Do Canal de Flávio Ricardo Vassoler:
Mostrando postagens com marcador racismo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador racismo. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 6 de junho de 2022
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Conheça os 39 deputados (todos de direita e extrema-direita) que votaram contra a convenção da OEA que combate o racismo
Parlamentares de direita como Bia Kicis (PSL), Eduardo Bolsonaro (PSL), Kim Kataguiri (DEM), Joice Hasselmann (PSL), Marcel van Hattem (Novo) e outros foram contrários ao Brasil se comprometer a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo
Agência Câmara com 247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 861/17, que seguirá para o Senado.
A matéria foi aprovada na Câmara em primeiro turno por 414 votos a favor e 39 votos contrários. O Partido Novo foi a única legenda a orientar a seus parlamentares o voto contrário à aprovação da convenção interamericana.
De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica e é definida como “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área da vida pública ou privada, com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados partes”.
Conheça os 39 parlamentares que votaram contra a convenção que combate o racismo:
A convenção trata ainda da intolerância, conceituada como “um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias”.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que presidiu a sessão do Plenário, considerou histórica a votação. “É muito simbólico que a proposta tenha sido aprovada no momento em que o Brasil ganha consciência da necessidade de romper com o racismo estrutural”, disse. “Esse tema é mundial, foi uma resposta do Parlamento na promoção da igualdade racial”, declarou.
Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos votados em dois turnos, com aprovação de pelo menos 3/5 dos integrantes da Câmara (308) e do Senado (49), são considerados equivalentes a emenda constitucional. Nesta tarde, o PDC 861/17 foi aprovado em primeiro turno por 414 votos a 39; em segundo turno, por 417 votos a 42.
Compromissos
Os países que ratificarem a convenção devem se comprometer a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância.
A convenção lista 15 situações que se enquadram nesses atos e manifestações, como “qualquer ação repressiva fundamentada em discriminação em vez de basear-se no comportamento da pessoa ou em informações objetivas que identifiquem seu envolvimento em atividades criminosas”.
O documento determina que os países ratificantes devem se comprometer ainda a garantir que seus sistemas políticos e jurídicos “reflitam adequadamente a diversidade de suas sociedades, a fim de atender às necessidades legítimas de todos os setores da população, de acordo com o alcance da convenção”.
Histórico
A convenção é resultado de negociações promovidas e iniciadas em 2005 pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Naquele ano, a Missão Permanente do Brasil na OEA apresentou à assembleia geral do órgão o projeto para criação de um grupo de trabalho para elaborar a convenção.
As primeiras propostas foram apresentadas em 2011, na 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, na África do Sul. O Brasil foi presidente do grupo de trabalho por quatro vezes.
Em junho de 2013, a convenção foi aprovada durante a 43ª sessão ordinária da OEA, em Antígua, na Guatemala. O texto da convenção foi enviado pelo Poder Executivo à Câmara em 2015, e as comissões temáticas o aprovaram em 2018, na forma de um projeto de decreto legislativo.
O conhecimento liberta. Saiba mais
sábado, 28 de novembro de 2020
General Mourão e o racismo de denegação, por Isadora Brandão, defensora pública coordenadora do Núcleo especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade racial da Defensoria Pública de SP
"(..) no Brasil, a tecnologia de dominação racial opera de outra forma. A estigmatização e exclusão são baseados na aparência física dos indivíduos (fenotipia), não na sua ascendência. Assim, pessoas não brancas de pele mais clara, eventualmente, conseguem negociar a sua pertença étnico-racial, sobretudo se tiverem conquistado mobilidade econômica e poder político, como é o caso do vice-presidente."
Do site Justificando:
Imagem: Romério Cunha/VPR – Arte: Justificando
Terça-feira, 24 de novembro de 2020
General Mourão e o racismo de denegação
Por Isadora Brandão
Em entrevista concedida no último dia 20 de novembro, o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, afirmou categoricamente “e com toda a tranquilidade” que não existe racismo no Brasil.
Para comprovar o seu argumento, o militar recorreu à corriqueira comparação com os Estados Unidos, onde morou por 2 anos, durante o final da década de 60. Segundo ele, na escola que frequentava, “o pessoal de cor” andava separado. Ele também declarou ter ficado impressionado ao constatar que as pessoas negras eram obrigadas a ocupar os assentos traseiros dos ônibus.
