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segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Fogo e motoserra do agronegócio ecocida no Cerrado em artigo de Susana Prizendt

 

“Agro” lidera o ataque a este riquíssimo bioma. Incêndios são só a ponta do iceberg. Destroem-se, com a Natureza, culturas ancestrais. Os olhos devem estar abertos em tempos de tanta fumaça: só a Agroecologia pode reverter a lógica eco-etnocida

Imagem: IBERE PERISSE/PROJETO SOLOS/AFP
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Dentro dos ambientes dos edifícios situados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o mobiliário, o ar-condicionado e as roupas de seus frequentadores podem enganar quem assiste as sessões do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal da Justiça na televisão. A própria urbanidade da capital do país, com seus eixos ortogonais e prédios de concreto armado, ainda permite confundir as pessoas quanto ao local do país em que estamos, não fosse o clima a se impor com sua secura característica e sua luminosidade singular. 

Mas é só percorrer alguns quilômetros no entorno da urbe e a constatação é inequívoca: estamos no meio de um bioma brasileiro que não tem nada a ver com ternos de tecido escuro e sapatos de bico fino. Nosso Cerrado é quente, rústico, entremeado de vegetações endêmicas que se adaptaram lentamente ao solo pouco argiloso, ao sol forte e ao relevo marcante do grande planalto central do território brasileiro. Nele, um conjunto de animais igualmente peculiares encontrou um lar e segue habitando e se reproduzindo em uma delicada teia de inter-relações, em que estratégias de sobrevivência e convívio são partilhadas. Estamos falando de ambientes com uma biodiversidade única, ainda longe de ser totalmente conhecida pela ciência humana – e que, se continuarmos nos rumos em que estamos, podemos nem ter tempo de conhecer.

Atualmente, numa região em que deveria haver milhares de espécies de plantas e de animais interagindo e renovando o poder criativo da vida, passamos a encontrar um outro tipo de cenário, diametralmente oposto. Cada vez mais, é possível ver imensas monoculturas abarrotadas de agrotóxicos (já se sabe que 600 milhões de litros são lançados anualmente no bioma), em que quase nada sobrevive, exceto a espécie vegetal ali cultivada. São as fazendas do famoso Agro, cujos representantes dominam a esfera legislativa em Brasília, impondo uma agenda que passa o trator em cima de tudo aquilo que poderia se colocar na frente (ao lado, abaixo e acima também!) da garantia da máxima e imediata pujança econômica do setor. E aqui vale reforçar o uso da palavra “imediata”, já que não se importam em destruir as condições futuras necessárias às suas próprias atividades, dando uma banana podre para seus descendentes ou até para si mesmos, quando – e se – atingirem mais idade. 

Deixo as especificações sobre o que leva a um comportamento tão sem pé nem cabeça, como o que atenta contra a manutenção da (até mesmo da própria) vida, a cargo dos sociólogxs, psicólogxs e psiquiatras – embora não desconheça o quanto a cultura do lucro a qualquer custo adoece a mente das pessoas, a ponto de gerar vícios difíceis demais de serem quebrados. O fato é que nosso Cerrado está perecendo em meio à ganância de uma elite econômica voraz, enraizada em um sistema internacional que vampiriza a natureza para se manter em expansão. 

Só que, no caso do Cerrado, diferentemente do que vemos em relação a biomas mais exuberantes, como o amazônico, a destruição sofrida não tem ganhado a devida notoriedade na mídia, nem dentro, nem fora do país. Mesmo em termos constitucionais, ele não foi reconhecido como um bioma-patrimônio pela Constituição Federal de 1988, como o foram a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica. Pelo código florestal atual, apenas 20% das áreas das propriedades privadas situadas no Cerrado devem ser obrigatoriamente preservadas, valor que sobe para 35%, no caso de estarem dentro da Amazônia legal. Para dar uma ideia do contraste, no bioma amazônico, esse percentual é de 80%, o que “empurra” muito da destruição ambiental para os estados em que nosso Cerrado predomina, como é o caso da região conhecida como Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, sobre a qual a fronteira agropecuária marcha aceleradamente.

Rabo de inhambu ou cauda de pavão 

Se você olhasse para uma floresta densa, com árvores imensas e tons de verde brilhantes, entremeada por rios que chegam a parecer mares, e constatasse que há “buracos” nessa trama vegetal, nos quais as plantas tenham sido suprimidas e a terra esteja exposta, certamente ficaria em choque com o contraste gritante. Não há quem olhe para as áreas destruídas da floresta amazônica em comparação com suas áreas preservadas e não sinta esse brutal impacto. Mas, com a paisagem do Cerrado, nem sempre há essa sensibilidade. É que sua formação arbustiva, de formas mais retorcidas e tons amarronzados, compõe um cenário que não equivale ao ideal que as pessoas costumam ter de um paraíso tropical. Sua imensa biodiversidade, que o faz ser considerado a savana mais biodiversa do planeta, é muito mais discreta. Podemos dizer que é como olhar para um inhambu, avezinha amarronzada quase sem rabo, que está ao lado de um pavão. O pavão vai capturar sua atenção.

