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quinta-feira, 16 de março de 2017

Theodor Adorno, sua "Escala F (de fascismo)", as bombas contra Deborah e a onda imbecilizadora de reacionarismo no Brasil do golpe ainda em curso


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Nos anos 1950, Adorno criou a “Escala F” (de fascismo). Ela ajuda a ajuda a explicar que, quando a situação é extrema e a inteligência pouca, as sociedades entram em ondas persecutórias como a atual
Por Salomão Ximenes e Suze Piza no Outras Palavras em 12 de 09 de 2016
Continuam as bombas contra Deborah Fabri. Vêm de toda parte, de dentro e de fora, da lama e do asfalto. São verdadeiras bombas de efeito moral, assim como ironicamente são chamados os explosivos que na quarta-feira, 31 de agosto, a machucaram definitivamente, retirando-lhe um olho. São bombas de efeito moral e de conteúdo fascista.
Deborah lutava, com palavras e gestos. Compunha a massa de indignados ante à farsa parlamentar daquela tarde. Descia a avenida, em consolo e abraços reconfortantes, tão necessários a refazer das esperanças. Sofremos o choque de um brutal ataque armado, um protesto oficial e militar hierarquicamente organizado, explosões de toda ordem, em favor do silêncio. Como incrédulos e indignados ficamos ao presenciar a desmesura dos fardados, temos agora o reverberar dos ataques civis, o fulminante colar do discurso fascista contra a assistência humanitária oferecida pela UFABC à sua estudante, contra a liberdade e o básico dos direitos políticos: ir a uma manifestação, não a um cenário de guerra.
Denunciam o que mais nos orgulha e fortalece, a capacidade de solidariedade, a capacidade de pensar contra os poderosos da vez. De dentro e da lama vêm a denuncia de nossa inquietude. Professores, estudantes e cronistas morais gritam a neutralidade tão em voga nas campanhas da tradição, enquanto lamentam o olho intacto de Deborah. Cegos somos nós, afinal, o que a perda da visão ocular só confirmaria. De fora e do asfalto vem a sentença: Deborah é culpada da violência sofrida. Uma saraivada de bombas sobre sua cabeça já ferida.
A história se repete, infelizmente, ainda como tragédia.
A escala F criada por Adorno e parceiros nos anos 1950 é um estudo pioneiro sobre o potencial autoritário imanente a sociedades de democracia liberal. A pesquisa resultou em um conjunto de testes que possibilitavam a construção de uma escala (conhecida como Escala F, de “fascismo”) que tinha como objetivo mensurar as tendências autoritárias da personalidade individual, a personalidade autoritária. A escala ajuda a explicar porque tais sociedades entram periodicamente em ondas como as que vivemos hoje, em que se persegue as vítimas, culpabilizadas. Isso ocorre sempre quando a situação é extrema e a inteligência é pouca. Em maio desse ano, a notícia do estupro coletivo de uma jovem foi recebida por muitos brasileiros com a mesma reação que vemos entre alguns de nós: afinal, o que ela estava fazendo lá? Com que roupa ela estava? Se estivesse em casa, trabalhando, não teria sido presa, machucada, torturada, diriam os coturnos de outrora.
Por que fascismo? Um(a) fascista despreza o que é o humano, é hostil ao outro, e sua tirania desapiedada se volta contra quem considera inferior, a vítima. Não percebe que ao comparar depredação ao patrimônio com violência, comparar quebrar uma porta com cegar uma menina, indica não saber o que é violência, não perceber o quanto está fechado(a), obstruído(a) em sua percepção de alteridade. Na dificuldade extrema de perceber a alteridade chama a atenção para si mesmo. Só é possível entender o fascismo em um domínio ético, pois a Ética é a dimensão da existência humana em que um se relaciona com o outro, onde ambos têm o mesmo estatuto como seres vivos e dignos de ser. A prática fascista é o avesso da Ética.
O fascismo é um regime de conhecimento, tem sua própria estrutura discursiva, um habitus, como dizia Bourdieu. O autoritarismo virou regra epistêmica e está instaurado dentro das instituições universitárias e escolares ao ponto de um “projeto” como o chamado “Escola sem partido” não assustar parte significativa da população. Quando se defende colocar cartazes em sala de aula com os deveres do professor quanto a não tratar de sexualidade nem de política (duas dimensões fundantes da vida humana) se o discurso não estiver adequado à moral vigente, estamos propondo algo mais proibitivo em extensão do que foi a prática curricular no período regido pela ditadura militar no Brasil, sobretudo pela nossa capacidade de vigilância do discurso ser hoje infinitamente maior. A instituição escolar brasileira tem uma história trágica na construção do seu currículo: Educação Moral e Cívica a serviço da ditadura, Ética e cidadania subserviente ao neoliberalismo e agora nosso currículo enfrenta um autoritarismo disfarçado de democracia. Nossos jovens sofrem corporalmente com isso.
O ato de apoio e de solidariedade institucional da Universidade a Deborah Fabri muito nos ensina sobre essa pretensão de falsa neutralidade. Tem um significado denso, nada neutro. É um gesto político universal, não um apoio aos blocos políticos em movimento. É um grito de recusa ao arbítrio, à violência desmedida contra dezenas de milhares de professoras dedicadas, senhoras aposentadas, políticos profissionais ou não, jovens que descobrem a possibilidade da política, jornalistas usurpados em sua profissão, um bando de gente que não saiu de casa para ir à guerra, mas assim foi recebida pela instituição estatal de repressão.
Nós professores e professoras temos a obrigação de conversar, provocar e refletir, educar, nunca silenciar. Como professores e ensinando em tempos sombrios apostamos na solidariedade interpessoal e institucional, no encontro e no diálogo, como dizia Paulo Freire, na libertação: forçar o diálogo com aquele e sobre aqueles para os quais o discurso parece ser a maior ameaça, sobre aqueles que reivindicam o silêncio.
Ouvimos de um colega: não nos será permitido descansar enquanto um ato de solidariedade estatal causar mais espanto e indignação que um Estado violento. As bombas contra Deborah dão a medida de nosso trabalho.