A declaração despertou curiosidade: como o general terá sido racialmente classificado na sociedade estadunidense? Teria sido ele destinatário da hostilidade racial que descreveu? Como tal experiência impactou na sua auto-identificação racial e na sua leitura a respeito da pertinência da luta antirracista na diáspora?
Na sociedade estadunidense vige a regra da hipodescendência, segundo a qual uma pessoa que tenha “uma gota de sangue” negro é considerada negra. Assim, é bem provável que o general, sobretudo por ser latino, não tenha escapado às violentas práticas discriminatórias que descreveu com pretenso distanciamento…
Como sabemos, no Brasil, a tecnologia de dominação racial opera de outra forma. A estigmatização e exclusão são baseados na aparência física dos indivíduos (fenotipia), não na sua ascendência. Assim, pessoas não brancas de pele mais clara, eventualmente, conseguem negociar a sua pertença étnico-racial, sobretudo se tiverem conquistado mobilidade econômica e poder político, como é o caso do vice-presidente.
Como bem resumiu Antônio Cândido, “branco é quem a sociedade considera branco e negro quem ela considera negro. Uma questão de rótulo convencional”¹. Mas é mais que isso. Independentemente das especificidades culturais e nacionais que permeiam a construção social da raça, o branco detém o monopólio desse processo de rotulação.
Antônio Cândido também nos fala da “ilusão brasileira de brancura”, referindo-se ao fato de que o branco brasileiro é, muitas vezes, mestiço, mesmo que em proporções variáveis, porém, identifica como mestiços apenas os outros, nunca ele ou os seus.
Cândido menciona uma entrevista concedida por Leopold Sendar Senghor, na época presidente de Senegal, a um jornalista francês que esteve no Brasil. Na entrevista, Senghor chama atenção para o fato de que o presidente Kubitschek e seus ministros lhe falaram com muita afeição da ama da leite ou da babá negra que tiveram, mas nunca da avó negra que com certeza tinham…
Quero destacar, com essas considerações, que a assunção, pelo General Mourão, de uma identidade racial branca, é fruto uma escolha político-ideológica, portanto, desprovida de qualquer ingenuidade. O mesmo pode ser dito acerca da afirmação de que não há racismo no Brasil.
Diversos(as) intelectuais negros(as) e militantes da questão racial têm evidenciado que a tentativa de encobrimento das desigualdades raciais latentes na sociedade brasileira tem funcionado como uma estratégia extremamente eficaz de perpetuação do racismo.
Trago aqui o conceito de “racismo de denegação”, desenvolvido por Lélia Gonzalez, para uma melhor compreensão do que estamos discutindo.
Lelia usa essa categoria para se referir ao fato que em nosso país, ao mesmo tempo que temos convivido historicamente com um discurso estatal que enuncia a “contribuição” civilizacional do negro e do indígena, busca-se eliminar e limitar as formas de reprodução social daqueles que são o testemunho vivo desses aportes culturais-civilizacionais (justamente os negros e indígenas). Ao mesmo tempo, essa prática é negada por meio do mito da democracia racial.
O racismo de denegação tem, nas sociedades latino-americanas, um lugar privilegiado de expressão, na medida em que são herdeiras históricas das ideologias de estratificação social e racial e das técnicas jurídico-administrativas das metrópoles ibéricas, que desenvolveram, ao longo de séculos, mecanismos de violento controle social e político sobre mouros e judeus, dispensando, a priori, formas abertas de segregação, como se verificou no regime de apartheid na África do Sul e nos EUA, com as Leis Jim Crow.
Uma das características do nosso racismo de denegação é a busca por limitar as formas de reprodução social dos grupos raciais inferiorizados.
Ao destacar esse ponto quero dizer que o genocídio não é um processo que se extinguiu com o término do tráfico transatlântico, da escravidão e da colonização das Américas.
O genocídio é um processo em curso, contemporâneo, que está subentendido no projeto de Nação adotado pela nossa elite branca. Assim, não pode ser pensado enquanto produto acidental, residual ou inercial de reminiscências culturais e resquícios ideológicos da escravidão, senão como eixo estruturante de um projeto de nação deliberadamente encampado pelas nossas elites nos marcos de um passado recente.
Na passagem do século XIX para o século XX, como aponta Kabenguele Munanga, nossa elite branca, se engaja na proposição de caminhos civilizatórios baseados na eliminação do contingente populacional não–branco, rumo à edificação de uma sociedade de acordo com o modelo hegemônico racial e cultural branco.
