A “crise da democracia”, hoje cantada em verso e prosa, não vem de hoje: vem de sempre.
Cinquenta anos de crise: o casamento fracassado entre democracia e capitalismo
por Luis Felipe Miguel - Jornal GGN
A revista Lua Nova acabou de publicar meu artigo “Cinquenta anos de crise: o casamento fracassado entre democracia e capitalismo”. Apresento aqui um resumo de partes dele, com o aparato acadêmico em grande medida limado.
Para a Ciência Política, o início da “crise da democracia” tem data e hora certas: 9 de novembro de 2016, às três da madrugada (no horário da Costa Leste dos Estados Unidos). Foi quando a contagem dos votos garantiu a Donald Trump a maioria de delegados no Colégio Eleitoral para se tornar o próximo presidente da maior potência mundial. Tratado como piada de mau gosto quando lançou sua candidatura às primárias do Partido Republicano, ao vencer ele mostrou que algo estava funcionando mal naquela que era considerada a democracia mais sólida do mundo. No mesmo momento, a ideia de que as democracias liberais estavam ameaçadas se tornou um tema dominante para jornalistas e cientistas políticos. Usando mais que uma pitada de ironia, Adam Przeworski escreveu, no início de seu livro intitulado precisamente Crise da democracia: “Se Trump tivesse perdido, muitas pessoas que estão agora correndo para escrever livros semelhantes a este, eu mesmo incluído, estariam ocupadas em outras atividades”.
Colocado dessa maneira, parece que a crise foi um acontecimento mais ou menos súbito, que colocou sob ameaça um regime que estava trabalhando a contento. No entanto, a percepção que as democracias liberais se tornavam disfuncionais é constante desde a década de 1970, retornando desde então em diferentes ondas. A “crise” parece ser, assim, o modo de operação normal das democracias ocidentais, um efeito necessário da acomodação entre um ordenamento político nominalmente democrático e uma estrutura econômica capitalista. A excepcionalidade a ser explicada é o breve período de bonança, quando, em alguma medida, em alguns lugares de mundo, o sistema parecia funcionar com reduzidas tensões – as três décadas chamadas, com exagero, de les trente glorieuses (os trinta gloriosos).
O ordenamento político que hoje é correntemente aceito como “democrático” foi o fruto de uma longa evolução, pela qual princípios liberais (como um governo aberto à competição e responsivo ao público) cederam às pressões por inclusão política de grupos dominados (a classe trabalhadora, as mulheres, as minorias étnico-raciais). Concretamente, ela evoluiu como um pacto interclassista em que os direitos políticos formais e as eleições competitivas permitiram à classe trabalhadora ter sua voz ouvida nos processos decisórios, mas a burguesia manteve um poder de veto, respeitado por todos ainda que apenas tácito, em relação a possíveis políticas anticapitalistas.
Fica claro que o sistema não depende de um consenso abstrato quanto às “regras do jogo”, como diz a Ciência Política convencional, mas da correlação de forças na sociedade. Precisa de uma classe trabalhadora com capacidade de pressão e de uma burguesia que entende que é necessário comprar a pacificação da sociedade para perpetuar sua própria dominação. Uma economia em expansão facilita a composição dos diversos interesses e, portanto, a estabilidade do arranjo.
Por isso, as três décadas de relativa estabilidade e prosperidade após o fim da Segunda Guerra Mundial são vistas como a época de ouro da democracia liberal. Altos índices de crescimento econômico combinavam-se com progressiva integração da classe trabalhadora à sociedade do consumo e aparente consenso sobre as estruturas básicas da sociedade. O capitalismo parecia capaz de regular a si mesmo e de minimizar algumas de suas principais contradições. Havia estabilidade política, com a disputa ocorrendo de forma relativamente tranquila, entre partidos que, não importa quais fossem os seus rótulos, compartilhavam desse compromisso básico.