domingo, 4 de setembro de 2016

Depois de mais de três horas de caminhada pacífica na Avenida Paulista, quem ordenou a covarde violência da PM contra manifestantes pacificos?



Fotos: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA

Por Altamiro Borges

Durante três horas, mais de 100 mil pessoas caminharam pacificamente neste domingo da Avenida Paulista até o Largo da Batata na marcha pelo "Fora Temer". Não houve qualquer ato de violência ou vandalismo. Pelo contrário, os próprios manifestantes ajudaram a desviar os carros - já que o governo não acionou seus fiscais de trânsito, como sempre fez nos atos golpistas pelo "Fora Dilma". A marcha ocorreu na maior tranquilidade e alegria, inclusive com o criativo refrão: "Que coincidência. Não tem polícia e não tem violência".

Só no final do protesto, quando a maioria já rumava para suas casas, é que a tropa de choque da PM agiu com brutalidade, disparando balas de borracha, gás lacrimogêneo e jatos d'água. A selvageria causou desmaios e pessoas feridas. Foi um típico ato de provocação. Uma covardia. Quem ordenou a brutal violência? Durante todo o trajeto, um forte esquema policial acompanhou os manifestantes. Ele até provocou, disparando suas sirenes desnecessariamente e exibindo o pesado armamento. Mas não interveio. Seguiu a ordem do comando militar, contendo seu ódio sanguinário. Já no final da marcha, a tropa de choque baixou a porrada e não poupou nem crianças e idosos.

Quem deu a ordem? O truculento governador Geraldo Alckmin (PSDB), que nunca escondeu a sua origem na ditadura militar e a sua simpatia por seitas fascistas? Ou a repressão foi planejada pelo ministro da Justiça, o troglodita Alexandre de Moraes, ex-secretário de segurança do governo tucano de São Paulo? Ou ela serviu apenas para os holofotes da mídia golpista, que deixou de registrar as cenas da pacífica marcha do "Fora Temer" para destacar as imagens da violência?

O parlamento - seja a Câmara Federal ou a Assembleia Legislativa de São Paulo - precisa urgentemente apurar quem foi o responsável pela repressão. Também é preciso acionar os fóruns internacionais, na ONU e OEA, para exigir o fim da violência da ditadura Temer. Não dá para tolerar tamanha regressão no legítimo direito de manifestação dos brasileiros!

terça-feira, 1 de março de 2016

Para silenciar sobre a violência do Estado, Alckmin baixa decreto para censurar a divulgação de boletins de ocorrência

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Decreto do governo Alckmin para censurar Boletins de Ocorrência fere a Lei de Acesso à Informação e tenta blindar PM contra denúncias sobre atos brutais

"Aqui no Brasil, o jornalista Caco Barcellos passou anos investigando os registros policiais esquecidos de uma sala empoeirada do Instituto Médico Legal, entre vidros de formol contendo olhos e fetos deformados. A pesquisa se somou a várias outras fontes de informação e a muita sola de sapato gasta nas ruas para chegar a um levantamento detalhado das circunstâncias de 3.846 mortes executadas pela Rota, tropa dita “de elite” da PM paulista, entre 1970 e 1992, que concluiu: 65% dos assassinados eram inocentes. O livro Rota 66, resultado dessa pesquisa, não serviu para colocar ninguém na cadeia (alguns matadores, ao contrário, se deram bem na carreira política), mas pesou na aprovação da Lei Hélio Bicudo que, em 1996, tirou da Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por PMs, que passou a ser competência da Justiça comum."

