dois em dois anos, "não pode ser a única expressão de soberania" dos brasileiros e, ainda, que a implementação de uma agenda política que de fato represente a ampla sociedade depende do aumento da participação popular no jogo político, fazendo frente às elites políticas e econômicas, que conseguiram nos últimos anos encaminhar o país para um estado de desmonte social.
O Brasil entra agora em uma situação limite em que a democracia direta, termo que vem sendo utilizado para definir a participação direta dos cidadãos no processo de tomadas de decisão na política, ganha força no campo popular. Não por acaso, o cientista político faz parte do grupo que defende a realização de eleições diretas. "Nosso Congresso não tem legitimidade nenhuma para fazer uma eleição indireta, e a única forma de fazer a vontade do povo ser respeitada é estando na rua", completou.
 
 
 
Além das Diretas, democracia participativa é um dos principais eixos do Plano Popular de Emergência 
 
O sistema de democracia representativa vivido no Brasil, em que o povo participa da vida política do país de quatro em quatro anos apenas para eleger os candidatos aos poderes executivo e legislativo, é tido como um dos grandes entraves para democratização do Estado brasileiro.
 
Somado a isso, ainda existe a enorme influência de grandes empresas privadas nos processos eleitorais, que contribuíram com R$ 5 bilhões em doações somente nas eleições de 2014. Esses seriam apenas alguns dos fatores que contribuem para a falta de credibilidade e o não reconhecimento da população em relação às instituições do país, como mostra a pesquisa realizada pela organização GfK Verein, ao constatar que o brasileiro é o povo que menos confia em seus políticos entre as grandes economias do mundo, realizada em 2016.
 
Para José Antonio Moroni, cientista político e integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o direito ao voto é somente a base da democratização, mas da forma como o temos hoje, ele "não pode ser a única expressão de soberania popular".
 
Moroni ainda destaca que as elites políticas e econômicas brasileiras nem sequer são capazes de respeitar o mínimo estabelecido, já que em 2014 destituíram a ex-presidenta eleita democraticamente Dilma Rousseff, assumindo o governo de Michel Temer, responsável por implementar uma agenda política contrária aos interesses do povo brasileiro, como as reforma trabalhistas e da Previdência.
 
"A gente percebe que as nossas elites, tanto políticas quanto econômicas, não tem apreço nenhum ao princípio básico da democracia, que é o respeito ao voto", ressalta Moroni.
 
Nesse sentido, o cientista político aponta a necessidade de ampliar a participação da população nas decisões do Estado, para garantir o fortalecimento de uma democracia direta, com a construção de instrumentos como referendos revogatórios e convocações de plebiscitos. "Hoje não temos nenhum mecanismo institucional de expressão da soberania popular para resolver essa crise. Não somos chamados para resolvê-la, quem resolveria é o judiciário e as elites, e essa é a mensagem que nos passam a todo momento", disse.
 
Primeiro passo
 
Todavia, para que tal avanço pudesse ocorrer, Moroni destaca que o primeiro passo para a democratização do Estado é a antecipação das eleições diretas, uma das medidas defendidas pelos setores progressistas da sociedade para restabelecer a democratização do Estado. No Plano Popular de Emergência, documento elaborado pelos movimentos que compõem a Frente Brasil Popular (FBP) - que é formada por mais de 80 organizações -, mais quatro medidas retratam a necessidade de uma maior soberania popular no país.
 
A aprovação urgente de uma Reforma Política, com adoção do voto em lista partidária, do financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e de um revezamento entre homens e mulheres, com cotas raciais e geracionais; é outro ponto destacado. Além disso, a revisão da atual lei do Impeachment e a democratização da mídia e do Poder Judiciário, também estão representados no Plano.
 
Diretas Já
 
A antecipação das eleições presidenciais já parece ser um consenso entre a população, já que uma recente pesquisa realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Vox Populi, no último dia 5 de junho, revelou que a antecipação das eleições presidenciais no Brasil para 2017, sob o mote das "Diretas Já", é defendida por 9 em cada 10 brasileiros. A cassação do presidente golpista Michel Temer é o desejo de 85% dos entrevistados, enquanto apenas 3% aprovam seu governo.
 
A pesquisa contemplou 118 municípios do Brasil, de todos os estados e do Distrito Federal, e reflete a popularização cada vez maior das "Diretas Já". Não à toa, uma série de manifestações vêm sendo marcadas por todo o Brasil para exigir a antecipação das eleições, principalmente após o dia 17 de maio, quando áudios vazados por um dos sócios da empresa JBS, Joesley Batista, revelaram o envolvimento de Temer em casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.
 