O que muitas pessoas ainda não entenderam é que, assim como no caso das aves, em que cada espécie tem um papel fundamental para a manutenção do equilíbrio da teia da vida, cada um dos nossos biomas também exerce funções necessárias para que o conjunto deles seja viável. No caso do Cerrado, ele abriga cerca de 35% das espécies de abelhas tropicais, inseto que tem a missão de polinizar muitas das plantas que comemos. E também em torno de 28% dos anfíbios, o que nos faz refletir sobre a presença da água na região. Aqui, vale destacar que, das 12 principais bacias hidrográficas brasileiras, 8 têm suas nascentes no bioma, o que revela a importância que ele possui para a regulação dos fluxos hidrológicos do país, sendo considerado a nossa verdadeira “caixa d’água” – ou chamado de “berço das nossas águas”, expressão mais poética.

E é a destruição dessa delicada rede de nascentes essenciais que está sendo levada a cabo pelo que chamamos – não gratuitamente – de Ogronegócio. Suas motosserras, seus tratores, seus incêndios criminosos, seus venenos agrícolas e, principalmente, sua imensa ganância curto-prazista, têm transformado esse cenário tão único e biodiverso em gigantescas monoculturas de commodities – que ajudam o país a bater recordes na produção de grãos -, ou em meros pastos para a criação de gado – contribuindo para engordar um rebanho nacional que já chega a quase 235 milhões, mais do que a própria população brasileira, com seus 203 milhões de habitantes. 

A pergunta que não quer calar é: quem come essas toneladas de grãos e de carne? Por mais que, com as ações do atual governo federal, nosso país esteja deixando o cenário apocalíptico da fome – lapidado com esmero pelos governos que se estabeleceram após o golpe de 2016 -, e que mais de 14 milhões de pessoas já tenham saído da insegurança alimentar severa somente no ano de 2023, ainda estamos muito longe de garantir comida na mesa em quantidade e, principalmente, em qualidade, para alimentar nosso povo. Então, o destino dessa produção agropecuária monumental é mesmo a barriga dos gringos, seja de forma direta, como no caso da carne, seja de forma indireta, como no caso da soja que será usada como ração para a criação de seus animais. 

Para nós, simples habitantes da colônia, que há mais de 500 anos somos sugados pelos poderes imperialistas da vez, restam a devastação da nossa flora e fauna nativas, a perda da fertilidade do solo, a contaminação por venenos proibidos em solos europeus e a cruel desigualdade socioeconômica, já que a concentração fundiária nessas regiões é pra lá de pornográfica e ameaça o modo de vida de povos tradicionais que, há milhares de anos, vêm criando uma relação umbilical com seus territórios, na qual cada pequena erva é sagrada. 

Invasão total 

Se os animais e plantas não têm meios para enfrentar a fúria ruralista e apenas vão sucumbindo à passagem de suas motosserras, ainda há vozes que se erguem para resistir ao extermínio. Em diversas regiões do centro-oeste do país, nações indígenas seguem em busca da retomada de suas terras ancestrais. Dada a lerdeza, para dizer o mínimo, por parte do poder público em promover a demarcação dos territórios dos povos tradicionais, vem crescendo um movimento que busca realizar a chamada autodemarcação, ocupando as áreas que deveriam ser destinadas, segundo nossa Constituição, à sua habitação e reprodução da vida.

A disputa territorial é incensada pela indefinição quanto à adoção ou não do chamado Marco Temporal, proposta ruralista que defende que as demarcações de terras indígenas se dariam apenas nos locais ocupados por eles quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada. Acredito que nem é preciso dizer o quanto essa tese é absurda, dada a história de dizimação sofrida pelos povos originários, que fez com que migrassem constantemente para fugir do extermínio ou da perda das condições necessárias ao seu modo de viver. Mas ela foi aprovada no parlamento, segue em debate na justiça e gera insegurança para um amplo conjunto de etnias que ainda não conquistou juridicamente seu território. 

É dentro desse enrosco jurídico, que setores mais violentos do setor do Ogro têm criado milícias fortemente armadas para impor seu domínio nas áreas em disputa, aterrorizando povos do centro-oeste do país, como os Guarani Kaiowá, mas também em outras regiões, como Paraná, Ceará e Bahia. O que fazendeiros que invadiram territórios indígenas tentam fazer, através de sua brutalidade, é antecipar, na realidade prática, a definição final do debate sobre o Marco Temporal, considerando que ele será mesmo aprovado e as “propriedades” latifundiárias que eles detêm, regularizadas. Ou seja, trata-se de uma verdadeira demonstração do poder ruralista, com a desobediência escancarada aos processos determinados pela justiça, como se ela não fosse necessária para reger nossa territorialidade. 

É esse movimento típico do agrofascismo – que se desenvolveu dos anos Temer pra cá – que pariu iniciativas como o grupo que se autodenomina Invasão Zero. Organizando-se através das redes sociais – e usando-as para anunciar suas atividades e antecipar emocionalmente o terror que visam gerar fisicamente -, a turba reúne fazendeiros e capangas, muitas vezes, apoiados pelos poderes políticos, econômicos e jurídicos locais, fortemente armados e equipados de veículos de grande porte. É de dentro desses verdadeiros tanques de guerra que seus integrantes irrompem em áreas que foram ancestralmente ocupadas por certos povos indígenas – das quais haviam sido expulsos pelas forças do capital e às quais tentam agora retomar -, disparando suas espingardas, destruindo roças recém-criadas, incendiando acampamentos e apavorando homens, mulheres e crianças que somente tem maracás nas mãos. 