Por Fausto Salvadori Filho, na Ponte e no Outras Palavras
Dennis Williams passou 17 anos no corredor da morte em Illinois, nos Estados Unidos, esperando a picada de uma injeção letal por causa de uma acusação de estupro e homicídio. Foi solto em 1996, graças ao corre de um grupo de estudantes de jornalismo que, em vez de estudar a influência da rebimboca da parafuseta à luz de Edgar Morin, resolveu investigar a história de Williams, foi atrás de pistas que a polícia havia ignorado e provou que ele era inocente.
Não faltam Dennis Williams por aí. Tem ONGs nos EUA que cuidam só de tirar inocentes da cadeia. Caso do Projeto Inocência, que, desde 1992, já livrou da cadeia 337 pessoas que haviam sido condenados injustamente pelo sistema de justiça norte-americano (desse povo, 70% pertenciam a alguma minoria racial). Também tem documentários que fazem esse papel: a trilogia Paradise Lost, exibida pelo HBO, ajudou a tirar do xilindró três jovens condenados por homicídio, ao mostrar que nunca houve prova mais substancial contra eles do que o gosto que tinham por heavy metal. Making a Murderer, lançado há pouco pelo Netflix, tenta fazer o mesmo a respeito de uma outra prisão para lá de suspeita.
Aqui no Brasil, o jornalista Caco Barcellos passou anos investigando os registros policiais esquecidos de uma sala empoeirada do Instituto Médico Legal, entre vidros de formol contendo olhos e fetos deformados. A pesquisa se somou a várias outras fontes de informação e a muita sola de sapato gasta nas ruas para chegar a um levantamento detalhado das circunstâncias de 3.846 mortes executadas pela Rota, tropa dita “de elite” da PM paulista, entre 1970 e 1992, que concluiu: 65% dos assassinados eram inocentes. O livro Rota 66, resultado dessa pesquisa, não serviu para colocar ninguém na cadeia (alguns matadores, ao contrário, se deram bem na carreira política), mas pesou na aprovação da Lei Hélio Bicudo que, em 1996, tirou da Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por PMs, que passou a ser competência da Justiça comum.
Essas histórias todas me vêm à cabeça quando vejo o governo Geraldo Alckmin anunciar publicamente a censura aos boletins de ocorrência registrados nas delegacias, agindo como se a Lei de Acesso à Informação não existisse. São historias que servem para lembrar que a proibição de acesso aos registros policiais não prejudica só os jornalistas. O atitude do governo paulista censurou a mim. Censurou você. Censurou todos nós.
A proibição de acesso a boletins de ocorrência impede a fiscalização do trabalho dos homens da lei pelas pessoas comuns, que tanto podem ser jornalistas como estudantes, advogados, pesquisadores universitários, membros de ONGs e coletivos… enfim, aquelas pessoas sem farda que os defensores da violência policial ilegal gostam de chamar de “sociedade hipócrita”. Policiar a polícia – e o Ministério Público, e o Judiciário, e o sistema prisional – é um trabalho que ajuda a corrigir injustiças, libertar inocentes e punir os verdadeiros culpados.
“Informações pessoais” é desculpa
E o governo não desistiu dela. Num primeiro momento, Alckmin anunciou que o acesso aos boletins ficaria inacessível por 50 anos, mas, como essa postura de censura assumida foi detonada até pelo Tribunal de Contas do Estado, o governador fez que recuou. Publicou um decreto que proíbe “a fixação prévia de sigilo”, mas que abre espaço, em seus artigos 12 e 14, para a mesma censura de sempre. Lá, está dito que o acesso a “informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades” será proibido, a não ser que façam parte de “conjuntos de documentos necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância”.
Razoável? Parece. Mas só se você não souber do histórico do governo de São Paulo nessa questão. A Segurança Pública e a Polícia Militar vêm usando a alegação de “informações pessoais” para proibir o acesso a dados da “maior relevância”, como a lotação e o histórico profissional de policias acusados de execuções de jovens em tiroteios forjados e chacinas. Nós da Ponte apontamos várias censuras do tipo levadas a cabo pela gestão Alckmin no estudo Informação Encarcerada, que fizemos para a Artigo 19. O estudo deixa claro que a tentativa de alegar “informações pessoais” para negar o acesso a dados sobre crimes é uma prática que infringe tanto a Lei de Acesso à Informação como o decreto estadual 58.052/2012, que regulamentou a LAI em São Paulo. Nas duas normas, a regra é clara: a restrição a informações pessoais não vale para dados que forem necessários “à defesa de direitos humanos; ou à proteção do interesse público e geral preponderante”.