Entre maio e junho deste ano, diversos atos culturais pelas Diretas Já, com apresentações de artistas conhecidos, estão sendo marcados em cidades como  Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Porto Alegre e Recife. No Rio de Janeiro, a manifestação reuniu 150 mil pessoas. Em São Paulo, 100 mil pessoas acompanharam os shows.
 
Em suas redes sociais, o ator Wagner Moura, um dos artistas que participou da divulgação dos atos, destacou a importância do evento. "Pelo direito do brasileiro votar. Nossa crise é de legitimidade, não podemos deixar que nosso Congresso, com mais de 200 deputados investigados, eleja o nosso próximo presidente", afirmou.
 
O Deputado Federal Ivan Valente (Psol-SP), que compareceu ao ato de São Paulo, afirmou que, na sua opinião, a adesão à palavra de ordem só tende a crescer. "Vai se estender para o Brasil inteiro. Quanto mais o governo Temer sangrar e a elite brasileira quiser uma solução para continuar suas reformas anti-povo, mais vai crescer o movimento das diretas. Portanto, Diretas Já é devolver a soberania ao povo brasileiro", disse.
 
Na mesma linha, a professora da rede pública estadual, que também compareceu ao ato cultural pelas Diretas Já em São Paulo, Maria Eduarda Silva destacou que a participação social na democracia é essencial para garantir a melhoria da crise institucional que vivemos. 
 
"A democracia brasileira vem sendo sistematicamente atacada desde o golpe, e eu acredito em uma democracia participativa. Acho que esses atos mostram a participação ativa da sociedade na democracia. Nosso Congresso não tem legitimidade nenhuma para fazer uma eleição indireta, e a única forma de fazer a vontade do povo ser respeitada é estando na rua", ponderou.
 
Nesse sentido que Moroni aponta que o maior desafio para a bandeira da democratização do Estado é transformar o engajamento na campanha das Diretas Já em uma mobilização física. "Como transformar essa maioria favorável às eleições diretas em mobilizações de rua, outras formas de luta, para que a gente possa disputar um projeto político no campo popular? Isto não está dado, mas há um grande potencial de luta em cima dessa bandeira", acredita.
 


Edição: Luiz Felipe Albuquerque

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Arcebispo da Paraíba convoca os cristãos esclarecidos para a Greve Geral contra o golpismo contra a Previdência



DO Pernambuco 247 e Revista Fórum

Arcebispo da Paraíba convoca Greve Geral: “Vamos Parar o Brasil


“Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”, afirmou o arcebispo.
Do Pernambuco 247
A Greve Geral que deve paralisar o Brasil próxima sexta-feira, 28, ganhou reforço de membros da igreja Católica. Na Paraíba, o arcebispo dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que foi anunciado pelo Vaticano no início do mês passado como novo arcebispo do estado, gravou uma mensagem convocando a população para participar das manifestações contra a reforma da Previdência.
“Sabemos que esta reforma implica em tirar direitos adquiridos dos trabalhadores e assegurados na Constituição de 1988”, diz com Manoel. “Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”, afirmou o arcebispo.
Em março, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chegou a emitir uma nota aprovada em seu Conselho Permanente sobre a reforma da Previdência. O documento afirma que a seguridade não é uma concessão governamental, mas sim direitos sociais conquistados com intensa participação democrática.
“Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT. Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil”, diz trecho de nota conjunta divulgada por entidades.
Além de Dom Delson, quem também está engajado nos preparativos do “Vamos parar o Brasil”, é Dom Genival Saraiva de França, atual administrador apostólico da Arquidiocese da Paraíba. Na última quarta-feira (20), ele esteve reunido com integrantes da Frente Brasil Popular na Paraíba, discutindo detalhes do protesto.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Do Pragmatismo Político: O Dia em que o Brasil Parou sem a ajuda da Globo


O Brasil parou nesta quarta-feira (15/03) sem a ajuda da imprensa. Pelo contrário, a Globo e outros veículos da mídia tradicional fizeram um esforço tremendo para garantir que nada estava acontecendo