Se alguém tem dúvida sobre quem está invadindo o quê nesse drama, vale voltar para os tempos escolares e estudar novamente quem são os povos originários do território que foi batizado com o nome de Brasil e ler nomes como Terena, Botocudo, Tamoio, Timbira, Aymoré… Mas as palavras, sobretudo ditas em língua portuguesa, costumam servir aos donos do poder e o ruralismo martela dia e noite em todos os veículos de comunicação que controla que são os indígenas, quilombolas e camponesxs sem terra que estão invadindo a propriedade privada alheia e desrespeitando um direito que deveria ser sagrado: o da posse capitalista. O recado é nítido e revela que o Ogronegócio não vai permitir que setores da população que não agem de acordo com a lógica colonialista – em que a terra é somente um bem a ser maximizadamente explorado – atrapalhem seus objetivos financeiros. Só que, agora, ao contrário do que pregam, inclusive do termo com que batizaram uma de suas milícias, não é “invasão zero”, é “invasão total!”, dada a truculência com que eles vêm se apossando de cada metro quadrado de terra, seja em que bioma for ou sobre os corpos de que povo for. Também daria para dizer “queimada total”, já que o uso do fogo tem sido uma arma poderosa na guerra para dominar o que ainda não foi dominado, mas vamos falar sobre isso já já. 

Serrar a natureza, encerrar o futuro

Proveniente da língua espanhola, o termo cerrado faz referência a algo denso, fechado … e, no caso do nosso bioma, está ligado às características vegetais que ele possui. Pequenas árvores, arbustos e capins se enroscam entre si e criam ambientes em que caminhar não é nada fácil. Formas tortuosas, envergadas e entrelaçadas exigem que seus habitantes se adaptem a um deslocamento mais lento, o que cria uma outra fluência do tempo. Podemos dizer que o cerrado não combina com pressa e uniformidade, tão típicas do nosso modelo produtivo. Sua sobrevivência se choca com a busca por controle e velocidade por parte dos condutores da produção agrícola atual, cada vez mais acelerada e mecanizada. A lógica da mercantilização dos elementos da natureza exige que eles sejam domáveis, algo que as paisagens enrodilhadas do cerrado não permitem ser.

Para uniformizar os ambientes e extrair dos territórios do bioma as commodities que nutrem somente os bolsos de um grupelho voraz, as motosserras ruralistas rugem e a vegetação nativa, constituída por muitas espécies endêmicas, padece. As terras em que havia uma biodiversidade exuberante em fauna e flora passam a ser desertos verdes, no caso das monoculturas, ou monótonas pastagens, no caso da criação extensiva de gado. O que não é derrubado, vem sendo queimado, vítima tanto do fogo criminoso quanto do fogo gerado pela secura e alteração da paisagem na esteira da emergência climática global. 

De fato, as fogueiras implacáveis vêm se alastrando em várias regiões do país. No mês de junho deste ano, por exemplo, foram queimados mais de um milhão e duzentos mil hectares no território nacional e, deste total, mais da metade pertencia a áreas de ocorrência do cerrado – um valor que, somado aos outros meses do primeiro semestre, fez com que ele sofresse a maior queimada dos últimos seis anos para o período, segundo levantamento do MapBiomas em 2024. A integrante do WWF-Brasil Bianca Nakamato, confirma que essas queimadas estão vinculadas ao expansionismo agrícola, pois o fogo é usado para “limpar” áreas já desmatadas, abrindo espaço para a plantação vindoura, que costuma ser soja ou braquiária para pasto. 

Se a situação em junho, Mês do Ambiente, já era alarmante, ela tem se agravado ainda mais nos últimos meses. Em meados de agosto, a população brasileira foi surpreendida por um fenômeno apocalíptico: um gigantesco túnel de fumaça se estendeu, a partir das áreas incendiadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, sobre outras regiões do país, chegando aos estados do Sul e do Sudeste. Como se fosse uma onda precursora do fim dos tempos, essa massa de ar seco e tóxico, contribuiu (ou foi usada como pretexto, a depender das conclusões da investigação criminal em curso) para a ocorrência de uma leva de incêndios nunca vista no estado de São Paulo, tragando regiões como Ribeirão Preto para o meio do que podemos chamar de um inferno na Terra. Que o Agro é Fogo a gente já sabia, mas queimar SP inteiro e ainda espalhar teorias da conspiração absolutamente inverossímeis, como a de que esse fogareiro foi tramado pelo MST e pelo governo Lula, é demais para qualquer estômago. 

O fato é que, além desse tipo de fake news, muitos dos vídeos repletos de cenas dantescas também pipocaram nas redes sociais, assombrando até as parcelas da população paulista que não estavam nos lugares afetados, mas que perceberam a transformação na qualidade do ar que respiramos. Menções ao filme Blade Runner pipocaram e um gostinho amargo de futuro distópico que já está aí pôde ser sentido, literalmente, no fundo das gargantas. Se a nova chacoalhada apocalíptica, desta vez constituída do elemento fogo (poucos meses após a que destruiu o Rio Grande do Sul a partir do elemento água) não despertar a sociedade para o grau de gravidade dos desequilíbrios ambientais que enfrentamos, impulsionando as transformações necessárias para não sucumbirmos frente ao colapso total da civilização, não sei mais o que poderá romper sua apatia suicida. 