Voltando ao general Mourão. Quando ele afirma que não existe racismo no Brasil, ele não pretende apenas ocultar as gritantes desigualdades raciais que definem o nosso país. Essencialmente, ele age para invisibilizar as práticas genocidas que insistem em sequestrar a nossa humanidade e estabelecem rígidos limites para as nossas possibilidades existenciais.
É preciso lembrar que a manifestação foi proferida pelo vice-presidente em resposta a jornalistas que perguntaram se o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, espancado até a morte por seguranças do Supermercado Carrefour, em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra, havia sido motivado por racismo.
Não é a primeira vez que assistimos a uma manifestação extrema de violência racial nas dependências de loja da Rede Carrefour. Basta conferir o levantamento recente feito pelo Instituto Marielle Franco para concluir que o grupo empresarial segue, impunemente, insistindo em um modelo de vigilância patrimonial centrado na identificação de pessoas negras como suspeitas, sob a vista grossa das instituições do sistema de justiça.
Temos assistido com revolta e perplexidade à interrupção precoce de inúmeras vidas marcadas pelo signo da negritude. Assassinatos como o de João Pedro, de 14 anos, baleado no interior de sua residência e o de Ágatha Felix, de 8 anos, atingida no interior de uma Kombi, quando retornava para casa na companhia da sua mãe.
O que todos esses casos revelam é que a violência dirigida a corpos negros em nosso país é gratuita. João Vargas nos explica que ela é gratuita porque não depende, necessariamente, da transgressão da norma para acontecer, diferentemente do que ocorre em relação aos não negros. Segundo Vargas, “nós negros vivenciamos a violência não em razão do que fazemos, mas por causa de quem somos, ou melhor, de quem não somos”.
Ele diz: “A violência gratuita equivale a um estado de terror que é independente de leis, direitos e cidadania. A violência gratuita é terror porque é imprevisível na sua previsibilidade, ou previsível na sua imprevisibilidade. Da perspectiva de uma pessoa negra, não se trata de perguntar se ela será brutalizada, mas quando.” ²
Ao afirmar que não existe racismo no Brasil, enaltecendo o “despreparo” dos agentes de segurança que mataram João Alberto, o vice-presidente oculta esse projeto genocida e normaliza o estado de terror imposto à população negra.
Ao contrário do que muitos poderiam imaginar, a cumplicidade sistêmica com o racismo e seus intrínsecos desdobramentos genocidas não integra apenas o repertório ideológico do desinibido general, mas faz parte da cultura institucional de órgãos formalmente encarregados da Defesa do Estado Democrático de Direito e da salvaguarda dos direitos fundamentais.
Recentemente, veio à tona manifesto público subscrito por Juízes e Juízas da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) no qual repudiam um curso online que seria ministrado a eles sobre racismo, alegando que a iniciativa resulta de uma “infiltração ideológica” nas “causas sociais” e que seu conteúdo poderia provocar “cisões internas”. Alinham-se, assim, temendo a perda de privilégios, ao general Mourão, para quem a proposição do debate antirracista no Brasil resulta da “importação” de um discurso estrangeiro que em nada se adequa à nossa realidade social.
Cabe a nós, juristas comprometidos com a equidade racial, identificar e denunciar de que forma o racismo externado pelos magistrados da Amepe está codificado nos resultados da atividade jurisdicional prestada, mesmo que escamoteado por uma hermenêutica jurídica aparentemente abstrata e racialmente neutra.
Isadora Brandão é defensora pública coordenadora do Núcleo especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade racial da Defensoria Pública de SP
Notas:
[1] “Racismo: crime ontológico: Entrevista com Antônio Cândido. Ethnos Brasil. Cultura, sociedade. Março de 2002. Ano I, nº 1. Pp. 21- 28
[2] Vargas, João. Por uma mudança de paradigma: antinegritude e antagonismo estrutural. In: Motim: horizontes do genocídio antinegro na Diáspora. Flauzina, Ana Luiza e Vargas, João (org).p.96
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Eugenia, fascismo, racismo, violência e genocídio, o que tudo isso tem em comum? Descubra no texto de Tony Gigliotti Bezerra, mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), bacharel em Relações Internacionais pela UnB.
Qual seria a relação entre conceitos aparentemente tão díspares, como eugenia, genocídio, fascismo e pandemia? Nesse artigo, vamos apresentar algumas das interrelações possíveis entre esses diversos conceitos e como eles podem nos ajudar a compreender a sociedade atual.
Do site Justificando:
Terça-feira, 4 de agosto de 2020
Eugenia, fascismo e genocídio o que tudo isso tem em comum?