manifestações fora temer brasil parou

A população brasileira foi às ruas nesta quarta-feira (15) em todas as capitais do país e no distrito federal para protestar contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo Temer.
O Dia Nacional de Paralisações foi organizado por professores da rede pública, estudantes, motoristas, metroviários, metalúrgicos, bancários, aposentados, movimentos sociais e sindicais. Foram registrados atos em mais de 200 cidades do Brasil.
Como era de se esperar, as manifestações não tiveram a devida cobertura da mídia, nem antes, nem durante e nem depois. Sem helicópteros, sem drones e entradas ao vivo. Pelo contrário, os protestos chegaram a ser criminalizados pelos veículos da imprensa tradicional.
Nunca é demais lembrar que a TV Globo, à época dos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff, foi elemento central para o sucesso de público daquelas manifestações, já que convocava os atos desde as primeiras horas do dia.
avenida paulista manifestação 15 03
Imagem da avenida paulista nesta quarta-feira (15/03)
Na avenida paulista, em São Paulo, onde os organizadores estimaram um público de mais de 200 mil pessoas, não havia apenas gente identificada com bandeiras do campo progressista.
Várias pessoas diziam que foram enganadas pela Globo e que perceberam que foram lesadas. “Estamos acordando e aderindo à luta”, disse uma manifestante que participava de um ato popular pela primeira vez.
Imagem da manifestação no Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro Candelária 15 03
Uma professora que caminhava pela paulista reclamava que o projeto que Michel Temer tenta implantar no Brasil foi rejeitado pelas urnas. “Esse golpe foi contra os trabalhadores, os aposentados e, principalmente, contra as mulheres”.
Guilherme Boulos, coordenador do MTST, reforçou o que a reportagem de Pragmatismo Político identificou nas ruas. “O dia de hoje é um marco. Até aqui, nas últimas manifestações, estavam vindo às ruas apenas os movimentos organizados. Hoje tivemos um salto de qualidade. Muita gente que não está necessariamente mobilizada veio às ruas. Começou a cair a ficha sobre o tamanho do ataque das reformas trabalhista e da Previdência. É o início de um novo momento”.
A avaliação de Raimundo Bonfim, coordenador da Frente Brasil Popular, vai no mesmo sentido. “Está caindo a ficha da população. No momento do impeachment de Dilma a coisa era mais politizada. Nesse momento, é uma questão concreta, o povo está fazendo as contas. Não é uma coisa que depende de filiação partidária, o prejuízo [se aprovadas as reformas trabalhista da Previdência] vai ser de todo mundo”.
Por tudo o que se viu neste 15/03, é impossível dar as costas para o óbvio: sem a ajuda da Globo, o Brasil parou.
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sábado, 29 de outubro de 2016

‘A juventude brasileira encontrou seu futuro em Ana Julia Ribeiro’, diz texto da Revista Forbes



Texto de Shannon Sims comenta o discurso da estudante na Alep e sinaliza que “a crise educacional” do Paraná “é particularmente aguda” desde que professores foram reprimidos pelo Governo de Beto Richa (PSDB) em uma manifestação.
Informação – Por Rafael Bruza no Independente
A estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro(16) discursa na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) / Foto – Reprodução (Alep)

A estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro(16) discursa na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) / Foto – Reprodução (Alep)