O relato é esquemático e, claro, se refere à situação dos países capitalistas avançados. Na periferia do mundo capitalista, estes 30 anos pouco têm de gloriosos. Foram um período de ditaduras sangrentas, apoiadas pelas potências imperialistas, e de profunda concentração da riqueza.
Mesmo nos países centrais, a realidade correspondeu plenamente ao relato edulcorado dos “trinta gloriosos”. Formas de perseguição política ostensiva manchavam a democracia liberal onde ela existia, como as leis alemãs que vetavam a presença de pessoas de esquerda em cargos no sistema educacional. Nos Estados Unidos, além do macarthismo, nos anos 1950, havia a segregação racial e a violência sistemática perpetrada contra a população negra no Sul.
Ainda assim, a percepção dominante já na época é que se havia encontrado um modelo acertado e sustentável de organização política. A Ciência Política anglófona desenvolveu o tema por diferentes aspectos, mas sempre entendendo que a perda de dramaticidade das escolhas eleitorais, uma vez que as opções tinham compromisso com a manutenção do arranjo existente e diferiam apenas no acessório, era um ganho civilizatório a ser festejado.
As agitações de maio de 1968 serviram de alerta de que nem tudo funcionava tão bem. À rebelião juvenil juntaram-se setores importantes da classe trabalhadora e os movimentos feminista e negro, numa onda de protestos que tomou conta da Europa Ocidental e chegou não só aos Estados Unidos, mas também a países do bloco soviético, ao Japão, ao Brasil da ditadura empresarial-militar. Um sentimento comum era a ausência de autonomia, a ideia de que não se podia participar da definição do próprio destino. Por trás da acomodação e da apatia louvadas pela literatura que advogava uma democracia não participativa parecia se esconder uma sensação opressiva de impotência e de frustração.
A situação foi consideravelmente agravada pelas crises do capitalismo mundial no início dos anos 1970 – o fim do sistema de Bretton Woods em 1971, quando os Estados Unidos decidiram unilateralmente pelo fim da convertibilidade do dólar em ouro, e o primeiro choque do petróleo, em 1973, que quadruplicou o preço do barril. A era de ouro da democracia liberal estava chegando a seu fim.
Feitas as contas, essa época áurea durou apenas um punhado de anos, existiu em um punhado de países capitalistas desenvolvidos e, mesmo neles, nunca correspondeu perfeitamente à descrição de suas características. Ainda assim, a Ciência Política tende a apresentar o funcionamento “normal” da democracia liberal como aquele das três décadas de relativa estabilidade e prosperidade que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial. Todo o resto é crise, equívoco, desacerto.
A obra que inaugurou definitivamente a era da crise foi o relatório elaborado por Samuel Huntington e seus colegas para a Comissão Trilateral (espécie de think thank multinacional, fundado por David Rockefeller e unindo grandes corporações da América do Norte, da Europa Ocidental e do Japão). Embora os problemas econômicos servissem de pano de fundo, a tese ali desenvolvida vê a democracia dos países centrais ameaçada por mecanismos que são internos à sua própria operação. A possibilidade de participação popular pelo voto, mesmo que limitada, como que inevitavelmente leva à sobrecarga do sistema. Incapaz de atender às demandas crescentes de diferentes grupos da população, o Estado se tornaria também incapaz de cumprir sua função básica de garantir a dominação política: estava decretada a ingovernabilidade das democracias.
O relatório identifica dois problemas principais, relacionados entre si. O primeiro é a responsividade dos governantes ao eleitorado – uma decorrência necessária do fato de que a permanência no poder depende da anuência dos governados. Com isso, cada grupo social é estimulado a fazer exigências cada vez maiores (de direitos, de políticas sociais, de prerrogativas e privilégios, de proteções).. O excesso de pressões empurra o Estado para aumento de gastos, hipertrofia, crescimento da carga tributária.