Ouvir o canto da resiliência 

Voltemos ao nosso Cerrado, lembrando que ele também está presente em parte dos territórios do Sudeste brasileiro, inclusive de áreas queimadas nos recentes incêndios. Ele possui um dia nacional, 11 de setembro, e, se não podemos brindar à sua saúde, ao menos temos uma oportunidade importante para reforçar a luta contra o processo de violenta modificação de seu território pela fúria da monocultura envenenada, da pecuária extensiva e da mineração irresponsável. E aqui é necessário considerar quem tradicionalmente tem habitado o bioma e conservado sua vitalidade ao longo do tempo.

Temos que compreender que a reconfiguração de suas paisagens implica na destruição de algo extremamente precioso, que vai além da esfera material. Junto com os troncos e galhos, também são serrados e queimados os saberes e fazeres tradicionais de muitos povos. Que o digam os Guarani Kaiowá. Privados de seu território ancestral e expostos à falta das condições básicas para a sobrevivência dos corpos de sua população, eles correm o risco de perder também sua alma, que está interligada profundamente com a teia material dos locais em que suas tradições se desenvolveram. Não é por acaso que há tantos suicídios entre eles. Cada rosnar das motosserras ou chiar do fogo descontrolado significa o disparo de mais uma bala no coração das culturas originárias que floresceram junto às tramas do velho cerrado. 

E não só os povos indígenas que têm sido alvo de etnocídio. O cerrado é povoado por outras gentes; gentes que também criaram com ele uma relação visceral. Geraizeirxs, ribeirinhxs, quebradeirxs de coco babaçu, raizeirxs, vazanteirxs, coletorxs de sempre-vivas, retireirxs… são muitas as comunidades tradicionais que se nutrem dos ecossistemas do bioma sem destruí-lo, tecendo junto dele seus fios culturais que se estendem por gerações e gerações. São tesouros imateriais compostos por sabedorias amadurecidas no convívio com cada planta, com cada inseto, com cada pequena mina d’água. Alimentos, medicinas, vestimentas, utensílios e objetos ritualísticos são manuseados a partir dos seres minerais, vegetais e animais presentes nessa natureza única, sem que ela se esgarce ao longo do tempo. 

O Museu do Cerrado, uma plataforma online que traz conteúdos singulares sobre o bioma, tem denunciado essa dizimação de corpos e almas. Também propõe ações para reverter esse aniquilamento. É possível acessar campanhas, manifestos e levantamentos de políticas existentes, além de mergulhar no universo eco-histórico das regiões em que ele predomina, para compreender o que faz com que ele necessite urgentemente ser considerado oficialmente bioma-patrimônio brasileiro, algo interligado à garantia das condições vitais de seus povos tradicionais, já que, como diz Malcom Ferdinand em sua proposta por uma ecologia decolonial, a exploração da natureza e dos seres humanos ocorre conjuntamente e é preciso superar a “dupla fratura colonial e ambiental da modernidade”, que tem gerado movimentos fragmentados na defesa da ecologia ou da justiça social. 

Inserida nessa visão integrada da situação planetária, a Agroecologia traz caminhos para inverter a lógica eco-etnocida que tem predominado no mundo, ao conciliar a busca pela plenitude da bio e da sócio diversidade em suas propostas. Ela não pretende ser uma novidade que, criada pelo mundo acadêmico, majoritariamente ocidentalizado, branco e masculino, seria imposta aos povos tradicionais; mas uma porta para que os saberes ancestrais e as descobertas mais recentes sobre a situação que vivemos fluam juntos em direção à busca do equilíbrio entre gentes e ambientes, uma vez que sabemos que as integridades de ambos são indissociáveis. 

É por isso que não adianta criar um plano de reflorestamento genérico e sair plantando milhões de árvores em um bioma composto por uma uma imensa diversidade de arbustos, trepadeiras, ervas e capins nativos. É necessário olhar cuidadosamente para esse tesouro biológico, de modo a considerar as comunidades que são parte dele e atuam ancestralmente como seus verdadeiros guardiões, extraindo com equilíbrio suas castanhas, fibras, óleos, medicamentos. Elas não estão no Cerrado, elas são o Cerrado. 

Mas só olhos abertos podem não ser suficientes, sobretudo em tempos de tanta fumaça… Ouvir as vozes dos povos do cerrado, ecoando séculos de resiliência frente ao processo de opressão sofrido por parte dos representantes do capital, é questão de sobrevivência. Aliás, costuma-se dizer que o próprio inhambu, ave típica do bioma, é mais ouvido do que visto, já que suas cores se mesclam com as cores do ambiente. Seu canto peculiar é entoado quando o sol está nascendo e se pondo, marcando o tempo da natureza. Sim, ele ainda resiste, mesmo com o rugido das motosserras, o zunido dos aviõezinhos de veneno e os estouros das espingardas, barulhos humanos que não respeitam os marcos temporais que realmente importam, aqueles que regem os ciclos da vida, como o brotar do dia ou o florescer da noite. Apuremos os ouvidos. 