“As notícias do Brasil tendem a ser duras. Turbulência política, escândalos de corrupção, roubos, estupros, mortes e ultraje. Pode ser desgastante cobrir o Brasil como um jornalista; imagine quão exaustivo deve ser viver no Brasil como brasileiro. Mas hoje, boas notícias vieram de um lugar improvável. Nas últimas 24 horas, o Brasil se familiarizou com o que muitos brasileiros acreditam que é a voz mais promissora que ouviram nos últimos anos. E, notavelmente, é a voz de uma menina de 16 anos chamada Ana Júlia Ribeiro”.
Assim a jornalista Shannon Sims introduziu o texto em que apresenta o discurso da estudante secundarista do Colégio Estadual Manuel Alencar Guimarães. Ana Julia falou na tribuna na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) nesta quarta-feira (26), sobre as visões dos estudantes que participam das mais de 800 ocupações feitas em escolas do estado e se opõem à PEC 241 de teto de gastos, à MP de Reforma do Ensino Médio e ao Escola sem Partido.
“É um insulto a nós (estudantes), que estamos lá nos dedicando e procurando motivação todos os dias, sermos chamados de doutrinados. É um insulto aos estudantes. É um insulto aos professores”, disse a estudante, que também apontou culpa dos representantes do Estado na morte do estudante Lucas Mota dentr de uma ocupação.
“Ontem eu estive no velório e não recordo de nenhum desses rostos aqui. Nós sabemos que nós estávamos preocupados. Vocês estão aqui representando o Estado. A mão de vocês está suja com o sangue do Lucas. Não só do Lucas, como de todos os adolescentes e estudantes que são vítimas disso. O sangue do Lucas está nas mãos de vocês! – exclamou a estudante na tribuna da Alep.
“Então, o que está acontecendo aqui”? – questiona a jornalista no texto da revista Forbes. “Ana Júlia está se dirigindo aos líderes do governo do estado do Paraná sobre a escalada da crise que assola muitos – mais de 1.000 – de escolas do país. Com um forte sotaque paranaense, ela começa seu discurso com uma pergunta que já apareceu várias vezes em mídia social brasileira: ‘De quem é a escola’? Ela continua a responder a sua pergunta retórica explicando por que ela acredita que o movimento de ocupar escolas – que é ideologicamente associado ao de esquerda – é legal e legítimo”, afirma a jornalista no texto.
“Com honestidade surpreendente, ela (Ana Julia) admite que é um desafio para os jovens estudantes para ser capaz de digerir todas as políticas e políticas apresentados nos meios de comunicação e, em seguida, determinar se eles vão favorecer ou combatê-los”, escreve a jornalista, que cita a estudante.
“A nossa dificuldade em conseguir formar um pensamento é muito maior do que a de vocês. Nós temos que ver tudo que a mídia nos passa. Fazer um processo de compreensão, de seleção, para daí conseguir ver o que vamos ser a favor e o que vamos ser contra. E é um processo difícil. Não é fácil para os estudantes, mas mesmo assim decidimos fazer isso. Não estamos lá para fazer baderna, não estamos lá de brincadeira. Estamos lá por um ideal. Estamos lá porque acreditamos no futuro do nosso país. Nós sabemos pelo que estamos lutando. A nossa bandeira é a educação. A nossa única bandeira é a educação”, afirmou Ana Lucia no discurso.
Contexto
Após apresentar o discurso de Ana Julia, a jornalista da revista Forbes explica o contexto em que as ocupações de estudantes estão ocorrendo.
“No estado brasileiro do Paraná, a crise educacional é particularmente aguda. Atualmente, 850 escolas estão ocupadas neste pequeno estado. E a questão da educação e protestos no Paraná tem uma história difícil. Foi em Curitiba, capital do Paraná, que cerca de um ano atrás escola pública professores encheram as ruas em protesto contra mudanças em seus planos de pensão. Seu protesto foi recebido com violência do estado (controlado pelo governo de Beto Richa, do PSDB), e mais de 100 professores ficaram feridos. Cenas de policiais batendo em professores enviaram ondas de choque ao redor do país e lançaram as bases para o discurso de Ana Júlia”, escreve a jornalista.
Sims também ressalta que a postura de Ana Julia é políticamente contrária ao Governo de Michel Temer e que a eleição municipal de outubro de 2016 “foi uma derrota para os esquerdistas do Brasil”.
“Cidades que antes eram lideradas por progressistas andando de bicicleta, como São Paulo, votaram em líderes centristas usando o botão direito no mês passado”.
O texto também comenta a morte de Lucas Mota, “encontrado com ferimentos de faca em seu peito, supostamente causada por outro estudante após uma discussão sobre as drogas”, e diz que o assassinato teve efeito duplo.
“Por um lado, a sua morte reafirmou a posição de quem acusa o movimento de ser um criador de problemas que tira vantagens do Estado. Ao mesmo tempo, a morte de Mota adicionou combustível para o movimento da ocupação, que anteriormente era um protesto que caiu mais sob a égide de um protesto contra as políticas do governo, mas que cada vez mais se tornou, para os seus apoiantes, um protesto sobre os direitos humanos. Ou, mais especificamente, sobre os direitos dos alunos”, afirma o texto.
Momento dramático
A jornalista Shannon Sims também disse que o “momento mais dramático” do discurso ocorreu quando a estudante falou sobre a morte do estudante Lucas Mota e acusou os representantes de estarem com as “mãos sujas de sangue”.
A jornalista da revista Forbes disse que o presidente da casa, Ademar Traiano (PSDB), que representa “um partido de centro-direita”, segundo a jornalista, interrompeu a sessão após a declaração contra os deputados e ameaçou fechar a sessão.
“Você não pode atacar os parlamentares aqui”, diz Ademar Traiano “com raiva de Ana Julia”, segundo a jornalista da Forbes. “Aqui ninguém tem as mãos manchadas de sangue”, conclui o deputado.
Sims também relata o que houve após a interrupção feita pelo presidente da casa.
“A adolescente não tenta gritar com o presidente da sessão, ela não tenta desrespeitá-lo ou se envolver em uma discussão. Em vez disso, ela fica fria em si mesma e emite calmamente a crítica mais contundentede todas. ‘Peço desculpas, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente nos diz que a responsabilidade para os nossos adolescentes – os nossos alunos – encontra-se com a sociedade, a família, e o estado’.
“A palavra ‘estado’ cai como uma gota no microfone da sessão”, relata a jornalista, que depois explica por que o discurso da jovem foi bem recebido.
“Enquanto ela representa uma opinião política que muitos não concordam, a forma como ela se apresenta é tão segura de si que tem atraído a respeito até mesmo brasileiros que pode não concordar com a sua posição”, diz o texto.
É por isso que há um coro gritando “Ana Julia me representa!”, segundo a jornalista.