Tudo indica que o governo vai continuar a impedir o acesso de jornalistas e outros pesquisadores aos boletins de ocorrência. Não é novidade. O governo já adota essa política pelo menos desde 2002, nos tempos do primeiro governo Alckmin, quando ainda nem havia Lei de Acesso à Informação e censurar registros policiais ainda não era ilegal . Dá uma olhada nos trechos de uma reportagem que escrevi anos atrás para a Revista Adusp, em que comentava o jeitinho de Alckmin e do secretário da Segurança Pública da época, Saulo de Abreu Castro Filho, de lidar com jornalistas:
Para tentar conquistar a opinião pública, a gestão Alckmin-Saulo adotou o controle da informação como uma peça importante da política de segurança. Com a colaboração de Nizan Guanaes e de outros marqueteiros tucanos, o governo criou um plano de comunicação para reforçar a idéia de guerra contra o crime, no “velho estilo do bem contra o mal”. Para encarnar a contento o papel do bem, a Secretaria da Segurança Pública começou a barrar o acesso dos jornalistas a todas as fontes que não fossem a sua assessoria de imprensa. (…) O acesso da imprensa a boletins de ocorrência e outros documentos públicos nas delegacias foi proibido. Todas as informações sobre ocorrências policiais passaram a ser fornecidas exclusivamente pelo atendimento telefônico da assessoria de imprensa. Autoridades policiais foram proibidas de dar entrevistas sem o consentimento e a orientação da Secretaria da Segurança Pública.(…)
Não quer dizer que houvesse uma política clara de acesso a boletins de ocorrência antes de Alckmin. Sempre foi a zona da informalidade. Se o delegado fosse com a cara do jornalista, liberava acesso aos documentos. Se não, expulsava-o da delegacia e podia até prendê-lo se começasse a fazer perguntas demais.
A novidade do primeiro governo Alckmin, que continua valendo até hoje, foi uniformizar os procedimentos. Via de regra, o jornalista que vai a uma delegacia para ler um B.O. bate com a cara na porta e é informado pelas autoridades de que as informações devem ser obtidas, por telefone, via assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública. O jornalista telefona e, do outro lado da linha, um assessor passa uma versão bem resumida do documento, condensando quatro páginas de informações num blablablá de cinco minutos, que volta e meia omite eventuais merdas feitas pelas tais autoridades. Se o delegado fez a sacanagem de chamar um menino baleado nas costas de “roubador” num B.O. que não fala de roubo, por exemplo, isso não vai aparecer na versão resumida que o assessor passa por telefone.
Na prática, é uma censura gourmetizada.
Histórias que interessam
Numas de confundir a opinião pública, Alckmin saiu em defesa dos fracos e oprimidos e deu a entender que a censura ajuda a impedir que jornalistas malvados exponham na mídia o nome de vítimas indefesas. “Já é vítima e vai ter o nome publicizado?”, perguntou o governador. Pura tática de desinformação. Jornalistas trabalham com dados pessoais o tempo todo. Conseguimos nomes, endereços e telefones de um monte de gente nas mais diversas fontes, que incluem cartórios, folhas de processos judiciais, Junta Comercial e por aí afora. Não significa que vamos publicar esses dados. Para o bom jornalista, a informação pessoal é uma parte da manufatura da reportagem, que não vai fazer parte do produto final a não ser que seja necessária.
Ah, mas não tem jornalistas que não está nem aí e expõem informações que não deveriam? Vixe, é o que mais tem. Mas eles podem e devem ser responsabilizados quando cometerem abusos. O governo não pode proibir o acesso a informações públicas partindo do princípio de que os jornalistas são todos filhos da puta que irão usá-las para ferrar com a vida das pessoas.
Mas não se engane. Quando o governo Alckmin impede o acesso à íntegra de boletins de ocorrência, não faz isso pensando nos direitos das vítimas, como alega. Na real, quem gosta de transparência é vidraceiro. O poder prefere a opacidade. Vale para todos os que estão por cima da carne seca e do queijo brie, sejam empreiteiros, executivos da Samarco ou um governador conivente com a violência ilegal da polícia.
Quando um jornalista tem acesso a íntegra de um boletim de ocorrência, pode visitar local do crime, ouvir testemunhas, confrontar versões… Enfim, fazer o trabalho que a polícia ou os promotores deveriam ter feito. Nessa brincadeira, a gente pode acabar descobrindo que o fulano registrado como vítima pela polícia é na verdade o assassino. Pode descobrir que um tiroteio foi forjado para disfarçar uma execução. Pode, enfim, contar histórias que não interessam ao governo, apenas à sociedade. E governos não costumam gostar disso.