Primeiramente, cabe destacar que a eugenia é uma visão segundo a qual existiria uma ou mais raça superiores e, no interior dessa raça, algumas pessoas com características superiores. Esses indivíduos superiores deveriam ser estimulados a reproduzir de modo a criar uma linhagem de seres superiores. Aqueles considerados inferiores deveriam ser desestimulados a reproduzir ou até mesmo aniquilados. O termo eugenia foi criado pelo racista inglês Francis Galton, em 1883. Conforme matéria publicada na Superinteressante, “Para Galton, era necessário desestimular o coito entre humanos que a elite econômica via como vira-latas e incentivar os humanos de raça, com pedigree. Empreender um aperfeiçoamento autodirigido, para o bem do próprio povo. Em 1883, Galton deu à estratégia um nome: eugenia. Vem do grego: eu significa ‘bom’, gene significa ‘linhagem’, ‘raça’, ‘parentesco’”.
A crença de que deveria haver um melhoramento progressivo de uma raça e desprezo pelos considerados inferiores pode ser observado em diversas etnias, mas a que mais inspirou os eugenistas da atualidade parece ser a da Grécia Antiga. O próprio Platão, no célebre livro “A República”, apresenta diálogos protagonizados por Sócrates em que o filósofo enfatiza ideias eugenistas. Em uma passagem flagrantemente discriminatória, Sócrates faz uma pergunta retórica e recebe uma resposta positiva do interlocutor:
O genocídio é, de certa forma, uma decorrência da eugenia. É importante observar que ambas as palavras possuem o radical “genes”, que significa nascimento ou origem em grego. No caso da eugenia, o prefixo “eu” significa bem ou melhor. Ou seja, eugenia, em sua raiz etimológica, significaria “melhor origem” ou “bem nascido”, a raça com a melhor origem. A linhagem daqueles que possuem genes que deveriam prevalecer e deixar muitos descendentes com o objetivo de realizar o “melhoramento da raça”. No caso da república idealizada por Platão, ele sugere que a melhor linhagem de guerreiros deveria ser estimulada a reproduzir e prevalecer.
Enquanto isso, a palavra genocídio teria surgido no fim da segunda guerra mundial e é composta pela união de “genes” com o sufixo “cídio”, originado do Latim “caedere”[2], que significa “derrubar, golpear, atacar, matar”. Ou seja, genocídio é a morte daqueles que possuem a mesma origem, a morte de um povo, de uma raça. No caso de ideias eugenistas, a prevalência da raça ou linhagem considerada superior geraria o desaparecimento das raças ou linhagens consideradas inferiores, seja porque os melhores guerreiros derrotariam militarmente os inferiores, seja porque a própria “natureza” (seleção natural) faria esse serviço. Nesse caso, condições tidas como naturais, como catástrofes naturais ou doenças levariam ao desaparecimento de raças inferiores.
E aí que entra a atual pandemia de Covid-19. Essa doença cai como uma luva para a ideias eugenistas, tendo em vista que geraria o desaparecimento “natural” de raças consideradas inferiores, como a de algumas etnias indígenas brasileiras ou até mesmo de pessoas negras nas favelas.
E o que o fascismo tem a ver com isso? O fascismo é uma ideologia baseada no militarismo, autoritarismo, pseudo-nacionalismo, culto irrefletido a um líder a quem se projetam ideais de bravura, força, etc. Não há dúvidas que alguns líderes políticos, como Trump e Bolsonaro, estejam relacionados à ideologia fascista, sendo que o fascismo, por sua vez, está estreitamente relacionado à eugenia. Vale lembrar que, nas décadas de 1930 e 1940, a parceria entre Mussolini e Hitler, além de ter causado a Segunda Guerra Mundial, enviou para campos de concentração pessoas de grupos considerados inferiores e nocivos para a sociedade, como negros, LGBT, judeus, pessoas com deficiência, etc. Contudo, ideias eugenistas existiam também entre os adversários do nazifascismo. Práticas eugenistas já existiam nos Estados Unidos bem antes de serem instalados campos de concentração na Alemanha ou na Polônia. Contudo, o nazi-fascismo desencadeia um aprofundamento e operacionalização de ideias eugenistas vigentes na sociedade da época, e que ressurgem com muita força agora com a reascenção do fascismo em diversos países.