Jornalista formado em Madri, retornou ao Brasil em 2013 para lançar um meio de comunicação próprio. Formou uma parceria com um programador e lançou o Indepedente. Acredita que a mudança no mundo está dentro de cada um e trabalha para que seus leitores tenham uma visão realista, objetiva e construtiva do planeta Terra.

domingo, 4 de setembro de 2016

Papa Francisco, de forma delicada mas clara, protesta contra o Golpe dos cínicos no Brasil


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A juíza Kenarik Boujikian Felippe, Letícia e conhecido peronista

Segundo o Globo Overseas Investment BV, o Papa Francisco avisou que não vem ao Brasil em 2017 , como previsto, e que é preciso rezar pelo Brasil, que vive "momento triste".
Como se sabe, o Papa condenou o Golpe, quando se encontrou com a Letícia Sabatella, aquela que foi agredida por golpistas nas ruas de Curitiba.
O Papa mandou carta reservada à Presidenta Dilma Rousseff, quando, também, chamou o Golpe de Golpe.
Como também se sabe, esse não é o Papa da elite brasileira.
A elite brasileira - a pior do mundo, segundo o Mino Carta, sendo a paulista a pior do Brasil - tinha outro candidato, o Papa da Globo: D. Odilo, cardeal de São Paulo, que fez campanha aberta pelo Padim Pade Cerra, em 2010.
O Padim, o místico da Móoca, na campanha em que foi surrado, acusava a Dilma de incentivar o aborto, quando se soube que a mulher dele, no Chile, tinha feito aborto.
Esse era o candidato do Papa da Globo.
E do Golpisto, provavelmente, in pectore...
O Papa Francisco é peronista, segundo o Stédile disse ao ansioso blogueiro.
Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada

sábado, 3 de setembro de 2016

Por que Diretas-Já? por Rui Daher


Por ser o melhor mote para a resistência. Porque na História o golpe de Estado ficará registrado como rápido arranhão na democracia. Porque a maioria dos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff não quer os que agora aí estão, e quem os quer participou do conluio e está sujo diante de qualquer Verdade. Somente uma imediata eleição presidencial, seguida de reforma política, restabelecerá nossa credibilidade diante do planeta.
Então, senhores, nas ruas pelo movimento Diretas-Já! Se o golpe repetiu a tragédia de 1964 como farsa, seu antídoto não será visto assim.    
Desde o início achei que bobeávamos. Fazíamos tudo parecer fácil, sem reconhecer experiências antipopulares históricas, as raposas políticas de conluios tantos, a ameaça constante frente aos interesses externos hegemônicos.
Nem seria preciso ter lido tanto ou militado muito. Bastava a experiência de 50 anos como empregado da Casa-Grande, teto de uma burguesia pouco instruída, imodesta, arrogante, e quando não, conservadora, paroquial, vazia na percepção do outro e que admite o Estado apenas como protetor de seus interesses privados. Contrariados, culpam-no e achacam seu patrimônio.
No caminho, perguntava-me por que tantos acordos de governabilidade? Dava-se aval, carta de fiança, reconhecia-se firmas de camarilhas históricas, responsáveis por todo o nosso atraso.
O Estado Novo nada nos havia ensinado? O golpe civil-militar de 1964 também não? Os anos de resistência a projetos políticos populares, mesmo quando atestados nas urnas, não reificava o predomínio da acumulação de renda e patrimônio em detrimento ao trabalho?
E bobeávamos, bobeávamos, bobeávamos. As primeiras críticas aos “hábitos ABCD” da família Da Silva, permitiam prever o ninho de cobras em desajeito. Mas, leves, preferimos considera-las folclóricas ao invés de as repelir de forma autoritária. Tempo de aprender a chutar canelas tivemos. Às insinuações de pouca academia na vanguarda, nos gabávamos de estar na retaguarda. A intelligentsia previa, finalmente, um País melhor.
A cada dia, a cada pesquisa, isso se confirmava. Sucesso dos programas de inclusão, 6ª economia do planeta, “queridinhos”, “o cara”, o Redentor Astronauta, as sandálias, sede da Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas, enfim 40 milhões de pessoas fora da linha de pobreza.
Claro que muitas mazelas permaneciam, mas pedras rolavam em menos caminhos. Erros de pilotagem na economia? Muitos. Mas quem não os houvera feito. Quem deles não participou do estrume seco a que havíamos chegado? Ou alguma esquerda, mesmo que meia-boca como a derrubada, esteve no Poder até 2003?
Descansamos no 7º dia. Nos distraíamos (jurei nunca mais usar mesóclises) discutindo o que eles fariam? Engoliriam ou cuspiriam o esperma proletário? E bobeávamos, bobeávamos, bobeávamos. Quando vimos Dilma reeleita e com aprovação ainda maior do que a de Lula, o relaxo foi total.
Em junho de 2013, alguns de nós, tão inebriados, juravam serem nossas aquelas “ruas e bandeiras”. Hoje sabemos que não. Em Brasília, no Lago Paranoá, nas fontes curitibanas, no rio-esgoto que corre defronte à Redação de “Veja”, se desenvolviam girinos que viriam a formar aquilo que alguém aqui bem chamou de “República dos Canalhas”.
As esquerdas precisam se unir em torno de um só anseio: DIRETAS-JÁ! Pavio a acender e estendê-lo ao País. Sem isso, estaremos suicidando a nação, como um dia fizeram com Vladimir Herzog e ainda muitos teriam a fazer.