SP: O novo "normal" após as queimadas. Artigo da Deutsche Welle alemã

 

Interior paulista viveu recorde de incêndios. UPAs tiveram aumento de 60% nos atendimentos. Com portas e janelas sempre fechadas, a população utiliza de bacias de água, umidificadores de ar e panos molhados para tentar aliviar os efeitos da contaminação do ar

Imagem de drone mostra Ribeirão Preto coberta por fumaça de incêndios. — Foto: Reuters

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Por Simone Machado, na DW Brasil

Portas e janelas totalmente fechadas mesmo sob uma temperatura de 35 graus. Umidificador ligado o tempo todo e inalação duas vezes ao dia. Essa é a rotina enfrentada pela aposentada Rute Cardoso Dias, de 81 anos, moradora de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, uma das cidades mais atingidas pelas queimadas no estado.

“Passei muito mal nos últimos dias com a fumaça. Mesmo não tendo problemas de saúde, tive falta de ar, e a garganta ficou seca. Meu médico mandou eu fazer inalação e evitar sair de casa. É o que estou fazendo”, conta a moradora do bairro Ipiranga.

“Moro aqui há mais de seis décadas e nunca vi uma situação dessa”, acrescenta.

Assim como a aposentada, muitos moradores da cidade precisaram mudar a rotina e redobrar os cuidados com a saúde nos últimos dias devido à fumaça vinda dos incêndios. Segundo a prefeitura, no dia 24 de agosto, dia em que a cidade ficou encoberta pela fumaça, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) registraram aumento de 60% nos atendimentos em relação à média aos sábados normais.

Grávida de seis meses e com asma desde a infância, a publicitária Jéssica Oliveira, de 34 anos, foi uma dessas pessoas que precisou de cuidados médicos.

“Na semana passada, quando a situação ficou bem crítica, passei muito mal. Tive falta de ar e crises de tosse. Acabei indo ao pronto-socorro para fazer inalação e ser medicada. Além de mim, tenho que cuidar da saúde do meu bebê”, diz.

Desde então, Jéssica segue fazendo inalação em casa todos os dias, cuidando da hidratação e não está praticando atividades físicas.

São José do Rio Preto já tem 92% mais incêndios que em 2023

O problema das fumaças também é enfrentado pelos moradores de São José do Rio Preto, outra região do interior paulista também bastante afetada pelos incêndios.

O município já registrou 1.623 ocorrências de fogo em áreas de vegetação nos oito primeiros meses deste ano, segundo o Corpo de Bombeiros. O número é 92% maior do que o registrado em todo o ano de 2023 na cidade, quando foram contabilizadas 845 ocorrências.

Número de queimadas registradas em SP é o maior da série histórica do Inpe, que começou em 1998. Foto: CARLOS FABAL/AFP/Getty Images

Por causa da fumaça, a jornalista Janaína Pereira, de 39 anos, precisou redobrar os cuidados com a mãe, a dona de casa Maria Josefina Fazan, 74 anos, que passou por duas cirurgias de catarata e tem problemas de saúde que pioram com a baixa umidade do ar.

“Colocamos umidificador e panos molhados para tentar deixar o ar um pouco melhor para respirar. Minha mãe está fazendo inalação duas vezes ao dia, mas mesmo assim fica com os pés bastante inchados, com o nariz sangrando e tem crises de enxaqueca. Como ela fez cirurgia nos olhos recentemente, ela usa colírio o tempo todo para umidificar e não prejudicar a recuperação”, conta.

O condomínio em que a família mora é próximo a terrenos que frequentemente se tornam focos de incêndio. As portas e janelas ficam fechadas o dia todo, e panos úmidos são colocados nas frestas, na tentativa de conter a fumaça e a fuligem que vêm das queimadas.

“A gente acorda e se sente sufocado por conta da fumaça. Você abre a janela e você engole fumaça, então é muito ruim. A garganta queima e você faz inalação, deixa tudo fechado para tentar melhorar, mas é difícil. Todo dia você acorda com esse mal-estar e o corpo ruim. É horrível”, diz Janaína.

Até o dia 1º de setembro, 5.586 focos de incêndio foram registrados no estado de São Paulo, quase metade deles (2.621) ocorreram no dia 23 de agosto. O número de queimadas é o maior da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que começou a fazer os levantamentos em 1998.

No dia 29 de agosto, o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta para o risco elevado de incêndios em quase todo o estado para os próximos dias, quando haverá aumento nas temperaturas e baixa umidade do ar.

Problemas à saúde

Isso porque as queimadas liberam partículas de substâncias tóxicas que irritam as narinas, olhos e garganta, além de atravessarem as células pulmonares e entrarem na circulação sanguínea, podendo causar cansaço e falta de ar.

Bombeiros combatem fogo em São Carlos, município de SP. Foto: LOURIVAL IZAQUE/AFP/Getty Images

Um exemplo de substância tóxica encontrada nas fumaças dos incêndios é o monóxido de carbono, que quando presente em grandes quantidades pode dificultar o transporte de oxigênio para o organismo.

“Essa fumaça pode causar reações inflamatórias no organismo aumentando os riscos das doenças pulmonares como asma e bronquite e também cardíacas como arritmia e infarto”, explica Gustavo Prado, pneumologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Essas são reações agudas, ou seja, são sentidas a curto prazo. Porém, a exposição prolongada pode desencadear doenças mais graves.