“Em 1907, o Estado de Indiana adotou a primeira lei de esterilização compulsória do mundo. Entre 1907 e a década de 1960, mais de 64 mil americanos considerados “inaptos” evolutivamente foram castrados com anuência das autoridades. Eram alcoólatras, esquizofrênicos, epiléticos, criminosos, prostitutas… Essa modalidade de eugenia era chamada de negativa. Um relatório sobre o resultado da prática na Califórnia – recordista de esterilização entre os 32 Estados que a adotaram – serviu de inspiração para os oficiais nazistas que implantaram a prática do outro lado do Atlântico.”[3]
No caso específico do Brasil, essa reascenção do fascismo vem aprofundar e acelerar processos genocidas já existentes, em especial dos povos indígenas e da juventude negra e periférica. Além disso, intensifica processos de violência contra mulheres e LGBT+, o desamparo e desassistência a idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes empobrecidas. A retirada de direitos trabalhistas e previdenciários afeta as trabalhadoras e trabalhadores mais pobres. Quem ganha (ou supostamente ganha com isso) é a “melhor linhagem” de empresários e executivos de sucesso das grandes corporações capitalistas, bancos, etc. Nesse sentido, fascismo e eugenia andam juntos, produzindo morte e destruição da natureza, tudo em nome de um suposto “melhoramento da raça”, sabidamente a branca.
Nesse contexto, a Covid-19, doença resultante de um vírus altamente contagioso e potencialmente fatal, cai como uma luva nesse processo fascista de genocídio. A pandemia atua como uma catalisadora do genocídio. Os fascistas não precisariam sujar suas mãos de sangue, bastaria deixar os mais pobres sem acesso à saúde e expostos ao risco constante de contaminação pelo vírus.
O fascismo brasileiro tem a sua especificidade se comparado ao alemão ou o estadunidense. Observando as ideias do integralismo de Plínio Salgado, que é uma espécie de fascismo brasileiro, observa-se que o mais importante, para ele, não é a aniquilação das raças negras e indígenas, mas sim a aniquilação de suas culturas. Negros e indígenas poderiam sobreviver, no contexto de integralismo, desde que assimilassem os valores da cultura branca cristã capitalista. O mais importante, nessa versão abrasileirada do fascismo, é prevalência da cultura branca sobre as demais. Esse rebuscamento das ideias eugenistas podem estar relacionados ao mito da democracia racial. Algumas das ideias integralistas possuem grande influência sobre o governo atual, seja na ala olavista como no núcleo militar ou até no grupo formado por fundamentalistas religiosos.
Apesar de tudo isso, quero terminar esse texto com uma mensagem positiva. Em meio a tudo isso, há esperança por um motivo muito simples: os fascistas que acreditam que a raça branca é superior e que os negros e indígenas estão fadados a desaparecer estão simplesmente errados. Em todos os lugares onde há tentativa de genocídio, há também resistência.
Quando terminou formalmente a escravidão dos negros e negras, em 1888, o mote do movimento eugenista era a política de branqueamento da população brasileira por meio do estímulo a imigração europeia para o Brasil. Eles achavam que, com isso, a população negra iria, aos poucos, desaparecer ou se tornar ínfima e minoritária. Contudo, o que os dados do IBGE mostram hoje é que a maioria da população brasileira é negra. O Brasil é um dos maiores países negros do mundo e, apesar de toda a política de extermínio da juventude negra, os afro-brasileiros apresentam uma grande capacidade de resistência e resiliência, buscando, de diversos modos, preservar seus costumes e suas culturas. Os povos indígenas também desenvolvem estratégias de resistência.
Ao que tudo indica, a atual onda fascista e genocida vai passar e as populações negras e indígenas vão sobreviver, não sem lutas, não sem perdas humanas, não sem resistência. Como diz o cântico tradicional: “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro.”
Tony Gigliotti Bezerra é doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), bacharel em Relações Internacionais pela UnB. É professor e pesquisador voluntário no Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da UnB. É Analista Técnico-Administrativo da Secretaria Especial de Cultura.
Notas:
[1] PLATÃO, Aristocles. A República. 2ª ed. Editora Martin Claret: São Paulo, 2009.
[2] ORIGEM DA PALAVRA. Mix. Disponível em: < https://origemdapalavra.com.br/pergunta/mix-2/>. Acesso em: 25 jul. 2020.
[3] LISBOA, Marcel; VAIANO, Bruno. Eugenia não é coisa do passado. Superinteressante. Publicado em 26 fev. 2019. Disponível em: <https://super.abril.com.br/ciencia/a-longa-historia-da-eugenia/>. Acesso em: 25 jul. 2020
Assinar:
Postagens (Atom)