Fonte: Luis Nassif Online

sábado, 6 de agosto de 2016

Juristas garantem: você tem direito de protestar contra Temer nos eventos das Olimpíadas



Do Justificando:

Nos primeiros eventos esportivos do Jogos Olímpicos Rio 2016, pessoas que protestaram contra o presidente interino Michel Temer foram repreendidas pelos fiscais dos jogos. Os vídeos que tem repercutido nas redes sociais mostram fiscais repreendiam quem se manifestavam contrariamente ao chefe provisório do executivo nacional, com o aviso de que qualquer material será apreendido e a pessoa excluída do evento.
Os fiscais ainda mencionam a existência de uma lei que diz ser proibido gritar, vestir camisetas, exibir faixas ou qualquer outra demonstração que seja contra Temer. 
Veja o vídeo:
Em outro vídeo postado por usuário da rede social, o fiscal é ainda mais duro, aflorando os ânimos na discussão.
 O Justificando perguntou a três juristas se as pessoas podem protestar como elas bem entenderem contra o Temer, incluindo gritar, vestir camiseta, compor uma música, apitar, enfim, agir até onde vá a criatividade humana sem o uso da violência.
É evidente que pode. Qualquer coisa diferente disso é ditadura. - afirmou o Historiador e Professor de Ciências Criminais da Universidade Federal do Rio Grande Salah H. Khaled Jr.
O Procurador do Estado de São Paulo, Márcio Sotelo Felippe explica que o direito de gritar "Fora Temer" nos estádios está garantido na Constituição. "O direito de expressão e manifestação é garantido pela Constituição brasileira como direito fundamental".
Felippe afirma que a conduta é reflexo do autoritarismo que tem crescido no país - "Nem devemos ficar surpresos com isso que está acontecendo. Um golpe que foi dado rasgando a Constituição resulta num governo que viola cotidianamente a carta magna. É estado de exceção. A Constituição de 1988 não existe mais", afirmou. 
Já o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Semer, acredita, depois do golpe parlamentar, a Constituição não valha mais muita coisa. Mesmo assim, ele acha que essa proibição não tem razão de ser- "A proibição é inconstitucional o que, convenhamos, não significa muita coisa nos dias atuais".

Não existe a referida lei que veda protestos contra Temer

Mencionada no vídeo, a lei que proíbe a manifestação da mulher contra o presidente interino não existe. Isso porque, a lei das olimpíadas dispõe em um dos seus incisos que não pode exibir "para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável".
No entanto, a própria lei abre exceção quando a pessoa exercer seu direito ao livre exercício de manifstação - é ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana.
Ou seja, pode protestar em paz. O direito, pelo menos, você tem.
Foto: NINJA

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Bresser Pereira, fundador do PSDB: “terei prazer em defender Dilma”

Jornal GGN – “Terei não só o prazer, como o dever cívico de defendê-la”, disse Bresser Pereira, um dos fundadores do PSDB, sobre sua nomeação para defender a presidente Dilma Rousseff no julgamento do impeachment no Senado Federal. “No meu entendimento, esse impeachment, sob o ponto de vista jurídico é uma farsa, é na realidade um golpe de Estado”, afirmou.