“Após a inflamação, que é a fase aguda, vem a infecção. E a exposição prolongada, isso é, de alguns anos respirando essa fumaça tóxica, pode causar câncer”, acrescenta Ana Carla Sousa de Araújo, pneumologista do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e membro da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

Para minimizar os efeitos à saúde, os especialistas ouvidos pela reportagem, aconselham as pessoas a ficarem em casa e evitarem a exposição a esse ar poluído, sempre que possível.

Caso tenha que sair de casa, a recomendação é que se use máscara. As pessoas também não devem praticar atividades físicas ao ar livre.

“Pode usar a máscara N95 ou a cirúrgica. Não aconselhamos a máscara de pano porque a proteção que ela oferece é mínima”, acrescenta Araújo.

Além disso, usar umidificador, bacias de água e panos molhados na casa também ajudam a minimizar a situação. Lavagem nasal com soro fisiológico também é fundamental para manter a mucosa hidratada e remover as partículas maiores de fumaça que ficam presas na primeira parte das vias respiratórias.

“Também é importante cuidar da hidratação e aos sinais mais graves de irritação procurar ajuda médica. Os cuidados e atenção devem ser redobrados com idosos e crianças, que são mais vulneráveis”, acrescenta Prado.

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Queimadas no Cerrado, Pantanal e Amazônia são crimes do agronegócio com a conivência de Bolsonaro e Salles, dizem entidades em carta pública

 

Os grileiros se aproveitam da leniência do governo para incendiar o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia e, assim, destruir a vegetação das terras públicas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Se ainda há Pantanal, Cerrado e Amazônia em pé é porque esses povos estão com os pés em seus territórios, defendendo as matas, as águas, os bichos e a biodiversidade! A eles: nossa gratidão! Com eles, caminhamos em defesa de seus direitos territoriais, que é também a defesa de nossos bens comuns!”, escrevem entidades e organizações da sociedade civil, em carta pública, sobre a destruição de biomas brasileiros pelo fogo e sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU.

Eis a carta.

Diante de mentiras que ninguém acredita, é preciso reafirmar o óbvio: As queimadas são culpa do agronegócio!

Bolsonaro mente. Na ONU, para o mundo ver, ridiculariza o Brasil[1]. Inventa uma realidade paralela, cínica, fingida. Os grileiros e desmatadores vibram com a farsa: podem continuar incendiando o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia com a certeza de que o governo não fará nada para impedir. É um crime de lesa humanidade.

Enquanto a sociedade brasileira se indigna e lamenta a devastação, precisamos rememorar e nos inspirar no espírito das lutas dos seringueiros com Chico Mendes realizando os empates amazônicos; da luta das quebradeiras de coco-babaçu com Dona Raimunda, Dona Dijé e até hoje em todo o Cerrado em defesa dos babaçuais; dos tantos heróis e heroínas dos povos indígenas, comunidades quilombolas, pantaneiras, geraizeiras, raizeiras, retireiras, ribeirinhas, assentadas de reforma agrária que, ao longo do tempo, têm defendido as florestas e matas nativas com seus próprios corpos.

É em honra deles e delas, a “história que a história não conta”, que os movimentos, organizações e pastorais sociais do campo; redes, articulações e campanhas; e redes e grupos de pesquisa brasileiros que assinam essa carta afirmam o compromisso com a memória, a verdade e a justiça. Não nos calamos diante de velhos estratagemas autoritários reeditados, que incitam o ódio e o racismo e sustentam farsas e crimes contra os direitos dos povos.

Neste sentido, nos cabe reverberar ao mundo que:

1) A culpa é do agro: as queimadas são estratégias para consolidar a grilagem
Os grileiros se aproveitam da leniência do governo para incendiar o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia e, assim, destruir a vegetação das terras públicas, em sua maioria devolutas e tradicionalmente ocupadas, buscando consolidar processos de grilagem. Contam, desde o princípio, com a perspectiva de posterior regularização fundiária sobre as terras griladas, ou mesmo com a conivência dos Cartórios de Imóveis, e com a anistia do desmatamento ilegal, mesmo sobre áreas de reserva legal obrigatória de imóveis rurais já regularizados. É um ciclo histórico de fogo, desmatamento, grilagem e anistia, baseado na certeza da impunidade, e aprofundado por um governo que desmonta os órgãos de fiscalização e monitoramento e arma as classes proprietárias rurais para avançar com a pistolagem e conflitos no campo.

O Estado brasileiro tem buscado institucionalizar a grilagem de terras através de diferentes ações. As medidas de flexibilização da regularização fundiária e ambiental em múltiplas escalas adotadas na última década, a ausência de fiscalização nos registros de propriedades rurais nos cartórios de imóveis, bem como a atuação conivente de diversos setores do Sistema de Justiça com a apropriação ilegal de territórios tradicionais promovem diretamente o aumento do desmatamento, e impactam os modos de vida dos povos do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia. Em especial, o projeto de lei 2633, o “PL da grilagem”, em tramitação, sinaliza aos grileiros a perspectiva de futura anistia.