O segundo problema é o entranhamento da ideia de igualdade, que desliza do acesso ao direito de voto e da formalidade jurídica (o “todos são iguais perante a lei”) para a materialidade da vida social. Isso alimenta as demandas apresentadas ao Estado, que deveria agir para combater as desigualdades, e também, uma vez mais, ameaça a reprodução do capitalismo, que tem a ampliação da desigualdade material tanto como resultado inevitável quanto como incentivo necessário.
A solução encontrada para a ingovernabilidade da democracia foi o neoliberalismo. Ele reduziu a capacidade de ação do Estado, que, sendo um regulador ostensivo, hierarquizado e comandado por pessoas identificáveis, é suscetível a reivindicações. Em seu lugar, foi entronizado o mercado, um regulador oculto, impessoal e impermeável ao controle democrático. A solução, portanto, foi a retração do espaço da democracia.
Isso produziu um declínio generalizado da confiança nas instituições da democracia liberal. Os objetivos de redução da responsividade e desmobilização foram alcançados em grande medida, com os Estados agindo de forma cada vez mais indisfarçada em favor dos já privilegiados. O preço foi que os cidadãos passaram a entender que o sistema era insensível às suas pressões. Estava aberta a “crise da representação”: o sentimento de que não se estava representado nas instituições representativas.
Os sinais de que havia uma crise da representação política em democracias que, no entanto, se definiam como “representativas” eram abundantes desde os anos 1980. Taxas declinantes de comparecimento eleitoral, padrões reduzidos de identificação partidária e respostas a surveys convergiam para o mesmo cenário. Por mais que certo civismo convencional lesse a desconfiança como um déficit de cidadãos inadaptados à ordem democrática, ela era bem sustentada pela vivência em regimes que se mostravam cada vez mais inacessíveis e invulneráveis às pessoas comuns.
O que a Ciência Política identificou, a partir sobretudo de 2016, como a crise da democracia é, portanto, o fruto de um longo processo de erosão do pacto que permitiu o florescimento da ordem liberal competitiva nos países do Norte global. Na literatura acadêmica e no jornalismo, é frequente sua associação com o “populismo”, um termo pouco preciso que indica, em geral, um tipo de liderança política que evoca permanentemente o povo como sujeito real de suas decisões, apresentando-se como sua encarnação perfeita.
O populismo é uma manifestação da dificuldade crescente da compatibilização entre a fachada democrática do sistema e sua operação efetivamente censitária. Na leitura de Bourdieu, a solução passava pela abstenção, apatia e desinteresse de um eleitorado que introjetava sua própria impotência, lendo a impermeabilidade do campo político às demandas vindas de baixo como a demonstração de uma incapacidade pessoal. Mas agentes políticos souberam mobilizar essa situação em benefício próprio, sem desafiar – ou apenas fingindo que desafiavam – as assimetrias de fundo que limitam o alcance das democracias realmente existentes.
Fica claro que o casamento da democracia com o capitalismo está cada vez mais insustentável. O neoliberalismo, que leva à tomada de consciência sobre esta situação, é a resposta da classe dominante a uma mudança de condições que tanto estimulou quanto permitiu que dobrasse suas apostas, reduzindo espaço para as concessões aos dominados. A democracia política pode ser enumerada entre essas concessões e, ao mesmo tempo, ser vista como o mecanismo necessário para calibrar a extensão e profundidade delas. No novo cenário, ela se torna tanto inoperante quanto um estorvo.
A democracia dos “trinta anos gloriosos” nos países centrais, apresentada como modelo a ser recuperado, é melhor entendida como excepcionalidade histórica do que como padrão. As condições que permitiram seu florescimento – sempre parcial, como se viu – estão erodidas.
É necessário pensar em novas formas de organização democrática, entendendo que elas só têm como emergir com uma mudança da correlação de forças na sociedade, que permita frear, regular e, e idealmente, superar o capitalismo.
Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Autor, entre outros livros, de O colapso da democracia no Brasil (Expressão Popular). Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê).
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