Para ele, o PSDB, com Aécio Neves, tentou “ganhar o que não tinha ganho”. “O que eu vi, depois que saí do governo, é que a guinada do PSDB para a direita era muito forte. Acontecera não só na política econômica, de privatizações e liberalização, como na política externa, dependente dos Estados Unidos e de políticas ortodoxas. Eu demorei 10 anos para sair do PSDB. Pensei muito, meus amigos estavam todos lá, mas eu vi que, realmente, a virada para a direita tinha sido muito grande”.
Bresser Pereira diz que as chances de Dilma reverter o impeachment são pequenas, mas reais. “Nós todos sabemos – inclusive os relatores, os impetrantes em geral do processo – que o motivo real do impeachment não foram as famosas pedaladas. Essas foram irregularidades que todo o presidente, em qualquer o país, faz. Não é só no Brasil, e nunca foi origem de impeachment antes. Foram outras as razões – e outras razões são inaceitáveis. Ponto”.
“As outras razões foram essencialmente que a direita, a classe capitalista rentista e financista brasileira, resolveu que não queria mais ser governada pelo PT. Eles nunca quiseram – o Brasil entrou em uma crise em 2002, por causa da eleição do Lula. Mas, depois, o Lula tentou de todas as maneiras fazer compromissos e acordos, que eram necessários, e a coisa foi indo. Mas depois a economia começou a derrapar fortemente, em 2012, e a taxa de lucro dos empresários industriais caiu de maneira dramática, para 5% e depois para 4% ao ano, muito abaixo da taxa de juros, nesse momento essa direita se uniu. Os economistas passaram a fazer uma gritaria a respeito do ‘pibinho’ e a respeito dos erros de política econômica que ela de fato cometeu, vários. Mas, para a surpresa dessa direita, a presidente foi reeleita, e num quadro muito curioso: nunca vi um presidente ser reeleito no Brasil sem nenhum apoio das classes dirigentes. Até no caso do Lula, havia algum apoio. Dessa vez, não havia nada, de forma que, em seguida, os derrotados imediatamente começaram a pedir o impeachment”.
Abaixo, a íntegra da entrevista:
Da Rádio France Internacional
Por Lúcia Müzell
Entre os intelectuais brasileiros, ele é uma das vozes mais críticas ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A RFI convidou o economista e cientista político Luiz Carlos Bresser Pereira, que esteve em Paris para uma palestra sobre um tema intrigante: “Chegamos ao fim de uma era de democracia e justiça social no Brasil?”
Na entrevista, ele comenta o fato de ter sido um dos escolhidos pela presidente para defendê-la no Senado, no julgamento do impeachment. Ao seu lado, nomes como Ciro Gomes tentarão reverter a destituição da presidente.
“Terei não só o prazer, como o dever cívico de defendê-la”, afirma o ex-ministro de José Sarney e de Fernando Henrique Cardoso, para quem o impeachment de Dilma gera “um forte arranhão na democracia brasileira”. “Temer não terá apoio para nada”, aposta. Confira abaixo os principais trechos da conversa.
RFI: É o fim de um ciclo de democracia e justiça social no Brasil?
Bresser Pereira: Sim, é o fim. É uma análise que faço no meu último livro, A Construção Política do Brasil, em que eu divido a história do Brasil independente em três grandes ciclos. O primeiro, do Império, eu chamo de Estado e integração Territorial. Depois, tem um período intermediário, a Velha República, até chegarmos a um novo ciclo, de 1930 e 1980, que chamo de nação e desenvolvimento. É o momento da revolução capitalista brasileira, com a figura marcante de Getúlio Vargas. Depois, de 1980 até 2014, temos o ciclo democracia e justiça social. Tivemos a transição democrática, que foi alcançada, e a justiça social, que foi modestamente melhorada. Ainda estamos longe dela, mas caminhamos na sua direção. A origem do problema é que, a partir de 1930, a economia do Brasil para, cresce a uma taxa muito menor do que nos 50 anos anteriores. A ideia de se ter redistribuição da renda e diminuição das desigualdades sem crescimento econômico é praticamente impossível, de forma que agora se chega ao fim deste ciclo. E ainda surge uma direita algo violenta neste final.
O ano de 2014 foi o da reeleição de Dilma Rousseff. Para o senhor, o início do segundo mandato dela foi marcado pelo fim deste ciclo?
Sim. Para mim, antes mesmo da grande recessão e da grande crise econômica, política e moral que teremos se desencadeando em 2015, já estava claro que esse ciclo de democracia e justiça social estava se esgotando. A grande tentativa política dos governos Lula-Dilma tinha sido de fazer um pacto político e de classes desenvolvimentista. Um pacto que juntasse os trabalhadores e a burocracia pública aos empresários industriais, aos empresários produtivos. Foi o que ocorreu na era de Getúlio Vargas.