Ainda que as fronteiras entre o desmatamento legal e ilegal sejam tênues, justamente pelo ciclo histórico de anistia e regularização da ilegalidade, estudos apontam que 62% do desmatamento ilegal estrito senso no Cerrado e na Amazônia (em termos de hectares desmatados), entre 2008 e 2019, esteve concentrado em 2% das fazendas dessas regiões. O Pantanal é emblemático dessa dinâmica: a maior parte da destruição do Pantanal mato-grossense por incêndios (480 mil ha) neste ano ocorreu no período proibitivo do fogo no estado, iniciado em 1º de julho de 2020. Cerca de 67,5% do total (324 mil ha) foram incendiados a partir de nove focos iniciais, cinco dos quais localizados em fazendas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como imóveis rurais privados. Os proprietários dessas fazendas comercializam gado para os grupos Ammagi e Bom Futuro que, por sua vez, fornecem gado para conglomerados como JBS, Marfrig e Minerva. Estes focos foram a origem do fogo que queimou aproximadamente 117 mil hectares no Pantanal (área equivalente à cidade do Rio de Janeiro). Outros três pontos de incêndio iniciaram em áreas não cadastradas e impactaram 148 mil hectares. A tríade grilagem-fogo-desmatamento é a marca registrada do governo Bolsonaro.

As áreas desmatadas são postas para a produção de commodities agrícolas – e não alimentos – destinadas, na sua maioria, para a exportação, carregando consigo o sangue dos povos e a devastação dos territórios. Enquanto o governo sacrifica as matas e florestas para exportar commodities, a segurança alimentar se deteriorou no Brasil e regrediu a níveis inferiores a 2004, primeiro ano de medição pelo IBGE.

2) O governo Bolsonaro é cúmplice da devastação por ação e omissão
2020 tem se consolidado como um ano de recordes no Brasil, tanto de exportações do agronegócio, quanto de desmatamento. As queimadas no Pantanal neste ano são as maiores desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) começou a registar os números, em 1998, destruindo 15% da região. De janeiro a meados de agosto de 2020, 560 mil hectares do Pantanal mato-grossense foram queimados, 95% dos quais em área de vegetação nativa. Isso equivale a nove vezes o desmatamento total ocorrido no Pantanal nos últimos dois anos, uma escalada devastadora. Nos últimos 12 meses, a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou 34%. Ainda, segundo dados do INPE, os anos de 2019 e 2020 (até setembro) foram de recordes na quantidade de focos de queimadas no Cerrado (50,3 e 43,6 mil), no Pantanal (5,9 e 16,9 mil) e na Amazônia (65,7 e 73,9 mil), totalizando, 141,6 mil focos em 2019 e 153,5 mil focos até 27 de setembro de 2020.

O que não podemos nos esquecer é que por trás de números, fotos de devastação e imagens de satélite com focos de incêndio, estão conflitos por terra e destruição da biodiversidade e de modos de vida indígenas e tradicionais.

O aumento do desmatamento e das queimadas é reflexo do desmonte e militarização de órgãos ambientais em conjunto com a flexibilização das políticas de controle do desmatamento. O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são alvos das constantes reestruturações da pasta ambiental, que ocorrem através da redução orçamentária e da nomeação de militares para ocuparem cargos estratégicos, o que resulta na falta de pessoal e de equipamentos no combate ao desmatamento.

O desmonte e a desqualificação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelo governo também validam o aumento da devastação ambiental. Desde julho de 2019, ao divulgar o aumento de 88% do desmatamento na Amazônia Legal em relação ao mesmo mês de 2018, o INPE tem sido alvo de ataques do governo Bolsonaro. Além do negacionismo em relação ao avanço do desmatamento, tais posicionamentos do governo são ofensivos e lesivos ao conhecimento científico, deslegitimando as pesquisas desenvolvidas no país.

As ações e omissões não são ocasionais e isoladas, mas convergem em um projeto de Brasil a serviço do agronegócio, em benefício da bancada ruralista no Congresso Nacional, dos latifundiários e dos grileiros, promovendo o desmatamento e o ataque aos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais.

3) O uso do fogo nos sistemas agrícolas tradicionais é um saber ancestral e muito diferente dos incêndios criminosos do agro
Nos diferentes ecossistemas de florestas, campos, áreas úmidas e savanas, há tradições de manejo por meio do uso do fogo para promover a fertilização da terra para novo plantio (como na roça de toco, coivara ou itinerante), para manejar pasto nativo para criação de gado e/ou para a rebrota de algumas espécies de uso extrativista. Este processo é parte da constituição da agrobiodiversidade ao longo do tempo, ou seja, o cultivo consciente da combinação de uma diversidade de espécies vegetais de interesse humano, seja para alimentação, criação animal, artesanato, arquitetura, medicina ou rituais.

Esse fogo manejado – seja no Cerrado, no Pantanal ou na Amazônia – nos sistemas tradicionais é realizado por meio de regras consuetudinárias que respeitam o tempo e o lugar certo (áreas pequenas e de uso rotativo) e a forma de fazer o fogo, garantindo que ele não se alastre. Os povos e comunidades querem garantir as matas de pé e, por isso, cuidam desse processo e estabelecem protocolos coletivos.

Os incêndios criminosos, ao contrário, têm por objetivo devastar para consolidar a grilagem. São feitos especialmente no tempo seco e a partir de vários focos, muitas vezes usando árvores e galhos em leiras em áreas preparadas para que o fogo se alastre. Os levantamentos sobre os focos de incêndio a partir de propriedades privadas no Pantanal demonstram essa dinâmica criminosa que o governo Bolsonaro quer acobertar, criminalizando os sistemas tradicionais!