O capitalismo em qualquer país do mundo é ou desenvolvimentista, ou liberal. Se for liberal, é um capitalismo dos rentistas e dos financistas, como vimos nos Estados Unidos e na França, a partir de 1980. Nós, com a chega do Collor à presidência, teremos um ciclo que chamo de liberal-dependente. O governo Fernando Henrique foi neoliberal no plano econômico, mas não no plano social. E agora, neste novo governo que surgiu após este impeachment absolutamente inaceitável, vemos uma tentativa de desmontar o nosso Estado de bem estar social no Brasil.
Como um dos fundadores do PSDB, como o senhor vê a postura de líderes da sigla nesta crise, especialmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?
Durante o primeiro ano do governo de Fernando Henrique, eu vi que a política econômica do governo era muito equivocada, porque era uma política de câmbio muito apreciado e juros muito altos. Eu insistentemente falei com o Fernando Henrique, insistia nisso uma vez por mês. Ele era muito simpático e ainda é simpaticíssimo, uma pessoa da melhor qualidade. Mas ele estava assessorado por economistas que haviam se tornado totalmente conservadores, de forma que eu não consegui nada.
O que eu vi, depois que saí do governo, é que a guinada do PSDB para a direita era muito forte. Acontecera não só na política econômica, de privatizações e liberalização, como na política externa, dependente dos Estados Unidos e de políticas ortodoxas. Eu demorei 10 anos para sair do PSDB. Pensei muito, meus amigos estavam todos lá, mas eu vi que, realmente, a virada para a direita tinha sido muito grande.
O senhor está entre os indicados como testemunhas pela presidente Dilma Rousseff, na sua defesa contra o impeachment. O que o senhor pretende argumentar em favor da presidente?
Terei todo o prazer, e não só o prazer, como o dever cívico de defendê-la. No meu entendimento, esse impeachment, sob o ponto de vista jurídico é uma farsa, é na realidade um golpe de Estado. Nós todos sabemos – inclusive os relatores, os impetrantes em geral do processo – que o motivo real do impeachment não foram as famosas pedaladas. Essas foram irregularidades que todo o presidente, em qualquer o país, faz. Não é só no Brasil, e nunca foi origem de impeachment antes. Foram outras as razões – e outras razões são inaceitáveis. Ponto.
As outras razões foram essencialmente que a direita, a classe capitalista rentista e financista brasileira, resolveu que não queria mais ser governada pelo PT. Eles nunca quiseram – o Brasil entrou em uma crise em 2002, por causa da eleição do Lula. Mas, depois, o Lula tentou de todas as maneiras fazer compromissos e acordos, que eram necessários, e a coisa foi indo. Mas depois a economia começou a derrapar fortemente, em 2012, e a taxa de lucro dos empresários industriais caiu de maneira dramática, para 5% e depois para 4% ao ano, muito abaixo da taxa de juros, nesse momento essa direita se uniu. Os economistas passaram a fazer uma gritaria a respeito do “pibinho” e a respeito dos erros de política econômica que ela de fato cometeu, vários. Mas, para a surpresa dessa direita, a presidente foi reeleita, e num quadro muito curioso: nunca vi um presidente ser reeleito no Brasil sem nenhum apoio das classes dirigentes. Até no caso do Lula, havia algum apoio. Dessa vez, não havia nada, de forma que, em seguida, os derrotados imediatamente começaram a pedir o impeachment.
Mas Dilma também desfrutou de cada vez menos apoio da sociedade, não?
A popularidade de Dilma despencou, em parte por uma grande inabilidade política dela. O resultado foi que deu certo a demanda da oposição e de uma direita nova que surgia, cheia de ódio. Fiquei muito impressionado com isso. O ódio apareceu em 2013, mas ficou claro para mim em 2014. Foi a primeira vez que eu vi ódio na política brasileira – e ódio é incompatível com política. Na política, há adversários, não inimigos. Inimigos se confrontam em guerras, e o Brasil entrou nessa guerra. Juntou-se essa direita violenta, com o Aécio Neves e o PSDB, que queriam ganhar o que não tinham ganho. E, no final, veio esta maravilha chamado PMDB, com os senhores Eduardo Cunha e Temer, “paladinos da moralidade pública”.
Na sua avaliação, quais as chances de a presidente conseguir reverter essa situação?
É difícil prever como vai ser. As suas chances são pequenas, mas é possível. Esse impeachment é uma farsa jurídica, que causa um forte arranhão na democracia brasileira. Esse governo entendeu a baixa popularidade da presidente como o apoio para políticas econômicas violentamente contra os trabalhadores, contras as minorias raciais.
O governo Temer teria apoio para fazer cortes drásticos nas políticas sociais?
Eu não creio que ele terá apoio para nada. Esse governo começou mal e está caminhando mal. Existe o conceito sociológico de legitimidade, de apoio na sociedade civil, apoio em quem tem poder. A Dilma sofreu esse impeachment porque perdeu o apoio da sociedade civil, principalmente dos ricos, mas também dos iletrados. Esse novo governo que está começando não pode ter ilegitimidade maior. É só olhar. As pessoas que lutaram pelo impeachment devem estar olhando para si mesmas e pensando: será que era isso mesmo que eu queria?