4) Quando o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia queimam são os modos de vida de seus povos e comunidades que estão queimando
Os povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e assentadas de reforma agrária têm seus modos de vida entrelaçados com as matas, das quais dependem para ter água limpa e abundante, para ter ar puro, para se alimentar e gerar renda vendendo seus produtos nas feiras, para ter suas medicinas tradicionais, para manter suas tradições culturais e espirituais.

É por isso que quando o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia queimam são esses modos de vida que estão queimando, sua reprodução social fica comprometida, a base material da sua existência é usurpada.

O ar poluído pela fumaça do desmatamento que chega nas grandes cidades e as imagens aterradoras dos bichos morrendo devem nos indignar e mobilizar no sentido de lutar por transformações políticas. Mas quando vemos as imagens de devastação, não podemos jamais nos esquecer dos povos e comunidades que são os herdeiros de saberes tradicionais que guiam o manejo e a conservação das águas e da biodiversidade. Eles são os guardiões e defensores desses bens comuns!

5) Assegurar os Direitos territoriais de povos e comunidades do Pantanal, Cerrado e Amazônia é a melhor forma de conter o desmatamento
O governo Bolsonaro tem desmantelado instituições públicas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), paralisando os processos de demarcação. E, junto com a bancada ruralista no Congresso Nacional, tem promovido legislações que favorecem a grilagem e a anistia aos desmatadores.

Os povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e assentadas de reforma agrária defendem as matas e florestas contra as ameaças e a devastação desses grileiros. É por isso que a melhor forma de conter o desmatamento é assegurar seus direitos territoriais, reconhecendo e demarcando suas terras tradicionalmente ocupadas e destinando terras à reforma agrária.

Se ainda há Pantanal, Cerrado e Amazônia em pé é porque esses povos estão com os pés em seus territórios, defendendo as matas, as águas, os bichos e a biodiversidade! A eles: nossa gratidão! Com eles, caminhamos em defesa de seus direitos territoriais, que é também a defesa de nossos bens comuns!

Brasil, 28 de setembro de 2020

Assinam:
Agência 10 Envolvimento
Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
AMA – Articulação de Mulheres do Amazonas
APÃWA – Associação do Povo Ãwa
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA
Articulação Pacari
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais – MG
Associação Agroecológica TIJUPÁ
Associação Água Doce – Movimento de Proteção ao Taquaruçu Grande
Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR/Bahia
Associação do Assentamento Itamarati – MS
Associação do povo indígena Krahô-kanela-Apoinkk
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Associação Montanha Viva
Associação Nacional da Pastoral do Menor
Associação Paraense de Apoio as Comunidades (APACC)
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Cáritas Tocantinópolis
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Central Única dos Trabalhadores no Estado de Goiás – CUT Goiás
Centro Acadêmico de Nutrição Maria Emília Pacheco
Centro Burnier de Justiça Socioambiental – MT
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Centro de Terapia Holística Arco-íris
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Clínica de Direitos Humanos e Socioambientais- USJT
COEQTO – Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins
Coletivo de Fecho de Pasto do Oeste da Bahia
Coletivo Ocupações Urbanas Grande Florianópolis
Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB NORTE 3
Comissão Nacional de Direitos Humanos
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comitê Defensor da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira
CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
CONTRAF BRASIL
Cozinha comunitária quilombola de Alcântara – MA
Defend Democracy in Brazil NY
Escola de Formação Política Pedro Casaldáliga
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
FASE – Solidariedade e Educação
FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Fórum de Mobilidade Humana de Passo Fundo
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC
Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas
Fundacion CAUCE: Cultura Ambiental, Causa Ecologista
Fundo Dema
Gias – Grupo de Intercâmbio em Agroecologia de Mato Grosso
Grassroots International
Grupo Carta de Belém
Grupo de Consciência Negra do Tocantins – GRUCONTO
Grupo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Geografia, Educação do Campo e Questão Agrária – GEOEDUQA (UFGD)
Grupo de Trabalho Hans Jonas da ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia)
Grupo Justiça e Paz ISJ
Grupo Mulher Brasileira
ICSbio – Instituto Cerrado e Sociobiodiversidade
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Gaia
Instituto Mato Verdinho/Retireiros do Araguaia
Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida
Laboratório de Educação, Restauração e Agroecologia (UNEMAT)
Laboratório de Estudos Afrocentrados em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (LACRI/UnB)
Levante Popular da Amazônia
MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – Mopic
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento Negro Unificado de Pernambuco
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM
Núcleo de Estudos Amazônicos (UnB)
Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – LABEX (UEMA)
Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas – Neuza (UFT)
Núcleo em Agroecologia e Agricultura Familiar – NEAF (UFMA)
Núcleo Tramas (UFC)
Pastoral da Juventude Rural
Prelazia de São Félix do Araguaia – MT
Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA
Rede de Agroecologia do Maranhão – Rama
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES
Serviço Pastoral dos Migrantes
Sintrametal – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas
Terra de Direitos

Nota:
[1] Em pronunciamento de abertura da Assembleia Geral da ONU em 22 de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro disse, entre outras mentiras, que os “incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas”; e que “Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental. Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando identificar os autores desses crimes.”

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